COMO AS PPP SÃO USADAS PARA BENEFICIAR AS ELITES E PREJUDICAR O ESTADO

As Parcerias Público-Privadas (PPP) são modelo de investimento cada vez mais usado no mundo para a prossecução do bem público, através da participação de capitais privados na provisão de bens, serviços e infra-estruturas públicos. Em Moçambique, a prática demonstra que as PPP são área preferencial usada pela elite política e pela burocracia do Estado para a promoção de negócios privados em detrimento do interesse público. O presente documento apresenta resultados de um estudo em torno de uma PPP, estudo que revela como esta foi e está a ser usada pela elite governante para benefício próprio, violando a lei e ignorando os interesses da colectividade. Trata-se da Concessão à Whasintelec, para a produção e distribuição de chapas de matrícula de veículos automóveis e de reboque. A empresa concessionária é participada por Armando Guebuza, Graça Machel, entre outras figuras da elite política nacional. Ler mais

“Somos ladrões porque estamos vivos?”

Alberto Chipande diz não haver mal nenhum em os dirigentes da Frelimo acumularem riqueza

O veterano da luta de libertação nacional e membro da Comissão Política da Frelimo, Alberto Chipande, lançou um violen­to ataque a alguns círculos de opinião que acusam dirigentes do partido Frelimo de enrique­cerem à custa do povo moçam­bicano.

Chipande, que falava à mar­gem da cerimónia de apresen­tação do novo corpo directivo do Corredor do Desenvolvi­mento do Norte, no qual assu­me à presidência da mesa da assembleia-geral, defendeu o direito de riqueza aos altos di­rigentes do seu partido.

“Hoje existe uma tendência de se dizer que todos os dirigen­tes da Frelimo são ricos. Eu per­gunto: ricos de quê e em quê?”, disse para em seguida respon­der à sua própria pergunta: “e se for rico (o dirigente da Fre­limo) qual é o mal? Afinal de contas não foram os mesmos que trouxeram à independên­cia que vocês estão a usufruir?”, questionou Alberto Chipande, perante uma considerável pla­teia composta, maioritariamen­te, por jornalistas.

“Somos ladrões porque estamos vivos?”

Prosseguindo com a explana­ção em prol da acumulação de riqueza, Chipande lançou críti­cas contra aqueles (a imprensa incluída) que, na sua opinião, denigrem a imagem dos diri­gentes da Frelimo e do governo suportado por este partido polí­tico, no poder há mais de trinta anos.

“Denigrem a imagem (dos dirigentes), chamam ladrões e corruptos(...). Estes homens (os dirigentes da Frelimo) não mudaram nada. São os mesmos desde há 40 anos (altura em que a Frelimo foi fundada)”, disse para, depois, acrescentar que “se Mondlane e Machel fos­sem vivos, seriam também acu­sados de serem ladrões. Somos ladrões porque estamos vivos?”, indagou Alberto Chipande com ar de bastante irritação.

“Não se é capitalista sem capital”

Num outro desenvolvimen­to, aquele veterano da luta de libertação nacional voltou a defender a rectidão da linha político-económica levada a cabo pela Frelimo, logo após a proclamação da independên­cia nacional. Para Chipande, a escolha do socialismo era uma questão lógica pois, na sua vi­são, não percebe como é que se poderia ser “capitalista sem capital”. Mais: Chipande de­fendeu a nobreza dos ideais so­cialistas, dando como exemplo a necessidade dos corredores (incluindo o do norte onde é accionista) estarem ao serviço de Moçambique e dos moçam­bicanos. “O corredor vai conti­nuar socialista para beneficiar o povo e não para um punhado de gente. Queremos capital so­cialista e não capitalista. A nos­sa política continua a mesma de há 40 anos”, vincou o velho general.

Fonte: O País online

Moeletsi Mbeki: TEMOS RICOS SIM, NÃO BURGUESES NEM CAPITALISTAS!

- Quais são as limitações do colonialismo?
- O colonialismo não criou economias industriais. Mas os nacionalistas africanos destruiram a pouca indústria que havia. Repare para o Zimbabwe, a Zâmbia e a República Democrática do Congo. Quando o Zimbabwe tornou-se independente tinha uma indústria razoavelmente próspera. Hoje, o sector industrial colapsou.

- Mas o choque ao sistema zimbabweano não foi primeiramente sentido nos finais dos anos 80 porque o Governo de Robert Mugabe estava a expandir uma infra-estrutura originalmente concebida para servir umas poucas centenas de milhares de brancos?
- Não haveria choque se tivesse havido outros investimentos. Que hospitais foram construídos em Harare desde a independência em 1980? Nenhum. O Parirenyatwa [principal hospital de referência do país] já estava lá antes de 1980; O Hospital de Harare foi construído antes de 1980; A Clínica das Avenidas foi construída pelo sector privado. Não houve novos hospitais construídos mais esperava-se que mais pessoas usassem essas instalações. Houve apenas consumo, ao invés de investimento.

- Frantz Fanon manifestou-se contra a improdutiva burguesia dos países recém independentes.
- Mas estes nacionalistas não são burgueses. Eles não têm capital como um burguês típico. Eles não criam riqueza; eles são uma elite parasitária que vive de activos pré-existentes que eles não criaram. Acontece o mesmo com os magnatas do BEE na África do Sul. Eles vivem dos activos que lhes foram atribuídos por empresas existentes. Eles não são burgueses; sim, eles são ricos mas não capitalistas!

Fonte: Texto do Savana retirado do Moçambique para todos

Moeletsi Mbeki: Há uma contradição no centro do nacionalismo

Há uma contradição no centro do nacionalismo. O Nacionalismo estabelece-se para derrotar seu identificado inimigo. Mas ele vê o modo de vida do seu inimigo como seu modelo. Esta é a contradição do nacionalismo. O nacionalismo Afrikaner odiava o imperialismo Britânico. O que foi que fez? Acabou moldando-se à imagem do imperialismo Britânico. Da mesma maneira, o ANC viu o nacionalismo Afrikaner como seu inimigo. Mas que fez o ANC? Compete, através do black economic empowerment, com o capital branco. Repare nas diferenças esmagadoras de salário entre os dirigentes do ANC no Governo e as massas. Na África do Sul, agora, temos uma profunda desigualdade entre Africanos. Isto é por causa da tentativa de nacionalistas negros de viver como o inimigo. Ao imitarem seu inimigo, eles herdam as contradições do sistema social de que eles tomam conta.

Fonte: Mocambique para todos