STV Renamo 19 02 2015

Os ladrões descem às bases onde roubaram votos

Por Adelino Timóteo

No meu país, os ladrões nunca explicam os seus actos. No meu país, uma vez apanhados, os ladrões arranjam alguém que explica os seus actos e omissões, que passa por ocultar como procederam ao roubo. No meu país, aos ladrões está garantido o anonimato. O silêncio é um instrumento de culto, um manual que lhes explica como devem ficar calados até que a memória colectiva se esqueça da defraudação de que foi vítimas. No meu país, os ladrões instituíram a cultura, não de negarem o roubo, mas de se mostrarem serenos e tranquilos, depois de praticarem as suas ilicitudes, como se nada de anormal se esteja a passar, e, vai daí, que se entretêm à espera das notícias da Televisão e Rádio, que explicam que eles nada têm a ver com aquilo de que vêm sendo acusados.

No meu país, enquanto o ladrão se fecha em copas, lá surge uma pessoa supostamente idónea, formada, competente o suficiente para arrumar o assunto, aligeirando o roubo, numa linguagem que afaste exponencialmente a culpa, e logo torne uma ilicitude subjectivamente em algo desculpável.

Relatório da União Europeia sobre Eleições de 2014

Aqui está o relatório final da União Europeia sobre as Eleicões Gerais, Presidenciais e Provinciais de 15 de Outubro de 2014:

Balanço crítico da UE sobre as eleições gerais em Moçambique

Missão de Observação Eleitoral da União Europeia em Moçambique apontou no relatório final irregularidades no apuramento, uma campanha desequilibrada, desrespeito pela legislação moçambicana e convenções internacionais.

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia em Moçambique (MOE-UE) teceu críticas ao processo de apuramento de votos nas eleições gerais de 15 de outubro passado, considerando que teve alguns efeitos negativos mas que não alteraram o resultado final.

Eleições em Moçambique aquém dos mínimos legais -- UE

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia em Moçambique (MOE-UE) apontou hoje, no relatório final sobre as eleições de 15 de outubro, irregularidades no apuramento, após uma campanha desequilibrada, desrespeitando a legislação moçambicana e convenções internacionais.

O relatório final, apresentado hoje em Maputo pela chefe da MOE-EU, a eurodeputada holandesa Judith Sargentini, considera que os problemas registados no apuramento e a "desequilibrada campanha eleitoral" ficam "aquém dos compromissos estabelecidos pela legislação eleitoral moçambicana e pelas convenções internacionais subscritas pelo país".

Novo cardeal moçambicano espera clima de diálogo entre novo governo e oposição

O segundo cardeal moçambicano da história de Moçambique, Júlio Duarte Langa, considerou hoje em Roma que as últimas eleições no país "não foram muito transparentes" mas espera que governo e oposição mantenham um clima de diálogo.

"As eleições [gerais de outubro de 2014] não foram muito transparentes, ao contrário do que seria desejável, e a oposição estava numa atitude de contestar, talvez até com certa violência", recordou Júlio Duarte Langa, durante uma conferência de imprensa conjunta com o cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, que decorreu no Colégio Pontifício Português, em Roma.

Dhlakama anuncia que nova região autónoma de Moçambique será decidida no parlamento

O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, anunciou hoje que a sua reivindicação de uma região autónoma no centro e norte de Moçambique, será decidida no parlamento, esperando que o partido maioritário respeite os entendimentos alcançados com o Governo.

"O Presidente entendeu [as exigências] e a Renamo tem de apresentar um anteprojecto, que será submetido à Assembleia da República, no compromisso de que as bancadas terão de levar a sério, porque não será um anteprojeto normal em que a oposição apresenta e a bancada maioritária chumba", disse o líder do maior partido de oposição, após uma nova ronda negocial com o Presidente, Filipe Nyusi.

Os caminhos para a paz

Por: Jeremias Langa

As celebrações do 3 de Fevereiro deixaram-nos transparecer o quão a Frelimo e o seu Governo estão profundamente divididos na abordagem ao diálogo político com a Renamo. De um lado, o do Presidente da República e seu Primeiro-Ministro, temos a imagem da serenidade e abertura incondicional a conversar com Afonso Dhlakama. De outro, o do Presidente do Partido, seu Secretário-Geral e apaniguados mais próximos, a imagem sombria, nervosa, agressiva e impaciente.

Magnânimo, e alheio a todo o ruído que o seu próprio partido faz, em torno do assunto, Filipe Nyusi mantém-se fiel e coerente ao seu discurso de posse e continua a surpreender tudo e todos pela sua inesperada firmeza até perante aqueles que esperavam que lhes devesse vénias.

"Quem deu ordens para a fraude, a fim de arrancar a vitória, tinha consciência (ou devia tê-la) de que as consequências poderiam ser estas que agora estamos a viver"

MARCO DO CORREIO por Machado da Graça

Meu caro Júlio

Espero que estejas bem de saúde, assim como toda a tua família. Do meu lado está tudo normal.

O que não está nada normal é o estado em que está o nosso país. De dia para dia a tensão aumenta e qualquer faísca pode fazer-nos mergulhar outra vez no tiroteio.

A sensação que eu tenho é que nenhum dos lados, Governo e Renamo, sabe qual é a saída para este impasse e, portanto, ambos os lados estão a fugir para a frente. E, para a frente, significa o desastre.

Ou, talvez seja melhor dizer que ambos os lados sabem qual é a saída mas nenhum está disposto a seguir por esse caminho porque isso afectaria a sua imagem pública.

MDM acusa Conselho Constitucional de dividir e lançar incertezas

O líder do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), terceiro maior partido moçambicano, acusou hoje o Conselho Constitucional de dividir o país e mergulhá-lo num "mundo de incertezas", ao validar os resultados das eleições gerais de 15 de Outubro.

"Dirijo-me aos compatriotas numa altura em que a soberania que reside no povo foi simplesmente usurpado pelo Conselho Constitucional, negando aos moçambicanos os direitos constitucionais", declarou Daviz Simango, numa mensagem divulgada a propósito do Dia dos Heróis, que se assinala hoje em Moçambique.

Ilícitos Eleitorais

A legislação eleitoral tipifica os factos que consubstanciam a sua violação, distinguindo as condutas ilícitas merecedoras de censura jurídico-penal. Estando legalmente estabelecido que o período eleitoral decorre do início do recenseamento até à validação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional, conforme, entre outros, o artigo 193, da Lei n.º 8/2013, durante o qual «...os tribunais judiciais de distrito devem atender e julgar os recursos decorrentes dos contenciosos eleitorais...», nota-se que a maior incidência no cometimento de ilícitos eleitorais ocorre nas fases da campanha eleitoral e da votação. É neste contexto que se inserem os ilícitos eleitorais registados em todo o País, referidos pelo Ministério Público no seu visto a fls. 501, cujo quadro ora se segue: 

-          Danos em material da propaganda eleitoral;

-          Impedimento da realização da campanha eleitoral;

-          Perturbação da assembleia de voto;

-          Voto plúrimo;

-          Violação de liberdade de reunião;

-          Violação do dever de imparcialidade;

-          Falsificação de documentos relativos à eleição.

A ocorrência reiterada destes ilícitos, em cada período eleitoral, traduz, no entendimento deste Conselho, o défice da educação cívica do eleitorado, para cuja superação requer o concurso empenhado dos órgãos de administração eleitoral, dos actores políticos e da sociedade em geral.

Fonte: Conselho Constitucional in Acórdão n.º 21/CC/2014 de 29 de Dezembro páginas 49-50

Gilles Cistac prevê gestão autónoma das províncias onde a Renamo reclama vitória

A Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, tem cobertura constitucional para gerir de forma autónoma as províncias de Sofala, Manica, Tete, Nampula, Zambézia e Niassa, onde conquistou a maioria dos votos nas últimas eleições gerais, segundo Gilles Cistac, professor catedrático de Direito Constitucional e director-adjunto para a investigação e extensão na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a maior instituição de ensino superior no país.

Para tal, pode-se evocar o número 04, do artigo 273 da Constituição da República, sobre as “categorias das autarquias locais”, que determina que “a lei pode estabelecer outras categorias autárquica superiores ou inferiores à circunscrição territorial do município ou da povoação”. E em vez de “regiões autónomas”, passariam a se denominadas “províncias autónomas”, que é a designação mais abrange no âmbito da lei em alusão.

Investigador: Crise política cria dupla administração territorial no centro

O investigador Victor Igreja, docente da Universidade de Queensland, da Austrália, considerou que a tensão política entre a Renamo e o Governo  está a gerar um fenómeno de dupla administração territorial no centro do país.

Victor Igreja conduziu um trabalho de pesquisa com as comunidades da região da Gorongosa, palco de intensos confrontos entre o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e as forças de defesa e segurança do país, durante a recente crise militar, que se encontra suspensa desde o início de Setembro.

Ainda que de forma informal, o investigador entende que a região está a viver um fenómeno de dupla administração territorial, dado o aquartelamento dos homens da Renamo no local, que se encontra cercado pelas forças governamentais.

População desconfia que Dhlakama tenha recebido dinheiro

Populares que estiveram presentes no comício orientado pelo líder da Renamo este domingo em Quelimane, não vê com bons olhos esta pausa que Afonso Dhlakama tem vindo a dar no que tange as suas decisões de primeiro formar governo autónomo e depois governo de gestão e por ai fora.

Os seus seguidores pensam que esta demora na tomada de decisões concretas, pode estar relacionada com as mordomias que ele tem como direito legalmente aprovadas pela Assembleia da República.

Fonte: Diário da Zambézia - 25.01.2015

CNE queima material de outubro passado

A Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral efectuaram hoje ao nível nacional a destruição do material eleitoral das eleições gerais de 15 de Outubro de 2014. Cerimónia simbólica do acto teve lugar na vereação do Distrito Municipal Ka-Mavota.

Neste distrito, o acto de destruição dos materiais de votação contou com a presença do presidente da CNE, Abdul Carimo e do Director Geral do STAE, Felisberto Naife. Falando na ocasião, Abdul Carimo explicou que este é um dos últimos actos públicos relacionados com o processo eleitoral.

Lembrando que cerimónias iguais tiveram lugar, em simultâneo, em todos os distritos do país.

Fonte:  O País 20.01.2015

Faço uma proposta para a Frelimo e Jacinto Nyusi

Já que em Gaza até falecidos votaram e apenas na Frelimo e em Nyusi, eu sugiro que vão para lá e agora para agradecer aquele eleitorado. Acho que muitos curiosos como eu, mas vivendo em Gaza estão ansiosos em ver os falecidos saindo dos seus túmulos a receberem o agradecimento dos seus eleitos. Esta sugestão estende-se a outras zonas como Muidumbe, Mecula, Mabote, Panda, Inhassoro, Ilha de Moçambique, Nacala-a-Velha, Cahora Bassa, Changara, Zumbo com indicação de que os falecidos ainda têm o poder de votar.

POLÍTICA DO VENTRE: PRINCIPAL OBSTÁCULO DO PROGRESSO DA DEMOCRACIA MOÇAMBICANA

Por Alfredo Manhiça

Acredito que quando, na década Oitenta, no seu imaginário colectivo, os camaroneses cunharam a expressão "politique du ventre" (política do ventre), para descrever, de forma satírica, o principal determinante das opções e acções políticas dos seus governantes, não imaginavam que a censura que eles faziam aos seus dirigentes políticos podia encontrar a sua aplicação também na "pérola do índico", mais de vinte anos depois da introdução do processo da democratização.

Já em 1989, quando Jean François Bayart publicou o seu livro - L'etat en Afrique: La politique du ventre –, utilizou o adágio camaronês para definir o tipo de Estados (administração pública) que, gradualmente, haviam emergido na África negra pós-colonial.

Renamo promete decisão sobre futuro de Moçambique em comício na Beira com Dhlakama

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, vai participar num comício na Beira, centro de Moçambique, onde irá fazer um ultimato sobre a proposta de governo de gestão para o país, informou hoje o partido.

“O general Afonso Dhlakama orienta um comício sábado pelas 14 horas ao largo do edifício dos Caminhos de Ferro de Moçambique e vai dar o veredicto do futuro de Moçambique”, refere em comunicado a delegação Política de Sofala da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

Dhlakama abre ano político na Zambézia

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama abre o seu ano político na província central da Zambézia, por sinal o segundo maior circulo do país.

Para o efeito, Dhlakama orienta neste sábado(3), o primeiro comício em Quelimane, no campo de Chirangano.

Abdala Ossifo, delegado daquele partido ao nível da Zambézia, disse ao Diario da Zambézia que a vinda do seu presidente a Zambézia e concretamente na cidade de Quelimane não é ao acaso, visto que segundo Ossifo, foi aqui em Quelimane que Dhlakama em 2012 fez a sua última aparição antes de seguir para Santungira.

Questionado se esta vinda a Zambézia e em particular na cidade de Quelimane é uma espécie de despedida para depois rumar para outra ponto incerto, o delegado político não confirmou e nem desmentiu, tendo apenas sugerido a nossa reportagem para aguardar o comício que será orientado pelo seu líder e depois dai os passos subsequentes.

Refira-se que Dhlakama passou as festas do natal e fim de ano em Mangunde, perante seu pai e outros familiares, onde também teve a oportunidade de reagir aos resultados anunciados e validados pelo Conselho Constitucional que dão vitória a Frelimo e seu candidato Filipe Nyusi.

Notícia do Diário da Zambézia - 02.01.2014

Guebuza revela: a vitória nas eleições foi “arrancada”

O Presidente da Frelimo, Armando Guebuza, afirmou hoje na sede nacional do partido, em Maputo, que a vitória da organização nas eleições gerais de 15 de Outubro "foi arrancada", porque a oposição queria impedir a sobrevivência do partido no poder.

“Esta vitória foi arrancada, porque eles estavam determinados a não nos deixar sobreviver e nós dissemos, nós somos Frelimo, nós somos fortes, nós vamos vencer”, ...

Fonte: Jornal Domingo – 01.01.2015