Decisão de Helena Taípo divide opiniões

Sexta, 31 Março 2006

Em Quelimane

... ela mandou encerrar lojas, mas depois condicionou o pedido de desculpas como solução para reabertura.

HÁ SENSIVELMENTE duas semanas que a Ministra do Trabalho Maria Helena Taípo visitou a província da Zambézia numa iniciativa da Visão Mundial.

Já na cidade de Quelimane, Helena Taípo deparou-se com diversas irregularidade que eram (são) protagonizadas pelos chineses e outros comerciantes das casas como Natoobai & filhos, Casa de Frutas e Monte Douro.


Naqueles estabelecimentos comerciais, são reportados casos de violação da Lei laboral, direitos humanos entre outros casos. Na loja Kodak Irmão e Comércios, trabalhadores eram obrigados a levar excrementos humanos em sacos plásticos para posteriormente deitar no rio dos bons sinais, visto que no interior daquele estabelecimento comercial não existe casa de banho. Já na TEN WIN, haviam um cárcere no interior da loja, com objectivo de encarcerar os que fossem encontrados com algum artigo ou produto sem pagamento.

Taipo ouviu e fez-se aos locais e deparou com estes e outros casos. Perante a apatia da Direcção Provincial de Trabalho (DPT) na Zambézia, Taípo mandou encerrar as lojas e a sua reabertura estava condicionadaao pedido de desculpas publicmente.
Os envolvidos pediram desculpas publicamente e de seguida viram as suas lojas reabertas num acto onde até estiveram os próprios Inspectores da DPT.

Neste rol de acontecimentos, há vozes, umas a contestarem a atitude da ministra, outras ainda ignorarem a apatia da DPT.
A nossa Reportagem ouviu muitos munícipes desta cidade sobre este caso. Benjamim Daniel, disse que a acção da ministra de encerrar as lojas foi boa, mas o que lhe preocupa é o facto de a mesma condicionar a reabertura depois de um pedido de desculpas públicas.

Para ele, não basta necessariamente pedir desculpas, porque pode ser para o inglês ver como se tem dito por aí. Os trabalhadores, vão continuar a passar maus bocados, porque não há ninguém que lhes protege e não vão denunciar com medo de perder emprego, que é para quem pode. Saide Amade, questionou o porquê de ser a ministra a vir encerrar as lojas, se temos ao nivel local Inspectores que recebem dinheiro do Estado. “Não vejo a necessidade da ministra vir encerrar lojas aqui, se for o caso então podemos extinguir a direcção provincial de Trabalho, porque não trabalha”, afirmou a fonte.

Eufério Ossifo, Sindicalista contactado telefonicamente, disse que a decisão de Taipo é salutar, mas acrescentou que a ministra foi informada destes desmandos que eram (são) protagonizados por muitos empregadores na Zambézia, numa reunião havida com aquele grupo Sindical. A nossa fonte sublinhou que nesta tal reunião, foi reportada a situação de Inoperância da Inspecção da direcção provincial de Trabalho, chegando-se mesmo a apontar casos em que os Inspectores daquela direcção se envolvem em casos de corrupção que a nossa fonte não mencionou.

O mais caricato ainda segundo Eufério, a própria direcção provincial não conseguiu informar a ministra tais casos de violação laboral e de direitos humanos, o que mostra logo a prior uma apatia, comodismo numa clara alusão de que muitos deles protegem os empregadores em troca de montantes financeiros. Para ele, a Inspecção do Trabalho na Zambézia é acusada pelos Sindicalistas de apadrinhar certas empresas, em detrimento dos trabalhadores que vê os seus direitos laborais a serem violados.

Entre estas e outras divergências de palavras, há quem diz que não vale a pena ter a direcção provincial de Trabalho nesta província, porque nada faz se não esperar a ministra para que venha desvendar casos de maus tratos. Aliás, a própria Helena Taipo disse categoricamente que a sua direcção não funciona nestaparcela do país. Para ela se houvesse direcção não estaria acontecer casos destes.

Outros cidadãos afirmam ainda que existem muitas outras empresas que praticam actos ilícitos, mas como são amigos dos Inspectores nada se faz para corrigir a situação. As nossas fontes deram exemplos da fábrica de processamento da castanha de cajú localizada em Maquival, onde os funcionários trabalham sem fardamento de trabalho, pondo a sua saúde em risco. Disseram- nos também que os salários naquela fábrica oscilam entre os 300 mil a 500 mil meticais, isto é, se não cometeres nenhuma irregularidade.

Se forem encontrados com algumas amêndoas, ai sim, até ao fim do mês leva para casa 200 a 250 mil meticais. Os inspectores quando vão para lá, voltam com pastas cheias de castanhas e quem sabe também com os bolsos cheios de valores. Algumas vozes ainda dizem que não há liberdade de expressão naquele local de trabalho. Os trabalhadores são postos num Black Out, violando de sobremaneira o preceituado na Constituição da República de Moçambique.

Outras fontes, afirmam que em muitas Organizações Não Governamentais (ONGs), há funcionários que exercem as suas actividades sem contratos de trabalho e a serem pagos abaixo do salário mínimo estipulado pelo Estado. Disseram também que quando estas ONGs acabam com as suas actividades, não indeniminizam os respectivos trabalhadores.

Fonte:Diario da Zambézia in ZOL- 03/04/06