“Espírito de exaltação ao chefe deve desaparecer”

Lourenço do Rosário defende fim do ‘lambebotismo’ e exaltação ao presidente da Frelimo

O académico Lourenço do Rosário defendeu, hoje, o fim do ‘lambebotismo’ e exaltação ao presidente da Frelimo. À margem dos debates das propostas sobre a revisão dos estatutos do partido, o académico defendeu a necessidade de os membros centrarem-se em questões importantes como a paz e o combate à corrupção, conforme o próprio presidente frisou no discurso de abertura do XI Congresso.

Do Rosário considera que o pedido de indicação de Nyusi para candidato do partido às próximas eleições presidenciais é um momento de exaltação mas existem estatutos que regem o partido.

“Tinha-se criado dentro do partido que preciso exaltar o chefe, mas isso vai desaparecer porque não é necessário”.

O académico acrescenta que Filipe Nyusi ganhou visibilidade no partido e dificilmente deixará de ser o candidato do partido.

O candidato do partido para as eleições gerais é indicado, no congresso, pelo Comité Central, que, para já, será eleito amanhã.

Por outro lado, o académico defendeu a necessidade de rejuvenescimento da Comissão Política, de forma a que esta possa acolher os fundamentos do que é ser órgão de direcção do partido, que pense e que tenha a capacidade de poder e discutir ideias que possam alimentar outros órgãos do partido. “A minha esperança é que seja rejuvenescida de tal forma, que deixe de ser apenas um momento de exaltação, elogios, lambebotismo, etc, destacou.

Os debates sobre a revisão dos estatutos do partido acontecem à porta fechada, mas Lourenço do Rosário garantiu que os mesmos decorrem normalmente e que as ideias estão a ser colocadas abertamente.

Fonte: O País - 28.08.2017

Incoerências de alguns analistas

Clama-se por democracia interna nos partidos políticos em Moçambique, mas na hora, querer-se que os presidentes dos mesmos imperem as suas vontades. Ora, falando do Congresso da Frelimo em curso, são muitos analistas políticos que evocam Nyusi, Nyusi, Nyusi, que deve fazer isto e aquilo e não a Frelimo por força dos delegados do congresso que deve fazer tudo isso. Sabem eles que contribuem na morte da democracia interna dos partidos?

Processos contra funcionários públicos em Moçambique: uma manobra de distração?

Segundo o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula, o número de funcionários do Governo processados está a aumentar. Analistas falam em tentativa de desviar atenções do caso das dívidas ocultas.

O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula tem, nos últimos meses, recebido muitas denúncias envolvendo dirigentes do Estado que praticam vários crimes. Entre eles estão os de peculato, corrupção e abuso de poder. Só no primeiro semestre de 2017, foram reportados mais de 200 casos.

Recentemente, o gabinete processou o edil da Mocimboa da Praia, em Cabo Delgado, acusado de pagamentos indevidos e abuso de poder. O Presidente do Conselho Municipal de Malema, na província de Nampula, também foi julgado e condenado pelo crime de corrupção e abuso de poder — uma pena de um ano e quatro meses que foi convertida em multa. A mesma situação se repetiu com o edil de Lichinga, no Niassa, ainda neste ano.   Ler mais (Deutsche Welle – 26.09.2017) 

Julgamento do “caso FDA”: Réus “abrem jogo” sobre rota dos milhões

Quatro co-réus ouvidos ontem pelo tribunal que julga o desfalque de 170 milhões de meticais no Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) confirmaram ter recebido dinheiro sob pretexto de criação de gado, mesmo sem nunca terem submetido algum projecto nesse sentido.

Laureta Filimone, por exemplo, disse ao tribunal ter recebido mais de quatro milhões e setecentos mil meticais alegadamente para implementar um projecto de criação de gado. Porém, segundo ela, por instruções da co-ré Leopoldina Bambo, transferiu um milhão e quinhentos mil para a conta de Gerson Manganhe, irmão de Milda Cossa. Acto contínuo, levantou a parte restante em três tranches de quinhentos mil meticais cada, usando cheques avulsos, tendo entregue o numerário à sua amiga Leopoldina. Por fim e por via de um outro cheque avulso, levantou 235 mil que voltou a entregar a Leopoldina, tendo ficado com 239 mil que usou em proveito próprio.

Autoridades moçambicanas investigam desaparecimento de 231 mil euros de serviços de migração

As autoridades moçambicanas estão a investigar o desaparecimento de cerca de 17 milhões de meticais (231 mil euros) dos Serviços de Migração da Cidade de Maputo, disse hoje à Lusa fonte da instituição.

O dinheiro era proveniente de receitas do mês de março e terá desaparecido no final do mesmo mês, acrescentou.

Os Serviços de Migração da Cidade de Maputo arrecadaram 48 milhões de meticais (653 mil euros) naquele período e nos registos bancários da instituição está registada a entrada de 31 milhões de meticais (422 mil euros).

O caso está entregue aos serviços de investigação criminal e ao Gabinete de Central de Combate à Corrupção.

"Até agora, não temos qualquer informação. O caso já está entregue às autoridades competente e são elas que se pronunciarão", disse a mesma fonte.

Fonte: Lusa – 20.09.2017

IESE afirma que houve deterioração do sistema político e democrático nos últimos 10 anos

Salvador Forquilha alega que perseguição que investigadores do IESE são vítimas é fruto do actual contexto político vivido no país

O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) considera que, nos últimos 10 anos, houve deterioração do sistema político democrático e do nível de participação pública em Moçambique. Este posicionamento foi defendido pelo director do IESE, Salvador Forquilha, na abertura da V Conferência Internacional da instituição.

O director do IESE diz que a instituição que dirige tem como objectivo promover o debate sobre as políticas públicas que são implementadas no país, com a finalidade de contribuir para a construção da cidadania activa em Moçambique. Entretanto, considera que este propósito não foi compreendido pelas elites políticas. “No auge da intolerância política e aversão ao pensar diferente, que, infelizmente, têm vindo a caracterizar o nosso país nos últimos anos, muitas vezes, investigadores do IESE, por causa dos seus posicionamentos, foram acusados de ser ‘anti-patriotas’, ‘apóstolos da desgraça’, com ameaças e intimidações à mistura, visando não só desacreditar o trabalho do instituto como também silenciar as suas vozes”, referiu.

“Cada novo milionário custou pouco mais de 2 000 pobres”

Nuno Castel-Branco defende que a crise que se vive em Moçambique não se deve apenas às dívidas ocultas

O economista Nuno Castel-Branco defende que a crise que se vive em Moçambique não se deve apenas às dívidas ocultas contraídas pelas empresas Ematum, MAM e ProIndicus, mas também resulta das políticas capitalistas adoptadas ao longo dos anos pelo Estado.

“A dívida é uma consequência e não a causa primária da crise mais geral. A crise da dívida tornou-se, também, uma causa de outros problemas. Se a causa primária da crise não é a dívida, também não pode ser a dívida ilícita (que é parte da dívida). Estes dois problemas são muito importantes e enfrentá-los é parte da solução, mas não são a causa primária da crise. A crise não foi causada apenas por má gestão ou factores externos”, disse Castel-Branco, que foi um dos oradores da V Conferência Internacional do Instituto de Estudos Sociais e Económicos – IESE, que decorre em Maputo.

Oposição ainda não conseguiu criar "cultura política alternativa" em Moçambique - historiador

O historiador francês Michel Cahen defendeu hoje, em entrevista à Lusa, que os partidos de oposição em Moçambique ainda não conseguiram produzir uma cultura política alternativa.

Cahen considerou que o país precisa de um programa socioeconómico diferente do proposto pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).

"Vejo uma fraqueza do lado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM): estes partidos de oposição ainda não conseguiram trazer uma cultura política alternativa", referiu.

Michel Cahen falava em Maputo à margem da 5.ª Conferência Internacional do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que coincide com o 10.º aniversário daquela organização vocacionada para a pesquisa e divulgação de conteúdos científicos.

“É preciso que os partidos reaprendam a fazer democracia”

Severino Ngoenha faz uma radiografia dos partidos políticos e diz que há défice de ideias e de democracia nos partidos

À porta do XI Congresso da Frelimo, o académico Severino Ngoenha espera que, no fim do evento, o partido dos camaradas se reaproxime do povo e abandone políticas individualistas inspiradas no capitalismo e na “dulocracia”. Ngoenha quer uma Frelimo que discuta ideias e não pessoas, para o bem da sociedade moçambicana. Por outro lado, o filósofo e reitor da Universidade Técnica de Moçambique (UDM) faz uma radiografia dos partidos políticos e diz que há um défice de ideias e de democracia nos partidos, onde não se tolera o pensamento diferente. Ngoenha chega a dizer que quem pensa diferente na Frelimo é tido como reaccionário, na Renamo é encostado e no MDM perde apoio do partido. Neste contexto, o académico diz que há uma necessidade de os partidos políticos reaprenderem a fazer democracia. 

Entre os dias 26 de Setembro e 1 de Outubro, teremos o 11º Congresso da Frelimo. O que se pode esperar deste evento?

Moçambique: Os três poderes jogam a favor dos envolvidos nas dívidas ocultas?

Nota-se um esforço para se encobrir servidores públicos envolvidos nas dívidas ocultas, observa a Economist Intelligence Unit. Para o analista Silvério Ronguane a saída para o caso começa com as eleições.

Neste domingo (17.09.),  A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou que a atuação de Moçambique, incluindo do Parlamento, mostra uma preocupação maior com a defesa dos dirigentes da FRELIMO, o partido no poder, do que com a credibilidade das instituições.

Charlotte King é especialista desta unidade de análise económica da revista britânica The Economist e confirma: "Todas as evidências que vimos pela maneira como lidam com o caso indicam que o poder político, o Parlamento e o Governo atuam de forma a proteger qualquer pessoa que possa estar implicada no caso."

Focando-se sobre a constitucionalidade das dívidas ocultas, a Economist Intelligence Unit recorda que os deputados da FRELIMO, que têm a maioria, decidiram que o Conselho Constitucional não tem competência para analisar as dívidas contraídas por empresas públicas em 2013 e 2014. Ler mais (Deutsche Welle – 18.09.2017)

Was secret loan money used to import sanctions-busting North Korea arms? – Hanlon

Mozambique ordered missiles and communications equipment from North Korea as well as refurbishment of Soviet era military equipment in violation of United Nations sanctions, according to Security Council expert panel reports published 27 February and 5 September. http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/2017/742

“Mozambique has yet to provide a substantive reply to the Panel’s enquiries,” the 5 September report says; requests have been made for more than a year. On 12 September Council of Ministers spokesperson, Deputy Culture Minister Ana Comoana, pledged full cooperation with the UN panel, and said the government would provide “due clarification at the opportune moment”.

The little noticed 27 February report lists a $6 million contract dated 28 November 2013 between the North Korean Haegeumgang Trading Corporation and Monte Binga, which is owned by the Mozambican Defence Ministry. ProIndicus, one of the three companies which took out the $2 bn secret loans, is half owned by Monte Binga and half by the security services, SISE.

According to the expert panel, under the contract Haegeumgang was to upgrade and refurbish Soviet era equipment: P-18 early warning radar, AT-3 anti-tank missiles, T-55 tanks, and truck-mounted surface-to-air Pechora missile systems. It was also to supply “man-portable air defence system components and training equipment”, 250 kg “glide induced bombs”, radar systems, communications and electronics detection equipment, and a “chemical warfare monitoring command car” and related equipment. And it was to rehabilitate a gunpowder processing factory.

The secret $622 mn loans to ProIndicus were arranged by Credit Suisse and VTB in February and June 2013 and thus it seems likely that that some of the loan was used for the November 2013 contract to purchase the North Korean weaponry. The three Mozambican companies which took the $2 bn secret loans are controlled by the security services SISE, which refused to provide any information on how most of the money was used. Now, both the IMF and the Security Council are demanding information.

UN Security Council resolution 1874 in June 2009 banned countries from importing any arms or related material from North Korea. AIM (13 Sep) notes that North Korea no longer has an embassy in Mozambique.

In Club of Mozambique – 18.09.2017

Elísio Macamo: "Eleições em Angola foram as possíveis neste momento"

O investigador moçambicano garante que "a democracia é um animal que precisa de ser domesticado. E isso não é fácil"

O moçambicano Elísio Macamo, PhD em sociologia pela University of North London na Inglaterra, é um prestigiado professor africano a leccionar a cadeira de Estudos Africanos na Universidade de Basileia, na Suíça. O Correio Angolense conversou com esse académico, que também dirige o Centro de Estudos e Investigação Científica dessa instituição universitária, sobre o desenrolar do processo político angolano, a “ressaca” das eleições e a influência da diplomacia angolana na região Austral de África.

Elísio Macamo, que também é membro do comité científico do Conselho Africano para o Desenvolvimento das Ciências Sociais com sede em Dakar, Senegal, tem várias publicações e pesquisas em sociologia do conhecimento, processo político em África e sua relevância para a metodologia das ciências sociais. Em Angola, Macamo tem sido chamado para conferências e palestras sobre o processso político africano em instituições do ensino superior. Ler mais (Correio Angolense)

Economist: "Moçambique privilegia defesa dos governantes à credibilidade das instituições"

A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou que a actuação de Moçambique, incluindo do Parlamento, mostra uma preocupação maior com a defesa dos dirigentes da Frelimo, o partido no poder, do que com a credibilidade das instituições.

"Os últimos comentários do Parlamento confirmar que as autoridades - todas elas dominadas pelo partido no poder, a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) - continuam a dar prioridade à protecção de pessoas em vez da credibilidade das instituições do Estado", escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.

Numa nota sobre a constitucionalidade da dívida secreta, enviada aos investidores, e a que a Lusa teve acesso, os analistas da Economist explicam que os deputados decidiram que o Conselho Constitucional não tem competência para analisar as dívidas contraídas por empresas públicas em 2013 e 2014 de forma secreta e sem autorização parlamentar.

Será a popularidade que embriagou a John Magufuli?

John Magufuli, Presidente de Tanzania eleito nas nas últimas eleições daquele país, tornou-se muito popular que segundo o The East Africa, havia atingido 96% 2016. Isso deveu-se ao seu combate contra a corrupção e a sua determinação à auteridade. Mas segundo a mesma fonte, a popularidade decaiu 25% no primeiro semestre de 2017 por que Magufuli não lidou efetivamente com a situação de segurança alimentar. Mas isto não é o que quero apontar neste post.

De facto, eu fui uma das pessoas que viu Magufuli como um exemplo da nossa liderança africana, mas eu esperava que ele não faria nenhuma ruptura com o que foi positivo desde a era do Mualimu Nyerere. Contudo, parece que aquele popularidade que atingira 96% lhe embriagou e passou a perseguir as minoridades como os homossexuais, defensores dos direitos dos homossexuais e a oposição. A tentativa de assassinato do líder do Chadema seguida de sua prisão por seis vezes e a prisão de outros integrantes de alto escalão da oposição (ver aqui) indica isso. Não me lembro que isso tenha acontecido na Tanzania desde que o multipartidarismo se institiu naquele país. Eu nem sei se tudo isto estava no seu manifesto eleitoral. 

Clima de tensão marca início da semana na Tanzânia

Tentativa de assassinato de político da oposição, na última quinta-feira, chocou parte da população. Tundu Lissu está em estado grave e se recupera em um hospital no vizinho Quénia.

A Tanzânia é um dos países mais estáveis no leste africano. Mas o atentado contra Tundu Lissu trouxe um clima de preocupação ao país. Ele foi alvejado na quinta-feira (07.09) após ter saído de uma sessão no Parlamento, na capital Dodoma. Lissu sobreviveu e foi levado ao país vizinho, o Quénia, onde passou por uma cirurgia de emergência. A decisão de transportar o político de 49 anos para Nairóbi foi feita pela família e pelo partido.

Segundo Abdallah Safari, o porta-voz do "Partido para a Democracia e Desenvolvimento", conhecido por Chadema – a sigla de Lissu, o político se encontra em estado crítico. O atentado, de acordo com Safari, deixou outros integrantes da oposição com medo. 

"A oposição se encontra em uma situação crítica", sustenta a especialista em África pela Chatham House, de Londres, Rebekka Rumpel. "Outros integrantes de alto escalão da oposição também foram, recentemente, presos. Um consultor experiente, Ben Sanane, está desaparecido desde novembro de 2016. O medo no país cresce e a situação deve piorar", diz Rumpel.

Discussões

Tundu Lissu teve uma série de discussões com o Presidente tanzaniano, John Magufuli. Foi preso ao menos seis vezes este ano – acusado de ter insultado o chefe de Estado e por ter perturbado a ordem pública, entre outras acusações. Lissu chegou a chamar Magufuli de ditador em julho, acusou o governo de negligenciar a economia e disse que o desemprego piorou com ele no poder.

O Presidente da Tanzânia expressou choque com a tentativa de assassinato e prometeu desvendar o crime. Mas ativistas de direitos humanos acusam Magufuli de agir de forma cada vez mais autoritária. Estações de rádio e jornais foram fechados.  Ler mais (Deutsche Welle – 11.09.2017)

Excelente Comentário de Muhamad Yassine: STV NoiteInformativa comentarios 13 09 2017

O mano Muhamad Yassined com suas rasteiras complicaram o seu colega Caifadine Manasse. Primeiro levou a ele a crer que estava a apoiá-lo o que fez com que ele se pusesse atencioso em escutar-lhe. Depois bateu no ponto que lhe deixou em situação difícil. Ver a partir de 1:03.

Assim começou: 

Eu até concordo com o meu colega Caifadine que o Partido Frelimo tanto como partido combate a corrupção porque faz parte dos princípios do partido Frelimo, não aceitar a corrupção

Para ir ao ponto:

Mas se a gente for a ver, num encontro do partido Frelimo que passa na televisão, podemos indicar cada corrupto – aquele, aquele, aquele, aquele... estão ali. E não vai encontro aquele grupo de corruptos em nenhum outro grupo a não naquele encontro do partido Frelimo...

Divulgação total da auditoria à dívida de Moçambique é peça-chave para ajuda financeira, diz FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou hoje que a divulgação da totalidade da auditoria aos empréstimos escondidos em Moçambique é uma peça fundamental para a negociação de um novo programa de ajuda financeira e técnica.

"O sumário foi publicado, agora gostávamos de ver a publicação do relatório inteiro, e já dissemos que acreditamos que a divulgação pelas autoridades do resto das informações, particularmente as que faltam sobre os destinatários dos empréstimos, é uma peça-chave", disse esta tarde o director do departamento de comunicação do FMI, no seguimento de um conjunto de perguntas envidadas pela agência Lusa.

Frelimizacão da funcão pública

Le Muk

O dilema dos partidos políticos da oposição

Em Moçambique, um dos grandes problemas que põe raquíticos aos partidos da oposição é da maneira como nós moçambicanos confundimos visão política com concorrência ao poder. 
A confusão de concorrência ocorre em dois sentidos. Num sentido é dos apoiantes dos quadros ou membros com visão ou opiniões que visam o melhoramento do perfil dos seus partidos. Para estes, dar uma boa opinião, ter boa visão política, é motivo para automaticamente ser o presidente do partido. 
Noutro sentido, é dos apoiantes do presidente do partido que acham que qualquer membro do partido que vier com boa opinião é concorrente perigoso ao posto mais alto da direcção do partido. O melhor é isolar-lhe antes que seja tarde. Para eles, os bons membros são todos aqueles sem visão e passam o tempo a bajular.
O erro comum é de em ambos os sentidos não acreditar-se que a melhoria de um partido só e só é possível se nesse partido há visionários, quadros que livremente dão as suas opiniões e, normalmente, estes são aqueles que não têm ambições para serem presidentes dos seus partidos ou ocuparem qualquer posto de direccão no partido ou no estado. Os visionários são os salvadores dos partidos, incluindo do partido no poder.
A consequência disto, é de os partidos da oposição nunca produzirem políticos ou dirigentes duma nova geração.