Comunicado da Associação dos Médicos de Moçambique

Caros colegas

Caras moçambicanas

Caros moçambicanos

Minhas senhoras e meus senhores

A Associação Médica de Moçambique (AMM) e a Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos (CPSU) convocaram no dia 20 de Maio uma greve geral dos funcionários de saúde, como último recurso legalmente consagrado na Constituição da República (CR) para fazer valer os seus direitos e resgatar a dignidade dos profissionais de saúde. Respeitando todos os dispositivos legais, incluindo um pré aviso de 7 dias, a AMM e CPSU, pautaram sempre pela transparência, legalidade e abertura total e completa a um diálogo franco, aberto e concreto, que foi traduzido num diálogo infrutífero por parte do Governo.

Garantindo sempre os serviços mínimos, os profissionais de saúde souberam agir de forma solidária à esta causa que tinha, tem e terá sempre interesses colectivos, lícitos e legítimos como prioridade. Cedo, nos apercebemos que a causa transcendia as fronteiras do sector saúde, abarcando todas as outras classes de profissionais do sector público. Percebiamos, a cada dia que passava, que, de uma forma ou de outra, a dignidade era e é um horizonte nosso que pretendemos alcançar.

O apoio e solidariedade dos moçambicanos sobressaiu e esteve visivelmente patente ao longo destas quatro semanas, sendo exemplos as várias manifestações que tiveram lugar e, mostrou o quão somos unidos e temos ideais herdados e bem patentes, ideiais estes que remontam da luta de libertação nacional, cujo exemplo foi a marcha pela dignidade realizada hoje. Lar mais

FMI dá o dito por não dito

No 1º dia

“Houve uma primeira reivindicação no início do ano e dentro da mesma sentiu-se a necessidade de se retomar de forma mais activa a estratégia de ajuste salarial. Isto é o que o Governo tem feito e pediu o nosso conselho do ponto de vista de espaço de manobra. Obviamente, há um espaço de manobra. Acredito que a versão actual do orçamento rectificativo concebe um aumento, não sei precisamente qual é o valor, mas sei que não chega a atingir de imediato a meta exigida pela classe médica.”

No 2º dia

“O FMI apoia a estratégia do Governo de ajustar a tabela salarial da função pública de uma forma gradual, em linha com a sua política salarial aprovada em 2009. Ao nosso ver, para além desses aumentos que foram determinados através do Conselho Ministros, não vemos algum espaço para acomodar aumentos adicionais no Orçamento Rectificativo deste ano. Um ponto que é importante ressalvar é que com a proposta deste ano, que foi aprovada e que se vai refletir no orçamento da massa salarial que o governo gasta com seus funcionários, vai ser incrementada em 10,3% do PIB para 10,8%. Está cifra é muito alta para os padrões regionais e limita obviamente os recursos disponíveis para outras prioridades do Governo, incluindo investimento público.”

Fonte: O País online - 14.06.2013

Comunicado da AMM

Caros colegas e compatriotas

Finalmente recomeçaram as negociações, o MISAU recebeu tanto a CPSU quanto a AMM ao longo da tarde de hoje e início da noite.

Como esperado, houve aspectos aceites pelas partes e outros ainda por encontrar entendimento, que se pretende chegar a breve trecho.

Ao longo do dia de amanhã teremos novos encontros.

Fonte: Associacão dos Médicos de Mocambique - 13.06.2013

FMI diz que há espaço de manobra para aumentar salário dos médicos

O Fundo Monetário Internacional (FMI) diz que há espaço de manobra para o Governo aumentar o salário dos médicos. O representante residente do FMI em Moçambique, Victor Ledó, avançou que a instituição de Bretton Woods foi consultada pelo Governo e que o Orçamento rectificativo já prevê um reajuste salarial para a classe médica.

23º Dia da Greve dos Profissionais de saúde: Governo afirma que a greve é ilegal e poderão haver processos disciplinares

Os profissionais de saúde moçambicanos que se encontram em greve, desde o passado dia 20 de Maio, poderão sofrer sanções salariais e processos disciplinares devidos às faltas acumuladas durante os sucessivos dias de paralisação das suas actividades, segundo o porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, que acrescentou que a greve é ilegal.

Nkutumula, que falava após a reunião do Conselho de Ministros, na qual foi apreciada a informação relativa à greve dos médicos, avançou que as sanções a serem aplicadas são baseadas no que está estabelecido no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE), que “estabelece os procedimentos em relação aos casos de faltas”. Ler mais

GREVE NA SAÚDE - Regras para serem cumpridas - avisa Vitória Diogo

A ministra da Função Pública, Vitória Diogo, avisou ontem, na sede distrital de Mecúfi, em Cabo Delgado, que o Governo vai usar escrupulosamente a lei e as demais regras em vigor no aparelho do Estado para sancionar médicos e outros profissionais da Saúde, incluindo pessoal de apoio que não se apresentou aos postos de trabalho, em repúdio aos alegados salários baixos, cuja greve se vem observando desde o passado dia 20 de Maio último, data em que Associação Médica de Moçambique (AMM) decidiu, unilateralmente, paralisar todas as actividades nas unidades sanitárias.

E agora Sr. presidente!?

A explosiva e contundente carta assinada por Pascoal Mocumbi, médico ginecologista e antigo Primeiro Ministro, e subscrita por outros 83 médicos especialistas, maioritariamente fundadores do SNS (Serviço Nacional de Saúde) encerra completamente o pseudo debate em torno da legitimidade ou não das reivindicações dos médicos filiados à AMM (Associação Médica de Moçambique). Além da questão que tem a ver com legitimidade, pensamos nós que a carta vem dar um ponto final no também pseudo debate que tentavase levantar em torno do apoio dos profissionais de saúde mais renomados deste país (os chamados mais velhos) em termos de apoio à causa que levou os jovens médicos a dar a cara e dizer basta àquilo que consideram degradação acentuada das condições de trabalho e de vida a que estão sujeitos. Ler mais

Guebuza ensaia ilusionismo

Por Edwin Hounnou

O Presidente da República, Armando Guebuza, depois de mais de duas semanas ausente do país, mesmo com a greve dos médicos e outros profissionais de saúde em greve, fez uma visita, no sábado, a 08 de Junho corrente, ao Hospital Central de Maputo, para mostrar que é solidário com os doentes aí internados, e não só. Este tipo de exercício é falso porque o que separa os grevistas do governo, não passa por uma visita do Presidente nem de dos seus ministros às unidades sanitárias. Guebuza continua a contornar a solução do problema enquanto a situação dos doentes vai cada vez de mal a pior, contrariamente do que dizem directores e comentadores do politicamente correcto e jornalistas lambe-botas do regime.

"E espero que todos nos lembremos disto quando formos exercer o nosso direito de voto este ano e em 2014"

Por Machado da Graça

Olá Júlio

Como estás tu, meu amigo? Do meu lado tudo bem, felizmente, principalmente nesta altura em que continua a greve dos médicos e restante pessoal da Saúde.

E é precisamente sobre essa greve que te quero falar hoje. Ou, mais exactamente, sobre as posições do Governo em relação a ela.

Carta dos Médicos ao Presidente da República

Também leia aqui

GREVE NA SAÚDE - Médicos escrevem ao chefe do Estado

Uma carta assinada pelo médico ginecologista Pascoal Mocumbi e subscrita por outros 84 médicos especialistas de diversas áreas e mais antigos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi enviada ao Presidente da República, Armando Guebuza, para manifestar a sua indignação face à actual situação na Saúde e apela à sua intervenção para a solução deste problema.

Solução da greve dos médicos está no diálogo

Por Nicolau Parruque

Permita-me, Excia, fazer chegar aos meus compatriotas a questão de fundo nos últimos dias que é a greve dos profissionais da Saúde, com o objectivo de reflectirmos sobre as suas causas e as respectivas implicações.

Aí vive Calado

Aqui em Maputo tecla o Calado Calachinicov que o seguinte:

"COMPATRIOTA, SABIAS? O Núcleo da greve dos Médicos funciona em frente a Faculdade de Medicina, na Av. Salvador Allende, nos escritórios da MEPI, supervisionada por cidadãos norte-americanos que apoiam a greve em meios de comunicação e logística. MEPI mobiliza Médicos e jovens recém-formados, com apoio de Luthero Simango, para se revoltarem contra o seu próprio Governo. O que é isto? DENUNCIE ENVIANDO ESTA SMS PARA OUTROS COMPATRIOTAS."

Enfermeiros retomam actividades desmotivados

Distrito de Magude

Os cerca de 100 agentes de saúde, entre enfermeiros gerais, técnicos de farmácias, técnicos de laboratórios e parturientes elementares, que estavam de greve no distrito de Magude, província de Maputo, retomaram às actividades, mas a “meio gás”. O director distrital da Saúde em Magude, Hélio Mandlate, confirmou ontem ao Canalmoz que o trabalho retomou e está a correr normalmente. Ler mais

Mensagem do Presidente do Municipio de Quelimane em solidariedade

Aos Doentes em todo o territorio nacional, aos Municipes de Quelimane, a Classe Medica e a todos os Funcionarios do Sistema Nacional de Saude

Em meados de Janeiro de 2013, depois de nos termos surpreendido com uma greve dos médicos, regozijamo-nos ao saber que tanto o Ministério da Saúde (em representação do Governo de Moçambique) como a Associação Médica de Moçambique (em representação dos Médicos) tinham celebrado um Memorando de Entendimento que visava o retorno da harmonia social entre a classe médica e a sua entidade patronal. O Memorando de Entendimento assinado entre as partes esclarecia que com o fim da greve dos Médicos deveriam ser respeitados três pontos principais: i) ausência de represarias aos médicos e médicos estagiários; ii) estabelecimento de uma grelha salarial digna e diferenciada no sector públicos, tendo em conta o princípio de equidade com efeitos a partir de Abril de 2013 e aprovação do Estatuto do Médico na primeira sessão da Assembleia da República (recentemente terminada); e iii) existência de uma plataforma contínua de diálogo, e uma matriz de acções com prazos bem definidos.

Naquela altura, os munícipes da Cidade de Quelimane, em particular, e os moçambicanos no geral, protestaram o facto da demora no alcance dos três pontos do Memorando de Entendimento ter posto em causa muitas vidas humanas e associaram este sentimento à inflexibilidade, a insensibilidade e a arrogância do Governo moçambicano, que recusava dialogar imediatamente e alcançar consensos com a Associação Médica de Moçambique. Entretanto, não tínhamos apercebido que as partes tinham alcançado um consenso no qual o Governo não se interessava em respeitar. Contudo, apreciamos singelamente os esforços abnegados da Liga dos Direitos Humanos que, sem medir esforços, se desdobrou na busca de caminhos e soluções alternativas para que as partes se sentassem a mesma mesa e depois de longo período de negociação fumassem o cachimbo da paz. Ler mais

Médicos moçambicanos em greve marcharam hoje amordaçados e com pratos vazios

Centenas de profissionais de saúde moçambicanos cumpriram hoje o 15.º dia de greve com uma marcha em Maputo, amordaçados, em protesto contra o alegado silêncio do Governo, e com pratos vazios, como símbolo das más condições salariais.

Com os médicos maioritariamente vestidos de branco e os restantes funcionários de azul, os profissionais de saúde partiram da sede da Associação Médica de Moçambique, no centro da capital, seguindo pela Avenida Eduardo Mondlane até à Praça da Paz, onde entoaram o hino de África e oraram pela resolução do diferendo laboral.

Marcha dos médicos e profissionais da Saúde

Profissionais de saúde começaram agora a marchar, em Maputo, sob o lema "Juramos salvar vidas, mas não juramos morrer de fome" 

Fonte: aqui e acompanhe no Twitter do @Verdade

Sedição e flagrância

Por Arlindo Oliveira

... A greve dos médicos vai ao adro. Por aquilo que se deixa que a gente veja e acompanhe, prevalece o braço de ferro entre os opositores, entre ambas as partes. Ninguém quer ou pretende torcer o pulso. Cada um se julga com as suas razões pronto. O resto, que o povo faça a sua leitura. E por parte de quem de direito, reina a arrogância, o espírito da lei do mais forte. Aliás, já saiu uma voz a propalar, em jeito de desprezo total e completo sobre a importância dos médicos e outros profissionais de saúde, afirmando que ninguém chamou aquela classe profissional para pedirem emprego ao Estado. Ora essa, as coisas não devem ser ditas assim, daquele jeito, de uma porta-voz de uma instituição pública.

Naturalmente, quando dois gigantes estão numa peleja, o capim é que tem que sofrer...

Fonte: Jornal Notícias - 04.06.2013

Pessoal de saúde acusado de cobranças ilícitas

O pessoal de saúde afecto ao Hospital Geral José Macamo, em Maputo, é acusado de fazer cobranças ilícitas aos pacientes que procuram os serviços daquela unidade sanitária. Os pacientes queixam-se ainda da morosidade no atendimento. A greve dos médicos e de outros profissionais já está a criar oportunismos nos hospitais públicos do país. Os doentes que foram atendidos este domingo no Hospital Geral José Macamo, depois de horas de espera, dizem que foram obrigados a pagar valores monetários ao pessoal de saúde para este efeito. Ler mais (O País)

15o Dia da Greve dos Profissionais de saúde: ainda sem acordo grevistas marcam marcha pacífica para Terça-feira

O Ministério da Saúde (MISAU) e os Profissionais de Saúde moçambicanos continuam sem chegar a entendimento e a greve por melhores salários e um Estatuto Digno prossegue no seu 15o dia. Os grevistas prometem marchar esta Terça-feira em Maputo.

Após o último encontro entre as partes, na Quinta-feira (30), onde ambas delegações mudaram os rostos na mesa negociação o impasse continua com o Profissionais de saúde a exigirem negociações com representantes do Governo com maior poder de decisão.