Para o adiamento das eleições provinciais, a Frelimo não cede as exigências da Renamo

Esta questão deixa-me inquieto e, mais inquieto porque já eu contava com alguma coisa deste tipo de jogo. Ler a notícia aqui. Há também dentro deste assunto e os demais outra coisa que me inquieta, nomeadamente falta de flexibilidade por parte dos quadros da Renamo em estudar o jogo do seu adversário, desenhando vários cenários. Se os quadros da Renamo estudam o jogo da Frelimo, poucas vezes eles têm demonstrado que o fazem. Eu devia falar de todos os partidos de oposição, sociedade civil, mas, os primeiros não existem e os segundos sei lá são o quê. Nisto cabe à Renamo e os seus quadros a agir estrategicamente contra as manobras do partido no Poder. E, a Renamo tem que assumir o seu papel, a sua responsabilidade e mesmo a sua culpabilidade quando ela não conseguir fazer com estratégia aquilo que a sociedade moçambicana espera dela.

Ora, a Frelimo não vai ceder sobre isto que ela própria provocou como jogo de mestre conforme Jeremias Langa disse? Não vai ceder o quê? Quando é que a Frelimo cedeu e para ceder quando tempo passa e de que maneira ela apresenta a sua cedência? De princípio, isto de propor o adiamento das eleições, não é cedência de alguma pressão? Mas, com que esperteza apresenta ela a cedência?

Vejamos, sobre a impossibilidade de realização das eleições dentro do tempo estabelecido pela Constituição da República, quase que todos nós moçambicanos sabíamos. A Comunidade Internacional disse de cara e a tempo que o prazo não era realista para eleições sérias e por causa disso não lhe valia em investi-las. Quando digo nós, falo aqui mesmo da Frelimo como a Renamo, entanto que partidos representados na Assembleia da República e com o poder de FAZER QUALQUER COISA nisto, nomeadamente proceder a emenda constitucional. Para nós, os quaisquer, a questão estava quem poderá ousar a lançar a proposta. O problema residia na interpretação do outro. Muitos de nós, pois, a 21 de Junho do corrente ano, eu também escrevi um artigo sobre isto

neste blogue, pensávamos que existia uma via democraticamente menos problemática, que passava pela recomendação directa do Presidente da República à Assembleia da República ou passando pelo Conselho de Estado. O pior ainda é que os partidos ditos da oposição extra-parlamentares fizeram uma carta ao Presidente da República, o senhor Armando Emílio Guebuza.

E o que é que aconteceu afinal? Ele não usou as vias que pensávamos. Nós todos, incluindo a Renamo, devíamos ter gastado tempo para reflexão sobre isto. O PR não respondeu aos partidos extra-parlamentares e como não são o que dizem, não exigiram resposta a ele, entanto que Presidente da República. Ao contrário, aplaudem a mestria maquiavélica da Frelimo. Como não sou jurista, algo gostaria de me escusar, mas sinto-me obrigado a interrogar-me se o Presidente da República é um órgão de soberania, razão pela qual os extra-parlamentares escreveram-no, será isto a mesma coisa com o partido Frelimo... Será esse grupo extra-parlamentar é algo que se delecomanda pelo partido no poder? E, se for, terá jogado bem? Pois, a meu ver, esse grupo escreveria uma única carta à Assembleia da República, também órgão de soberania e com o poder de emendar a CR ou distribuiria a carta à Frelimo e Renamo para cada partido responder-lhe individualmente.

E a Renamo não compreendeu o jogo da Frelimo? Isto é o que me parece? Mas será mesmo que nenhum quadro da Renamo descobriu a carta que a Frelimo está a jogar? Isto não me parece, porque a Renamo de quadros e bons a notar pela forma como trabalham quando assumem uma tarefa INDIVIDUAL... O que me leva a fazer estas perguntas é o facto de ela não apresentar até aqui a carta superior a da Frelimo, embora ela, a Renamo, tenha muitas. Se o que a Frelimo quer é fingir que ela é una e internamente democrática, porquê a Renamo não mostrá-la que ela é mais una e mais democrática? Esta é a minha questão principal?

A Marcha

Eu falo de povo para povo
Porque eu sou povo e tu és povo
Usamos a mesma linguagem
E quando tu falas eu te oiço
Quando eu falo tu me ouves
Partilhamos as mesmas dores
Se te cansaste de pedir favores
Entao venha para Marcha

Tu que és mal pago
Mas te esfolas no trabalho
Tu que não és pago
E recebes esmolas no trabalho

Sim tu que és humilhado por não teres ido a escola
Ninguém percebe que tiveste que pegar cedo no trabalho

Tu que pagas impostos
ficas sem nada nos bolsos
Tu que fazes derigentes engordarem como porcos

Tu que não percebes economia nem politica
Dizem que o país desenvolve mas no teu prato nao vês comida

Tu que serás lembrado só nas próximas eleições
E verás o candidato em helicopetros e aviões

Tu que vieste pra cidade a procura de sustento
Porque no campo a agricultura não dura sem investimento

Tu que te apertas com os teus filhos num quarto de dependência
Acordas cedo, dormes tarde a lutar pela independência

Sim tu que és escorraçado nos passeios da cidade
A mesma policia que te escorraça não quer criminalidade

Tu que te formaste mas isso não basta no curriculo
Mais importante que habilitações é ser membro do partido

Tu que és do Centro, és do Norte e as vezes doe-te muito
Ver tua provincia empobrecer, será que Moçambique é só Maputo?

Tu que perdeste a tua familia no Paiol de Malhazine
E não viste os culpados serem julgados pelo crime

Tu que perdeste heróis e amigos vítimas deste regime
Se nao gritares comigo eles nao pagam pelo crime.

Refrao:
Ladroes----fora
Corruptos----fora
Assassinos----fora
Gritem comigo pra essa gente ir embora

Ladroes----fora
Corruptos----fora
Assassinos----fora
Gritem comigo pois o povo já não chora

II
E o povo apenas pede transparência
Queremos uma auditoria nos ministérios e presidência
Um levantamento de bens e orçamento
Os zeros no vencimento
Pra combatermos a pobreza vamos combater o enriquecimento

Baixem o salário dos deputados
Directores e ministros
E essas regalias dos Mercedes e subsidios
É tanto luxo, no meio do desemprego e do lixo
Porque que num país tao pobre, os dirigentes são tão ricos?

Declarem os vossos bens antes de assumirem as pastas
Ao povo o que é do povo
Não é pra construirem casas
No Triunfo e Belo Horizonte
Enquanto jovens recém-formados vêm o futuro sem horizonte
E é mesmo lá na fonte

Que esse Fórum Anti-corrupção
Tem que apontar os corruptos
Se não encontram corrupção
Então voces são os corruptos

Mudem o modo de governar ou então mudem o governo
É que nem o Império de Gaza foi eterno

Vamos mudar a nossa estratégia de luta
Se os ricos roubam os pobres
vamos combater a riqueza absoluta

E se ha salario mínimo que haja salário máximo
Pra cada cidadão um cargo de chefia no maximo

E a Constituição da República que seja destribuida
Nas escolas, nas igrejas,e divulgada pelos media

Abaixo o pacifismo, vamos andar de cabeça erguida
Nem que pra isso,tenhamos que sacrificar a alguma vida.

Refrão 2x

A moral na política sueca numa fasquia alta

Algo para aprender?

Estou consciente que este post não interessa a muitos moçambicanos porque, por um lado, não conhecem perfeitamente este país nórdico, situado na Península Escandinava e por outro lado, por este ser um país europeu e ocidental, isto é, não africano como muitos alegam sempre em discussões sobre democracia, direitos humanos ou corrupção.
Porém há algo que poderia nos ajudar à aproximacão entre os nossos povos porque:
- primeiro, a Suécia apoiou Moçambique desde os tempos de guerra pela nossa independência, muito em particular no campo de educação;
- segundo, porque mesmo depois da independência, a Suécia continuou a apoiar
Moçambique em muitas áreas de desenvolvimento e formação de quadros, como um actualmente director nacional me revelara, há anos, que estudou no Brasil através duma bolsa sueca;
- terceiro, porque os suecos como povo em si, são muito sensíveis quanto ao povo moçambicano, e, isso provei pessoalmente pela forma de enganjamento em apoio aquando as cheias de 2000, entre muitas ocasiões. Aliás, Henning Mankell, o escritor e dramaturgo sueco, parcialmente vivendo em Maputo, acaba mostrando este gesto dos suecos ao oferecer 15 milhões de coroas suecas para construção de uma aldeia de crianças (SOS Children Village), em Manica;
- quarto, a Suécia é um dos países que mais investe pelo nosso processo democrático, isto financialmente como em recursos humanos. Pessoalmente, tenho achado muita coisa que podiamos aprender deste país a bem da nossa pátria amada, em particular no que tange à democracia, desenvolvimento económico e humano, direitos humanos, criação de bem-estar.
Apresso-me em dizer que relato isto, porque tenho acompanhado de algumas pessoas, sobretudo académicos, que coisas como a corrupção, desvio de fundos, fraudes, a falta de respeito pelos direitos humanos que ocorrem um pouco por todo o lado em Moçambique, seriam tolerados em países como a Suécia. Há quem já disse, por exemplo, que o uso de fundos pelo antigo ministro de educação, não era desvio ou corrupção no contexto sueco.
Durante esta semana acompanhei pela imprensa sueca muitos acontecimentos na arena política, isso que deviamos aprender. Três políticos locais e uma funcionária pública (Secretária do Gabinete do Primeiro-Ministro) demitiram-se. Uma, porque abusando o seu poder, imiscuiu-se na vida privada duma funcionária; a outra, porque fez uma fraude eleitoral ao retirar boletins de votos doutro partido, durante um acto eleitoral; um outro ainda, por uma aproximação inconfortável a uma sua colega. Quanto à funcionária pública foi por ter bebido (álcool) quando esteve numa conferência ou em servico. Isto tudo passaria com certeza despercebido se desse em Moçambique onde não há responsabilidade nem responsabilização pelos actos ilegais de quem está no poder.
Na Suécia como num país democrático, quem denuncia e investiga ilegalidades como estas são jornalistas. Em Moçambique não temos falta desse tipo de jornalistas. Temos jornalistas de calibre que investigam e denunciam actos ilegais praticados pelo poder. Se possível temos jornalistas que se cobiçam pelo mundo democrático. O que não há, então, em Moçambique?
Eu julgo que é a democracia verdadeiramente dita. Não temos meios que sancionem o poder pelos actos ilegais, de abuso ao poder, e o pior ainda, é quando não se dão pelo ouvido às investigacões e denúncias feitas pelos nossos jornalistas. Num país democrático, sanções passam pelas urnas, e, quando se gazetea às eleições é também uma sanção aos políticos. Em Moçambique, quem tem poder até pode seleccionar quem deve votar como se estivessemos ainda na idade média ou na era de segregação racial nos Estados Unidos da América e mesmo aqui na nossa vizinha África do Sul. Em Moçambique, abstenções, mesmo que sejam na ordem de 80 %, não preocupam a quem tem poder, antes pelo contrário, tornam-se a causa de festas infinitas – festas que se realizam de povoado em povoado, mesmo naquele onde a brigada de recenseamento eleitoral não chegou ou não houve mesa de votação. Abstenções já constituem uma estratégia do poder.
Escutemos com atenção a mensagem do Azagaia em A Marcha. Reflictamos!

Reflectindo sobre Moçambique

A Marcha

Espero que eu não esteja a violar algo ao divulgar este vídeo, mas aqui se pode ouvír o novo vídeo de Azagaia com o título: A Marcha

Recenseamento eleitoral é um fiasco total

Segundo notícias veiculadas pela TVM um mês após o arranque do recenseamento eleitoral, a província de Nampula inscreveu apenas três por cento ( 3 %) de uma meta prevista de cerca de dois milhões de eleitores. Feita a projecção, com base no ritmo actual do processo, até final do Censo Nampula só terá registado 200 mil eleitores o corresponde a apenas 10% da estimativa.

Parlamento insta governo sueco a extinguir ajuda internacional

Não é destas notícias que eu não teria que registar na sua íntegra neste blogue que se dedica à reflexão sobre Moçambique.

Por má gestão dos fundos da cooperação
“Após meio século constatamos que a Cooperação Internacional regular pública, muitas vezes não resultou num crescimento económico auto-sustentável dos países recipientes. A tarefa mostrou-se muito mais difícil e complicada do que o simples transferir de dinheiro, dar apoio técnico e iniciar projectos” – Carl Hamilton, membro do partido «Falkpartiet»
Um membro do Parlamento Sueco, Carl Hamilton, em representação do partido «Falkpartiet», discursando em sessão plenária daquele órgão, apelou ao corte de financiamento que a Cooperação Internacional sueca tem dado a vários países. O «Canal de Moçambique» obteve uma cópia da dissertação de Hamilton, membro do partido liberal, onde em defesa dos fundos dos seus concidadãos, adverte que “dentro dos próximos 30 anos nenhum País deverá receber ajuda regular da Suécia”. Hamilton sublinha ainda que, de entre esses países dos quais Moçambique faz parte, “em 2040, o mais tardar, a cooperação internacional sueca – com a excepção de ajuda de emergência e de mitigação dos efeitos causados pelas mudanças climáticas, de entre outros, deve terminar”.
O «Canal de Moçambique» foi à chancelaria sueca acreditada na capital Moçambique, e em jeito de esclarecimentos, o seu conselheiro, que se identificou por Sten disse que, “não se sabe se o documento é ou não verídico” mas o certo é que “o documento foi escrito por um membro do parlamento sueco e militante do partido liberal «Folkpartiet»”.
Sten terminou o seu depoimento frisando que “eu penso que a intenção da Suécia não é essa que vem expressa no documento escrito por esse membro do parlamento Sueco e do partido «Folkpartiet»”, mas, isso sim, “continuar a financiar os países carentes”. “Tal como qualquer um esse membro tem direito de expressar a sua opinião”, disse ainda o conselheiro da Embaixada do Reino da Suécia em Maputo
Numa outra passagem do documento subscrito pelo membro do parlamento do Reino da Suécia que suscitou este artigo, Carl Hanilton escreve que a ajuda para qualquer País “deve caminhar no sentido de não mais ser necessária”, mas “a realidade é exactamente o contrário”. “Os governos e as economias dos países recipientes adaptaram-se e ajustaram-se a fluxos contínuos de ajuda”, refere.
Numa clara alusão de que os governos e as economias dos países recipientes dessa ajuda não estão a fazer uma boa gestão dos fundos provenientes de tantas outras Cooperações Internacionais, Carl Hamilton revela que “após meio século constatamos que a Cooperação Internacional regular pública muitas vezes não resultou num crescimento económico auto-sustentável dos países recipientes. A tarefa mostrou-se muito mais difícil e complicada do que o simples transferir de dinheiro, dar apoio técnico e iniciar projectos”.
“A Suécia, juntamente com alguns partidos favoráveis à Cooperação Internacional, como seja o caso do partido liberal «Folkpartiet» deve ser capaz de tirar ilações a partir da experiência dos cerca de 50 anos de cooperação internacional pública. Se não formos capazes de fazer isto, quem mais se vai ressentir são as pessoas a quem a cooperação internacional foi concebida para ajudar”, ressalta Hamilton, de quem estamos a citar o documento na posse deste diário.
Entretanto, Carl Hamilton diz ainda no mesmo documento que “também as instituições ligadas à cooperação internacional, ONG´s, consultores e a vida económica (comércio e indústria) dos países recipientes não estão a corresponder às expectativas dos financiamentos”, razão pela qual “para além ajuda de emergência e de mitigação dos efeitos causados pelas mudanças climáticas, a cooperação internacional deve estender a sua ajuda a actividades militares”, mas “este tipo de operação não pode ser financiado através dos fundos da cooperação Internacional. Esta limitante não faz sentido. A Suécia deve abandonar atitudes paradigmáticas, de posições ortodoxas e ultrapassadas no tempo com a fixação de metas de um por cento definida pelo DAC (Comité de Apoio ao Desenvolvimento)”.
“A longo prazo o desenvolvimento de cada País depende dele mesmo. Sem recursos, o compromisso de proteger transforma-se num pronunciamento bonito mas vazio”, cita o documento.
(Emildo Sambo) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 26.10.2007

Em Nampula oito agentes da polícia espancam um jovem de 19 anos

Em Nampula, oito agentes da polícia (PIR e PRM), espancam e detêm Zubir Luís Boavida, jovem de 19 anos, larista e estudante da Escola Industrial e Comercial de Nampula. Zubir é filho do deputado da Assembleia da República, pela bancada da Renamo-UE, a oposicão. Leia aqui. A recordar, o próprio Luís Boavida já foi uma vez espancado num hotel em Maputo.

Alto Hama: Se fosse em Moçambique…

No tempo em que na Comunicação Social portuguesa se fazia Jornalismo (dizem-me que, hoje, ainda há alguns exemplos dessa quase histórica actividade) tive a oportunidade de entrevistar Joaquim Chissano, então presidente de Moçambique, e Armando Guebuza, na altura secretário-geral da FRELIMO.

Por Orlando Castro 

Do que a memória registou, ficou-me de Chissano a imagem de um estadista de nível mundial, tão capaz de dialogar com o arrumador de carros como com o secretário-geral da ONU. Era o homem certo no lugar certo, na circunstância a Presidência de Moçambique.

Joaquim Chissano ganha o prémio de boa governação e Afonso Dhlakama diz que lhe merece e já previa.

Afonso Dhlakama: sabia que Chissano ia ganhar

O líder do maior partido da oposição de Moçambique (Renamo), Afonso Dhlakama, disse, na tarde desta segunda-feira, em Maputo, que sabia que o antigo estadista moçambicano, Joaquim Chissano, ia ganhar o prémio Mo Ibrahim. Afonso Dhlakama reconheceu que “sem dúvidas, mais uma vez o nome de Moçambique é elevado”.

“O que queremos é que Moçambique seja mais falado como o exemplo da paz no mundo, não só no continente africano”. Afonso Dhlakama disse que já havia comentado, há três semanas, que Joaquim Chissano ia ganhar aquele que é o maior prémio individual do mundo, porque todos os países africanos que tiveram guerra celebraram a paz, porém, mesmo depois da paz o disparar das armas continuou “a coabitar o mesmo espaço com a paz”.

Afonso Dhlakama vincou que o prémio de paz e boa governação que Joaquim Chissano conquistou na manhã desta segunda-feira foi graças à sua passividade como líder da oposição porque, na sua opinião, apesar da violência que caracteriza “a nossa paz”, ele não tem enveredado pelo mesmo caminho de violência.

Já o porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo, partido de Joaquim Chissano, o prémio é um orgulho para todo o povo moçambicano, mas acima de tudo é uma enorme responsabilidade para o vencedor que tem a missão de preservar a sua imagem que jogou bastante para a conquista do prémio paz e boa governação.

Fonte: O País online

Allt tuffare för svarta invandrare i Sydafrika (1)

Por uma questão de conveniência, sobretudo, de reflexão sobre a situacão do Zimbabwe e dos zimbabweanos, decidi em fazer postagem deste artigo em sueco. Tenho em conta que há mocambicanos, embora poucos, que lêem em sueco e também há muitos suecos amigos de Mocambique e de África em geral que nos podem ajudar a reflectir sobre esta matéria. Mais tarde farei a traducão do mesmo.

Retirado do Afrikagrupperna

Av Admire Muziro

Över tre miljoner zimbabwier har flytt försämrade levnadsvillkor i sitt hemland, många av dem till Sydafrika. Här ser man inte med odelad förtjusning på de nya invandrarna och en rad våldsdåd och trakasserier har rapporterats.

TÄNK DIG DEN HÄR SCENEN I DURBAN, Sydafrika: två zimbabwier och tre sydafrikaner tittar på en fotbollsmatch på TV mellan Zambias fotbollslandslag Chipolopolo och Bafana Bafana från Sydafrika. Det är en viktig kvalmatch för Africa Cup of Nations, Afrikas främsta fotbollstävling.
En av zimbabwierna säger plötsligt att han önskar att Bafana Bafana ska förlora. Hans kommentar väcker omedelbart protester från sydafrikanerna, som säger att de förväntar sig att han ska stödja deras lag eftersom han bor i Sydafrika. Zimbabwiern försvarar sig genom att säga:
– Hur kan vi utlänningar stödja ert lag när ni avskyr oss som pesten?
Denna sanna händelse speglar vad många utlänningar känner för sydafrikaner. Dessa är ofta fientligt inställda till utlänningar, särskilt från andra afrikanska länder.
Sydafrikaner tror att invandringen, laglig eller olaglig, har stora negativa effekter på landets ekonomi när det gäller sysselsättning, vård, boende och utbildning. Politiker, fackföreningar och allmänhet skyller allt mer på invandrare och anklagar dem för att dumpa priser, roffa åt sig dåligt betalda jobb och boende och öka brottsligheten. För de flesta outbildade sydafrikaner är alla invandrare lika ovälkomna och de är helt omedvetna om välutbildade invandrares ekonomiska fördelar för landet.

NÄSTAN VARJE DAG ATTACKERAS utlänningar i Sydafrika och skadas svårt eller dödas. Det är ett tufft liv för svarta invandrare i Sydafrika, oavsett om de kommit till landet lagligt eller inte. Invandrare som jag intervjuat i Durban har sorgliga berättelser att dela med sig av om sina liv i Sydafrika.

Läs hela artikeln i Södra Afrika nr 3 2007

O discurso do Paul Fauvet (2)

O meu questionamento sobre se Paul Fauvet não está a provocar qualquer coisa, deve-se à meneira como ele se mete nos assuntos nobres da nação moçambicana e entre esses assuntos, está a paz e todo o processo que conduziu Moçambique à paz que hoje usufruimos.

Não estou sequer me intrometer nas liberdades de expressão do Paul Fauvet, mas antes preocupo-me pela maneira como ele põe em causa a liberdade de expressão dos outros, sobretudo, seus colegas jornalistas a quem ele os chamam constantemente por anti-governamentais. Se bem que ele os trata de anti, isto é, inimigos do governo, pode-se imaginar do que pode acontecer a eles quando um dia esse governo a que Fauvet imagina ser inimigo, tiver que assumir esse discurso.

Também, não sou o único a preocupar-se sobre a postura do Paul Fauvet perante a nossa paz e democracia que custou sacrifício e coragem dos melhores filhos de Moçambique e amigos deste povo. No antigo fórum de imensis, já ouve um ou dois temas a respeito dos conteúdos dos artigos do allafrica editados por Fauvet. Um dos comentadores disse até ter interpelado isto à administração do site, sediada nos Estados Unidos da América. O outro que se questionou, foi o Egídio Vaz, devido o seu discurso em reacção ao baptismo da Praça de Munhava, na Cidade da Beira a Praça André Matsangaíce.

Ainda sobre o adiamento das eleições provinciais

O jornalista Jeremias Langa, do País, faz uma leitura valiosa sobre a posição da Comissão Política da Frelimo em que recomenda o adiamento das eleições provinciais.
Entre outras coisas Langa diz: "A forma como a Comissão Política da Frelimo tomou a decisão acaba por eliminar todas as dúvidas: a CNE nunca mandou neste processo, sempre recebeu recadinhos de fora. Agora, o Dr. João Leopoldo e seus pares são uns moribundos políticos que nem coragem suficiente para colocar o lugar à disposição devem ter."

Isto recorda-me do presságio artigo do Egídio Vaz com o título: A arte de criar fracas instituições. Agora e antes de ser tarde, é a altura de verificarmos a competência do actual presidente da CNE.

Eleições provinciais em adiamento

Como se pode ler no artigo abaixo, a Frelimo já aceita o adiamento das eleicões provinciais previstas para 16 de Janeiro de 2008:

Frelimo Calls for Postponement of Provincial Elections

Agencia de Informacao de Mocambique (Maputo)

NEWS
17 October 2007
Posted to the web 17 October 2007
Maputo

Mozambique's ruling Frelimo Party has accepted that it is impossible to hold the country's first provincial elections in January, as scheduled, and is calling for their postponement.

According to a press release from the Frelimo headquarters, the party's Political Commission met in Maputo on Wednesday afternoon, and noted "that the general position of various sectors of Mozambican society, the religious bodies, the extra- parliamentary political parties, civil society organisations, journalists, academics and other forces, is that the provincial elections scheduled for 16 January should be postponed".

Faces with this feeling among the population, the Frelimo leadership has instructed the party's parliamentary group to submit an amendment to the constitution, so that the elections "may be postponed to a better opportunity".

Nonetheless, the Political Commission also urges all Frelimo members, and the public at large, to ensure that they register as voters with the 3,242 registration brigades currently operating throughout the country.

16 January is an inconvenient date for elections because it is in the middle of the rainy season. It is almost certain to be raining heavily somewhere in the country on that date, creating enormous logistical difficulties for taking electoral materials to and from the polling stations.

The date was chosen because of an article in the constitution which states that the first elections for provincial assemblies must be held within three years of the amended constitution taking effect. That was in mid-January 2005, and so the constitutional deadline for the elections is mid-January 2008.

But the country's parliament, the Assembly of the Republic, delayed for almost two years before passing new electoral laws, in December 2006. A further six months passed before the body in change of elections and of voter registration, the National Elections Commission (CNE), was established in June this year.

Although the CNE was warned that period between June and January was insufficient to organise elections properly, particularly since the entire Mozambican electorate had to be re-registered, it took an optimistic, can-do attitude, and pressed ahead.

The voter registration has shown how seriously the CNE overestimated its capacities. For in most of the country, the registration did not start on time, due to the late arrival of computers and other material. Even where the material was available, registration was extremely slow because the voter registration brigades had not received sufficient training in how to operate the machines.

Thus in the first 15 days of the 60 day registration exercise, only about 525,000 people were registered - which is a mere five per cent of the estimated potential electorate of 10.5 million.

The country thus risked going to the provincial elections with only two or three million people registered.

Frelimo, however, cannot amend the constitution on its own.

Normal constitutional amendments may only occur five years after the previous amendment. The Assembly of the Republic can, however, assume extraordinary powers of amendment before the five years are up - but only if 75 per cent of the deputies approve of this.

In short, to achieve this majority, both Frelimo and the opposition Renamo-Electoral Union coalition must be in favour of the amendment. But so far, Renamo has been insisting - in public, at any rate - on holding the elections in January.

It remains to be seen if the poor registration plus the widespread opposition to January elections in Mozambican society will be enough to change Renamo's mind.

Fonte: allafrica

A responsabilidade do assessor vs assessorado

O jurista Custódio Duma faz uma reflexão sobre a responsabilidade do chefe na tomada de decisões, a sua relação com os seus assessores e o assessoramento. Leia o artigo com o título: Quem Manda no Chefe?

Ministérios da Função Pública e da Casa Civil

O PR, Armando Emílio Guebuza, criou hoje, mais dois ministérios, o da Função Pública e da Casa Civil. Ler aqui acompanhando o debate. Na edicão do Jornal Notícias de hoje, estão os nomes dos ministros e vice-ministros. Acima de todas as perguntas que tenho, lembrei-me da pouca discussão sobre o artigo de opinião do Afonso dos Santos, na comunidade imensis. Em poucas palavras P. Samuelson disse o essencial.

Lance um olhar para o Obvious

Acabo de "linkar" o Obvious, um olhar mais demorado. Neste saite, vem o ranking dos blogues em língua portuguesa em África (Angola, Cabo Verde e Moçambique) e Timor. Veja também aqui!

Cabo Verde: caso execpcional dos PALOPs

Sabe-se que Cabo Verde é um caso excepional dos PALOPs (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) em questões de desenvolvimento humano, governação, liberdade de expressão, democracia. Também é um dos casos excepicionais no continente africano e entre esses excepionais na nossa zona, na África Austral, temos apenas o Botswana.
Fernando Lima, levanta, uma questão para reflexão com o seguinte artigo:

Porquê Cabo Verde?

Por Fernando Lima*

Está em alta a publicações de índices internacionais sobre os mais variados assuntos. Ao nível dos Estados, argumentam os especialistas que esta visibilidade encoraja a noção de transparência que deve presidir à gestão da coisa pública.
Os governos e os seus propagandistas, sobretudo ao nosso nível, empurram para debaixo da alcatifa os maus resultados e puxam para as parangonas os números de prestígio. Há mesmo quem pratique ilusionismo com números e percentagens. Como aconteceu recentemente com o índice “fazer negócios” patrocinado pelo Banco Mundial. Moçambique teve mais notas negativas que positivas, mas como subiu algumas casas no “ranking” foi motivo de assinalável sucesso.
Mas é um outro país que me surpreende sempre pela positiva nestas estatísticas internacionais. Cabo Verde.
Quer se trate de corrupção, liberdade de imprensa, boa governação, fazer negócios, Cabo Verde é sempre o PALOP de vanguarda.
No índice mais consensual que é anualmente divulgado pelas Nações Unidas, o Índice do Desenvolvimento Humano, Cabo Verde ocupa o 106º. posto, bem à frente de todos os outros países PALOP. Moçambique, por exemplo, está no 10º. lugar a contar da cauda, o que não é mau para quem já foi mesmo último.
O que será que os cabo-verdianos fazem melhor que os seus irmãos PALOP ?
Recursos não têm. Aí os angolanos dão cartas mas nem por isso estão mais prestigiados pois ocupam habitualmente lugares abaixo dos seus “rivais” moçambicanos.
Cabo Verde de verde mesmo só tem o nome. Há excepção da Ilha de Santo Antão, onde cana de açúcar dá para fazer grogue em alambique tradicional, Cabo Verde é pedra e poeira.
Da independência a 1980 estiveram ligados ao projecto político que os uniu à Guiné-Bissau. Muitos quadros do movimento de libertação, o mais conhecido e prestigiado entre os PALOP, vinham de Cabo Verde. Os guineenses golpearam o presidente e praticamente expulsaram os cabo-verdianos do país, à mistura com muitos insultos. O que também acontece sem golpe em Angola e São Tomé onde há assinaláveis comunidades de caboverdianos. Da Guiné fala-se hoje como “estudo de caso” como Estado falhado. Mais fundo não pode bater, agora que parece um enorme acampamento do narcotráfico em trânsito para a Europa.
Os cabo-verdianos “refizeram-se” politicamente no arquipélago de chuvas avaras. Ultrapassaram politicamente os seus cismas “trotskistas”, uma relação difícil com a igreja católica que custou ao partido independentista a primeira eleição com sabor multipartidário.
Ao contrário do que aconteceu noutros processos africanos – veja-se a Zâmbia e o Quénia – o partido independentista não se desintegrou com a perda do poder. Deu a volta aos dinossauros, lavou a cara, refrescou o discurso e provou que também em África é possível a prática do paradigma da alternância democrática, sempre referenciada nos manuais de ciência política.
Há falta de recursos naturais argumenta-se que, sendo ilhas, é sempre possível atrair ajuda internacional. Tem alguma fundamentação, mas veja-se o caso de São Tomé, país muito mais pequeno, um aglomerado de famílias, mas onde os políticos andam invariavelmente de costas voltadas e os polícias se divertem em golpes e contra-golpes de opereta.
Com escassez de argumentação contrária até há quem diga que não são africanos. Como os etíopes que também têm as suas próprias teorias de identidade.
Arrisco um pequeno palpite numa semana em que discutia amigavelmente, em tempestade de ideias de fim de semana, alguns desafios ao desenvolvimento.
Uma das chaves do sucesso caboverdiano são os seus recursos humanos. E são os recursos humanos que alavancam – um jargão que está em moda – este pequeno país para os índices e “rankings”que conhecemos.
Há dias fiquei a saber que os dinamarqueses lideram o índice de felicidade. Fiquei frustado por não saber ocupado pelos caboverdianos.
Mas a julgar pelo agitar do “funaná” não devem estar mal cotados.

*Espinhos da Micaia

Fonte: SAVANA - 12.10.2007

Admissões ao emprego

O mais interessante passam a ser comentários de alguns. Falo de indivíduos que aconselham submissão, aconselham ver, ouvir e calar-se, esperando a sua vez de ser chefe e praticar o nepotismo, ver aqui. Dizem que noutros lados com muito emprego não há quem se interessa em coisas como nepotismo ou favoritismo nas admissões ao emprego. Mas qual outro lado? Conhecem esse país e podem nos dar como exemplo?
Ao contrário, em países desenvolvimentos que eu conheço, casos como estes, podiam custar o emprego do pai se se provasse que houve nepotismo. E seja como for uma instituição que lida com os problemas de discriminação, investigaria este caso até apurar a base que ditou ela, a filha do governador do banco tinha mais mérito entre todos os concorrentes.
O risco em Mocambique, é de possível criação de castas do tipo Índia. Começo a ver que um filho de pobres camponeses que luta arduamente estudando e mesmo com notas brilhantes nunca tem e nem vai ter o emprego do seu sonho, acabando a ser vendedor do informal ou camponês de cabo curto, ainda que nem crédito para desenvolver a agricultura tem o direito, precisamente porque não tem padrinhos.

O discurso do Paul Fauvet (1)

Está o Paul Fauvet a provocar o nacionalismo moçambicano? Esta pergunta está nas minhas reflexões que não são de hoje, embora a base deste post seja este artigo aqui.

Na Beira, o bastião da RENAMO

Recenseamento às avessas
• “É uma manipulação que atinge somente zonas de influência da RENAMO para não permitir que o nosso potencial eleitor vote”, Elias Gilberto Impuire, RENAMO
• “Os problemas são de natureza técnica. Garanto que serão resolvidos”, director do STAE, Vali Ossumane”

Por Eurico Dança e Anselmo Sengo

Está ao rubro o processo de recenseamento eleitoral na cidade da Beira, bastião da RENAMO, com a “perdiz” a denunciar aquilo que considera de tentativa de “desorganização técnica” do processo, para prejudicar o recenseamento de membros e simpatizantes do movimento de Afonso Dhlakama.

Recorde-se que, há três semanas, a RENAMO, em Maputo, tornou público um documento com o título “Visão Política”, alegadamente da autoria da FRELIMO que “orienta” o STAE para reduzir, ao máximo, nas zonas de influência da perdiz, os trabalhos de educação cívica e inscrição dos eleitores “supostamente apoiantes do adversário”, leia-se a RENAMO.
Esta semana, a RENAMO, na Beira, submeteu duas reclamações que versam sobre esta matéria, mas nenhuma delas teve ainda resposta. Como pressão, aquele partido está a preparar um recurso para exigir uma resposta célere das suas preocupações.
A mais recente carta da RENAMO, submetida à Comissão de Eleições na Beira com a data de 5 de Outubro, apresenta três pontos que aquele partido considera de “preocupantes”.
O primeiro ponto tem a ver com a emissão de cartões de eleitores que não ostentam carimbo, assinatura do eleitor, nem do supervisor, o que, segundo eles, tira a sua autenticidade.
O segundo ponto refere que, apesar dos fiscais da RENAMO estarem devidamente credenciados, estes são proibidos pelos supervisores das brigadas de recenseamento de consultar os cadernos eleitorais, o que viola as alíneas a), b) e f) do número um da deliberação 14/CNE/2007 de 23 de Agosto do regulamento da fiscalização eleitoral.
A emissão de cartões de eleitores com código diferente de “07” que é da província de Sofala é a outra preocupação apresentada.
No que se refere à primeira carta datada de 26 de Setembro com a referência 01/DPCB/GE/A/17/07, a Renamo na Beira reclama a fraca capacidade do STAE da cidade, na educação cívica dos potenciais eleitores, situação que resvala para a fraca aderência nos postos de recenseamento.
No mesmo documento, a Renamo protesta também pela falta de computadores em alguns postos de recenseamento sobretudo nas zonas de Nhaconjo e Nhangau.
De acordo com o mandatário da lista de candidatos da Renamo na cidade da Beira, Elias Gilberto Impuire, o problema da falta de computadores ainda persiste naqueles pontos numa altura em que o processo de registo eleitoral vai na sua terceira semana.
A denúncia da Renamo sobre a falta de computadores em alguns postos foi desmentida pelo director do STAE da cidade da Beira, Vali Ossumane, que referiu que todos 55 postos de recenseamento instalados nesta urbe possuem as máquinas informáticas a funcionar em pleno.

Cartões

A Reportagem do SAVANA teve acesso a alguns cartões que apresentam irregularidades como a falta de carimbos, de assinaturas do eleitor e supervisor da brigada de recenseamento e outras ainda com código que não é da província de Sofala.
A título de exemplo, os cidadãos António João e Julieta Maramuche Prianga, que se recensearam nas escolas primária 3 de Fevereiro e Completa de Chingussura, respectivamente, na cidade da Beira, apesar dos seus cartões estarem devidamente assinados e carimbados, possuem código “04” que não é desta província.
O cartão de António João ostenta o número 0408A60 2850006/0014 e ao de Julieta Maramuche Prianga foi atribuído o número 0417A12844008/0001.
Já os cartões dos cidadãos Ana Paula Uraissone e Domingos Bengala Davunga, ambos recenseados na Escola Completa de Chingussura nesta urbe, apesar de ostentarem o código da província de Sofala (07), não estão carimbados, nem possuem assinaturas do eleitor e supervisor da brigada, o que retira a sua autencidade.
Estas situações, segundo referiu o mandatário da lista de candidatos da Renamo na Cidade da Beira, Elias Impuire, foram orquestradas pelo STAE na Beira para tirar direito a alguns cidadãos de votarem sobretudo nas zonas que considerou da influência do seu partido.
“Veremos que quando chegar a hora de votar alguns nossos compatriotas não vão ter direito por causa da manobra inventada pelo STAE”, acusou.

STAE reconhece

Contactado pelo SAVANA, o director do STAE na cidade da Beira, Vali Ossumane, reconheceu estar a ocorrer a emissão de cartões sem carimbo, nem assinatura. Precisou que portadores com cartões assim não têm direito de voto.
Justificou este “estranho episódio” com a alegada desatenção dos brigadistas que, segundo Ossumane, pode não ser considerado propositado. “É um erro humano”, enfatizou.
Sobre a emissão de cartões com código que não pertence à província de Sofala, a fonte disse que são pormenores técnicos que ultrapassam as suas capacidades.
“Este facto não se regista somente na Beira, também em outros pontos do país”, disse, sem precisar quais.
A fonte garantiu que os erros técnicos que na sua óptica são imprevisíveis serão sanados. Referiu que o STAE na cidade da Beira vai solicitar aos eleitores com cartões com estes erros a pedirem a reemissão, por forma a salvaguardar o direito do cidadão.
Entretanto, informações facultadas por Ossumane indicam que 115 eleitores em média são registados por dia nos postos de recenseamento da cidade da Beira.
A continuar com esta média de inscrições, acrescenta, a terceira semana de registo eleitoral poderá fechar com um universo de 11 mil eleitores ao nível da cidade da Beira.

Presidente da República

Num claro sinal de que o processo nasceu com profundas deficiências e que tem tudo para resvalar para um fiasco, 27 partidos políticos na oposição, com a excepção da Renamo, entregaram esta terça-feira à Presidência da República uma declaração conjunta exigindo o adiamento das eleições provinciais para 2009. Os 27 partidos têm à cabeça o presidente do Partido para a Paz e Desenvolvimento (PDD), Raul Domingos.
O dossier sobre a matéria a que o SAVANA teve acesso acompanhado pela lista nominal dos partidos subscritores enviada ao Presidente da República sublinha que o mesmo é do conhecimento da Assembleia da República e do Conselho Constitucional.
Os 27 partidos subscritores dizem que a data proposta para a realização das eleições provinciais tem o inconveniente de coincidir com o período de chuvas que, regra geral, começa a um de Outubro e termina a 31 de Março de cada ano.
Para acautelar os inconvenientes impostos pelas adversidades da natureza, o número 2 do artigo 6 da lei 7/2007 de 26 de Fevereiro estabelece que as eleições gerais têm lugar no período seco.
“É paradoxal que o número 2 da lei 7/2007 faça menção às chuvas como factor impeditivo, e o número 2 do artigo 10/2007 não se refira às chuvas como obstáculo para o desenrolar ordeiro e participativo das eleições das assembleias provinciais”, diz a declaração.
Na perspectiva daqueles 27 partidos na oposição, o adiamento das eleições provinciais para 2009 tem em vista fortalecer e consolidar a democracia em Moçambique, com vantagem de permitir a realização de um censo eleitoral de raiz, sério, seguro e abrangente e fiável. Permitir maior orçamentação e mais tempo para a angariação de fundos; reduzir o número de eleições e não sobrepor as eleições autárquicas com as provinciais; poupar recursos para a luta contra a fome, a nudez, a ignorância e o subdesenvolvimento; não fatigar os eleitores com três eleições em anos consecutivos e evitar a realização em tempos de chuva, são outros dos objectivos que o grupo dos 27 pretente alcançar com o adiamento.

CNE avança

Apesar de protestos de vários partidos da oposição, excluindo a Renamo, a CNE avançou esta semana com o calendário eleitoral e aprovou 804 mandatos provisórios para as dez províncias abrangidas pelo sufrágio.
Contudo, Raul Domingos considera o calendário para a apresentação das candidaturas não exequível, aliado ao facto de também os mandatos provisórios avançados pela CNE serem ilegais.
“Que moral tem a CNE de exigir o cumprimento da lei se ela própria é a primeira a viola--la. A CNE deve anunciar publicamente que não está em condições de organizar as eleições no dia 16 de Janeiro. Assim, solicitaria à Assembleia da República para que, dentro das prerrogativas legais, emendasse a Constituição de modo que permita ao Presidente da República alterar a data de 16 de Janeiro de 2008 para 2009 em simultâneo com as legislativas e presidenciais”.
A Lei Eleitoral prevê que a apresentação de candidaturas tem lugar 90 dias antes da data da votação, prazo esse que expira no decurso do recenseamento eleitoral de raiz, ou seja, antes da publicação dos dados definitivos deste.
É tendo em conta esta situação que a CNE se decidiu pela divulgação de mapas provisórios sobre os mandatos por cada círculo eleitoral, mandatos esses que são projectados com base no número previsto de eleitores em cada um desses lugares.
Contudo, a CNE ressalva que o número de mandatos projectados para cada província e círculo eleitoral será ajustado em conformidade com o número total de eleitores recenseados.
Mas os 27 partidos políticos contestam a decisão tomada pela CNE, argumentando que é ilegal, tendo em conta que a lei não prevê mandatos provisórios.
Nampula e Zambézia, ambas com 91 deputados, são as províncias com maior número de assentos, seguidas de Cabo Delgado e Sofala, 81 deputados.

Obstáculos do processo

Já sobre os prazos para a apresentação das candidaturas, o líder do PDD volta a estar contra. A Frelimo e a Renamo estão juntos. Domingos argumenta que a exigência do registo criminal, do atestado de residência e do cartão do eleitor pela CNE criam barreiras para que o calendário eleitoral seja cumprido.
“Como é que vamos apresentar o cartão de eleitor se o recenseamento eleitoral ainda está a decorrer, e como será nos locais onde o processo ainda não arrancou. Isso significa que essa população foi defraudada pelo Estado”, questiona Domingos.
Prossegue, estranhando o facto de, apesar de provada a incapacidade da empresa contratada para fornecer o equipamento informático, o Governo e principalmente a CNE estão apáticos.
“Se houve um concurso público, o que diziam os termos de referência? Porquê a CNE não toma medidas punitivas contra esta empresa que está a colectar milhões de dólares, fruto dos nossos imposto”, disse.

USD15 milhões

Ao que apurámos, o recenseamento de raiz custa ao país cerca de 15 milhões de dólares. Este processo foi lançado em Junho e adjudicado a um consórcio constituído pela moçambicana ELETC e pela firma sul-africana First Tecnology. A ELETC é participada por Celso Correia, líder do Grupo INSITEC, que recentemente adquiriu 19 porcento das acções do BCI-Fomento à SCI-Holding de Magid Osman.
Após um concurso público, onde o segundo classificado terá apresentado uma proposta equivalente a USD 50milhões, foi rubricado, a 25 de Julho passado, um contrato de adjudicação entre o vencedor e o STAE. Ao vencedor foi dado um prazo de 60 dias para fornecimento de material, nomeadamente 3 900 computadores, impressoras, câmaras, recolhedoras de impressões digitais e 11 centros de dados.
Só que, segundo soubemos junto de fonte do STAE, este órgão eleitoral levou cerca de 30 dias para disponibilizar a primeira tranche acordada com o vencedor para o arranque do processo.
“Houve uma guerra para a disponibilização de fundos que consumiu quase metade do tempo. Este facto fez atrasar todo processo que está a culminar com demoras na entrega do material nos distritos e formação dos brigadistas”, frisou.
Frisou que o material informático que está a ser usado neste processo é feito na base de encomendas, o que implica que se dê tempo ao fabricante para que produza quantidades suficientes.
A mesma fonte acrescentou que para evitar danos mais expressivos foram mobilizados 15 camiões cavalos e foram feitos cerca de 20 voos para a distribuição de material eleitoral pelos distritos.
“Houve uma série de erros relacionados com o tempo, situação que está a minar o processo”, repisou.

SAVANA – 12.10.2007

Retirado daqui