Sociedade civil cria nova plataforma para observação e supervisão dos processos eleitorais

Organizações da sociedade civil, incluindo instituições religiosas, lançaram, hoje, uma plataforma para a observação dos processos eleitorais, que vezes sem conta têm sido caracterizadas por grande suspeição e a causa dos conflitos político-militares.

A plataforma junta, nesta fase inicial, o Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento (CEDE), o Conselho Islâmico de Moçambique (CIM), o Conselho Cristão de Moçambique (CCM) e a Igreja Católica.  Para além das quatro instituições que já aderiram a Plataforma, espera-se que outras organizações, nomeadamente, a Ordem dos Advogados, a Associação das Mulheres de Carreira Jurídica e outras socioprofissionais juntem-se em breve, com vista a alargar a diversidade das organizações integrantes.

A plataforma tem como parceiros as embaixadas do Reino dos Países Baixos e da Suécia e das organizações Diakonia e Agir

Fonte: O País - 15.06.2017

Ordem dos Advogados participa na observação das eleições

A Ordem dos Advogados anunciou ontem, que vai participar na observação das eleições de 15 de outubro, numa parceria com a Associação dos Advogados da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

A missão, que será coordenada pelo juiz reformado do Tribunal Supremo de Moçambique, João Carlos Trindade, vai integrar 23 advogados moçambicanos e sete da África do Sul, Zimbabwe, Suazilândia, Zâmbia e Botsuana, disse aos jornalistas o Bastonário da Ordem dos Advogados, Tomás Timbane.

Tomás Timbane referiu que a missão vai estar no terreno a partir do último dia da campanha até ao próprio dia da votação em Maputo e nas províncias de Sofala, Nampula e Zambézia, as duas últimas consideradas os maiores círculos eleitorais.

Fonte: Folha de Maputo – 09.10.2014

Novo director do Observatório

Um mediador/observador das negociações entre o Governo e a Renamo assumiu segunda-feira (21) o papel do director-executivo interino do Observatório Eleitoral. Ele é o ministro metodista Anastácio Chembeze, e conta com todas as suas habilidades de mediação para garantir um processo de observação adequado nas eleições de 15 de outubro.

Observação eleitoral proactiva requer-se

Por Noé Nhantumbo

As organizações não governamentais moçambicanas que se inscreveram como observadoras das eleições autárquicas deste ano estão perdendo a oportunidade de se fazerem ouvir a partir do momento que optam pelo silêncio face aos desacatos e violação da lei eleitoral que têm sido noticiados.

Os conflitos pós-eleitorais, estilo dos que aconteceram no Zimbabwe ou Quénia, num passado recente, têm uma génese bem conhecida.

PRESIDENTE GUEBUZA CONFERENCIA COM MEMBROS DO OBSERVATÓRIO ELEITORAL

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, recebeu hoje, numa audiência ocorrida em Maputo, os membros do Observatório Eleitoral (OE) com os quais reflectiu sobre a segurança neste país que se prepara para acolher, a 20 de Novembro próximo, as quartas eleições autárquicas. 

Dinis Matsolo, membro desta organização da sociedade civil moçambicana, disse que no encontro foi feita uma abordagem sobre a ‘situação de insegurança’ que se vive no país e as possíveis saídas para a solução deste mesmo problema que pode por em causa este exercício democrático.

SOCIEDADE CIVIL ESCOLHE SEUS CANDIDATOS A MEMBROS DA CNE

O Observatório Eleitoral (OE), uma coligação de organizações da sociedade civil com interesse em matérias eleitorais, apurou hoje os seus candidatos a membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), órgão que deverá organizar os próximos pleitos eleitorais a terem lugar em Moçambique este e no próximo ano.

“Há poucas manobras para uma revisão de vulto na Constituição”

João Nguenha diz que a obrigação da realização de referendo imposta pelo artigo 293 da Constituição retira todas as manobras para uma revisão de vulto da lei-mãe. Nguenha refere ainda que o facto de terem passados cinco anos desde a última revisão não implica, imediatamente, que esta tenha que ser revista.

Aro Moçambique cria corpo de observadores

Eleições no país.

A organização juvenil Aro Moçambique decidiu criar um corpo de observadores eleitorais, cuja estreia e ensaio piloto acontecerá no município de Inhambane, durante o escrutínio intercalar de 18 de Abril próximo.

Estes observadores vão apoiar na supervisão eleitoral em todos outros pleitos que decorrerão no país, sempre que esta organização achar necessário.