“Cabe ao Governo e à Renamo convidarem a sociedade civil e os partidos políticos”

Mario Raffaelli sobre inclusão de outros intervenientes nas negociações

Mario Raffaelli, chefe da equipa dos mediadores internacionais nas negociações entre a Frelimo e a Renamo, disse, na semana passada, em Maputo, que compete às partes envolvidas no processo convidar organizações não-governamentais [geralmente apelidadas de “sociedade civil”] e os partidos políticos para darem as suas contribuições para a proposta de legislação sobre a descentralização, que está a ser preparada na Comissão Mista.

Há muito que se vem falando do envolvimento de outros sectores da sociedade no processo. Mario Raffaelli respondia a uma pergunta sobre quando seriam chamadas organizações não-governamentais para participarem na mesa das negociações e afirmou que, quando se fala do primeiro ponto da agenda, que é a “governação das seis províncias”, primeiro é preciso tomar em consideração que foi criada uma subcomissão encarregada de preparar uma proposta de legislação.

“Foi decido que, depois de criada a subcomissão, através dela as partes poderiam entregar as suas propostas de emenda legislativa à Comissão Mista. E acordámos que era bom a subcomissão convidar não só os peritos ligados a questões constitucionais, mas também os grupos da sociedade civil e de partidos políticos, para ouvir as suas sensibilidades ou ideias sobre a descentralização”, disse Mario Raffaelli, no dia em que partiu de Maputo de regresso ao seu país. Afirmou também: “A proposta dos mediadores de colocar o pedido dos seis governadores no quadro geral da descentralização era exactamente por isso, para dizer que a descentralização é um problema nacional, que deve envolver a todos”.

“Podemos dizer que há dois problemas.

Primeiro é a discussão do assunto que já está identificado.

Eu estava a ver a sociedade civil a levantar sugestões muito interessantes.

Do outro lado, a questão da descentralização, é uma maneira de resolver o problema político-militar.

Como mediadores, é importante, para nós, que a sociedade civil vá pressionar, vá participar activamente, particularmente sobre o assunto da paz possível”, declarou Mario Raffaelli. E acrescentou: “Ao divulgarmos a proposta e o consenso alcançado sobre o Ponto Um, era para darmos a entender que nós, como mediadores, trabalhámos, porque as pessoas podem pensar que estamos aqui a brincar ou a passear”.

Em relação à Missão de Verificação Militar Internacional, que os mediadores propõem, caso haja acordo sobre uma trégua militar, Mario Raffaelli disse que o número dos observadores vai depender dos locais que deverão ser verificados.

“Para tal, o ‘working group’ é que vai estudar quantas pessoas estarão envolvidas, fundamentalmente em Gorongosa, onde a segurança tem que ser criada”, explicou. Mario Raffaelli considerou que, embora o mecanismo possa demorar, é um mecanismo viável, dado que o primeiro passo seria a declaração da cessação das hostilidades.

Sobre o apelo para a cessação das hostilidades, que está contido na proposta, Mario Raffaelli disse que o apelo tem lógica “porque, a partir do momento em que ambas as partes dizem que, em princípio, querem tréguas, o problema que fica por resolver é procurar o mecanismo”.

“Obviamente, como mediadores, não queremos a violência de nenhuma maneira. É claro que pode ter uma lógica fazer a violência para atingir ganhos na negociação, mas uma vez que você tem a negociação com a presença dos mediadores, adicionado à vontade de ambos os lados, já não faz sentido continuar com a violência”, concluiu Mario Raffaelli. (Bernardo Álvaro)

CANALMOZ – 29.08..2016