Comentário de Joseph Hanlon Cruzando a linha

Em todas as eleições, o partido no poder tem uma vantagem. Por exemplo, é a época chuvosa que determina o início da campanha agrícola, mas coincidindo com a campanha eleitoral, confere aos líderes da Frelimo publicidade extra e útil.

A Lei Eleitoral revista ano passado, foi elaborada de forma que tente manter o equilíbrio, mas de duas maneiras o partido governamental parece ter cruzado a linha para a injustiça e desequilíbrio.

A Lei exige que os meios de comunicação públicos, como o Noticias, "devem conferir um tratamento jornalístico não discriminatório às diversas candidaturas”. A lei não exige igualdade absoluta e permite que a independência jornalística.

Todavia, este ano, Notícias parece ter cruzado a linha de equilíbrio. Em três dias (quinta-feira a sábado), a página 2 do jornal tem sido usada para entrevistas com especialistas e pessoas proeminentes que todos escrevem positivamente sobre a Frelimo. Um titulo diz "manifestos da Frelimo reflectem aspirações do povo". Noutros títulos coloca-se ênfase na importância da experiência, o que aponta para o partido no poder pois é a que mais tem experiência de governação. Nas duas páginas (6-7) dedicadas à campanha eleitoral, as maiores fotos e os maiores títulos são dedicados à Frelimo. No sábado, a página sete (7) continha dois artigos importantes sobre o MDM e ambos eram negativos - um referente a uma alegada agressão e outro referindo que o candidato Venâncio Mondlane não é da família de Eduardo Mondlane. Ambos são jornalisticamente legítimos, mas artigos negativos semelhantes não foram publicados sobre Frelimo.

Há, no Notícias, artigos e fotos sobre MDM, por isso a oposição não está excluída. Mas em campanhas eleitorais anteriores, o Notícias tinha cuidado de manter um equilíbrio, o que não se verificou nas últimas três edições analisadas, que têm um tratamento jornalístico discriminatório. 

Da mesma forma, tem havido reclamações de professores e outros funcionários públicos que são chamados para reuniões políticas do partido no poder, durante o horário de trabalho, como aconteceu na quinta-feira passada, em Maputo e Inhambane. Docentes em Maputo queixaram-se de que, apesar de estarem a corrigir exames, directores das escolas exortaram-nos a participar em reuniões partidárias da Frelimo.

Se o seu chefe diz que "esta é uma reunião política, pelo que não és obrigado a participar, mas eu iria gostar muito se pudesse participar”, há poucas pessoas que estando à procura de promoção, diriam que não. Mais uma vez, a linha do equilíbrio e justiça foi cruzada para o lado de desequilíbrio e injustiça.

O processo eleitoral em Moçambique continua a ser relativamente justo e equilibrado, mas o partido no poder deve ter o cuidado de usar as suas vantagens naturais, e não passar para o desequilíbrio e injustiça. (JH)          

Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EA 44 - 17 de Novembro de 2013 – 20h00