Soberania nacional, legislação e necessidade de médicos, aconselham mais diálogo

Maputo (Canal de Moçambique) - A questão dos médicos americanos que nos últimos dias está a opor a ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo, e o encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América em Moçambique, Todd Chapman, ainda tem alguns contornos desconhecidos, embora a ministra já tenha vindo a público, e aparentemente bem, exigir que as mesmas regras vigentes para outros casos não sejam dispensadas em casos com norte-americanos só porque vão entrar com muito dinheiro – no caso vertente 380 milhões de USD.

Mas, se por um lado, para quem está de fora, nesta questão se possa encontrar mérito nas posições da ministra Helena Taipo, porque realmente é preciso que fiquem salvaguardadas as exigências para que um médico possa exercer a profissão em Moçambique, seja ele americano, italiano, chinês ou cubano, ou mesmo até moçambicano, por outro a falta de médicos no país leva-nos a crer que as partes podem e devem encontrar formas de acelerar a resolução dos problemas que estão a subsistir na questão subjacente.

Moçambique precisa essencialmente de médicos para que a sua população possa beneficiar de assistência médica que escasseia.

Sugerimos ainda que Todd Chapman, encarregado de negócios americano, compreenda que para os moçambicanos há todo o interesse em ver este problema resolvido sem prejuízo do grande público, os cidadãos, afinal a razão última de ser do próprio Estado.
Mas é evidente que não é porque um povo é pobre e tem fome que se vai sujeitar a tudo porque oferecido. Não é, seguramente, o caso, mas, como é óbvio, os médicos em questão devem fazer prova das suas habilitações junto das instituições moçambicanas e a Ordem dos Médicos não deve ser apartada do processo.

Moçambique tem vindo a estruturar-se e não é porque algumas das suas instituições apresentem deficiências que se devem descorar as regras. Como é evidente nenhum povo aceita sujeitar-se a permitir excepções que não se conformem com o legislado, seja mesmo até a quem mostra molhos de dinheiro. E sabendo-se que os Estados Unidos da América estão empenhados em ver Moçambique promover boa governação é de esperar que sejam os primeiros a defender a aplicação rigorosa da lei e não se queiram a eles próprios diferentes.

Mas enquanto questões políticas relevantes sobrelevam, aconselha-se que ambas as partes encontrem melhores formas de resolver este problema para que não saiam prejudicadas as relações inter-estados e a cooperação possa prosseguir em benefício dos respectivos povos.

Em Moçambique é notória a falta de médicos. Sabe-se também que o senhor Ministro da Saúde – lembram-se (?) – a primeira coisa que fez quando assumiu o cargo foi dispensar dezenas deles, estrangeiros, que rapidamente outros países se apressaram em contratar – até europeus onde há muitos mais médicos por habitante, de longe, do que no caso do nosso País. Esses já estavam a trabalhar em Moçambique, estavam habilitados e foram dispensados. A consequência foi que o rácio de médico por habitante saiu prejudicado. Passou a haver menos médicos. Saiu prejudicado o cidadão.

Quando a preocupação deve ser fazer-se tudo para os cidadãos terem mais acesso a assistência médica, vemos o Ministério da Saúde fazer precisamente o contrário. E não foi por haver menos médicos estrangeiros no País que passou a haver mais emprego para os médicos moçambicanos.

Todos os médicos que existam fazem falta, por isso nunca haverá desemprego para médicos moçambicanos só porque estão cá estrangeiros. Se a presença de médicos estrangeiros poderá alguma vez perturbar os médicos moçambicanos só será por alguma razão comercial: os médicos moçambicanos terem medo que os médicos estrangeiros lhes roubem consultas como acontece com a concorrência que os médicos de Nelspruit e outras partes da África do Sul lhes impõem hoje.

Da medida tomada contra os médicos estrangeiros logo no início do seu desempenho pelo ministro da Saúde, sobressaiu apenas que alguns dirigentes do Estado tomam atitudes que podem assemelhar-se a xenofobia e é isso que por vezes leva a que situações como a que agora decorre: o braço-de-ferro entre Helena Taipo e Todd Chapman. Recalcamentos e um anti-imperialismo doentio muito próximo do anti-semitismo e quejandos, induz o tipo de conflito que está a impedir Moçambique de ter mais uns quantos médicos ao serviço dos seus cidadãos.

Impedir que venham 20 médicos e aceitar antes apenas 11, alegando que o Ministério da Saúde assim o recomenda, até pode ter a sua razão de ser. Pode ser que haja quem no grupo dos 20 não tenha suficientes habilitações. Se for o caso não há nada a criticar nem ao Ministério da Saúde nem ao Ministério do Trabalho por seguir a recomendação do sector especializado. Mas se não é esse o caso, fica sempre por perguntar se os moçambicanos já estão todos muito bem servidos de médicos?
E aqui fica a hipótese deste caso ser apenas uma birra com Todd Chapman, porque americano e nada mais. A ministra já nos veio assegurar que não.

Pensamos que este Governo ou outro qualquer não pode dar-se ao luxo de dispensar os que podem vir proporcionar maior celeridade no atendimento às vítimas das mais infernais enfermidades a que tem estado sujeito o povo mártir do País, mas também dizer que é inadmissível permitir-se que venha alguém dizer-se médico e afinal lhe falte alguma falta de formação para que possa ser largado a tratar de pessoas. Seguramente que as regras não podem ser relaxadas.

Mas aqui então dizer que fazer-se política com questões que só prejudicam os cidadãos se não forem convenientemente resolvidas, não é de bom gosto.

Para se mostrar aos americanos que quem manda em Moçambique são os moçambicanos, não será certamente a ideia, porque de antemão sabe-se que eles não desconhecem isso?

Se apenas anti-americanismo, é ridículo. Às vezes parece. Mas será que quem isso tenta disfarçar não sabe que não engana ninguém porque todos já percebemos para onde gostam de correr os que fazem disso quando a questão é evidenciarem o seu estatuto?

Será que os membros deste governo não percebem que não estão a abalar os Estados Unidos da América em absolutamente nada com o seu comportamento se de facto não houver razões legais que estejam a fazer arrastar este processo de contratação de médicos americanos por quase um ano?

Saberão as partes que apenas se está a impedir que os moçambicanos consigam ver melhorada a sua vida quando todos o que querem é poder dispor de mais médicos para socorrerem as necessidades?

Pesem embora os erros neste caso que cada um possa reconhecer em Helena Taipo ou em Todd Chapman, não seria preferível deixarem-se ambos de bate-boca e apressarem-se a resolver o assunto sem polémicas para que os moçambicanos possam rapidamente passar a dispor de mais médicos ao melhorar-se o rácio de médico por habitante?

Conseguirá a ministra Helena Taipo ainda convencer o ministro da Saúde a deixar-se de certas atitudes que, se não são, pelo menos parecem perseguição aos estrangeiros?

O que o ministro da Saúde fez no Centro de Saúde da Polana Caniço já foi mais do que suficiente para o Povo ter cada vez mais razões de queixa dos serviços do Estado na área da Saúde. E a forma como o processo de reversão do referido centro para o Estado se fez deixou também a impressão que o ministro sofre de uma obsessão doentia que conduz a que o imaginem um xenófobo disfarçado. Por isso, melhorar o tipo de atitude para com quem vem por bem talvez seja matéria sobre a qual os agentes do Estado também se deveriam debruçar.

Fonte: Canal de Moçambique

Comentário: vejo alguns compatriotas bem animados neste assunto e a chamarem de auto-estima sem analisar de fundo nem questionarem o que de facto são as regras que se clamam. O que interessa é luta contra o imperialismo, o Ocidente, e há quem tem coragem de escrever contra o Branco. Lembrei-me do que Mia Couto escreveu sobre se Obama fosse africano.

Não se questiona o tempo que passou ou passa para se dar a resposta ao pedido de entrada de médicos americanos em Moçambique, pois que o nosso governo deve dar a resposta quando quer, mas isso reflecte também nos investimentos tanto internacionais como nacionais. Isso tem se apontado como um dos entraves. Não há prazos?

Não se questiona se Moçambique precisa apenas de 11 médicos e técnicos de Saúde. É como se se duvidasse que mesmo 1000 médicos seriam muito poucos para o nosso caso em Moçambique. Que os americanos fiquem com os seus dólares e nós com os nossos doentes?

Não se questiona se a recusa de médicos estrangeiros tem sido o hábito dos nossos governantes, mas não por razões da soberania nacional, embora assim pareça mas eu diria para pura e simplesmente se mostrar quem manda. E aí nem se quer saber que há médicos moçambicanos.

Não se questiona se as recusas e delongas na recepção de técnicos superiores em Moçambique, acontecem também aos moçambicanos. Mas eu sei de um doutorado, 100 % moçambicano que embora seja funcionário do Estado há decadas, estás nas mesmas condições de espera como os médicos do Todd Chapman, isto é mais de sete meses sem pelo menos lhe recindir-lhe o contrato na Função Pública para ele fazer contrato com quem lhe precisa; conheci um engenheiro natural de Nampula, funcionário do Estado e mérito reconhecido que foi encostado e não por outro governo, mas este mesmo. O engenheiro já não está entre nós. Um amigo médico contou que engenheiro natural da Zambézia, formado na Rússia fez o pior erro da sua vida. Pela prestação e mérito nos seus estudos, recebeu um convite para ir trabalhar numa empresa mineira em Namíbia, mas ele pensou que seria a mais valia no seu país. O compatriota foi marginalizado e vivia de algumas horas que leccionava no curso nocturno numa escola secundária.

Crise zimbabweana: ZANU-FP rejeita intervenção da SADC

O PARTIDO do Presidente zimbabweano, Robert Mugabe, a ZANU-FP, rejeitou terça-feira o apelo feito pelo Primeiro-Ministro, Morgan Tsvangirai, à SADC para intervir numa série de disputas que continuam a minar a efectividade do Governo de Unidade Nacional. Maputo, Quinta-Feira, 21 de Maio de 2009:: Notícias
De acordo com a agência sul-africana de not]icias (SAPA), o novo Governo zimbabweano, com cerca de três meses de existência, não progrediu em assuntos como direitos humanos e aspectos ligados }a governação.

Tsvangirai, líder do Movimento para Mudança Democrática (MDC), apelou fim-de-semana para a intervenção da União Africana (UA) e da SADC na mediação dos diferendos entre o seu partido e a ZANU-FP.

Oficiais do MDC acusam o Presidente Robert Mugabe e o seu partido de criar obstáculos ao progresso do GUN, devido às alegadas contínuas detenções aos activistas pró-democracia, jornalistas, e invasões às farmas na posse de farmeiros brancos.

De acordo com a SAPA, na terça-feira o ministro dos Transportes, Nicholas Goche, um dos principais negociadores da ZANU-FP, considerou os apelos feitos pelo MDC como “prematuros”, afirmando que os três partidos envolvidos na constituição do GUN deveriam dialogar entre si antes de apelar }a intervenção de uma terceira parte.

James Maridadi, porta-voz do MDC, afirmou que o seu partido encontra-se no processo de notificar a SADC para intervir na resolução da presente situação.

Por seu turno, Edwin Mushoriwa, do MDC, ala do vice-primeiro-ministro, Arthur Mutambara, referiu que a resolução dos referidos assuntos pendentes est]a a levar muito tempo.

Fonte: Jornal Notícias

Os professores de Inhambane corajosos?!?!

A partir duma entrevista do Notícias com Aires Bonifácio Ali, Ministro de Educação e membro da Comissão Política da Frelimo, fica-se a saber que professores, incluindo membros de direcção de algumas escolas em Inhambane se filiam ao Movimento Democrático Moçambicano (MDM). É com certeza uma atitude de coragem e manifestação da liberdade e gozo do direito constitucional. Esperamos respeito pela escolha daqueles quadros da função pública.

Quanto às palavras de Aires Ali são próprias de um político sem ódio nem vingança, pese o facto de ele desejar um monopartidarismo naquele ponto do país. Tudo depende dos eleitores e não do desejo dos políticos.

Um ponto muitíssimo positivo é quanto à necessidade de mobilização e educaçäo cívica para evitar abstenções.

Sábia escolha dos Moçambicanos

Segundo Adriano Nuvunga, investigador e docente universitário, citado pelo O País online, as eleições municipais na Beira constituem o sinal de de uma sábia escolha dos moçambicanos.

O facto dos munícipes da cidade da Beira terem eleito Davis Simango para presidente daquele Município e ainda terem escolhido a Frelimo e Renamo como partidos com mais assentos na Assembleia Municipal (AM) é um sinal de que os moçambicanos sabem fazer escolhas.

Davis Simango concorreu como independente para o seu segundo mandato com os candidatos da Frelimo e Renamo, Lourenço Bulha e Manuel Pereira, respectivamente. Enquanto isso, a Frelimo, Renamo, Partido Independente de Moçambique (PIMO), Partido para Democracia e Desenvolvimento (PDD) e o Grupo Democrático da Beira (DGB) procuravam ter a maioria na Assembleia Municipal.

Os resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e validados e proclamados pelo Conselho Constitucional mostram que a Frelimo conseguiu 19 assentos na AM, enquanto que a Renamo amealhou 17 assentos, o GDB sete, PIMO e PDD, um respectivamente.

Para Nuvunga, dissipa-se o mito de que os africanos não sabem fazer escolhas, que eles estão apenas preocupados com o que comer no dia-a-dia. Mas a eleição do presidente do Município da Beira e dos membros da AM mostrou que os moçambicanos sabem o que querem, que sabem fazer escolhas e não se preocupam apenas com o que comer naquele dia.

“O cidadão pegou no boletim de voto e escolheu Davis Simango para presidente e ainda optou pela Frelimo ou pela Renamo para membros da AM. As eleições na Beira são um exemplo para Moçambique, em particular, e para África, no geral”, acrescentou.

Fonte: O País online

O MDM adia o Conselho Nacional

De acordo com o jornal O País online, o Movimento Democrá¬tico de Moçambique, MDM, acaba de alterar para 6 de Junho a realização do seu conselho Nacional que, ini¬cialmente, tinha sido marcado para 29 de Maio e 1 de Junho, na cidade de Nampula para evitar colisão com a Renamo.

O País online cita o presidente do MDM, Daviz Simango, que afirma que a altera¬ção da data visa evitar prováveis choques com a Renamo, que também agendou para quase o mesmo período o seu congresso, naquela cidade nortenha do país. “somos políticos maduros e julga¬mos correcto alterar a data para não colidirmos, tendo em conta que as reuniões decorrerão na mesma cidade”, disse o líder do MDM.

Desta maneira e segundo a mesma fonte, fica garantido que os delegados ao conselho nacional tenham a devida tranquilidade para a dis¬cussão dos temas agendados.

E sobre a escolha da cidade de Nampula, Simango diz ser uma demos¬tração de que o MDM prima pela unidade nacional, tendo em con¬ta que a constituição do partido ocorreu na cidade da Beira, no centro do país e, em Maputo, no sul do país, decorreu a primeira reunião da comissão política.

O encontro que contará com contará com a par¬ticipação de 120 delegados idos de todo o país. para além da dis¬cussão da estratégia e manifesto eleitoral, os participantes do en¬contro deverão eleger os candida¬tos para os três pleitos eleitorais. Leia + aqui

O MDM com órgãos directivos da sua Liga Nacional da Juventude

Segundo o jornal O País online, o MDM nomeu os órgãos directivos da sua Liga Nacional da Juventude.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), um partido político criado em Fevereiro último, nomeou e empossou, sábado último, em Maputo, os órgãos directivos da sua Liga Nacional da Juventude. Trata-se dos chefes nacionais de Mobilização (Fernando Samuel), Informação (Nelson Rafael), Administração e Finanças (Esperança Baptista João), Planificação e Estudos (Adelino Simão), Cultura e Desporto (Alcidio Augusto), bem como o chefe do Gabinete Nacional da Liga Juvenil, Ernesto Pedro.Na cerimónia, testemunhada por algumas dezenas de jovens, o MDM também nomeou e empossou os chefes adjuntos destes cargos. Leia + aqui

Silas Grecco propõe educação em direitos humanos para a globalização solidária

Silas Grecco* é jovem com lucidez intelectual contemporânea. Dá para escutá-lo a questionar sobre a globalização, ONU e não só. Brasileiro e defensor de direitos humanos. Sonhador de um mundo justo. Tenciona em trabalhar como voluntário em um dos países africanos. Moçambique é um deles, basta-lhe a oportunidade. Em entrevista conduzida por Josué Bila, o blog bantulândia captou os seus argumentos, aqui, em São Paulo, Brasil.

Bantulândia - O professor norte-americano, Richard Falk, no seu livro Globalização Predatória (1999), propõe que a globalização possa ser transformada a fim de melhor servir os interesses dos povos do mundo. Como transformar esse pensamento em realidade, na defesa de direitos humanos dos povos do mundo?
Grecco - Não creio que seja possível transformar o carácter neocolonialista que existe na globalização tecnocrata. Transformar a globalização em prol dos Direitos Humanos daria origem a um novo fenômeno, talvez uma revolução ética muito improvável de acontecer, que com semelhanças do renascimento e do iluminismo, traria de volta valores humanos cívicos, retomaria a noção de Direito Natural tão repelida, faria a cidade menos heterônoma, diminuiria o sentimento de auto-suficiência dos cidadãos e traria a interdependência cooperacional, inclusive com a própria biosfera. Se para Rousseau a sociedade corrompe o homem, hoje eu substituiria sociedade por globalização.

Bantulândia -Uma observação, até menos atenta, indica que, no mundo actual, a compreensão e a implementação internacional dos direitos humanos é fraca para elevar as condições de vida dos excluidos, espalhados pelo mundo, particulamente no Terceiro Mundo.
-Que propostas avança para a materialização dos direitos humanos?
Grecco - De maneira simplista, porém fundamental, é a vontade política. Contudo, existem avanços incríveis promovido pelas Nações Unidas, como o Mecanismo de Revisão Periódia Universal (UPR) que dentre suas várias funções, visa identificar e monitorar as dificuldades e os fenômenos que afectam a concretização dos Direitos Humanos. A materialização dos Direitos Humanos, em termos de longo prazo, só será possível quando os países-membros da ONU se engajarem na melhoria da participação na diplomacia, na luta pela aplicação do Direito Internacional Humanitário, nos Tribunais Internacionais e etc. É agregar e religar o máximo possível o diálogo em torno dos direitos humanos, caso contrário iremos dar continuidade a uma cultura de administração assistencialista da pobreza e o usar o excluído como objeto de estudo acadêmico e fonte de relatórios internacionais.

Bantulândia - Quais são as grandíssimas diferenças entre o cidadão do hemisfério sul e do norte na compreensão dos direitos humanos?
Grecco - Seria papel de um sociólogo ou um antropólogo responder essa pergunta apuradamente, mas de forma subjetiva e genérica, o hemisfério norte tem um posicionamente muito autárquico, monopoliza a luta pelos direitos humanos, tornando-a cada vez mais acadêmica, fazendo do ativista uma pessoa “privilegiada” por lutar pelos direitos humanos, quando esse deveria ser o papel possível de todos nós. Essa idéia pode ser melhor compreendida com Bárbora Bukovská em seu artigo: “Perpetrating Good: Unintended Consequences of International Human Rights Advocacy”.
Ainda de forma genérica, o hemisfério sul, carentes de direitos, tem um posicionamento bem menos positivista, mas com muitas heranças militaristas e oligárquicas, no caso da América Latina, por exemplo, e das ditaduras em África, típicas situações que limitam cidadãos ávidos por justiça. Por outro lado, é possível ver um forte crescimento de organizações da sociedade civil tão fortes quanto as do hemisfério norte, prova disso é a Cooperação Sul-Sul criada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) com o objetivo de coordenar, negociar, aprovar, acompanhar e avaliar a cooperação para o desenvolvimento, em todas as áreas do conhecimento, usando as palavras da ABC.

Bantulândia - O filósofo Thomas Pogge afirma categoricamente que, “sem o apoio dos Estados Unidos da América e da União Europeia, a pobreza e a fome mundiais não serão certamente erradicadas enquanto formos vivos”. Qual é o seu posicionamento?
Grecco - Concordo com Pogge, inclusive é possível ver grandes sinais de como ele defende a cooperação da comunidade internacional em sua teoria de Dividendo dos Recursos Globais para a pobreza sistêmica. Se vermos pobreza e desigualdade como consequências da privatização e de todas as tendências capitalistas, historicamente os EUA e a UE são os principais réus para se responsabilizarem sobre esse tema. Mas é importante lembrar que não é válido lutar contra a pobreza somente com a concepção que desenvolvimento está intrínseco com a industrialização. Usar o pobre como mão-de-obra barata para grandes indústrias também não é desenvolvimento. Os EUA e a UE tem grandes poderes de Investimento Externo Direto (IED)de forma que seja possível respeitar os direitos humanos e as características locais, ou seja, nem todos os países precisam da Nike, pode-se fazer um IED incentivamento o crescimento de pequenas e médias empresas locais ao invés de exterminá-las.

Bantulândia - Na actualidade, que vantagens traz o Fórum Social Mundial, para o debate e inspiração de programas de inclusão social dentro dos países?
Grecco - Em 2009, o FSM teve 133 mil participantes de 142 países. Que outro Fórum mundial tem essa representatividade? Certamente, o FSM é uma ferramenta democrática, perto desses encontros aristocráticos internacionais, com excepção dos encontros diplomáticos oficiais, é claro. Portanto só o evento em si já trata da inclusão social.
FSM é o empoderamento dos recursos constitucionais na luta pelos direitos de forma autodeterminada que dá espaço para que diversos grupos e ONGs construam uma rede internacional e religada, aumentando o poder de pressão governamental e diminuindo a dissolução existente entre os defensores de direitos humanos e ambientais.

Bantulândia - Como é que os grupos excluídos e oprimidos pela “globalização predatória” podem estabelecer redes cosmopolitas para uma possível “globalização solidária”?
Grecco - Muito bom uso do termo “cosmopolita” e desse entendimento de cidadania mundial que elaboro minha resposta. Num único termo: Educação em Direitos Humanos em que está a origem das possibilidades dos excluídos acharem seu fluxo centrípeto de volta à humanidade e perceber que todos nós somos seres políticos. É a Educação em Direitos Humanos que educa o cidadão a discernir e se perguntar sobre suas próprias atitudes diante de si, do outro e da sociedade; educa-o a se relacionar além da tolerância, pois não somente suporta-se o outro, mas reconhece-se no outro; torna-o capaz de compreender sua função na cidade, ou seja, praticar a cidadania voluntária de acordo com as circunstâncias da cidade; educa-o a raciocinar que trabalhar pelo bem comum é, ao mesmo tempo, trabalhar o melhor bem para si, pois, quando não há respeito aos direitos humanos e às peculiaridades culturais, religiosas e sociais, o ser humano será constantemente espoliado e agredido, dando lugar à violência; por fim, educa-o para saber como se tornar um ser humano, disposto a lidar, respeitar e amar o que há de universal em todos nós, principalmente as diferenças, as culturas, as etnias, etc.

*Activista de Direitos Humanos desde os 16 anos. Voluntário da Associação da ONU no Brasil. Experiente com a causa dos Refugiados pela Cáritas/Agência das Nações Unidas para os Refugiados-ACNUR. Ganhador do Prêmio Direitos Humanos 2006 da Presidência da República. Representou Angola na Model United Nations Conference 2007.

Nota: publicado também no Bantulândia

As analogias que nos convidam ao debate

Pretoria (Canal de Moçambique) - O Congresso dos Sindicatos da África do Sul (Cosatu) pretende que a primeiro-ministro da Província do Cabo Ocidental, Helen Zille, reconsidere a composição do seu elenco governativo por não incluir um número equitativo de mulheres e pelo facto do seus membros serem predominantemente brancos.
Helen Zille, antiga presidente do Concelho Executivo da Cidade do Cabo, é líder da Aliança Democrática que nas eleições de 22 de Abril obteve maioria na província do Cabo Ocidental, o que lhe permitiu liderar o respectivo governo. A campanha agora lançada pelo Cosatu é uma vista como uma reedição de idêntica acção orquestrada num passado recente pelo ANC que pretendia a anulação da chefia do pelouro da Cidade do Cabo pela então autarca, Helen Zille.
O Cosatu ameaça organizar greves contra membros do governo provincial liderado por Helen Zille. A central sindical, que conjuntamente com o ANC e o Partido Comunista Sul-Africano (SACP) formam a chamada Aliança Tripartida, insiste que os governos provinciais deverão reflectir realidades demográficas. O Cosatu considera ainda de “incompetentes” alguns dos membros nomeados por Helen Zille para o seu elenco governativo.
O executivo de Helen Zille é constituído por 10 membros do sexo masculino, sendo seis deles brancos, três mestiços e um de raça negra.
O Cosatu defende que 46% da população do Cabo Ocidental é mestiça, 32% é negra e 26% é branca.

Fonte: Canal de Moçambique

Nota: O Prof. Carlos Serra faz uma analogia a esta questão a que a bancada da Renamo-UE na Assembleia da República levantou quanto à origem dos últimos juízes nomeados nos últimos meses. Porque acho de assunto pertinente e que sempre que possível o discutirei, dei no diário o meu contributo independentemente se ele está errado, mas faço-o manifestando a minha liberdade. Não acredito naqueles que querem pôr o assunto debaixo dos tapetes. Achei interessante a seguinte contribuição do Prof. Serra: Num caso invoca-se a origem da comunidade, no outro a origem da pele. O que está dentro de cada embrulho? Etnicismo em si? Racismo em si? Não: luta por recursos de poder, benesses e prestígio. (Serra in Diário de um sociólogo)

Sobre a pertença do slogan: Nelson responde ao Reflectindo

Clique aqui para ler o artigo do Nelson sobre a pertença do slogan "Moçambique para todos" e o comentário do Reflectindo. Eis a resposta:

Oh amigo Reflectindo acho que entrei numa “crise” de questionamentos e o seu comentário me obriga a fazer mais alguns.

“muitos slogans de propaganda política são bons”
• Oque seria um “bom slogan”? Aquele por exemplo que fosse agradável ao ouvido, cuja materialização coincidisse com os anseios dos ouvintes mesmo que a primeira vista ficasse claro o facto de não ser exequível?

”os políticos/partidár são conscientes que o melhor é evitar que depois das eleições sejam cobrados por tudo que haviam prometido”
• Existe então mesmo ao prometer a consciência de que não se cumprira oque se está prometendo?

“quem já cobrou por futuro melhor?”
• Existe algum mecanismo para cobrarmos as promessas que nos foram feitas?.

Eu penso amigo que o factor igniorância tem um peso muito grande nessa história. E quando falo de ignorância não me refiro necessariamente ao analfabetismo. Quem por exemplo, como eu acho que se devia proceder, leu e entendeu os estatutos do partido a que se filiou, antes de tomar essa decisão. Quem entende os discursos políticos? Quem os interpreta correctamente. Muitas vezes ficamo-nos mesmos é nas nossas “fervorosas” emoções. Como eu disse meu amigo não tem nada a ver com analfabetismo. Eu penso que é até questão de atitude. Escolhas que fazemos. O nosso dever partidário as vezes fala bem mais alto que toda a razão.

”Os que ficaram no poder por muitas décadas são os mais hábeis nisso”
Isso pode ser verdade e apartir dai tem que se exigir que os que não estão no poder, nunca estiveram, sejam visivelmente diferentes. Se olharmos para a Renamo por exemplo, quantos dos seus discursos não passaram disso?
Tem que se exigir que o MDM que se diz diferente, que prove com A+B e com desenhos se possível, que não se deixará ficar pelso discursos. Que não vai se prender aos slogan. Que vai cumprir oque tiver promentido.
A responsabilidade devia estar repartida eu penso. Nós vamos exigindo que nos expliquem os verdadeiros significados dos slogans enquanto que eles se esforçam em torná-los(os slogans) mais claros possível.
Enfim amigo, acho que a melhor forma de discursar é “fazer o serviço”

8 de Maio de 2009 15:17

Depois do racismo : Tribalismo e regionalismo novos temas de Hermínio Chissico

O escritor moçambicano Hermínio Chissico esteve há dias em Pemba, onde disse ao nosso Jornal ter ido efectuar um trabalho de pesquisa psico-socio-antropológica visando a elaboração de um dos seus próximos livros, que vai abordar a problemática do tribalismo e regionalismo em Moçambique.

Ele iniciou este trabalho de campo em Novembro, tendo escalado as províncias da Zambézia, Sofala e Niassa.

Chissico diz que a pesquisa pretende apropriar-se de três aspectos, designadamente a existência real ou não do problema do tribalismo e do regionalismo em Moçambique. Se existe, de que maneira se manifesta e finalmente as cognições que as pessoas têm sobre estes fenómenos e, consequentemente, a avaliação quantitativa e qualitativa dos vários impactos que o mesmo fenómeno tem e pode ter.

Trata-se, com efeito, da continuidade do tratamento que Chissico pretende dar aos fenómenos que várias vezes fazemos de contas que não existem, mas que, na vida real, mexem com a sociedade no seu dia-a-dia, ainda que publicamente ninguém admita a sua existência incómoda.

Já com “O Racismo na sua Perspectiva Sociológica e Psicológica: como o mesmo se manifesta a nível global e em Moçambique”, Hermínio Chissico considerava abordar tal matéria uma tarefa complexa, atendendo a delicadeza do assunto e justificava: “Quem aborda este tema corre, entre vários, o risco de ser conotado, ele mesmo, à priori, de racista ou um indivíduo que esteja a instigar, a fomentar o racismo”, mas, volta-e- meia, reuniu coragem de conscientemente abraçar o assunto.

Chissico diz ser um observador que, a partir do seu ângulo, faz leituras tecendo opiniões próprias, alicerçando-se em factos observados e medidos no âmbito daquilo que as ciências chamam de medidas de frequência de um fenómeno e limites da observação do mesmo.

Se no “O Racismo” Chissico admite tratar-se essencialmente do seu ponto de vista sobre a matéria, abordando-o conforme o seu alcance sociológico e psisológico, na sua amplitude global e interna, longe do espírito de tentar ferir susceptibilidades, pretendo apenas que o mundo das relações humanas não seja à base dos paradigmas, das premissas do racismo, desta vez preferiu calcorrear o país para ir buscar as sensibilidades locais sobre o seu propósito.

O “Racismo” foi lançado na cidade de Maputo em Agosto de 2007, tendo sido apresentado, em forma de relançamento, nas cidades da Beira, Nampula e Pemba.

Fonte: Jornal Notícias

P.S: Alguém pode me ajudar a adquirir a obra de Hermínio Chissico sobre o racismo?

Leopoldo de Amaral: Moçambique sem avanços em direitos humanos

É o exemplo típico do jovem esclarecido em direitos humanos, democracia e desenvolvimento. Sabe discutir problemas do seu país, Moçambique, passando pela África, desembocando numa esfera maior: o resto do mundo. Seu nome é Leopoldo de Amaral*. Guindou-se, por mérito, à ribalta da vida académica, intelectual e profissional. Formado em Direito e especializado em Direitos Humanos, hoje, trabalha para a Open Society Initiative for Southern Africa, com escritórios na África do Sul. O blog bantulandia convida-o em discurso directo, para falar sobre a situação de direitos humanos em Moçambique:

Bantulândia – Moçambique regista altos níveis de corrupção, relatados pela Transparência Internacional e órgãos locais. Então, qual é a relacão entre corrupção e violação de direitos humanos?
Amaral - A corrupção é um dos principais constrangimentos ao desenvolvimento de um país. Em Moçambique, ela afecta a implementação das políticas e planos de desenvolvimento e afecta negativamente a provisão de serviços públicos ao cidadão, assim como a competitividade do Estado no plano internacional.
Assim, fomentar ou ser complacente com a corrupção é negar o direito à educação para as crianças, a segurança (uma das razões para o elevado índice de criminalidade), o acesso à saúde e outros direitos sociais. Por isso, a maioria da população moçambicana empobrece cada vez mais. Os países mais transparentes, responsáveis e menos corruptos são os mais justos e equitativos para com os seus cidadãos.
Moçambique, por ser um país em vias de desenvolvimento e dependente de ajuda externa, devia ser um exemplo na gestão dos recursos e coisas públicas.

Bantulândia - Em que áreas de direitos humanos Moçambique avançou, desde 1990?
Amaral - Eu diria que, no geral, Moçambique avançou apenas no campo teórico, com as reformas legislativas e ratificação de vários tratados internacionais, mas claudica na sua implementação. Ratificamos vários tratados internacionais e temos leis bonitas, mas não há implementação.
Se tivesse que destacar uma área específica diria que houve progresso na abertura e liberalização do sector de comunicação social (Imprensa). Há uma diversidade de empresas de comunicação social, mas, infelizmente, tal não se traduz ainda no debate franco, despolitizado e na pluralidade de idéias. A auto-censura ainda é uma prática bastante reportada em Moçambique principalmente quando se trata de assuntos “quentes” (envolvendo as mais altas figuras) do Estado.
Ironicamente, apesar de haver uma diversidade da Imprensa tal não se traduz na liberdade de expressão (casos da censura nos órgãos públicos de comunicação social) e livre acesso à informação. Não existe uma lei que regule o acesso à informação pública e as fontes de informação.

Bantulândia - Quais as áreas de direitos humanos que menos avançou, desde 1990?
Amaral - No campo da segurança, nomeadamente no Policiamento e Serviços Prisionais. A falta de um apetrechamento técnico e material da Polícia faz com que esta seja uma fonte de violação de direitos humanos.
A privação da liberdade de qualquer suspeito é usada pela Polícia como regra por falta de capacidade para investigar, embora a própria Polícia saiba que apenas deve restringir a liberdade de qualquer cidadão em caso de flagrante delito. Esse fenómeno contribui para a superlotação das cadeias, razão pela qual, vezes sem conta, os reclusos morrem por asfixia e por contração de doenças.
Mas não devemos apenas culpar a Polícia por tais práticas, mas sim quem devia dotá-la de tais apetrechos materiais e técnicos. A questão da profissionalização da Polícia de Investigação Criminal e do necessário apetrecho material tem que ser endereçado. Nas condições em que se encontra a Polícia as violações dos direitos do cidadão continuarão a ser o padrão por muito tempo. A vulnerabilidade material da Polícia e a corrupção no seu seio fazem com que ela se torne muito violenta e, por conseguinte, não dando garantias de poder ser o garante da lei e ordem.
Há a notar que o investimento que está sendo feito no Judiciário não está a ser acompanhado na Polícia. Os juízes estão cada mais profissionalizados e com maiores apetrechos materiais, mas os policias não, principalmente os que tem que investigar crimes. Apesar da existência de uma instituição de formação superior de policias, tal ainda não teve o seu impacto positivo no quadro policial e nas suas actividades.

Bantulândia - O Estado moçambicano ainda não ratificou o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC), quando a Constituição da República de Moçambique, o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta, a Agenda 2025, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Carta Africana dos Direitos Humanos e Povos, os Objectivos de Desenvolviemento do Milénio e outros documentos consagram os direitos nele plasmados.
- Por que o Estado moçambicano não ratifica o PIDESC?
Amaral - É uma grande contradição. O Estado moçambicano nasceu com o objectivo de garantir aos seus cidadãos condições mínimas de vida, habitação, educação e saúde. O PIDESC surge para enfatizar o comentimento dos Estados em garantir tais condições. Digo que é uma contradição pois, muitos de tais preceitos estão plamasdos na Constituição, embora de forma programática, ou seja, como um ideal e sem garantias de justiciabilidade. O PIDESC prevê também a implementação progressiva dos direitos aí consagrados não exigindo dos Estados partes a sua implementação total de dia para noite, pois aqui reconhece-se que nem todos os Estados tem as mesmas condições financeiras para garantir imediatamente o usufruto de tais direitos pelos seus cidadãos.

Bantulândia - O que é prejudicado em virtude de não ratificar?
Amaral - Ao não ratificar o PIDESC, o Estado Moçambicano passa imagem que não está preparado/interessado em se comprometer perante a comunidade dos Estados, garantindo as condições sócio-económicas para o desenvolvimento dos seus cidadãos. Ao ratificar o PIDESC, o Estado Moçambicano teria a oportunidade de fazer um exercício de introspecção sobre o grau de esforço aplicado no alcance dos direitos socio-económicos do seu povo.
Burundi, Etiópia e Guiné-Bissau são Estados africanos com um Índice de Desenvolvimento Humano e Produto Interno Bruto (PIB) per capita menor que o de Moçambique, mas já ratificaram o PIDESC; assim como Estados não democráticos como a Líbia e a Swazilândia também o ratificaram. Que medo o Estado moçambicano tem de ratificar o PIDESC?

Bantulândia - Mudando de assunto, como ex-docente da Faculdade de Direito, que propostas avanças para o melhoramento do currícula do curso de Direito em relação aos direitos humanos?
Amaral - O ensino e aprendizagem de Direitos Humanos devia ser introduzido no ensino pré-universitário, à semelhança das disciplinas básicas como matemática e português. Educação em direitos humanos devia fazer parte do processo de formação do Homem.
No ensino superior apenas devia ser aperfeiçoado e especializado para quem optasse por esse ramo. Salvo erro, apenas a Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e a Universidade Católica de Moçambique (UCM) leccionam a cadeira de Direitos Humanos, sendo que a UEM prepara-se para introduzir uma especialização nesse ramo.

Bantulândia - Qual é o nível de percepção de juízes moçambicanos sobre direitos humanos?
Amaral - Moçambique é parte de vários tratados e convenções internacionais que regulam os direitos humanos. Raramente esses instrumentos jurídicos internacionais que fazem parte do ordenamento jurídico nacional são citados quer por advogados e por juizes em foros judiciais. A formação em direitos humanos apenas foi introduzida recentemente na UEM e na UCM. A maioria dos juizes e advogados moçambicanos nunca aprenderam direitos humanos como disciplina razão pela qual não estão abalizados nessa matéria.
Outro factor que inibe o desenvolvimento da cultura jurídica de direitos humanos é o facto de a lei restringir o acesso ao Conselho Constitucional a cidadãos individualmente, ou seja, estes não têm o locus standi para disputar a constitucionalidade ou legalidades de factos e actos practicados contra si. Se tal fosse possível, à semelhança do que acontece na maioria dos Estados, direitos humanos teriam espaço de debate, análise e aplicabilidade.

Bantulândia - Qual é o balanço que faz dos jovens moçambicanos que já fizeram intercâmbio em direitos humanos no Brasil, com financiamento da Open Iniciative Southern Africa?
Amaral - O balanço é positivo. O projecto iniciou em 2003 e desde lá mais 10 formandos, incluindo entre eles jornalistas, activistas sociais e advogados já beneficiaram da formação.
Como sabe a nivel da CPLP, o Brazil possui a melhor experiência na luta, promoção e protecção de direitos humanos, desenvolvida nos últimos 50 anos. Os formandos hoje emprestam o seu saber em vários departamentos do Estado, na academia, em organizações internacionais e em ONGs.

*Jurista especializado em Direitos Humanos Coordinador-adjunto do programa de Direitos Humanos e Democracia da Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA) na África Austral. Ex-docente de Direito Internacional Público e Direitos Fundamentais na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Mocambique.

Nota: publicado também no Bantulândia

A culpa é dos estrangeiros

Ultima Hora

O movimento de libertação de Marcelino, Samora e Mondlane, também de Gwambe, Magaia e Simango, fez da solidariedade uma das suas bandeiras. São dos livros, as conferências e encontros do Dr. Mondlane nas universidades americanas e na sede das Nações Unidas em Nova Iorque. É da história a passagem de Gwambe pela Accra de Nkrumah. São notáveis as referências a Marcelino dos areópagos europeus, em Casablanca e no Cairo.

Pelos cv de muitos militantes da causa que entraram no aparelho de Estado no pós-independência , muitos países do Leste europeu, de Cuba e da China Popular ofereceram bolsas de estudos para que moçambicanos tivessem acesso ao ensino que lhes era negado na sua própria terra.

São paradigmáticos os apoios proporcionados a partir das regiões comunistas italianas à causa da libertação em Moçambique, para não falar do tradicional apoio dos países nórdicos, que depois se estendeu às causas da Namíbia, Zimbabwe e África do Sul.

Durante muitos anos mantiveram-se vivos comités de apoio em países ocidentais como os Estados Unidos, a Grã-Bretanha, o Canadá e a Holanda.

Samora Machel, indiscutivelmente o arquitecto da independência, falava de internacionalismo, uma palavra agora em desuso e certamente proscrita entre a nomemklatura amnésica que tomou de assalto o poder nas duas últimas décadas.

Na marcha do Rovuma ao Maputo, Samora, em termos pedagógicos simples, esforçou-se por desmontar muitos dos fantasmas do passado, como o racismo e a inferioridade racial.

Em nenhum momento, a necessidade de enfatizar a auto-estima foi confundida com o estigma racial, a necessária promoção de um sector a expensas de outro.

Dezenas de nacionalidades chegaram a Moçambique no pós-independência atraídos pelo sonho de construir um país novo e diferente. Milhares de exilados políticos da América Latina nos países nórdicos vieram viver para Moçambique. Havia técnicos de El Salvador, da Guatemala, do Chile, do Uruguai, do Brasil e da Argentina. Eram brancos, mestiços. Pretos poucos.

Havia inimigos – internos e externos – mas não estavam abrigados pelo rótulo global de estrangeiros.

A morte de Samora e a economia de mercado fizeram desaparecer o internacionalismo. A solidariedade passou a palavra mitigada no discurso oficial. E mesmo assim, o país passou a viver de enormes remessas de ajuda alimentar vinda do exterior distribuída internamente por um enorme exército de organizações, também elas vindas do exterior.

A guerra acabou em Moçambique, mas não acabou em África. Nem tão pouco a miséria. Milhares de burundeses, somalis, etíopes, congoleses e nigerianos inscreveram Moçambique nas suas rotas de desespero. Como os moçambicanos demandaram a Zâmbia, a Tanzania, o Zimbabwe e a África do Sul quando a desgraça apertava em casa.

Porém, o discurso da pobreza, da pobreza mental dos media, passou a atribuir aos estrangeiros a desgraça da sua terra. Das lojas e das barracas que os moçambicanos não têm porque exactamente as venderam a malianos, guineenses e nigerianos. Do garimpo que não fazem, mas que é feito por tanzanianos, zimbabweanos e congoleses.
Os oficiais do governo não participam da chacina verbal, mas são cúmplices pelo silêncio e pela omissão. O sentimento xenófobo e o racismo subadjacente beneficia a elite de que fazem parte. Na pressão do emprego na organização não governamental para os seus familiares, nas agências das Nações Unidas, nos conselhos de administração dos bancos quando perdem o emprego e as mordomias no governo.

E acabamos assim por viver num sistema esquizofrénico em que os estrangeiros são habitualmente os maus da história, mesmo que metade do Orçamento de Estado que paga ministros e subalternos, seja suportado a partir do exterior.

Vivemos num sistema esquizofrénico em que o que corre mal nos programas de desenvolvimento, o crime, o desemprego, a alta do custo de vida e até as doenças é invariavelmente imputado a mãos externas, à cínica agenda dos doadores, ao estrangeiro.
Nem a morte horrenda de algumas dezenas de compatriotas em ataques xenófobos na África do Sul tocou a rebate nas consciências.

Independentemente da cínica agenda dos governantes que já se esqueceram de onde vieram, os moçambicanos devem encontrar em si próprios as respostas para os seus próprios desafios. Sem complexos, sem oportunismo e sem convenientes bodes expiatórios. A escravatura e o colonialismo são referências incontornáveis na história sofrida do continente. Mas não podem ser igualmente arma de arremesso onde se escondem políticos sem escrúpulos e incapazes de desenvolver programas que tragam benefícios aos sectores de baixa renda que são desgraçadamente a maioria da população.

Mais do que armas de arremesso, há estigmas que funcionam como perigosos vírus. E, por experiência própria, quando estes não são combatidos de forma apropriada, desenvolvem pandemias.

Como todos sabemos.

Fonte: Savana

Dirigentes que nós merecemos

Por Domingos Alexandre Simbine

Por vezes pergunto a mim mesmo, se vale a pena continuar a questionar as atitudes corruptas dos nossos dirigentes. Como que a não encontrar respostas, fico-me pela ideia de que, bom, Deus nos tem dado os dirigentes que merecemos. É-me difícil continuar a exigir que os nossos dirigentes sejam pessoas honestas e transparentes, quando como povo não temos cultura de honestidade nem de transparência. Quantos chefes de família partilham os seus rendimentos e despesas de forma aberta e transparente com as suas famílias?

Aliás, quantos filhos conhecem os salários de seus pais e a forma como os mesmos são distribuídos pelas despesas a cada fim do mês? Quantos homens constroem mansões ou compram viaturas para amantes por aí e à revelia das suas famílias? Quantos homens em Moçambique sabem que o que eles ganham não é somente propriedade sua, mas sim, propriedade dos seus lares. Quantos chefes de família estão preparados para prestar contas às suas famílias (lares) sobre o que fazem ou devem fazer com os rendimentos que auferem? Quantos de nós têm consciência de que a herança da viúva lhe pertence a si a seus dependentes e não aos familiares do defunto marido? Quantos homens estariam preparados para abdicar dum copo de cerveja com amigos e amantes, para garantir que seja acesa a fogueira em casa?

Portanto, sendo a família a célula básica da sociedade e onde é forjado o homem do amanhã, torna-se-me difícil compreender que, não havendo honestidade nem transparência na sua gestão, possa haver uma boa gestão da coisa pública por um governo constituído por homens e mulheres nela forjados. Olho para um governo como uma imagem da família e percebo que as coisas acontecem da mesmíssima forma. A família é um país em miniatura e se não conseguimos governar uma família, jamais seremos capazes de governar uma Nação. Ou seja, sendo os dirigentes oriundos destas familias, muitas vezes dominadas por esses vícios e desprovidas de valores morais, há-de sempre ser difícil que estes (os nossos merecidos dirigentes) ajam de forma diferente.

Até porque, poucos pais são capazes de medir a dimensão do impacto de dizer aos seus filhos, estudem para que amanhã sejam gente e ter uma vida melhor. Não que seja mau fazer isso, mas, na minha opinião, abre-se um precedente para que, muitos de nós ao ir à escola, pensemos no nosso bem-estar e quase nunca no bem-estar dos outros. Muitos de nós, estudamos para ter um bom emprego e uma vida melhor. A gente carrega isso nas cabeças e é algo que faz parte da gente. Se os pais dissessem aos seus filhos “estudem para ajudar Moçambique a vencer a pobreza”, por exemplo, não só estariam desta forma ajudar os filhos a lutar para construir a sua própria personalidade, mas também e sobretudo, a preparar cidadãos patriotas e comprometidos com as causas do seu povo. Estariam a preparar os dirigentes do futuro, preocupados em resolver os problemas do povo e não em ter um bom emprego e uma 4X4 para sair com a família no fim-de-semana, ou ainda uma mansão no Belo Horizonte, quando a maioria do povo chupa o dedo. É preciso que as famílias se preocupem em preparar dirigentes do futuro, sensíveis aos problemas do povo – dirigentes que não se conformam com a miséria e com a penúria a que a maioria do povo está sujeita.

Hoje em dia vivemos em uma sociedade do salve-se quem puder. As pessoas pouco se importam com o sofrimento da maioria da nossa população. Ninguém se importa com a qualidade dos serviços de Saúde, Educação ou com a segurança do povo, pois a maioria dos dirigentes quando está doente vai a uma clínica de luxo na África do Sul, Portugal, Brasil ou França. E se preferirem, os filhos da maioria dos nossos dirigentes frequentam os melhores colégios e universidades pelo mundo fora, porque o nosso ensino é de péssima qualidade, onde as crianças, mesmo com 7ª classe ainda não sabem ler nem escrever. E nós, o povo, assistimos a tudo isto e achamos normal.

Como se não bastasse, a cada eleição voltamos às urnas e legitimamos estas incongruências com o nosso voto inconsciente, pois eles são os dirigentes que Deus nos destinou.

Mais não disse, nem sequer quis dizer.

Fonte: Retirado do Jornal Notícias, ver aqui, e publico-o no Reflectindo sobre Mocambique com a devida vénia do autor do artigo de opinião.

Nota: Há dois meses atrás eu estava a falar com alguns políticos da praca e falei-lhe sobre isto que Domingos Simbine escreve: a questão da justica, por exemplo em país como Suécia. A crianca cresce sabendo distinguir justica e injustica. Ela clama textualmente pela justica em casa, se os paíises lhe trata mal, se nota que o tratamento entre irmãos é diferente. Por exemplo quando os paises compram doces têm o cuidado de dividir por igual para todos os filhos. Na cresce, no ensino básico, secundário a crianca ou adolescente fala de justica e injustica, o mesmo é quanto à democracia e influência tanto da crianca na vida da família como da escola, o direito à opinião. E por outro lado a exigência da sociedade em sim para honestidade como parte da cidadania está em fasquia alta.

Portanto, Domingos Simbine levanta aqui um problema que deviamos reflectir e discutir pensando no futuro da nossa sociedade.

General, Vamos Marchar

General, Vamos Marchar é artigo de autoria de Raúl Chambote, estudante da Universidade de Birmingham – Reino Unido. É segundo o meu ponto de vista um artigo que convida a Juventude Moçambicana a uma reflexão profunda sobre o presente e o futuro tanto deles como do país.

Retirei o artigo do Moçambique para todos ou Macua de Moçambique, e já fiz a questão de escrever ao autor informando-o da sua publicação neste blog. Assim ele pode acompanhar o nosso discussão sobre o tema que escreveu.

General, Vamos Marchar!

A outra face do pronunciamento do General Hama Thai

Por: Raúl Chambote* 15th September 2008

raulchambote@hotmail.com

1. Introdução

A questão central do presente texto assenta na premissa de que um pronunciamento público, seja ele inconveniente, não apropriado ou menos útil, não deixa de ser inconveniente, não apropriado, inútil e até prejudicial à sociedade, nem pelo simples facto dos visados atacarem a pessoa do pronunciante e muito menos pelo silêncio daqueles que ajudariam a reconciliar o pronunciante com os visados. Analiso o caso do pronunciamento de uma das figuras emblemáticas da Luta de Libertação e a Juventude Moçambicana. Não me refiro a “juventude moçambicana” que subscreve o artigo publicado nos jornais neste País, pois esta, pode estar a representar um certo partido político e não necessariamente à Juventude Moçambicana. É preciso que os visados (Juventude Moçambicana) se entreguem a uma reflexão cuidadosa e séria sobre um problema que, eventualmente, tenha sido publicamente mal colocado pelo General. É convicção do autor dessas linhas que se a Juventude se dedicar e se concentrar a reflectir e discutir a ideia, bem ou mal colocada e não a pessoa do General, embora esse, em certas circunstâncias possa-se identificar com o seu próprio discurso, o que humanamente é menos improvável, dar-se-iam oportunidade de clarificar seu próprio posicionamento face aos problemas “mal” observados hoje e os de amanhã. Deve-se, todavia reconhecer que a juventude, geralmente, é menos acolhedora a conselhos conservadores quando estão aparelhados da doença denominada conflito de gerações, e os que já passaram dessa fase, por sua vez, são propensos a olhar na juventure como colecção de irreverências.

Dos inefáveis sorrisos e simpatias que a Juventude Moçambicana presume experimentar dos mais velhos, quer estejam na política, negócios e empresas, na religião, sector público e privado e até na academia, não está dissociada ao sabor acre dos pronunciamentos sobre a conduta dos jovens. A questão dos problemas da Juventude Moçambicana, quer sejam da exclusão política, económico-social, desemprego e outras tem de ser analisados pelos jovens, não centrados num homem “o General” apenas, mas na dinâmica dos vícios que a nossa sociedade – avos, pais, mães, instituições de ensino, partidos políticos, a religião e outras - hipocritamente aprova como valores. É a ética de conveniência no comando e não a ética de convicção. A Juventude Moçambicana está disposta para subverter essa ordem? Voltarei a esse assunto mais adiante. Para os propósitos deste texto ouso convidar o General Hama Thai e a Juventude Moçambicana: vamos marchar!? Mas como? Vou directo ao assunto. Como jovem, ao meu ver, dois poblemas de fundo foram levantados pelo General: (i) alcoolismo juvenil em Moçambique e (ii) a irresponsabilidade juvenil perante o Estado Moçambicano. A análise neste texto orientar-se-á pelo que chamo a lógica do ponto-contra-ponto.

Leia todo o artigo clicando aqui!

Explicando-me sobre o “Voz da Revolução” aliás Xana...

Normalmente discuto/debato com todos os que me interpelam. Normalmente procuro explicar-me de certas coisas que eu tenha dito e que não tenham sido bem entendidas por quem me interpela. Não é a diferença que tenho medo, antes pelo contrário aprecio-a muito. Desde cedo aprendi viver com diferença. Lembro-me, que houve comentadores em alguns fóruns que me acharam com muita paciência de me interagir com aqueles que foram vistos como simplesmente provocadores.

Contudo, embora raras vezes, se eu provar essa inútilidade, consigo dispensar qualquer discussão e continuo a reagir apenas para não parecer que finjo em não ter visto o comentário. Eis o caso Xana, Voz da Revolução, Constantino, Zainabo apenas para mencionar alguns dos nomes de que tem se atribuido a si mesmo. O meu ponto de partida para a prova sobre o A Voz da Revolução, é o comentário abaixo:

Ola

Se o cenário da Renamo da Beira tivesse acontecido em Maputo notariamos com mais facilidade que a Renamo é um Partido cheio de ambiciosos e gente que não olha para meios para atingir os seus fins.

Em Maputo há muitos renamistas Pro-Daviz que não se apresentam publicamente por medo de represálias pelo líder, fazem-nos usando pseudónimos, mas dizem que são defensores da democracia e liberdade.

Mas atenção que Daviz Simango já desenhou o seu fim político porque vai perder as eleições na Beira e não terá mais nenhum espaço na arena politica nacional, uma vez que, mesmo os seus apoiantes fantasmas actuais irão voltar para as bases anteriores.

Reflectindo, Araújo e outros. Quero ler os vossos posts em Finais de Novembro de 2008, após o anuncio dos resultados das autárquicas na Beira. Espero que o disco riscado da fraude não volte a tocar senão estragamos a máquina.

Xana
Voz da Revolução
Retirado daqui.

Apesar de eu ter lhe pedido, o “A Voz da Revolução”, nunca veio explicar-nos do que falhou nos seus cálculos. Já o aturei muito, mais do que os seus próprios camaradas. Mais do que ajudar a Frelimo, tenho dito que indivíduos como este, só despertam o cidadão pacato que sempre engoliu sapos, apesar de ver-se excluido nos seus direitos de moçambicano.

O MDM elege Conselho Político da Cidade de Nampula

Texto retirado do Moçambique para Todos/Macua de Moçambique.

MAIS DE CEM CIDADÃOS ADERIRAM AO MDM

Em Nampula

Mais de cem cidadãos aderiram na ultima sexta-feira ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM), num processo que culminou com a eleição do Conselho Politico da cidade de Nampula.

No acto da sua apresentação pública, os novos membros do MDM comprometeram-se em trabalhar para o fortalecimento do partido ao nível da base.

Mário Albino, delegado político da província de Nampula, disse, na ocasião, que a sua formação política tem vindo, nos últimos tempos, a registar grande aderência de membros, alguns dos quais, dissidentes dos partidos Renamo, PDD e Frelimo.

De acordo com Mário Albino, para além da cidade de Nampula, o MDM possui já delegações distritais em Eráti e Meconta, e, neste momento, encontra-se a trabalhar para sua expansão para os distritos considerados estratégicos, nomeadamente Nacala-Porto, Angoche e Malema, o que deverá acontecer ainda no decurso deste semestre.

Numa primeira fase estamos empenhados na divulgação dos princípios da nossa formação política, e, paralelamente, procedemos a avaliação da sua aceitacao no seio das populações. O acolhimento que temos merecido encoraja-nos a incrementar a criação de delegações ao nível dos distritos. Sublinhou Mário Albino.

O delegado do MDM anunciou, igualmente, que o partido agendou para o próximo dia 25 de Maio, a realização de um encontro nacional, a ser orientado pelo respectivo líder, Daviz Simango. A reunião irá, dentre vários pontos da agenda, eleger os corpos directivos, com destaque para o Secretário Geral, alem dos candidatos à deputados para as Assembleias provincial e da República.

O encontro de Nampula elegeu três dirigentes que irão compor o Conselho Politico da cidade de Nampula, nomeadamente, Aurélio Evaristo Vasco, Muanacha Rajabo e Amisse Matano, para os cargos de presidente, primeiro e segundo vogais, respectivamente.

WAMPHULA FAX - 04.05.2009

Em Angoche a população denuncia desmandos do governo distrital ao PR

De acordo com o País, a população de Angoche denunciou desmandos do governo distrital ao Presidente da República. Angoche lidera, até aqui, a lista dos distritos que mais preocupações apresentaram ao Presidente da República, em relação à actuação dos agentes do Estado

Cobranças de comissões para beneficiar de fundo de investimento de iniciativa local, vulgo sete milhões, aplicação de multas arbitrárias, corrupção e arrogância de alguns membros do governo do distrito de Angoche, foram algumas das preocupações apresentadas ao chefe do Estado pela população daquele distrito na tarde do último domingo.

Em comício popular no quadro da presidência aberta que o Chefe do Estado efectua à província de Nampula, a população queixou-se do que considera “práticas à margem da lei” perpetuadas pelo chefe de repartição de finanças naquele distrito, delegada do Ins­tituto Nacional de Acção Social e pelo administrador cessante.

Entre outras accões a população de Angoche exige a demissão do director das Finanças pesando sobre ele acu­sações de cobranças de multas arbitrárias, arrogância, abuso de poder e corrupção. Segundo os populares, as pessoas que não concordam com os seus procedimentos quan­do se dirigem ao seu gabinete, pe­dindo explicações, são expulsos com violência. No total, foram três das 10 pessoas que falaram, queixando-se ao Chefe do Estado em relação àquele dirigente.

Salimo Omar, pescador e co­merciante em Angoche, pediu que Guebuza mandasse uma co­missão de inquérito ou inspecção para aquela instituição a fim de aferir a situação.

Por outro lado, a delegada do INAS naquele ponto do país é acusada de práti­cas de corrupção por uma cida­dã que na ocasião disse que aque­la dirigente, apenas identificada, por Ilda, cobra 1 kg em cada kit de alimentos que os necessitados daquele distrito recebem da insti­tuição que dirige. A delegada do INAS foi ainda acusada de estar envolvida num esquema de cobranças de comis­sões aos que beneficiam do fun­do de investimento local, vulgo 7 milhões.

Porém, a cidadã queixosa acrescentou ainda que “quem tenta se opor a esta situação é acusada de ser membro da Renamo e isolada do distrito”.

Em relação ao administrador cessante, cujo nome não foi apurado pelo O País, a população pede para que ele venha prestar contas em relação ao fundo de investimento de iniciativa iocal, vulgo sete mi­lhões, para além de revelar quem beneficiou do referido dinheiro e o que se fez com mesmo.

Para a população, “não há nada de visível no distrito, trazido pelo administrador cessante”.

Fonte: O País

Discurso racista e tribalista de Nuno Amorim (3)

Continuacão da série

Para o Nuno Amorim, o anónimo, por sinal membro ou simpatizante da Frelimo que questiona a sua postura, não pode ser outra pessoa senão o Reflectindo. Apenas eu perguntaria ao Nuno Amorim, se ninguém dos seus mais próximos já lhe criticou pelo discurso. Será que todos eles, incluindo os seus superiores, já estão claros sobre o que faz o José de colonialista, de um assassino dos moçambicanos?

Acredito que dentro da Frelimo, partido que Nuno Amorim usa para o seu discurso racista e tribalista é constituido por uma maioria não racista e tribalista. Os estatutos da Frelimo são claros nesse aspecto e o discurso racista e tribalista viola estes mesmos estatutos.

Contudo, tenho vindo a apontar aqui que o tipo do discurso do Numo Amorim não constitue caso inédito. Para alguns a minha insistência pode parecer desnecessária Mas todos nós sabemos como é sério este problema. Zimbabwe é caso muitíssimo vivo e recente. Por outro lado, é necessário imaginarmos o nosso sentimento se coisa semelhante fosse dito por um “branco” contra nós.

Mas para eu não ser abstrato vou citar alguns exemplos desse tipo de discurso, demonstrando que está sendo hábito para algumas pessoas:

Um que se fez passar por nome de Leonel Paulo Ivo, no Moçambiqueonline, uma vez escreveu o seguinte:

“... Aproveito para lembrar o que aconteceu logo depois dos Acordos de Lusaka: brancos e mestiços não aceitaram de modo algum que os donos da terra a tomassem de volta. Veja só a gravidade desse assunto: Mesmo depois dos Portugueses terem aceito devolver a nossa terra, os mestiços e alguns brancos não aceitavam de modo algum! Juntaram-se, armados, para atacar os moçambicanos, impedindo que nós nos governássemos a nós mesmos. O povo apercebendo-se disso fez questão
de os afastar e aconteceu aquele banho de sangue (a FRELIMO nem estava envolvida nisso). Foi o povo por si só que derrubou os brancos e mulatos, a FRELIMO já tinha derrubado os colonialistas.
Acontece que alguns indivíduos desse grupo não ficaram satisfeitos. Essa insatisfação lhes governa até hoje. Para esses indivíduos a FRELIMO é a culpada das perdas das suas mordomias...” (veja aqui).

Segundo um artigo de Machado da Graça (ler aqui ou aqui), João Candiane Cândido, actualmente Vice-Ministro da Mulher e Acção Sociais, chamou entre outros nomes ao da Graça de moçambicano não genuino. Se bem que muitos se preocuparam em saber do que era ser moçambicano genuíno e não genuíno, ficámos sem saber se os seus superiores hierárquicos de Cândido já o pediram a explicação. O problema deste discurso é que ataca uma boa boa parte de nossos compatriotas. Então, vamos considerar de normal?

Durante a campanha eleitoral para as autárquicas, na cidade da Beira, levantou-se um caso que me deixou confuso. O governador da província de Sofala, Alberto Vaquina, deplorou a questão do racismo supostamente levantada, na campanha para as eleições municipais na cidade da Beira. Foi dito que alguns dos adversário de Lourenço Bulha, baseiando-se de ele ser um mestiço apelavam para não se votar por ele. O que deixou-me confuso é o facto de Vaquina não ter dito se este tipo de adversários estava dentro ou fora do partido Frelimo. Contudo, Vaquina avançou com um exemplo pessoal que permite que dentro da Frelimo e na Beira podia havia esse discurso racista. Vaquina que é casado com uma branca e tem filhos mestiços, disse que houve tempo que pessoas disseram-lhe que devia reduzir o número de brancos que vinham visitar-lhe. Quem eram essas pessoas? Não terão sido as mais próximas? (veja aqui e aqui). Em ambos os casos, não estou a dizer que não possam ser pessoas fora da Frelimo, mas há sempre o que me obriga a suspeitar. Após a vitória de Armando Guebuza houve pessoas que escreveram claramente no Imensis que ele não devia colocar nenhum branco no seu elenco governativo.

Seja como for, este tipo de discursos chamo de uma oferta envenenada, uma oferta amarga e uma vergonha de todos nós.

Daviz Simango responde a Augusto Paulino

Alegados casos de uso indevido de dinheiro público no CMB que aguardam julgamento

Simango responde Augusto Paulino

O Procurador-geral da Republica (PGR), Augusto Paulino foi citado pela imprensa no seu último informe à Assembleia da Republica (AR) sobre o estado de justiça no país como tendo dito que numerosos crimes de uso endevido de dinheiro público no Conselho Municipal da Beira (CMB) aguardam julgamento.

As declarações do PGR parecem ter deitado agua a baixo o mérito o sucesso que o primeiro mandato do Daviz Simango, teve chegando por duas vezes a cidade da Beira sido distinguido com prémios internacionais de boa governação que presumia que tenha tido melhor desempenho na gestão da coisa publica. Respondendo as declarações do PGR, o presidente do município da Beira, Daviz Simango disse que Augusto Paulino não foi claro na explicação sobre o tempo que remonta cada crime dando a entender que todos foram do tempo que estamos a governar a cidade da Beira.

Para Simango, Paulino ao declarar da maneira como fez sabia que haveria de criar maior expectativa Política para denegrir a imagem do governo em exercício. Referiu que maior parte dos processos crimes que Paulino fez menção na AR foram cometidos no tempo da governação do frelimista Chivavice Muchangage actualmente administrador do distrito de Angónia na província de Tete.

A compra de viaturas e de rádio de comunicação e a construção de tampas das sarjetas sem para o efeito ter sido lançado o concurso público foi a forma como o dinheiro do erário público foi usado indevidamente na governação de Muchangage na Beira. Enquanto que no primeiro mandato do Daviz Simango destacou se o desvio das contribuições dos vendedores dos mercados tendo por causa disso o vereador da área de mercados e feiras sido encarcerado, actualmente em liberdade a aguardar o julgamento.

(Eurico Dança)

MEDIA FAX – 30.04.2009

Retirado do Mocambique para todos/Macua de Mocambique onde se pode ler alguns comentários, clique aqui.

Entrevista de Jeremias Langa (O País) com Edson da Luz (Azagaia)

Não podemos continuar calados

Tenho consciência disso, mas penso que a política, actualmente em Moçambique, serve muito mais a uma minoria que à maioria. Porquê deixar-me-ei levar por políticas que não me favorecem, ou que não favorecem a maioria dos moçambicanos?”

Por que é que assume, digamos, está forma peculiar de intervenção social, sendo um jovem de uma geração que toda a gente diz ser conformista, que não faz intervenção?

Eu acredito que isto tem muito a ver com o meu historial, que não é diferente do de outros jovens. Venho de uma família de classe média, até talvez, média/baixa. Passei por algumas situações não boas na vida e luto por dias melhores, e acho que isso é igual para a maioria dos jovens. Desde cedo, comecei a cultivar o gosto pela literatura, que me foi incutido, principalmente, pelo meu pai e por amigos. Entrei em contacto com a poesia de José Craveirinha. Acredito que seja a poesia de Craveirinha, acima de tudo, que lançou em mim esta semente de irreverência, se assim quiserem chamar. Apaixonei-me pela luta de libertação nacional nas suas várias frentes. Não só a luta armada, mas também a luta através da escrita, da poesia de Craveirinha e de textos de vários escritores moçambicanos.

Azagaia é uma lança curta que é usada como arma de arremesso por caçadores. Por que escolheu Azagaia como seu nome artístico?

Quando escolhi este nome, não sabia que me tornaria o Azagaia de hoje. Na altura, era mesmo por questões de cultura e também musicais. Quando comecei a cantar rap, havia um grupo que se chamava Dinastia Bantu, que era mesmo para contrastar um pouco esta realidade de os rappers moçambicanos se inspirarem, completamente, em rappers americanos e usar nomes ingleses. Nós procuramos nomes que têm algo a ver connosco para, depois, tentar começar a luta por não só sermos globalizados, mas, se calhar, como forma de aproveitar essa informação que nos chega, para criarmos uma coisa que tem a ver connosco moçambicanos. É por que surge o nome Azagaia. Coincidentemente, veio mesmo a calhar porque, actualmente, tenho esta postura directa de fazer crítica social e há quem diga política também. Daí, por um capricho do destino, a minha postura na música tem muito a ver com o nome que adoptei há quase dez ou quinze anos.

Numa altura em que há muita gente que se furta de expressar aquilo que pensa, que opta pelos discursos politicamente correctos, você envereda por um discurso contundente, digamos, directo. Tem consciência de que está a ser politicamente incorrecto?

Tenho consciência disso, mas penso que a política, actualmente em Moçambique, serve muito mais a uma minoria que à maioria. Porquê deixar-me-ei levar por políticas que não me favorecem, ou que não favorecem a maioria dos moçambicanos? É um pouco por aí que eu penso. Porquê devo estar ou ser politicamente correcto? O que ganho com isto? Tu és cidadão moçambicano e és politicamente correcto, mas continuas com fome, com dificuldades na educação, continuas a caminhar, na minha óptica, pelas políticas que são adoptadas agora um pouco para o abismo. É com muita insatisfação e dor que eu vejo, por exemplo, a questão da passagem semi-automática da 1a a 5a classe. Quando fiz essas classes não havia isso. Hoje, temos muitos alunos a transitar de classe, mas quando chegam à 5a classe é aquela vergonha. Não sabem, muitas vezes, ler nem escrever. E pergunto, como vou continuar a ser politicamente correcto perante esta situação, perante uma polícia muitas vezes inoperante, que até hoje carrega armas de fogo e diz que defende o povo dessa maneira? Eu acho que estamos a caminhar para um colapso. E as mudanças aparecem nestas alturas em que se chega ao limite. Há necessidade de mudar e não se muda com discursos politicamente correctos. Vamos deixar estes discursos para os políticos. Nós estamos a falar de realidades terra-a-terra, do que vivemos todos os dias.

É isto que o inspira nesse seu espírito itinerário a escrever essas letras com a contundência que escreve?

Acima de tudo. Estamos todos a convergir para a mesma coisa. Eu vejo maior irreverência agora na comunicação social. Os jornais tendem a abordar questões que, se calhar, há quatro ou cinco anos, não teriam essa coragem. Temos casos de jornalistas que já estão a ser processados pelo Governo. Isso é bom sinal. É sinal de que existe agitação, está-se a produzir mudanças. Costuma dizer-se que quando um professor entra para uma sala de aula, quer ter uma turma que interaja e não que simplesmente ouve e vai anotando, porque, neste último caso, quando o professor sai da sala, não sente que esteja a produzir conhecimentos. É algo necessário. Isso é que é ter uma sociedade democrática, que respeita as várias opiniões, acima de tudo. Não podemos continuar calados.

"Nunca tive paz desde o momento que decidi enveredar por esta linha"

Sobre a primeira música “Mentiras da Verdade”, foi um despertar da sociedade. Surpreendeu muita gente pelo conteúdo. Ninguémconhecia o Azagaia. Porquê “Mentiras da Verdade”?

Bem, “Mentiras da Verdade” surge numa altura em que eu começo a questionar muitas coisas que eram dadas como verdadeiras, mas que, ao mesmo tempo, existiam correntes segundo as quais aquela ditas verdades eram mentiras. Existe muita contradição e manipulação a nível dos órgãos de informação. Por exemplo, nós temos o jornal mais antigo, que é o jornal Notícias, cujo carácter, em termos de informação, é sempre politicamente correcto. Depois, começam a existir jornais que abordam a outra face dos mesmos factos. E aí surge uma confusão e questiona-se: afinal, qual é a verdade? É esta questão que nos leva à procura da verdade, que nos fará perceber algumas mentiras naquelas verdades que nos são ditas. Daí, o surgimento dessa expressão “As Mentiras da Verdade”.

É uma viagem de descoberta...

Exacto. Nós temos que viajar e questionar. A viagem começa com a morte do presidente Samora Machel. Ensinaram-me que morreu num acidente, mas que hoje se questiona. Existe um processo-crime para se averiguar se realmente se tratou de um acidente ou assassinato. Se formos a viajar pela história, poderemos encontrar várias coisas parecidas com estas. Encontraremos os casos da morte de Mondlane, do jornalista Carlos Cardoso, de Siba-Siba Macuácua, cujas verdades as pessoas querem saber. Se se não souber a verdade sobre estes casos, continuaremos intimidados. Nós queremos saber quem está por detrás disso, de modo a que não possamos continuar reféns de uma minoria. O que percebo é que estão a esconder os factos, a negar a história ao seu povo para continuarem no poder.

Acredita que há uma manipulação da nossa história?

Acredito.

O que o faz crer nisso?

Há várias fontes que se contradizem. Existe aquela história que não sei se se pode considerar institucionalizada, visto ser a que se aprende na escola e que diz as coisas de uma determinada maneira. Quando saímos um pouco, encontramos outros autores que defendem outras coisas. Eu falava de mortes, por exemplo, em torno da morte de Eduardo Mondlane, existe agora uma polémica. Afinal, Eduardo Mondlane morreu no seu escritório ou não? E se foi morto pela PIDE, houve ou não conivência de gente do partido? Qualquer um que faz investigação à volta da história de Moçambique encontra estas dúvidas. Onde há fumo há fogo. Alguma coisa não está bem explicada aqui e eu acho que é altura de se revelar isso às pessoas. Há quem defenda que talvez quando certas pessoas deixarem o mundo dos vivos é que iremos a saber. Se calhar seja a resposta mais sensata, mas nós como povo moçambicano temos direito de conhecer a nossa história, como ela é de verdade, com os seus podres ou não.

Já percebi que se inspira no nosso processo histórico, na nossa realidade do dia-a-dia, para escrever as suas letras. Como é que depois selecciona os temas das suas letras? Escreve sozinho? Conta com ajuda de alguém?

Escrever sozinho acho um pouco difícil. Tenho vários amigos com quem converso, dos quais, alguns me ajudam. sempre que tenho uma ideia consulto determinadas pessoas de modo a que me dêem certos contributos. A partir daí, tomo a decisão. Porque são temas bastante sensíveis, eu não posso ser completamente egoísta na produção.

Acha que as pessoas têm medo da mudança?

Acho, sim. Sinceramente, julgo que nós fomos ensinados a ter medo da mudança. Existe esta coisa toda de estarmos reféns ao mesmo partido durante mais de trinta anos, o que nos faz ficar tão habituados a esta realidade que não conseguimos espreitar e pensar como seria se não fosse assim.

É um efeito manipulador que existe. Por exemplo, o que se diz é se a Frelimo deixar de governar, a primeira coisa que o próximo partido vai fazer é roubar(...). Não quero dizer que sou contra a Frelimo ou coisa parecida. Eu acho que se estamos a falar de democracia tem de a ver rotação de poder. Um poder absoluto para um grupo de pessoas vai corrompê-las e nós é que vamos continuar reféns.

Diz, numa das suas músicas, que não tem medo de ser calado. Não tem costas quentes e nunca foi alvo de ameaças relacionadas com as suas músicas?

De uma forma geral, não. Simplesmente uma vez fui alvo daquilo que eu considero uma intimidação indirecta. Foi a primeira vez que senti que estava a começar uma coisa mais séria para me tentar calar. Considero aquilo um processo de intimidação. Foi a única vez que senti que estavam a tentar calar-me.

Foi ouvido pela Procuradoria. De que o acusavam?

Bem, fui acusado de tentativa de...já não me lembro do termo (...), mas depois de me ouvirem, decidiram emitir uma nota que dizia nada foi encontrado que me incriminasse. Fui ilibado. Foi uma fase difícil para mim, para a minha família e para as pessoas à minha volta.

Como se sentiu nesse momento, quando estava a ser acusado pela Procuradoria-Geral da República?

Bem, tentei manter-me calmo. A primeira coisa que eu procurei saber é se eu tinha cometido um crime. Antes de entrar em pânico, procurei ajuda da Liga dos Direitos Humanos. Fui acolhido de braços abertos. Já agora, mais uma vez, agradeço à mãe Alice, como costumo tratá-la, que me apoiou desde o primeiro minuto, pondo à disposição advogados e fazendo-me perceber que eu não tinha razão para temer. Que eu estava, simplesmente, a exercer um direito que tenho de me expressar. Fui aconselhado a não andar em sítios muito concorridos. há quem chegou a dizer-me que tinha de ter cuidado porque, por exemplo, podia morrer por envenenamento. Senti, de perto, um pouco a possibilidade de partir desta. Hoje em dia, se calhar, sou um pouco precavido. Embora saiba que se me quiserem despachar, não vai ser problema, sou um pouco precavido por causa disso.

Sentiu isso como uma atitude deliberada do poder político para o calar?

Sim, senti. Não posso prová-lo. Aliás, nós estamos muito à volta disso. Há muita coisa de que quase temos a certeza, mas que não podemos provar. Eu não posso provar. Mas sentir, senti.

Mas antes disso, sentiu alguma pressão por causa do trabalho que faz, da linha que escolheu?

Sempre. Eu nunca tive, digamos, paz desde o momento que decidi enveredar por esta linha. Nunca tive paz, porque sempre tive gente de vários sectores da sociedade a tentar aconselhar-me. Aquilo que eu chamo “povo” sempre deu-me força. Até aos dias de hoje, as pessoas (o povo) quando me encontram, sempre me encorajam. mas as pessoas que estão ligadas ao governo, ao partido que está no poder, ligadas directa ou indirectamente, simpatizantes ou algo parecido, sempre e de várias maneiras me aconselharam a parar.

Começou com “Mentiras da Verdade” e a seguir veio a música “Marcha”. No primeiro tema, parece fazer constatações. No segundo, parece já levar o seu esforço para mais adiante. Parece que passa, digamos, para a acção. um convite à insurgência. É esta lógica que está subjacente nas suas músicas? um apelo a uma acção permanente?

Sim. tenho estado a combater o adormecimento da sociedade. Quando digo “Ladroes fora, corruptos, assassinos fora”, quero mesmo dizer isso. Não quero dizer outra coisa. Eu acho que todos nós temos de ser polícias. Porque esta coisa de mudança não é simplesmente um processo onde o povo está contra a minoria que manda. Não é só isso que eu quero dizer. Se as pessoas ouvirem atentamente a versão que está no disco, que é mais longa, eu digo, mesmo entre nós. não é atirarmos as culpas. Por exemplo, a corrupção existe a nível da função pública e deve ser combatida. É certo que, eu penso, o exemplo deve vir de cima. Se temos casos de corrupção a serem abafados, por exemplo, se um ministro que está a ser acusado, está à beira de sair ileso desse processo todo, por que é que eu cidadão, que ganho muito pouco, não vou usar essa via ilegal?

Estão a faltar modelos ainda?

Sim, estão a faltar modelos. A nossa sociedade carece muito de modelos. Eu acho que isto é, se calhar, uma coisa boa que podíamos ir buscar no sistema anterior - o socialismo. Acho que é algo que se impunha. Os governantes, para além de governar, devem ser modelos. Isso é muito importante. Mas, atenção, não estou aqui a querer dizer que a partir de agora, se um ministro é corrupto, eu tenho de ser também corrupto. Eu estou a querer dizer que é importante que se analise esse processo todo antes de se tirar conclusões.

A sua música parece estar em contra-mão com o discurso político do momento. Vejo o exemplo na música “Combatentes da fortuna”. Fala de combater a riqueza absoluta antes da pobreza absoluta, porquê?

Só para corrigir, isso pertence ao tema “A Marcha” e, realmente, falo disso. Se calhar, fosse bom exercício trocar um pouco os papéis. As pessoas que detêm o poder passassem um pouco para o lado de cá (dos sem poder) e tentarem perceber o que é que o cidadão sente, quando acorda de manhã: falta de pão, graves problemas de transporte. Irem para a avenida Guerra Popular, local por onde sempre passo. É uma vergonha ver o governo moçambicano a desresponsabilizar-se e entregar os transportes aos privados. Se as pessoas que estão no poder passassem um pouco para este nosso lado e, depois, olhassem para as regalias todas que têm, iriam perceber a raiva, a revolta que o povo sente. Se calhar, o povo moçambicano é pacífico ou coisa parecida. Sinceramente, existe uma série de regalias que os homens do governo têm e que acho serem completamente absurdas, a partir de tais carros protocolares de que tanto falam, passando pelo facto de terem tudo pago, até aos salários astronómicos que os nossos deputados recebem, enquanto as pessoas que realmente trabalham todos os dias ganham muito pouco. Sinceramente, por que é que se está a alocar uma boa parte daquilo que é o orçamento do estado para sectores como a defesa, a guarda do presidente? Ouvir o que vai ser o orçamento do estado e percebe-se que se está a deixar reduzir o orçamento em áreas-chave, como a saúde. Esta distribuição de riqueza está errada...

Sendo um artista de intervenção social permanente, acha que o que escreve e canta corresponde, de facto, ao sentimento de parte significativa dos moçambicanos? Acha que os moçambicanos se revêem nas letras que o Azagaia escreve?

Bem, quando escrevo, principalmente falo daquilo que eu sinto e sou. Como um ser que está integrado numa sociedade, onde existem outras pessoas iguais a mim. São essas pessoas que sentem o mesmo que eu sinto. Pelas respostas que eu tenho das pessoas que ouvem a minha música, penso que sim.

Ou o Azagaia funciona como um escape para aquelas pessoas que não têm coragem de expressar o que têm para dizer...

Penso que sim, embora ache que há responsabilidades que deveriam ser partilhadas. Devia haver mais gente a fazer o mesmo, porque um homem ou uma pessoa só não é capaz.

Azagaia notabiliza-se por dizer tudo quanto pensa. Vou buscar uma frase do filosofo Aristóteles que diz “o homem prudente não diz tudo quanto pensa, mas pensa tudo quanto diz”. Não acha que, de alguma maneira, em alguns momentos, o Azagaia é imprudente?

Eu não digo tudo quanto penso.

Acha que há muita gente que gostaria de dizer o que Azagaia diz, mas não diz? Um escritor congolês disse, um dia, que “nenhuma sociedade progride se não fizer a sua autocrítica e se os pensadores críticos não se puserem contra a corrente dos bem pensantes”. O Azagaia revê-se nessa frase certamente...

Sim, acima de tudo. ouvi pela primeira vez esta frase com o sociólogo Carlos Serra. Agora, já estou a ver de onde é que vem. Se nós estamos na luta para acabar com a violência doméstica, o que é que estamos a fazer concretamente? Estamos a aceitar que existe violência, estamos a criticar esta violência, estamos a arranjar meios legais para penalizar as pessoas que praticam esta violência? É este processo que existe nos pequenos problemas sociais. É o que deve acontecer a nível global. Não é algo de outro mundo. Esta coisa de autocrítica é fundamental...

Tendo esse seu carácter politicamente incorrecto nas suas líricas, qual é a sua relação com os media públicos? Como sente que é recebida a sua mensagem? Passam normalmente as suas músicas ou há tendência de evita-las? Como é que vê isso?

Se formos a olhar para a TVM, que é o canal público que o estado financia, facilmente perceberemos que não vai querer ir contra aquilo que são as posições políticas do governo do dia. E, quando censuram a minha música, quando não passam a minha música, simplesmente estão a confirmar isso.

Sente que existe essa censura na sua música?

Existe claramente. As minhas músicas, os meus vídeos, basicamente não passam na TVM (...). Caso similar verifica-se com a Rádio Moçambique, que também censura a minha música. Raras vezes passa ou não a passa tanto quanto as outras músicas. Já soube de ordens internas para que as minhas músicas não passassem. E depois as ordens internas são realmente muito boas para cumprir com os seus objectivos.

Que ideia é que o músico Azagaia tem do nosso país fora aquilo que ouvimos nas suas músicas?

Eu penso que Moçambique é um país jovem. Tem gente com vontade de trabalhar, o que é propício para o desenvolvimento. Estamos cada vez mais a descobrir e a potenciar os nossos recursos naturais. Temos uma juventude que pode ser acordada. Não há nada que se possa dizer isto é impossível fazer em Moçambique. Acho que é um país próspero.

Mas há quem ouve as suas músicas e fica com a percepção de que está tudo mal. Será isso?

Não é bem isto, que esteja tudo mal. Mas, se calhar, eu seja o músico que aponta os problemas. E quando aponto os problemas é que quero soluções. Não que queira dizer que esteja tudo mal. É um pouco por aí. Cada artista tem o seu carácter.

O Azagaia é um militante político na forma como faz a música. Uma das suas músicas diz que pertence ao partido da verdade e que não tem assento no parlamento.

A política não é feita só no parlamento. A política é feita todos os dias. Um chefe de família tem uma política dentro de casa. Então eu acho que todos somos um pouco políticos. Se calhar, quando me chamam artista político na tentativa de me catalogarem e me afastar, pôr-me num grupo (...). Existe uma tendência das pessoas não gostarem de política. Dizem que a política é chata. Mas isto é errado. Se calhar, a culpa não seja muito das pessoas. Se a política fosse explicada de uma forma mais acessível para as pessoas e se essas pessoas percebessem como ela interfere nas suas vidas, podiam entrar mais para isto. Dizer que eu sou um militante político penso que sou como o somos todos nós.

Tem simpatias por algum partido especificamente?

Tenho simpatia, sim, por um partido político. É o MDM que foi recentemente criado. Sou simpatizante do partido.

O que é que o faz acreditar no MDM?

Antes de eu acreditar no MDM, sempre tive a convicção de que a solução dos problemas que nós temos agora é existir uma terceira, uma quarta ou quinta forças. Não podíamos continuar nesta coisa de Frelimo-Renamo, porque é um jogo muito fechado. Há muita gente que diz, por exemplo, existe dinheiro da Frelimo a ir para Renamo. E, por causa disso, há muita confusão. Há tentativa de compra deste e daquele. Isto é muito fácil quando temos um jogo entre duas forças políticas. Mas quando o jogo começa a passar para três, quatro, esta possibilidade começa a diminuir. E, se calhar, estaremos cada vez mais perto de vivermos um exercício democrático muito mais próximo daquilo que é a definição. Antes de eu apoiar ou ser simpatizante da existência de um partido como o MDM, sou simpatizante desta ideia de que não podemos continuar nesta linha de bipolarização política.

O que acha que faz de Daviz Simango um líder diferente dos da Frelimo e da Renamo?

Penso que, acima de tudo, são as obras. Já fui várias vezes à Beira e pelo que posso ouvir dos beirenses é que Daviz Simango, no seu primeiro mandato, fez alguma coisa de positivo pela Beira. E não fazia sentido, na minha opinião, tira-lo de lá. Ou que se não lhe desse a chance de concorrer. Foi o que acabou acontecendo. Então, esta tendência que eu sinto nele deve-se à sua apetência de mostrar trabalho, ao invés de discursos. Acho que é isto o que está a faltar nos nossos líderes. O que também dizer, que também afirmei na Beira, é que agora as pessoas dizem que eu sou frelimista. Não importa se a Frelimo faz mal ou se faz bem. Eu sou Frelimista até à morte. Eu sou Renamista. Não importa se faz bem ou mal. Eu sou renamista. Isto é o problema. Então, se eu actualmente sou simpatizante desta ideia da criação deste movimento, MDM, porque acho que sim, temos que dar oportunidade às outras pessoas de trabalhar e mostrar que podem fazer. E, enquanto continuar, na minha opinião, e se aparecer uma opção válida, eu vou apoiar. Quando deixarem de aparecer eu também não vou apoiar. É isto o que é importante que aconteça.

Nota-se, nas suas músicas, algum desencanto com os políticos libertadores de África, no caso particular, que nos seguraram a independência. Numa das suas músicas, até diz “operários, camponeses na trilha da revolução. Eles eram os nossos deuses a quem fazíamos a adoração. Donos dos nossos interesses, símbolos de idolatração. Vocês não são libertadores. São combatentes da fortuna e a liberdade existirá até onde for essa fortuna”. O que quer dizer?

Como disse, combatentes da fortuna, é possível que seja um termo a ser introduzido, porque hoje em dia nós temos gente que tem riqueza acima dos seus rendimentos.

É mais uma vez uma antítese aos combatentes da pobreza?

É um pouco disso também. Mas veja, quando olharmos para África, verificamos que os partidos que estão no poder são, basicamente, aqueles que foram libertadores. Foram os libertadores, fizeram a guerra para libertar o povo, a terra. E este espírito de libertação morreu, na minha opinião. Hoje em dia, temos estes mesmos combatentes ou antigos combatentes, na minha opinião, a não combaterem pelo povo, mas a combaterem pela fortuna. A combaterem por mais bens, por mais regalias.

O interesse individual sobrepôs-se à causa colectiva...

Sim, acima de tudo. Se calhar, fazer um pouco minhas as palavras de Mia Couto que disse aqui, muitas vezes, que aquilo que combatemos é aquilo que actualmente estamos a apoiar. Se ontem nós tínhamos José Craveirinha a escrever porque defendia que o povo podia ser libertado, hoje, nós temos órgãos de informação a censurar músicos, escritores que dizem o que pensam, que acham que, de alguma maneira, devemo-nos libertar de alguns vícios. Ontem, apoiavam um determinado comportamento e hoje a condená-lo (o mesmo comportamento). É por isso que eu digo combatentes da fortuna. Quando nós começámos, estávamos todos juntos e éramos como camponeses, operários. Todos mobilizados para libertar a terra. Hoje, há essa separação. Existe um grupo que cada vez mais se distancia do povo que disse que amava. Hoje, passam por nós dentro dos seus Mercedes e com os vidros fumados. E nem sequer olham para nós.

Fonte: O País online

Revitalização das células da Frelimo nas empresas públicas

Bongesse escala hoje TDM

O recém eleito Primeiro Secretário do Comité Provincial da Frelimo em Sofala, Henriques Bongesse, escala esta tarde a empresa Telecomunicações de Moçambique (TDM), na Cidade da Beira, no âmbito da sua actividade política orientada para a revitalização das células do partido ao nível das empresas públicas neste ponto do País.

Com cerca de 180 trabalhadores, segundo soubemos, a TDM é uma daquelas empresas públicas na Cidade da Beira onde a Frelimo goza de fraca influência. Até porque a célula do Partido Frelimo na referida empresa tem apenas dois meses de existência, sendo o próprio director da firma, Eurico Cardoso, o seu director.

Consta que a maioria dos trabalhadores, incluindo alguns chefes de áreas, são simpáticos a oposição da Frelimo, mormente ao MDM de Daviz Simango; numa empresa cujo o Conselho de Administração, em Maputo, é presidido por um destacado quadro Frelimista, Joaquim de Carvalho.

Consta, por outro lado, que a situação decorrente da fraca influência da Frelimo naquela empresa não pode ser imputada apenas aos órgãos internos da TDM, mas também a inércia dos próprios dirigentes do Partido em Sofala. Pelo que soubemos, esta é a primeira vez que um primeiro secretário provincial da Frelimo escala aquela empresa com o propósito de impulsionar a activade do partido, desde os tempos nem de Filipe Chimoio Paunde (actual SG da Frelimo), Chivavice Muchangage até muito recentemente do “escorraçado” Lourenço Bulha.

O AUTARCA - 30.04.2009

NOTA:

Estou mesmo a ver que a visita foi feita durante as horas de serviço. Será que os restantes 30 ou 4o partidos existentes em Moçambique já estão em fila para entrarem e "impulsionarem a actividade" dos respectivos partidos?

Fernando Gil

Retirado do MACUA DE MOÇAMBIQUE ou Moçambique para todos.

Nota do Reflectindo:

Será que o definido pela lei eleitoral quanto aos locais interditos a campanhas eleitorais não se pode interpretar que nesses mesmos locais não pode haver células partidárias? Há tempos, pedi a um jurista e membro da Frelimo aqui no Reflectindo para me interpretar o conteúdo da Lei Eleitoral em relacão aos locais interditos a propagandas eleitorais. O jurista achava legal a criação de células da Frelimo nas empresas, mas quando lhe coloquei ao que está definido na Lei Eleitoral, o mesmo nunca mais me respondeu.

Corroboro com o que o que Fernando Gil disse: para fazer entender à Frelimo que o que está a fazer nas empresas públicas é FEIO, os demais partidos deviam formar suas células e fazer campanhas eleitorais. Até acho que muitos trabalhadores adorariam isso, porque acima de tudo teriam uma base para fazerem chegar as suas exigências ao governo. Beira devia e tem que ser pioneira nisto. Recordem-se disto que escrevi aqui.