Sábia escolha dos Moçambicanos

Segundo Adriano Nuvunga, investigador e docente universitário, citado pelo O País online, as eleições municipais na Beira constituem o sinal de de uma sábia escolha dos moçambicanos.

O facto dos munícipes da cidade da Beira terem eleito Davis Simango para presidente daquele Município e ainda terem escolhido a Frelimo e Renamo como partidos com mais assentos na Assembleia Municipal (AM) é um sinal de que os moçambicanos sabem fazer escolhas.

Davis Simango concorreu como independente para o seu segundo mandato com os candidatos da Frelimo e Renamo, Lourenço Bulha e Manuel Pereira, respectivamente. Enquanto isso, a Frelimo, Renamo, Partido Independente de Moçambique (PIMO), Partido para Democracia e Desenvolvimento (PDD) e o Grupo Democrático da Beira (DGB) procuravam ter a maioria na Assembleia Municipal.

Os resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e validados e proclamados pelo Conselho Constitucional mostram que a Frelimo conseguiu 19 assentos na AM, enquanto que a Renamo amealhou 17 assentos, o GDB sete, PIMO e PDD, um respectivamente.

Para Nuvunga, dissipa-se o mito de que os africanos não sabem fazer escolhas, que eles estão apenas preocupados com o que comer no dia-a-dia. Mas a eleição do presidente do Município da Beira e dos membros da AM mostrou que os moçambicanos sabem o que querem, que sabem fazer escolhas e não se preocupam apenas com o que comer naquele dia.

“O cidadão pegou no boletim de voto e escolheu Davis Simango para presidente e ainda optou pela Frelimo ou pela Renamo para membros da AM. As eleições na Beira são um exemplo para Moçambique, em particular, e para África, no geral”, acrescentou.

Fonte: O País online

O que levou a suspensão de Bulha e seu elenco?

Continuo a ver como coisa inédita em Moçambique a criação duma comissão directiva chefiada pela comissão política do partido Frelimo nos comités provinciais. Surpreendemente, foi a Renamo que primeiro suspendeu seus delegados em Cabo Delegado e na Província de Maputo formando comissões directivas. Se da Renamo estavamos habituados que faz coisas semelhantes já não dizemos o mesmo para com a Frelimo. E porquê ela não fazia isso antes? E porquê agora?

Aliás, nos anos oitenta quando a guerra civil intensificou o governo da Frelimo chamou reservistas, antigos combatentes e não menos os que a própria Frelimo chamara em 1974-5 de comprometidos – os que haviam pertencido nos conhecidos grupos de comando e flechas no exército colonial. A seguir foi afectar oficiais de altas patentes como comandantes das FPLM nas províncias de “origem”. Se me recordo bem, para Nampula foi afecto o general Eduardo da Silva Nihia, em Manica Tobias Dai, em Inhambane Domingos Fondo, apenas para dar exemplos. Os comandantes provinciais funcionavam na pátrica também como vice-governadores. Em algumas províncias foram mandados alguns ministros residentes que assumiam ao mesmo tempo o cargo de governadores. Recordo-me que Alberto Chipande foi afecto em Cabo Delgado, Sérgio Vieira em Niassa, Marcelino dos Santos já esteve em Sofala, Mariano Matsinhe Tete ou Niassa (?).

Tudo isto, acompanhado por soldados zimbabweanos, tanzanianos, conselheiros militares soviéticos e cubanos foi uma tentativa para travar o avanço da Renamo que mesmo assim atingiu em todas as províncias.

E desta vez é para travar o quê? Desta vez é guerra com quem? Não desconfio nada, apenas questiono-me, ainda que por enquanto confio muito a Lucas Chomera um dos componentes da tal comissão directiva. Mas embora eu respeite, não confio Alberto Chipande e José Pacheco e isso parte das suas posturas em Cabo Delgado.

A justificação segundo a qual a comissão política da Frelimo agiu em cumprimento do artigo 64, alínea c) dos estatutos deste partido não me convence. Fui espreitar os respectivos estatutos e lá diz apenas que Compete à Comissão Política deliberar sobre questões urgentes e inadiáveis, prestando posteriormente contas dessas decisões ao Comité Central; quais são as questões urgentes e inadiáveis? É que já assistímos casos em que primeiros-secretários faleceram, mas nunca assistímos o uso desse artigo. Será que há um escandâlo no secretariado provincial da Frelimo em Sofala? Será que desconfia-se qualquer ligação do elenco de Bulha a um outro partido a exemplo do que aconteceu com a Renamo em Cabo Delgado. É apenas uma especulação. É que nem os denunciados directamente ao Presidente Guebuza por corrupção na Direcção Provincial dos Antigos Combatentes de Maputo já foram suspensos.

A justificação dada pela Agência de Informação Moçambicana (AIM) segundo a qual, Lourenço Bulha e o seu elenco foram suspensos devido a derrota nas presidenciais do Município da Beira, não me convence por três razões: a) Em Sofala, a Frelimo ganhou em todas as assembleias municipais; b) Alberto Chipande, Filipe Paunde, Edson Macuacua foram envolvidos directamente nas campanhas. c) Não acredito que uma derrota eleitoral leva a um candidato e todo o seu elenco a serem suspensos. Então, o que lhes levou a serem suspensos?

Nota final: na comissão directiva do secretariado provincial da Frelimo em Sofala fazem parte dois ministros. É algo para reflectirmos em termos de efectividade destes governantes no governo e estado. Também temos que reflectir sobre quem lhes paga quando estão no partido a tempo inteiro. Aqui está falamos do bem comum.

Do resto a Frelimo como partido pode fazer o que quiser deste não desastabilise outros partidos, deixe de usar bens públicos para pressionar os moçambicanos a apresentarem-se como seus membros e simpatizantes

Lourenço Bulha suspenso das suas funções

De acordo com o O País online, foi suspendido o mandato de Bulha e do seu elenco, segundo um comunicado emitido pelo partido Frelimo, até a realização de eleições a nível do partido.

Enquanto isso a formação política do partido Frelimo na Beira será gerida por uma brigada central.

Ainda não estão claras as razoes que levaram o partido a tomar esta decisão.

Fonte: O Pais online

Nota do Reflectindo:

A Frelimo já está actuar abertamente como a Renamo??? Vejam como (pelo menos até aqui) isto é semelhante ao que a Renamo fez em Pemba, Cabo Delgado, e em Maputo ao suspender Cornélio Quivela e Jeremias Pondeca e os respectivos elencos. Que se passa? Motivos idênticos? É que segundo o meu ponto de vista, questões partidárias devem ser tratadas de forma diferente que questões governamentais ou estatais por as primeiras requererem eleições enquanto que as últimas passam por nomeações.

Mozambique: Beira Mayor Responds to Frelimo Claims

12 November 2008
Posted to the web 12 November 2008

Maputo

The mayor of the central Mozambican city of Beira, Daviz Simango, has dismissed as "lies" claims by the ruling Frelimo Party that the only improvements in Beira during the five years he has been mayor are due to the central government, and not to any initiatives by the City Council.

"You're looking at a marvelous and attractive Beira", Simango told a crowd of supporters, according to an article in Wednesday's issue of the weekly paper "Magazine Independente" (MI). "This is an example to be followed in the country - Beira in development, Beira, where there is no longer any room for cholera or similar diseases, because piles of rubbish, and the practice of defecating in the open no longer exist. That's the work of Daviz Simango and of Renamo".

Renamo, the country's main opposition party, objects to Simango's continued use of its name, because he was expelled from the party in September. In the forthcoming elections he is running as an independent, against both the Frelimo candidate, Lourenco Bulha, and the official Renamo candidate, Manuel Pereira.

"Don't vote for the liars", Simango warned the crowd, "Don't vote for unscrupulous people who for 30 years were destroying Beira. Today Frelimo says that the development of Beira is due to the actions of its government, which isn't true. Where was the Frelimo government when Beira was rotting for 30 years?"

Simango said he was confident of winning a second term of office in the elections of 19 October. He claimed that members of both Renamo and Frelimo have publicly declared that they will vote for him, because he has proved that he can govern the city well.

He claimed that his victory in Beira would represent "the end of Frelimo hegemony in the country", awakening the people for the need for "regime change" (though it is hard to see why Frelimo hegemony would be any more shaken by a Simango victory in 2008 than it was in 2003).

His Frelimo opponent, Lourenco Bulha, who is a well-known local businessman, is putting up a tough fight, and has even tried to win over the Beira churches. On Sunday Bulha met with religious leaders, and promised to appoint a city councillor for religious matters "to rescue moral values".

He accused Simango of failing to deal with Beira's housing crisis, of allowing disorderly expansion of the city, and of finding his own relatives comfortable jobs in the City Council.
"I'm not going to put members of my family to work in Beira City Council, because it's not a company that I own", said Bulha. "There are many problems that assail Beira. Daviz Simango has not solved them, but I am here to solve them".

Pereira, imposed as his party's Beira candidate by the Renamo leadership, finds himself in an awkward position, since so much of the Renamo structure in Beira is supporting Simango. He has repeatedly accused Simango of "betrayal", of "lust for power", and of wanting to overthrow Renamo leader Afonso Dhlakama. All to no avail - the television coverage of the campaign shows clearly that Pereira is mobilizing far fewer people for his motorcades than either Simango or Bulha.

MI reports that Pereira faced the humiliation of being driven out of the Beira administrative post of Nhangau by Renamo members, who declared that the Renamo figures they supported were Dhlakama and Simango, but not him.

Meanwhile, in the northern city of Nampula clashes have been reported between Frelimo and Renamo supporters. According to a report in Wednesday's issue of the independent daily "O Pais", three people had to be treated in Nampula Central Hospital after fighting broke our on Saturday.

Also in Nampula, market vendors loyal to Frelimo are accused of making it impossible for Isidro Assane, candidate of the country's third largest party, the PDD (Party for Peace, Development and Democracy), to work in the Resta market, on the outskirts of the city. Assane has tailored his manifesto to appeal to the vendors, by promising to cut the municipal tax paid by stallholders from 10 meticais (40 US cents) to five meticais, and to ban foreigners (often refugees from the Great Lakes region) from petty trading in the city.

In Lichinga, capital of the northern province of Niassa, there have also been clashes between the two main parties. Frelimo spokesman Joao Manguinji, cited in the Maputo daily "Noticias", said that on Saturday Renamo supporters had thrown up a barricade of stones and tree trunks to prevent the passage of a Frelimo motorcade. In the ensuing violence, Renamo was accused of attacking six people, including two children.

Frelimo also suspects Renamo's hand in the destruction of the home of Alima Amimo, secretary of the Frelimo-affiliated Organisation of Mozambican Women (OMM), in the neighbourhood of Nomba, on the Lichinga outskirts.

The Renamo political delegate in Niassa, Hilario Waite, denied the accusations, describing them as "just another electoral manoeuvre by Frelimo".

Fonte: Allafrica

A lei eleitoral em violação - será falta de seriedade?

David Simango, Ministro da Juventude e Desportos e candidato da Frelimo a edil do Município de Maputo, foi para a empresa estatal Electricidade de Moçambique, EDM, para pura e simplesmente fazer a sua campanha eleitoral. Os fotógrafos e os jornais deixaram evidências para todos, incluindo as autoridades de competência para supervisar e tomar medidas contra a violação da lei eleitoral.

David Simango foi para àquela empresa numa quarta-feira, não vem mencionada a hora em que a campanha teve lugar, mas pela foto do Jornal Notícias, podemos ver que os trabalhadores não estavam nos seus postos de produção. Podemos calcular ou pelo menos imaginar as perdas daquela empresa durante todo aquele tempo dedicado à campanha. Quem paga por isto? Também podemos imaginar que a campanha não parará naquela empresa e não me admiraria se alguém me dissesse que ele fez campanha lá no seu ministério.

Outro candidato é Lourenço Ferreira Bulha que reuniou directores e adjuntos pedagógicos na Cidade da Beira, numa tarde de quinta-feira, dia 06-11-2008. Não pode haver dúvidas que muitos destes directores e seus adjuntos, alguns deles que expulsaram um aluno da escola por ter colado na parede da escola, a foto do Presidente do Município, deviam estar nos seus postos de trabalho. Também, não pode haver dúvida que quem os paga por aquele período em que estiveram com o team Bulha, é o Estado.

Aqui paíram algumas perguntas como:

Não há que vele pelo respeito da lei eleitoral?
A Polícia da República de Moçambique e Procuradoria Geral da República não têm autoridade para velar o cumprimento da lei eleitoral?

Quo vadis Sociedade Civil?

Quo vadis Oposição?

Nota: A Lei n° 7/2007 de 26 de Fevereiro, no artigo 25 diz o seguinte:

(Locais onde é interdito o exercício de propaganda política)
É interdito o exercício de propaganda política em:
a) unidades militares e militarizadas;
b) repartições do Estado e das autarquias locais;
c) outros centros de trabalho, durante os períodos normais de funcionamento;
d) instituições de ensino, durante o período de aulas;
e) locais normais de culto;
f) outros lugares para fins militares ou paramilitares;
g) unidades sanitárias.