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quinta-feira, julho 07, 2016

Governo anuncia OE rectificativo com revisão de crescimento e cortes na despesa

O Governo anunciou ontem um Orçamento do Estado rectificativo para 2016, que baixa o crescimento económico de 7% para 4,5%, bem como as previsões de receita e despesa, e impõe medidas de austeridade, sobretudo nos gastos de funcionamento. 
"O impacto de toda política de austeridade vai dar 24 mil milhões de meticais", disse o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, em conferência de imprensa, após uma sessão extraordinária do Conselho de Ministro realizada hoje em Maputo.
Segundo o governante, a redução das despesas de funcionamento em questões relacionadas com bens e serviços será de 40%.
Maleiane referiu que o valor da despesa global vai passar de 246 mil milhões de meticais para 242 mil milhões de meticais.
A área de investimentos, prosseguiu, foi a que sofreu mais cortes e os sectores da educação e saúde não terão qualquer restrição essencial.

sábado, maio 07, 2016

Governo moçambicano anuncia cortes nas despesas

O ministro das Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, anunciou uma suspensão na contratação de funcionários públicos, em resposta a receios de uma crise financeira, na sequência do congelamento da ajuda dos doadores internacionais ao Orçamento do Estado (OE).
itado hoje pelo jornal O País, Maleiane afirmou que a medida faz parte de um plano de austeridade e inclui ainda cortes nos gastos com combustíveis, viagens dos quadros do Estado ao estrangeiro e noutras áreas sem impacto relevante na vida dos cidadãos e das instituições públicas.
O ministro das Finanças moçambicano adiantou ainda que o Governo vai proceder a cortes nas verbas que canaliza às empresas públicas, como parte do esforço de contenção orçamental.
Os sectores da saúde e educação, considerados essenciais, não serão sujeitos à redução nas despesas, acrescentou Adriano Maleiane.

quarta-feira, julho 20, 2011

O fausto em época de austeridade

Quando até os gigantes soçobram à crise, do jeito que vemos, no mínimo, temos que despertar para a realidade, pararmos de assobiar para o lado e revisitarmos os nossos modelos de consumo.

quinta-feira, maio 05, 2011

Oposição absteve-se na hora de votar cortes nos custos de funcionamento da Assembleia da República

A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, aprovou hoje, por voto maioritário da bancada do partido governamental, a Frelimo, o projecto de resolução atinente a conta gerência da AR do passado ano de 2010.

segunda-feira, abril 04, 2011

O mal de agir bem

Cesta básica e subsídio aos transportados:

O Governo decidiu esta semana mudar de filosofia em termos de medidas, com vista a atenuar o custa de vida dos moçambicanos. No pacote da inovação está a introdução de uma cesta básica que contém feijão, trigo, arroz, pão e peixe, para os trabalhadores que auferem um salário igual ou inferior a dois mil meticais. Também se observa a introdução do subsídio aos transportados, através da atribuição de

domingo, abril 03, 2011

Rebuçado envenenado do Governo

Por Lázaro Mabunda

“Analisando, conclui-se que as mesmas, mais do que atenuantes, são agravantes do custo de vida (...). Estas medidas revelam que as despesas públicas são insuportáveis, e o Governo excedeu os limites dos gastos. Sem estas medidas, o país torna-se ingovernável.”

quinta-feira, janeiro 06, 2011

“RESSACA”

Por: Gento Roque Cheleca Jr., em Bruxelas

É mais fácil ir a Zumbo de tractor ou de canoas do que de Hyundai Azzera V6 Extracto da palestra com os meus sobrinhos

Quem já anda metido nessa difícil “aventura” de escrever crónicas para os jornais (não há jornais sem leitores, portanto, é para eles que também escrevo) sabe que não é tarefa fácil aguentar a “ressaca” das festas do Natal e do Final de Ano. A febre de inspiração desaparece, os bocejos e os arrotos, são descarregados às carradas, a “maternidade da mente” deixa de fecundar novas ideias (progressivas) e dão lugar a choros lancinantes provocados por uma comoção passageira, de duas semanas apenas, que embalsa os restantes dias do ano. A estiagem financeira deixa marcas dolorosas nos bolsos e cimenta no rosto cicatrizes de arrependimento, de facto, as coisas boas, para além de caras, duram pouco. Mas a ressaca não pode, de maneira nenhuma, adiar os nossos compromissos porquanto ainda há caminhos por trilhar, mato por desbravar, como dizia o escritor Paulo Coelho quando adiamos a colheita, os frutos apodrecem (…). Quando adiamos os problemas, eles não param de crescer.

sábado, janeiro 01, 2011

Mozambique: New Vehicles for CNE Members

The Mozambican government has allocated new vehicles to members of the country's National Elections Commission (CNE), reports Wednesday's issue of the independent daily "O Pais".
12 vehicles, of the Hyundai Azzera V6 mark, had been acquired for the 12 CNE members whose status is equivalent to that of deputy ministers. The 13th CNE member, its chairperson, Joao Leopoldo da Costa, has the same standing as a minister - the report did not say whether he too has acquired a new vehicle.

quarta-feira, dezembro 29, 2010

Membros da CNE recebem novas viaturas e deputados são os próximos

Em tempo de austeridade e sem eleições

O “festival” de distribuição de viaturas é também extensivo aos deputados da Assembleia da República. Estes já escolheram as suas viaturas e deverão também recebê-las dentro em breve.
A Comissão Nacional de Eleições, CNE, acaba de receber novas viaturas destinadas aos vogais daquela instituição, que superintende os processos eleitorais no país.
As viaturas de marca Hyundai Azzera V6 foram adquiridas num momento em que o país está a observar medidas de austeridade, através de contenção de custos.

quinta-feira, dezembro 02, 2010

O Orçamento para 2011 Reforça Guebuza

Os gastos da presidência são equivalentes aos gastos da produção alimentar

O orçamento de Estado moçambicano tem "gato escondido com rabo de fora". Quem o diz é o Centro de Integridade Pública de Moçambique, num trabalho de apreciação ao orçamento geral do Estado para 2011. Marcelo Mosse foi um dos autores daquele trabalho, a quem perguntamos se o governo estará a esconder verbas debaixo do tapete, quando promete austeridade na gestão pública.

Escute aqui Marcelo Mosse entrevistado por Filipe Vieira

Fonte: Voz da América - 02.12.2010 

terça-feira, novembro 09, 2010

Contenção de despesas afecta desfavorecidos (Concl.)

MIRADOURO

Ao que se disse, ou seja, o que o documento dá conta, é que não há meio termo, não existem excepções. O papel foi feito e bem assinado pelo timoneiro que lida com o tesouro. Só ele é que sabe quanto tem o saco azul.

Por mera burocracia, os funcionários eram obrigados a ficarem tanto tempo à espera de alguma progressão, de alguma mudança de carreira. Por enquanto, isso fica para um arquivo que não se sabe se morto ou hibernado.

Nos tempos que correm, adeus a essa maneira de se tentar elevar o parco salário do funcionário público comum. Nem mesmo aqueles funcionários que ao subirem da escada na mudança de carreira ou de categoria encontrariam o famoso subsídio técnico. Tudo isso parou no tempo.

Bem, ninguém está para discutir o que quem de direito tomou como decisão, mas como cidadãos e contribuintes da produção da riqueza deste país, julgamo-nos com algum direito de observar que algo devia ser salvaguardado, sobretudo aquilo que mexe com a vida do funcionário comum. Ora, se um funcionário tinha que ficar três anos para progredir, tempo que para ele era um martírio, com esta medida saída de lá do tesouro, as suas esperanças ficaram goradas. Nada de pensar que depois de três anos terá mais uma pataco furado de aumento salarial. Ninguém, nestes tempos, espera atingir o topo da sua carreira.

Se as progressões eram feitas de três em três anos, com esta medida de contenção de despesas públicas, nada há ainda para fazer. Os salários pararam de subir no tempo. Este funcionário público comum nem tem tanto assim, só que, como o pobre nunca se zanga, apenas se aborrece, contentava-se com a tal subida aparente de carreira, a famosa progressão.

As instruções dadas pelo tesouro, algumas delas lesam os legítimos direitos dos funcionários menos favorecidos, aqueles que se vêem na iminência de melhorar os seus ordenados, os seus salários que, de per si, são já de uma magreza de estoirar com os nervos. Concretamente, no que diz respeito às progressões, este direito vem emanado no próprio EGFAE (Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado), que é uma lei. Ora, falando com o conhecimento de causa, como se explica que uma lei seja anulada por um Diploma Ministerial? A não ser que eu esteja ultrapassadíssimo. Se assim não for, há qualquer coisa que não foi bem vista naquela correria de se pretender debelar o fogo. É que do jeito como as instruções foram dadas, o funcionário desfavorecido já está no fundo do poço, já está no abismo, sem vislumbrar qualquer vivalma, sem nenhuma luz ténue. É a tal coisa, o pobre cada vez mais pobre e o rico cada vez mais opulento.

Fonte: Jornal Notícias - 09.11.2010

segunda-feira, novembro 08, 2010

Contenção de despesas afecta desfavorecidos (6)

MIRADOURO

Por Arlindo Oliveira
É QUE tudo quanto a gene saiba, as medidas de contenção de despesas públicas terminarão brevemente, já que o mês de Dezembro está prestes a bater-nos à porta. O que seguirá, só Deus é que nos poderá desvendar, uma vez que se trata do único justiceiro dos humanos.

Espero que os meus concidadãos me entendam, não estou contra as medidas que o Executivo tomou como deliberação para fazer face à revolta popular. O que me põe a girar a cabeça é tentar entender como é que o famoso plano económico e social para este ano terá o seu fim. Será que os seus desenhadores deram a mão ao relógio para inverter a marcha?

domingo, novembro 07, 2010

Contenção de despesas afecta desfavorecidos (4)

MIRADOURO

Por Arlindo Oliveira

O Governo deste país que se chama Moçambique, propala de viva voz e a bom som, que está preocupado em reduzir as assimetrias nos diferentes estratos sociais, sobretudo na camada laboral. Aqui, não se diferencia o assalariado empresarial e o coitado do funcionário público, o famoso funcionário ou agente do Estado.
Ora, se entre o que se diz e o que se faz vai uma diferença abismal, uma diferença de dia para noite, como é que o Executivo quer que os visados e a sociedade acreditem nele? De jeito nenhum, de forma alguma.