Sobre a luta contra a corrupção

Por Fernando Gonçalves(*)

Não pode haver melhor testemunho dos esforços que o Governo tem estado a empreender, no combate à corrupção, do que o seminário que decorreu em Maputo, durante três dias, sobre esta problemática que vai gradualmente corroendo a confiança do público sobre os seus dirigentes e sobre a integridade das instituições públicas.

Mas uma coisa é querer, a outra é poder. Na luta contra a corrupção não deve haver compromissos nem tréguas, tratando-se de uma guerra em que não se pode ser permissivo e tolerante a uma determinada classe de corruptos.

Na nossa sociedade a questão da corrupção tem sido alvo de certa controvérsia, muitas vezes tentando-se até denunciar os denunciantes de corruptos como sendo movidos por má-fé, simplesmente porque o acusado de corrupção é nosso amigo, pessoa próxima ou familiar.
Os factos sobre a acusação são convenientemente ignorados, chegando a haver entre nós aqueles que consideram que certos actos que seriam repreensíveis em outras partes do mundo não constituem, de facto, actos de corrupção.

É complacência quando dirigentes do Estado, cuja função primordial é garantir o cumprimento das leis, venham a público culpar a pobreza pela corrupção. A corrupção não tem nada a ver com a pobreza, é falso defender que as pessoas envolvem-se em actos de corrupção porque são pobres.

A recente história demonstra claramente que os mais corruptos, aqueles que emperram o desenvolvimento do País, são, na realidade, os que mais têm, e não o contrário. Na verdade, os menos poderosos envolvem-se em actos de pequena corrupção, tais como aceitação de subornos para a concessão de favores especiais, não porque são inerentemente corruptos, mas sobretudo porque vendo os seus dirigentes a enriquecerem descontroladamente à custa do bem público, não vêem qualquer razão para se manterem íntegros.

Como a corrupção não é penalizada, a boa conduta também não é premiada, é a conclusão a que chegam. E depois temos uma primeira ministra que não hesita dizer à sua audiência que não será possível erradicar totalmente a corrupção. Se ela não acredita no sucesso das acções do seu próprio governo, quem somos nós para acreditar nelas?

Há muitas filosofias justificativas à volta da corrupção. Umas, defendendo que o conceito da corrupção não deve ser restrito ao sector público, uma vez que o fenómeno também é prevalecente no sector privado. Outras defendem, ainda, que o foco não deve ser somente sobre quem aceita ser corrompido, mas, também, extensivo aos corruptores.

Conceitos válidos, é verdade. Mas é a corrupção no sector público que mais nos deve preocupar, é sobre os que aceitam ser corrompidos que a acção deve incidir.

É a corrupção no sector público que mina as relações entre os cidadãos e as instituições do Estado, deixando os primeiros sem outra opção se não duvidar da integridade dos seus servidores. E quando o público deixa de ter confiança em relação às instituições públicas, está lançada a base para a proliferação de um ambiente de “salve-se quem puder”, da desresponsabilização, de não respeito pelo público e da não prestação de contas. Onde recursos públicos entram em jogo, só nos tornamos tolerantes sacrificando a nossa própria prosperidade como nação.

No eixo da corrupção, a maior responsabilidade deve recair sobre quem aceita ser corrompido. Este tem nas mãos todos os instrumentos que lhe permitam dizer “não”, que lhe dão os poderes para aceitar prestar o serviço sem qualquer indução. Se não recorre a tais instrumentos para evitar ser corrompido, a conclusão é que ele quer a indução como condição para fazer o que é pago para fazer. O corruptor pode ser um cidadão desesperado em ver o seu problema resolvido, e que, nesse desespero, oferece-se a dar o que sabe que lhe irá facilitar a situação.

Na função pública, a corrupção ganha espaço numa situação em que, mesmo havendo sistemas claramente definidos e canais apropriados no processo de tomada de decisões, as decisões superiores serem alvo de questionamento e de resistência ao nível mais baixo. No comportamento organizacional, as decisões superiores devem ser de cumprimento obrigatório a todos os níveis da hierarquia organizacional. O não cumprimento de uma decisão superior só pode ser permitido se ao nível mais baixo se concluir que a decisão é errada ou ilegal, mas sempre na condição de que quem a tomou seja posto ao corrente disso, recorrendo-se aos mecanismos institucionais existentes.

(*)Editor do Savana