Enchimento de urnas na Ilha de Moçambique

Em contraste com os anos anteriores, e com o MDM este ano, a Renamo está a dar à imprensa provas de má conduta eleitoral. A conferência de imprensa de ontem foi para mostrar 9 boletins de voto, 5 presidenciais e 4 para a AR, todos marcados para a Frelimo, que a Renamo diz terem sido tirados a uma pessoa que tentava meter votos extra na urna,

na mesa de voto 541 na EP1, de Jembesse, Lumbo, na parte continental do Distrito da Ilha de Moçambique.

A Renamo diz que o seu delegado na mesa de voto, Bilaly Vuqueque apanhou um professor de educação de adultos, Sualehe Malda, com um conjunto de boletins de voto já marcados para a Frelimo, que ele tentava meter dentro da urna. Foi chamada a polícia, mas quem foi preso foi Vuqueque enquanto Malda era mandado seguir em liberdade. Mas Vuqueque conseguiu guardar alguns papéis tirados a Malda e que foram mostrados à imprensa. Tanto quanto podemos perceber, os boletins de voto são verdadeiros. Têm uma série numérica mas três dos boletins presidenciais são em sequência, com números de 03889365 a 7.

A EP1 Jembesse foi um problema identificado também nas eleições autárquicas do ano passado, e havia fortes indícios tanto de enchimento de urnas como de invalidação imprópria de votos para a Renamo.

Para um relato detalhado de má conduta na Ilha de Moçambique nas autárquicas de 2008, ver paginas 9-11 do Boletim do Processo Político 37, de 15 de Dezembo de 2008, postado em http://www.open.ac.uk/technology/mozambique/p2.shtml  e www.eleicoes2009.cip.org.mz

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 32, 5 de Novembro de 2009

Divisões entre doadores com observadores apanhados no meio

Os doadores de apoio ao orçamento do G19 estão divididos. Em geral os nórdicos tomam uma posição mais dura sobre estas eleições, enquanto os do sul da Europa – Portugal, Espanha e Itália – apoiam mais a Frelimo. Isto também tornou a observação eleitoral mais politizada do que no passado.

Os grupos de observação mais políticos como a Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, CPLP, elogiaram Moçambique pondo a ênfase na impressionante organização e conduta do dia da votação. Em contraste, as equipas de observadores mais profissionais e experientes – União Europeia, EISA, e Commonwealth – elogiaram o dia da votação mas foram mais críticos sobre o período pré-eleitoral.

A missão de observadores da UE foi apanhada no meio. O grupo de apoio ao orçamento G19, em Setembro tinha assumido uma posição muito firme contra a exclusão do MDM, emitindo uma declaração e pedindo o encontro urgente com o Presidente Armando Guebuza e o Presidente da CNE João Leopoldo da Costa. Estes doadores procuraram o apoio dos observadores da UE.

Na quinta-feira a seguir às eleições, a chefia da missão de observadores da UE ficou sob pressão dos dois lados durante a redacção da declaração preliminar. Dum lado, o grupo de membros do Parlamento Europeu, onde a maioria eram portugueses, queria que a declaração fizesse altos elogios às eleições.

Do outro lado, os chefes das missões europeias mais a Noruega, Suiça e Canadá, encontraram-se com a chefia da missão de observadores da UE num encontro que por vezes se tornou azedo, com alguns embaixadores dos paises nórdicos a dizerem que os observadores da União Europeia estavam a ser muito complacentes com a CNE sobre a exclusão do MDM.

Os chefes dos observadores da UE tentaram manter uma posição estrita e técnica, dizendo que não era seu papel fazer julgamentos políticos. Foram trocadas palavras e os epítetos mudaram o suficiente para amolecer ambos os lados. Mas os Parlamentares Europeus insistiram na sua própria declaração de elogio, enquanto alguns embaixadores nórdicos ainda acham que a declaração provisória da UE é inaceitávelmente fraca.

Mas a declaração preliminar dos observadores da UE satisfez duas exigências fundamentais dos doadores de linha mais dura. Primeiro, alguns do G19 sentem-se muito expostos depois da sua declaração, talvez demasiado forte, sobre a exclusão do MDM, em Setembro. Mas a declaração dos observadores da UE é crítica desta primeira fase do processo, o que acham que os apoia o suficiente. Segundo, de modo a reduzir o apoio ao orçamento para doadores individuais, sem que todo o G19 o faça, um doador deve dizer que considera que houve quebra da secção sobre democracia do Memorando de Entendimento. Estes doadores ansiavam por um elogio limitado e uma crítica suficientemente forte que lhes permitisse fazer isto. Sobre isto, ficaram satisfeitos.

Mas o facto é que, talvez pela primeira vez em Moçambique, as declarações dos observadores vão provavelmente ser tomadas em conta em decisões sobre a ajuda, tanto em Maputo como nas capitais doadoras.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 32, 5 de Novembro de 2009

Manuel de Araújo seria a escolha ideal

Por Viriato Caetano Dias

Há factos que me surpreendem para os quais gostaria de encontrar uma razão lógica. A política, à semelhança de futebol, é um jogo sem lógica.”

Estava a caminho de Faro para exercer o meu direito de voto quando o meu telemóvel tocou. Era um amigo que queria me transmitir a notícia do dia no país que tinha a ver com o facto do nome do Eng.º Venâncio Mondlane ter sido indigitado para o cargo de Secretário-Geral (SG) do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Mal disse “bom-dia” para eu desconfiar, à partida, que o que vinha do outro lado do continente era uma notícia, já em si, irresoluta. Mas não constituía, para mim, uma novidade, até porque dia antes, na véspera do escrutínio, tinha lido no site “Moçambique para todos” do meu generoso amigo Fernando Gil, a mesma notícia, citando o Diário de Notícias.

Todavia, ainda que nada neste mundo me surpreenda, confesso que queimei alguns minutos da viagem, entre o apreciar a linda paisagem da terra do poeta António Aleixo (o autor do celebre verso: Sei que pareço um ladrão, mas há muitos que eu conheço que, sem parecer o que são, são aquilo que eu pareço), e compreender a razão da hipotética escolha do Eng.º Venâncio para o cargo de SG do MDM.

Como não sou alheio ao MDM, sendo que, naturalmente, dei provimento a notícia do dia em detrimento da paisagem, até porque estava em condições de fazer as duas coisas em simultâneo – meditar e compreender a engenhosa magnitude da paisagem de Faro – foi o que aliás, mais tarde, acabei mesmo por fazer. Os versos de António Aleixo que tinha imbuído em Nampula, no tempo da academia, ajudaram-me, outrossim, a encontrar várias saídas para tamanha incompreensão da notícia.

Há uma enorme crise de visão a longo prazo que alguns partidos, às vezes até é o próprio Estado, revelam ao confiar os cargos de tamanha responsabilidade a certas pessoas sem o merecer, ou seja, em função dos títulos e apelidos de família que elas ostentam, em detrimento de quem tenha muita experiência e conhecimento de causa. Os títulos e os apelidos de família valem aquilo que valem. Nem sempre os títulos académicos são sinónimos de sabedoria.

Quando assim acontece – só por milagres é que o nosso Aparelho do Estado não tomba – é porque estamos perante uma situação de tráfico de influências, o Estado está à deriva.

Estou em crer que o Eng.º Venâncio Mondlane não se atrelou em títulos nem no facto de ser filho de um dos militantes da Frelimo para si impor na plateia do social.

Deve ter ralado muito coco – como alguns moçambicanos – para merecer o que é. Mas, verdade seja dita, o cargo de SG não é tarefa fácil, no mínimo, exige-se de alguém que tenha – acredito que o Eng.º Venâncio não tem – estômago de ferro e testa de betão para engolir tantos sapos. Pessoalmente tenho as minhas dúvidas se o Engº Venâncio teria tripas suficientes para levar o MDM ao poder, apesar do seu invejável currículo na área bancária. O crédito que possui na área bancária junta-se a de um excelente comunicador, arte que exerce com imparcialidade e isenção. Mas falta-lhe ser por dentro o MDM. Não basta pretender ou querer ser, é preciso ser. Falta-lhe, digo eu, uma certa originalidade e carisma. Para se exercer a docência, por exemplo, é preciso que o “bicho” esteja na massa do sangue da pessoa e não a solidariedade para com à área. Na escolha de uma profissão a caridade não deve ser um elemento fundamental, mas sim a competência merecida e reconhecida.

Foi precisamente o cargo para SG que levou à morte política de muitos políticos de gabarito, bem como dos seus respectivos partidos que, infelizmente, jazem no túmulo da desgraça como são os casos do PADEMO, FUMO, PAMOMO, PPLM, e muito recentemente o PDD, PIMO e companhia, LTD. Não compreenderam que ser SG é um cargo de alta responsabilidade e coragem, eu diria mesmo, de alto risco, qualquer passo em falso pode ser fatal, quer para a pessoa que o exerce quer para o partido que representa.

É que o cargo de SG não deve ser confundido com o de comentador ou de porta-voz do partido. São realidades totalmente diferentes.

Ora vejamos, eu entendo que um comentador de televisão (sem qualquer intenção de fazer pouco ao Engº Venâncio) é aquele que faz a especulação dos factos, suposições, advinhas. É, no fundo, uma espécie de um curandeiro científico, enquanto um porta-voz é aquele que vende o programa do partido, faz eco ao pensamento do partido e defende-o, quando necessário, dos possíveis ataques públicos contra o partido. Mas atenção, não deve ser um papagaio como, aliás, se pode ver em alguns. Já o SG é o denominador comum, é aquele que tem o xadrez político do partido. É o SG quem, finalmente, conhece e organiza a base, porque ele, já em si, é uma base, para além de ser é uma espécie de pêndulo que executa toda uma função para a transmissão das horas.

O desaire político da Renamo fez com que muitos dos seus quadros de proa abandonassem aquele partido da oposição. Uma boa parte deles filiou-se ao MDM. Outros tantos ficaram órfãos políticos à espera de uma possível adopção (fica dado o anúncio). Finalmente um terceiro grupo, não sendo fanático do partido nem da política, mas emprestada a esta ingrata missão, apenas para servir de veículo para a difícil satisfação das reais necessidades do povo. Dentre os quais (depois de passar a lupa e a pente fino) resgato à figura do Dr. Manuel de Araújo.

Estamos a falar de um jovem político de mão, um académico que jamais renunciou a academia. Defendeu de forma peremptória e sacrificada os interesses do povo na última legislatura na “escolinha de barulho”, claro, no parlamento.

Seria uma figura consensual no estandarte do partido, mas também a nível da plateia do social, visionário e de uma personalidade forte; o Dr. Manuel de Araújo (pessoalmente não o conheço de lado nenhum, nunca vi nem sequer faço a ideia da sua morfologia humana a não ser, francamente, através de uma foto sua de meio corpo postado no seu blogue, bem como através de obra feita) é um chamariz. Seria a minha aposta para tomar às rédeas do MDM.

O Dr. Manuel de Araújo não só seria um bom SG do MDM como também um estratega político para promover a imagem do partido além fronteiras.

Uma coisa é certa, o xadrez politico nacional é jogado no exterior. Os tempos que correm, para uma África à deriva e cada vez mais sangrenta, é fundamental construírem aliados fortes para garantir a sustentabilidade do partido.

A arrogância e o conformismo ficaram para lá da história. É tempo da “nova geração” mostrar os seus dotes. E não venham dizer que a “nova geração” não serve para nada, porque é esta mesma geração, a nova, que tem vindo a multilicar-se de esforços para salvar alguns anciões, mas também alguns jovens, de muitas enfermidades como a malária, a tuberculose, o cancro, a menopausa, a infertilidade, etc., e, por outro lado, para que usufruam das tecnologias de ponta, o que antes era um sonho irrealizável.

A ser verdade esta notícia - não concordando com o nome do Eng.º Venâncio Mondlane - cabe, porém, unicamente, ao MDM decidir.

PS: Tanto Anibalzinho como Afonso Dhlakama, ambos gozam de prorrogativas do Estado moçambicano. O primeiro já confessou ter morto Carlos Cardoso, para além de se ter escapulido por três vezes das masmorras do país, fuga esta que teve envolvência de altos quadros da PRM como ele mesmo, mais tarde, viria a confirmar; o segundo, o líder da Renamo, inconformado com os resultados eleitorais de 28 de Outubro, ameaçou incendiar o país caso os órgãos eleitorais não decidam inverter os resultados ao seu favor. Perante tudo isto é a PGR que continua a dormir, ou melhor, a bocejar.

MDM na AR: mudo e impotente

Dentro dos actuais regulamentos, o MDM é demasiado pequeno para ter um grupo de partido, ou bancada parlamentar, o que o torna mudo e sem força.

Como em muitos parlamentos do mundo, a Assembleia da República em Moçambique estrutura-se em grupos de deputados por partido. Mas, para criar um grupo ou bancada, um partido tem de ter 11 lugares na Assembleia da República e o MDM só vai ter 8.

No período reservado aos debates parlamentares, o tempo para debate de uma questão é normalmente estabelecido pela Comissão Permanente e dividido depois pelas bancadas na proporção do número de membros. Os que não fazem parte de bancadas só podem falar se a Comissão Permanente o permitir. (Regimento da AR, lei 6/2001, art 39, 77).

Só membros das bancadas podem ser membros da comissão permanente e os membros da comissão parlamentar são nomeados pela bancada. Além disso, só membros das bancadas podem fazer perguntas formais ao governo e têm direito a espaço para gabinete e a pessoal administrativo da sua escolha (art 37, 43).

O número de membros necessário para criar uma bancada foi fixado em 9 pela AR de 1994, porque era o número de membros do grupo mais pequeno, a coligação UD. Sem pequenos partidos na AR, o número foi elevado para 11 em 2001. Igualmente no passado havia um limite mínimo de 5% do total de votos exigido a um partido para ter acesso a um lugar na Assembleia da República. Isto significava que qualquer partido na Assembleia da República podia ter 9 assentos ou mais. A remoção da barreira dos 5% deu acesso à AR aos pequenos partidos.

Entretanto, foram levantadas algumas questões que dizem que as restrições impostas aos membros da AR que não são membros de bancadas podem ser inconstitucionais. O conceito de bancadas está estabelecido no artigo 197 da constituição, mas o artigo 173 pode ser interpretado como dando direitos mais amplos aos que não estão dentro de bancadas.

COMENTÁRIO: A AR aprova os seus próprios regulamentos e não há nada que impeça a maioria da Frelimo de mudar o regimento de modo a reduzir a 8 o tamanho da bancada.

Em circunstâncias em que existe uma considerável inquietação sobre o facto de o MDM não ter podido estar em todos os círculos, seria certamente visto pela sociedade civil moçambicana e pela comunidade internacional como um gesto magnânimo e inclusivo simplesmente baixar para 8 o tamanho da bancada.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 31, 4 de Novembro de 2009

Uma análise preliminar das eleições de 2009*

Luís de Brito

O processo eleitoral de 2009 merece atenção por várias razões. Em primeiro lugar, porque decorreu num ambiente particularmente polémico devido a decisões controversas tomadas pela CNE1; em segundo lugar, porque, como tinha acontecido nas eleições de 2004, mais de metade dos eleitores não votou; em terceiro lugar porque, a administração eleitoral continua a demonstrar uma actuação parcial; e, finalmente, porque estabeleceu a hegemonia total da Frelimo na cena política moçambicana, confirmando ao mesmo tempo a decadência eleitoral da Renamo e o surgimento de uma terceira força, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Um eleitorado ausente

Tal como em 2004, nestas eleições, apesar dos grandes esforços de mobilização do eleitorado e de uma campanha eleitoral que, pelo menos da parte da Frelimo, mobilizou recursos enormes, a abstenção oficial será à volta de 56%2. Embora a vitória da Frelimo tenha sido particularmente expressiva, o alto nível de abstenção registado diminui a legitimidade popular do governo. Independentemente das razões particulares de cada eleitor abstencionista, um nível tão alto de desafectação em relação ao voto como o que se regista desde 2004 deve ser entendido como resultante, numa parte considerável, de um sistema politico e, especialmente, de um sistema eleitoral que não favorece a livre expressão das preferências dos cidadãos e a sua participação na definição da orientação política do país.

Considerando a distribuição da abstenção pelos círculos eleitorais, pode-se observar no gráfico A que o padrão já anteriormente identificado se repete, com abstenção acima da média nacional (56,3%) em províncias que historicamente eram mais favoráveis à oposição e abstenção abaixo da média nacional nas zonas de grande apoio histórico ao partido no poder.3

Um outro aspecto interessante que pode ser considerado como uma indicação da insatisfação dos eleitores é o crescimento dos votos brancos e nulos em relação às eleições de 2004. Como se pode ver na tabela 1, houve quase uma duplicação dos votos brancos e nulos a nível nacional.

Uma administração eleitoral parcial

Para além da avaliação que se possa fazer sobre o desempenho da CNE, particularmente em relação ao cumprimento da legislação eleitoral, constata-se que, apesar de um bom desempenho do STAE no que diz respeito à organização logística da votação e à rapidez e transparência das operações de contagem, continua a registar-se um problema de parcialidade na actuação de muitos agentes eleitorais.

Independentemente das razões de fundo da abstenção, há que registar a e xistência de indicações de uma parte da alta participação constatada nalgumas regiões, particularmente de Tete e Gaza, ter resultado de pequenas fraudes locais. Apesar da probabilidade de haver assembleias de voto com um nível de participação superior a 95% ser quase nula, registam-se nessas zonas numerosos casos em que a participação ronda, ou atinge, os 100%, e a votação para a Frelimo e o seu candidato presidencial se situa também à volta dos 100%.

Continue ler clicando: http://www.iese.ac.mz/lib/publication/outras/ideias/Ideias_22.pdf

Membros das mesas de voto voltam a invalidar votos

Apesar das vigorosas declarações da CNE e do manual das mesas de voto estipular que os membros das mesas podem ser punidos com prisão por invalidar boletins de voto, isto parece ter ocorrido de novo este ano. Normalmente isto acontece quando os membros da mesa de voto põem uma marca extra de tinta num voto por Afonso Dhlakama ou Daviz Simango. Isto é óbvio quando um grupo inteiro de boletins de voto nulos têm uma dedada de tinta exactamente no mesmo sítio. Mas o método para requalificar nulos na CNE torna a verificação impossível, porque todos os nulos de um distrito inteiro são metidos juntos numa única pilha e já não é possível identificar a mesa donde vieram. Assim, é difícil levantar a acusação.

Em 2004 houve 3,9% de votos nulos e este ano a media parece ser de 4,3%. Nós defendemos que qualquer distrito que apresente mais de 10% de votos nulos deve ser suspeito e do apuramento dos distritos identificámos os seguintes que estão acima dos 10%:

● Sofala: Buzi, Chemba, Marringue

● Nampula: Errati, Memba, Mogovolas, Moma, Nacala a velha, Nacaroa

● Cabo Delgado: Pemba Metuge

● Zambézia: Chinde, Ile, Maganja da Costa, Mocuba, Pebane

Algumas mesas individuais mostram nulos numa percentagem acima dos 20% e estes são altamente suspeitos..

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 31, 4 de Novembro de 2009

Elevada taxa de votos em branco

Há votos em branco numa taxa surpreendentemente elevada nestas eleições. Na eleição presidencial de 2004 havia 2,9% de votos em branco – boletins de voto colocados na urna sem marca nenhuma. Mas este ano parece que o nível estará próximo dos 7%.

Mossurize, Manica, tem 24% de votos em branco e Cuamba, Niassa tem 23% de boletins em branco. Para alguns outros distritos, as taxas são muito elevadas, como 19% em Mecuburi e 18% em Erati, ambos na província de Nampula.

E há mesas individuais de voto com mais de 20% de votos em branco em muitos distritos de Nampula, incluindo Mecuburi, Moma e Marrupula, e na Zambezia, incluindo Milange e Alto Molócuè. Há mesas de voto com votos em branco acima de 20% em Chiure e Namuno, Cabo Delgado, e Chibabava, Sofala

Enchimento de urnas em 4 distritos

Quatro distritos mostram elevados, e improváveis, niveis de afluência com quase todos os votos a favor de Armando Guebuza. Assim é muito provável que ali tenha ocorrido massivo enchimento de urnas. Estes são as mesmas áreas onde ocorreu enchimento de urnas em 1999 e 2004. Os quatro distritos são:

● Chicualacula, Gaza: 97% afluência, 98% para Guebuza.

● Massagena, Gaza: 90% afluência, 98% para Guebuza.

● Massingir, Gaza: 86% afluência, 97% para Guebuza.

● Changara, Tete: 95% afluência, 98% para Guebuza.

Dois outros distritos parecem suspeitos:

● Chiuta, Tete: 80% afluência, 88% para Guebuza.

● Mabalane, Gaza: 78% afluência, 97% para Guebuza.

Só nestes distritos, há provavelmente pelo menos 50 000 votos extra para Guebuza.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 31, 4 de Novembro de 2009

Detenções e outras violações detalhadas pela Renamo

A Renamo citou exemplos concretos de má conduta na sua conferência de imprensa ontem em Maputo que consistiriam em:

● A Renamo diz que pelo menos em 10 mesas de voto foram detidos os delegados da Renamo e não foram autorizados a continuar. Isto ocorreu em Mopeia (3 mesas de voto), Jembesse, Lumbo, Ilha de Moçambique (2), Maringué sede (3), e Mamusse, Mossurize (2).

● Em Doa-Sinjal, Mutarara, Tete, os delegados da Renamo foram forçados a sair de três mesas de voto. Na Escola Secundária de Guijá, Gaza, foi recusada a entrada aos delegados em 4 mesas de voto.

● O membro da comissão eleitoral da Renamo de Sussundenga João Cussaia foi detido.

● Uso de tinta indelével para invalidar boletins da voto pela Renamo em 4 mesas de voto em Macuo, Mossurize.

● Enchimento de urnas na EP1 de Marambanjane, Chókuè; EPC Majangue; EP1 25 Setembro, Punguine, todas em Gaza, e em Machaze EP1 Tchetchene e Mavende EP1 Banguwango, ambos em Manica.

● Recusa de dar cópias dos editais aos delegados da Renamo no bairro 2, Chibuto, Gaza; Mamusse, Mussorize, Manica (2 mesas de voto), e Caia, Sofala.

● A polícia “invadiu” 5 mesas de voto em Maringue, Sofala.

A Renamo também menciona 7 mesas de voto na Zambézia que tinham o caderno eleitoral errado, dizendo que isto ocorreu em áreas onde tinha forte apoio e assim perdeu votos: Alto Molócuè (4 mesas de voto), Milange (1), Namacurra (2).

Finalmente a Renamo fala de enchimento generalizado de urnas e reclama que houve violação da lei e do novo código de conduta dos membros das mesas de voto quando os presidentes das mesas se recusaram a aceitar os protestos da Renamo. Mas não foram dados detalhes.

MDM não dá detalhes

O MDM também reclama fraude em algumas mesas de voto, mas até agora declinou dar mais detalhes.

Sabe-se porém que, em alguns locais, os delegados do MDM foram excluidos da contagem por aquilo que chamam um truque. Primeiro disseram-lhes que os votos para deputados seriam contados primeiro e que eles não podiam ficar porque não tinham concorrido para aquela eleição, e depois não voltaram a ser convidados a entrar quando estava a ser contado o voto presidencial.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 31, 4 de Novembro de 2009

Irá Guebuza assassinar a Democracia?

É preciso resistir a qualquer tentativa de reimpor a ditadura

É ainda prematuro fazer-se uma apreciação exaustiva destas eleições, porque ainda não se conhecem os resultados oficiais. Mas uma coisa é já certa: com a dimensão da vitória, o cometimento de Armando Guebuza com a Democracia está definitivamente à prova.

Vamos ver, daqui em diante, se Armando Guebuza vai respeitar as minorias que não se identificam com o seu projecto, que é o mesmo que dizer com o projecto do Partido Frelimo.

Vamos ver se o uso abusivo de bens do Estado vai parar, continuar ou, ainda, agravar-se.

Vamos ver o que o Chefe de Estado irá fazer com as instituições críticas da Sociedade Civil, como são os casos da Liga dos Direitos Humanos (LDH), Centro de Integridade Pública (CIP), Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), e os órgãos de comunicação social que rejeitam a subjugação a poderes políticos.

Vamos ver como é que as universidades se vão comportar, na promoção de uma cidadania crítica e interventiva.

Vamos ver como é que os doadores se comportarão, perante o risco de Moçambique voltar a ter uma governação totalitária, repressiva e sem respeito pelas minorias. O grau de respeito pelas minorias é o teste fundamental do cometimento de quem está no Poder com a Democracia.

Vamos ver, também, se os doadores continuarão a patrocinar a desproporcionalidade dos recursos eleitorais, acabando, assim, por financiarem a construção de uma ditadura, em vez de contribuírem para a construção da Democracia.

Vamos ver se os representantes dos doadores continuarão a doar à Frelimo e a enganar os contribuintes dos seus países, alegando que estão a ajudar Moçambique, o Povo Moçambicano.

Vamos ver se os representantes dos doadores terão a coragem suficiente de dizer basta à sua estratégia falhada, por via da qual, em vez de contribuírem para a construção da Democracia em Moçambique têm estado, antes, sim, a fazer tudo para que a ditadura regresse a Moçambique e, dessa forma, a suscitar argumentos de quem precisa de os encontrar para voltar a instabilizar o País, obrigando-nos a todos a viver sob o espectro das armas.

Pode-se dizer que a Frelimo se submeteu a sufrágio e venceu claramente. Mas essa vitória foi indiscutivelmente comprada com recursos do Estado, com recursos provenientes em cerca de 60%, se não mais, da contribuição de doadores e da manipulação de instituições públicas, para as quais todos os cidadãos nacionais endossam os seus impostos directos e indirectos.

Qualquer partido com esse tipo de poderio financeiro estaria capaz de conseguir o mesmo que a Frelimo conseguiu. Qualquer candidato, partido ou coligação, com os mesmos recursos estaria, também, em condições de matar a democracia.

Depois desta vitória do Partido Frelimo e do seu candidato, fica um grande aviso: há uma grande urgência de se salvar a Democracia.

Na cidade do Maputo, a capital do País, as elites e uma grande parte de cidadãos provou ter consciência disso mesmo. O nosso apelo é: continuem a resistir e a trabalhar para que se alargue a base de resistência à ditadura.

A Democracia é um bem comum que devemos legar às gerações vindouras.

A Democracia nasce de uma consciência crítica e activa.

Voltou a ser necessário lutar para se defender aquilo que se pensava que era já um bem adquirido. Os próximos anos irão provar isso mesmo. É preciso que a cidadania se empenhe a defender a Democracia.

Fonte: Canal de Moçambique – 04.11.2009 in Macua de Mocambique

ELEIÇÕES COM SABOR A POUCO, VITÓRIA TAMBÉM COM IGUAL SABOR

Por Noé Nhanthumbo

FINALMENTE A MORTE DE ALGUNS POLÍTICOS DE PACOTILHA?

O que se queria era manter o poder e isto virtualmente foi conseguido. Num jogo de desiguais em que uns claramente estavam logo a partida beneficiados, os resultados que vão sendo anunciados não fogem do que se podia esperar numa situação dessas, ou numa situação como a que as forças políticas do país foram produzindo ao longo dos últimos meses.

Infelizmente a maioria dos partidos políticos moçambicanos ainda não se deu conta de que política feita sem o povo na agenda resulta em tudo menos a realização dos ditos objectivos programáticos anunciados ao público.

A morte anunciada de alguns políticos como Raúl Domingos, Sibindy, Mabote e Massingas, suas faunas acompanhantes, cujo percurso histórico parece já delineado e percorrido, vão ditar a clarificação do panorama político nacional.

Muitos dos que se diziam políticos e que até chegaram a criar partidos polítidos nada mais fizeram do entrar num projecto de curta duração com vista a angariar fundos governamentais disponibilizados aos partidos políticos concorrentes às eleições. E ao nível local foram mobilizando gente de igual natureza, de poucos escrúpulos, para montar uma máquina de ludibriar os moçambicanos. Gente que no mundo dos negócios é conhecida como vigarista como pode ser política com credibilidade? Gente que foi expulsa do emprego por roubo como pode parecer mobilizando pessoas? Gente de moral baixa, relações humanas duvidosas aparecendo como membro de topo de um partido político não ajudam a credibilidade desse partido.

Quando logo que são eliminados ou excluídos do processo de candidatura pela CNE, voltam-se para o partido no poder e começam a discursar que nem padres da mesma congregação, só se pode dizer que estamos perante tudo menos partidos políticos. É tudo um processo muitas vezes longo dependente do grau de cultura política, educação formal e situação económicafinanceira dos políticos em presença. Sabemos que definitivamente muitos dos políticos que temos pensam pela boca. Toda a falta de dignidade mínima que se verifica por parte de gente como Sibindy e outros líderes políticos que só aparecem em momento de eleições, mostrando claramente uma tendência tribal de orientação política, caracterizaram o voto em quase todo o sul de Moçambique. A estratégia de beneficiar alguns naturais do centro-norte com cargos e benesses comprou uma obedinêcia a prova de qualquer terramoto político.

Engana-se quem pensa que o factor tribal não tem sido determinante em todos estes anos de muiltipartidarismo.

Engana-se quem pensa que os dinheiros que mudaram de mãos, o acesso ilimitado aos cofres do estado não influiram directamente na maneira como muitas pessoas votaram.

Quantos milhões de meticais se gastaram dos cofres do estado em combustível para viaturas do estado e privadas utilizadas na campanha da Frelimo?

Quanto se pagou em hospedagem, alimentação, bebidas, aluguer tudo e mais alguma coisa durante a campanha eleitoral para as centenas de funcionários superiores que se deslocaram as diferentes províncias em nome da campanha eleitoral? Quanto dinheiro foi utilizado pelo aparato de segurança do PR, esposa, ministros, governadores, directores nacionais em nome da campanha?

Os que se diziam opositores afinal logo que lhes “meteram a xuxa na boca” calaram-se. Em paga do “saborosa xuxa” (dinheiro, não tenham dúvidas) começaram logo a elaborar discursos favoráveis ao candidato do regime no poder e a pintar os outros opositores de inexperientes e incapazes. Este cenário que se vive nestas primeiras horas após a votação tem a virtude mostrar quem é quem em Moçambique.

É preciso lutar-se com todas as forças para eliminar definitivamente do panorama político nacional toda a corja de políticos que mostraram aos moçambicanos uma triste figura de mercenários e oportunistas. Ladrões de consciência, comerciantes de vontades, cobardes de escritório ambulante, vão ser forçados a abandonar a cena política porque não merecem o nome de políticos.

As eleições passaram, os resultados vão ser contestados por uns e aceites por outros. A comunidade internacional como é do seu interesse vai se calar e dizer que tudo está normal. Os moçambicanos aprenderam mais uma vez alguma coisa.

Democracia vai acontecer algum dia... desta ganhou o músculo financeiro militar segurança.

Mas jamais será aquele Moçambique a que estavamos habituados...

DIÁRIO DA ZAMBÉZIA – 03.11.2009, retirado do Moçambique para todos

Fraude filmada em Escola Primária na Beira

Na assembleia de voto número 0056, que funcionou na Escola Primária Completa do Esturro, na cidade da Beira, uma manifesta “fraude” foi filmada. As fontes do Canalmoz entregaram ao autor destas linhas um CD com as imagens e a respectiva acta e edital da mesa em referência.

Nas imagens filmadas vê-se, escrito no quadro da sala de aulas em que funcionou a assembleia em questão, que havia 23 nulos, 3 brancos e 2 votos protestados.

Na acta e edital em poder do Canalmoz consta, no entanto, que houve 124 votos nulos, portanto mais 121 do que no acto de escrutínio propriamente dito. Vê-se nas imagens que todos os votos anulados têm expresso, com uma cruz, a intenção de se votar em Daviz Simango. Mas, depois, foram apensas dedadas, aparentemente com tinta indelével, pelo que se vê nas imagens.

No final dos trabalhos da assembleia, o edital, com sérias rasuras, atribui a Daviz Simango, candidato do MDM, 98 votos, contra 150 de Armando Guebuza, 14 a Afonso Dhlakama, 2 votos em branco e 124 nulos.

No quadro da sala de aulas onde funcionou a assembleia e onde, durante a contagem, foram sendo registados os votos para cada candidato e outras ocorrências, vê-se claramente, no filme, que Daviz Simango somava cerca de cem votos mais do que Armando Guebuza. A imagem, confrontada com o edital e a acta da assembleia da EPC do Esturro (0056), mostra, claramente, que os votos anulados são de Daviz Simango.

No filme, vê-se a recontagem dos nulos e ouve-se a voz de quem está a contar. Passam de cem os votos anulados por força de dedadas. Nesses votos, constam cruzes a votar em Simango.

No filme, vê-se, ainda, uma primeira recontagem dos votos que, depois de manipulados pelo presidente da mesa, vice-presidente e dois escrutinadores, aparecem com as cruzes iniciais postas pelos eleitores e dedadas que um teste de dactiloscopia poderá identificar de quem são. Só a Polícia de Investigação Criminal estará capaz de fazer esse exercício, se o desejar e lhe for permitido.

José Manuel de Sousa disse ao Canal que o MDM vai interpor queixa também na Procuradoria da República.

Faziam parte da mesa onde se deu esta ocorrência, Esmeraldo Agostinho Abreu (presidente), Adriano João Roque Sumbreiro (vice-presidente), Fátima Armando Mussa (secretário), Flora Manuel (1.º escrutinador), Teresinha Jemuce João (2.º escrutinador), Delfina Jaime Sunda (3.º escrutinador) e Raimundo Tomás Júnior (4.º escrutinador).

O delegado de lista do MDM que protestou verbalmente na mesa, era Castro Zacarias Dias. Ele foi impedido de meter formalmente a queixa. Quem o impediu foi, segundo ele, o presidente da Mesa, Esmeraldo Agostinho Abreu.

Como na mesa foi impedido de formalizar o protesto, o MDM, segundo nos disse o mandatário nacional, José Manuel de Sousa, interpôs na Comissão de Eleições da Cidade da Beira um protesto do delegado de lista do MDM na mesa. Quem interpôs esse protesto na CEC da capital de Sofala foi o mandatário do MDM na cidade da Beira, engenheiro Passipanaca.

O filme aqui em referência passou na TIM (Televisão Independente de Moçambique). A TV Miramar recusou-se a passar as imagens da fraude provada.

Na mesa 0056 estavam inscritos 921 eleitores. Encontraram-se “na urna” votos de 388 eleitores. Votos “não utilizados” 753. Foram “inutilizados” 2 boletins. Votaram 387 eleitores. E não votaram 534 eleitores. A soma de votos atribuídos, de brancos e nulos e protestados dá 388.

Entretanto, só no distrito do Búzi, segundo fontes da Renamo, terá havido mais de onze mil votos nos candidatos da oposição, anulados da mesma forma.

As mesmas fontes alegam que os recursos não foram aceites pelos integrantes das mesas onde esses votos nulos foram registados.

Na mesa do Esturro, na cidade da Beira, também não consta da acta qualquer recurso. Mas, no filme, vê-se o delegado do MDM a protestar.

(Adelino Timóteo)

Fonte: CANALMOZ (2009-11-04)

Nota: Recorde-se que isto já foi reportado por AWEPA/CIP e Allafrica.

FRENAMO em divórcio incendiário!

Editorial (MI)

Tal como tínhamos afirmado, em editoriais anteriores, o casamento político entre o partido Frelimo e a Renamo, vulgo FRENAMO, na CNE e no “Constitucional”, era precário e defeituoso, porque assente numa base bastante frágil, que era, por esses dias, o combate contra o então inimigo comum, o MDM. A Renamo, então convencida de poder vir a ter ganhos políticos significativos, apressou-se a colaborar com o partido Frelimo, a nível da CNE, alinhando, por isso, com a estratégia do partido no poder, a de eliminar, quanto antes, a hipótese de vir a não conseguir, no futuro Parlamento, os dois terços de assentos, ora muito bem conseguidos.

Em devido tempo, avisámos a Renamo do perigo da sua ingenuidade, alertando-a de que aquele colaboracionismo cego com a Frelimo apenas favoreceria o partido governamental e penalizaria, de forma gravosa, a própria Renamo em quase todos os círculos eleitorais.

Em menos de três meses de casamento político “por conveniência”, eis que o divórcio da FRENAMO não se apresenta, apenas, como litigioso, mas, certamente, como um divórcio incendiário, belicoso, que envolve a movimentação de armas e homens, alegadamente, para protestar contra os resultados da sua empenhada colaboração com o partido no poder.

Em Nampula, o líder até já indicou os alvos que vão pegar fogo primeiro: os bens públicos na posse do STAE.

Na Beira, a caixa de ressonância do líder acrescentou novos dados: se os resultados continuarem desfavoráveis ao líder e seu partido, então, Sofala será “independente” de Moçambique, isto é, passará a República de Sofala, governada pelo Presidente Afonso Macacho Marceta Dhlakama!

É inacreditável ter de aceitar-se, porque registado, que as personalidades que assim falam, até há cerca de dois meses atrás, estavam eufóricas com a eliminação do MDM, pela CNE, por via da qual aquele partido viu cerceado o direito a concorrer na maioria dos círculos eleitorais. As mesmas figuras, então, rejubilaram com aquela inconsistente e ilegal decisão da CNE, pensando que a mesma, embora totalmente antidemocrática, lhes iria trazer benefícios políticos. Nessa altura, as declarações dos dirigentes e analistas da Renamo, nos órgãos de comunicação social, não se referiam a nada de anormal na exclusão dos outros partidos. Antes pelo contrário, os analistas da Renamo repetiam, embora sem conhecimento de fundo, a ladainha dos membros da CNE, que diziam ter agido no estrito cumprimento da Lei. Só que, afinal, é esse tal cumprimento da Lei o que está, hoje, a desembocar no presente divórcio, incendiário, no seio da FRENAMO.

Aí está, mais uma vez, o resultado de se fazer política sem o conhecimento da estratégia de acção política, o resultado de improvisação, o resultado da falta de visão de longo prazo, o resultado da falta de planificação e da consistência organizacional interna no seio da Renamo.

Ao fim do dia, nestas eleições parlamentares, houve dois grandes vencedores, nomeadamente a Frelimo, que sai dos seus 160 deputados para mais de 190 parlamentares, e o MDM, que sai de zero deputados, para mais de sete assentos, num parlamento outrora dominado por apenas duas forças políticas.

O maior perdedor destas eleições é, certamente, a Renamo que cai dos seus 90 deputados para menos de 50, perdendo mais de 40 assentos! Isso é uma derrota escandalosa, para um partido com a idade política da Renamo.

É uma derrota escandalosa, mas não surpreendente, pois nenhum analista, minimamente sério, poderia esperar uma vitória da Renamo nas presentes eleições, uma vez que a própria Renamo não tinha trabalhado para tal.

Aliás, a Renamo fez um imenso investimento na sua própria derrota, vivendo de controvérsia em controvérsia, de expulsões em expulsões de quadros seniores e de preguiça em preguiça, inventando sempre desculpas para não sair ao terreno de trabalho político sério. A Renamo passou um quinquénio inteiro a gerir intrigas internas e a não se fazer ao terreno de trabalho político árduo. A Renamo demonstrou, com uma clarividência invulgar, que é um partido em franca decomposição, um partido a caminho célere do abismo político total.

Por isso mesmo, a Renamo só se deve queixar de si própria, e de mais ninguém.

A Renamo nunca aproveita os diversos conselhos, gratuitos e desinteressados, que lhe advêm de vários quadrantes de opinião, os quais sempre lhos deram para a melhoria da sua actuação política. Sempre que o líder da Renamo abre a boca, só tira bacoradas de difícil correcção. Diz coisas em que nem ele próprio acredita.

Por exemplo, Dhlakama sabe que não vai incendiar país nenhum, porque ele não possui capacidade para tanto, mas, ainda assim o afirma. Ele quer parecer o que não é. Dhlakama sabe que perde as eleições porque não trabalha com o povo, ao longo dos cinco anos que intermedeiam as eleições, nem investe na sua própria educação politico-democrática, aprendendo coisas como a estratégia política, a importância da planificação das actividades políticas, a importância de um calendário anual dos eventos internos do partido, entre outras matérias capazes de melhorar o desempenho dele próprio e o do seu partido político. Mas, após a votação, quer parecer que trabalhou muito para ganhar as eleições, o que é mentira. Ao longo dos últimos cinco anos, por exemplo, Dhlakama, praticamente, não fez o trabalho político de base, o tal que deveria ter feito para, em Outubro de 2009, colher os frutos.

Apesar disso, porém, Dhlakama pretende colher os mesmos frutos que colhem aqueles que trabalharam arduamente ao longo dos cinco anos! Isso seria um milagre e, em política, os milagres são muito raros. Em política, funciona o princípio que reza: “a cada um segundo o seu esforço”. É aqui, e por via disso, que cada um recebe na medida do seu verdadeiro esforço.

Vejam o caso interessante do MDM. Com apenas sete meses de idade, e concorrendo contra a vontade da CNE, Conselho Constitucional e demais órgãos do poder, instalados, mesmo assim, conseguiu transformar-se na terceira maior força política de Moçambique, quebrando longos anos de bipolarização parlamentar e deixando para trás mais de 40 partidos que se orgulham, apenas, de serem chamados de “extra parlamentares”, há mais de 15 anos, tais como PIMO, PARENA, PANAOC, PAREDE, PL, entre outros que, na hora da verdade, viram autênticos mercenários, à procura das migalhas de pão que a opulenta mesa do poder vai deixando escapar para o chão. São partidos instrumentalizados, disponíveis para qualquer exercício de bajulação que se mostre urgente realizar, desde que tragam algum benefício para o respectivo “presidente” e seus familiares e amigos, estes que, muitas vezes, são os únicos “membros” de tais “partidos”.

Com os resultados que estão sendo divulgados, fica, finalmente, claro por que é que a CNE se empenhou tanto em excluir determinados partidos. É que, concorrendo todos em pé de igualdade, a festa da celebração da vitória teria lugar, em simultâneo, em diversas sedes partidárias, o que, naturalmente, não se chamaria festa de “arromba” nem de vitória “retumbante” daqueles cuja “vitória” é, sempre, “um imperativo nacional”. Haveria que se encontrar um adjectivo mais modesto, o que, obviamente, embaraçaria a legitimidade do poder conquistado.

Muita coisa será ainda escrita sobre os resultados eleitorais. Por enquanto, estamos, apenas, a registar o princípio do fim da FRENAMO, que se salda em um divórcio incendiário, portanto, pior que o divórcio litigioso que sempre soubemos que, mais cedo ou mais tarde, se viria a consumar.

Infelizmente, porém, e para efeitos de desígnio nacional, nesse sentido, o que está a acontecer ultrapassa, largamente, as nossas humildes expectativas iniciais!

Fonte: MAGAZINE INDEPENDENTE (MI)(02.11.2009)

A propósito dos pirómanos de ocasião

Por Ricardo Santos*

Maputo (Canalmoz) - Trocando por miúdos... e para que todos entendamos de uma vez o porquê dos resultados eleitorais tão desnivelados, nos quais a abstenção se destaca novamente como o partido mais votado e que estamos a receber a conta-gotas.

Estas eleições de 2009 assemelharam-se a um torneio de futebol todos contra todos com três equipas: uma juvenil, uma sénior e uma de veteranos. Para agravar, os árbitros de todas as partidas, eram também os treinadores da equipa sénior. Além disso, os patrocinadores nacionais e internacionais apoiaram exclusivamente uma equipa: A Sénior. Excusado será dizer que os melhores executantes eram também da equipa sénior. Obviamente.

Naquilo que é um insulto à inteligência do espectador, até a FIFA enviou observadores para "avalizar" os jogos de um campeonato interno e, como as regras da bola nunca estiveram em causa, então o importante foi registar que o espírito e a letra dos ideais da FIFA, quiçá Olimpicos, jamais foram postos em dúvida. Isso é o que interessa. The show must go on, see you on 2014, Mac!

Pois claro, os que foram ver os jogos, já sabiam quem iria vencer o torneio. E só lá foram por crença genuína (ou postiça), não se importando de – uma vez mais - dar o seu tempo e dinheiro mal empregues. Impossível seria vermos os juvenis a conquistarem o caneco. Numa partida de 90 minutos, perante séniores, a condição física revelou-se no factor mais importante, logo após os primeiros 15 minutos da partida. Por muito talentosos que mostraram ser os jovens contendores.

Quanto aos veteranos, esses ficaram sempre confinados na sua grande área, num salve-se quem puder desajeitado...com pontapés para o charuto (ou seria cachimbo?!), num longo chuto esclerosado para alvos imaginários, afinando a pontaria nos holofotes do estádio, um feito notável, sem dúvidas, porém inútil. Pois é, a idade não perdoa... mais vale agora pensar em escrever suas memórias e perpetuar os louros dum passado cada vez mais remoto. Isto é, se forem capazes de tal feito... Porque ainda se arriscam a ter o mesmo destino de um certo Jonas, o tal, que foi engolido. Mas não por uma baleia.

Imaginemos agora se o nosso MOÇAMBOLA começasse a ser jogado nos mesmos moldes, valeria a pena continuar a ir ao futebol?!, diga-me, caro Leitor.

*Analista de Sistemas

Fonte:  CANALMOZ (2009-11-03)

Certezas de hoje, previsões de

Saco Azul

Por Luís Guevane

Nenhum dos três candidatos à Presidência da República gostaria que a sua vitória fosse produto de uma minoria de votantes. É óbvio! Minoria seria, neste caso, qualquer valor abaixo de 50%, tomando em conta o total do universo de eleitores.

Será que a campanha em curso poderá vir a garantir uma participação acima de 50%?

Esta questão remete-nos a um leque de prováveis respostas que se podem agrupar em “sim”, “não” e “pode ser que sim e pode ser que não”.

A campanha eleitoral está a decorrer, de um modo geral, de forma satisfatória, se assumirmos que os pequenos incidentes que se vão registando (cada vez menos) não têm constituído factor de instabilidade. Está a decorrer conforme algumas previsões.

Por exemplo: era de esperar que o eleitorado da Província de Gaza mantivesse um comportamento menos receptivo à pluralidade partidária. Ou, se preferirmos, menos dado ou menos aberto a mudanças. Isto na essência, porque nesse mesmo eleitorado existem aqueles com atitudes ou convicções contrárias mas que pouco se expõem com receio de serem banalizados no futuro em função de um resultado já cimentado nas suas mentes. Outro pequeno incidente, previsão feita antecipadamente e que se vai confirmando, mas que também não afecta o bom decurso da campanha eleitoral, é o facto de a televisão pública, a nossa TVM, e não só, dar mais destaque e ênfase ao partido no poder e ao seu candidato. Aqui, a regra é simples: se ninguém reclama seguindo os procedimentos previstos, é porque tudo está bem. Será?

No Diário de Campanha não se segue a ordem dos lugares que constam nos boletins de voto. Se assim fosse, quem abriria essas reportagens seria o primeiro da lista, o Sr. Engenheiro Daviz Simango, seguido do Sr. Armando Guebuza e, por último, o Sr. Afonso Dhlakama. O que acontece é que, no Diário de Campanha, por exemplo, na TVM (e não só), o do meio é o primeiro, o último é o segundo e o primeiro é o último! Pode ter havido um sorteio paralelo mas, ao que tudo indica, o eleitorado parece estar a ser preparado para uma determinada ordem. Esta ordem pode ser de preferências, de resultados finais ou, se calhar, não tem a ver com nada! É um menu e quem escolhe é o interessado - o eleitorado.

Agora, se os resultados finais, por exemplo nas eleições presidenciais, seguirem exactamente a ordem que é dada ao consumo do eleitorado antes da votação, é caso para repensar nesse modo de a imprensa (sobretudo a pública) fazer o Diário de Campanha. É que esta situação poderá ter alguma influência negativa ou aumentará o descrédito daquele eleitorado que deve ser resgatado, aquele que tem por hábito não votar por acreditar que o resultado já foi antecipadamente construído e que o acto (de votar) simplesmente serve para legitimar a ordem dos resultados. Estes podem, simplesmente, coincidir ou não, o problema estará na interpretação ou em “falas” muito acatadas como a seguinte: já era previsível, se a televisão já nos mostrava os resultados. Estavam à espera de quê, isto é África!

É preciso fazer de tudo para que a campanha em curso garanta uma participação acima de 50%.

A maneira como a Imprensa pública faz a divulgação da campanha eleitoral deve ser, antes de tudo, a campanha da sua própria isenção, o show da sua própria imparcialidade, a campanha da observância de regras básicas que comandam um órgão público de informação, o show da equidistância da Imprensa pública, o show do descomprometimento, etc. E aqui dirão: este homem esquece-se que isto é África! Mas é exactamente por ser África que temos que mudar, que temos que optar e defendermo-nos pelos princípios universalmente aceites.

Cá entre nós: que todos sonhem com uma vitória retumbante e limpa, sem favorecimento de espécie alguma, verdadeira… é essa vitória que se pretende para que, de facto, respiremos legitimidade! E para terminar, fechar com o seguinte: nenhum dos três candidatos à Presidência da República gostaria que a sua vitória fosse produto de uma minoria de votantes.

Fonte: SAVANA (31.10.2009)

O quadradinho que sumiu

Espinhos da Micaia

Por Fernando Lima

Em Nhamatanda, o centro ferroviário que já foi Vila Machado, o fiscal da Renamo na sala de aulas feita Assembleia de Voto está possesso. A votação começou há momentos mas o presidente da mesa não lhe dá explicações do porquê de o boletim de voto para a Assembleia Provincial só contemplar um partido, mostrando apenas as insígnias do batuque e da maçaroca. Fraude certamente.

O homem do MDM, que por sinal se senta na mesma carteira, pelo menos neste aspecto está inteiramente de acordo com o seu parceiro. E até acham que, melhor que o pessoal do escrutínio, o jornalista está em melhor posição para esclarecer o mistério.

O problema é simples. Como a eleição para as “provinciais” decorre da criação de círculos e listas distritais, os partidos que não conseguiram arrumar a sua papelada para os candidatos, tiveram as suas listas chumbadas e não puderam concorrer. Para o eleitor, o que vota tradicionalmente Renamo, a confusão era mais que muita. O candidato dos óculos estava lá, no quadradinho do fim, no outro boletim, apesar de várias aves, não havia dúvida, a perdiz com a cabeça de fora também estava.

Agora naquele novo boletim, por sinal mais pequenino, só havia um partido. Claramente havia manobra e nem os funcionários locais sabiam muito bem como explicar a situação.

O distrito de Nhamatanda votou massivamente na perdiz em 2004, numa proporção de um para três quando comparado com a Frelimo. Mais para sul, as mesmas dúvidas e perplexidades. Chibabava vota tradicionalmente Renamo mas o drama das papeladas tramou a perdiz. O boletim para as provinciais só tinha as insígnias dos rivais da Frelimo. Em Mangunde a confusão foi tal que a votação começou mais tarde, só depois do fiscal da Renamo ter concordado que os protestos aconteceriam depois do encerramento das urnas.

Teoricamente, e é teórico porque os resultados finais não são ainda conhecidos, teremos distritos onde o partido vencedor das legislativas será diferente do vencedor das provinciais. Não por qualquer desígnio ou capricho dos eleitores, os fiéis depositários da democracia do voto, mas pelo “KO técnico” infligido ao partido/partidos que eram suspostos de mereceram a preferência do eleitorado.

Clamarão os entendidos da CNE e o séquito de legalistas arregimentados que “lei é lei” mas é questão de mérito abordar estes pequenos dramas do “eleitor popular” que, à revelia do tal “voto soberano” que deveria ter depositado na urna, por ignorância ou por embaraço, foi “forçado” a votar no “peixe com legumes” , o único prato na ementa do dia. Em Casa Nova, uma localidade entre Muchungué e Goonda, ainda em Chibabava, os que votam habitualmente com o polegar, fintaram o destino entregando em branco o tal menu de um só prato. Muitas mesas tinham o “voto em branco” como partido vencedor.

Os dos tiques e salamaleques decorrentes dos longos “baby doll” negros que vestem em reverendas solenidades, se pesquisarem sem muita insistência os seus mestres, os constitucionalistas Jorge Miranda e Gomes Canotilho, aperceber-se-ão do carácter eminentemente político das matérias constitucionais. Tal como a “nomenklatura” e o “G19” têm expectativas sobre os seus doutos pareceres, também os campónios de Nhamatanda, Chibabava e Machanga que foram excluídos de votar nos seus preferidos gostariam de ouvir as suas venerandas explicações.

Porque havia a menos um pequeno rectângulo no boletim de voto.

Fonte: SAVANA (31.10.2009)

Primeiros resultados

Talhe da Foice

Por Machado da Graça

No momento em que escrevo os números já divulgados não permitem ainda conclusões de pormenor sobre os resultados das eleições de quarta-feira.

Permitem, no entanto, tirar já algumas conclusões.

Em primeiro lugar, mais uma vitória da Frelimo e de Armando Guebuza.

É verdade que os dados que a Rádio Moçambique têm estado a divulgar se referem quase exclusivamente às zonas urbanas, onde a Frelimo é, tradicionalmente, mais forte. Quando começarem a chegar os resultados das zonas rurais é provável que o desequilíbrio se abrande, mas não creio que possa ser posta em causa a vitória da Frelimo.

Estranho o silêncio, até ao momento, da Rádio Moçambique sobre os resultados na Beira. Por que será?

A resposta pode ser encontrada em alguns resultados que o Mediafax revela hoje. Ao que parece, na Beira, Daviz Simango ganhou as eleições presidenciais e o MDM as para a Assembleia da República. Está esclarecido o silêncio da oficiosa RM.

O outro aspecto que pode já ser realçado é a presença do MDM e do seu dirigente Daviz Simango. Um partido com poucos meses de vida mas que garantiu já a sua posição de terceira força, provavelmente não subindo a segunda devido ao boicote organizado pela Frenamo na CNE.

Os resultados que tenho de uma escola aqui de Maputo mostram números em que o MDM esmaga completamente a Renamo, com cerca de dez vezes mais votos que o partido de Afonso Dhlakama.

O jovem engenheiro e os seus colaboradores estão, claramente, de parabéns. Até que ponto se fará sentir a sua posição na Assembleia da República, só os resultados finais poderão esclarecer.

Um aspecto que choca qualquer observador é a quantidade de distritos em que a Frelimo concorreu sozinha às assembleias provinciais. A razia organizada na CNE transformou essa eleição provincial num fenómeno perfeitamente bizarro, à imagem daquelas eleições famosas do antigo bloco de leste.

Segundo informações do Boletim Eleitoral de Joe Hanlon, em Tete e zonas remotas de Gaza os resultados também parecem daqueles da Coreia do Norte: Ele dá exemplos: em Chicualacuala Armando Guebuza teve 3212 votos, enquanto Dhlakama e Simango não tiveram nem um voto. Será que a Renamo e o MDM não têm sequer um elemento cada em Chicualacuala?

Já em Magoé, província de Tete, Armando Guebuza teve 4998 votos enquanto Afonso Dhlakama teve 1 voto e Daviz Simango teve o dobro, isto é, 2.

Mas toda a gente está a afirmar que as eleições foram livres e transparentes. Pelo menos nos órgãos de informação do sector público.

Quem sou eu para dizer o contrário?

Fonte: SAVANA (31.10.2009)

Coisas estranhas aconteceram em Nampula

No que a observação eleitoral diz respeito

- pouco mais de mil alegados observadores que se terão inscrito na sede provincial da Frelimo em Nampula, apresentaram-se nas mesas de votação como observadores

- membros do governo provincial dirigiram a entrega das credenciais e mini-bus da Direcção Provincial de Educação e Cultura encarregou-se pelo transporte dos referidos observadores

- Frelimo desconhece tudo. CPE e governador provincial dizem que vão averiguar

Num acto considerado extremamente estranho, um grupo de pessoas em idade eleitoral concentrou-se, na manhã de terça-feira, em frente à catedral da cidade de Nampula para alegadamente saber se tinham ou não sido apurados a observadores eleitorais de nível nacional, cujas candidaturas tinham submetido há sensivelmente 30 dias. Segundo disseram os próprios candidatos, as inscrições foram feitas na sede da Frelimo ao nível da província de Nampula.

Ao estranharmos a informação, segundo a qual as inscrições tinham sido feitas na sede da Frelimo em Nampula, tentamos procurar saber de outras pessoas concentrados em frente a catedral. A resposta das 7 pessoas com quem falamos, foi a mesma, ou seja, confirmaram que, de facto, se inscreveram na sede da Frelimo para observarem o processo eleitoral. Uma das pessoas tentou explicar que os processos depois foram encaminhados a uma organização denominada FOMOE, Fórum Moçambicano de Observação Eleitoral, sedeado na cidade de Maputo.

As pessoas, na verdade, não sabiam que trabalho tinham que fazer, nem onde e muito menos quanto iriam receber pelo trabalho. Muitos jovens que estiveram no local apenas diziam que tinham feito a candidatura por ordens ou sugestão de seus pais, por sinal funcionários do governo provincial.Aliás, muitos funcionários de repartições do governo provincial não foram trabalhar na terça-feira porque tinham que confirmar se os seus nomes tinham ou não sido seleccionados.

Por volta das 8h30minutos, um minibus da Direcção Provincial de Educação e Cultura, com a chapa de matrícula MMM-98-34 parou em frente a catedral e as pessoas embarcaram nela e foram encaminhados ao Instituto de Formação de Professores de Nampula, situado nos arredores da cidade.

Cerca de 30 minutos depois a mesma viatura voltou ao local para levar o segundo grupo. O vai-e-vem foi completado em quatro viagens. Além da viatura da Direcção Distrital de Educação e Cultura, outros carros, aparentemente do governo provincial, também se deslocavam a catedral para levar os alegados candidatos a observadores.

Deslocamo-nos ao Instituto de Formação de Professores e quando lá chegamos notamos que os candidatos estavam a receber credenciais de observador eleitoral passadas pela Comissão Provincial de Eleições (CPE). As credenciais da CNE, em formato A4, com uma fotografia, foram passadas a favor da tal FOMOE.

Mais, uma vez, no local questionámos aos observadores já apurados e com credenciais em mão (mas que ainda não sabiam onde seriam colocados) o que concretamente iriam fazer no terreno. A resposta foi única e simples: “é para observarmos as eleições”. Esta é a resposta que conseguiam dar. Quando perguntávamos o que era observar um processo eleitoral, nada conseguiam responder.

No local, tentamos abordar responsáveis da referida FOMOE mas ninguém se predispunha a conceder quaisquer esclarecimentos.

Além de terem sido transportados por carros do governo provincial, a estranheza do que assistimos tem ainda a ver com o facto de a acção ter sido coordenada por funcionários do governo provincial, dos quais um dos assessores do governador.

A observação

Depois de terminar a distribuição das credenciais, o grupo recebeu camisetas e bonés de identificação como observadores eleitorais. Depois tiveram 20 minutos de capacitação, segundo eles, em matéria eleitoral.

Já no dia da votação, os cerca de mil alegados observadores, deambulavam pelas ruas da cidade de Nampula a procura de local, segundo eles, para votar. Era normal, encontrar cerca de 12 destes observadores concentrados numa mesma mesa de votação querendo votar, tal como aconteceu na mesa 0001, na Escola Industrial e Comercial da Cidade de Nampula. Depois de votar saíam e concentravam-se em paragens alegadamente para apanhar carro que os levasse aos postos de observação.

Entretanto, até cerca das 13 horas, o grupo permanecia nas paragens e nem sabia onde iria trabalhar. Até 15 horas de quarta-feira, o FOMOE não tinha rosto no que aos responsáveis diz respeito.

No terreno, conseguimos abordar alguns destes observadores, mas, mesmo em mesas que houve pequenos problemas como a ausência de nomes de alguns nos cadernos eleitorais onde deviam constar, o grupo, quando abordado, dizia simplesmente que estava a correr tudo bem.

CNE desconhece a situação

Entretanto, a CPE disse que desconhecia aquela realidade.

De acordo com palavras do próprio Presidente da CPE, Benjamim Rodolfo, a sua instituição que dirige há muito que terminou a credenciação dos observadores.

De facto, maior parte das credenciais que vimos são datadas de 15 de Outubro e foram assinadas por Rodolfo.

Ainda na tentativa de distanciar-se daquela situação considerada irregular, Rodolfo explicou que, à sua organização, cabe analisar as candidaturas e emitir as devidas credenciais. Depois deste processo as credenciais emitidas são entregues às organizações que pediram credenciação.

“Depois deste processo a CPE sai e a distribuição e colocação dos observadores cabe à cada organização. A nós cabe ver se estes observadores estão ou não a trabalhar conforme o preceituado na lei” – explicou aquele responsável do órgão eleitoral.

Entretanto, o Presidente da Comissão Provincial prometeu que ficaria a procurar saber o que, efectivamente estaria a acontecer com as credenciais passadas pelo órgão que dirige.

Possível explicação

Algumas pessoas com quem conversamos em Nampula explicaram que, colocando estes observadores considerados de conveniência, o partido no poder está a criar condições para que o processo, cuja credibilidade está severamente afectada por causa das penumbras da exclusão de partidos políticos, seja considerado limpo e justo. É que os observadores terão, no fim, uma palavra a dizer no sim ou não na transparência e credibilidade eleitorais.

Frelimo nada sabe

Tentamos contactar os responsáveis do partido Frelimo em Nampula. Dos três responsáveis arrolados, apenas Rafael Tarcísio, porta-voz do gabinete eleitoral da Frelimo na cidade de Nampula é que atendeu a nossa chamada telefónica.Este disse simplesmente que não estava a par de qualquer informação de acreditação de observadores pelo partido.

Mesmo assim, pediu-nos para que contactássemos o Primeiro Secretário Provincial, Agostinho Trinta ou então o porta voz do partido ao nível da província, João Maurício.

Infelizmente, mesmo com muita insistência, Trinta e João Maurício não atenderam os seus telemóveis.

Interpelado depois da votação, o governador da província de Nampula, Felismino Tocoli, disse também que desconhecia quaisquer ligações do FOMOE com o governo provincial.

Prometeu, entretanto, que ficaria a procurar saber exactamente em que contexto a organização usava meios do Estado para as suas actividades e que ligações poderiam haver entre os funcionários do governo e o fórum.

As peripécias do mini bus da DPEC

Entretanto, a viatura que transportou os alegados observadores da catedral de Nampula para o Centro de Formação de Professores de Nampula, apareceu no dia seguinte sem as inscrições da Direcção Provincial da Educação e Cultura. Na verdade, depois de a informação ter vindo a público sobre o uso indevido de viaturas do Estado para transportar alegados observadores eleitorais, os dirigentes da província de Nampula ordenaram que se arrancassem as inscrições no mini bus no sentido de camuflar a sua real identificação. Entretanto, os homens do governo provincial se esqueceram de trocar a matrícula da viatura MMM 98-34. Mais é que não conseguiram remover as marcas das inscrições que, com alguma perícia, eram ainda visíveis, embora tivessem tentado lavar as mesmas.

Por volta das 8 horas a viatura estava no Escola Industrial e Comercial 3 de Fevereiro na cidade de Nampula apenas com o seu motorista.

Já por volta das 9 horas, vimos a mesma viatura, já lotada dos alegados observadores, na estrada principal à saída da cidade de Nampula. Soubemos que a viatura ia distribuir observadores pela província.

Finalmente, FOMOE pronuncia se

Depois de 24 horas, a procura dos dirigentes do FOMOE, por volta das 17h desta quarta-feira, apareceu uma cidadã, identificada apenas por Deuladeu a assumir ser delegada desta organização na cidade de Nampula.

Naquilo que chamou de esclarecimento, a cidadã apenas exibiu documentos que indicavam a existência da organização. Entretanto, as questões chave colocadas em relação aos mecanismos que a sua organização usou para contratar os alegados observadores, assim como a relação que tem com o governo provincial, ela não conseguiu esclarecer.

Perguntas concretas colocadas foram: Que relação o FOMOE tem com o governo provincial ao ponto de estar a usar meios do Estado, assim como os seus funcionários até com cargos de chefia?

Como foi possível que as inscrições para a observação do processo eleitoral acontecem na sede da Frelimo?

Que tipo de observação os referidos observadores fariam, tendo em conta que até cerca das 13 horas encontravam-se a deambular ou concentrados em paragens de transporte público esperando que fossem colocados nos locais de observação?

Como é possível que se coloque um observador que não sabe dizer o que é observação eleitoral em virtude de não ter passado de qualquer processo de formação?

Por que razão, a viatura da DPEC teve que arrancar as inscrições se, na verdade, existe um acordo para a cedência de carros ao FOMOE?

Como é possível que os alegados observadores sejam vossos membros, se eles próprios (observadores) não conhecem e nunca ouviram falar do FOMOE?

Visivelmente nervosa e embaraçada com as perguntas feitas, a referida delegada nada mais fez senão retirar-se do local onde ela própria tinha definido para conceder aquilo que chamou por conferência de imprensa.(F. Mbanze)

MEDIA FAX – 30.10.2009

A PROLIFERAÇÃO DE IGREJAS VERSUS IGREJAS PROLIFERADAS

Por Viriato Caetano Dias

“Quando o ouro entra pela porta das catedrais, sai a fé pelas janelas”, Citando Hernâni de Carvalho, jornalista português

À semelhança de “Mugabe, o meu Escolhido” que publiquei há duas semanas, a reflexão de hoje também promete ser polémica, tanto assim foi que alguns leitores, ofendidos com a minha dissertação decidiram, em bloco, cortar relações comigo. Uma sentença dura e injusta. Condoído, apresento as minhas condescendências aos lesados. Afinal somos todos pecadores.

Nunca pensei que a situação política do Zimbabwe (que eu acho normal e necessária, porque entendo que qualquer país precisa conhecer momentos baixos na vida para que, num futuro breve, possa trilhar no farol do progresso) fosse ser uma munição para essa “guerra” fútil. Que mais pode um “arcabouço” humano, como eu, pedir neste oceano de lágrimas se não a amizade dos amigos? Uma amizade bem formada pode ser, seguramente, um binóculo de ver longe, por isso, reforço aqui o apelo de Cristo: “Amai-vos uns aos outros, como Eu vos amei” (João, 15,12).

E não pretendo, de maneira nenhuma, lançar outra polémica e/ou criar contendas desnecessárias com quem quer que seja, embora o meu ponto de vista nesta reflexão poderá causar, em certas pessoas / circunscrição pouco habituadas a separar o trigo do joio, um mau estar com consequências previsíveis. O meu inconformismo crónico recusa-se a calar perante os factos apresentados, ainda assim, lanço a sonda do diálogo à plateia do social, para um debate de ideias. Este é o objectivo das minhas reflexões, o diálogo!

Acontece, porém, que no lugar de se contruir e/ou reabilitar fábricas, industrias e outras infra-estruturas para o desenvolvimento sustentável do país, destruídas pela guerra de desestabilização, nalguns casos de libertação nacional, mas sobretudo, pela acção do homem (já basta dizer corrupção), uma vez que boa parte delas foram entregues à nomenclatura do regime no poder em compensação aos anos em que estiveram nas matas de Nachingueia, Madjedje, Chai, etc., no ofício da PAZ para os moçambicanos surgem, actualmente, nesses lugares, igrejas. Não se sabe muito bem donde é que elas vêm, quem são os seus donos, se estão registadas, se pagam ou não impostos, enfim, certo é que elas existem e não param de se multiplicar. Vivem como as sanguessugas, chupando o sangue dos crentes incautos. Em nome de Deus tudo fazem para esvaziar do bolso dos crentes o mísero salário mínimo nacional.

Muitas delas para lograrem credibilidade no seio dos crentes incautos mandam colocar dois ou três anúncios nos jornais de maior circulação no Bairro (o jornal de maior circulação nos bairros é a comunicação feita boca-a-boca) em como a tal igreja fora fundada em mil, cento e tal (a ideia é colocar sempre os anos mais longínquos para darem a entender que ela é antiquíssima), por um Grande (no dizer deles, Grande significa aquele que teve um “encontro de trabalho” com Jesus Cristo) Missionário, de preferência dos EUA! Falam em números de crentes muito aquém das expectativas para também darem a entender que a tal igreja (s) é “the best”, muito concorrida devido aos seus milagres religioso. Não falha, dizem eles: “faz cego ver, paralítico andar, cura doenças como a HIV/SIDA, etc.” Em menos de 15 a 30 dias tornam-se em verdadeiras “igrejas cogumelos”, com todo aquele aparato que se vê e crê. Não interessa se elas funcionam numa capoeira de galinhas, num curral de cabritos, num cabaré ou numa fábrica sem tecto, ou num quarto cedido por um senhorio para aumentar à sua renda mensal. A sua morfologia é composta, muita das vezes, por ex. reclusos, gatunos, violadores de mulheres e de crianças de reconhecido mérito e diploma-mor na praça do crime. As regras são iguais com às dos chapeiros. Se com os chapeiros à admissão é feita em função de actos de boçalismo, por outro lado, a ociosidade da pessoa é que mais ordena. De resto o hino das duas classes é o mesmo “que se lixe o povo”. Daí que a passagem de uma classe para a outra é automática, isto é, não requer requisitos nem estágios complexos, záz!

Não restam sombras de dúvidas que o negócio mais rentável e sustentável nosso país é a abertura de igrejas (não se excluem mesquitas, templos, capelas ou coisas do género). Que raio de proliferação? Desde que o seu fiscal morreu no misterioso acidente de Mbuzine em 1986, a sua regulamentação virou estrada sem semáforo. O país possui mais igrejas / mesquitas do que industrias para absorver o exército de desempregado que pululam pelas artérias das cidades. Coitado dos nossos licenciados, deita-se muito conhecimento sem qualquer perspectiva de emprego, porque as tecnologias do progresso foram substituidas pelas igrejas.

Queria eu que essas igrejas fossem vectores do progresso científico e religioso, que mobilizassem as pessoas, por exemplo, na produção da riqueza, na sensibilização para a contrução de uma sociedade livre de perigos ambientais, que fossem instituições de benevolência, mitigando a dor dos pobres e dos órfãos; se assim fosse, confesso, teriamos um país diferente, o galo até estaria a cantar de outra maneira. Mas como disse o historiador José Hermano Saraiva, “a bondade é um bem que nos dias de hoje perdeu a cotação.” O material substituiu o espiritual. Foi neste mundo que o homem virou mercadoria, e é neste mundo onde o homem continua a destruir-se a si mesmo. Faz-me lembrar “chicomba” (perdoem-me os fiscal da língua nyungué se escrevi mal o nome) é um animal que na falta de alimento come-se a si mesmo.

Mal menores têm o nosso país se compararmos com outros países, onde o nome do Omnisciente / Omnipotente é invocado pelos maus motivos: morte, destruição, expropriação, violação dos direitos humanos, enfim, um desfile de atrocidades. Para tudo o que se faz no mundo, o nome de Deus está na ponta da língua, como se alguma vez Deus fosse assassino ou tivesse outorgado os seus filhos a cometerem o mal. Seria ele um péssimo pai! Já não basta a maldade que fizeram ao Seu Filho quando, em praça pública e sem qualquer piedade, fizeram dEle (Jesus) a refeição do dia. Como posso eu me esquecer a recomendação da minha bússola literária, Arrone Fijamo: “há que ter cuidado com os homens, principalmente aqueles que te parecessem dedicar grandes amizades.”

Comecemos por Iraque, já lá vão 6 anos após a queda do regime ditatorial de Saddam Hussein que se morre feito cordeiro no matadouro, sem dó nem devoção. Os bombistas não perdoam a ninguém: adultos, velhos e crianças são tudo menos nada arrasado pelos ares. Matam com o corão nas mãos, como se este livro sagrado fosse nicotina para estimular as suas acções hediondas.

Abrindo um parentises, onde é que anda o Sr. Bush e os seus aliados que destruiram um país minimamente organizado? Deve estar no Texas, na sua terra natal, à espera de um Prémio-Nobel qualquer! A secretaria dos prémios deve estar por ai a rasurar ou a fabricar uma cláusula a ver se lhe dão um prémio. Será que o Sr. Mo Ibraimo se esqueceu dele? O seu comparsa tenta a sua sorte na presidência da União Europeia, para se juntar ao seu amigo das Lajes. E ainda há quem diga que Mugabe é dos piores!

A Palestina que desde a sua fundação foi sempre palco de guerras. Foi lá que mataram Cristo. A paz naquele sítio nunca! O Afeganistão não foge à regra, os interesses de países imperialistas, os tais fiscais dos Direitos Humanos não param de regar os corpos do povo afegão com bombas. Quão cubais em teste das armas de destruição maciça! Nem as mesquitas são poupadas. Por outro lado estão os talibãs que se dizem radicais do Islão e lutam por uma voz no clube dos países mais ricos do mundo. É uma questão de dualidade de critérios: dois pesos e duas medidas. “Se eles (o Ocidente) podem ter armas nucleares porque é que nós não teríamos”? É complicado este mundo! Há que dar razão a Carlos Fino, a violência só tem gerado mais violência. Cada uma das partes parece sempre pensar que tem a arma mais poderosa, que pode causar o maior dano e assim impor a sua vontade.

Nos EUA os casos de pedofilia praticados pelos padres católitos vão aumentam dia após dia. Os padres católicos usam o nome de Deus para se prostituirem. Os seus apetites sexuais são materializados nas crianças, coitadas, estas “presas humanas” só conseguem denunciar já grandes. A batina eclesiástica esconde muitas coisas, esconde fundamentalmente um esqueleto cheio de pecados. O Vaticano mesmo sabendo desses cometimentos, limita-se a pedir desculpas e, nalguns casos, indeminiza às vítimas. É este mesmo Vaticano que nada pode fazer quando Bush e os seus aliados decidiram, em bloco, atacar o Iraque. Já dissemos que este quarteto ainda espera por prémios que não deverá tardar por muito tempo. Alguém pergunta pela ONU? A história do genocídio do Ruanda, de Timor (só para citar) aconteceu nas barbas das Nações Unidas sem que este organismo da paz fizesse algo quando a ferida ainda estava fresca. Os interesses determinam o curso da política, bem como a sorte de alguns países “sacatepwés”, que em calão na língua nyungué quer dizer “sem valor”. Haverá um Estado sem valor?

Agora é a vez do Brasil! De lá chegam-nos a história da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) que é recordista em termos de processos nos comarcas (tribunais) do Brasil e não só. Não são poucos os crentes que se queixam à justiça dos países onde a igreja é acausada de burla, coação e prostituição religiosa. O seu proprietário, segundo as fontes brasileiras, é actualmente um dos homens mais ricos do Brasil. O Sr. Macedo (Bispo Macedo como é carinhosamente tratado) passeia a sua classe ante as favelas do Rio de Janeiro, do Mafalala, só para citar, a “arder” de fome e fedo. Onde está a caridade do Vaticano e da IURD para acabar com às fomes no Brasil, em Moçambique e no mundo? Se os dízimos não existissem creio que o mundo não teria mais do que meia dúzia de igrejas / mesquitas.

Em Portugal um padre de Covas do Barroso é acusado de Tráfico e uso ilegal de armas de fogo, foi absorvido depois de 2 dias de intensas interrogações! Esta notícia deixou-me arrepiadíssimo e obrigou-me a colocar dois dedos na testa, se realmente vale a pena frequentar as igrejas ou não? Se um padre é traficante de armas, qual é o ensinamento que dá aos seus crentes? Esta a dizer, indirectamente, que todos nós temos o direito de traficar arma, o resto que se dane. Que se lixe Deus! Bons tempos fora os meus em que os padres desempenhavam com estima e dedicarão o seu sacerdócio, sem mácula. Eram tempos difíceis aqueles da guerra, tempos férteis para a prática destes males depravados, mas sobre eles pesava a responsabilidade, o dever de um sacerdote e o valor de ser um bom educador. Saudades tuas padre Cirilo, no seu eterno sono! Um abraço ao Padre Emílio, agora na Diocese de Quelimane, que me ensinou que uma mão suja não se cortar, mas si lavar, e a rapaziada de Napipine, em Nampula, a descobrir o caminho da escola. Fica aqui a minha homenagem a este grande homem ao serviço de um país. Também há gente boa neste mundo! Que o diga o povo de Nampula.

Os exemplos não param por aqui, eu é que me fico por aqui, reconhecendo que para tudo na vida há sempre uma excepção.

PS1: Foi com profunda tristeza que recebi a notícia da morte do Jornalista da Rádio Moçambique (RM) – Tete, Alberto Camacho perecido a 22/10/09, vítima de doença. É, sem dúvidas, um vazio que deixa para a RM e para os seus ouvintes, como eu, que tinha em Alberto Camacho um jornalista exímio. Paz à sua alma. Até já, Camacho!

PS2: Espero publicar em dose dupla, ainda esta semana, uma reflexão sobre a hipotética escolha do Engº Venâncio Mondlane para o cargo de Secretário-Geral do partido Democrático de Moçambique (MDM).

PS3: Obrigado a todos que me tem enviado informações diversas sobre a actualidade moçambicana e internacional, assim como pedidos para a abordagem destes e de outros temas... Estamos juntos, sempre!

Primeira evidência de votos deliberadamente inutilizados

O MDM apresenta a primeira evidência de membos da mesa a invalidarem imprópria e ilegalmente boletins de voto. Na assembleia de voto 0056 na EPC do Esturro, Beira, houve 124 boletins nulos de um total de 388 – isto é, 32% comparados aos normais 3%, e portanto imediatamente suspeitos.

O MDM está a distribuir um video que diz ser da assembleia de voto e o video passa por uma pilha inteira de nulos. Quase todos têm um X para Daviz Simango e depois uma marca de tinta noutro ponto do boletim de voto. Há muitos boletins de voto em que há uma marca de tinta semelhante, todas exactamente no mesmo sítio do boletim de voto. Isto torna o voto nulo, porque há marcas para mais de um candidato.

A única maneira de isto acontecer é se, durante a contagem, alguém tivesse pegado em tinta e invalidasse muitos votos para Daviz.

Em 2004 e 2008, houve alguns exemplos disto. Como resposta, um novo código de conduta torna muito claro que isto é um crime punido pela lei com pena de prisão. Tendo como prova o edital e o vídeo, será interessante ver se alguém vai responder em tribunal.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 30, 1 de Novembro de 2009

Nota: com este e outros casos esperamos ouvir o coro sobre Estado de Direito.

Nova Assembleia da República: Frelimo 192, Renamo 48, MDM 8

Usando a contagem provisória de 72% das assembleias de voto, estima-se que a Frelimo terá 192 assentos, a Renamo 48, e o MDM 8. O MDM terá 5 em Sofala e 3 na cidade de Maputo, e aqui é definitivo porque 100% dos votos já foram contados. Não é provável que ganhe assentos em Inhambane ou Niassa, as outras duas províncias em que concorreu. Estes são os nossos cálculos. Confira o quadro aqui!

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 30, 1 de Novembro de 2009