Munícipes aplaudem a decisão do edil de Quelimane de exonerar vereadores

A decisão tomada pelo edil de Quelimane, Manuel de Araújo, em exonerar os dois Vereadores do seu governo municipal, nomeadamente Joaquim Maloa da área de Saneamento do Meio, Jardins e Cemitérios e Moisés Ofinar, que respondia pela área de Indústria, Comércio, Mercados e Feiras é aplaudida por muitos munícipes que acompanham o dia a dia da sua autarquia.

O canto do “galo” soou mais alto do que a voz do edil na escolha de vereadores em Quelimane

Esta Terça-feira, o edil de Quelimane, Manuel de Araújo, empossou cinco dos oito Vereadores para os diversos pelouros constituídos naquela autarquia. Olhando pela forma como as vereações foram constituídas, pode-se ver que deve ter sido usado ou copiado o modelo da autarquia da Beira, onde Daviz Simango é edil e presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

GOVERNO DÁ LIBERDADE DE ESCOLHA DE VEREADORES MUNICIPAIS

Na última sessão do Conselho de Ministros, realizado na última Terça-feira, o Governo aprovou a proposta de lei que revoga o artigo 51 da Lei 2/97, que obriga os presidentes dos municípios a escolherem metade dos vereadores dentre os membros da respectiva Assembleia Municipal.

Esta proposta de Lei deverá ser submetida a Assembleia da República, o Parlamento moçambicano, para discussão e posterior aprovação.

Para o Governo, há necessidade dos presidentes dos municípios terem liberdade de escolherem vereadores municipais.

Assim, abre-se espaço para que os vereadores sejam escolhidos pelas suas capacidades técnico-profissionais específicas e comprovadas para cada área e não apenas por serem membros da Assembleia Municipal.

Deste modo, os gestores dos municípios moçambicanos podem apresentar melhores resultados, uma vez que nas vereações serão colocadas pessoas com maior conhecimento na área em que trabalham, bem como com competência comprovada.

(AIM) 04 de Março de 2009, 18:00

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