Caso da morte dos doze reclusos já tem desfecho

O caso da morte de 12 pessoas registadas em Março último na cadeia do comando distrital da Policia da República de Moçambique, em Mogincual, já têm desfecho com a condenação de Domingos Coutinho, então comandante da corporação, e Luís Abel Iocuma, oficial de permanência no dia do incidente, a um ano de prisão efectiva e um ano de multas a cada um.

O Tribunal Judicial Distrital de Angoche, que julgou o processo que envolvia Dionísio Nacoto, chefe da brigada da Policia de Investigação Criminal, em Mogincual, entretanto despronunciado por falta de provas em relação ao seu envolvimento, considerou os dois réus de negligentes, pelo facto de não terem observado escrupulosamente que a única cela da cadeia do comando distrital da PRM não reunia condições para albergar mais de 10 reclusos.

Importa referir que antes do registo das 12 mortes por asfixia na cadeia, registaram-se tumultos, sobretudo, no Posto Administrativo de Quinga originados por indivíduos que acusavam os activistas da Cruz Vermelha de Moçambique de estarem a propagar a cólera, que culminaram com a morte de um activista. Com a ordem e tranquilidade pública comprometidas, a PRM viu-se obrigada a intervir, tendo resultado na detenção de cerca de 50 pessoas, das quais 48 foram encarceradas para os procedimentos legais.

Outros sete agentes da PRM destacados em vários comandos distritais encontram- se a cumprir penas de prisão nos diferentes estabelecimentos prisionais da província,

Fonte: Wamphula Fax, retirado do @Verdade

Inadmissível, AR !!!

DIALOGANDO

Por Mouzinho de Albuquerque

NÃO quero acreditar que os nossos ilustres deputados (tanto do lado da maioria assim como da minoria) não aceitam mudanças, mesmo que não sejam profundas, nem por fora nem por dentro, em termos de responsabilidade social bem como monopolização de intervenções políticas, principalmente nas sessões destinadas aos debates “quentes” de determinados assuntos que muito mexem com a sociedade moçambicana na nossa Assembleia da República.

Não quero aceitar que haja algum deputado da Assembleia da República da bancada maioritária e minoritária que pense, por convicção político-partidária própria, continuar a participar nesse tipo de debates “encurralando-se” numa democracia em que os partidos, sobretudo os nela representados, parecem deixar de ser instrumentos válidos para serem fins em si mesmos. Mas na verdade é arte política que o homem deve aprender a conviver com os adversários impostos pelos próprios homens.

O facto aqui é que na semana passada aconteceu um debate naquele parlamento que se esperava sério, responsável, não politizado e principalmente pelo respeito e valorização da pessoa humana, sobre a morte de 12 detidos por asfixia, numa diminuta cela da polícia, na vila de Liupo, sede distrital de Mogincual, na província de Nampula, mas que, em função do que se viu, acabou virando um espectáculo gratuito daqueles que já estamos fartos de ver e ouvir a partir da chamada “casa do povo”.

Esperava-se um debate fora da hipocrisia política dos principais protagonistas (Frelimo e Renamo), fora de haver partidarites, pretensas vitórias eleitorais, tentativas obtusas do protagonismo político. Todavia, esperava-se que durante o debate os deputados fossem imbuídos de mais compreensão e união pelos seus compatriotas perecidos em Mogincual. Não houvesse maiorias e minorias no nosso parlamento multipartidário. Haver sim, todos os deputados, é tacanho quem pense ou pensasse doutra forma no momento da dor e consternação.

Em suma, a conclusão que se pode tirar é que foi um debate de mais críticas infundadas incluindo impropérios do que propostas construtivas e produtivas sobre questões de prevenção e combate às mortes em massa por incompetência e outras situações que têm vindo a acontecer no nosso país como a que se assistiu recentemente em Mogincual. Foi um debate nojo, muito banalizado, repugnante, vergonhoso e que aparentou falta de “civilização” democrática de alguns parlamentares das duas bancadas. Aconteceu tudo menos coerência política, particularmente do lado dos que acharam ou evocaram motivações políticas como estando na origem desta tragédia.

A continuarmos assim, jamais deixaremos de ter mortes nestas circunstâncias e será perda de tempo discutirmos no parlamento ou noutros fóruns, porque os culpados sempre se sentirão “protegidos”, mesmo que se “simule” as suas detenções sob alegação de que os que morreram são deste ou daquele partido político, por isso não nos interessa que acabemos com estes “massacres”.

Num país sério em termos de tratamento e procura de soluções para as situações do género, não interessaria rigorosamente nada qual o partido que o propôs o debate deste caso que chocou a muitos neste país na Assembleia da República, não se “encostaria” tanto na desinformação e conotação política, mas sim na responsabilidade com que se deveria encarar o assunto. Se temos (como Frelimo madura) a necessidade em nos apresentarmos como arautos de verdade política ou democrática, então não parece justificar que alguns dos seus deputados façam intervenções ou reajam do jeito que fizeram naquela sessão.

A verdade é essencial para a existência de um clima de confiança entre deputados de uma Assembleia da República como a nossa e entre cidadãos e governantes, quando se debate um acontecimento como este de Mogincual, claro também com menos arrogância política e mais humildade. Tal maturidade deveria nos permitir a adoptarmos mensagens ou pronunciamentos claros e eficazes e não mostremos uma aparente indiferença, senão cumplicidade.

Por outro lado, se um deputado da Renamo tem razão que tem, por ser a sua bancada que propôs o debate deste ou daquele assunto no parlamento, o que pode significar maturidade, no sentido de se estar muito interessado em saber como é que, por exemplo aquelas mortes de Mogincual aconteceram, quem é o culpado e quais as medidas que devem ser tomadas para que casos do género não se repitam no nosso país, mas é preciso que isso não nos leve a ter a obcecação incontida de pura maledicência, resvalando, muitas vezes, para o vazio e inconsequência.

Já vai sendo tempo de a Frelimo e Renamo evitar, indicar alguns dos seus deputados para serem principais “palhaços” ou “moleques” de insultos aos seus colegas, que muitas vezes são os mesmos “pontas de lança” que sabotam os debates importantes para a solução de vários problemas que nos apoquentam. Sejamos sérios como deputados e defendamos com a dignidade a nossa função. Não é dignificante que um jovem deputado que deveria servir de exemplo de “civilização” democrática, assuma a dianteira na promoção de insultos aos colegas. Afinal, o que é ser deputado neste país? Os deputados jovens deveriam servir de exemplo de que esta cargo não pode continuar a ser o sinónimo de “molequismo” político.

Fonte: Notícias

Nota do Reflectindo:

Boa observação de Mouzinho de Albuquerque quanto aos deputados jovens que tomam a dianteira de insultos aos colegas. Pessoalmente indignou-me que uma personalidade que sempre respeitou-se entrou na palhaçada e molequismo político.

29 “óbitos” na cadeia provincial de Tete

“O Ministério Público deve urgentemente fiscalizar a legalidade dos actos praticados nesta cadeia e punir exemplarmente os agentes infractores, com especial acuidade para as agressões e assassinatos denunciados”– Relatório da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) sobre a Cadeia Provincial de Tete

Maputo (Canal de Moçambique) – Com o objectivo de se inteirar sobre a situação prisional da província de Tete, a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), em visita efectuada pelo Centro de Paralegais de Tete (CPT), foi deparar-se com informações de fazer bradar os céus: a cadeia provincial de Tete com capacidade para albergar 90 reclusos, à data da visita – 27 de Março último – tinha 866 reclusos. Deste número, 732 dos internos (oito vezes mais que a sua capacidade), encontravam-se em regime fechado no interior da cadeia e os restantes foram distribuídos para as brigadas de produção de Chingodzi, Chioco, Chizolomondzo e Nhadziboa.

Do total dos reclusos, diz a LDH “422 eram condenados e 444 detidos”, e estes dormem em cada cela entre 60 a 90 reclusos, “mais de quatro a cinco vezes que a sua capacidade”.

Derivado da tal situação, com índices de surrealismo gritante, as doenças tomaram conta dos reclusos e entre 18 de Janeiro e 18 de Fevereiro “houve 55 casos de cólera na cadeia, com 7 óbitos devido a esta doença”.

De Fevereiro a Março registaram-se mais 22 óbitos derivados de várias enfermidades, com destaque para anemia “totalizando assim 29”. Leia mais aqui.

Fonte: Canal de Mocambique

Caso Mogincual – Relatório da LDH

Como resultado da recolha de dados ao local do sinitro, a Liga dos Direitos Humanos publicou, a 25 de Março do corrente ano, o relatório sobre o caso Mogincual.

Para ler clique aqui

MORRERAM 15 RECLUSOS NA CADEIA DE ANGOCHE

Uma fonte segura da cadeia de Angoche confirmou, ontem à noite, ao Wamphula Fax que um total de 15 reclusos perderam a vida entre os dias 1 e 25 do mês de Março que hoje termina em consequência da cólera, que fustiga com particular incidência a província de Nampula.

A nossa fonte revela que um detido, padecendo da cólera, foi encarcerado no inicio do mês, situação que determinou a contaminação dos outros. A maioria das mortes teve lugar numa unidade sanitária de Angoche, mas alguns dos reclusos morreram mesmo nas celas.

Actualmente, alguns reclusos ainda se encontram com cólera, na cadeia de Angoche, e a nossa fonte atribui às deficientes condições de higiene e saneamento como presumíveis causas da propagação da doença.

Desconhece-se o número de reclusos que, neste momento, a cadeia distrital de Angoche alberga. Mas, sabe-se que os presos que estavam na cela de Mogincual foram todos transferidos para aquela penitenciária.

Lembre-se que, também ao longo do mês de Março, outros 13 reclusos perderam a vida numa noite na cadeia de Mogincual devido à superlotação que determinou a asfixia.

Contamos em próximas edições dar mais informações sobre o assunto.

WAMPHULA FAX - 31.03.2009

Retirado do Mocambique para todo, veja aqui

Pessoas e chouriços

Espinhos da Micaia

Por Fernando Lima

Ao contrário do que pensam alguns dos meus confrades, a violência da guerra, das guerras, não é uma questão unilateral. Na guerra mata-se e morre-se, muitas vezes para não se ser morto. Muitas vezes por excessos descontrolados das forças em presença.

É da psicologia dos conflitos, das guerras, desvalorizar-se o adversário. O que é definido como inimigo. Nos casos extremos não há Convenção de Genebra que resista. Duvido muito que algum dos beligerantes alguma vez tenha ouvido falar na cidade suiça ou da bebida com o mesmo nome.

Em tempo de reconciliação que nem todos entendem, jornalistas e fotógrafos deste país guardam na memória e nos seus preciosos baús de recordações, vivências, relatos e imagens de incrível violência.

Na Zambézia sofredora, no meio de uma das muitas ofensivas militares, os jornalistas são apresentados a um “bandido armado”, amarrado como um chouriço. De fora só sobrava a cabeça. O homem, claramente transtornado, repetia “sou da Renamo, sou da Renamo”. Minutos depois, uma bala certeira pôs termo ao sofrimento deste homem.

Quando tomei conhecimento de mais um massacre de 13 civis no Mongicual veio-me à memória este relato. As pessoas amontoadas num recinto fechado a que se convencionou chamar cela, não eram pessoas. Eram dezenas de chouriços. Pelo menos aos olhos dos seus algozes.

Nesta percepção não há conceito de direitos humanos que resista. Os reformistas e os apologistas do regime encontram sempre justificação para as mortes. É o subdesenvolvimento, a crise, a falta de infra-estruturas. Até o colono e o seu sistema legal é chamado ao banco do reús. Frio, desumanisado e sem encosto.

As pessoas que morreram, insisto, não eram pessoas, eram coisas. E morreram num encolher de ombros. Na mesma província e em circunstâncias não menos difíceis, já foram feitas detenções em massa, sem que os visados fossem atirados para um cubículo sem condições. Há anos, várias dezenas de emigrantes asiáticos, permaneceram detidos na zona de Nacala, enquanto se investigava a legalidade da sua entrada em território nacional. Porque não havia cadeias na zona capazes de albergar um tão grande número de detidos, os homens – eram todos do sexo masculino – foram albergados numa escola e guardados pela mesma polícia que faz Montepuez e Mongicual. As nossas cadeias têm problemas de alimentação: para presos e para os próprios guardas. Aos detidos em questão foi organizado rancho fora do improvisado centro de detenção. Não houve o registo de qualquer morte ou sevícia.

Esta semana, a televisão mostrou 110 etíopes detidos em Tete quando atravessavam ilegalmente território nacional. Não foram atirados para nenhum buraco fedorento. A polícia de Tete não é diferente da polícia de Nampula.

Montepuez e Mongicual não têm como raiz um problema de impreparação policial. As raízes das mortes sádicas e brutais nestas duas localidades derivam de um conflito que, para muitos, não acabou em Outubro de 1992.

Enquanto não enterrarmos estas raízes de ódio e violência nada garante que casos semelhantes não se voltem a verificar. Enquanto as forças da lei e ordem não forem formadas à margem da cartilha partidária, a mesma que enforma os funcionários do Estado e do aparelho judicial que é suposto ser independente, nada garante que notícias funestas e de índole semelhante invadam as nossas casas por via da telefonia e televisão.

Enquanto não formos todos cidadãos iguais no mesmo país.

Fonte: retirado a partir do Diário de um Sociólogo

Nota do Reflectindo:

Trouxe este artigo para este espaço porque Fernando Lima diz precisamente o que tenho defendido nos diferentes fóruns de debate sobre as principais causas das chacinas de Montepuez, Mocimboa da Praia, Chipene, Mogincual outras que não chegaram à imprensa. O discurso das bancadas parlamentares tambem elucida o mesmo.

Na minhã opinião, é revelando as verdadeiras causas que evitaremos que um crime hediondo como este se repita no futuro.

Mogincual

DIALOGANDO

Por Mouzinho de Albuquerque

O DISTRITO de Mogincual está de luto pela morte de doze pessoas (reclusas), pior ainda em circunstâncias que até ao momento não estão esclarecidas nas celas do comando local da Polícia. Segundo informações disponíveis, são indivíduos que estavam presos por alegado envolvimento nas manifestações de desinformação contra a cólera.

São daquelas mortes quando acontecem habitualmente surgem justificações por parte de quem de direito, e isso faz com que os culpados não sejam penalizados de forma exemplar, depois das conclusões das investigações que se têm dito estarem a serem realizadas pela Polícia ou outras instituições competentes, com intuito de se apurarem as causas e os culpados das mortes.

E desta vez quem será culpabilizado? Doze pessoas a morrerem numa diminuta cela da Polícia e em circunstâncias não claras. Não é pouco, não é problema mesquinho nenhum, não é brincadeira. É um assunto grave para um país como o nosso em que sempre se diz haver respeito pelos direitos humanos, até desmentir-se alguns relatórios internacionais com outras visões e convicções na abordagem do assunto em Moçambique.

Aliás, espero que seja opinião de muitos cidadãos deste país que porventura possam compartilhar a dor das populações de Mogincual, de toda urgência, porque a tragédia é grave, que os responsáveis do ministério do Interior venham a público explicar-se e convencer-nos das reais causas. Se bem que não quero incorrer no risco de fazer acusações infundadas, porém, não deixo de ser tentado em saber a quem se pode imputar as responsabilidades das mortes em Mogincual. Até porque esse ministério já prometeu fazer diligências no sentido de esclarecer o caso, o mais rápido possível logo que o processo de autópsias fôr concluído.

É que, não quero acreditar, em função do que se tem dito sobre essas mortes na capital do norte, que terá havido questões de competência que não terão sido rigorosamente observadas na reclusão das pessoas na diminuta cela do comando distrital da PRM, por parte de quem devia velar pela permanência de presos nessa cadeia, à semelhança do que teria acontecido em Montepuez, na província de Cabo Delgado.

É verdade que não me parece justificar que um grupo de pessoas, conotadas como sendo da Renamo protagonizem acções de vandalismo, até matarem activistas da Cruz Vermelha, para alegadamente desinformarem as pessoas sobre o surgimento da cólera numa determinada zona, mas as ideias ou posicionamentos de alguns dirigentes ou políticos quando acontecem este tipo de situações antigas no nosso país, podem revelar- se como um forte incentivo à prevalência dessas manifestações.

Por isso temos que, também, veementemente protestar contra os discursos desses dirigentes ou políticos que não foram capazes de evitar que as manifestações da Renamo na vila da Mocímboa da Praia não atingissem o ponto que atingiram. Na cadeia de Montepuez não morresse muita gente, só para citar alguns exemplos.

Ainda bem que o Ministro da Saúde, Ivo Garrido, disse em reacção aos acontecimentos da vila da Mocímboa da Praia que não interessava que se culpasse o fulano A ou B desses desacatos. Interessava era sim, que a partir daquele momento os moçambicanos reflectissem profundamente sobre para onde querem levar este país, que precisa de esforços mancomunados para o seu desenvolvimento.

O pior ainda é que quando acontecem estas situações não tem havido uma explicação clara e isenta. Como se as mortes fossem perfeitamente normais. Os altos dirigentes da PRM, tanto de nível provincial como central, sabiam os contornos dos desacatos em Mogincual em torno da cólera, mas, nenhum deles se fez lá a tempo e horas para constatar in loco isso. Só depois de morrerem essas doze pessoas é que, por exemplo, a comandante provincial se deslocou à Mogincual.

Na cidade de Maputo o próprio vice- ministro do Interior só se limitou a acusar o partido de Afonso Dhlakama de aparentemente estar envolvido nesses desacatos, mas parou por aí. Portanto, é minha opinião que terá havido negligência no tratamento das manifestações violentas em Mogincual, que caso houvesse responsabilidade e seriedade por quem de direito teria sido evitado tudo o que aconteceu em torno desta onda de desinformação naquele distrito.

A ministra da Função Pública que já esteve lá, em tempo de “ebulição” dos desacatos não terá “tocado” com profundidade o assunto. Assim, os distúrbios bem como os 46 detidos numa cela do comando distrital da PRM com capacidade para cinco pessoas, iam sendo “esquecidos”. Isso que fez com que os detidos ficassem por muito tempo sem que fossem transferidos para a cadeia de Angoche, onde são levados os criminosos de Moginqual, por falta de condições prisionais neste distrito.

Por conseguinte, acho que vai sendo tempo de termos outra postura, como dirigentes e políticos deste país, quando surgem este tipo de problemas.

Fonte: Notícias

Doze reclusos morrem em circunstâncias estranhas

Segundo a notícias da Televisão Mocambique (TVM), doze reclusos morreram esta madrugada da terça-feira em circunstâncias desconhecidas nas celas da Polícia, no distrito de Mogincual, província de Nampula.

Os corpos foram evacuados e depositados na morgue do Hospital Central de Nampula, aguardando autópsia. Sobre este assunto, o Gabinete do Comandante Geral da PRM emitiu um comunicado no qual afirma que serão realizados exames médicos para apuramento das reais causas da morte.

Conforme o Allafrica, os doze reclusos fazem parte dum grupo de 29 detidos acusados de envolvimento no linchamento de três socorristas da CVM e dois membros da PRM em Angoche e Mogincual na província de Nampula com acusação de introduzir cólera na região. Allafrica escreve que as mortes deveram-se a uma violência entre os reclusos dentro da cela.