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domingo, junho 11, 2017

A dignidade dos digníssimos

A dignidade dos digníssimos políticos/governantes do país mergulhado numa crise financeiras é muito confusa.
Ora, quem realmente acha-lhes que em Mercedes Benz são mais dignificados como deputados, membros da Comissão Permanente da Assembleia da República, como ministros, Primeiros-Ministros, e tudo que o que eles acham que os fazem HUMANOS SUPERIORES que os milhões de moçambicanos? Eu só acredito que só são as suas mulheres ou maridos (nem quero falar mais) seus filhos. Até duvido que os pais que lhes educaram, acham que seus filhos são mais dignos em Mercedes Benz.  Pais só se orgulham de filhos HUMILDES, filhos que vão até a aldeia onde nasceram, sentam-se com eles na tarimpa, esteira, andam a pé com eles para visitar os tios ou tias, etc. Os pais se orgulham de filhos que com eles e na aldeia falam a língua local.
Mas os digníssimos políticos/governantes se até não sabem o que pensam que os pais acham que é dignidade, eles sabem que os milhões de eleitores moçambicanos sabem que HUMILDADE é o que dignifica a um deputado, ministro, um primeiro-ministro e até a um Presidente da República. Se todos estes não o soubessem, em tempo de campanhas eleitorais nunca esconderiam os Mercedes Benz e outros carros luxuosos indo a pé aos eleitores, falando a língua local, comendo karakata e papahi, mathapa com as mãos e sentados numa esteira e até mesmo no chão. Eles nem estariam a dançar as danças locais.

E o que é dignidade?

sábado, junho 10, 2017

Estupefacto: Mercedes Benz para deputados

Não estou a conseguir engolir essa história de Mercedes Bens para os deputados do país em crise. Se pergunto sobretudo aos deputados da oposição do porque não negarem, não tenho dúvidas que me dirão que negar seria uma atitude populista.  Mas vezes sem conta tenho dito que vale a pena uma acção populista que um discurso populista. Na ação se prova a prática do que se diz em discursos.
Mas ainda vou insistir pedindo explicação sobre a necessidade de esses carros caríssimos. Podem me mandar as respostas no inbox ou no meu e-mail.

Nota: Há duas semanas comentei sobre os carros luxuosos para os deputados da Assembleia Nacional de Angola e lá eu dizia que o mesmo aconteceria em Moçambique. Não demorou.  

sábado, junho 14, 2014

Cidadania vence primeira batalha: Presidente da República devolve ao Parlamento as duas "leis das mordomias”

O Presidente da República (PR), Armando Guebuza, devolveu à Assembleia da República (AR) as duas “leis das mordomias”, isto é a “Lei da Revisão da Lei do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado” e a “Leida Revisão da Lei 21/92, de 31 de Dezembro, que estabelece os Direitos e Deveres do Presidente da República em Exercício e após a Cessação de Funções”.

sábado, maio 17, 2014

Fraca adesão a marcha contra regalias milionárias dos deputados e Chefes do Estado em Moçambique

As organizações da sociedade civil saíram à rua esta sexta-feira (16) para mostrar a sua indignação perante a aprovação das leis que estabelecem regalias milionárias para os Chefes de Estado e deputados, porém, se o sucesso das marchas fosse apenas aferido através do nível de adesão dos cidadãos podia-se dizer que esta foi um fracasso. Estima-se em cerca de 500 as pessoas que participaram na manifestação que teve lugar, diga-se, na cidade capital de Moçambique.

domingo, maio 04, 2014

Mordomias chorudas para antigo Presidente da Assembleia da República

Os direitos e regalias do antigo Presidente da Assembleia da República, o maior órgão legislativo do país, já se encontram reflectidos no Estatuto do Deputado e foram, recentemente, aprovados em sede do Parlamento durante a discussão na especialidade deste documento. Tal como sucede com os chefes do Estado e com os deputados que já não estejam em exercício, a lei estabelece para o parlamentar que tenha exercido as funções do Presidente da Assembleia da República um conjunto de condições que permitem a este ter uma vida opulenta e, até, “folgada”.

domingo, junho 02, 2013

Moçambique deve libertar-se dos seus libertadores

Escrito por anónimo
Por que é tão difícil convencer aos médicos que não há dinheiro… Acho que todos nós podemos viver com pouco, com menos. É difícil mas, cedo ou tarde nos ajustamos e conseguimos nos manter vivos. Os médicos não são excepção, eles podem continuar calados e trabalhar, mas não se calam. E cada dia que passa, embora reconhecendo o prejuízo social da greve, muitas pessoas são solidárias com a classe médica. Chegou a hora de dizer basta!
No tempo de Machel, apesar das limitações de liberdades, o carisma e o respeito dos dirigentes levava o povo a aceitar trabalhar, mesmo no meio de tantas dificuldades. Faltava para o povo, faltava também para o dirigente, sacrificávamos todos. Isso não acontece hoje!

O que revolta a sociedade não é a falta de recursos que o Governo, os combatentes da pobreza e outros culambistas tem alegado em várias intervenções. O que revolta esta sociedade é a injustiça social, a má alocação de recursos disponíveis, a impunidade e a cumplicidade declarada da Frelimo com quem rouba o que devia ser de todos.

O salário mínimo do trabalhador moçambicano recentemente aprovado não tomou em conta as necessidades da classe trabalhadora, ninguém comparou o salário mínimo de Moçambique com o salário mínimo da classe trabalhadora de outros países. O argumento é que o país ainda não produz o suficiente para que se possa pagar salários que cubram as necessidades do trabalhador.

A fraca produtividade é pretexto para não melhorar as condições de vida do pobre, do enfermeiro, do professor, do camponês, do operário, e até do cinzentinho que oprime os seus irmãos famintos quando se levantam contra o governo de esbanjadores. Mas quando o assunto é discutir benefícios dos deputados e outros titulares de cargos públicos. Ah aí… é preciso ir ao encontro das necessidades deles. Eles não têm preguiça de se comparar com deputados e dirigentes de outros países.

Há um peso e uma medida para o pobre e outro peso e outra medida para o governante. Os deputados, ministros e outros abutres que comem a carne do povo, esquecem-se que o país não produz o suficiente e usam o argumento de que é preciso criar condições condignas para se poder trabalhar correctamente. Então governantes com boas condições de trabalho estarão mais capacitados para melhorar as condições de vida do povo! Nunca a Frelimo veio dizer que não vai participar nas eleições porque o povo não está a produzir o suficiente.

Meus irmãos, as coisas estão como eles querem! Até hoje a estrutura orgânica das empresas e institutos públicos dá vastíssimos poderes de decisão aos seus gestores. Eles podem decidir em uma simples reunião comprar casas, carros de luxo, bonus, férias e reformas condignas, ofertas e presentes valiosos a camaradas influentes, tudo com mola do povo. As empresas, Fundos e institutos públicos são uma verdadeira anarquia. Há ali muito dinheiro que é esbanjado de um modo que não condiz com a alegada baixa produtividade do país.

O INSS levou uma cabeçada de mais de um milhão de dólares na compra de uma casa condigna para um PCA não executivo. Não executivo! Ou seja, um camarada que vai lá de vez em quando, que não faz nada! Não houve casa nenhuma, a mola foi-se, ninguém foi responsabilizado, ninguém foi preso, demitido, movimentado, enfim, não aconteceu nada! Ainda que não tivesse sido burlado o Estado, como é que um país com problemas de produtividade consegue ter recursos para dar uma vida arregalada a alguns camaradas nestes moldes?

É falta de recursos ou má alocação de recursos? Um governo que se coaduna com toda esta podridão institucional não tem respeito nem interesse de proteger a coisa pública. Custa-me acreditar mas, o regime da Frelimo é pior que o colonial em muitos aspectos. O PCA dos aeroportos que quase levou a empresa à falência em poucos anos de poder, deixou transparecer no julgamento que os esbanjamentos eram uma prática comum nas empresas e institutos públicos.

A diferença é que alguns casos caem na imprensa e outros não! Que o diga Hipólito Hamela, um economista a quem se dava ouvidos até ter uma curta passagem de triste memória pela presidência do conselho de administração do IGEPE. Os quadros da Frelimo a todos os níveis só esperam a sua oportunidade para pôr a mão no saco do tesouro público.

Parece um jovem inocente do sul que encontra a boa “mathuna” – perde cabeça esta gente quando chega ao poder. A bagunça institucional, a falta de referências e reserva moral no governo da frelimo propicia esta prostituição administrativa e financeira das instituições do estado. Nestas empresas, institutos e fundos públicos, meios do estado têm servido os interesses da classe dirigente.

Técnicos ficam sem carros para trabalhar porque as viaturas servem à família dos chefes. As esposas, as concumbinas, os filhos, cunhados e até compadres dos dirigentes facilmente podem ter senhas de combustível. É de borla, se é do estado é de todos e não é de ninguém! Meus irmãos, isso dói a quem trabalha honestamente.

Quantas vezes as desavenças internas da frelimo custaram ao povo moçambicano milhões e milhões de meticais em eleições intercalares. Olha que nem foi preciso ir à Assembleia da República para rever a Lei do Orçamento do Estado, a frelimo decidiu, o edil saiu do poder, inventa uma desculpa absurda e no fim o povo paga a factura de eleições intercalares, sempre há dinheiro para os caprichos dos camaradas, não é senhor Manuel Chang?

E a Assembleia que não fica atráz. São duzentos e cinquenta deputados (incluindo os dorminhocos) que enchem a sala para defender unanimidades, ideias de grupo e não colocar pontos de vista individuais que melhorem as condições de vida dos seus concidadãos! Cada um deles ganhou uma 4X4 zero quilometros, comprada no agente a um custo não inferior a um milhão de meticais.

Este Assembleia possui uma comissão permanente, cujos membros, para além destas 4X4 tem direito a um carro executivo zerinho. Ah e a Presidente da Assembleia tem direito a um Mercedes Benz blindado… condigno, que custa cerca de 500 mil dólares. Não importa produtividade do país. O que dizer das casas condignas do Estado. A nomenclatura já se apropriou de quase todas as casas protocolares, o APIE quase já não dispõe de casas os dirigentes que a elas têm direito.

O povo que arrende casas para os seus dirigentes, olha que a nomenclatura tem muitas, a preços bem exorbitantes, que comprou a preços de banana ao APIE enquanto o povo dormia! O camarada Mulémbwè agarrou-se ao palácio como um cão raivoso se agarra a um osso sujo recusando-se a entregá-la a nova Presidente da Assembleia.

O ilustre entendia que não era uma casa para o titular do cargo, mas sim um presente do maravilhoso povo à família Mulémbwè. Era preciso construir um novo palácio condigno, não importa o custo. Caso não, que a mamã Verónica ficasse na sua casa. É mais fácil nunca ter provado uma casa condigna, do que ter que abandoná-la um dia.

Hiii, moçambicanos! Vocês esqueceram da população de antigos dirigentes que está no Ministério da Administração Estatal. Há lá um cemitério de quadros, com salário vitalício condigno, e tu é que pagas os seus salário hein! Para um dirigente da Frelimo que sai do poder é vergonhoso voltar a ser gente, a solução é se esconder lá no Ministério da Administração Estatal, no Gabinete de Estudos. Bem que podia ser “Gabinete dos Ex” – Ex-ministros, ex-deputado, ex-governador, ex-…. E o povo paga bem!

Para que todas estas pessoas possam viver arregaladamente, alguém é obrigado a apertar o cinto, até não haver espaço para furo algum! Os médicos já se cansaram disso. Quem serão os próximos? Os professores? Os polícias? Os eleitores? Quem? Eu também já me cansei. Eu e outros apóstolos da desgraça, que servimos agendas externas segundo o Rei Pato e os culambistas nos acusam. Tenho dito. Até o dia das eleições!

Fonte: @Verdade – 31.05.2013

domingo, maio 30, 2010

Governo britânico corta mordomias para tentar sair da crise

No Reino Unido, o governo anunciou medidas de impacto para reduzir as despesas. O governo cortou até carro oficial para ministro.

Ninguém achou graça. Os cortes nem são tão grandes assim. Pouco mais de seis bilhões de libras, R$ 15,5 bilhões. É cerca de 4% do gigantesco déficit público deste país que rema, rema, mas não consegue sair da crise. É um começo, pois mostra o interesse do novo governo em cortar na própria carne.
Os menores cortes estão na saúde e na educação. Os maiores, nas mordomias. Por exemplo: a suspensão das viagens de primeira classe para funcionários do governo, o fim das limusines para ministros de Estado e também o fim dos carros oficiais para autoridades do alto escalão.
Uma charge publicada hoje pelo jornal ''The Times'' expressa - com bom humor - essas medidas: a rainha e o marido dela, o príncipe Philip, chegando ao Parlamento de metrô. A charge se refere ao grande evento do dia, uma cerimônia pomposa. É a abertura oficial dos trabalhos no Parlamento.
A rainha vai do Palácio de Buckingham ao Parlamento de carruagem. O que Elizabeth II vai fazer no Parlamento? Ela vai ler o discurso com o resumo do que o governo planeja fazer este ano. Geralmente é um discurso frio, meio óbvio. Mas dessa vez vai ela vai anunciar as medidas econômicas do novo governo.
Os cortes anunciados ainda são pequenos. Mas a rainha vai dizer, em bom inglês, que isso é só o começo. O governo conservador, com o apoio dos liberais democratas, prepara um novo pacotão para agosto. Esse promete ser amplo e dolorido.
A ideia é cortar 1/3 dos gastos públicos. Não é a toa que o presidente do Banco Central britânico disse outro dia que por conta desse ''mal necessário'', os vencedores das últimas eleições correm o risco de serem odiados por várias gerações.

fonte:Bom Dia Brasil -25.05.2010

quarta-feira, julho 15, 2009

Assessor parlamentar aufere 46 salários mínimos por mês


Excesso de regalias no meio de tanta miséria

Enquanto o salário mínimo no aparelho do Estado está fixado em 2.082,00 MT, um assessor parlamentar aufere 95.361,20 MT por mês. Por ano, os 10 assessores que são necessários irão custar ao Estado 11.443.344,00 MT

Maputo (Canal de Moçambique) – A Assembleia da República (AR) deverá introduzir no seu quadro de pessoal, novos 67 funcionários, dos quais 40 contratados e 27 de carreira. Este efectivo deverá custar ao Estado 2.524.802,60 meticais, por mês. E por ano vai absorver dos cofres do Estado 30.297.631,20Mt. A introdução de novos funcionários na AR surge em cumprimento do estabelecido na nova Lei Orgânica do órgão, ontem aprovada por unanimidade e consenso, pelo plenário.

Salário do assessor parlamentar vs salário do enfermeiro

O «Canal de Moçambique» fez um exercício para avaliar o real custo destes funcionários para o Estado. Um dos métodos usado foi a comparação do salário destes funcionários do Estado com os salários dos demais funcionários públicos.
Por exemplo, um conselheiro do presidente da AR vai auferir, por mês, 191.361,20 MT (cerca de 7 mil dólares americanos por mês). O valor é uma acumulação de 25.393,00 de salário básico, bónus de mais 24.000, 00 MT/mês; subsídio de combustível de 24.000,00 MT/mês; e subsídio de comunicação de 12.000, 00 MT/mês. Para este cargo são necessárias duas pessoas.
Para assessor parlamentar são necessários 10 novos funcionários. Cada um a auferir 95.680,60 por mês. Os 10 irão auferir, por ano, 956.806,00 MT.
Feitas as contas, conclui-se que o salário de um assessor parlamentar equivale a 46 salários mínimos. O salário mínimo nacional foi fixado em 2.082,00 MT, na última revisão feita pelo Governo.
Em Moçambique, o salário mínimo é auferido pela maioria dos funcionários de base, aqueles que têm contacto directo com a população, como é o caso de técnicos de saúde, enfermeiros, polícias de protecção vulgo “cinzentinhos”, professores..., entre outros cuja tarefa é de vital importância para o bem estar dos cidadãos.
Serão contratados igualmente 2 assessores para os vice-presidentes da Assembleia da República (AR). Cada um deles auferirá um salário fixado em 85.733,05 MT/por mês.
Também serão contratados 2 assistentes protocolares da AR, com salário fixado em 22.379,05/mês.
Por outro lado serão contratados funcionários para exercerem funções como secretários parlamentares. Um secretário de comissão parlamentar aufere por mês 18.520,20 MT. Para este posto são necessários 12 funcionários. A AR possui actualmente 8 comissões. Ainda não se sabe se está agendado o aumento do número de comissões na próxima legislatura.
O total dos novos funcionários para a AR deverá entrar no quadro de pessoal daquele órgão de soberania a partir de Janeiro de 2010. Serão ao todo 67 novos indivíduos que assumirão funções no início da próxima legislatura. As próximas eleições legislativas estão marcadas para 28 de Outubro próximo.

O que faz um conselheiro do presidente da AR?

Um conselheiro do presidente da AR, por exemplo, que aufere por mês, 95.680,60 Mt, tem as seguintes competências, segundo a lei orgânica da AR, ontem aprovada: “exerce funções consultivas e de aconselhamento nas diversas matérias objecto de tratamento pela AR, nomeadamente sobre o funcionamento do Estado, a vida económica e social do país, funcionamento interno da AR e relações internacionais e inter-parlamentares. Investiga e cria alternativas de solução apropriadas aos problemas da sua área (de assessoria)”. Para este cargo são necessários dois funcionários.
A nova Lei Orgânica da AR deverá entrar em funcionamento a partir de 01 de Janeiro de 2010. Cabe ainda ao presidente da República promulgá-la ou não.

Custo com salários em 2008

Em 2008, de acordo com a conta gerência respectiva, a AR despendeu 31.337.170,33 meticais, em salários e remunerações.

(Borges Nhamirre)

Fonte: Canal de Mocambique 2009-07-15 06:18:00