Representantes de organizações de defesa das mulheres em Moçambique acusaram hoje as autoridades de terem movido uma campanha de intimidação e agressão psicológica contra a cidadã espanhola Eva Anadón Moreno, expulsa do país na quarta-feira.
Eva Anadón Moreno, que vivia em Moçambique desde 2011, foi deportada por ordem da Direcção Nacional de Migração, em cumprimento de um despacho do ministro do Interior, Basílio Monteiro, com fundamento na participação numa alegada manifestação ilegal, no dia 18, contra a proibição do uso de minissaia decretada por algumas escolas da capital moçambicana.
Em conferência de imprensa realizada hoje em Maputo, organizações de defesa dos direitos das mulheres acusaram as autoridades moçambicanas de terem movido uma campanha de intimidação e agressão psicológica contra Moreno, considerando "cheio de irregularidades" o processo que culminou na deportação da cidadã espanhola.
"A Eva foi bastante assediada pela polícia, vinha sofrendo intimidações desde sábado, era pressionada por telefone para se apresentar à polícia sem ter sido notificada por escrito, tudo à volta do processo de expulsão se desenrolou de forma esquisita", afirmou Graça Sambo, representante da Marcha Mundial das Mulheres em Moçambique.
A activista espanhola, que trabalhou para a ONU Mulher, prosseguiu Sambo, foi interrogada de forma agressiva e sem direito à defesa, uma vez que lhe terá sido vedado o contato com o seu advogado e só soube que seria deportada no mesmo dia.
"A polícia só nos mostrou o despacho do ministro a ordenar a deportação depois de ela sair do país", afirmou Graça Sambo.
Por seu turno, Maira Solange, do Fórum Mulher, uma rede de ONG de defesa dos direitos das mulheres em Moçambique, considerou uma calúnia a acusação de que a espanhola se envolveu numa manifestação ilegal em prol do uso de saias curtas nas escolas moçambicanas.
Segundo Solange, Eva Anadón Moreno e outras quatro mulheres detidas no mesmo dia preparavam-se para realizar um teatro de rua sobre o assédio sexual, nas imediações da Escola Secundária Francisco Manyanga.
A activista repudiou algumas opiniões em Moçambique que associam relatos de aumento de casos de assédio sexual nas escolas com o uso de saias curtas, considerando que essas percepções são sexistas e incentivadoras dos abusos sofridos pelas mulheres.
"A questão não está na medida da saia, a questão é muito mais complexa do que isso, porque em Moçambique, mesmo idosas cobertas de cabeça aos pés, são violadas", afirmou Maira Solange.
Na quinta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique anunciou que vai averiguar os contornos da detenção e expulsão de Eva Anadón Moreno.
Em comunicado divulgado pela Agência de Informação de Moçambique, a PGR moçambicana diz que vai averiguar as circunstâncias em que a medida foi tomada e o incidente relacionado com a recusa da polícia em obedecer a uma decisão de uma procuradora enviada ao Aeroporto Internacional de Maputo para travar a deportação por indícios de ilegalidade.
"Da intervenção da magistrada do Ministério Público naquele recinto para a verificação da legalidade da suposta detenção resultou um incidente na sequência da falta de apresentação da ordem de detenção e de expulsão da referida cidadã, cujos contornos importa averiguar", refere a nota de imprensa.
O comunicado indica que a procuradora que se dirigiu ao aeroporto no dia da expulsão de Eva Anadón Moreno tomou conhecimento do caso através de uma comunicação telefónica numa linha aberta pela PGR para atendimento ao cidadão, no âmbito da actividade de fiscalização da legalidade.
O governo espanhol convocou por sua vez o embaixador de Moçambique em Madrid para uma reunião hoje.
O embaixador moçambicano em Madrid, José António Matsinha, confirmou à agência Lusa que foi convocado pelo Ministério de Assuntos Exteriores (Negócios Estrangeiros) de Espanha para uma reunião na sexta-feira, mas sublinhou que desconhecia a razão e a agenda do encontro.
Fonte: LUSA - 01.04.2016
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