Observadores militares oficializados com missão de evitar falhas da ONUMOZ

O Governo e a Renamo formalizaram, ontem, a constituição da Equipa Militar de Observadores Militares para a Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM), cuja missão principal é observar, monitorar e garantir a implementação integral e efectiva dos acordos de cessar-fogo e as fases subsequentes.

A partir da constituição, ontem formalizada, a EMOCHM tem 10 dias para iniciar as suas actividades e, em 135 dias (prorrogáveis), fazer o que a Missão das Nações Unidas para Moçambique (ONUMOZ) não conseguiu concretizar em 1992, com o Acordo de Roma, nomeadamente a desmilitarização total e completa da Renamo.

A EMOCHM é uma equipa mista de observadores militares que será composta por 93 peritos, dos quais 70 nacionais e 23 estrangeiros provenientes de nove países, nomeadamente, África dos Sul, Botswana, Quénia, Cabo Verde, Zimbabwe, Estados Unidos da América, Itália, Inglaterra e Portugal.

Tal como a ONUMOZ, a EMOCHM vem supervisionar a implementação dos acordos de pacificação e estabilização nacional e tem como uma das missões mais espinhosas assegurar o cumprimento do que foi estabelecido num dos protocolos que possibilitou a cessação das hostilidades entre o governo e a Renamo, que tem que ver com a desmilitarização do partido de Afonso Dhlakama, despartidarização das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), da Polícia da República de Moçambique (PRM) e de todos os órgãos do Aparelho de Estado.

Trata-se de objectivos que são, no essencial, uma réplica do que esteve contido no Acordo Geral de Roma, que pôs fim a 16 anos de guerra civil entre o governo e a Renamo, cujo não cumprimento terá, segundo o movimento de Afonso Dhlakama, precipitado a tensão político-militar que terminou com o acordo que é agora alvo de supervisão. Na cerimónia de oficialização da equipa, o chefe da Missão, o brigadeiro Torego Seretse, reconheceu o tamanho da responsabilidade e apelou aos seus pares a encararem a tarefa com toda a responsabilidade que exige.

Dos nove países convidados a fazer parte da EMOCHM, quatro é que já estão em Maputo, nomeadamente, África do sul, Botswana, Zimbabwe e Cabo Verde. Os restantes são esperados nos próximos dias.

Fonte: O País - 02.10.2014