“É uma ilusão pensar que o judiciário é independente do poder político”

João Carlos Trindade, juiz conselheiro jubilado do Tribunal Supremo e docente universitário, diz ser uma ilusão pensar que o judiciário é independente do poder político em Moçambique. “Eu acho que para este equilíbrio ser estabelecido, o equilíbrio entre os interesses em jogo, há um pressuposto fundamental: é que o judiciário tem, efectivamente, de ser independente.

E, de facto, nós ainda não temos tal independência. É uma ilusão pensar-se que nós temos um judiciário independente em Moçambique, porque não o temos e está muito longe de tal”, afirmou João Carlos Trindade. João Carlos Trindade falava sexta -feira última, em Maputo, durante uma Conferência de Jornalismo Judiciário. Trindade afirmou que ainda podem existir membros do judiciário que se prezem e que se esforcem mais ou menos por serem independentes e por exercerem essa independência, mas as condições básicas do exercício desta independência estão longe de ser efectivas.

“Nós podemos ter membros do judiciário que se prezem e que se esforcem mais ou menos por serem independentes e por exercerem essa independência, mas as condições básicas para o exercício desta independência está longe de ser adquirida”, acrescentou. Na mesma linha de abordagem, Trindade afirma, igualmente, que, sem condições, a actuação do próprio sector judiciário pode deixar muito a desejar.

Fonte: O País online - 03.06.2013