Um juiz afecto a um dos Tribunais Judiciais da Província de Nampula está suspenso das suas funções, indiciado de ter “vendido” uma sentença judicial ao preço de três mil meticais, segundo escreve esta quarta-feira o jornal Notícias.
Os dados foram tornados públicos ontem, em Maputo, por Bernardo Duci, porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção, tendo explicado que o magistrado judicial foi contactado por um dos interessados no desfecho final do processo, no sentido de o favorecer. Ao receber os três mil meticais, o juiz assim o procedeu, ao emitir um acórdão que recaiu a favor do interessado.
Ao ser descoberta a decisão tendenciosa, o juiz foi denunciado e de imediato abertos dois processos contra ele, sendo um criminal e outro disciplinar. O processo disciplinar já resultou na sua suspensão das funções que desempenhava, enquanto o criminal corre os seus trâmites legais, devendo o mesmo ser julgado proximamente.
Apresentando o balanço das actividades desenvolvidas pelo GCCC no último mês de Março, Bernardo Duci explicou que tem estado a ser registado com alguma preocupação o envolvimento de agentes da Defesa e Segurança em actos de corrupção. No caso vertente, dois polícias de trânsito em Montepuez, Cabo Delgado, respondem em juízo por terem cobrado três mil meticais para restituir uma viatura ao proprietário, a quem havia sido apreendida por condução ilegal.
Por outro lado, em Nampula, um terceiro agente foi detido por ter restituído à liberdade e de forma ilegal, um detido. Para o efeito, cobrou 1500 meticais à esposa do indiciado. Já em Manica, um funcionário da Delegação da Universidade Pedagógica foi detido por desviar 15 mil meticais que, no lugar de adquirir material de escritório para o qual solicitou o montante, acabou metendo-o no seu bolso.
Na Beira, em Sofala, um funcionário ligado ao Centro de Exames Médicos recolheu aos calabouços indiciado de cobrar ilicitamente 500 meticais para favorecer exames médicos a um cidadão. Um exame normal custa 60 meticais.
No mês passado o GCCC tramitou 98 processos, 17 dos quais acusados e onze julgados. Dos processos julgados as sentenças variaram de seis meses a oito anos de cadeia.
Fonte: Rádio Mocambique - 10,04.2013
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