Daviz Simango em entrevista
SAVANA: Em Moçambique, os municípios ainda dependem do Governo Central em
termos financeiros. Em que nível estão os níveis de colecta de receitas no
município da Beira?
Daviz Simango: A cidade da Beira recebe
fundos do Governo Central através do Fundo de Compensação Autárquica, mas não
está atado a esses fundos. O Conselho Municipal esforça-se no aumento de
receitas internas. Exigimos metas aos nossos colectores de receitas e estão a
lograr sucessos. Nós começámos o primeiro mandato com receitas nos mercados na
ordem de oito mil meticais/dia e hoje estamos a cobrar 64 mil met-icais/dia. Os
mercados são uma das principais fontes de receitas.
Os nossos orçamentos andam por volta dos
700 a 800 milhões de meticais/ano e as colectas internas cobrem cerca de 60% do
nosso or-çamento. Por outro lado, a cidade da Beira é uma escola na gestão do fundo
da redução da pobreza urbana. Nós não fazemos o que acontece em outras cidades
onde os edis ou administradores entregam dinheiros. Nós recebemos a
transferência do Governo Central que são um pouco mais de 14 milhões de
meticais e metemos no Banco Terra. Os conselhos consultivos recebem e
seleccionam os projectos e submetem à revisão e estudo da viabilidade da
comissão técnica constituída por funcionários do Conselho Municipal e membros
da sociedade civil. Este por sua vez propõe a homologação dos projectos
aprovados do Conselho Municipal. O nível de desembolsos ultrapassou no primeiro
ano sete milhões de meticais. Este é um caso de estudo e de divulgação, mas
ninguém divulga.
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