ARTE NOS PÉS

Nick é um artista plástico de referência na província de Manica

Fonte: TIM - 31.03.2014

GOVERNO E RENAMO CRIAM COMANDO CENTRAL

O governo e a Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, anunciaram hoje, em Maputo, a criação de um comando central que vai trabalhar com vista garantir o fim das hostilidades entre as Forças de Defesa e Segurança e daquele antigo movimento rebelde.

O comando central, composto por 70 observadores nacionais e 23 internacionais, será liderado por um brigadeiro proveniente do Botswana e coadjuvado por representantes da Itália e do Zimbabwe.

“Madjermanes” definem novas formas de pressionar o Governo

De certo que os citadinos de Maputo estão a estranhar o facto de os antigos trabalhadores moçambicanos da extinta República Democrática da Alemanha, vulgo Madjermanes, não estarem a fazer as habituais marchas das quartas-feiras este ano, através das quais pretendiam pressionar o Governo a resolver, de forma definitiva, o seu problema.

Mas o grupo diz que não há razões para alarmismos porque a “paragem” é estratégica e visa traçar novas formas de “lutar” pelos seus direitos.

Parlamento aprova regalias milionárias para Presidentes da República de Moçambique

O Parlamento moçambicano aprovou esta segunda-feira (31), na generalidade, a proposta de revisão da Lei que estabelece os Direitos e Deveres do Presidente da República (PR), em exercício e após a cessação de funções. Assim, ficou estabelecido que, após deixar o cargo, um Chefe de Estado moçambicano tem direito a receber, por um período equivalente ao tempo em que exerceu as funções, o mesmo vencimento base actualizado, como “subsídio de reintegração”. Refira-se que o salário do actual Presidente da República, e do seu antecessor, não são do conhecimento público.

Aviões de guerra para Moçambique apreendidos na Alemanha

Três aviões de combate, Mi-G21, de fabrico soviético, provenientes da Roménia e com destino a Moçambique foram recentemente apreendidos pelas autoridades da Alemanha.

Daviz Simango é o candidato do MDM às presidenciais

Em Moçambique, o MDM elegeu este domingo (30.03) Daviz Simango como candidato às presidenciais de 15 de outubro próximo. Simango é o edil da segunda maior cidade do país, Beira, pelo terceiro mandato consecutivo.

O Conselho Nacional do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, elegeu Daviz Simango para concorrer pelo Partido às eleições presidenciais de 15 de outubro próximo.

Simango, que foi o único pré candidato, obteve 94 por cento dos votos e nenhum contra. Os restantes votos foram nulos.

Quelimane: Padre católico suspenso por prática de bruxaria

Um padre da Igreja Católica na cidade de Quelimane, província da Zambézia, foi flagrado num cemitério familiar no passado sábado no Posto Administrativo de Namuinho.

O padre, de nome Eusébio Lino Albino, da Congregação Diocesana, fazia-se acompanhar na altura por duas pessoas, supostamente curandeiros.

SUÉCIA FINANCIA ORÇAMENTO FAMILIAR EM MOÇAMBIQUE

O Governo sueco vai desembolsar seis milhões de dólares para financiar o Instituto Nacional de Estatística na implementação do Inquérito de Orçamento Familiar (IOF) em Moçambique.

Para o efeito, ambos os governos assinaram, recentemente, um acordo nesse sentido. 

Um comunicado de imprensa da Embaixada da Suécia em Moçambique, recebido hoje pela AIM, refere que um dos componentes do programa visa apoiar o diálogo e a formação sobre o uso de dados estatísticos.

Daviz Simango considera escolha pelo MDM "passo firme" para chegar ao poder em Moçambique

O candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) às presidenciais de 15 de outubro considerou hoje a sua reeleição interna como um "passo firme" na ascendência ao poder.

"Seremos nós, moçambicanas e moçambicanos, todos juntos, com as nossas capacidades, com as potencialidades, com seriedade e trabalho, que iremos ter no MDM o instrumento da nossa verdadeira libertação, a libertação que só se conquista com dignidade, prosperidade, igualdade, justiça, segurança e bem-estar", precisou Daviz Simango, que concorre pela segunda vez às presidenciais, em Chimoio, Manica.

Novos grupos podem roubar charme dos Brics

Depois dos Brics, chegam os Mint, os PPICS e os Civets, siglas criadas pelos economistas para identificar novos países -entre eles México, Colômbia e Peru- que podem ganhar destaque, desviando a atenção dos grandes emergentes, como China ou Brasil, que enfrentam problemas de desaquecimento económico.

Esta semana resume bem a situação, com uma série de sinais preocupantes procedentes de China e Brasil, e o lançamento da lista de "neo-emergentes", os PPICS (Peru, Filipinas, Indonésia, Colômbia e Sri Lanka) pela seguradora Conface.

Provérbios macuas (1)

Wàtàna ovoreya; nikhwatta na vammilo nnivolihiwa mará.

O que nós diz este provérbio?

Quem disse isto?

"A guerra é um dos assuntos mais importantes do Estado. É o campo onde a vida e a morte são determinadas. É o caminho da sobrevivência ou da desgraça de um Estado. Assim, o Estado deve examinar com muita atenção este assunto antes de buscar a guerra. "

DIÁLOGO POLÍTICO /GOVERNO E RENAMO ALCANÇAM CONSENSO SOBRE OBSERVADORES INTERNACIONAIS

O governo moçambicano e a Renamo, o maior partido da oposição, alcançaram hoje, em Maputo, um consenso sobre o grupo de países que deverão participar no diálogo político com vista a garantir a cessão das hostilidades entre as Forças de Defesa e Segurança (FDS) e os homens armados daquele antigo movimento rebelde.

Trata-se da África do Sul, Zimbabwe, Cabo-Verde, Botswana, Quénia, Portugal, Itália, Grã-Bretanha Estados Unidos de América (EUA). 

Fonte: AIM - 28.03.2014

CIRURGIA A CATARATAS PERMITIRAM A 77 PESSOAS VOLTAREM A VER

As campanhas de cirurgia de cataratas que, desde 2011, tem vindo a ocorrer no Hospital Distrital de Nacala-Porto, permitiram restabelecer a visão no presente ano a pelo menos 77 pessoas, de um universo de 300 cujo estado clínico propiciava o respectivo critério de operação.

Fonte: Wamphula Fax - 28.03.2014

Órgãos eleitorais devem melhorar o seu desempenho (completo)

Na semana passada, diversos intervenientes nos processos eleitorais reuniram-se para, juntos, fazerem o balanço das quartas eleições autárquicas, que tiveram lugar no dia 20 de Novembro em 52 municípios do país. No cômputo geral, a Comissão Nacional de Eleições, o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral e a polícia foram, literalmente, considerados os “maus da fita” por o seu desempenho não estar a melhorar, apesar dos reparos que têm sido feitos em cada pleito.

O PREÇO QUE OS MOÇAMBICANOS PAGAM PARA MANTER A FRELIMO NO PODER (

Por Alfredo Manhiça

Conta-se que quando o Cardeal Richelieu (que era também primeiro-ministro de Luís XIII) morreu, em Dezembro de 1642, circulou por Paris o seguinte epitáfio:

Aqui Jaz um famoso Cardeal

Que fez muito mal e muito bem

Todo o bem que fez, fê-lo mal

E todo o mal que fez, fê-lo bem

O que os habitantes de Paris pensavam, quatro séculos atrás, do primeiro-ministro de Luís XIII é, provavelmente, o mesmo que os moçambicanos pensam, hoje, do digníssimo esposo da Dra. Maria da Luz Dai Guebuza. Como no caso de Armando Guebuza e do seu partido, também a política irresponsável de Richelieu era destinada a ter repercussões desastrosas para a França, mesmo nos anos sucessivos à sua morte. A este propósito gostaria de fazer uma breve consideração sobre o «cancro social» causado pelo Governo da Frelimo com a criação da instituição dos «líderes comunitários». Segundo o «Correio da manhã», edição N° 4247, do dia 20 de Janeiro de 2014, cerca de 138,3 milhões de meticais do Orçamento do Estado de 2014 será utilizado para pagar os subsídios mensais de cerca de 25.863 «líderes comunitários».

Cartoon no Savana a proposito do Dia do Pai!

O PREÇO QUE OS MOÇAMBICANOS PAGAM PARA MANTER A FRELIMO NO PODER

Recomendacão para leitura aqui

ÚLTIMA HORA - SOLTURA DE JERÓNIMO MALAGUETA

Está neste momento a decorrer na cadeia central em Maputo, a soltura do Brigadeiro Jerónimo Malagueta , chefe do departamento de informação da Renamo.

Malagueta foi detido no dia 21 de junho de 2013 e viria a ser conduzido à cadeia por ordens do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMpfumo.

Pesavam sobre o mesmo três acusações, nomeadamente morte de pessoas, destruição de bens e incitação à violência, tendo as duas primeiras caído em Tribunal, ficando a terceira sobre incitação à violência.

Mais desenvolvimentos sobre esta matéria nos serviços noticiosos da TIM

Fonte: TIMO - 28.03.2014

Presidente da CNE atira culpa aos partidos políticos

Depois de ouvir atentamente as observações dos participantes, Abdul Carimo, presidente da Comissão Nacional de Eleições, reconheceu os problemas, porém, considerou que parte dos mesmos se deve à interferência dos partidos políticos, o que acaba por retirar brio ao trabalho dos órgãos eleitorais. “Sentimos que nos processos de votação, em particular, existe, por parte de muitos partidos políticos, a tendência de influenciar os brigadistas que estão nas mesas de voto”, justificou.

Numa outra vertente, Carimo alegou que, não raras vezes, o trabalho da CNE e do STAE tem sido condicionado por algumas lacunas existentes na legislação eleitoral. “A nossa legislação continua a ter algumas lacunas, mas é algo que faz parte do passado. Gostaríamos que os partidos interviessem menos na votação e que endossassem tal tarefa aos órgãos eleitorais”.

Em relação aos ilícitos eleitorais registados nos pleitos eleitorais e que, curiosamente, favorecem o partido no poder, Abdul Carimo diz que a CNE não pode responsabilizar os seus autores uma vez que se trata de um assunto de fórum criminal, que só pode ser resolvido pela Procuradoria-Geral da República. Devido ao facto de estes casos não terem tido desfecho, a Comissão Nacional de Eleições vem recebendo “puxões de orelhas” do Conselho Constitucional e, principalmente, da sociedade civil. Esta última chegou ao extremo de acusar a CNE de cumplicidade e de falta de vontade e interesse de pôr fim a situações do género.

Fonte: @Verdade - 27.03.2014

Partidos não dominam a lei

Durante o encontro, os intervenientes foram unânimes em afirmar que algumas anomalias se devem ao desconhecimento, por parte dos partidos políticos, da legislação eleitoral, por isso o apelo no sentido de a CNE e o STAE interagirem mais com todos os intervenientes. Apesar disso, os partidos referem que esta falta de domínio resulta do facto de as “leis serem aprovadas, sempre, à porta das eleições, o que embaraça a nossa actuação. Por exemplo, a legislação que vai regular as próximas eleições gerais foi aprovada recentemente”.

Fonte: @Verdade – 27.03.2014

Edil nomeia director do STAE para dirigir Finanças do município

O MDM classifica a nomeação como um tributo da Frelimo a Antoninho António por ter garantido a vitória do partido e do seu candidato, Rui Chong Saw, nas eleições de 20 de Novembro último.

Uma nomeação que poderia passar despercebida está a gerar polémica na cidade portuária de Nacala. Antonhinho António foi chamado para ocupar o cargo de director financeiro do município, meses depois de ter dirigido o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de Nacala, um dos órgãos eleitorais que conduziu o sufrágio de 20 de Novembro de 2013.

A nomeação está a alimentar as mais variadas interpretações e a merecer uma forte contestação do MDM, principal partido da oposição no município de Nacala. Até a Renamo, que não concorreu nas últimas eleições municipais, juntou a voz ao coro contestatário que vê na nomeação de Antoninho António um gesto de agradecimento da Frelimo ao dirigente que garantiu a sua vitória e a do seu candidato nas eleições do ano passado.

Para Carlos Bernando, membro sénior do MDM em Nacala, a  indicação do director do STAE para dirigir as finanças do município é um presente que a Frelimo decidiu oferecer pelo trabalho que ele realizou nas autárquicas do ano passado.

Fonte: O País online - 28.03.2014

Cidadão é torturado pela Polícia em Nampula

Um cidadão, identificado pelo nome de Mário Pastola, de 45 anos de idade, natural do distrito de Rapale, morador do bairro de Mutauanha, arredores da cidade de Nampula, trabalhador da empresa de segurança privada denominada Global Segurança, foi torturado por agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), afectos ao Comando Distrital de Rapale, no passado dia 03 de Fevereiro do ano em curso, ao ser confundido com um suposto homem armado da Renamo.

O facto deu-se quando Mário Pastola, gozando a sua folga laboral, decidiu deslocar-se até à sua machamba localizada em Caramaja, localidade de Nacuca, no posto administrativo de Mutivaze, no distrito de Rapale. O cidadão, além de outras actividades, pretendia visitar a sua esposa que se encontrava naquele povoado. Durante o percurso, ele decidiu permanecer na vila sede do distrito de Rapele, a fim de cumprimentar o seu irmão que reside naquele ponto país. Quando eram por volta das 10h00, numa das paragens de viaturas de transporte semicolectivo de passageiros, Pastola foi interpelado por dois agentes da PRM, que se pronunciaram nos seguintes termos: “Onde é que estão os seus comparsas da Renamo?”. Ler mais

Frelimo controla(va) órgãos eleitorais

Para Lima, que falava em representação dos jornalistas, a detenção ilegal dos delegados de lista dos partidos da oposição, as tentativas de fraude, entre outros problemas, são inaceitáveis e típicos de países sem nenhuma experiência na organização de eleições, que não é o caso de Moçambique. Na sua opinião, estas situações devem-se ao controlo dos órgãos eleitorais, nomeadamente a CNE e o STAE, por parte do partido no poder, a Frelimo, que inclusive indica os seus membros para trabalharem como membros das mesas de voto.

“Isso prova que a Renamo tem razão nas suas reivindicações. A Frelimo é um partido com génese na luta de libertação nacional, por isso tem outro nível de responsabilidade que os outros não têm, daí que seria bom que se distanciasse destas atitudes, que só mancham as eleições, a democracia e o próprio partido”. Por isso, apela, o STAE deve ser mais cauteloso na selecção dos candidatos a membros das mesas de voto para evitar que membros de partidos políticos participem no processo.

Fonte: @Verdade - 27.03.2014

Edilidade de Nampula perde terminal de transportes

Nos últimos dias, a cidade de Nampula debate-se com a falta de terminais de viaturas de transporte semicolectivo de passageiros. A título de exemplo, no terminal da Faina, os transportadores foram escorraçados pelo proprietário do referido espaço, por alegadamente o antigo elenco que geria o município ter efectuado a entrega do mesmo ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). Devido a este cenário, o transporte de pessoas e cargas tem vindo a ser feito de forma desorganizada ao longo das artérias da urbe, facto que está a preocupar as autoridades municipais. Ler mais

Acidente com “chapas” causou 12 mortos e 23 feridos em Maputo

Doze pessoas morreram e 23 ficaram feridas, na sequência de um choque frontal entre duas viaturas informais de transporte de passageiros, vulgo "chapas", ocorrido na terça-feira na capital moçambicana, informou hoje a imprensa de Maputo.

O acidente deu-se no bairro suburbano do Zimpeto, entre dois "chapas" que faziam a mesma rota, e que colidiram frontalmente.

Cinco pessoas morreram no local e as restantes sete vítimas mortais não resistiram aos ferimentos, depois de levadas para o Hospital central de Maputo.

Fonte: LUSA - 26.03.2014

Médias públicos a serviço do partido no poder

“Depois de muitos anos de esforços da Rádio Moçambique e da Televisão de Moçambique para melhorar a cobertura, nas últimas eleições o nível de profissionalismo baixou. Tudo o que se veiculava e se comentava nestes órgãos mostrava claramente um favoritismo à Frelimo”, foi assim que Fernando Lima, jornalista, começou a sua intervenção. Segundo Lima, a falta de imparcialidade nos órgãos de comunicação social públicos na cobertura das eleições estende-se até ao anúncio dos resultados, não se limitando apenas à campanha. “Estive a cobrir as eleições autárquicas nas cidades de Quelimane e Gurúè e após a colagem dos editais fomos (jornalistas, observadores, partidos, etc.) recolhendo os dados. Os profissionais da RM e da TVM estiveram em todas as mesas mas só anunciavam, na sua maioria, resultados favoráveis à Frelimo”.

Na sua intervenção, Lima apelou à CNE e ao STAE para que assegurem o afastamento de pessoas estranhas aos processos eleitorais das mesas de votação uma vez que nem sequer estão credenciadas para estar naqueles locais. “São pessoas que muitas vezes dão instruções aos membros das mesas de voto, registam os nomes dos eleitores e os respectivos números de cartão”. As palavras de Lima foram secundadas por representantes dos partidos extraparlamentares, que acusaram, principalmente, a TVM de os tratar como “enteados” nas suas coberturas. “As equipas de reportagem da TVM já passaram por nós diversas vezes mas nem sequer pararam para cobrir a nossa campanha. O seu foco era o partido Frelimo. Um órgão público não pode pautar por esse comportamento”.

Fonte: @Verdade - 27.03.2014

Órgãos eleitorais devem melhorar o seu desempenho

Na semana passada, diversos intervenientes nos processos eleitorais reuniram-se para, juntos, fazerem o balanço das quartas eleições autárquicas, que tiveram lugar no dia 20 de Novembro em 52 municípios do país. No cômputo geral, a Comissão Nacional de Eleições, o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral e a polícia foram, literalmente, considerados os “maus da fita” por o seu desempenho não estar a melhorar, apesar dos reparos que têm sido feitos em cada pleito.

O encontro tinha, também, como objectivo preparar as próximas eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais, marcadas para o dia 15 de Outubro, daí o Observatório Eleitoral, representado pelo reverendo Dinis Matsolo, apelar à CNE e ao STAE a que imprimam uma maior dinâmica no seu funcionamento e a serem mais vigilantes porque o pleito é, pela sua natureza, complexo.

“A Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral têm um grande desafio. Estamos a sair de um processo no qual foram registadas diversas irregularidades, que podem ser consideradas injustificáveis porque era suposto termos aprendido o suficiente desde as primeiras eleições”, disse. Matsolo foi secundado pelo ministro conselheiro da União Europeia, João Duarte de Carvalho, que se mostrou preocupado com o desaparecimento de cerca de 70 editais e a detenção dos delegados de candidatura dos partidos da oposição, o que, na sua opinião, aumenta o sentimento de falta de transparência dos processos eleitorais. Ler mais

Mais de 1.500 quilómetros de estradas são intransitáveis em Nampula

Na província de Nampula, dos pouco mais de quatro mil quilómetros de estradas existentes, 1.667 estão em péssimas condições de transitabilidade, 105 quilómetros são intransitáveis por nunca terem beneficiado de reabilitação, 1.322 são razoavelmente transitáveis e 919 quilómetros encontram-se em bom estado, segundo a Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.

Recrutamento compulsivo: Daviz Simango acusa FADM de recrutar jovens do MDM

 O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) Daviz Simango acusa as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) de estarem a recrutar compulsivamente jovens do seu partido, nas cidades da Beira, Dondo e na Vila de Buzi, para integrarem as fileiras das forças governamentais no âmbito do conflito armado.

“Jovens do MDM nas cidades da Beira, Dondo e vila de Buzi estão a ser recrutado para o cumprimento do serviço militar obrigatório” acusou Daviz Simango.

Renamo impõe mediação dos Estados Unidos, Inglaterra e Itália

O Governo e a Renamo voltaram a não se entender, ontem, em mais uma ronda de diálogo político

O maior partido da oposição quer que o cessar-fogo e a desmilitarização do seu braço armado sejam discutidos em separado, mas o Governo exige que os dois pontos façam parte da mesma agenda.

Forças de Defesa e Segurança cobram 500 meticais para cruzar a EN1, entre o Muxúnguè e Save

Depois do consenso alcançado entre o Governo e a Renamo nas negociações que decorrem em Maputo, e que culminaram com a revisão da legislação eleitoral, pelo Parlamento, não há registo de ataques a viaturas civis que todos os dias cruzam a Estrada Nacional nº1, entre o rio Save e o posto Administrativo de Muxúnguè, na província de Sofala. Entretanto, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique e a Força de Intervenção Rápida que continuam na região criaram uma "portagem" no troço. “Exigiram 500 meticais e disseram que podíamos seguir sem escolta. Saímos dali e quando encontrámos o segundo posto de controlo, que dista cerca de 100 quilómetros, exigiram-nos mais 500 meticais”, relata um cidadão que precisa de usar com frequência, para o seu sustento, a única ligação rodoviária entre o norte, centro e o sul de Moçambique.

RENAMO promete ação contra Presidente moçambicano por causa de campanha eleitoral

Na última semana, Armando Guebuza visitou o país usando dinheiro público, onde pediu apoio para o candidato do seu partido para as presidenciais. As críticas surgem em catadupa. A RENAMO promete uma ação.

Desde que o Presidente Armando Guebuza subiu ao poder em Moçambique criou uma iniciativa denominada "presidência aberta e inclusiva", que visava prestar contas a população sobre a sua governação e dialogar com com ela.

Daviz Simango condena apresentação do candidato da Frelimo na Presidência Aberta

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, Daviz Simango, diz que a apresentação de Filipe Nyusi, candidato do partido Frelimo às eleições de 15 de Outubro, nos comícios realizados pelo Chefe de Estado na sua Presidência Aberta em curso nas províncias de Niassa e Cabo Delgado, é ilegal e atenta contra a Lei Eleitoral e a Constituição da República.

Sobre os atropelos às leis ordinárias

Por Ercino de Salema e Adriano Nivunga

Com o patrocínio público ilícito à campanha do candidato presidencial da Frelimo, Armando Guebuza violou, igualmente, um conjunto de leis ordinárias, com especial realce para algumas componentes das leis eleitorais, designadamente a Lei número 08/2013, de 27 de Fevereiro (Relativa à Eleição do PR e à Eleição dos Deputados da Assembleia da República). Por outro lado, Guebuza atropelou ainda a Lei número 16/2012, de 14 de Agosto (Lei de Probidade Pública).

Sociedade Civil ainda não propôs candidaturas para integrar a CNE

A Comissão ad hoc da Assembleia da República (AR) para a selecção dos candidatos das organizações da sociedade civil que vão integrar a Comissão Nacional de Eleições (CNE), até a manhã desta quarta-feira (26), ainda não tinha recebido nenhuma proposta de candidatura, segundo informação avançada por Mário Sevene, presidente daquele grupo de trabalho.

Ainda sobre importacão ilegal de viaturas

Durante a investigação encontramos indícios do envolvimento do partido Frelimo na importação de viaturas. Todavia, a informação não nos foi disponibilizada pelas nossas fontes sob alegação de que se trata de “um caso antigo”. O receio dos funcionários das instituições é evidente quando o caso envolve o partido no poder ou grandes empresários que importam viaturas e até autocarros para transportes públicos com isenção de direitos. (ler aqui - relatório do CIP, pág. 16)

It would have been cheaper to pay Renamo

Joseph Hanlon

Recruiting 3000 extra people nominated by parties to the electoral machine will cost $35 million, Budget Director Rogerio Nkomo told the STV television programme “O Pais Economico”. (O Pais 24 March)  Renamo's main interest has also been to be able to give jobs to its members, and its leaders have made clear they want some of the gas and coal money. If a year ago the government had offered $35 million to Renamo, it would probably have led to negotiations and Afonso Dhlakama and his generals might have settled for $100 million. That would have been cheap. The mini-war and subsequent settlement will surely end up costing more than that.  Jh

Source: MOZAMBIQUE 247
News  reports & clippings
26 March 2014

Mesas em Gurué não relataram tentativa de enchimento

Na contagem da repetição das eleições em Gurué, os observadores reportaram que alguns boletins de voto foram excluídos porque não correspondiam a assembleia de voto - e, portanto, eram claramente uma tentativa de enchimento de urnas. Mas esses boletins de voto não foram reportados por membros das mesas de voto e não foram enviados à Comissão Nacional de Eleições, conforme exigido por lei.

Este boletim tem vindo a perseguir o assunto há mais de um mês, e hoje a CNE enviou uma carta do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) Zambézia datada de 20 de fevereiro, mais de um mês atrás. STAE diz que não houve relatos de tais boletins de voto terem sido excluídos, e observa que isso é exigido por lei.

Presidências abertas e inclusivas, seus custos e moralidade

Por Júlio Elvino Marcos Machava

Moçambique é um país pobre, 55% da sua população ainda vive com menos de 1 dólar por dia. Cerca de 35% do OGE é suportado pelos doadores externos. De entre outras, uma das manifestações da pobreza são as altas taxas de mortes materno-infantil. A mortalidade materna está actualmente situada a 390/100.000 nados vivos, comparativamente a outros países africanos da CPLP, (Cabo verde e São tome tem uma taxa de 70/100.000) estamos muito longe de os iguais.

Estas estatísticas são apenas números até o dia em que perdermos alguém próximo, uma amiga, irmã, mãe, companheira dos grupos juvenis na minha paróquia. Alguém que morre ainda na flor da idade, apenas no seu segundo parto, deixando para trás 2 crianças, a recém-nascida e uma de cerca de 5/6 anos.

Esta situação, constrange-nos sobre maneira quando acontece em plena cidade de Maputo, onde esperamos que se tenha os melhores e mais qualificados profissionais, a tecnologia mais avançada, imaginemos o que vêm acontecendo em Matutuíne, Chifunde ou Nipepe? Uma das condições para a redução das mortes maternas é a existência de recursos, sejam matérias, humanos e financeiros. O sector de saúde em moçambique é dos que mais depende de fundos externos, em cerca de 69% das suas despesas. Ler mais

Candrino e Simango avançam para eleição do candidato do MDM

Paulino Candrinho é o virtual opositor de Daviz Simango na corrida para a eleição do candidato do MDM para as eleições presidenciais de 15 de Outubro.

Candrinho, de 38 anos, natural da Maganja da Costa, província da Zambézia, apresentou-se recentemente numa reunião que juntou cerca de 500 membros do MDM na cidade de Quelimane.

A reunião magna para a escolha do candidato do MDM vai acontecer no fim de semana na cidade do Chimoio.

Fonte: O País online - 26.03.2014

"É a partir daqui que o nosso polícia-mor descarrila"

MARCO DO CORREIO

Por Machado da Graça

Meu caro Júlio

Espero que estejas de boa saúde. Do meu lado está tudo bem, felizmente.

Só que com pena da triste figura que o general Khalau andou por aí a fazer no caso dos blindados das Nações Unidas.

Embora, sejamos justos, não lhe caibam as cul­pas todas.

Se eu bem percebi houve uma empresa, não sei se americana ou sul-africana, que recebeu a encomenda de fornecer cerca de 100 blindados de transporte de tropas para as forças de paz daquela organização. E, sabe-se lá porquê, decidiu montar as viaturas aqui, na Matola, para depois serem em­barcadas no porto de Maputo para o seu destino operacional.

Viúva de Mandela: Graça renuncia oficialmente a metade da herança

A viúva de Nelson Mandela, Graça Machel, renunciou oficialmente a metade da herança do ícone da luta antiapartheid, estimada em 46 milhões de rands (3,1 milhões de euros), indicou nesta terça-feira um dos seus executores testamentários.

O prémio Nobel da Paz 1993, falecido no dia 5 de dezembro aos 95 anos, deixou vários bens à viúva do ex-presidente de Moçambique Samora Machel, com quem se casou pela terceira vez no dia de seus 80 anos, com a condição de que renunciasse à metade da herança que lhe corresponderia.

O negócio das isenções fiscais dos partidos políticos

O ano passado, de acordo com uma investigação do CIP, terá sido um dos mais frutíferos para os partidos, sobretudo os Verdes de Moçambique, Partido Socialista e PARENA

Uma investigação do Centro de Integridade Pública (CIP) revela o esquema de importação ilegal de viaturas em Moçambique envolvendo partidos políticos, despachantes aduaneiros, cidadãos importadores de viaturas e intermediários.

Como funciona o esquema?

Imagine-se uma viatura de marca Toyota Corolla, motor 1.6 cc, cujo valor da compra no Japão são 3 000 dólares; valor de frete 1200 dólares; valor de inspecção pré-embarque 300 dólares; valor de seguro 50 dólares. O total que o cidadão importador terá de pagar para trazer a viatura ao país são 4 550 dólares (3000+1200+300+50). Este valor denomina-se CIF (Cost, Insurence and Freight). Passo seguinte: a preocupação do importador é, geralmente, saber quanto terá de pagar de obrigações fiscais quando a sua mercadoria (viatura) chegar ao país. Cabe, portanto, ao despachante aduaneiro prever o valor do imposto.

Para a viatura hipotética de motor 1.6 cc, CIF 4 550 dólares, o despachante explica ao importador que terá de pagar 20% de direitos aduaneiros + 35% de Imposto de Consumo Específico + 17% de IVA. A soma corresponde a 74% do valor do CIF. Portanto, para esta viatura, o valor total de direitos aduaneiros seriam 3 293 dólares. A este valor, acrescem-se as taxas fixas portuárias que rondam os 20 mil meticais.

Normalmente, depois de saber que irá pagar aproximadamente 100% (arredondamento por excesso) de direitos aduaneiros pela importação da viatura, o cidadão, muitas das vezes, reclama deste custo que não previa. Aqui abre-se a porta para a actuação da máfia.

Fonte: O País online - 25.03.2014

UE apoia com 2,5 ME mecanismos de fiscalização do parlamento

A União Europeia (UE) vai apoiar com 2,5 milhões de euros a Assembleia da República de Moçambique, no âmbito de um programa para o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e interdependência entre instituições, foi hoje anunciado.

De acordo com uma nota de imprensa enviada à agência Lusa, o apoio da União Europeia, concedido através da assinatura de um contrato de subvenção com o parlamento moçambicano, visa "elevar o nível e qualidade do diálogo político" entre os poderes legislativo e executivo, por via do "fortalecimento dos mecanismos" de fiscalização e responsabilização das instituições públicas.

Governo moçambicano diz que "fim das hostilidades” será declarado por PR e líder da Renamo

O Governo moçambicano anunciou hoje que "o fim das hostilidades" militares com a Renamo, o principal partido da oposição, será declarado em Maputo pelo chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, e pelo líder do movimento, Afonso Dhlakama.

Em declarações hoje à imprensa, no final de mais uma ronda negocial com a delegação da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, disse que o "fim das hostilidades" militares será declarado em Maputo pelo chefe de Estado moçambicano e pelo líder da Renamo, embora nenhuma data tenha sido apontada.

O Concelho Municipal da cidade de Nampula manda demolir barracas

Barracas demolidas pelo Conselho Municipal de Nampula, uma destruição que trouxe gastos irrecuperáveis dos proprietários por um lado, e por outro contribuiu alívio dos moradores e não só, porque já havia desfigurado aquela zona devido a construção desordenada. Ler mais 

Choque frontal entre "chapas" faz pelo menos quatro mortos e dezenas de feridos em Maputo

Subiu para cinco o número de vítimas mortais em consequência de um acidente de viação, envolvendo duas minibus de transporte semi-colectivo de passageiros, registado cerca das 5h30 desta terça-feira (25) na Estrada Nacional nº1, no bairro do Zimpeto no município de Maputo. No Hospital Central de Maputo foram recebidos 35 feridos alguns dos quais em estado muito grave. Ler mais (@Verdade)

Especialista americano em política industrial critica mega-projectos

O especialista norte-americano em política industrial, Peter Coughlin, critica os mega-projectos por não oferecerem oportunidades de negócio às empresas moçambicanas, e defende que as multinacionais que operam no país devem divulgar planos de procura de bens e serviços para dar uma visão sobre os investimentos necessários para estabelecer a ligação com aqueles empreendimentos. Ler mais

Fonte: O País online - 25.03.2014

Recrutamento militar compulsivo volta a abalar Sofala

Um suposto grupo de militares vestidos a civis tem estado a circular no distrito de Búzi, Sofala, protagonizando um recrutamento compulsivo a jovens para o serviço militar obrigatório.

Este facto voltou a criar agitação nas comunidades locais e muitos jovens daquele distrito têm estado a fugir para as matas para escapar desta acção.

GOVERNO DISCORDA PARTICIPAÇÃO DA UE E ONU NO DIÁLOGO COM A RENAMO

O Governo moçambicano discorda com a presença da União Europeia (UE) e da Organização das Nações Unidas (ONU), entidades propostas pela Renamo, maior partido da oposição, para fiscalizar o ponto do diálogo que vai contribuir para a cessação dos confrontos entre os homens armados daquele antigo movimento rebelde e as Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Na semana passada, governo disse que concordava com os termos de referência, que estabelecem a participação de observadores internacionais, que deverão fiscalizar, em sede do diálogo político, “o ponto que vai contribuir para a cessação dos confrontos militares, caso o facto deixasse a Renamo confortada”.

Contudo, tudo indica que a decisão do governo incluía apenas a participação do Botswana, Zimbabwe e África do Sul, e mais países membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), deixando, assim, de lado a UE e ONU. Ler mais

Centro de Integridade Pública acusa chefe de Estado de "atropelar a Constituição"

O Centro de Integridade Pública acusou, esta segunda-feira, o chefe de Estado, Armando Guebuza, de "atropelar a Constituição", ao apresentar em presidência aberta o candidato da Frelimo às eleições presidenciais, Filipe Nyusi.

A crítica do CIP, organização não-governamental de monitorização da probidade no Estado, junta-se à contestação de que Armando Guebuza tem sido alvo em vários círculos de opinião no país, por estar a apresentar, na sua presidência aberta, o candidato da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) às eleições presidenciais de 15 de Outubro.

Zuma acusado de corrupção

O maior partido da oposição sul-africano, Aliança Democrática, registou ontem queixas contra o presidente sul-africano, Jacob Zuma, acusado de abuso flagrante do erário público, orçado em 23 milhões USD, em remodelações à sua residência.

Empresa que monta veículos blindados em Moçambique é “ilegal"

A empresa OTT TECHNOLOGIE MOÇAMBIQUE LDA está a montar viaturas em Moçambique, para fins militares, está a operar ilegalmente recorrendo a um alvará destinado à montagem de viaturas novas normais, segundo a Autoridade Tributária de Moçambique, que esclarece, também, que, em relação aos 16 veículos blindados vistos a circular nas cidades de Maputo e da Matola, na terça-feira passada (18), tratou-se de um procedimento que violou as normas aduaneiras e, por conseguinte, seis carros foram apreendidos e encontram-se no Porto de Maputo para regularização tributária e diligências por parte do Ministério Público e de outras entidades competentes na matéria. Ler mais

Reflectindo Sobre Moçambique

Caros amigos

Tal como é chamado o blog, este espaço é para reflectir sobre Moçambique, reflectir sobre como podemos contribuir na construção de Estado de Direito Democrático, como construir uma nação sã, de harmonia, de paz.

O blog é privado o que quer dizer que eu podia até publicar coisas que só a mim interessam, mas não é o que faço. Ao contrário, trago assuntos que assumo serem interessantes à nação moçambicana, assuntos com o propósito de construção de uma cidadania participativa e inclusiva uma cidadania informada e consciente.

Não sou pago pelo que faço neste blog, mas sacrifico o meu tempo livre procurando material que sirva para os objectivos acima. Procuro artigos relevantes, leis, entre outro material. Em tempo de eleições procuro material relevante, como reportagens sobre o que acontece em cada canto de Moçambique, para pôr aos leitores mais informados e actualizados. Acima de tudo, conto com todos os leitores em geral e compatriotas em particular que podemos corrigir os défices do nosso Estado de Direito Democrático.

Neste contexto, sublinho de forma vêemente, que conformismo, apatia, indiferença e muito menos defesa às falcatruas, trafulhices, princípios e atitudes anti-éticos, algozaria, tais como execuções sumárias, não compensa ao trabalho voluntário que faço.

Abraço  

O preço da partidarização

Orçamento vai à rectificação para acomodar acordo entre o governo e a Renamo. As contas estão feitas: a nova CNE e o novo STAE custam 35 milhões de dólares e empregam mais de 3 000 pessoas, divididas entre membros da Frelimo, Renamo e MDM. 

O Ministério das Finanças está a concluir a proposta de revisão do Orçamento de Estado para 2014, mas os cálculos do custo da nova Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do novo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) estão fechados. São 35 milhões de dólares norte-americanos por ano para pagar salários e outras regalias aos novos funcionários da máquina pública.

Passam a ser funcionários do Aparelho do Estado mais de três mil pessoas divididas entre os partidos políticos com lugares na Assembleia da República, nomeadamente, a Frelimo, a Renamo e o MDM.

O director nacional do Orçamento, Rogério Nkomo, que revelou a informação no programa televisivo “O País Económico”, explicou ainda que o número de funcionários vai subir durante o período das eleições, uma vez que o acordo político entre o governo e a Renamo estabelece que parte dos funcionários operacionais seja também representante pelos partidos políticos. Trata-se de contratações de membros dos partidos que serão feitas durante o processo eleitoral, que vai do anúncio do recenseamento à eleição. 

Fonte: O País online – 24.03.2014

Reflectindo: Eu diria o preço das Fernandas Moçambique. Se durante os mais de 20 anos de processo de democrático a Frelimo mostrasse que não faz batota teriamos tido órgãos eleitorais profissionalizados e ninguém teria argumento que convencesse para estes serem partidarizados.

E isto não é campanha?

“Daqui a pouco, acabo o meu trabalho como Chefe do Estado. E quando esse trabalho acabar, temos que ter outra pessoa que nos leve a uma marcha mais rápida. Por isso, teremos, em Outubro próximo, eleições para a escolha do Presidente da República, dos deputados para Assembleia da República e dos membros das assembleias provinciais”, frisou o estadista, antes de acrescentar: “A pessoa que vos irei apresentar é o meu candidato, é o candidato do meu partido, a Frelimo. Por isso, peço que lhe concedam todo o apoio.” aqui (O País online)

Reflectindo: Leia a Lei de Probidade Pública aqui, Lei 15/2012 de 14 de Agosto. Esta lei é rica na sua exigência de respeito ao bem público. O artigo nr 6 é sobre princípios éticos, o artigo nr 7 fala do dever de igualdade, o artigo nr 15 fala do dever de respeito pelo património público...

Frase

"O problema do mundo de hoje é que as pessoas inteligentes estão cheias de dúvidas, e as pessoas idiotas estão cheias de certezas..." Charles Bukowski

Guebuza apresenta candidato da Frelimo

O Presidente da República, Armando Guebuza, apresentou hoje, no distrito de Mueda, Filipe Nyusi, o candidato da Frelimo, partido no poder em Moçambique, às eleições presidências de 15 de Outubro próximo. 

O facto ocorreu perante os milhares de pessoas que acorreram ao local do comício inserido no âmbito da Presidência Aberta e Inclusiva de cinco dias a Cabo Delgado, que também é a terra natal de Nyusi.

Reunião do MDM em Nampula

Liga da mulher esteve em peso, na reunião de Domingo, 23 de Março, na Delegação Politico Provincial. 

In MDM Nampula

UE vai acabar com missões de observação em Moçambique

A União Europeia (UE) poderá enviar este ano, a sua última missão para a observação dos processos eleitorais em Moçambique, revelou há dias uma fonte daquela organização.

“Há 21 anos que a União Europeia observa eleições em Moçambique. Já é tempo de nós deixarmos de fazer observações em Moçambique” disse João Durte de Carvalho, Ministro Conselheiro da UE.

Balanço das 5 semanas de Recenseamento: Apenas 30,8% dos eleitores inscritos

A 6 semanas para o término do recenseamento eleitoral, o STAE já recenseou em todo o país 2.820.390 eleitores, correspondente a 30,8 porcento dos 9.143.923 de eleitores previstos. Totais para as 11 províncias:

Cidade de Maputo: 26%

Província de Maputo: 26%

Gaza: 33%

Inhambane: 38%

Sofala: 30%

Manica: 39%

Tete: 22%

Zambézia: 23%

Nampula: 24%

Niassa: 27%.

Cabo-Delgado: 54%

Lei de Probidade Pública

Lei de Probidade Pública

Apresentação do candidato da Frelimo é uma violação da lei e da constituição

Por Joseph Hanlon

Ao introduzir o candidato da Frelimo à presidência e não os dos outros partidos em um comicio popular como parte da Presidência Aberta, o Presidente Armando Guebuza violou a Constituição, bem como a recente Lei da Probidade Pública (Lei 16/2012) e a mais antiga Lei 4/1990, que continua em vigor, de acordo com pareceres jurídicos recebidos por este boletim.

Na semana passada, o Presidente Armando Guebuza apresentou o candidato da Frelimo, Filipe Nyusi como a pessoa que irá substituí-lo como chefe de Estado. Isso desencadeou uma onda de críticas. Ele foi forçado a defender-se na quinta-feira, em uma conferência de imprensa em Maua, Niassa, para dizer que ele estava apenas exercendo seu próprio direito à "liberdade de expressão" e não fazer campanha política.

ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DE NAMPULA INDIGNADA COM MUNICÍPIO LOCAL

Na origem do diferendo, está um aparente favoritismo de certos elementos da Polícia Municipal, na cidade de Nam- pula, para com os transportadores ilegais em detrimento dos legais, segundo Zeca Alberto, membro da ASTRA, falando em exclusivo ao Wamphula Fax, ontem, quarta-feira. Zeca Alberto acrescenta que a situação já se arrasta há mais de dois anos e afecta, sobremaneira, o rendimento de cerca de 200 transportadores e respectivos trabalhadores, uma vez que outrora faziam uma média de seis a sete viagens de Nampula à Nacala e vice-versa, enquanto agora apenas conseguem realizar uma ou duas, com muita dificuldade.

Investidos Membros da Assembleia Municipal de Gurué

Foram investidos no dia 19 de Março, vinte e um membros da Assembleia Municipal eleitos nas eleições de 20 de Janeiro último. Ver fotos aqui

SAVANA

Graça Samo questiona capacidade técnica das mulheres parlamentares

A activista dos direitos humanos e igualdade de género e presidente do Fórum Mulher, Graça Samo, entende haver falta de capacidade técnica das mulheres parlamentares, que, por acaso, constituem 40 porcento dos deputados.

Samo questionou o facto de as parlamentares terem permitido que a Assembleia da República aprovasse na generalidade um projecto do Código Penal que viola de forma grave os direitos humanos. Ler o artigo aqui (@Verdade)

Autocarros vazios em Maputo

Este TPM saiu da Mozal e está neste momento a descer pela Guerra Popular a caminho da vitória. De uma terminal a outra (da Mozal até à Praça dos Trabalhadores) passou por 22 paragens e cruzou três regiões

Retirado do mural de  David Pentchiço Nhassengo (facebook)

Reflectindo: Alguém sabe explicar os motivos para este autocarros andarem vazios?

Candidato do MDM conhecido para a semana

O CANDIDATO do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) para as eleições gerais de 15 de Outubro deverá ser conhecido próxima durante a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional alargada deste partido a ter lugar próxima semana na cidade de Chimoio, província de Manica.

Segundo o porta-voz do MDM, Sande Carmona, o edil da cidade da Beira e presidente daquela formação política, Daviz Simango, não é o único com direito de se candidatar.