Reflectindo sobre os partidos políticos em Moçambique

Não sou cientista político para afirmar categoricamente, mas acredito que um partido que mantém de perto, mostrando paixão pelos seus críticos, sobretudo os internos, pode ter a sorte de manter muitos dos seus membros e simpatizantes e até mesmo mobilizar muitos mais.

Ao contrário, acredito que um partido que obriga que os seus membros se calem e recorra à expulsão ou ISOLAMENTO dos críticos internos, mas apaixonado pela bajulação e propaganda barata (MENTIRA) como aquela de que membros do partido A ou B se entregaram, rapidamente se reduz à insignificância porque perde grande parte dos seus membros e simpatizantes.

Já é o momento próprio?

Em 2011, em conversa muito séria com alguns ilustres em Maputo, eu dizia que dentro de 10 ou 15 anos não nasceria em Moçambique partido que tivesse sucesso como o MDM que nasceu em 2009. Assim sempre eu o disse nas minhas conversas com alguns políticos e aspirantes a políticos. A minha convicção é de que para um partido ter sucesso tem que nascer em momento próprio e existir uma causa nacional a defender, algo que comove a muitos cidadãos.

Partidos moçambicanos são incapazes de formular políticas sobre recursos naturais, indica ONG

Os partidos moçambicanos têm uma deficiente preparação para a formulação de políticas sobre a indústria extractiva, lacuna que pode prejudicar a defesa dos interesses do país, disse hoje o director-executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária (IDM). 

Em declarações à agência de notícias Lusa, à margem da conferência sobre "Participação dos Partidos Políticos e Parlamento no Desenvolvimento da Indústria Extractiva", Hermenegildo Munjovo afirmou que a insuficiente capacidade das instituições políticas moçambicanas no debate sobre a indústria extractiva resulta na importação de políticas e leis de outros países não ajustadas à realidade moçambicana.

"Devo dizer que [a preparação das instituições políticas] é ainda muito deficiente, sente-se que os partidos políticos e o parlamento podem fazer ainda mais", sublinhou o director-executivo do IDM, uma organização não-governamental moçambicana.

Hermínio dos Santos promete ganhar as próximas eleições moçambicanas

O desmobilizado de guerra e ex-Renamo acaba de fundar um partido.

O Partido da Justiça Democrática é a mais nova formação política moçambicana. O seu líder, que até muito recentemente era membro da Renamo, promete vitórias.
Também Presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra, Hermínio dos Santos, diz que o objectivo do seu partido é vencer os próximos pleitos eleitorais, incluindo as eleições gerais, mas, de imediato quer acabar com a tensão político-militar e com a instabilidade social em Moçambique.
Dos Santos, que se considera emancipado da Renamo, afirma que a nova formação política integra desmobilizados da chamada guerra dos 16 anos, que, segundo ele, são marginalizados pelo Governo.
À pergunta por que abandonou a Renamo, Dos Santos responde que "já atingi maturidade política para me emancipar daquele partido e quero lutar por um espaço a nível nacional".
Destaca que o facto de o seu partido ser constituído por desmobilizados de guerra vai ser uma vantagem nas próximas eleições, porque estes gozam de uma boa reputação na sociedade. "Senti que faltava um partido que possa merecer a confiança dos moçambicanos,” diz.
Consta que a Associação dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique, que tem sido bastante activa em acções de protesto contra alguns actos governamentais, integra cerca de 135 mil membros espalhados por todo o país.

Fonte: Voz da América – 13.10.2016

Hermínio dos Santos cria partido político

O Presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique, Hermínio dos Santos, disse em exclusivo ao Zambeze, recentemente, na capital, que decidiu criar o seu próprio partido político porque atingiu maturidade política para emancipar-se do partido do seu pai político, a Renamo. Ler mais

Fonte: Jornal Savana – 08.10.2016

UD reconstitui-se

A União Democrática (UD) acaba de se reconstituir, depois de alguns anos de aparente letargia. A coligação, agora formada pelos partidos Liberal de Moçambique (PALMO) e Nacional Democrático (PANADE), manifestou, sexta-feira última, junto à CNE, vontade de concorrer às eleições legislativas e das assembleias provinciais de 15 de Outubro próximo.

Quase metade das formações partidárias do país estão desaparecidas do espectro político

Dos 62 partidos políticos que oficialmente “existem” em Moçambique, apenas 33 manifestaram interesse em participar nas eleições gerais deste ano, desconhecendo-se o paradeiro dos restantes

Vinte e sete partidos registados para exercer actividades políticas em Moçambique estão afastados do processo eleitoral deste ano, indicam dados avançados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Partidos políticos são as instituições menos democráticas em Moçambique

Os partidos políticos, em Moçambique, são as instituições menos democráticas, segundo defende o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, Leopoldo de Amaral. A posição acima foi apresentada e argumentada durante o workshop sobre "Justiça eleitoral em Moçambique", havida esta quinta-feira (10), em Maputo, na presença de diversos actores políticos nacionais.

Na ocasião, o orador Leopoldo de Amaral criticou o sistema político nacional para eleição de governantes por não permitir, entre outros aspectos, a responsabilização dos eleitos pelos eleitores. É que o sistema eleitoral em vigor no país é de representação proporcional, onde o cidadão, para o caso dos deputados, elege-os através dos respectivos partidos políticos e não directamente e dessa forma hipoteca o poder de exigir destes responsabilização pelas suas acções.

Partidos não dominam a lei

Durante o encontro, os intervenientes foram unânimes em afirmar que algumas anomalias se devem ao desconhecimento, por parte dos partidos políticos, da legislação eleitoral, por isso o apelo no sentido de a CNE e o STAE interagirem mais com todos os intervenientes. Apesar disso, os partidos referem que esta falta de domínio resulta do facto de as “leis serem aprovadas, sempre, à porta das eleições, o que embaraça a nossa actuação. Por exemplo, a legislação que vai regular as próximas eleições gerais foi aprovada recentemente”.

Fonte: @Verdade – 27.03.2014

O negócio das isenções fiscais dos partidos políticos

O ano passado, de acordo com uma investigação do CIP, terá sido um dos mais frutíferos para os partidos, sobretudo os Verdes de Moçambique, Partido Socialista e PARENA

Uma investigação do Centro de Integridade Pública (CIP) revela o esquema de importação ilegal de viaturas em Moçambique envolvendo partidos políticos, despachantes aduaneiros, cidadãos importadores de viaturas e intermediários.

Malawi: Governo de Joyce Banda vai rever lei dos partidos políticos

As autoridades malawianas vão rever a lei que prevê a constituição dos partidos políticos com vista a ajusta-la à realidade política actual do país.

Para o efeito, decorre à escala nacional o debate de algumas propostas sobre o funcionamento dos partidos políticos, um exercício que deverá culminar com algumas mexidas numa lei aprovada em 1993 aquando da introdução do regime multipartidário.

Entre outras propostas, os partidos políticos deverão declarar os seus bens logo após o seu registo e apresentar candidaturas em pelo menos dois pleitos consecutivos, como condição para evitar que sejam banidos em definitivo.

Por outro lado, os partidos políticos também correm o risco de serem banidos se não realizarem pelo menos um congresso num intervalo de quatro anos consecutivos.

Moçambique: Bispos católicos denunciam "autoritarismo" nos partidos políticos

A Conferência Episcopal de Moçambique (CEM) denuncia "práticas autoritárias" nos partidos moçambicanos e considera que a paz e a democracia podem estar em perigo, devido à "intolerância" entre as duas principais formações políticas, Frelimo e Renamo.

MAPUTO/PAISES AFRICANOS DEBATEM FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS

O “financiamento dos partidos políticos: campanhas eleitorais” constitui tema de debate de um encontro de quatro dias que junta em Maputo, capital moçambicana, representantes de partidos políticos de países africanos para um intercâmbio de experiências em questões eleitorais.

Parlamento Juvenil junta jovens e partidos políticos para reflectir em torno da Constituição da República

A ideia é do Parlamento Juvenil, que pretende obter a visão dos Jovens Líderes dos Partidos Políticos sobre a Constituição da República.

Este diálogo sobre a Constituição da República, surge numa altura em que a assembleia da República criou uma comissão há-doc para revisão da constituição e tem como objectivo de propor ferramentas que permitam sustentar e melhorar as formas de inteiração entre os jovens dos partidos políticos relativamente a questões de interesse nacional, despertando-os, a consciência política e elevando os índices de exercício da cidadania.

São matéria de debate o Constitucionalismo em Moçambique: que desafios para o Estado de Direito Democrático; Desafios e Perspectivas da Constituição da República, entre outros. (Helenio Jeronimo)

Fonte: TIM - 28/09/2011

CNE reúne-se hoje com partidos

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) reúne-se, hoje, pelas 09h00 com os partidos políticos interessados em disputar as eleições intercalares nos municípios de Cuamba, Pemba e Quelimane. O principal ponto de agenda do encontro é explicar aos partidos políticos todos os requisitos e procedimentos para a apresentação de candidaturas aos pleitos. A medida, que será colocada em prática pela primeira vez em processo similar, tem por objectivo prevenir reclamações dos partidos decorrentes de aspectos que eventualmente suscitem dúvidas. No mesmo encontro, os partidos vão receber toda a documentação inerente aos procedimentos para a apresentação das candidaturas.

Depois do encontro, o Movimento Democrático de Moçambique, que já tem os seus candidatos devidamente identificados, poderá proceder à entrega das respectivas candidaturas à CNE.

Fonte: O País online - 15.09.2011

Reflectindo: Eu recomendo ainda muita vigilância porque a Frelimo pode estar a distrair os outros partidos num aspecto enquanto o acto de fraude passará por outros meios ou formas. Por acaso os mais de 260 suspeitos em terem cometido fraude nas eleicões de 2009 já foram julgados?

Prostíbulo Político

Basílio Muhate, fala de prostituição política, no seu mural do Facebook. E eu questiono sobre o prostíbulo político em Moçambique.

Imagem dum Posto Administrativo

Na imagem está Alberto Pechico, chefe do posto administrativo de Pembe. Suponho que ele esteja na sede do respectivo posto.

Fonte: Jornal Notícias - 21.12.2010

Reflectindo: A minha curiosidade nesta imagem está no símbolo que se vê na parede do edifício. a) Não é o símbolo do tambor e da maçaroca, isto é da Frelimo?
b) Se for, a quem pertence o edifícil? Pertence à Frelimo ou ao Estado Moçambicano?
c) Se é o edifício é do Estado, porque manter-se aquele símbolo, num período fora de campanha eleitoral?
d) Mesmo se o símbolo foi colocado no período da campanha eleitoral, não foi em violação ao artigo 25, alínea b, da Lei Eleitoral 2007? 

Obs: Se estou a ver mal, minhas desculpas antecipadas.

Profundas divisões sobre a lei eleitoral (2)

As propostas para a nova lei eleitoral fizeram surgir uma grande disparidade entre si, com a Frelimo a defender a ideia que a actual lei é, de modo geral satisfatória, enquanto a sociedade civil preconiza alterações substanciais.

Há um amplo acordo àcerca da primeira semana de Outubro como data para as eleições e sobre a necessidade de o calendário ser alargado de modo a que os processos burocráticos não sejam apressados e caóticos, como no passado. Há também acordo sobre os observadores nacionais e internacionais.

Mas há diferenças nítidas sobre:

● Transparência,

● Simplificação de procedimentos relativos a

candidatos,

● A importância da violação das leis eleitorais (particularmente pelo pessoal da assembleia de voto) e sobre a forma de as tratar, e,

● A dimensão e atribuições da Comissão Nacional de Eleições, CNE.

De modo geral, a Sociedade Civil e a Renamo estão a fazer força por mais transparência e por sistemas simplificados, enquanto a Frelimo e o Movimento Democrático de Moçambique, MDM, querem principalmente manter os actuais processos.

Finanças dos partidos e registo eleitoral, também são questões em aberto mas não parecem ser divisivas.

A nova lei eleitoral devia ser aprovada pela Assembleia da República, AR, na sua sessão de

Março a Maio de 2012, dando tempo ao registo e com vista às eleições de Outubro de 2013 e 2014, segundo diz Alfredo Gamito, presidente da Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social da Assembleia da República.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número 47 – 27 de Outubro de 2010

Remodelação no governo: Partidos políticos reagem as mexidas de Guebuza

Mesmo com as recentes remodelações no governo, a Renamo diz que nada vai mudar no país porque o problema não está nos ministros exonerados, mas sim no sistema. Enquanto isso, a Frelimo considera que as mexidas mostram a preocupação do presidente da república em imprimir uma nova dinâmica.

São as primeiras reacções dos dois maiores partidos políticos em Moçambique, em torno da exoneração e substituição simultânea de quatro ministros. A Renamo socorre-se da máxima do futebol, segunda a qual a equipa que ganha não se mexe, para dizer que as exonerações não vão trazer resultados desejados porque, segundo Fernando Mazanga, o problema não está nas pessoas, mas sim no sistema. Para Mazanga os ministros que caíram simbolizam as ovelhas sacrificadas.

Para a Frelimo, o que levou o presidente da república a optar por esta remodelação foi a necessidade de criar uma nova dinâmica ao governo. A pasta da agricultura é uma das que quase sempre regista mexidas. Já caíram quatro Ministros na agricultura.

Para Edson Macuácua com as constantes substituições no ministério da agricultura, o presidente da república pretende transmitir a mensagem de que há necessidade de encontrar novas abordagens para responder a crise de alimentos.

A Renamo diz que José Pacheco devia ser transferido do interior para a cadeia. Enquanto que a Frelimo não concorda. O que se pretende é que os novos ministros acelerem o passo. (Helenio Jeronimo)

Fonte: TIM  (12/10/2010)

Reflectindo sobre a substituição do primeiro-secretário da Frelimo da Zambézia

A visita do Secretário-Geral da Frelimo à província da Zambézia culminou com a substituição do primeiro-secretário provincial. Segundo o País online, apesar das informações que circulam sobre as razões da destituição do ex-primeiro secretário, o secretário pela organização e mobilização, Edson Macuácua, optou por dizer que foi pela racionalização e mobilidade dos quadros, para fins de melhoramento da eficácia daquele partido.

Esta afirmação de Macuácua pode ter alguma verdade, mas não concordo que seja a principal razão. Apesar de eles saberem que em Quelimane se sabe da principal razão, Paunde e Macuácua não quiseram confirmá-la em público e nós podemos imaginar o motivo. Também não se pode forçá-los para declararem a razão para quem não é membro nem simpatizante daquele partido. É do direito deles. Todos se quiserem podem falar dos motivos, também é do direito de todos.

As minhas reflexões nesta postagem não são sobre as especulações dos zambezianos nem a recusa de confirmação delas, mas sobre certos comentários que li sobre o assunto aqui no O País online. Se os comentários não forem também para evitar a confirmação da principal razão da destituição do primeiro-secretário da Frelimo na Zambézia, devem ser sujeitos a uma análise profunda. Alguns comentários não reflectem o que é plasmado nos estatutos de qualquer partido político. Dizer que o primeiro-secretário foi destituído porque já estava nessas funções desde 2007 é falar sem consequência; dizer que ele destituiu-se para dar oportunidade a um outro para comer e crescer, é também falar sem consequência. Isso pode criar problemas para aqueles que gostam de copiar/imitar certas coisas sem analisá-las com profundidade sobre uma eventual consequência. Assisti muito disso nos últimos anos.

Partidos políticos estabelecem mandatos para cada elenco e não podem se confundir com governo. Acima de tudo, os partidos políticos se dirigem da base para o topo. Para o caso da Zambézia, eu tenho certeza que Paúnde e Macuácua foram à Zambézia/Quelimane para ajudar a resolver um problema dos membros e simpatizantes do seu partido naquele ponto do país e a pedido deles lá. Embora eu não seja frelimista, não penso de forma alguma que os dois foram para Quelimane para demonstrarem o poder que têm na Frelimo.