Moçambicanos protestam contra atentados à liberdade de expressão

Dezenas de manifestantes protestaram esta sexta-feira, em Maputo, contra os assassinatos de vozes críticas em Moçambique e os ataques contra a liberdade de pensamento. E exigiram que os autores dos crimes sejam punidos. 

Canções, poemas, mensagens, discursos e outras formas espontâneas de expressão de opinião caracterizaram a vigília promovida por organizações da sociedade civil, em protesto contra ataques à liberdade de expressão no país.

Os manifestantes deploraram a aparente impunidade dos autores e mandantes destes atos que ameaçam a democracia no país e exigiram que sejam levados à barra dos tribunais.

Protestos em todo o país

A vigília promovida esta sexta-feira (06.04) em Maputo é o início de um movimento que vai cobrir todo o país, explicou o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Jornalistas, Eduardo Constantino.

"As violações aos direitos humanos, à liberdade de expressão não acontecem tão somente na capital do país, mas também nas capitais provinciais, nos distritos, localidades, aldeias por ai adiante", lembrou.

A vigília teve lugar no recinto da Sede do Sindicato Nacional de Jornalistas, próximo do local onde o jornalista Ericino de Salema foi raptado. Ler mais (Deutsche Welle - 06.04.2018)

Sociedade civil repudia violação da liberdade de expressão

Organizações da sociedade civil juntaram-se, esta quinta-feira, na cidade de Maputo, para manifestar repúdio à violação do direito a liberdade de expressão.

Para os participantes, que se manifetaram através de dísticos, cânticos e mensagens de apelo, os actos de rapto, intimidação e tortura representam uma ameaça à liberdade de expressão e violam o sistema democrático do país, por isso, defendem ser necessário fazer-se algo para a defesa da nação.

Durante o evento, que decorreu no recinto do Sindicato Nacional de Jornalistas, próximo ao local em que o jornalista Ericino de Salema foi raptado, foram lidos os principais pontos da petição submetida à Assembleia da República no passado dia 2 de Abril.

O evento, chamado de vigília contra  ataques ao exercício dedireitos e liberdades fundamentais, acontece 10 dias depois do rapto e violência contra Ericino de Salema, apontado como um dos exemplos da intolerância contra a liberdade de expressão.

Fonte: O País – 06.04.2018

Contestado presidente da comissão eleitoral de Quelimane

Associação dos Transportadores da Zambézia diz não conhecer o presidente eleito da comissão eleitoral de Quelimane

Há polémica na indicação do presidente da comissão de eleições da cidade de Quelimane. Depois de Zacarias Inácio Muheia - indicado, esta segunda-feira, pelos 15 membros empossados ao nível da comissão distrital - ter garantido à nossa reportagem que vem da sociedade civil, mais concretamente da Associação dos Transportadores da Zambézia (ATZ), esta agremiação distanciou-se e disse não conhecer o presidente eleito.

Em contacto com a nossa reportagem em Quelimane, o presidente da ATZ, Santos Ataíde, disse categoricamente que Muheia não faz parte da agremiação. “Eu, como presidente da associação de transportadores, não conheço a figura de Zacarias  Muheia. Ademais, nunca o vi, nem nas reuniões, nem sequer o seu nome se encontra cadastrado nos nossos arquivos de identificação dos associados”, disse.

Ataíde disse, ainda, que a Associação dos Transportadores da Zambézia está neste momento a aguardar a convocatória por parte da Comissão Distrital de Eleições, “como forma de indicarmos membros provenientes da nossa agremiação, na qualidade de sociedade civil, para fazerem parte daquele órgão eleitoral ao nível distrital”. Ataíde considera que Zacarias  Muheia deve ser processado judicialmente por usar falsamente o nome de um órgão para ocupar cargo na Comissão Distrital de Eleições de Quelimane.

Os partidos com representação na Assembleia da República, nomeadamente, Renamo e MDM, prometem pronunciar-se em breve sobre o assunto, por acharem que mancha desde cedo o processo eleitoral em preparação.

Fonte: O País – 05.07.2017

Sociedade civil cria nova plataforma para observação e supervisão dos processos eleitorais

Organizações da sociedade civil, incluindo instituições religiosas, lançaram, hoje, uma plataforma para a observação dos processos eleitorais, que vezes sem conta têm sido caracterizadas por grande suspeição e a causa dos conflitos político-militares.

A plataforma junta, nesta fase inicial, o Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento (CEDE), o Conselho Islâmico de Moçambique (CIM), o Conselho Cristão de Moçambique (CCM) e a Igreja Católica.  Para além das quatro instituições que já aderiram a Plataforma, espera-se que outras organizações, nomeadamente, a Ordem dos Advogados, a Associação das Mulheres de Carreira Jurídica e outras socioprofissionais juntem-se em breve, com vista a alargar a diversidade das organizações integrantes.

A plataforma tem como parceiros as embaixadas do Reino dos Países Baixos e da Suécia e das organizações Diakonia e Agir

Fonte: O País - 15.06.2017

FILIPE NYUSI ÀS ONG’S HOLANDESAS: Distinguir sociedade civil da oposição

O Presidente da República, Filipe Nyusi, exortou às organizações não-governamentais que operam em Moçambique, particularmente as do Reino dos Países Baixos (Holanda), a trabalharem para que o papel da sociedade civil não se confunda com a oposição ao Governo.

“Queremos que haja uma educação sobre a democracia e sobre a sociedade civil porque, em Moçambique, há vezes em que a sociedade civil se confunde com a oposição ao Governo e isso não contribui para o crescimento do país”, disse o Chefe do Estado.

Filipe Nyusi intervinha, quinta-feira, em Roterdão, numa reunião com as organizações não-governamentais holandesas que operam em Moçambique, um encontro inserido no quadro da visita que vinha efectuando a este país, a convite do Rei Willem Alexander.

O Chefe do Estado ressalvou, contudo, que o Governo moçambicano continuará a dar espaço para que a sociedade civil desempenhe as suas actividades, desde que as suas acções não estejam em contradição com o trabalho do Executivo.

“Precisamos, também, de intensificar as acções de educação cívica para que a democracia não seja entendida como uma oportunidade de provocar rupturas ou divisões da sociedade moçambicana”, indicou o Presidente, recordando que em Moçambique, quase sempre, o período pós-eleitoral é seguido de momentos de queixas e reclamações, em que os vencidos não reconhecem os vencedores.

O que é anti-constitucional pode-se legalizar a posteriori?

Não há sombra de dúvidas que os empréstimos escondidos violaram a alínea p) do artigo 179 da Constituição da República de Moçambique que claramente diz que compete ao Parlamento “autorizar o Governo, definindo as condições gerais, a contrair ou a conceder empréstimos, a realizar outras operações de crédito, por período superior a um exercício económico e a estabelecer o limite máximo dos avales a conceder pelo Estado”.

Ora, tudo o que temos visto é uma manobra que culminou com a legalização do ilegal, o anti-constitucional. Será que há um outro artigo na CRM que diz que pode-se legalizar a posteriori, de forma retroactiva o que tenha violado grosseiramente a própria Constituição?

Os partidos da oposição, a sociedade civil, a Ordem dos Advogados, Economistas, entre outros não deviam submeter uma petição no Conselho Constitucional para provar o que a bancada da Frelimo aprovou ontem?

Organizações civis rompem diálogo sobre megaprograma agrário Prosavana por ser "obscuro" e ilegítimo

Organizações da sociedade civil anunciaram hoje o rompimento de consultas com os governos de Moçambique, Brasil e Japão sobre um programa agrário no Norte do país, qualificando o processo de obscuro e carregado de ilegitimidades.

Num comunicado divulgado na imprensa moçambicana, as organizações, congregadas na "Campanha Não ao Prosavana", exigem que toda a documentação relacionada com a iniciativa seja tornada pública e distribuídas cópias às comunidades.

"Não haverá consultas comunitárias nem encontros regionais, nem conferência alguma com base em documentos simplificados, não iremos legitimar um processo obscuro e carregado de ilegitimidades, onde o que se pretende é mascarado em simples intenções", refere a nota.

"A Campanha Não ao Prosavana", que diz contar com o apoio de "83 organizações do mundo", acusa os governos de Moçambique, Brasil e Japão de perseguirem uma estratégia de marginalização e divisão das organizações que representam as comunidades das áreas abrangidas pelo programa triangular no diálogo sobre a reformulação do plano director do Prosavana.

Sociedade civil diz que diálogo político apenas serve para acomodar anseios da Renamo

Num evento que juntou no mesmo painel o jornalista Salomão Moyana, a pesquisadora Fátima Mimbire e os economistas Roberto Tibana e João Mosca, a sociedade civil levantou a sua voz para contestar os moldes em que decorre o diálogo político entre o Governo e a Renamo visando restabelecer a paz. Considera que as conversações entre as equipas mandatadas por Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama têm o objectivo de acomodar os anseios da Renamo e não do povo.

Falando num encontro sobre a paz organizado pelo Parlamento Juvenil e várias organizações da sociedade civil, através do painel criado para monitorar o diálogo para paz, Salomão Moyana disse que não será a adopção de leis que vai acabar com a instabilidade político-militar no país, mas sim a mudança de comportamento. Para este jornalista, o país nunca teve um programa abrangente de reconciliação, facto que leva à actual situação política.

Sociedade civil moçambicana quer acompanhar diálogo

Nem o Governo nem a Renamo ainda se pronunciaram.

O Painel da Sociedade Civil Para Monitoria do Diálogo Político quer participar das conversações para a paz de forma a acompanhar as negociações entre o Governo e a Renamo.
O economista Roberto Tibana e a presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos Alice Mabota defendem que só com a participação de mais intervenientes é que se pode ultrapassar a actual tensão político-militar.
O diálogo entre o Governo e a Renamo continua sem avanços significativos, com o fim das hostilidades militares a dividir as duas partes, segundo avançou Mario Rafaelli, porta-voz dos mediadores internacionais.

“Cabe ao Governo e à Renamo convidarem a sociedade civil e os partidos políticos”

Mario Raffaelli sobre inclusão de outros intervenientes nas negociações

Mario Raffaelli, chefe da equipa dos mediadores internacionais nas negociações entre a Frelimo e a Renamo, disse, na semana passada, em Maputo, que compete às partes envolvidas no processo convidar organizações não-governamentais [geralmente apelidadas de “sociedade civil”] e os partidos políticos para darem as suas contribuições para a proposta de legislação sobre a descentralização, que está a ser preparada na Comissão Mista.

Há muito que se vem falando do envolvimento de outros sectores da sociedade no processo. Mario Raffaelli respondia a uma pergunta sobre quando seriam chamadas organizações não-governamentais para participarem na mesa das negociações e afirmou que, quando se fala do primeiro ponto da agenda, que é a “governação das seis províncias”, primeiro é preciso tomar em consideração que foi criada uma subcomissão encarregada de preparar uma proposta de legislação.

Sociedade Civil exige lei que pune governantes que contraem dívidas e lesam o Estado

As Organizações da Sociedade Civil (OSC) agrupadas no Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) estão revoltadas com os recentes desenvolvimentos em relação à dívida pública, que no seu entender está a “mergulhar o país numa profunda crise”. Por isso, exige uma auditoria exaustiva da dívida pública, de modo que se saiba o montante real, os credores e o período de pagamento.

A organização também quer que o Governo explique aos moçambicanos as reais implicações da “avultada dívida”, sobretudo para o bolso do cidadão, que é quem vai pagar. Exige também um esclarecimento sobre a estratégia do Governo para pagar as dívidas e responsabilizar os seus autores.

Ao Parlamento, a Sociedade Civil exige que crie uma lei de Responsabilização Fiscal que penaliza a violação do limite máximo de avales estabelecidos na lei orçamental e que garanta que os gestores públicos que lesam o Estado sejam exemplarmente punidos.

As organizações pedem à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue e responsabilize administrativa e criminalmente todos os dirigentes envolvimentos na contratação de dívidas de forma não transparente e violando a lei orçamental particularmente nos últimos cinco anos.

Fonte: O País – 25.04.2016

“Sociedade civil não foi justa com o parlamento”

Alguns parlamentares dizem que as polémicas sobre as regalias foi um caso que demonstrou a incompreensão de que foram alvo

Os deputados da Assembleia da República dizem que houve muita hostilização e banalização do parlamento por parte de grupos ligados a organizações da sociedade civil. Na hora do balanço da legislatura, alguns parlamentares dizem que a polémica sobre as regalias foi um caso que demonstrou a incompreensão de que foram alvo.

Sociedade civil alerta sobre agravamento da violência eleitoral

Organizações da sociedade civil moçambicanas alertaram, esta quinta-feira, sobre o risco de um agravamento de violência, depois da divulgação dos resultados eleitorais de 15 de Outubro corrente.

O alerta foi lançado por quatro organizações da sociedade civil, nomeadamente, Centro de Integridade Pública (CIP), Parlamento Juvenil, Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) e Fórum das Rádios Comunitárias (Forcom), numa conferência de imprensa promovida para apelar à “Tolerância Zero à Violência Eleitoral, Impunidade e Inoperância dos Órgãos Eleitorais e de Justiça”.

Sociedade civil lamenta ser afastada da cimeira EUA-África

Algumas associações africanas lamentam, numa carta aberta hoje divulgada, que a sociedade civil do continente africano não participe oficialmente na cimeira EUA-África, que se realiza em Washington, entre os próximos dias 04 e 06.

Por essa razão, exigem, na missiva, que os Presidentes africanos convidados a participar na cimeira se comprometam a deixar a sociedade civil desenvolver-se no continente. Uma tónica particular é também colocada nos direitos e estatuto das mulheres.

Sociedade civil promete marchar até Gorongosa

Organizações da sociedade civil e confissões religiosas de todas as capitais provinciais de Moçambique apelaram este sabado ao fim imediato da tensão político-militar e restabelecimento da paz. O apelo foi feito na “Marcha Nacional pela Paz“, uma iniciativa que mobilizou milhares de pessoas em todo o país.

Sociedade civil Marcha para exigir o fim da tensão político-militar

Cidadão protestam pela paz nacional

Organizações da Sociedade civil convocaram para este sábado, uma marcha nacional para dizer basta aos actuais confrontos militares que continuam a matar na região centro do país. A Sociedade civil diz que a situação já durou tempo demais para ser tolerada.

Sociedade Civil exige ponderação e rectidão por parte da Assembleia da República

Na sequência das declarações do deputado Mateus Katupha, porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, à Comunicação Social, segundo as quais a Lei da Revisão da Lei do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado e a Lei da Revisão da Lei 21/92, de 31 de Dezembro, recentemente devolvidas pelo Presidente da República, merecerão um reexame, as Organizações da Sociedade Civil (OSC) pedem ao Parlamento para que dê prioridade a outros assuntos prementes e seja equitativo, socialmente justo, transparente, ético e observe os princípios de austeridade que têm sido propalados pelo Governo.

Sociedade civil pede fim da violência da Renamo

Cerca de 150 organizações da sociedade civil subscreveram, esta terça-feira, um documento exigindo à Renamo, para que restabeleça o cessar-fogo no país.

O texto condena os ataques, que foram atribuídos a homens armados da Renamo.

“Apelamos para que a Renamo se abstenha de pronunciar discursos que incitem à violência usando os órgãos de comunicação social como veículoˮ, acrescenta o documento, intitulado Não ao Assassinato de moçambicanos e moçambicanas, apresentado em Maputo.

As organizações apelam, ainda, ao diálogo entre o partido e o governo, para que a Renamo possa “contribuir genuinamente para a restruturação da paz no paísˮ.

Fonte: Folha de Maputo - 10.06.2014

Sociedade civil diz que tensão político-militar pode comprometer eleições gerais

Organizações da sociedade civil em Moçambique temem que a demora na resolução do diferendo político que opõe o Governo e a Renamo coloque em causa a realização das eleições gerais de Oututro.

Falando esta terça-feira num debate sobre a contribuição da sociedade civil para o retorno da paz, o Bispo Dinis Matsolo defendeu que o arrastamento da tensão político–militar por “muito tempo” pode resultar no distanciamento entre o executivo e o maior partido da oposição, situação que provocaria uma instabilidade política.

Membros cooptados para CNE podem agir em defesa de interesses partidário

Os quatros vogais provenientes da Sociedade Civil, recentemente eleitos por cooptação partidária para integrarem a Comissão Nacional de Eleições (CNE), podem futuramente agir em defesa dos interesses dos partidos que os elegeram, colocando de lado a imparcialidade que lhes é devida, considera o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, Leopoldo Amaral.