Como o mundo respondeu o apelo das ONU à ajuda a Mocambique

Mocambique aplicando as sancões contra o regime de Ian Smith

Há quem pensa que sanções começaram agora contra o regime de Putin, porém, em 1965 sob proposta do governo britânico a ONU impôs sanções contra Rodésia do Sul quando Ian Smith declarou unilateralmente, a independência da Rodésia do Sul e com um governo racial, isto é de brancos, rejeitando a exigência do governo britânico por um governo multirracial.

2.      Num Moçambique independente, em 1976, o governo moçambicano decidiu, com todos os riscos, aplicar efetivamente as sanções contra a Rodésia do Sul tendo contudo, custado uma perca que em 1984 se estimava-se em cerca de 556 milhões de dólares ou como o Conselho Económico e Social das Nações Unidas, estimou, foi uma perca entre £70.000.000 e £82.000.000.

As Nações Unidas fizeram um apelo para ajuda económica de Moçambique e alguns países responderam ao apelo, só que no geral a sua contribuição foi muito insignificante para reparar os danos causados. Foi neste contexto que em 1979 os países capitalistas avançados [leia-se países ocidentais] providenciaram 70,6 milhões de dólares ou seja 24,7% de toda a assistência prestada, a Escandinávia [ainda de países ocidentais] o equivalente a 50,5%, os Estados Árabes a cerca de 23,2% e os países socialistas cerca de 0,3% do total.” (Fonte: Joel Neves Tembe, Cadernos de História de Moçambique, 1, 2011,)

Was secret loan money used to import sanctions-busting North Korea arms? – Hanlon

Mozambique ordered missiles and communications equipment from North Korea as well as refurbishment of Soviet era military equipment in violation of United Nations sanctions, according to Security Council expert panel reports published 27 February and 5 September. http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/2017/742

“Mozambique has yet to provide a substantive reply to the Panel’s enquiries,” the 5 September report says; requests have been made for more than a year. On 12 September Council of Ministers spokesperson, Deputy Culture Minister Ana Comoana, pledged full cooperation with the UN panel, and said the government would provide “due clarification at the opportune moment”.

The little noticed 27 February report lists a $6 million contract dated 28 November 2013 between the North Korean Haegeumgang Trading Corporation and Monte Binga, which is owned by the Mozambican Defence Ministry. ProIndicus, one of the three companies which took out the $2 bn secret loans, is half owned by Monte Binga and half by the security services, SISE.

According to the expert panel, under the contract Haegeumgang was to upgrade and refurbish Soviet era equipment: P-18 early warning radar, AT-3 anti-tank missiles, T-55 tanks, and truck-mounted surface-to-air Pechora missile systems. It was also to supply “man-portable air defence system components and training equipment”, 250 kg “glide induced bombs”, radar systems, communications and electronics detection equipment, and a “chemical warfare monitoring command car” and related equipment. And it was to rehabilitate a gunpowder processing factory.

The secret $622 mn loans to ProIndicus were arranged by Credit Suisse and VTB in February and June 2013 and thus it seems likely that that some of the loan was used for the November 2013 contract to purchase the North Korean weaponry. The three Mozambican companies which took the $2 bn secret loans are controlled by the security services SISE, which refused to provide any information on how most of the money was used. Now, both the IMF and the Security Council are demanding information.

UN Security Council resolution 1874 in June 2009 banned countries from importing any arms or related material from North Korea. AIM (13 Sep) notes that North Korea no longer has an embassy in Mozambique.

In Club of Mozambique – 18.09.2017

Gâmbia: ONU anula visita do chefe da MINUAD aos capecetes azuis gambianos

A ONU anulou uma visita as tropas gambianas que deveria efectuar a 20 de Dezembro, o chefe do Estado-maior gambiano no seio da força internacional desdobrada na província sudanesa de Darfur, soube-se esta sexta-feira de fonte diplomática, citada pela AFP.

A decisão surge após do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ter condenado o controlo terça-feira, pelas forças gambianas, da sede da Comissão eleitoral independente, num período de transição entre o Presidente cessante, Yahya Jammeh, e o seu sucessor eleito, Adama Barrow, em que o exército deve manter a sua neutralidade.

ONU condena uso de “medidas drásticas” para resolver crise política em Moçambique

A coordenadora residente das Nações Unidas em Moçambique condenou hoje o uso das armas e de "medidas drásticas" para resolver a crise política que o país atravessa e apontou a paz como "condição indispensável" para o desenvolvimento. 

"Condenamos todo e qualquer uso de armas e medidas drásticas para resolver este conflito, é preciso percebermos que as armas não agregam valor ", disse à imprensa Márcia Freitas de Castro, à margem da celebração em Maputo dos 71 anos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Márcia Freitas de Castro considerou que o país "atravessa um período complexo" e disse que o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, precisam de garantir que haja confiança nas negociações como única opção para o rápido alcance de um acordo.

Para a coordenadora da ONU, a abertura para dialogar manifestada constantemente por ambas partes é "um bom sinal", no entanto, observou, "o calar das armas é urgente e indispensável".

ONU: Moçambique precisa de medidas “rápidas e espectaculares” para resolver problema da dívida

O secretário-executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, Carlos Lopes, afirmou hoje em Maputo que Moçambique terá de resolver o problema da dívida de uma forma "mais rápida e espectacular", para vencer a actual conjuntura económica adversa.

"Evidentemente que Moçambique vai ter de resolver o problema da dívida de uma forma mais rápida e espectacular e isto não vai ser possível sem fazer uma restruturação de uma parte desta divida", afirmou Carlos Lopes, em declarações aos jornalistas, à saída de um encontro com o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário.

A solução do problema da dívida, prosseguiu o guineense Carlos Lopes, passará por negociações directas envolvendo Governo, empresas estatais que beneficiaram de avultados empréstimos não declarados e credores.

"Esse é um dos remédios de curto-prazo, é evidente que o metical vai sofrer - aliás já está a sofrer -, até porque há uma volatilidade das moedas, que prejudica as moedas dos países em desenvolvimento", declarou o secretário-executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África.

Sublinhando que Moçambique tem um futuro promissor e vinha tendo um bom comportamento em termos de crescimento económico, Carlos Lopes defendeu a aposta na mobilização de recursos internos como motor do desenvolvimento do país e do continente.

Moçambique pressionado a investigar alegações de violação de direitos humanos

País assumiu anterior compromisso, mas não cumpriu.

Moçambique deverá investigar de imediato todas as alegações de violação de direitos humanos por agentes do Estado, pediu, hoje, a Amnistia Internacional (AI).
Tais investigações, diz a organização, deverão ser completas e imparciais.
A AI realça que procedendo desse modo, Moçambique estará alinhado ao compromisso assumido, hoje, em Genebra, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Moçambique, tal como outros membros das Nações Unidas, assumiu o compromisso, no término da Revisão Periódica Universal, de garantir a investigação imediata de alegações de detenções arbitrárias, execuções extrajudiciais e outras violações de direitos humanos por agentes do Estado.
Apesar de ter assumido anteriormente o mesmo compromisso, a AI diz que Moçambique não cumpriu e as violações continuam.

Fonte: Voz da América – 23.06.2016

Pressão internacional é importante para a justiça em Moçambique, diz o director-executivo da Fundação Masc

Mas só o tempo dirá se o governo vai tomar outra postura, sublinha Pereira

O director executivo da Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), João Pereira, elogia a pressão das Nações Unidas para a justiça em Moçambique, mas sublinha que a política africana não segue necessariamente os parâmetros internacionais.

Zeid Al Hussein, Alto comissário das Nações Unidas para o Direitos Humanos, pediu, ontem, ao governo de Moçambique para o fazer o seu melhor para levar os autores das execuções sumárias, promotores da corrupção e violência à justiça.

Al Hussein, que discursava na 32ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Suíça, disse que em Moçambique registam-se maus tratos aos defensores dos direitos humanos e jornalistas.

Para Pereira, só o tempo dirá se a pressão internacional fará o governo assumir outra postura.

“Pode ser um dos mecanismos, mas nós temos que compreender que em África temos exemplos muito concretos de que essas pressões não surtiram efeito,” diz Pereira.

Alto comissário da ONU para os Direitos Humanos quer justiça em Moçambique

O Alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, pediu, hoje, 13, ao governo de Moçambique para o fazer o seu melhor para levar os autores das execuções sumárias e promotores da violência à justiça.
Al Hussein, que discursava na abertura da 32ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Suíça, disse que “Moçambique mostra sinais de retorno à violência, após ter sido considerado história de sucesso em África”.
“A retomada do confronto armado entre a ala armada da Renamo e o exército nacional provocou o deslocamento de pessoas nas áreas afectadas,” disse Al Hussein.
Ele acrescentou que foram reportados naquele país casos de raptos, execuções sumárias, além de maus tratos aos defensores dos direitos humanos e jornalistas.
Além da acção contra os mentores da violência, Al Hussein pediu ao governo de Moçambique para “abordar a corrupção que tem impede que muitos gozem os seus direitos económicos e sociais”.

Fonte: Voz da América – 13.06.2016

ONU Mulheres considera alarmantes casos de violação sexual em Moçambique

A ONU Mulheres em Moçambique qualificou hoje em Maputo de alarmantes os casos de violação sexual no país, exigindo medidas urgentes das autoridades moçambicanas.

"A escalada da violência sexual contra mulheres e raparigas nos espaços públicos em Moçambique é muito alarmante", refere uma nota da organização, enviada hoje à Lusa, observando que a violência em espaços públicos é uma realidade diária no país.

A ONU Mulheres em Moçambique exige a responsabilização dos autores deste tipo de crime e considera que as autoridades moçambicanas devem adoptar medidas urgentes para a prevenção de casos de violação no país.

"Somamos a nossa voz para condenar e instamos as autoridades competentes para empenhar todo o peso da lei contra os agressores", refere o comunicado, que condena dois casos ocorridos recentemente em Maputo.

No passado dia 06, uma mulher de 35 anos de idade foi violada e morta por cinco indivíduos, no bairro Xipamanine, subúrbios da capital.

Na mesma semana, uma adolescente de 16 anos foi violada por quatro homens no bairro de Guava, distrito Marracuene, arredores de Maputo, tendo também falecido no local.

Fonte: LUSA – 09.06.2016

ONU em contacto com Moçambique para aceder à zona da alegada vala comum

O Escritório do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos informou hoje estar em contacto com as autoridades moçambicanas para aceder à zona, na Gorongosa, onde alegadamente existirá uma vala comum com mais de 100 corpos.

Em resposta por email à Lusa, fonte do gabinete liderado pelo jordanês Zeid Ra’ad Al Hussein confirmou que o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR, na sigla em inglês) recebeu alegações sobre a existência da vala comum na Gorongosa.

No entanto, o gabinete ainda não conseguiu verificar a veracidade dos relatos "sobretudo devido à falta de acesso à área", esclareceu a mesma fonte.

O OHCHR, sediado em Genebra, está por isso "em contacto com as autoridades para obter mais informações sobre estas alegações muito sérias e para pedir acesso à área onde a vala comum está alegadamente localizada", pode ler-se na resposta.

ONU denuncia relatos de violações de direitos humanos em Moçambique

Porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos pede respeito pelas manifestações e responsabilização dos violadores.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos disse ter recebido "informações preocupantes" sobre confrontos armados em curso em Moçambique entre as Forças Armadas e membros da Renamo.

"Há relatos de violações dos direitos humanos, incluindo casos de desaparecimentos forçados e execuções sumárias", revelou o porta-voz daquele escritório da ONU numa conferência de imprensa nesta sexta-feria, 29, em Genebra.

MORREU JOVEM MOÇAMBICANA QUE QUERIA LIDERAR A ONU

A moçambicana Raquelina Langa, conhecida por defender os direitos dos jovens e ter perguntado ao secretário-geral das Nações Unidas como poderia chegar àquele cargo, morreu aos 20 anos, em Maputo.

Raquelina Langa morreu de doença prolongada, disse à Rádio ONU, este sábado, o professor que a acompanhou, em Agosto de 2014, a uma visita às Nações Unidas, em Nova Iorque.

A rapariga visitou a sede da ONU a convite do próprio secretário-geral, depois de Ban Ki-Moon a ter conhecido em Moçambique, durante uma visita à escola que a rapariga frequentava, em 2013.

Nações Unidas elogiam Malawi por reabrir campo para acolher moçambicanos

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) elogiou o Malawi pela decisão de reabrir um antigo campo para acolher refugiados de Moçambique, em fuga da actual crise político-militar no país.

O Governo do Malawi anunciou, na sexta-feira, que pretende reabrir o antigo campo de refugiados de Luwani, que acolheu refugiados moçambicanos durante a guerra civil de 1977-1992, entre Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) e Renamo (Resistência Nacional Moçambicana).

O campo de Luwani – encerrado desde 2007 – tem mais de 160 hectares e o ACNUR acredita que o espaço oferece mais segurança e melhores instalações e serviços para os refugiados.

Os moçambicanos estão a chegar ao Malawi numa base diária, sobretudo no último mês e, por isso, o ACNUR aproveitou para salientar a importância de manter as portas abertas a pessoas que estejam em fuga do perigo. Ler mais (LUSA, 16.03.2016

Acnur defende regresso de refugiados moçambicanos em segurança

A representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur)no Malawi refutou nesta terça-feira as acusações do ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Odemiro Baloi, que a acusou de estar a mobilizar os refugiados naquele país para não regressarem a Moçambique.

Em declarações à VOA a partir do Malawi, Monique Ekolo defendeu junto das autoridades moçambicanas que que o regresso deve acontecer quando houver condições para os refugiados viverem nas suas aldeias e vilas.

“O regresso dos refugiados a Moçambique é um processo livre, mas eles nos disseram que fogem aos conflitos, as suas casas foram queimadas e têm muito temor de regressar às suas vilas, e dissemos ao ministro dos Negócios Estrangeiros que eles devem regressar quando a situação for propícia”, explicou.

Moçambique é o país lusófono com pior classificação no PNUD

Dos países lusófonos, Moçambique é o que tem pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mas registou uma franca melhoria desde o ano 2000, revela um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) hoje divulgado.

Ocupando o 180.º lugar entre os 188 países hierarquizados pelo programa da ONU, Moçambique integra o grupo dos países com baixo desenvolvimento humano, tendo um IDH de 0,416.

Ainda assim, o país registou um progresso de 38,7% no valor absoluto do IDH entre 2000 e 2014, percentagem apenas superada pela Etiópia (55,6%), pelo Ruanda (45%) e pelo Afeganistão (39,2%), revela o relatório.

De acordo com o documento, a África Subsaariana está, como um todo, no grupo de baixo desenvolvimento humano, mas Cabo Verde, a Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe figuram, individualmente, no grupo acima.

ONU: Conselho de Segurança defende adiamento das eleições no Burundi

A maioria dos 15 países-membros do Conselho de Segurança da ONU avalia que as eleições previstas para a próxima semana no Burundi devem ser adiadas devido aos sangrentos confrontos no país, declarou a presidência do órgão nesta quarta-feira.

De acordo com diplomatas, a Rússia manifestou a sua discordância, alegando que as eleições são uma questão doméstica. Ler aqui

Fonte: AFP in SAPO – 28.05.2015

ONU considera que paz deve ser a maior mensagem das eleições em Moçambique

As Nações Unidas defendem que a mensagem dominante dos candidatos às eleições gerais de 15 de Outubro que deve ser de paz e de apelo para uma votação "transparente, credível e tranquila".

"Um manifesto pode dar mais prioridade aos recursos naturais, ou ao desenvolvimento social, ou ao emprego, mas nada disto terá resultados sem paz nem estabilidade", disse em entrevista à Lusa Jennifer Topping, coordenadora residente da ONU em Moçambique.

A representante da ONU alerta para a importância de uma votação pacífica, que se traduz num "grande investimento na cultura democrática, quando tantos jovens vão votar pela primeira vez".

"Temos de continuar a fortalecer a cultura da paz, apesar de termos tido um último ano difícil", defendeu, considerando que "assim se reforça que as eleições não são um momento de conflito, mas um processo natural de transição política". Aqui (Lusa)

Fonte: LUSA – 11.08.2014

Empresa que monta veículos blindados em Moçambique é “ilegal"

A empresa OTT TECHNOLOGIE MOÇAMBIQUE LDA está a montar viaturas em Moçambique, para fins militares, está a operar ilegalmente recorrendo a um alvará destinado à montagem de viaturas novas normais, segundo a Autoridade Tributária de Moçambique, que esclarece, também, que, em relação aos 16 veículos blindados vistos a circular nas cidades de Maputo e da Matola, na terça-feira passada (18), tratou-se de um procedimento que violou as normas aduaneiras e, por conseguinte, seis carros foram apreendidos e encontram-se no Porto de Maputo para regularização tributária e diligências por parte do Ministério Público e de outras entidades competentes na matéria. Ler mais

Ministro moçambicano diz que retenção de blindados da ONU é um “caso alfandegário”

Comandante da Polícia diz que blindados terão de voltar para o seu local de origem. Autoridades informam que viaturas encontravam-se em trânsito por Moçambique.

O Comandante Geral da Polícia de Moçambique, Jorge Khalau, declarou que as autoridades retiveram 16 viaturas blindadas que entraram no país, nesta Terça-feira (18/3), sem alegadamente terem obedecido aos procedimentos legais.

“Blindados vistos na cidade de Maputo estavam de passagem”, Ministério da Defesa

O porta-voz e chefe do Gabinete de Imprensa do Ministério da Defesa, Benjamim Chaduala, esclareceu que os carros blindados pertencentes à Organização das Nações Unidas e que foram vistos nas primeiras horas desta terça-feira (18) na cidade e província de Maputo estão apenas de passagem pelo território moçambicano, não sendo verdade que os mesmos tenham sido enviados para cumprir alguma missão no país.