Julgamento de Zuma adiado, ele afirma ser vítima da oposição

Com um sorriso alargado saiu do tribunal para os aplausos dos seus apoiantes. o ex-presidente sul-africano Jacob Zuma teve hoje audiência preliminar num caso de corrupção que tem 20 anos. E disse que é vítima dos partidos da oposição. O recomeço do julgamento está marcado para 8 de Junho.

Fonte: Voz da América – 06.04.2018

Zuma vai a tribunal - enfrenta acusações de fraude e corrupção

As 18 acusações contra Jacob Zuma estão relacionadas com 783 questionáveis pagamentos (Voz da América – 05.04.2018)

Jacob Zuma aceitará resultado da moção de censura

O Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, concedeu esta tarde uma entrevista à estação televisiva SABC, na qual abordou vários pontos sobre a pressão do ANC para a sua retirada do cargo de presidente.

Zuma começou por dizer que não lhe fora apresentado motivos concretos pelo qual deva abandonar o cargo e referiu que embora não concorde, não se recusa a abandonar o poder, mas precisava de um tempo para cumprir duas agendas.
Ainda esta, o ANC anunciou que conduziria, já nesta quinta-feira, uma moção de censura ao Parlamento, caso Zuma não aceitasse abandonar o cargo. Sobre este ponto, o presidente sul-africano referiu que não se vai opor à decisão do órgão legislativo.
“Se eles me levarem ao parlamento, eu vou aceitar a decisão que for tomada. O parlamento é um lugar onde constitucionalmente se elege e se demite dirigentes.”, referiu.

Fonte: O País – 14.02.2018

ANC dá 48 horas a Jacob Zuma para se demitir

Segundo a televisão SABC, que cita elementos que participam na reunião do Congresso Nacional Africano (ANC), o presidente do partido, Cyril Ramaphosa, deslocou-se até à residência oficial do chefe de Estado para o informar que tem 48 horas para apresentar a sua demissão, evitando assim ser afastado do cargo escreve o Notícias ao Minuto.

O actual chefe de Estado, que enfrenta acusações de corrupção, pode recusar demitir-se mas, nesse caso, o ANC pode apresentar no parlamento uma moção de censura.

O partido de Jacob Zuma, o Congresso Nacional Africano (ANC), está reunido em Pretória para, como afirmou o seu líder, Cyril Ramaphosa, "finalizar" a questão da saída antecipada do Presidente da África do Sul.

O conselho tem o poder de "lembrar" Jacob Zuma sobre o ocorrido em 2008, quando o Presidente Thabo Mbeki, que sucedeu no cargo a Nelson Mandela, renunciou por falta de apoio do ANC no parlamento.

Após deixar a presidência da formação no último congresso do ANC, em Dezembro, a favor de Ramaphosa, que não era o seu candidato preferido, a pressão para que o chefe de Estado abandone o poder aumentou, especialmente nas últimas semanas.

Fonte: O País – 13.02.2018

África do Sul : Parlamento inicia hoje procedimentos para destituição de Jacob Zuma

O Parlamento sul-africano inicia hoje (quarta-feira) com término para quinta-feira, a revisão de normas para a destituição do presidente da República, visando concretamente o actual chefe de Estado, Jacob Zuma.

Para isso, a comissão da Assembleia Nacional encarregue da revisão das normas deve deliberar um texto sobre procedimentos a serem aplicadas na secção 89 (1) da Constituição referente  “a Remoção do presidente", como tinha anunciado o parlamento num comunicado divulgado domingo (07 de Janeiro).

Uma vez aprovado pela comissão, "o procedimento deverá ser adoptado pela Assembleia Nacional", precisa o parlamento na sua nota.

Assim, o Parlamento segue recomendações do Tribunal Constitucional, a mais alta instância judicial do país, que lhe ordenou nos finais de Dezembro de 2017 para “ pôr em marcha mecanismos que podem ser utilizados para a destituição do presidente”.

África do Sul: Justiça exige ao Parlamento destituição de Jacob Zuma

O Tribunal Constitucional da África do Sul decidiu, sexta-feira última, que o Parlamento deve iniciar um processo de destituição do Presidente Jacob Zuma.

Segundo agências noticiosas internacionais, o Tribunal Constitucional sul-africano alega que o Parlamento falhou por não ter pedido contas ao Presidente Jacob Zuma, acusado de ter gasto dinheiro público na restauração de uma das suas residências privadas.

As fontes precisam que o juiz Chris Jefta considerou, na sexta-feira, que o Parlamento não aplicou correctamente o artigo 89º da Constituição, facto que invalida a sua decisão de não iniciar o processo de destiruição de Jacob Zumba.

O artigo 89º da Constituição sul-africana estipula que o Parlamento deve destituir o Presidente do cargo, quando for comprovada uma séria violação da lei, má conduta ou incapacidade do mesmo de responder pelas suas funções como chefe de Estado.

No ano passado, a justiça concluiu que o Presidente Jacob Zuma violou a Constituição, ao utilizar os cofres públicos para fazer obras de restauto na sua residência privada, em Nkandla.

Ramaphosa eleito presidente do ANC

Cyril Ramaphosa venceu a corrida eleitoral para novo presidente do ANC. Desde hoje, o político sul-africano é o novo líder daquele partido.

Ramaphosa venceu com 2440 votos, contra 2261 de Nkosazana Dlamini-Zuma, de acordo The Guardian.

Para vice-presidente foi eleito David Mabuza, que derrotou Lindiwe Sisulu.

Fonte: O País – 18.12.2017

Falha mais uma vez a intenção de deixar cair Jacob Zuma

Depois de longas horas de votação secreta sobre a moção de não-confiança contra o presidente sul-africano, o resultado final foi como um banho frio para os oponentes do Presidente.

Mais uma vez, Jacob Zuma conseguiu sobreviver a oitava tentativa de destituição. Mesmo com 30 votos dos deputados do ANC, a oposição não conseguiu reunir os 201 votos necessários para a queda de Jacob Zuma.

Fonte: O País – 09.08.2017

Tribunal sul-africano autoriza moção de censura por voto secreto contra Zuma

O Tribunal Constitucional da África do Sul autorizou hoje o voto secreto na votação de uma moção de censura contra o presidente, Jacob Zuma, envolvido numa série de escândalos político-financeiros.

A oposição defendia a votação por voto secreto, argumentado que tal permitiria a deputados do partido de Zuma, o Congresso Nacional Africano (ANC), contrariarem a disciplina partidária e votarem a favor da moção sem o receio de represálias políticas do partido.

A decisão do Constitucional estipula que a decisão de optar, ou não, pelo voto secreto, cabe à presidente do Parlamento, Baleka Mbete, membro do ANC e aliada de Zuma, que anteriormente afirmara não ter competência para determinar que o voto fosse secreto.

"A presidente da Assembleia Nacional tem o poder constitucional de ordenar que a votação de uma moção de censura contra o presidente seja feita por voto secreto", afirmou o juiz Mogoeng Mogoeng, citado pela imprensa local.

O Parlamento sul-africano é composto por 400 deputados, 249 dos quais do ANC, pelo que a oposição precisa do voto de pelo menos 50 deputados do partido de Zuma para que a moção seja aprovada.

A oposição apresentou a moção na sequência de uma polémica remodelação ministerial realizada em março, na qual Zuma nomeou uma dezena de aliados para cargos no governo. Ler mais (DN - 07.08.2017)

África do Sul: Zuma assina lei de combate ao branqueamento de capitais

Lei pretende enrijecer a luta contra a corrupção no país. Contas bancárias de pessoas públicas, inclusive as do Presidente Jacob Zuma, serão fiscalizadas com mais rigor.

O Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, assinou o projeto de lei que visa combater o branqueamento de capitais no país, e que permite um maior escrutínio das contas bancárias de indivíduos que estão em cargos públicos, inclusive ele mesmo. A informação foi confirmada este sábado (29.04) pelo gabinete da Presidência.

O país correu o risco de ser expulso do monitor de fraude global, o Financial Action Task Force (FATF), se o projeto de lei Financial Intelligence Center Amendment (FICA) não foi assinado até junho.

O projeto de lei, destinado a reforçar a luta contra o crime financeiro global, tornando mais fácil identificar os proprietários finais de empresas e contas – incluindo as de "pessoas influentes nacionalmente" – foi aprovado pelo Parlamento em maio do ano passado. Mas Zuma enviou de volta à legislatura dizendo que estava preocupado com a legalidade das disposições que permitem buscas sem mandados oficiais.  Ler mais (Deutsche Welle – 30.04.2017)

Zuma admite deixar o poder

O Presidente Jacob Zuma admitiu no final da tarde desta quarta-feira, 12, no bairro do Soweto, arredores da cidade de Joanesburgo, estar pronto a deixar o poder se for solicitado pelo seu partido ANC.

O chefe do Estado sul-africano falava nas celebrações dos 75 anos do seu aniversário.

É a primeira vez que Zuma admite que pode deixar o poder desde o inicio de manifestações de rua e no Parlamento a exigir sua destituição.

Dirigentes do ANC e de aliados do Governo têm manifestado o seu descontentamento com a liderança de Zuma devido a vários escândalos de corrupção.

Fonte: Voz da América – 12.04.2017

Jacob Zuma racializa a pressão contra si.

Este Jacob Zuma que quando lhe abertam ou lhe pressionam para deixar de desgovernar a África do Sul começa a racializar a pressão, deve não estar bem de cabeça.

Ah, mas é sempre, não é?

Sul-africanos saem à rua em protestos contra Zuma

Os protestos na África do Sul iniciaram ontem. Mais de 60 mil pessoas saíram às ruas para manifestar contra a decisão do Presidente Sul-africano, que consistiu em demitir o ministro das Finanças numa altura em que a depreciação do rand em relação ao dólar acentua.

Até aqui, os protestos são considerados pacíficos. No dia 12 de Abril, quarta-feira, dia em que Jacob Zuma completa 75 anos, está previsto que vários partidos políticos sul-africanos marchem por vários edifícios emblemáticos daquele país para exigir a saída do poder ao Presidente Jacob Zuma.

A demissão do ministro das Finanças levanta a suspeita de que a corrupção no Governo irá aumentar e a situação económica vai degradar-se. Na sexta-feira, cinco pessoas foram feridas por balas de borracha durante uma marcha perto da sede nacional do ANC, em Joanesburgo.

Entre os manifestantes estava o laureado com o Nobel da Paz, o bispo Desmond Tutu, que aos 85 anos fez uma rara aparição pública para apoiar os protestos e os pedidos de demissão do Presidente.

O ministro das Finanças, Pravin Gordhan, foi demitido há uma semana, uma situação que culminou com a queda do rand em 10% em relação ao dólar norte-americano.

Jacob Zuma demitiu Pravin Gordhan, alegando que ele e o seu vice estavam envolvidos numa campanha de mobilização da comunidade internacional para não investir na África do Sul em protesto contra as medidas radicais do Presidente.

Entretanto, o vice-Presidente e outros outros membros séniores do ANC rejeitaram as alegações de Jacob Zuma, considerando-as inaceitáveis e ridículas.

A COSATU e o Partido Comunista, aliados do ANC na governação, disseram que Zuma já não tem capacidade para liderar a aliança tripartida governamental.

Os adversários políticos e sociais de Jacob Zuma mobilizaram-se em todo o país e prometem continuar até que Zuma abandone o poder.

Depois de vários dias de rumores e tensões, o Chefe de Estado sul-africano tinha anunciado no 31 de Março uma remodelação governamental de grande amplitude, marcada pela nomeação de dez ministros e de igual número de vice-ministros, muitos deles considerados seus fiéis.

Em três anos, Zuma trocou quatro ministros das finanças. A demissão do ministro das Finanças Pravin Gordhan foi seguida pela descida do “rating” do país pela Standard & Poors no primeiro patamar do “lixo”, citando a demissão do ministro.

Em virtude da maioria que tem no Parlamento, Jacob Zuma terminará o seu segundo e último mandato em 2019. Em 2014, Zuma formou um Governo com cerca de 75 ministros, o maior na história da África do Sul, mas o seu desempenho tem sido muito criticado dentro e fora do ANC.

Fonte. O País – 08.04.2017

Jacob Zuma demite dez ministros sul-africanos

Nota: Seria possível ouvir esta opinião de Cyril Ramaphosa em Mocambique?

O Presidente sul-africano, Jacob Zuma, demitiu, na noite de quinta-feira para hoje, 10 ministros, entre os quais o respeitado responsável pelas Finanças, Pravin Gordhan, mergulhando o ANC numa crise noticia a Lusa.

Após vários dias de rumores e tensão, o chefe de Estado anunciou a grande remodelação do Governo, marcada pela nomeação de 10 ministros e outros tantos vice-ministros, a maioria considerados seus fiéis.

A situação de Gordhan, que se opunha há meses a Zuma acerca da boa gestão dos fundos públicos, divide o ANC.

"Dei a conhecer a minha opinião, uma série de colegas e camaradas não estão satisfeitos com esta situação, particularmente a demissão do ministro das Finanças que serviu o país com honra e excelência", declarou o vice-presidente, Cyril Ramaphosa, adiantando considerar inaceitável a demissão de Gordhan.

O secretário-geral do ANC disse que "pela primeira vez, os responsáveis (do partido) não conseguiram chegar a um acordo ou aceitar as mudanças".

"O Presidente veio com uma lista. Disse 'vocês podem comentar se quiserem, mas é a minha decisão'", contou Gwede Mantashe, adiantando que o procedimento o deixou "nervoso e desconfortável".

Os novos ministros deverão tomar posse ainda hoje, embora a Aliança Democrática, na oposição, já tenha dito que iria apresentar um pedido urgente ao Supremo Tribunal do Cabo Ocidental para suspender a cerimónia.

Os mercados financeiros reagiram imediatamente à saída de Gordhan e o rand sul-africano perdeu até 2,6% em relação ao dólar hoje de manhã.

Fonte: O País – 31.03.2017

ONU revoga retirada da África do Sul do Tribunal Penal Internacional

A retirada da África do Sul do Tribunal Penal Internacional (TPI) foi revogada, após o Supremo Tribunal de Pretória considerar "inválida e inconstitucional" a decisão do Governo de se retirar, informou o Secretário-Geral das Nações Unidas, de acordo com a Lusa.

A informação foi avançada numa nota datada de Terça-feira e colocada na página da ONU (treaties.uk.org), na qual o Secretário-Geral, António Guterres, declara revogado o pedido de retirada da África do Sul do TPI.

A África do Sul chocou a comunidade Internacional ano passado, quando informou às Nações Unidas de que iria retirar-se do tribunal, que julga crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

No entanto, a 22 de Fevereiro, a justiça sul-africana considerou "inválida e inconstitucional" a decisão do Governo do país de iniciar o processo para abandonar o TPI sem que antes o mesmo tivesse sido debatido e votado no parlamento.

Justiça sul-africana declara inconstitucional retirada do país do TPI

O Supremo Tribunal de Pretória descreveu como "prematura" e "irracional" a forma como o Governo comunicou, em Outubro passado, ao Secretário-Geral das Nações Unidas, a sua intenção de abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI), e concluiu que o Executivo não tem competência para empreender esta acção sem o visto prévio do parlamento.

A justiça sul-africana, que se pronunciou em resposta a um recurso interposto pela Aliança Democrática, principal formação política da oposição, anula assim o processo, ainda que o Governo possa recorrer da sentença. De acordo com o acórdão, lido pelo juiz Phineas Mojapelo, o Governo tem atribuições para assinar acordos internacionais, mas necessita da aprovação do parlamento para se retirar deles.

"A decisão do Governo de comunicar ao Secretário-Geral da ONU a sua retirada do TPI sem ter obtido o aval do parlamento é inconstitucional e inválida", afirmou Mojapelo, citado pela agência France-Presse.

O Presidente sul-africano, Jacob Zuma, e o Governo "devem retirar a notificação logo que possível", acrescentou o juiz.

África do Sul: Discurso do Presidente Zuma termina em briga no Parlamento

Cidade do Cabo - O discurso anual à nação do Presidente sul-africano, Jacob Zuma, terminou, na quinta-feira, em briga entre deputados da oposição e seguranças do Parlamento, que os expulsou do recinto após um barulhento protesto contra os escândalos de corrupção do estadista. Ler mais ( Angola Press – 09.02.2017)

Ministros sul-africanos apelam à demissão de Jacob Zuma

Derek Hanekom, Aaron Motsoaledi e Thulas Nxesi propuseram a saída do presidente numa reunião

Pelo menos três ministros do governo sul-africano apelaram para a demissão do presidente Jacob Zuma, atolado numa série de escândalos de corrupção que suscitam cada vez mais críticas no seu campo, informaram hoje media locais, de acordo com Lusa, citada por Notícias ao Minuto.

Os três ministros expressaram a sua desconfiança em relação ao Chefe de Estado no fim-de-semana durante uma reunião da direcção do Congresso Nacional Africano (ANC), indicou o 'site' de informação News 24 citando fontes do partido.

Desde Sábado, os órgãos de liderança do ANC estão reunidos à porta fechada num hotel de Pretória para discutir o futuro do seu presidente e Chefe de Estado, Jacob Zuma, cujo segundo mandato termina em 2019.

Durante a reunião, os ministros do Turismo, Derek Hanekom, da Saúde, Aaron Motsoaledi, e das Obras Públicas, Thulas Nxesi, propuseram a saída de Zuma.

Parlamento sul-africano chumba moção para destituir Jacob Zuma

Moção foi rejeitada por 214 votos, enquanto 126 votaram a favor, depois de um debate que incluiu trocas de insultos

O parlamento sul-africano chumbou, ontem, uma moção da oposição para destituir o presidente Jacob Zuma devido à uma série de escândalos, incluindo alegados casos de corrupção no governo, ligados ao presidente e aos seus colaboradores.

A moção, apresentada pela Aliança Democrática, o principal partido da oposição sul-africana, foi rejeitada por 214 votos, enquanto 126 votaram a favor, depois de um debate que incluiu trocas de insultos.

O Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), que tem a maioria no parlamento, disse que não podia apoiar a moção da oposição contra Zuma, apesar de alguns membros do partido no poder terem pedido ao presidente para resignar.

Violência na África do Sul: "Zuma fora" - fortes confrontos entre polícia e manifestantes em Pretória

A polícia na África do Sul disparou balas de borracha para dispersar manifestantes que se reuniram junto à presidência, em Pretória, pedindo a saída do Presidente Jacob Zuma.

O jornalista Thuso Khumalo, repórter da VOA, a partir de Pretória, disse que milhares de manifestantes do partido de esquerda, o Economic Freedom Fighters partiram carros e janelas de edifícios enquanto se dirigiam ao edifício da presidência, também conhecido por Union Buildings.

Os protestos tiveram lugar pouco tempo depois de um relatório anti-corrupção na África do Sul, ter sido divulgado reportando sobre alegada corrupção da administração Zuma.

A publicação do relatório foi ordenada por um juiz, hoje, 2 de Novembro, depois de Zuma ter submetido um pedido legal para que o relatório não fosse publicado.