Dados do CIP indicam que foram recenseados 88% de potenciais eleitores

O recenseamento eleitoral terminou a 17 de Maio, com 6.7 milhões potenciais eleitores inscritos, o corresponde a 88% da meta prevista, segundo o relatório do Centro de Integridade Pública, que aponta que a participação do cidadão está muito próxima do habitual, que ronda aos 90%.

O Centro refere ter acompanhado rigorosamente o recenseamento e notou que “o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) alterou diversas vezes o universo de eleitores a recensear, sem nunca explicar a base das alterações. Do início do recenseamento estava prevista a inscrição de 8.5 milhões de eleitores mas ao fim a meta foi reduzida para 7.6 milhões”. E aponta alguns exemplos. “No caso de Niassa, houve situação estranha. Por exemplo, no balanço do dia 06 de Maio, Niassa tinha meta de 568 293 cidadãos por inscrever. Uma semana depois, no balanço do dia 13 de Maio, a meta foi cortada para 495 380 eleitores por inscrever. Mas nos dados finais de 17 de Maio, Niassa volta a subir de meta para 582 192 eleitores. O STAE nunca explicou detalhadamente a razão dos cortes e aumentos do universo de cidadãos a recensear”, diz.

Por outro lado, diz que dos dados finais, destaque para as províncias de Gaza e Cabo Delgado – “ambos bases de apoio da Frelimo – que superam a meta. Gaza inscreveu 117% e Cabo Delgado, 102%. Inhambane, outra província dominada pela Frelimo inscreveu 99,7%. Niassa é a província com menos eleitores inscritos: 63%”.

 A Cidade Capital, Maputo, não atingiu 80%. Em termos das grandes cidades, Lichinga registou apenas 57% dos eleitores, enquanto Beira (106 %), Xai-Xai (128 %), Tete (106 %), superaram a meta, ainda de acordo com o relatório do CIP.

Fonte: O País – 25.05.2018

Insatisfação afasta cidadãos do recenseamento eleitoral

Instaifação é causada, entre outros, pelas dívidas ocultas e a prevista eleição indirecta dos presidentes de municípios.

Em Moçambique, alguns analistas dizem que uma das causas da fraca adesão ao recenseamento eleitoral pode ser a insatisfação dos cidadãos com a actual situação política e económico-social no país.

Tal inclui o não esclarecimento da questão das chamadas dívidas ocultas e a prevista eleição indirecta dos presidentes de municípios.

Faltando uma semana para o fim do registo eleitoral, as autoridades dizem terem sido recenseados pouco mais de 5.3 milhões de potenciais eleitores, dos cerca de oito milhões previstos, para as municipais de Outubro deste ano.

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral-STAE, desdobra-se em acções tendentes ao cumprimento da meta, mas o analista Manuel Alves duvida que isso seja possível, porque, na sua opinião, há uma grande insatisfação dos cidadãos, com a actual situação no país.

O Governador de Nampula não sabe do caos instalado no processo de recenseamento eleitoral?

Pelo que tenho acompanhado tanto nas redes sociais por cidadãos não suspeitos como na imprensa, está instalado um caos no recenseamento eleitoral , pelo menos em Nampula. Eleitores que esperam horas a fio para recensear e que por vezes nunca conseguem; corrupção que envolve os agentes de recensemeanto; etc; etc. O recenseamento eleitoral é um processo do Estado. STAE é uma instituição do Estado que presta contas ao Estado Moçambicano. O representante máximo do Estado numa província é o governador da mesma. A pergunta que não quer calar é se o governador de Nampula, o senhor Victor Borges, ainda não sabe do caos instalado no processo de recenseamento.

Widespread Frelimo parallel registration

In several parts of the country Frelimo is carrying out a parallel registration and in some cases forcing people to register with them as well. In one neighbourhood of Chibuto, Gaza, Frelimo was collecting voters cards. In Inhambane city, the provincial government secretariat was collecting cards from everyone in the local office of the audit court (Autoridade Tributária) on 2 May. In nearby Maxixe, teachers are being required to sign the Frelimo registration form.

In Mozambique Political Process Bulletin
8 May 2018

O Recenseamento proibido

Por Paula Lovena Amade Amosse

O meu marido hoje pôs-se em pé quando eram 05:20h da manhã, para ir recensear-se.
Quando chegou ao Posto de Recenseamento da Escola Primária dos Belenenses (isso é em Nampula), já lá estavam cerca de trinta pessoas na fila masculina (organizam duas filas por género).
Por voltas das 07:00h, voltou à casa para "forrar o estômago", estava tão apressado que a Kewa nem teve tempo de exigir "leite, pai pepaia".

Agora há pouco, ele enviou-me uma mensagem de texto com o seguinte teor " Desde as 7h só entrou 1 pessoa da bicha, outros são improvisos de pessoas que vêm chegando, até pagam 100mt. Falta pouco filmar, polícia é que recebe a mola."

O que esperar desse processo? Para que serve realmente à Polícia?

De referir que esta é a quinta vez que tentamos nos recensear.

In Paula Lovena Amade Amosse (01.05.2018)

Munícipes queixam-se de cobranças para se recensearem em Nampula

Os munícipes têm estado a fluir em massa aos postos de recenseamento instalados na cidade de Nampula. Contudo, os que acorrem a estes locais  têm estado a reclamar do tratamento a que estão a ser sujeitos pelos brigadistas que muitas vezes exigem valores monetários.

Estes episódios registam se em vários postos de recenseamento. O Secretariado Técnico de administração eleitoral não se pronunciou.

Fonte: O País – 24.04.2018

Resenseamento Eleitoral 2018: “Importação” de eleitores?

Na Cidade de Quelimane, no posto de recenseamento do bairro de Namuinho, no dia 14 de Abril, um fiscal de recenseamento da Renamo e alguns populares abortaram um caso de um grupo de funcionários da saúde que se dirigia ao posto de Recenseamento de Namuinho, zona onde se localiza o hospital Central para se recensear. O grupo foi de imediato repelido pelo fiscal da Renamo que exigiu para que os seus membros identificassem suas residências se na verdade eram residentes de Namuinho. Não tendo conseguindo provar, não foram permitidos recensear-se.

Ainda na terceira semana do recenseamento, no Município da Cidade da Matola, alguns cidadãos foram vedados de se recensear, por alegadamente apresentar falsas declarações sobre dados residência. Foram no total 9 casos, tendo todos ocorrido no posto de recenseamento de Cajueiro, quarteirão 52, bairro 1° de Maio, no Posto Administrativo de Infulene, no Município da Matola, apurou o nosso correspondente local.

Na quarta semana do recenseamento, 20 pessoas dirigiram-se à brigada 118 que funciona na Escola Primária Completa 1° de Maio, numa tentativa sem sucesso de se recensearem. Após os brigadistas descobrirem que não eram residentes daquele bairro mandaram-nos voltar para se recensearem nos postos mais próximos.

Fonte: Eleições Autárquicas 2018 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 23 - 17 de Abril de 2018 (in CIP - 20.04.2018)

STAE admite que houve eleitores recenseados fora das respectivas áreas de jurisdição

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) confirma que houve cidadãos que se recensearam fora dos seus “territórios autárquicos”, mas não associa tal situação a questões políticas nem a uma possível artimanha para determinado partido obter vantagem nas próximas eleições autárquicas, a realizarem-se a 10 de Outubro.

Na semana passada, a Renamo acusou a FRELIMO de estar a recrutar gente, em particular professores e enfermeiros, para recensear fora dos seus locais de residência alegadamente com o objectivo de votar nas eleições que se avizinham.

Na ocasião o maior partido da oposição reportou igualmente a existência de determinados chefes de localidades que foram instruídos para se apossarem dos cartões de eleitores com vista a, posteriormente, o STAE substituí-los “por eleitores fantasmas”, disse André Magibire, mandatário nacional do partido liderado por Afonso Dhlakama.

Reagindo a este assunto, Cláudio Langa, porta-voz do STAE, explicou que os motivos que levam determinados indivíduos a recensear fora da sua área de jurisdição “podem não ser políticos”, mas sim, resultarem do facto de “o cartão de eleitor servir como documento de identificação aceite em muitas instituição”.

Segundo ele, a facilidade e rapidez com que se obtém o cartão de eleitor pode estar por detrás do facto em alusão, que já está a ser corrigido. O cidadão pondera entre suportar uma fila na Direcção Nacional de Identificação Civil (DIC) e outra no posto de recenseamento.

Sobre a mesma questão, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse, a partir da província de Gaza, que tomou conhecimento de que há pessoas que se deslocam de uma zona para se inscreverem noutra, o que “é crime”. Ele apelou aos gestores de processos eleitorais a serem vigilantes.

O recenseamento eleitoral decorre desde 19 de Março passado e termina a 17 de Maio próximo.

Até o dia 01 de Abril em curso tinha sido inscrito um milhão e quatrocentos mil eleitores (1.400.000), o que corresponde a 18% dos oito milhões e quinhentos mil potenciais eleitores (8.500.000) previstos.

Cláudio Langa repudiou o facto de alguns postos de recenseamento funcionarem com apenas um brigadista e não três conforme a lei. “Estamos a tomar medidas administrativas (...)”.

Ademais, certos membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) foram surpreendidos a controlarem o processo embriagados.

O STAE vai, a partir de 08 de Abril, supervisionar o recenseamento eleitoral com vista a avaliar o funcionamento das 2.377 brigadas.

Fonte: @Verdade – 04.04.2018

Recenseamento de funcionários públicos

"As pessoas recenseiam no local de residência ou de trabalho" afirma o Governador da Província da Zambézia, Abdul Razak, reagindo a informacão que se veicula que há pessoas que foram dos territórios autárquicos a se recensearem. In Jornada da Noite da STV do dia 19.03.2018.

Será a confirmação do que estava-se dizendo que a Frelimo estava a mobilizar os professores para se recensearem nas escolas onde trabalham?

Qual é o verdadeiro objectivo disso?

Action needed this month on elections

The election laws involve very long time scales, so action is needed now for the 2018 municipal elections. Elections are in the first two weeks of October, and the specific date must be set by the Council of Ministers 18 months in advance - effectively by the end of March 2017.

The registration law requires that voter registration be done in the six months after the date of the election is marked - that is, April-September this year. But the national census will take place in August, and it will be extremely difficult to hold an electoral census as well. Thus there must be a change in the law, which will need to be agreed this month.

When could the voter registration be held? The National Elections Commission must set the number of local assembly members six months before the election, and that is based on the  number of registered voters. Processing and checking the electoral role takes about two months. That means the registration must end by the end of January 2018, which suggests electoral registration in the municipalities in November and December 2017 and in the rest of the country in April-September 2018 for national elections the following year.

Taken together, this month (March 2017) the Council of Ministers will need to set the municipal election date and parliament will need to amend the registration law.

Fonte: News reports & clippings
 2 March 2017

Fixação e distribuição de mandatos para a Assembleia da República:

Nampula ganha 4 assentos, Gaza perde 3

Com base nos números finais do recenseamento eleitoral de 2014, a CNE fez a fixação e distribuição por cada círculo eleitoral de número de deputados da Assembleia da República e dos membros das Assembleias Provinciais, através da Deliberação n.º 29/CNE/2014, de 15 de Maio.

A Assembleia da República conta com 250 assento, sendo 248 divididos pelos círculos eleitorais ao nível nacional e 2 assentos para a diáspora.

Números Finais do Recenseamento

Inscritos 88% dos eleitores

Segunda dados definitivos divulgados sexta-feira em conferência de imprensa pelo porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, foram inscritos até ao dia 9 de Maio, 7.709.736 eleitores em todo o país, correspondente a 84,3 por cento de universo de 9.143.923 eleitores previstos para recensear. 

Acrescendo a este número os 3.059.804 eleitores inscritos em 2013, constactamos, que em termos globais, foram recenseados 10.697.245, o que representa 87,7 por cento dos potenciais eleitores, estimados em 12.203.727 com idade superior ou igual a 18 anos no dia da votação, 15 de outubro. 

Se compararmos com os números de 2009, constactamos uma ligeira diminuição na percentagem da população adulta recenseada, que se situou nos 90%. 

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EN 26 - 17 de Maio de 2014

As peripécias do recenseamento de Dhlakama (Final)

DHLAKAMA REAPARECE

Deste local até ao encontro com Dhlakama o percurso foi feito a pé. Entre os atalhos percorridos em fila indiana, caminhava-se para um lugar desconhecido. O capim alto cortava o horizonte e aumentava a ansiedade do grupo de brigadistas, jornalistas e dirigentes dos órgãos centrais eleitorais.

Naturalmente que a passada dos guerrilheiros da Renamo não era a mesma dos membros da comitiva. Enquanto eles andavam, nós, os restantes, corríamos, tal era a velocidade dos seus passos. Escalavam ravinas e desciam-nas com tanta perícia, apenas possível para quem domina totalmente o ambiente em que se encontra. Finalmente chegámos a um ponto de árvores frondosas, onde foi dada uma ordem para pararmos. Neste lugar estava improvisada uma cadeira e uma mesinha.

Montou-se o cenário para se recensear Afonso Dhlakama e cinco minutos depois ei-lo a descer de um ponto relativamente alto do local onde nos encontrávamos, acompanhado por uma cidadã identificada apenas por Lúcia, e a desejar as boas-vindas à comitiva.

Recenseamento de Dlhakama foi um momento de esvaziamento de pneus de tensão" Tomás Vieira Mário

Tomás Vieira Mário, afirma que o recenseamento de Dlhakama foi um sucesso simbólico para o país, pois depois de acordos e desacordos o líder da perdiz finalmente recenseou-se, mesmo sendo numa situação dramática, o que implica a sua inclusão no processo democrático.

Recenseamento eleitoral polémico chega ao fim em Moçambique

Comissão Nacional de Eleições fala em 10 milhões e meio de eleitores registados e faz balanço positivo. No entanto, à DW África, analista reitera que houve problemas e que os desafios se mantêm.

A Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE) faz "um balanço positivo" do recenseamento eleitoral que terminou esta sexta-feira (9.05), em Moçambique. "Tendo em conta que conseguimos chegar muito perto da meta que tínhamos estabelecido, que nos foi dada como previsão pelo Instituto Nacional de Estatística - 12 milhões de eleitores - conseguimos chegar aos 10 milhões e 500 mil, eleitores, o que representa 86,36% de execução. Por isso, é um balanço extremamente positivo", afirma o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica.

Recenseamento de Afonso Dhlakama

Fonte: Sou Mocambicano - 08.05.2014

Dlhakama já se recenseou

O presidente da Renamo Afonso Dhlakama acaba de se recensear em Gorongosa. Esta informação foi confirmada a (este) Boletim pelo seu porta-voz, António Muchanga.

Deste modo, estão reunidas todas as condições para que possa se candidatar a Presidência da República à 15 de Outubro Próximo.

Fonte: Mozambique political process bulletin Number NE-24-25    8 May 2014 17h00

brigadas de recenseamento eleitoral já partiram para Vunduze

Gorongosa (Canalmoz) – As oito brigadas que irão recensear as 16 mil pessoas que vivem nas regiões de conflito em Gorongosa, incluindo o líder da Renamo Afonso Dhlakama, já partiram em direcção a Vunduze onde irão trabalhar. Tal não aconteceu nas primeiras horas da manhã, tal como estava previsto, porque a última hora o Governo propôs a integração de militares na brigada. A proposta não foi aceite. A proposta do Governo criou ambiente de desconfiança que entretanto ainda se mantém porque acredita-se que estejam na brigada agentes das FADM e da FIR, com fardamento da polícia de protecção. As brigadas já partiram e espera-se que ainda hoje, o líder da Renamo se recenseie. O repórter do CanalMoz está na comitiva.

Fonte: Canalmoz - 08.05.2014

Última Hora*Última Hora*Última Hora*Última Hora*

Dhlakama pode se recensear esta quinta-feira

O líder da Renamo Afonso Dhlakama poderá se recensear esta quinta-feira em Vunduzi, no distrito de Gorongosa. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) em Sofala confirmou na tarde desta quarta-feira, que as oito brigadas do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral já estão em Gorongosa para recensearem os 16 mil eleitores que vivem naquela região incluindo o líder da Renamo. Vários jornalistas nacionais e internacionais já estão a caminho de Gorongosa para registar o momento e poder fazer perguntas ao líder da Renamo, sobre o actual espectro de guerra civil que se vive naquela região. (Redacção)

Fonte: Canalmoz - 07.05.2014

Renamo na CDE declara que 'não há nenhuma insegurança em Vunduzi'

Entretanto, o vice presidente da CDE indicado pela Renamo, Luís Moiambo, afirmou não haver problemas que impossibilitem a entrada das 8 brigadas retidas até então na sede do distrito de Gorongosa, visto que quem esta a complicar o processo é o governo Moçambicano. "Não há nenhuma insegurança em Vunduzi, visto que a coisa acordada entre as partes deve ser cumprida e o governo está a complicar o processo" concluiu Moiambo.