PORTO NACALA: Alfândegas frustram importação ilegal de pneus

As Alfândegas de Moçambique apreenderam recentemente, no porto de Nacala, província de Nampula, um total de 1145 pneus novos e 479 camaras de ar para viaturas de diversas. A mercadoria apreendida estava a ser importada de forma clandestina, numa tentativa de fuga ao fisco pelo proprietário da mercadoria.

O chefe do departamento de comunicação e imagem, na delegação regional-norte da Autoridade Tributária de Moçambique, em Nampula, Vicente Mcavala, explicou que no processo da tramitação da importação da mercadoria, o respectivo proprietário havia declarado a mesma como sendo “acessórios para viaturas”, quando na verdade tratava-se de pneus e camaras de ar.

Segundo a fonte, a apreensão da mercadoria é resultado das actividades rotineiras de fiscalização levadas a cabo pelas Brigadas Tácticas da Delegação Regional Norte das Alfândegas, no âmbito do combate a fuga ao fisco que tem vindo registar-se na região.

Corrupção nas Alfândegas desvia 20 milhões de meticais

Nota: Não é nas Alfândegas onde há melhor salário?

Forjar despachos de desembaraço aduaneiro de viaturas importadas para se apropriar do dinheiro que devia ser pago ao Estado em forma de impostos. Assim funcionava o esquema de corrupção que, durante mais de um ano, desviou 20 123 306 milhões de meticais.

O roubo era encabeçado por 10 técnicos aduaneiros afectos aos serviços das Alfândegas de Moçambique na província de Sofala e um escrivão auxiliar do tribunal aduaneiro local, o qual foi suspenso em Agosto deste ano, altura em que mereceu um processo disciplinar.

O dossier foi  divulgado, ontem, pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção, na apresentação do informe sobre os casos investigados durante os meses de Julho, Agosto e Setembro.

Os 11 agentes do Estado já foram acusados e aguardam julgamento pelo Tribunal Judicial da Província de Sofala. Ainda ontem, 55 pessoas foram ouvidas pelo Tribunal Aduaneiro, em conexão com o caso.

Fonte: O País – 30.10.2015

Como funciona o esquema?

Imagine-se uma viatura de marca Toyota Corolla, motor 1.6 cc, cujo valor da compra no Japão são 3 000 dólares; valor de frete 1200 dólares; valor de inspecção pré-embarque 300 dólares; valor de seguro 50 dólares. O total que o cidadão importador terá de pagar para trazer a viatura ao país são 4 550 dólares (3000+1200+300+50). Este valor denomina-se CIF (Cost, Insurence and Freight). Passo seguinte: a preocupação do importador é, geralmente, saber quanto terá de pagar de obrigações fiscais quando a sua mercadoria (viatura) chegar ao país. Cabe, portanto, ao despachante aduaneiro prever o valor do imposto.

Para a viatura hipotética de motor 1.6 cc, CIF 4 550 dólares, o despachante explica ao importador que terá de pagar 20% de direitos aduaneiros + 35% de Imposto de Consumo Específico + 17% de IVA. A soma corresponde a 74% do valor do CIF. Portanto, para esta viatura, o valor total de direitos aduaneiros seriam 3 293 dólares. A este valor, acrescem-se as taxas fixas portuárias que rondam os 20 mil meticais.

Normalmente, depois de saber que irá pagar aproximadamente 100% (arredondamento por excesso) de direitos aduaneiros pela importação da viatura, o cidadão, muitas das vezes, reclama deste custo que não previa. Aqui abre-se a porta para a actuação da máfia.

Fonte: O País online - 25.03.2014

Alfândegas dizem que 23 toneladas de Cerelac apreendidas em casa de Daúde Daia são legais

Houve reviravolta no caso das 23 toneladas de Cerelac apreendidas na última quarta-feira, na residência do ex-director do Gabinete de Imprensa da Autoridade Tributária de Moçambique, Daúde Daia, e que acabou com a detenção do seu familiar.

Polícia apreende 23 toneladas de Cerelac na residência de um alfandegário

Município da Matola

A mercadoria estava a ser descarregada na residência de Daúde Daia que já foi, até Fevereiro de 2012, Director do Gabinete de Comunicação e Imagem da Autoridade Tributária, antes do actual, Ricardo Mapanzane. Na altura da apreensão o alfandegário não se encontrava em casa. O seu familiar está a contas com a Polícia.

A Polícia da República de Moçambique (PRM), apreendeu, na madrugada de ontem, no Bairro de Khongoloti, Município da Matola, 23 toneladas de Cerelac. Segundo a polícia, a apreensão do produto, supostamente contrabandeado, aconteceu na residência de Daúde Daia que já foi, até princípios de 2012, Director do Gabinete de Comunicação e Imagem da Autoridade Tributária. Neste momento Daia encontra-se em Nampula de férias.

Um familiar de Daude Daia que já está a contas com a polícia diz que o produto não é do alfandegário mas de Seriaque Ruguiane, um cidadão de origem burundesa naturalizado belga, que arrendou uma dependência anexa à residência do alfandegário, para depositar o produto.

Seriaque Ruguiane, o suposto dono do produto diz que a apreensão é ilegal e jura de pés juntos que desde Portugal – local de compra da mercadoria – até ao porto de Maputo, todos os direitos foram pagos. Acrescenta que o produto custou 31 mil euros, (cerca de 1.444 000 meticais). Ler mais

É doloroso para deputados da Frelimo aceitar a lei de Probidade Pública

Daviz Simango aborda com frontalidade a “polémica” lei de Probidade Pública e diz mesmo que os deputados da bancada maioritária devem abandonar os seus assentos para dar lugar aos suplentes e jovens.

Fazemos esta entrevista numa altura em que se discute, seriamente, a lei de Probidade Pública. Qual é a sua opinião à volta do assunto?

Rubi apreendido em Nampula: Instituições do Estado disputam competências

O Rubi apreendido em meados do mês passado, pelas Alfândegas de Nampula, coadjuvada pela Polícia da República de Moçambique (PRM), está a gerar controvérsia entre as autoridades aduaneiras e a Direcção Provincial dos Recursos Minerais, incluindo a própria PRM.

Alfândegas desmascaram “esquemas” de partidos políticos

Numa operação ultra-secreta e minuciosamente preparada, as Alfândegas de Moçambique apreenderam seis viaturas de luxo importadas em nome de partidos políticos e posteriormente vendidas a terceiros.

Why are there so many Japanese cars in Maputo?

A fascinating and detailed look at the import of Japanese used cars to Maputo. In order to support the local new car industry, Japan imposes onerous inspections and high charges on cars over three years old, so there is a big export of 3-year old cars to Africa. Andrew Brooks follows the import of these cars by Pakistani families via Durban and through corrupt customs officials in Mozambique. 

"Networks of power and corruption: the trade of Japanese used cars to Mozambique", by Andrew Brooks. The Geographical Journal, 178: 80–92. Academic paper, but available free on http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1475-4959.2011.00410.x/full

Fonte: MOZAMBIQUE 199 News reports & clippings 30 July 2012

A caminho da China: Apreendido navio com 600 contentores de madeira em Nacala

A Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) apreendeu na noite de Sexta-feira passada, em Nacala, província nortenha de Nampula, um navio cargueiro que transportava 600 contentores de madeira.

Embaixada dos EUA interessada no conteúdo, origem e destino dos contentores

Supostamente Contendo drogas e armas

A embaixada dos Estados Unidos da América, em Maputo, emitiu, ontem, um comunicado de imprensa no qual nega que esteja activamente envolvida na investigação de contentores que supostamente estão sob custódia das autoridades moçambicana.

Caso Armas e Droga no Porto de Maputo: "São contentores com brinquedos e electro-domésticos, afirma PRM

O Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) afirma que a notícia sobre dois contentores de mercadoria contendo armas de fogo no Porto de Maputo não passou de um “falso alarme”, porque se trata apenas de contentores com brinquedos para crianças.

Armas estão em trânsito – esclarece a Polícia que diz tratar-se de uma operação autorizada que obedece a um acordo sobre a utilização do Porto de Maputo

Ao fim de uma diligente investigação, o “Notícias” confirmou, a meio da manhã de ontem, a presença de dois contentores de armas de fogo no recinto do Porto de Maputo, tal como vinha sendo veiculado pela comunicação social na capital do país.

Nem Alfândegas nem a polícia “abrem jogo” sobre o assunto

Apreensão de contentores com droga e armas de fogo no porto de Maputo

Ontem, a Autoridade Tributária enviou ao nosso jornal um comunicado no qual, no lugar de desmentir ou confirmar a nossa notícia, solicita que lhe revelemos a fonte que nos deu a informação.

As autoridades policiais e alfandegárias continuam a fazer enorme secretismo em torno da operação de apreensão de dois contentores com droga e armas de fogo, esta semana, no porto de Maputo, conforme avançou, ontem, o nosso jornal, em “primeira mão”. Ao longo do dia de ontem, patentes superiores das duas instituições evitaram comentar o assunto perante os nossos repórteres, e alguns deles assegurando que a notícia não era verdadeira, sem, no entanto, aceitarem dar a cara para dizerem isso oficialmente.

Profissionalizar e despolitizar deve ser o lema diário das Alfândegas

Por Noé Nhantumbo

Beira (O Autarca) – Comemorar mais um dia Mundial das Alfândegas não é o mesmo que outro dia qualquer pois as Alfândegas são um das instituições governamentais de proa e estratégicas para a arrecadação de receitas para os cofres do Estado e não só. Seu trabalho complexo e muitas vezes executado em condições difíceis é de louvar e apreciar. As Alfândegas de Moçambique têm uma longa história. Se num passado recente eram o símbolo máximo da corrupção na medida em que seus funcionários eram frequentemente associados a casos de descaminho, subornos e recepção de fundos para facilitação de fugas ao fisco essa imagem mudou.

IMPORTADOS DA ÁSIA COMO MATERIAL DE PROPAGANDA FRELIMO CONTRABANDEA ELECTRODOMÉSTICOS

O Departamento de Administração e Finanças do partido FRELIMO está a encobrir a importação clandestina de televisores, antenas, leitores DVDs, cassetes áudio, aparelhos de frio, máquinas de lavar entre outros electrodomésticos, ao solicitar às Alfandegas a saída antecipada desta mercadoria alegando tratar-se de material para propaganda política. Na Direcção Nacional das Alfandegas há apenas o registo de saída antecipada de contentores de máquinas eléctricas para escrever, capulanas e pastas dentífricas com o retrato de Armando Emílio Guebuza.

Ordem para matar terá vindo de dentro

Nos últimos dias José não coordenava operações dentro das Alfândegas

- Consta que a mais alta hierarquia das Alfândegas e da Autoridade Tributária desconheciam a operação da apreensão das três viaturas de luxo e os passos que Orlando José deu no dia da morte

-“ …vamos considerar a possibilidade de uma conspiração interna nas Alfândegas contra a vítima”, Carlos Comé, director nacional da PIC

Muito ainda estará por contar sobre o assassinato que eliminou um dos “incómodos” na actuação de redes mafiosas nas Alfândegas de Moçambique. O crime ainda está envolto em muita penumbra, nomeadamente, o papel de alguns poderosos alfandegários na decisão da morte. Eles ter-se-ão aproveitado da demasiada exposição pública de Orlando José nas últimas duas semanas para executar um plano há muito meticulosamente preparado.

Linguista e com uma pós-graduação em crimes aduaneiros, o director de Investigação, Auditoria e Inteligência da Direcção Geral das Alfândegas, Orlando José, foi morto na sua residência, no emergente bairro de Zimpeto, cidade de Maputo, abatido com três tiros de um gang a soldo, ainda a monte.

O baleamento ocorreu no final da tarde desta Segunda-feira, três horas após José ter anunciado a apreensão de três viaturas de luxo, uma delas pertencente a um poderoso grupo económico com sede na província de Nampula.

Polícia ainda não tem informações sobre assassinato do Director das Alfândegas

A Polícia moçambicana (PRM) diz ser “demasiado cedo” avançar qualquer explicação sobre o assassinato, segunda-feira, do Director de Auditoria, Investigação e Informação das Alfândegas, Orlando José, ocorrido por volta das 19 horas locais num bairro suburbano de Maputo.

Orlando José, 38 anos de idade, foi assassinado algumas horas depois de falar a jornalistas sobre a apreensão de três viaturas de luxo (Range Rover, BMW e Mercedez-Benz) que haviam entrado no país sem pagar os direitos aduaneiros.

Além disso, José liderava a direcção responsável, conjuntamente com os Serviços de Investigação Criminal da PRM, pela apreensão, semana passada, de um total de 400 mil dólares norte-americanos que estavam na posse de um jovem libanês de 22 anos de idade.

Falando esta Terça-feira à imprensa, o porta-voz do Comando-geral da PRM, Pedro Cossa, disse ser “demasiado cedo” para avançar qualquer informação respeitante a este homicídio, já que a Policia e as Alfândegas ainda estão a investigar as motivações deste crime.

Cossa não estabelece, para já, qualquer relação entre o assassinato de Orlando José e a apreensão de dólares.

“Não quero estabelecer qualquer relação entre este caso e o outro… Não há ninguém que provou a relação entre este caso com o da apreensão dos 400 mil dólares”, disse Cossa.

Fonte: Rádio Mocambique - 27.04.2010

Assassinado Director das Alfândegas

O director de Auditoria, Investigação e Informação das Alfândegas de Moçambique, Orlando José, foi assassinado no princípio da noite desta segunda-feira por desconhecidos nas proximidades da sua residência no bairro do Zimpeto em Maputo.

Segundo informações não confirmadas, o jovem Quadro sénior das Alfândegas foi assassinado com 3 tiros, um na perna, outro no coração e mais um na cabeça.

Orlando José notabilizou-se na chefia de algumas operações mediáticas das Alfândegas, como a recente detenção de um indivíduo de nacionalidade libanesa, na província de Manica, na posse de 400 mil dólares ilegais.

Na tarde de hoje, Orlando José havia concedido uma conferência de imprensa à alguns medias nacionais, onde tornou pública a apreensão de 3 viaturas de luxo que alegadamente terão fugido ao fisco moçambicano.

Fonte: artigo retirado do @verdade e foto do Diário de um sociólogo.

Adenda: acompanhe o debate no Diário de um sociólogo e noutros portais e blogs!

Adenda 2: sugiro a leitura deste paper aqui, apresentado em Coimbra, em Maio de 2003, por Augusto Paulino, actual Procurador Geral da República.

Adenda 3: segundo o Notícias, consultar aqui, consta que Orlando José teria estado por volta das 16.00 horas na Terminal de Carga do Ferroviário com o objectivo de acompanhar a entrada das referidas viaturas, nomeadamente um Ranger Rover, BMW e um Mercedes-Benz que haviam entrado no país sem pagar o fisco.