A União Europeia (UE) vai apoiar com 2,5 milhões de euros a Assembleia da República de Moçambique, no âmbito de um programa para o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e interdependência entre instituições, foi hoje anunciado.
De acordo com uma nota de imprensa enviada à agência Lusa, o apoio da União Europeia, concedido através da assinatura de um contrato de subvenção com o parlamento moçambicano, visa "elevar o nível e qualidade do diálogo político" entre os poderes legislativo e executivo, por via do "fortalecimento dos mecanismos" de fiscalização e responsabilização das instituições públicas.
O comunicado refere que o apoio da UE pretende "contribuir para a afirmação da Assembleia da Republica na interação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, reforçar o papel do Deputado na sociedade e elevar o nível de conhecimento e confiança do cidadão em relação ao Parlamento".
A parceria, que se traduzirá na capacitação do parlamento moçambicano em recursos humanos, materiais e financeiros, pretende ainda "aprofundar os laços de cooperação entre a União Europeia e a Assembleia da República", por via de intercâmbios com outros órgãos parlamentares, como a Liga dos Parlamentos e a Assembleia Paritária União Europeia- África Caraíbas e Pacífico (ACP).
"O contrato celebrado com a AR abre uma nova página da parceria entre a UE e o Estado moçambicano, cuja finalidade é responder com elevado rigor e determinação às aspirações dos cidadãos, promovendo a paz, a democracia e o desenvolvimento inclusivo nacional", disse Paul Malin, chefe da delegação europeia em Maputo, a propósito do acordo.
Fonte: LUSA – 26.03.2014
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