Miguel de Brito diz que partidarização da administração eleitoral está esgotada

Miguel de Brito, especialista em questões eleitorais diz que o modelo de órgãos eleitorais compostos por representantes de partidos políticos está esgotado. O especialista em questões eleitorais considera que para reduzir a descredibilização dos processos eleitorais é preciso uma administração menos partidarizada e mais profissional.

Desde que Moçambique passou a um Estado de Direito Democrático, a Comissão Nacional de Eleições já organizou mais de uma dezena de eleições, com destaque para as presidenciais, legislativas e autárquicas. Ainda assim, os eleitores e os partidos políticos ainda não confiam plenamente nos órgãos eleitorais.

Esta segunda-feira, na mesa redonda sobre desafios e oportunidades para construção de um Estado de Direito Democrático, Miguel de Brito alertou que o problema não é técnico nem financeiro, mas reside na partidarização da administração eleitoral. Um modelo que se mostrou esgotado nas autárquicas de 2018.

Aliás, a incerteza sobre os resultados eleitorais cria cada vez mais pressão sobre a CNE. Por isso, Miguel de Brito defende que é preciso pensar em formas de tornar a administração eleitoral menos partidarizada e mais profissional.

No encontro, organizado pela Diakonia, os participantes criticaram ainda a actuação considerada intimidatória da polícia, quando os cidadãos exercem os seus direitos de reunião e manifestação.

Fonte: O País – 11.02.2019

O governo levantou um processo contra a Joana Pereira?

Governo levantou um processo contra a moçambicana Joana Pareira que subiu ao pódio com bandeira da Renamo?

Eu não acredito que isso tenha acontecido ou esteja a acontecer ainda que não sei as bases legais desse processo. Contudo, o que não me faz acreditar é que os sucessivos governos da Frelimo nunca levantaram processos contra os que frelimizam as instituições públicas e não menos contra o Faizal Sidat, o ex-presidente da Federação Moçambicana de Futebol que em 2008, usando da Célula Olímpica promoveu uma campanha eleitoral nas autarquias de Nampula à favor dos candidatos da Frelimo.

E as coisas não param aqui, pois se lembrados, no início do Moçambola'2014 foi a Pemba o então candidato da Frelimo à Presidência da República para fazer tudo aquilo que um com boa memória pode não se esquecer. O governo patrocinou tudo isso e não processou a ninguém. Porquê?

Para mim, a Joana Pereira simplesmente demonstrou que desportistas podem ser de todos os partidos, ainda que esses todos partidos sejam moçambicanos. Para ela demonstrou a unidade na diversidade. Tolerem-na ou tomem conta do seu recado.

Bibliografia: aqui, aqui e aqui

1. http://noticias.mozmassoko.co.mz/2016/08/governo-levantou-um-processo-contra-a-mocambicana-que-subiu-ao-podio-com-bandeira-da-renamo.html

2. http://comunidademocambicana.blogspot.se/2008/11/faizal-sidat-est-criar-problemas-em.html

3. http://www.verdade.co.mz/desporto/44668-mocambola-2014-jogo-inaugural-a-22-de-marco-em-pemba

Até quando a partidarização do Estado?

Senhores camaradas, sabemos que o poder – aquele é, normalmente, do povo – é vosso. Mas pedimos que nos livrem, um pouco, das vossas imposições políticas. Nós, como cidadãos nacionais, desta Pátria Amada, temos a prerrogativa de escolhermos o partido que achamos ideal. Este nosso direito está plasmado no artigo 53, número 2 da Constituição da República de Moçambique – Lei Mãe – por isso há que respeitarmos todos!

Devemos, sim, pertencer à Frelimo, mas isso deve ser da nossa livre e espontânea vontade. Porque é que continuam a nos forçar a participar nos encontros de índole política contra a nossa vontade? Aliás, tais encontros decorrem em instituições públicas e, como se isso não bastasse, acontecem sempre no horário de trabalho, ou seja, interrompem as actividades laborais para satisfazer para nos obrigar a assistir a encontros cheio de nada e coisa nenhuma. Isso é grave!

Estamos a dizer que não queremos pertencer ao partido A ou B ou então C, só porque alguém está forçar-nos sob pena de perdermos a nossa nacionalidade, como pretendeu, há dias, o vosso camarada Paulo Awade, governador da província de Tete, aquando os seus pronunciamentos sobre os nossos irmãos que se encontram refugiados em Kapise, no vizinho Malawi. Ler mais (Editorial do @verdade - 24.03.2016)

Segundo Alberto Ferreira: Moçambique precisa de um governo técnico

O docente universitário e analista político, Alberto Ferreira, disse ao DEBATE que o país precisa de um Governo técnico e não político como o actual, porque iria contribuir para acabar com a apatia das instituições públicas, dinamizar e assegurar um desenvolvimento efectivo e inclusivo, incluindo o fortalecimento das instituições que pouco ou quase nada fazem para dinamizar e consolidar o processo democrático que enferma de apatia e disfuncionalidade que está a gerar repercussões negativas, nomeadamente a intolerância política que mina a paz, o desenvolvimento e o bem-estar social, económico e político.

A fonte explica que há necessidade dos partidos políticos, movimentos associativos e outros actores políticos serem pragmáticos e activos, com vista a influenciar o Governo a observar a cultura democrática ainda inexistente, de modo a garantir a transição de governos políticos, que continuam submissos às ideologias, para os governos técnicos, e desta forma contribuir para o alcance do desenvolvimento efectivo e com impacto em cada integrante da sociedade. Ler mais (Debate)

Direção Provincial da Educação gazeta na inauguração da escola de Nhassassa construido pelo CMB

Conselho Municipal da Beira,CMB, fez entrega oficial a população de Nhassassa, posto administrativo de Nhangau, duma escola construido pela edilidade com o apoio do empresariado local.

A Direção provincial da Educação não esteve presente no evento, estão envergonhados porque até hoje o Governo Central não passou a educação e a saúde primária para a gestão do municipio da Beira, uma vez que todos municipios que estão nas mãos da Frelimo estão a gerir as áreas acima referida.

MDM ameaçado por líderes comunitários

O chefe da brigada central do MDM em Manica, Moisés Chenene, revelou que tem estado a receber informações de intimidações os membros do partido em Machaze, Mossurize e Sussundenga, onde desenvolvem trabalhos de sensibilização.

Médias públicos a serviço do partido no poder

“Depois de muitos anos de esforços da Rádio Moçambique e da Televisão de Moçambique para melhorar a cobertura, nas últimas eleições o nível de profissionalismo baixou. Tudo o que se veiculava e se comentava nestes órgãos mostrava claramente um favoritismo à Frelimo”, foi assim que Fernando Lima, jornalista, começou a sua intervenção. Segundo Lima, a falta de imparcialidade nos órgãos de comunicação social públicos na cobertura das eleições estende-se até ao anúncio dos resultados, não se limitando apenas à campanha. “Estive a cobrir as eleições autárquicas nas cidades de Quelimane e Gurúè e após a colagem dos editais fomos (jornalistas, observadores, partidos, etc.) recolhendo os dados. Os profissionais da RM e da TVM estiveram em todas as mesas mas só anunciavam, na sua maioria, resultados favoráveis à Frelimo”.

Na sua intervenção, Lima apelou à CNE e ao STAE para que assegurem o afastamento de pessoas estranhas aos processos eleitorais das mesas de votação uma vez que nem sequer estão credenciadas para estar naqueles locais. “São pessoas que muitas vezes dão instruções aos membros das mesas de voto, registam os nomes dos eleitores e os respectivos números de cartão”. As palavras de Lima foram secundadas por representantes dos partidos extraparlamentares, que acusaram, principalmente, a TVM de os tratar como “enteados” nas suas coberturas. “As equipas de reportagem da TVM já passaram por nós diversas vezes mas nem sequer pararam para cobrir a nossa campanha. O seu foco era o partido Frelimo. Um órgão público não pode pautar por esse comportamento”.

Fonte: @Verdade - 27.03.2014

Os recados de Dhlakama

O líder da Renamo falou ontem ao país a partir do seu quartel-general, perante centenas de membros idos de todas as províncias e jornalistas dos principais órgão de informação

A Renamo celebrou ontem a passagem dos 34 anos após a morte de André Macate Matsangaissa e de um ano desde que Afonso Dhlakama está instalado em Santungira. Centenas de membros daquele partido provenientes de todas as províncias reuniram-se na chamada Academia Política de Santungira para celebrar a ocasião com actividades culturais e ouvir o discurso do seu líder.

Afonso Dhlakama, diferentemente das ocasiões anteriores, apareceu com um discurso apaziguador e disse que jamais promoverá guerra no país e que os incidentes deste ano foram apenas para responder a ataques do governo e mostrar que ainda tem capacidade para responder militarmente às provocações.

Dhlakama exigiu que o governo acabe com as escoltas policiais, até próxima segunda-feira, no troço Muxúnguè-Rio Save e vice-versa ao longo da Estada Nacional número Um. é que segundo afirmou, as escoltas em causa não fazem sentido, porque já havia dito que não iria mais atacar viaturas e, se assim o disse, nenhum militar da Renamo ousaria contrariá-lo.

Afonso Dhlakama, que promete combater a partidarização do Estado, afirmou que “não basta que alguém tenha lutado ao meu lado para ser ministro, tem de merecer intelectual e tecnicamente” .

Na ocasião, o líder da “Perdiz” chamou Rahil Khan, um dos membros do seu partido, para apresentá-lo aos presentes como exemplo de quem está a sofrer e perdeu muitas oportunidades só por ser membro da Renamo. “São pessoas como esta que são marginalizadas no nosso país. essas pessoas são perigosas, porque, se houver centenas dessas pessoas ‘stressadas’ e sem oportunidades, elas não terão nada a perder com a guerra. por isso, temos que combater isso e dar oportunidades a todos”, disse Dhlakama.

Fonte: O País online - 18.10.2013

O risco de o discurso divisionista da Renamo conquistar simpatizantes

Há vários factores que poderão fazer com que o discurso divisionista da Renamo encontre cada vez mais militantes, num futuro próximo, para o viabilizar. Desses factores arrolam-se as desigualdades sociais e a acumulação de riqueza sem observar as consequências que daí advêm por uma elite da Frelimo, bem como o crescente nível de exclusão social, resultante da inexistência de instituições políticas e sociais inclusivas. Ler mais

Governador mobiliza meios públicos para assuntos partidários

Província da Zambézia

O governador da província central da Zambézia, Joaquim Veríssimo, tem vindo a mobilizar meios públicos para cobrir e/ou satisfazer assuntos do partido Frelimo de que ele é membro.

Na tarde da última quarta-feira, 02 de Janeiro, o governador Veríssimo foi acompanhado para uma reunião na sede do Comité Provincial do Partido Frelimo por quatro viaturas protocolares do Estado, custeadas por fundos públicos, provenientes dos impostos dos cidadãos.

O Canalmoz observou os carros, um do tipo Toyota Corolla, com sinal luminoso da Polícia, um Toyota Land Cruiser Prado, modelo VX, um Toyota Land Cruiser da PRM e um Toyota Hilux D4D. Estas viaturas estavam todas estacionadas no passeio diante do edifício do Comité Provincial da Frelimo. Esta situação contraria o discurso oficial segundo o qual o Governo separa o que é Estado dos que são interesses do partido Frelimo. (Aunício da Silva)

Fonte: CANALMOZ in Mocambique para todos – 04.01.2013

Governo precisa de exorcismo de nhamussoro!

Por Edwin Hounnou

Quando alguém é possuído de espírito ndau, pode ter a vista, mas não vê; tenha ouvidos, não ouve; não sente os problemas do povo; açambarca todas as oportunidades de negócios para si e sua turma. São evidentes estas “qualidades” nos que negam que partidarizam o Estado. Andam com o Estado no bolso.

As conversações entre o Governo e a RENAMO estão a desvendar as graves enfermidades que apoquentam o Governo. A doença de que sofre, por ser anormal, pode-se concluir que resulta de uma magia negra, precisando, para “livrar” as suas vítimas, de exorcismo de um exímio nhamussoro. Dizer que a RENAMO só enumera problemas gerais e negar que o Estado não esteja partidarizado é muito grave.

Quem aparenta estar atormentado por espírito ndau é José Pacheco, chefe da delegação do Governo, um indivíduo muito arrogante, que chegou a chamar de marginais o povo em revolta, nos dias 5 de Fevereiro de 2008 e 1 e 2 de Setembro de 2010.

MDM usurpa poderes dos munícipes em Quelimane

Num evento do município de Quelimane, este Domingo (22), um chefe do posto administrativo do conselho municipal ostentou a bandeira do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na sua motorizada, além de muitos dirigentes terem participado com camisetas daquela formação partidária.

Zambézia - Governo provincial sob fogo cruzado

A sociedade civil acusa o governo provincial da Zambézia de instrumentalização política dos conselhos consultivos distritais, o que afecta a transparência das suas decisões e cumprimento das suas obrigações na gestão do Fundo de Desenvolvimento Distrital.

Governo moçambicano acusado de ignorar proposta da sociedade civil

A Plataforma da Sociedade Civil diz que “juízes não podem sair do Governo” e que “o Governo de Moçambique não só perdeu a oportunidade de participar na construção de uma África pelos Direitos Humanos, como pôs em causa, quer a possibilidade de construção de um Estado de Direito Democrático transparente e inclusivo, através da participação activa da sociedade civil, quer o plasmado em normas e instrumentos internacionais e regionais que exigem esta participação activa da sociedade civil no processo de nomeação dos Juízes do TADHP, o que arrepia a nossa democracia e indigna a plataforma da sociedade civil para os Direitos Humanos”

O constitucionalista moçambicano de origem francesa, Gilles Cistac, foi proposto ao Governo, concretamente ao Ministério da Justiça, para ser candidato pelo Estado moçambicano a Juiz do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos (TADHP). O proponente é a plataforma da sociedade civil. Foi preterido. Ler mais (canalmoz), também aqui (O País)

Frelimo instala célula no Hospital Provincial de Quelimane

No Hospital Provincial de Quelimane (HPQ), já funciona uma célula do partido Frelimo, desde semana passada.

Num encontro que teve lugar na sala de reuniões daquele maior centro hospitalar da província da Zambézia, para além de mais de duas dezenas de funcionários, estiveram presentes a nova directora Clínica, Nélia da Graça Muthisse, Rosa Savaio, administradora daquele hospital.

Moçambique tem democracia "deficitária", aponta estudo alemão

Um estudo alemão aponta os limites da democracia em Moçambique. Tal como em Angola,a transformação política e económica do país é classificada como muito limitada.

O Índice de Transformação 2012 da Fundação privada alemã Bertelsmann, avaliou parâmetros como o estado de democracia e da economia de mercado, além da qualidade das políticas de gestão, em 128 países em desenvolvimento, em 2009 e 2010.

E não há Frelimização do Estado Mocambiçano?

Epah uma confusão mesmo...entre o que e' partido e o que e' Governo... não se esqueçam que O professor Nhaca que foi meu professor a 20 anos atrás, foi afastado da escola a 3 anos (transferido para funhalouro) he he he ... por ter afirmado publicamente que era da MDM....um motorista visinho do estado foi espulso por ter dado boleia a um cidadao qualquer, que afinal no fim alguem descobriu que era da Renamo....parece que todo Moçambicano o come maçaroca ou nao come nada...muito menos o Galo!!! ainda nao percebi..:-) alguém pode explicar isso? Benny talvez tenhas uma explicação convincente?? (Marcia N. Horst in Facebook)

Não há partidarizacão do Estado: afirma Curtis Chincuinha

Eis o que Curtis Chincuinha escreve no seu mural:

Como explicar a existencia de jovens da oposicao no aparelho do estado estando a FRELIMO a partidarizar o estado?

Como foram parar la esses jovens que até usam internet do estado para fins nao recomendados( navegar no facebook na hora de trabalho)? Se realmente o estado esta partidarizado, como esses jovens criticos ainda estao la? hehehehehehe... ainda nao tenho resposta.

Adenda: Curtis Chincuinha procurando se justicar aqui

O Dilema de Paúnde

Enquanto a cor da pele for

mais importante que

o brilho do olhar,

haverá sempre guerra

Bob Marley

Um Estado partidarizado é sinónimo de um Estado enfraquecido e este, por sua vez, será sempre um Estado totalitario. É dos livros.

Por isso, preste-se atenção ao ênfase de Filipe Paúnde nos funcionários públicos. Se bem que ninguém nunca foi capaz de penetrar na consciência de outrém, há factores que determinam a direcção do voto em períodos eleitorais, nomeadamente o questionário verbal que as células da Frelimo submetem os funcionários públicos a três meses de cada pleito, Ler mais

Governo rejeita artigo sobre despartidarização do Estado

A referida lei acabou sendo aprovada pelo voto maioritário da Frelimo, com abstenção da Renamo e voto contra do MDM. Ainda ontem, o parlamento aprovou a criação da Ordem dos Contabilistas e Auditores.

A Assembleia da República aprovou, ontem, na generalidade, a Lei Base de Organização da Administração do Pública, apenas com voto maioritário da Frelimo.