O uso da língua portuguesa como oficial, em detrimento das línguas nacionais em Moçambique, impede que 87.8 porcento da população participe nos processos democráticos multipartidários e não tenha acesso à informação, segundo o linguista e Professor Catedrático da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Armindo Ngunga.
O Docente dissertava nesta quarta-feira (19), em Maputo, numa palestra subordinada ao tema “Diversidade Linguística e Democracia Multipartidária em Moçambique: Desafio para a Comunicação”. Ele defendeu que não se pode ter uma acção democrática e multipartidária inclusiva sem a valorização das línguas nacionais e seu uso no processo de difusão de informação.
O não uso das línguas nacionais no processo comunicativo, na educação e nos diversos sectores sociais cruciais para o fortalecimento da democracia multipartidária com vista a alcançar o fácil acesso à informação por parte da maioria da população, sobretudo por parte dos órgãos de comunicação social, concorre para a não participação dos não falantes do português e gera problemas sociais devido ao elevado grau de insatisfação e desigualdades sociais.
Segundo Armindo Ngunga, dos poucos mais de 23 milhões de moçambicanos, apenas 1.693.000 falam perfeitamente a língua portuguesa, o equivalente a 10.8 porcento. Assim, não é possível que o processo de democracia e multipartidarismo seja efectivo e abrangente para todas camadas sociais no país, independentemente da cor, da raça, do sexo ou da religião.
“O não uso das línguas locais nos 619 órgãos de comunicação social existentes no país, aliado ao desconhecimento do número das línguas nacionais e a sua secundarização por parte dos órgãos governamentais decisórios são os principais factores que minam a consolidação e efectivação da democracia em Moçambique”, sublinhou o professor catedrático.
Armindo Ngunga considerou ainda que não pode existir coesão e igualdade social enquanto persistir um tratamento diferenciado em que apenas os que dominam a língua portuguesa é que participam no jogo democrático e limita-se a usar a apenas o português para a sua prática diária.
Na óptica do palestrante, o uso das línguas maternas na área da informação e diversos sectores cruciais para o fortalecimento da democracia e massificação do mesmo processo são pertinentes para remover as barreiras que atentam contra o acesso à informação, participação directa da população no sistema democrático e multipartidário nacional.
Por um lado, o Professor recomenda que as estruturas locais, distritais, municipais e centrais adoptem acções que promovam a igualdade entre as línguas de modo a evitar que muitos moçambicanos sejam impedidos de participar na vida política do país por causa das barreiras impostas por quem de direito.
Por outro, Amindo Ngunga desafia os órgãos de comunicação social a reverem as suas políticas editoriais com vista a diversificarem o uso das línguas nacionais na difusão da informação, o que iria permitir que toda a população em idade activa participasse no fortalecimento do sistema democrático no país, bem como assegurar que ninguém fique privado de ter o acesso a informação.
“Não se compreende como é que as formações políticas usem as línguas nacionais apenas no processo das campanhas eleitorais para conquistar votos e não lutem pela inclusão das mesmas nos diversos sectores e instituições sociais, assim como na vida democrática, multipartidária e na massificação do acesso à informação…”, disse Ngunga.
De acordo com o Professor, entre as línguas nacionais mais faladas em Moçambique, a língua macua é a que tem mais falantes, com um universo de 4.097.788 pessoas. De acordo com o censo populacional de 2007, prevalece um grande défice no domínio da língua portuguesa, uma vez que 50.4 porcento da população tem um conhecimento superficial desta ferramenta linguística, o que dificulta o processo de comunicação.
A cidade e província de Maputo apresentam elevados índices do domínio da língua portuguesa, com 43 e 27.7 porcentos, respectivamente, e a que tete é a província que possui a taxa mais baixa com 3.3 porcento. Referia-se que dos 619 órgãos de informação existentes em todo o país, 81 são rádios, 16 RTV, nove televisões, 320 jornais e 161 revistas.
Fonte: @Verdade – 19.03.2014
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