Companhias aéreas moçambicanas podem voar para a União Europeia

Decisão acontece depois de uma auditoria ao Instituto de Aviação Civil de Moçambique e à LAM

As companhias aéreas moçambicanas poderão voar para a União Europeia (UE), depois de o Comité de Segurança Aérea do bloco ter dado luz verde ao regresso de companhias registadas em Moçambique ao espaço europeu.

Citado pelo jornal moçambicano Notícias, aquele comité considera que foram realizados progressos pelo Instituto de Aviação Civil de Moçambique e pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) nos sistemas de supervisão da segurança e na gestão da segurança, bem como a implementação das normas internacionais de segurança da aviação.

Entretanto, ainda de acordo com a mesma fonte, no caso da LAM, que vive uma das suas piores crise, a companhia de bandeira terá se submeter ao regulamento de Autorização de Operador de Terceiro País antes de iniciar voos para a UE.

Fonte: Voz da América - 17.05.2017

União Europeia condena assassinatos em série que se registam no país

A União Europeia (UE), um dos mediadores do diálogo político, indicados pelo Governo, condenou, ontem, os assassinatos em série, visando fundamentalmente membros dos partidos da Frelimo e da Renamo, e diz que a violência não vai resolver as diferenças entre as partes.

Falando numa conferência de imprensa, que teve lugar, esta terça-feira, no âmbito da semana da União Europeia, o embaixador residente desta organização, Sven Kühn Von Burgsdorff, reiterou que apenas uma solução pacífica, política e negociada pode tirar o país da crise político-militar. “Pensamos que a via militar e a violência não vão resolver este conflito e são nocivos à paz”, comentou o diplomata.

Sem aliar, directamente, os assassinatos em curso, a perseguições políticas, Sven Kühn Von Burgsdorff remeteu a solução do conflito militar em curso ao diálogo, para o qual defendeu a necessidade de mais confiança entre os partidos políticos.

De acordo com o embaixador, a via militar, tal como os últimos assassinatos, que se têm verificado ultimamente, distanciam ainda mais as partes em confronto e são reflexo da falta de confiança. “Acreditamos que criar mais confiança entre os actores políticos e sociais é indispensável, é a coisa mais importante, neste momento. Por isso, pensamos que a cessação das hostilidades entre ambas partes é uma condição preliminar”, disse o diplomata, acrescentando que para uma solução duradoura é fundamental envolver toda a sociedade.

Fonte: O País – 02.11.2016

Embaixador da UE em Maputo e PGR de Moçambique analisam dívida e criminalidade

O Embaixador da União Europeia em Moçambique, Sven Von Burgsdorff, e a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, discutiram nesta segunda-feira, 13, em Maputo, o problema da dívida pública moçambicana e a da onda de raptos que abalam sobretudo a capital moçambicana, como crimes violentos, e a corrupção.
O encontro acontece alguns dias depois de o Chefe da Missão da União Europeia ter sido recebido também em audiência pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, com quem abordou igualmente o mesmo tema.
“É indispensável dar o máximo grau de transparência para o público moçambicano e para a comunidade internacional para que a confiança seja restabelecida”, afirmou Sven von Burgsdorff no final do encontro, em que reiterou que o grupo de países que apoia o Orçamento de Estado está avaliar as consequências do processo, considerando que agora cabe ao Governo moçambicano apresentar medidas para restabelecer a confiança dos parceiros internacionais.
“Não se trata apenas de restaurar a confiança com os doadores, mas com a comunidade internacional e com os mercados financeiros”, acrescentou o diplomata,que reiterou que a União Europeia continua a apoiar o país em outras áreas de desenvolvimento.

Fonte: Voz da América – 13.06.2016

Estados Unidos e União Europeia propõem auditoria forense às dívidas de Moçambique

"Nós estamos disponíveis para fazer qualquer coisa porque somos parceiros e amigos de Moçambique, daí que queremos a mesma coisa que o povo moçambicano quer que é a Paz”, reiterou Pittmam aos jornalistas, adiantando que sobre as dívidas “o Governo deu esta semana são muito bons, mas é o início”.

“A confiança da comunidade internacional é baixa e Governo tem que aumentar a credibilidade e acreditamos que o Governo precisa fazer uma auditoria forense independente para saber exactamente o que aconteceu e também o que vai fazer para frente", sublinhou Dean Pittman.

Subcomissão do Parlamento Europeu pede revogação das sentenças de activistas angolanos

A presidente da subcomissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu expressou a sua “profunda preocupação” com os 17 activistas angolanos condenados, reclamando uma revogação das sentenças e a prestação urgente de “cuidados médicos adequados”.

“Em primeira instância, insto veementemente as autoridades angolanas a providenciar urgentemente cuidados médicos adequados a todos os 17 detidos e em particular a dois dos activistas condenados, Nito Alves e Nuno Dala, que estão em condições críticas”, afirmou a presidente da subcomissão parlamentar, a socialista espanhola Elena Valenciano, numa declaração divulgada pelo Parlamento Europeu.

Angola denuncia ingerência da União Europeia

A diplomacia angolana denunciou esta quinta-feira a "ingerência da União Europeia nos assuntos internos de um Estado soberano", numa referência à declaração conjunta de 29 de Março da UE e da embaixada da Noruega em Luanda, emitindo "reservas" quanto ao respeito pelas "garantias processuais e o princípio de proporcionalidade" em relação ao recurso que a defesa dos 17 activistas condenados anunciou apresentar.
O secretário angolano das relações exteriores recebeu nesta quinta-feira o embaixador da União Europeia, Gordon Kricke, para esclarecimentos após uma declaração dos 28 deplorando as sentenças na segunda-feira passada da justiça angolana condenado os 17 activistas acusados de tentativa de rebelião a penas de cadeia efectiva entre 2 e 8 anos de prisão. 

Fonte: RIF - 02.04.2016

UE confirma pedido de mediação da Renamo para crise em Moçambique

A União Europeia (UE) confirma a existência de um pedido de mediação da oposição da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) para a crise política e militar em Moçambique, disse à Lusa fonte diplomática comunitária.

Além da UE, a Renamo já tinha convidado o Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, e a Igreja Católica para mediar a atual crise em Moçambique, que conheceu um agravamento nas últimas semanas.

Depois de negar a existência de um convite, a diplomacia sul-africana acabou por confirmar a existência de contactos com a Renamo, mas que serão inconsequentes se não houver um pedido igual do Governo moçambicano.

Também a Igreja Católica moçambicana revelou ter enviado cartas às duas partes, oferecendo-se para ajudar na resolução da crise, e que a Renamo respondeu pedindo mediação. Ler mais (Lusa)

Fonte: LUSA – 02.03.2016

UE MANTÉM ENCONTRO COM RENAMO E MDM

A Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Federica Mogherini, disse hoje em Maputo que irá manter um encontro com a Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, com vista a discutir a actual situação política.

Para além de se encontrar com a Renamo, Mogherini vai reunir-se também com o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Terei, no dia de amanhã, um encontro com os partidos políticos, nomeadamente a Renamo e o MDM, com vista a discutir a situação política do país”, afirmou a representante europeia, minutos depois de ter mantido um encontro, à porta fechada, com Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi.

Fonte: AIM - 24.02.2016

"Tudo o que um país sonha ter"

Embaixadores europeus estiveram esta semana no Niassa e ficaram impressionados com as potencialidades da província moçambicana. A União Europeia e Moçambique vão assinar um acordo de cooperação de 700 milhões de euros.

Os diplomatas europeus estiveram esta semana no Niassa e prometeram ajudar a tirar a província do anonimato.

Numa visita ao Governo provincial, os embaixadores assistiram a um documentário sobre as potencialidades da região. O embaixador Sven Burgsdorff, chefe da delegação da União Europeia em Moçambique, diz ter ficado impressionado.

Representantes da UE reúnem-se em cadeia de Luanda com activistas detidos

Representantes diplomáticos de embaixadas de países da Europa em Luanda, incluindo de Portugal e da União Europeia, reuniram-se hoje, no hospital-prisão de São Paulo, na capital angolana, com 14 dos activistas que se encontram desde Junho em prisão preventiva.

A reunião, explicou a chefe da secção política da Delegação da União Europeia em Angola, a portuguesa Joana Fisher, surge na sequência de encontro idêntico, no sábado, com o 'rapper' e activista luso-angolano Luaty Beirão, neste caso numa clínica de Luanda, onde se encontra a cumprir greve de fome, ao fim de 31 dias.

Europa retira apoio ao Governo do Burundi

A França suspendeu o acordo de cooperação para a segurança que mantinha com a República do Burundi. 

Face à instabilidade política no país africano, tantos os projectos de apoio policial alemães, como a ajuda financeira belga foram, entretanto, suspensos. A Holanda e a Suíça também anunciaram a suspensão do apoio eleitoral ao Burundi.

O Governo do Burundi está agora a apelar a doações da população para financiar a realização das eleições, afirmando tratar-se de um “dever patriótico”. Ler aqui

Fonte: Deutsche Welle – 28.05.2015

– EMBAIXADORES CONFIANTES NA RESOLUÇÃO DE SITUAÇÕES CANDENTES DO PAÍS

O chefe da Delegação da União Europeia em Moçambique, Sven Burgsdorff, mostrou-se confiante na resolução pacífica da situação política pós eleitoral que se vive no país.

Falando sexta-feira, em Maputo, momentos após o encontro que mais de 20 Embaixadores europeus acreditados em Moçambique mantiveram com o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, Burgsdorff reiterou a disponibilidade de apoiar o Plano Quinquenal do Governo (PQG) 2014-2019 e os trabalhos relacionados ao Projecto de Lei sobre a criação das autarquias provinciais.

A criação das autarquias provinciais é uma ideia avançada, recentemente, pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, depois das eleições gerais de Outubro de 2015, nas quais ele e o seu partido saíram derrotados.

Eleições: UE preocupada com atrasos no apuramento dos resultados

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia manifestou esta terça-feira, dia 21 de Outubro, preocupação com atrasos no apuramento das eleições gerais em Moçambique, que, aliados à ausência de explicações, "deterioram o que tinha sido um início ordeiro da jornada eleitoral".

"Os prazos legais para o anúncio dos resultados distritais e provinciais, respetivamente dois e cinco dias após a jornada eleitoral, não foram, na sua maioria, cumpridos", afirma um comunicado divulgado esta terça-feira pela missão de observadores da União Europeia, referindo que, "em muitos casos, o apuramento a nível provincial começou sem que estivesse terminado o apuramento a nível dos distritos".

UE e Carter Centre a observar eleições

Depois de inicialmente ter dito que não iria observar as eleições, a União Europeia (UE) vai observar as eleições de 15 de outubro, com algumas das embaixadas europeias sediadas em Maputo à custear parte das despesas e fornecendo alguns observadores. O Centro Carter (dos Estados Unidos) também vai enviar observadores, assim como a SADC, a União Africana, e a Commonwealth.

Originariamente, os funcionários em Bruxelas haviam dito que os cortes no orçamento significavam o não financiamento de uma missão de observação. Esta decisão foi incentivada por alguns pessoas da UE em Maputo que não estavam entusiasmados com a observação. Mas embaixadas membros da UE em Maputo, particularmente do norte da Europa, ficaram irritadas com a decisão e concordaram em custear as despesas. Em 19 de Agosto, a UE anunciou que vai realizar a observação:  http://ec.europa.eu/dgs/fpi/announcements/jobs/eueom/20140819_en.htm

O prazo para as candidaturas à cargos superiores é quarta-feira 03 de setembro e os primeiros experts têm chegada à Maputo prevista para quarta-feira 10 de Setembro. Especialistas de longo prazo permaneceram até 23 de outubro e os especialistas principais até 05 de novembro.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EN 37 - 2 de setembro de 2014

União Europeia apela a eleições gerais pacíficas em Moçambique

A União Europeia (UE) exortou hoje em Maputo os partidos políticos moçambicanos a assegurarem que as eleições gerais (presidenciais e legislativas) decorram num clima de paz, defendendo a necessidade de uma campanha eleitoral livre e sem intimidação.

A preparação das eleições gerais de 15 de Outubro decorre num clima de incerteza, uma vez que o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o principal partido da oposição, ainda não chegaram a acordo sobre o desarmamento dos homens armados do movimento, que têm estado envolvidos em confrontos com o exército moçambicano, no centro do país.

UE apoia com 2,5 ME mecanismos de fiscalização do parlamento

A União Europeia (UE) vai apoiar com 2,5 milhões de euros a Assembleia da República de Moçambique, no âmbito de um programa para o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e interdependência entre instituições, foi hoje anunciado.

De acordo com uma nota de imprensa enviada à agência Lusa, o apoio da União Europeia, concedido através da assinatura de um contrato de subvenção com o parlamento moçambicano, visa "elevar o nível e qualidade do diálogo político" entre os poderes legislativo e executivo, por via do "fortalecimento dos mecanismos" de fiscalização e responsabilização das instituições públicas.

UE vai acabar com missões de observação em Moçambique

A União Europeia (UE) poderá enviar este ano, a sua última missão para a observação dos processos eleitorais em Moçambique, revelou há dias uma fonte daquela organização.

“Há 21 anos que a União Europeia observa eleições em Moçambique. Já é tempo de nós deixarmos de fazer observações em Moçambique” disse João Durte de Carvalho, Ministro Conselheiro da UE.

União Europeia preocupada com alastrar dos conflitos armados à zona sul de Moçambique

A alta representante da União Europeia, Catherine Ashton, manifestou hoje "preocupação" com o alastrar dos conflitos armados entre a Renamo e as forças governamentais moçambicanas à região sul de Moçambique, condenando "o uso da força para fins políticos".

Nove países da UE introduzem Sistema de Informação de Vistos Schengen em Moçambique

Nove países da União Europeia (UE), incluindo Portugal, introduziram hoje em Moçambique o Sistema de Informação de Vistos Schengen (VIS), que recolhe e centraliza dados biométricos dos requerentes de visto de entrada no território comunitário.

UE nega Correio da Manhã artigo

A União Europeia (UE) refutou as informações veiculadas na sexta-feira pelo jornal diário publicado via fax “Correio da Manhã” e repetida hoje na página web do “Canal de Moçambique”, dando conta que esta instituição não iria financiar as eleições autárquicas deste ano e as gerais de 2014, sem que haja acordo entre o governo e a Renamo.

A UE disse peremptoriamente que não está a financiar as eleições e não tem planos de fazê-lo.

De salientar que as eleições estão a ser financiadas a partir do orçamento do Estado.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique- Número EA 8 – 3 de Junho de 2013