Prognóstico Político: Moçambique nos próximos dez anos III

 Por Egídio Vaz in Ideias de Mocambique

Depois de Maria da Conceição Frechaut, membro do PDD ter deixado o Partido para se aliar a Frelimo na Beira, coube recentemente a vez de Almeida Tambara, ou Tadeu Maia, pseudónimo que usara aquando da sua estadia naquele partido.

Eu já tinha feito um progóstico sobre o futuro da maioria dos partidos políticos emergentes. Dizia eu que, com o cada vez aperto ao cerco sobre membros e simpatizantes de partidos da oposição, tendo como consequência a privação da sua capacidade de poder se reproduzirem material e financeiramente, teriamos ainda este ano, mais deserções no seio dos partidos da oposição. Foi neste post.

Almeida Tambara, sabe-se, é um empresário. Aliás, proprietário de alguns bens e dalguns negócios. Barcos de pesca, camião, e mais coisas. Mas os seus negócios não andam em Chimoio. Está parado. Enfrenta dificuldades para tudo. Os barcos de pesca que se encontram em Vilanculos ou Inhassoro, há muito que carecem de uma manutenção; aliás reparação. Não tem dinheiro. Ninguém quer "bancá-lo". Tambara continuaria a não ser bancável, se teimasse em continuar no PDD. O mesmo pode se dizer em relação ao Matique, chefe dos serviços de documentação da UEM, antigo membro da Renamo, que se apresentou publicamente a Frelimo.

Maria da Conceição Frechaut, também até pouco antes da sua apresentação, era desempregada. Com família por sustentar, não mais podia fazer, senão entregar-se a Frelimo, em troca de um emprego no Ministério da Mulher e Coordenação da Acção Social ou coisa parecida. Começou por rescidnir o seu cargo na Comissão Política do PDD e terminou no palanque da Frelimo, apresentando-se como uma filha pródiga...que regressa à casa.

Yá Qub Sibindy, foi mais original: Não podendo arranjar emprego, optou por fazer uma "oposição construtiva", tendo para tal, criado o sua Fundação Contra a Pobreza, Governo e Parlamento Sombra, com objectivo de ajudar o governo na materialização dos seus propósitos. E como recompensa, beneficiou-se de um Estágio no congresso da Frelimo, onde teve o direito de uso da palavra.

O que nos falta: uma Renamo no parlamento, Afonso Dhlakama, Raúl Domingos, Ya Qub Sibindy, António Palange, Máximo Dias, etc. De partido não se deve falar.

Sobre o discurso dos desertores pouco se pode comentar: não passa de pura recitação de uma minuta previamente elaborada, para ser lida em público. E as razões das deserções não são políticas. São sociais e económicas.

AINDA SOBRE A NOMEAÇÃO DE UM MEMBRO DE PARTIDO DA OPOSICÃO (RENAMO) A MINISTRO DO GOVERNO DA FRELIMO

Voltando a este assunto e é mesmo aqui onde eu queria chegar. Muitas vezes não percebo é de como concidadãos académicos acham que a nomeação de um membro de um partido da oposicão a MINISTRO é sinal de despartidarização do Estado. Não percebo a base dessa convicção. Eu nunca acreditei sequer de um governo da unidade nacional como qualquer caminho para o fortalecimento de um estado de direito democrático. Ministro é um posto político e este é reservado ao partido que governa que vai fazer com o seu manifesto. Em todos estados democráticos é assim. Isto é diferente dos demais postos, que são ténicos ou administrativos como PCA, directores de instituicões públicas, chefes de departamentos de todos os níveis, reitores, etc, etc, Muitos dessses postos, em países democráticos são por concurso público. SIMPLES COMO É.

Falando ainda de MINISTRO, alguns partidos podem colaborar no programa de governação, mas negarem-se à nomeacão de ministro. Um exemplo concreto é o que acontece nos governos suecos. O partido da esquerda ou seja o partido comunista apoia o Partido Social Democrata que governa, mas este não aceita nomear alguém do primeiro ao posto de ministro. O mesmo acontece com os conservadores que na prática não aceitam formar um governo com os ditos Democratas Suecos. Só para verem, se o interesse dos conservadores e outros partidos aliados fosse de governar a todo custo, estes já teriam estado lá depois das últimas eleições. Quando houver interesse posso explicar sobre isto ainda melhor.

N.B: 1) Nos casos de África que alguns apreciam, quando alguns governantes espertos nomeam um membro dum partido que paradoxalmente é da oposição e não um aliado ou coligado, a intenção é de aos poucos esse indivíduo abandonar o seu partido e passar ao governamental. O mesmo acontece com aqueles que formam os famosos GUN (governos da unidade nacional). Esses governos sempre acabam eliminando ou pelo menos cortando o processo de desenvolvimento dos pequenos. São raras as vezes que os resultados são contrários ao que aqui escrevo.

N.B: 2) A despartidarização do Estado passa essencialmente por retirar as células partidárias nas instituições, concursos públicos aos postos de chefia, e, uma série de medidas que constam na Lei da Probidade Pública. É isso que beneficia a todos aqueles que votam e trabalham duro nas bases. Sempre esperei que os nossos políticos e académicos se agarrassem nisto e nunca sobre postos de MINISTROS.

Reflectindo sobre os partidos políticos em Moçambique

Não sou cientista político para afirmar categoricamente, mas acredito que um partido que mantém de perto, mostrando paixão pelos seus críticos, sobretudo os internos, pode ter a sorte de manter muitos dos seus membros e simpatizantes e até mesmo mobilizar muitos mais.

Ao contrário, acredito que um partido que obriga que os seus membros se calem e recorra à expulsão ou ISOLAMENTO dos críticos internos, mas apaixonado pela bajulação e propaganda barata (MENTIRA) como aquela de que membros do partido A ou B se entregaram, rapidamente se reduz à insignificância porque perde grande parte dos seus membros e simpatizantes.

Governos de Moçambique e do Ruanda assinam acordo geral de cooperação

Os governos de Moçambique e do Ruanda assinaram hoje em Maputo um acordo geral de cooperação, visando dar impulso às relações bilaterais e consolidar contactos que os dois países vêm mantendo há vários anos.

Falando em conferência de imprensa no final das conversações oficiais entre as delegações dos dois países, dirigidas pelos chefes de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e ruandês, Paul Kagamé, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Baloi, afirmou que o acordo prevê que os dois países cooperem no domínio político-diplomático, justiça, agricultura, administração estatal e recursos minerais.

"A grande questão que se colocou foi o facto de existir um protocolo geral de cooperação, assinado em 1990, e uma das componentes desse protocolo foi a criação de uma comissão mista, que por razões diversas, de conjuntura, nunca se reuniu. O primeiro entendimento é que devia ser reactivada e acordámos que isso poderá acontecer no primeiro trimestre de 2017", afirmou Baloi.

Há cada vez mais “consciência política e participação cívica” em Moçambique

São da geração pós-independência. Estudaram fenómenos como a imigração ou os sistemas políticos. Iniciamos hoje uma série de entrevistas a cinco pensadores de países africanos de expressão portuguesa para reflectir sobre as suas áreas. Começamos em Moçambique, com o politólogo Jaime Macuane.

José Jaime Macuane, 42 anos, politólogo, professor na Universidade Eduardo Mondlane, tem escrito sobre sociedade civil, governação, corrupção e outros temas. É associado da consultora MAP, centrada na área de gestão pública, governação e desenvolvimento, que tem como um dos clientes o governo. Doutorado pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, da Universidade Cândido Mendes, é autor de vários artigos científicos e do livroGovernos Locais em Moçambique: desafios de Capacitação Institucional, em co-autoria com Bernhard Weimer (2003). Ler mais (Público.Pt, 01.03.2016)

Frase

"O problema do mundo de hoje é que as pessoas inteligentes estão cheias de dúvidas, e as pessoas idiotas estão cheias de certezas..." Charles Bukowski

Meio-irmão de Barack Obama lança-se na política no Quênia

O meio-irmão queniano do presidente americano Barack Obama, decidiu seguir o seu exemplo e aproveitar a sua fama para se lançar na política no Quênia batalhando pelo cargo de governador no próximo dia 4 de março.

Malik Obama, de 54 anos e candidato independente, explicou numa entrevista à AFP estar "inspirado e estimulado" pelo sucesso do seu meio-irmão mais novo, nascido do mesmo pai queniano, Barack Hussein Obama (1936-1982).

"Quando vejo o sucesso que o meu irmão teve nos Estados Unidos, acredito que estaria a abandonar o meu povo se não seguisse os seus passos (...) convertendo-me num líder abnegado, honesto e aplicado", declarou à AFP na casa familiar dos Obama em Kogelo, no oeste do país.

A Situação Política Actual de Moçambique (3) – “Homens Armados da Renamo”!!

Por Jonathan McCharty

Celebra-se neste ano de 2012, o vigésimo aniversário dos Acordos Gerais de Paz. Como parte das celebrações oficiais sugerimos que o texto completo desses acordos seja publicado na sua integra, para domínio público!! Faz tempo que o excessivo secretismo neste país exala um insuportável cheiro à bagre!

Vinte anos é uma vida e todos os Moçambicanos, mas principalmente aqueles que vão votar pela primeira vez nas eleições gerais do próximo ano, precisam de saber o que foi acordado em Roma!! Esse conhecimento é vital para entendermos a “situação política corrente” e podermos fazer uma decisão informada sobre o futuro desta Nação!! Ler mais

Azagaia Sob Pressão no Jchat -1ª PARTE (Veja o vídeo)

Reflectindo: para quem não acompanhou a esta entrevista que a delicie para compreender o Edson da Luz.

Errar podia ser constitucional (2): Governação e novas formas de fazer política

Por Elísio Macamo*

Comecei e terminei o primeiro artigo da série com ideias muito confusas. Receio que elas não fiquem mais claras aqui. Vou deixar, contudo, algumas pistas que vão pelo menos mostrar os trilhos que pretendo percorrer. Comecei o texto anterior com uma referência à ideia segundo a qual quem não é pobre teria o direito de dizer ao pobre o que fazer. Isto aplica-se às relações entre os estados. Com efeito, partimos do princípio de que quem está bem economicamente hoje pode dizer a quem não está bem como fazer as coisas.

Errar podia ser constitucional: A falibilidade humana (1)

Por Elísio Macamo*

A pobreza está na ordem do dia. Não passa nenhum dia em que ela não seja tema de discurso político, de conversa de bar e de circunstância. O interessante nisto é que nem sempre são os pobres que falam da sua pobreza. Os pobres raramente falam da sua pobreza de tão ocupados que estão a tentar resolver os problemas da sua existência.

Vaidade política que deu em falso (3)

MIRADOURO

Por Arlindo Oliveira

Muitas vezes, os países dependentes, para evitar o termo “países pobres”, têm ou são obrigados a engolirem sapos vivos. Quando se é pobre, não se pode reclamar, não se pode impor as suas ideias ou as suas ideologias. É só ir a reboque.

Vaidade política que deu em falso (2)

MIRADOURO

Por Arlindo Oliveira

NO caso concreto do nosso país, o destino quis que a gente enveredasse pela economia de mercado, depois que o comunismo desapareceu como aparecera. A História, por ela própria, desenha-se e, como o melhor juiz é o tempo, ela esfuma-se, deixando os seus vestígios, risonhos ou tristes. Ninguém pode negar a História, embora haja gente que a quer adulterar. Outras pessoas não querem que se diga a verdade. É só uma questão de suavizar a linguagem, tudo levezinho e pronto.

Vaidade política que deu em falso (1)

Por Arlindo Oliveira

PARA nós, os africanos, têm-se propalado por aí que o poder, sobretudo político, é bastante saboroso. Cá no nosso continente, o chamado negro, muita coisa feia tem acontecido, desde que a epopeia das democracias começou a marcar a sua presença.

Prostíbulo Político

Basílio Muhate, fala de prostituição política, no seu mural do Facebook. E eu questiono sobre o prostíbulo político em Moçambique.

Deputada belga apela à greve de sexo

Uma deputada belga apelou para uma greve de sexo como forma de forçar os líderes do país a formarem um governo.

Conversações entre os partidos flamengo e francês sobre uma possível coligação estão num impasse desde Junho, e a Bélgica está prestes a atingir o recorde de país que levou mais tempo a formar um governo após eleições.

A deputada Marleen Temmerman pediu aos parceiros dos políticos envolvidos nas conversações para recusarem ter relações sexuais, até que seja formado uma coligação.

Ela diz que copiou a ideia do Quénia, onde em 2009, as mulheres anunciaram uma greve de sexo para forçar a estabilidade politica.

Fonte: BBC para África - 10.02.2011

Reflectindo: Muito interessante!

Proposta para criação de novos distritos

O CONSELHO de Ministros apreciou positivamente a proposta submetida pelo Ministério da Administração Estatal (MAE), de elevação, transferência, criação e mudança de toponímia e revisão de limites de unidades territoriais. Tal preocupação foi manifestada pelos governos provinciais que consideram que durante os últimos 20 anos foram registadas profundas transformações do ponto de vista demográfico e outras que condicionam medidas de ajustamento da divisão territorial.

Segundo o director nacional de Organização Territorial no MAE, Manuel Rodrigues, para a concretização deste plano, já foi feito o levantamento de possíveis novos postos administrativos, novos distritos e localidades e elevação de algumas unidades administrativas (localidades para postos administrativos e estes para distritos).

Anotou que neste momento está a decorrer no ministério a harmonização dos dados junto das províncias, recordando que a criação de novos distritos é matéria a ser tratada pela Assembleia da República, cabendo ao Conselho de Ministros, a elevação ou criação de novas localidades e postos administrativos.

“Portanto, tanto o MAE, as províncias e o próprio Conselho de Ministros reconhecem esta necessidade, porque na verdade há localidades que em termos de desenvolvimento superam alguns distritos”, elucidou.
O nosso interlocutor explicou que a questão territorial é fundamental para o exercício do poder e visa garantir a efectiva administração territorial e o funcionamento adequado dos órgãos da administração local do Estado. Acrescentou que permite ainda o enquadramento correcto das populações no exercício do poder e a participação das mesmas na governação e no desenvolvimento socioeconómico local.

Manuel Rodrigues revelou que foram registados 143 casos referentes a elevações, transferências, criação e mudanças de toponímia a nível do país e dez distritos para as capitais provinciais, mais três distritos de Maxixe, Nacala e Ilha de Moçambique e quatro alternativas para a cidade de Maputo.

Entretanto, todas as províncias apresentaram propostas para criação de distritos nas capitais provinciais e em Nacala, Ilha de Moçambique e Maxixe.

No Niassa, propõem-se a criação do distrito de Lichinga que integrará a cidade de Lichinga e o actual distrito de Lichinga (Chimbonila), enquanto que Cabo Delgado, propõe a criação do distrito de Pemba, que integrará o actual distrito de Pemba (Metuge) e a cidade de Pemba.

A província de Nampula, avança com a integração da cidade de Nampula no actual distrito de Nampula (Rapale), a criação do distrito de Nacala-Porto, que integrará a cidade de Nacala-porto e área adjacente pertencente ao posto administrativo de Matibane, do distrito de Mossuril e criação do distrito da Ilha de Moçambique, que integrará a cidade com o mesmo nome, a parte do continente (Lumbo) sob gestão municipal e o resto da zona continental contígua.

“Já na Zambézia, a proposta é a criação do distrito de Quelimane, que integrará a Cidade com o mesmo nome e o posto administrativo de Maquival que deverá ser desanexada do distrito de Nicoadala, enquanto que de Tete, temos a criação do distrito de Tete que integrará a cidade de Tete e área adjacente do distrito de Changara”, revelou.

Em Manica, a proposta é de criação do distrito de Chimoio, que integrará a Cidade de Chimoio e o posto administrativo de Matsinhe e Zembe, que ficarão desanexados do distrito de Gondola e a transferência dos postos administrativos de Matsinhe e Zembe de Gondola para Chimoio.

Por sua vez, a proposta de Sofala é de criação do distrito da Beira que integrará a cidade da Beira e o posto administrativo de Savane que ficará desanexado do distrito de Dondo e a transferência da localidade de Savane do distrito de Dondo para o da Beira. Em Inhambane, existe a proposta da criação do distrito de Inhambane que integrará a cidade de Inhambane e da criação do distrito de Maxixe.

Em Gaza, a proposta é de integração da cidade de Xai-Xai no actual distrito de Xai-Xai, enquanto que da província do Maputo, existe a proposta de criação do distrito de Matola, que integrará as cidades da Matola, e os postos de Machava 2 e Infulene 3 pertencentes ao município da Matola.

Por último, a cidade de Maputo, que propõe a criação do grande Maputo, que integrará o município da cidade de Maputo e o posto administrativo de Catembe Nsime, que será desanexado do distrito de Matutuíne, a Ilha de Inhaca e o bairro de Guava, que será desanexada do distrito de Marracuene.

Fonte: Jornal Notícias

CNE reconhece irregularidades à Renamo

MAPUTO — O presidente da Comissão Nacional das Eleições, CNE, Leopoldo da Costa, reconheceu, ontem, que membros da instituição que dirige cometeram irregularidades ao cantarem canções revolucionárias da Frelimo, durante o lançamento da campanha de educação cívica para as eleições provinciais marcadas para Janeiro próximo. “A Renamo apresentou uma crítica relativa às eleições provinciais que tem a ver com o facto de membros da CNE terem entoado cânticos do partido Frelimo, durante o lançamento da campanha. Para mim foi uma denúncia, vamos trabalhar sobre o assunto e explicaremos às comissões qual é o seu papel”. Da Costa, que falava à margem de um encontro que manteve com uma equipa do Gabinete Central de Eleições da Renamo, disse que a “Perdiz” apresentou muitas preocupações dentre as quais umas que mereceram resposta imediata e outras foram submetidas às equipas especializadas, para análise. Das questões respondidas, prontamente, constam, de acordo com Da Costa, a que se relaciona com a eleição do director-geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, STAE, e a composição das direcções provinciais e distritais do STAE. “Explicamos à Renamo que a saída do director-geral do STAE, António Carrasco, se deveu a três razões: (1) resulta de um processo em curso no espírito da lei; (2) Carrasco estava demissionário e (3) havia vozes discordantes em relação à sua manutenção, para além de que a provisão para o cargo de director-geral deveria ser efectuada mediante um concurso público”, disse. O Presidente da CNE disse ter conhecimento das irregularidades cometidas, nas eleições anteriores, particularmente, no que tange à indicação de elementos da sociedade civil para STAE aos níveis provincial e distrital, com destaque para os distritos, onde a integração de membros da sociedade civil era posta em causa devido à ditadura do partido no poder. Prometeu, igualmente, que a CNE trabalhará de modo a que situações análogas não se registem nos próximos pleitos. “Foi um diálogo aberto. Considero o encontro como início de uma série de sessões que vamos efectuar não só com a Renamo, mas também com a Frelimo e outros partidos da oposição, sociedade civil e interessados”. Soares disse que as questões colocadas pela sua formação política a Da Costa foram bem acolhidas. “O encontro foi positivo. Tudo indica que o novo director do STAE tem abertura”. Segundo a porta-voz do Gabinete Central de Eleições da Renamo “, as mesas de voto e as brigadas móveis não são benéficas para o processo eleitoral. Entendemos que as móveis sejam em número reduzido, comparativamente às fixas, para que o processo seja mais abrangente”. Soares referiu que a Renamo sentiu uma abstinência dos cidadãos nas mesas de recenseamento, em Matiquite, na província de Maputo, para além da falta de informação sobre o processo. “Entoaram canções que enaltecem a Organização da Mulher Moçambicana, OMM, quando do lançamento da campanha de de educação cívica do recenseamento eleitoral, a 1 de Setembro, no lugar de se instruir às pessoas o que deverão fazer no dia do recenseamento”. Refira-se que a reunião de cortesia que da Costa manteve com membros da Renamo resulta de um pedido formulado por aquela formação política, semana passada. Fonte: A TRIBUNAFAX

Eleições na Serra Leoa: um bom exemplo para África?

Depois das eleições legislativas e da primeira volta das presidenciais de 11 de Agosto do ano curso, passará a situação na Serra Leoa de bom exemplo da África para perigosa?