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segunda-feira, março 24, 2014

E isto não é campanha?

“Daqui a pouco, acabo o meu trabalho como Chefe do Estado. E quando esse trabalho acabar, temos que ter outra pessoa que nos leve a uma marcha mais rápida. Por isso, teremos, em Outubro próximo, eleições para a escolha do Presidente da República, dos deputados para Assembleia da República e dos membros das assembleias provinciais”, frisou o estadista, antes de acrescentar: “A pessoa que vos irei apresentar é o meu candidato, é o candidato do meu partido, a Frelimo. Por isso, peço que lhe concedam todo o apoio.” aqui (O País online)


Reflectindo: Leia a Lei de Probidade Pública aqui, Lei 15/2012 de 14 de Agosto. Esta lei é rica na sua exigência de respeito ao bem público. O artigo nr 6 é sobre princípios éticos, o artigo nr 7 fala do dever de igualdade, o artigo nr 15 fala do dever de respeito pelo património público...

quinta-feira, agosto 08, 2013

Sobre Eleições Gerais de 2014: PR viola lei eleitoral pela segunda vez

Presidente da República, Armando Guebuza, violou a lei eleitoral pela segunda vez quando estabeleceu a data de 15 de Outubro para a realização das eleições gerais de 2014 à nível nacional.

A constituição exige que o Presidente marque a data das eleições. Porém, no texto da nova lei eleitoral, o Parlamento aceita o conselho de comentadores nacionais e estrangeiros de que deveria haver uma data fixa e deve ser antes da época chuvosa. Para satisfazer também a Constituição, a lei diz que o Presidente da República deverá anunciar a data pelo menos 18 meses antes da eleição, e que deve ser na primeira metade de Outubro de 2014.

sexta-feira, junho 08, 2012

Advogados criticam Guebuza por "silêncio estrondoso" em caso do chefe da polícia

Maputo, 08 jun (Lusa) - A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) criticou hoje o chefe de Estado, Armando Guebuza, pelo "silêncio estrondoso" e o procurador-geral da República, Augusto Paulino, por "ser fraco com os fortes", numa polémica com o comandante-geral da Polícia.

quinta-feira, janeiro 26, 2012

E o Presidente da República?

A tristeza que abalou e continua a abalar milhares de familias mocambicanas parece nao ter abalado o mais alto magistrado na nacao. Ate aqui ainda nao houve nenhuma mensagem de consolo as familias enlutadas. Afinal quantos mocambicanos devem morrer numa assentada para sacar da presidencia aquelas mensagens de condolencias que lemos nas breves do matutino do banco emissor quando morre um lider de inspiracao marxista.

Fonte: Savana 27.01.2012 in Facebook

Nota: o título é meu.

quinta-feira, maio 13, 2010

Cobertura jornalística em Nampula à visita do PR está condicionada às relações com Frelimo

Nampula (Canalmoz) – O chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, inicia hoje uma visita de cinco dias à província mais populosa do país e por sinal o maior círculo eleitoral. A cobertura jornalística está condicionada por razões políticas, ou seja, partidárias. Os órgãos de informação independentes, aqui representados, estão fora da maratona, tudo porque, alegadamente não têm estado a trabalhar lado a lado com os interesses do partido Frelimo.
Uma fonte do Canalmoz no comité provincial do partido Frelimo em Nampula, avançou que “este ano os órgãos independentes ficaram de fora porque gostam de escrever coisas que comprometem a província, por isso decidimos deixá-los de fora para ver se aprendem”.
A maratona de Armando Guebuza começa hoje por um período de cinco dias e a população aguarda ansiosamente a presença do PR para informar que os seus representantes nada fazem para melhorarem as condições de vida dos moçambicanos.
A população quer igualmente que o chefe do Estado se pronuncie sobre as reais motivações da introdução do então Fundo de Investimento das Iniciativas Locais (FIIL), agora Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), nos distritos, quando na verdade, o mesmo serve para que os administradores distritais paguem os seus caprichos. (Aunício da Silva)

Fonte: CanalMoz 2010-05-13

Reflectindo: Para onde é levaram aquele discurso da tomada de posse  ou seja Discurso de Investidura de Armando Emílo Guebuza a 14.01.2010? Será que tanto os governantes como os membros do secretariado do Comité Provincial de Nampula não leram este discurso? A minha sugestão é de os jornalistas imprimirem este discurso para mostrar aos que confundem assuntos de Estado aos partidários. Aliás, colar nos dísticos para que seja o discurso seja lembrado por todos os cidadãos.

sexta-feira, janeiro 15, 2010

Pax Guebuziana? Guebuza adulto ou Maquiavel teria que voltar a escola?

Por Manuel de Araújo

Surpreendeu-me pela positiva o discurso de tomada de posse de Armando Emílio Guebuza! Tirando alguns arranhões, quem sabe por forca de habito, o discurso de AEG recebe uma nota positiva, não apenas pela extensão (curto) mas sobretudo pela sua plenitude e espírito de inclusão. Sem exageros Guebuza mencionou a palavra unidade nacional em não menos de 10 vezes! Se tivermos o mesmo conceito!

Contrariamente ao que nos habituou, Guebuza usou o seu discurso para sarar as feridas abertas durante os cinco anos de governação, bem como as criadas nas recentes eleicoes. Ao não optar pelo 'se não estas connosco, estas contra nos' ou ao não chamar a seus críticos de 'apóstolos da desgraça' Guebuza trouxe neste seu discurso uma nova lufada de ar fresco e de esperança a milhares de moçambicanos que viam nos dois terços, um mandato para o reforço da arrogância, da ditadura e do desprezo pelo pensar diferente! Ao ser verdade o que se aventa sobre quem será Primeiro Ministro, esta lufada de ar fresco poderá transformar-se em primavera guebuziana! Resta saber se a primavera será duradoira ou então de curta duração!

Sob comando do Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, Luis Mondlane, Guebuza jurou, citando o artigo 150. No. 2 da nossa Constituição, '... respeitar e fazer respeitar a Constituição'... , a 'Defesa e promoção da Unidade Nacional' e '... fazer justiça a todos os cidadãos...'.

Apesar de não ter fugido aos seus temas de eleição na governação anterior, nomeadamente o combate a pobreza, ao espírito do deixa andar e ao burocratismo, Guebuza deixou de fora a arrogância que o caracterizava e falou para os moçambicanos. Para alem disso, Guebuza inovou, ao reconhecer alguns fracassos na 'sua guerra contra a pobreza', quando elegeu o combate a pobreza urbana como um dos seus novos standardes. Ou seja, implicitamente, Guebuza reconheceu que a pobreza urbana aumentou, concordando com vários estudos e autores, dai a necessidade da eleição do tema para o presente mandato. E quando um líder sabe reconhecer seus erros e falhas, e sinal de grandeza!

No seu discurso Guebuza repetiu pedagogicamente a lógica do seu pensamento ao afirmar que 'identificado o problema (pobreza) e suas causas, tínhamos duas opcoes: resignar ou amarmo-nos da nossa auto-estima, orgulho pela nossa historia e cultura, auto-confiança, auto-superação' para combater-mos o mal.

Mencionou ainda, como não deixaria de ser, as maiores realizacoes, a construção de escolas, hospitais, extensão de eletricidade a varias zonas, a construção e reabilitação de estradas (tirando as da cidade de Quelimane de que convenientemente se esqueceu), criação de postos de trabalho, os sete milhões, para concluir a dado passo que a pobreza recuou, tendo se esquecido que o ditado popular que diz, 'recuar não e fugir, pode ser o tomar de novas posicoes'! Teria somando pontos se Guebuza, neste paragrafo reconhecesse que apesar de termos aumentado o numero de escolas, de hospitais, de rodovias, a qualidade do ensino, dos serviços de saúde e das rodovias esta aquém das nossas aspiracoes! E mais Guebuza ficou aquém da minha expectativa quando nao teve a coragem de assumir que o objectivo principal dos moçambicanos e quica do nosso estado e a criação da riqueza! E que um estado que se preze e que queira competir no teatro das nacoes não deve ter como objectivo principal apenas combater a pobreza! Tem de ser mais ambicioso! A nossa auto-estima não se cria combatendo a pobreza, cria-se, criando riqueza, que por sua vez combatera a pobreza! E que a pobreza pode ser combatida com dinheiro alheio, o que suponho não reforçaria a tal auto-estima e muito menos a nossa mocambicanidade, dois apanagios de AEG.

Para não deixar a sua veia poética em mãos alheias, Guebuza poetizou tendo como substrato a unidade nacional ao afirmar que '... A unidade nacional e o sangue que corre nas artérias da nossa sociedade...' para mais tarde enfatizar que a 'alternativa a paz e a própria paz'!

Ao referir-se não raras vezes a necessidade de reforçar 'o sentido de cidadania, pertença e inclusão' bem como a necessidade de 'promover a diversificacao de oportunidades', o 'reforço do estado de direito' Guebuza mais uma vez levantou muito alto a barra de esperança dos moçambicanos, da mesma forma que o fizera em 2004 com o combate ao deixa andar, burocratismo e corrupção. Temas que o perseguiram durante todo o mandato e diga-se de passagem sem grandes sucessos!.

O discurso de tomada de posse, diga-se de passagem seguiu a risca o estatuado na Constituição da Republica. Um discurso que cobriu Moçambique de les a les, do Rovuma a Ponta do Ouro e do Zumbo ao Chinde!

Diga-se em abono da verdade que se um extra-terrestre estivesse a chegar naquele instante a Moçambique, e escutasse na integra o discurso de Guebuza, se comoveria, juraria e acreditaria que estava perante um líder que ama o seu povo, que ama a democracia, a liberdade, os direitos fundamentais ou seja que estava senão perante um santo, pelo menos estaria próximo de um homem de bem! Mas estando em Moçambique, tendo nascido e vivido neste pais, algumas reticencias se levantam! E que o povo diz que 'quando a esmola e grande, o pobre desconfia'! E porque sou pobre, acho que tenho não só o direito, mas também o dever de desconfiar desta esmola, porque de facto e grande!

Conseguira Guebuza cumprir a risca o que solenemente prometeu perante milhares de moçambicanos e dignidades estrangeiras, ou estamos perante um líder maquiavelico que pisca a esquerda e em seguida vira a direita?

Terá sido o discurso da tomada de posse, uma inspiração divina, ou tratar-se-a de mais um discurso camaleonesco, com o intuído de embalar bois, e só para 'inglês ver' e conseguir a aprovação do Orçamento Geral de Estado, tal como aconteceu com a CNE, que depois de receber os vitais desembolsos perdeu a sensibilidade auditiva?

Conseguira Guebuza demover a maquina partidária e governativa snaspesca que montou e continua a montar do Rovuma a Ponta do Ouro e do Zumbo ao Indico a pautar-se pelo respeito a constituição e ao estado de direito? De que Constituição e de que Estado de Direito esta Guebuza falando?

Como conciliar este discurso de paz e reconciliação nacional com a entrada por exemplo na cidade de Quelimane de um blindado militar em plena quadra festiva? Estamos em guerra? Se sim porque não se abrir ao povo explicando claramente os perigos que enfrentamos? Como conciliar este discurso de paz e reconciliação nacional com a entrada em cena de agentes da PIR armados ate aos dentes em vários distritos do vale do Zambeze, com a crescente nomeação de administradores militares ao longo do Vale do Zambeze, com o crescente clima de insegurança em vários distritos do Vale do Zambeze, onde cidadãos pacatos já não passam noites nas suas residências? Como conciliar as ameaças snaspescas a que cidadãos estão sendo alvo em vários cantos deste indico pais?

Estas sao pequenas reflexões que me invadiram depois de acompanhar a investidura do Presidente da Republica!

Tenho que confessar que se foi fingimento, se todo aquele palavreado poético visava ludibriar os menos atentos, então deveríamos transferir Hollywood para Maputo e deveríamos instaurar um Premio Nobel especial para AEG e seus assessores! Mas se este discurso foi sincero, e tem suas raizes no coracao do cidadao Armando Emilio Guebuza, entao, hoje 14.01.10, inauguramos uma nova era, a 'Era da pax Guebuziana!

Que Deus me oica, pois o seguro morreu de velho!


terça-feira, agosto 04, 2009

Se todos os casos fossem tratados assim!

O ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, garantiu ao O País online que, nos próximos dias, vai tomar a decisão definitiva em relação ao administrador de Angoche, José Carlos Amade, que se encontra suspenso das suas funções, acusado de corrupção, nepotismo e abuso de poder, entre outros crimes.

Chomera confirmou que as comissões de inquérito que estiveram a investigar o caso já terminaram o seu trabalho e que, também, já conversou com o governador da província de Nampula, Felismino Tocoli, sobre o mesmo assunto. O ministro da Administração Estatal disse ainda que, esta semana, vai analisar o dossier e tomar a sua posição. Por outro lado, o governante referiu que relativamente à acusação que pesa sobre o administrador de Angoche, e com as provas apresentadas, o destino que o espera é ser “demitido” das suas funções e merecer um tratamento disciplinar por se tratar de um funcionário do Estado. Paralelamente a este procedimento administrativo, o mesmo deverá ser encaminhado à justiça.

Chomera afirmou ainda ao O País que segundo a lei, ele violou as normas de funcionamento da administração pública. Devido a isto, primeiro, vai ser demitido das suas funções como administrador, depois, como funcionário terá um tratamento disciplinar e, como a lei manda, o inquérito será remetido à justiça. A procuradoria é que vai dizer o que a lei prevê para actos de corrupção. A procuradoria poderá ainda investigar a actuação do referido administra¬dor no distrito de Muecate, onde esteve a trabalhar antes de ser transferido para Angoche, para responsabilidade criminal. Sabe-se que a empresa de construção do filho do administrador de Angoche, epicentro deste caso, está sediada em Muecate e foi criada durante o reinado de José Carlos Amade naquele distrito.

Recorde-se que o caso José Carlos Amade foi denunciado pela população ao Presidente da República, durante a sua visita àquele ponto do país. Se todos os casos fossem tratados assim, estávamos num Estado de Direito.

Fonte: O País online

Comentário:

Os casos semelhantes ao de Angoche que os populares têm denunciados ao Presidente da República deviam ser tratado desta maneira, se muitos governantes governantes não gozassem protecção dos seus chefes superiores. Um dos casos mais conhecidos, é o da Direcção Provincial dos Antigos Combatentes de Maputo, ou seja o caso
Zauria Adamo que parece que uma das melhores soluções foi de transferir o infractor para Tete.