Grande Entrevista Part.1: com Makuta Nkondo

ASSISTA MAKUTA NKONDO. Ele diz o que os governantes e políticos podiam ser. Makuta Nkondo não é europeu mas um angolano e indígena como ele próprio costuma dizer.

José Maria Neves: “A boa governação é um recurso mais valioso do que o petróleo”

O antigo Primeiro-Ministro da República de Cabo Verde, José Maria Neves, recomenda o exercício da boa governação, através da solidificação das instituições do Estado, para o rápido crescimento sócio-económico dos países africanos.

O ex-governante cabo-verdiano considera que uma governação bem estruturada e que permita o debate livre de ideias e o reforço da cidadania “tem ainda mais valor do que os ricos recursos naturais de que o continente africano dispõe”.

Maria Neves falava esta sexta-feira, no último dia do Fórum Económico e Social de Moçambique, MOZEFO 2017, no painel subordinado ao tema “As Instituições Públicas como Pilares de Desenvolvimento”, e dividiu as organizações estatais em dois grupos.

“Existem instituições económicas extractivas. Estas fracassam a economia e explicam a estagnação da pobreza no continente. É preciso torná-las inclusivas, para que se tornem factores de crescimento”, referiu.

O antigo dirigente apontou o exemplo de Cabo-Verde para elucidar que é possível promover o desenvolvimento de um país, tendo como único recurso o capital humano.

“Apostamos no desenvolvimento das instituições e hoje somos um país de rendimento médio, mas os únicos recursos minerais existentes no arquipélago são o sol, o mar e o vento”, jubilou.

José Maria Neves referiu, igualmente, que uma governação sólida é a base para o alcance dos objectivos de desenvolvimento do milénio.

“Em 42 anos erradicamos o analfabetismo, e 100% das mulheres grávidas no país têm partos institucionais. Cabo-Verde deixou de ser um país encurvado, para ser um país sólido”, realçou. (António Monjane)

Fonte: Notícias Sapo – 24.11.2017

Com Nyusi a Governação está pior em Moçambique, segundo índice Mo Ibrahim

Apesar de todo o benefício da dúvida que os moçambicanos, académicos e sociedade civil incluídos, têm dado ao Presidente Filipe Nyusi a sua governação não está a ser melhor do que a do seu antecessor. No índice de Governação Africana(IIAG) de 2017, Moçambique caiu duas posições, “com a aceleração do declínio nos últimos cinco anos, a uma taxa média anual de -0,45”.

A evidente degradação da governação de Filipe Jacinto Nyusi ao longo destes dois anos em que é Presidente de Moçambique também aparece refletida nas avaliações internacionais. Depois de mau desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, da regressão no ranking de Competitividade do Fórum Económico Mundial, de mais uma queda no Doing Business do Banco Mundial o nosso país também regrediu no índice Ibrahim de Governação Africana, publicado nesta segunda-feira(20) pela Fundação Mo Ibrahim, em clara contra-mão da trajectória da Governação Global do continente que continua, em média, positiva. Ler mais (@Verdade, 21.11.2017)

Costa do Marfim foi o país que mais evoluiu em cinco anos no Índice Ibrahim de Boa Governação Africana

A Costa do Marfim, Guiné, Niger, Zimbabué e Senegal são dos 52 países que mais evoluíram nos últimos cinco anos, segundo o Índice Ibrahim de Boa Governação Africana 2014, publicado hoje.

A melhor evolução dos últimos cinco anos pertence à Costa do Marfim (44,3 pontos), que desde 2009 subiu 7,8 pontos e seis lugares para a 40.ª posição da tabela.

No topo dos cinco melhores mantêm-se Ilhas Maurícias (81,7 pontos), seguidas por Cabo Verde (76,6), Botsuana, (76,2), África do Sul (73,3) - que conquistou a quarta posição - às Ilhas Seicheles (73,2).

Doadores preocupados com a “boa governação”

O grupo dos 19 países, ou Parceiros de Apoio Programático (G-19) que financiam o Orçamento de Estado mostram-se preocupados com a falta de diálogo na área da “boa governação” e exigem do Governo a implementação de normas anticorrupção. Os doadores consideram que, neste momento, existem condições para continuar a financiar o Governo, mas deixam claro que o futuro da continuidade da ajuda vai depender da capacidade de enfrentar o debate sério e sem preconceitos entre si e o Governo.

Um país normal

@Verdade EDITORIAL

Ruas esburacadas, transporte público precário e educação deficitária. Isso tudo ocorre num país normal. Nesse país normal, à beira-mar plantado, os livros escolares de distribuição gratuita, dizem, não chegam a todos. Nesse país, passe a repetição normal, existem dois exércitos e as pessoas não podem circular livremente. Nesse país, dissemo-lo, normal a filha do Chefe de Estado é milionária graças ao sangue que lhe corre nas veias e à ausência de ética de quem a impulsiona.

Sobre os atropelos às leis ordinárias

Por Ercino de Salema e Adriano Nivunga

Com o patrocínio público ilícito à campanha do candidato presidencial da Frelimo, Armando Guebuza violou, igualmente, um conjunto de leis ordinárias, com especial realce para algumas componentes das leis eleitorais, designadamente a Lei número 08/2013, de 27 de Fevereiro (Relativa à Eleição do PR e à Eleição dos Deputados da Assembleia da República). Por outro lado, Guebuza atropelou ainda a Lei número 16/2012, de 14 de Agosto (Lei de Probidade Pública).

Governar não é destino de ninguém

@Verdade EDITORIAL

A derrota da Frelimo, nas eleições de Nampula, não carece de um estudo profundo para qualquer cidadão que atravesse a cortina de cimento e penetra nos bairros periféricos de Nampula. A explicação da abstenção e do voto a favor da oposição reside em cada rosto que deambula sem eira nem bem beira. A periferia de Nampula é uma espécie de cemitério de expectativas.

“Os líderes de libertação frequentemente não são os melhores preparados para gerir um país”

Antigo embaixador dos Países Baixos em Moçambique incendiário.

O antigo embaixador dos Países Baixos em Mo­çambique, ora embaixa­dor da União Europeia na África do Sul, Roeland Van de Geer, disse ontem, em Maputo, que evidências de todo o mundo indi­cam que a transformação de um movimento de libertação para um partido político com capaci­dade de assumir inteira respon­sabilidade pela gestão dum país “é um processo doloroso, difícil e longo”.

Presidente pediu... Parlamento atendeu

A CNE e a assessoria jurídica do Chefe do Estado ter-se-ão distraído do conteúdo do artigo 6 da Lei 8/2013, que determina a marcação das eleições gerais com 18 meses de antecedência e que as mesmas devam ter lugar em Outubro. O prazo passou no mês passado e Guebuza optou por pedir a revisão da lei.

Guebuza resolveu, de forma airosa, o embaraço jurídico em que se tinha metido e agora tem tempo até para dar e vender na marcação das eleições gerais de 2014. Mas vamos aos factos: a 27 de Fevereiro deste ano, a Assembleia da República aprovou, no âmbito do pacote eleitoral, a Lei n.o 8/2003, que regula a eleição do Presidente da República e dos deputados à Assembleia da República. Nos primeiros dias de Março, o Chefe do Estado promulgou esta lei.

De entre as inovações introduzidas na nova lei, avultava o artigo 6, que determinava que o Presidente da República marcava a data das eleições gerais com antecedência de 18 meses e que as mesmas deviam ter lugar no mês de Outubro. Com o mandato do actual Governo a findar no próximo ano, Outubro de 2014 perfilava-se para acolher as quintas eleições gerais. Para isso, no entanto, o Chefe do Estado tinha que marcar a data das eleições até...15 de Abril último, de modo a perfazer 18 meses em Outubro de 2014. Estranhamente, no entanto, o Presidente não marcou a data das eleições e Abril passou.

Há duas semanas, o conhecido jornalista Salomão Moyana questionou esse facto em editorial, no Magazine Independente. Coincidência ou não, o certo é que começaram as movimentações e, na semana passada, a Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social mandou à presidente da Assembleia da República um projecto de lei, propondo a revisão pontual do artigo 6 da lei 8/2013 para corrigir o erro cometido. Na sua fundamentação, a comissão liderada por Alfredo Gamito alega que o Presidente da República não marcou a data das eleições porque a Comissão Nacional de Eleições não estava ainda composta.

Fonte: O País onlineO País online - 24.05.2013

Reflectindo: Compatriotas, os verdadeiros conselheiros do governo mocambicano são os cidadãos, os críticos, a imprensa privada. Quantas vezes são estes que alertam o governo quanto à violacões das leis? Lembram-se do caso Carvalho Muaria como governador substituto da província de Sofala? Os ditos assessores com salários chorudos, muitos daqueles que se fazem passar de membros do partido no poder, concorrentes à vida fácil, só se dedicam à bajulacão e ao ataque à pessoas como Salomão Moyana. 

“Palmadinhas nas costas” alimentam egos mas trazem neocolonialismo

Por Noé Nhantumbo

Assim era antes mas agora também…

Beira (Canalmoz) - É por demais evidente que quando os líderes de países como Moçambique recebem “palmadinhas nas costas” e elogios, bem como prémios de Boa-Governação e desempenhos apreciáveis, que se trata tudo de conversa fiada. Quem o faz está perfeitamente ciente de que os egos de alguns africanos precisam de ser alimentados que nem a propalada autoestima dos dias de hoje.

Oposição não tem visão - Lourenço do Rosário

O académico Lourenço do Rosário, reitor de A Politécnica, opiniou numa palestra subordinada ao tema “Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) — Percurso e Desafios para Moçambique”, havida sexta-feira na Universidade Pedagógica, delegação da Beira, que os partidos da oposição moçambicanos não são ainda alternativa de governação do país.

Moçambique entre os seis piores na África Austral

Índice de Boa Governação-2012

Na categoria de Segurança e Estado de direito, por exemplo, o país está na 17ª posição, tendo descido dos 63 para 53 pontos. No desenvolvimento humano, está no 35º lugar; assistência social, na posição 46. Esta fundação decidiu ainda em não atribuir o Prémio Mo Ibrahim para a Excelência na Liderança africana.

Prémio Mo Ibrahim de boa governação em África sem vencedor

O júri do prémio da Fundação Mo Ibrahim, destinado a distinguir a boa governação em África, decidiu não nomear nenhum vencedor para a edição deste ano, foi hoje anunciado em Londres.

@Verdade EDITORIAL: Os Incompetentes da Pátria Amada

À semelhança das distinções que são atribuídas aos profissionais nas diversas áreas a nível mundial, o Governo moçambicano devia ser distinguido pela sua tamanha incapacidade e incompetência de corar de vergonha a todos nós. Olhando para a situação actual em que o nosso país está mergulhado, chega-se a uma conclusão incontestável: O Presidente da República “empregou” quase todos os incompetentes que existiam no mercado nacional para conduzir o povo à desgraça.

Se antes havia alguma réstia de incerteza, presentemente parece que ninguém tem dúvidas de que somos um país governado por um grupo de indivíduos que continua a apostar apaixonadamente no atraso do seu povo. Ler mais

Governo vai recorrer a empréstimo interno para financiar economia

O governo moçambicano vai recorrer à um empréstimo interno no valor de 3,150.1 milhões de meticais (cerca de 113 milhões de dólares), para financiar a economia nacional ao longo dos próximos tempos, anunciou hoje, em Maputo, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.

Corte do apoio ao OE: Luisa Diogo defende diálogo com os Países Baixos

A membro da Comissão Política da Frelimo, Luisa Diogo, defende a necessidade de diálogo entre o Governo moçambicano e os Países Baixos para evitar a anunciada suspensão do apoio ao Orçamento Geral do Estado, a partir do próximo ano.

Jovens de Cuamba indignados com governação local

Iniciou, ontem, na cidade de Cuamba, província do Niassa, a conferência distrital sobre Democracia e Boa Governação, promovida pelo Parlamento Juvenil, inserida no programa “Distrito Pólo de Desenvolvimento Democrático”. 

Intervindo na sessão de abertura, perante mais de 150 jovens, o presidente do Parlamento Juvenil, Salomão Muchanga, voltou a insistir na necessidade dos jovens serem obreiros da sua própria libertação, qualificando ainda de intolerável o nível de degradação política e social que se encontram mergulhados os distritos do Niassa. Aliás, Cuamba é mostra visível desse abandono, onde em mais de 15 anos de poder autárquico não tem sequer uma única estrada asfaltada.

Moçambique: Países-Baixos suspendem a sua ajuda financeira ao país

Os Países-Baixos decidiram suspender a sua ajuda financeira referente ao ano de 2013 a Moçambique, por causa das dúvidas que pairam sobre a sua boa governação e a sua capacidade de lutar contra a corrupção, anunciou quinta-feira, a sua embaixada na capital moçambicana, citada pela AFP.

"Moçambique, foi avaliado sobre as suas performances em termos de redução da pobreza, da governação e da luta contra a corrupção", declarou Michael Thijssen, responsável político da missão diplomática dos Países-Baixos.

"Segundo os nossos novos critérios, os esforços não foram suficientes nesses domínios, por isso, a partir de 2013, os fundos de ajuda orçamental serão alocados aos sectores específicos como a saúde", acrescentou Thijssen.

Os 19 países doadores de Moçambique, dos quais os Países-Baixos, fazem parte da reavaliação das suas ajudas a cada ano. Moçambique, faz parte dos 18 países, cuja ajuda foi reduzida.

Guebuza “está a perder o equilíbrio”

Ericino Salema em Grande Entrevista

… “Primeira-Dama é um perigo para a democracia”

“O Chefe de Estado, que é o Chefe de Governo, não tem tido equilíbrio necessário para levar avante a sua missão. Ele, o Chefe de Estado de acordo com o preceito constitucional presta juramento quando toma posse e ele jura respeitar os direitos humanos. E um dos direitos humanos fundamentais é a liberdade de opinião e de expressão. Mas o nosso Presidente, infelizmente, talvez não pense que a liberdade de expressão e de pensamento estejam inseridos nos Direitos Humanos fundamentais que ele jurou respeitar. Ler mais