quarta-feira, abril 15, 2009

Conta Geral do Estado de 2007: Tribunal Administrativo detecta irregularidades

O TRIBUNAL Administrativo (TA) detectou diversas irregularidades na Conta Geral do Estado referente a 2007, que se consubstanciam na violação de algumas regras e princípios contabilísticos. Dentre as irregularidades consta a falta de justificativos de parte das despesas realizadas, a inscrição das despesas em linhas orçamentais desapropriadas, aquisições de bens sem a observância das regras de concurso público, existência de contas bancárias movimentadas sem o registo dos valores na conta e contratos de pessoal, arrendamento e prestação de serviços sem obediência às normas e procedimentos legais.

O relatório e parecer do Tribunal Administrativo está em debate desde ontem na Assembleia da República. Hoje, o documento deverá ser votado pelos parlamentares, num exercício em que as duas bancadas mostram-se divergentes na apreciação da Conta.

Uma das entidades auditadas pelo Tribunal Administrativo é o Conselho Nacional de Combate à SIDA (CNCS), no que se refere à utilização dos fundos do Banco Mundial, tendo concluído que neste âmbito foram financiados projectos de luta contra a doença no Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), Ministério da Mulher e Acção Social (MMAS), Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), Ministério do Interior (MINT), Assembleia da República e Universidade Eduardo Mondlane.

Dos documentos justificativos analisados, não foram detectadas irregularidades na UEM, MMAS e Ministério do Interior.

Contudo, nos fundos atribuídos à Assembleia da República, o Tribunal Administrativo chama a atenção no seu parecer para a falta de documentos justificativos das viagens e da lista dos funcionários contemplados, falta de informação dos beneficiários das passagens para as viagens efectuadas ao Zimbabwéee pagamentos efectuados para viagem ao Brasil não previsto no guião da gestão financeira acordado entre o Conselho Nacional de Combate à SIDA e os doadores.

No que diz respeito às operações financeiras activas e passivas, o documento refere, entre outras coisas, que as participações do Estado têm vindo a diminuir, passando de 275 empresas em 2004 para 159 em 2007. O Governo prevê que até 2010 reduza a sua participação para apenas 40 empresas.

No que se refere às dívidas de empresas para com o Tesouro, apesar das medidas adoptadas pelo Governo para a recuperação dos valores concedidos, de um total de 35 empresas beneficiadas, 20 nunca reembolsaram qualquer montante.

Sobre o património do Estado, o Tribunal Administrativo concluiu depois de auditorias a diversas instituições, que a maioria não procede à actualização dos inventários.

Fonte: Jornal Notícias online

terça-feira, abril 14, 2009

Primeiro Secretário da Frelimo na Beira renuncia ao cargo

O Primeiro Secretário da Frelimo na Beira, Antonio Capece, eleito há sensivelmente três semanas, renunciou ao cargo alegando falta de tempo para dirigir os destinos do Partido no poder ao nível daquela cidade capital provincial de Sofala.

Segundo o Secretário da Frelimo para a Mobilização e Propaganda, Edson Macuácuá, Capece remeteu ao Comité do Partido, a nivel da cidade da Beira, um pedido de renúncia ao cargo por alegada impossibilidade prática de conciliar a sua actividade profissional com o exercício das funções partidárias.

”António Capece é professor nas cidades da Beira, Maputo e na província de Gaza, e esta situação o obriga a ausentar-se constantemente da Beira e, em tempo de eleições não podemos ter um Primeiro Secretário a tempo parcial”, disse Edson Macuácuá.

Este caso invulgar na história da Frelimo, Partido no poder desde 1975, acontece numa altura em que a Frelimo está preocupada em identificar o melhor timoneiro para dirigir os seus destinos na Beira, a segunda maior cidade do país ora sob gestão municipal de Daviz Simango de expulso da Renamo.

Porém, no panorama político da RM, de hoje (20: 00 horas) alega-se que outras vozes ligadas ao partido de “batuque e maçaroca”, abordadas no Chiveve dramatizaram o acto, referindo que a renúncia de Jó Capece poderá significar a “morte” da Frelimo na capital provincial de Sofala. Para outros isto é sinal de desorganização da Frelimo, na Beira, enquanto, para uns tantos, já se esperava que algum dia viesse a acontecer, pois que Jó Capece caiu de paráquedas nas eleições internas sob um empurrão beneplácito de alguns ocultos mandatados por figuras proeminentes do Partidão. Referem as mesmas vozes condenatórias da aparição de Capece na internas locais que ele não tinha vindo das bases, daí, não ser o preferido das mesmas. Aliás, referem até aos últimos dias do processo, ele não constava nas listas concorrentes.

Outras vozes abordadas ainda nas terras de Chiveve apontam o MDM de Daviz Simango ter tido alguma influencia na renúncia ao cargo por parte de Jó Capece.

Fonte: aqui e aqui

Nota: Como nos comentários dos próprios frelimistas entram os termos desorganizacão imposicão, MDM, Daviz Simango, eu não deixaria de postar este texto para reabrirmos a discussão que já vinhamos tendo aqui no Reflectindo.

AFONSO DHLAKAMA, O «AVÔ» DO MDM

Canal de Opinião

Por Jafar Gulamo Jafar

Matola (Canal de Moçambique) - Ano de eleições, ano de intimidação. A cada ameaça de derrota, surge a velha morte, a prisão, a tortura, a política do medo. Eis a democracia que temos, a política que temos. E o nosso eterno líder calado, estrategicamente mudo. Quando é para se pronunciar, grita que é o maior, que é o responsável por não haver resposta armada, que se ele quisesse, já tinha posto o país a ferro e fogo. Mas que não, que como ele é fiel à sua palavra, não deu ordens para invadir a Ponta Vermelha, aconselhou calma aos seus homens, dispostos a tudo, prontos para a guerra. A continuar assim, vai ser ameaça de prisão por um lado, devidamente temperada com alguns presos e servida com muitas inaugurações, por um lado, e um festival de basófia militar do outro.

Tudo para ocultar a incapacidade de resposta política pronta, a falta de visão e de intervenção. Enquanto ouvimos a velha máxima de que «a vitória prepara-se, a vitória organiza-se», ele continua a derrotar os inimigos internos, as ameaças de dentro, para se manter a todo o custo na liderança. É o chefe das vassouras.

Tanto varreu, tanto limpou, que já não tem ninguém para varrer. Nem sequer percebeu que os militantes mais esclarecidos se foram embora, ele não os afastou, eles é que foram demonstrar que estavam na política por direito próprio, por mérito, por convicção. Querem ter a oportunidade de manifestar a sua posição, de debater ideias, de participar na vida política, que é afinal o fim último da actividade política.

Contrariamente à opinião de alguns peritos, há quem pense que o objectivo primordial não é a conquista do poder, mas a possibilidade de discutir, de debater os problemas do país, por forma a fazer com que da discussão possa nascer a luz, como aprendemos nos bancos de escola.

O que o líder tem feito é contribuir para que exista um monólogo chato e infrutífero, que não leva a lado nenhum. Podemos identificar algumas áreas vitais para o futuro do país, que nunca foram discutidas pelos cidadãos, e que trarão consequências imprevisíveis. Uma delas é a nossa integração na SADCC, no que toca à livre circulação de pessoas e bens. A decisão foi tomada, o nosso Parlamento não discutiu o problema, o governo tratou a questão como se fosse um mero problema técnico, e Moçambique corre o risco de se transformar num mercado da África do Sul, sem obter contrapartidas económicas, nem reforçar a capacidade produtiva.

Outro exemplo é o da política agrícola do país, objecto já de inúmeras mudanças e de opções fracassadas. O chefe, preocupado em gerir empresas falidas, nem sequer se apercebeu que o governo prepara dossiers, faz campanhas, erra estrondosamente. Ele, calado…!

Primeiro veio a agricultura familiar, baseada na enxada e no par de bois, e o chefe não tugiu nem mugiu. Depois veio o biodiesel, e nada de reacção. Acabou a jatropha, e nada!!! Chegou a revolução verde, e ele não está, ausentou-se, não ouviu falar.
O cidadão procura terra e não encontra, existem milhares de hectares improdutivos e o chefe está de férias.

Assiste, calado à partidarização do Estado, às viagens missionárias de Ministros e Directores nacionais aos distritos, para frelimizar o país.

Não vê o regresso em força à distribuição forçada de cartões de partido, como condição para ser estudante universitário, para ser dirigente no Estado, para ter a vida facilitada.

Não entende que em matéria de economia o cerco aperta, a oligarquia vai dividindo tranquilamente o bolo.

Não se apercebeu que o regabofe da distribuição de dinheiro nos distritos não passou de uma manobra de compra de votos, a troco de financiamentos.

Que financiamentos esses, que não passaram pelo crivo dos estudos de viabilidade económica, cujos destinatários não são capazes de rentabilizar o que receberam, que não vão devolver o dinheiro.

Onde estava o senhor, senhor Afonso Dhlakama, que não exigiu um debate alargado do assunto? Porquê 7 milhões e não 70? E para quê? Que programas são esses, destinados a todos, mas decididos só por alguns?

Os dirigentes moçambicanos fartam-se de apoiar o Robert Mugabe, e o grande líder calado, sem opinião, sem participar na campanha que todo o mundo lançou para travar o descalabro de um País e a miséria de milhões de cidadãos.

A sua falta de intervenção nota-se particularmente no capítulo da segurança dos cidadãos. Ele assiste impávido à inactividade do sistema judicial, à escolha de casos a julgar, enquanto milhares de processos nem sequer chegam a julgamento. Está no camarote a ver inocentes a ser condenados, e os culpados a pavonear-se em grandes automóveis e vivendo em mansões.

Apesar da denúncia sistemática de crimes e escândalos, ele não se pronuncia, e tudo fica na mesma, as autoridades nem sequer ligam, os processos não nascem.

O partido tem obrigações para com os eleitores, e não as cumpre porque o chefe é um incapaz (serásó isso?). o Pior é que não faz nem deixa fazer.

Tamanha inacção pode ter causado o nascimento de um novo partido, cujo sucesso vai depender de muitos factores, de muito trabalho, e de grande clarividência.

Não parece que sejam de seguir os exemplos dos partidos que existem na praça, sendo que os erros da Renamo devem ser o exemplo do que não se deve fazer em política.

Não se pode querer fazer tudo sózinho, nem em política, nem noutra qualquer actividade. Não se pode concentrar toda a actividade nas mão de um punhado de pessoas, e muito menos fazer do partido um corpo fechado, avesso a ideias novas, a sangue jovem e a novos membros.

A transformação de um partido num grupo regional, étnico ou tribal, é um delito social, contrário aos mais elementares princípios democráticos, prática corrente nos partidos existentes, apesar de parecer o contrário.

Vale recordar o que ficou dos comentários tecidos em redor da vitória de Barak Obama, quando os nossos dirigentes, grandes cultores da nacionalidade «originária», se ufanaram de existir um presidente «negro», nos EUA. Nem sequer é preciso dizer que, ou os homens são daltónicos, ou, quando convém, o homem já é «negro», como o Lewis Hamilton, enquanto que aqui, o tratamento aos não negros, é o que todos sabemos.

Foi um acto inteligente, iniciar um partido com os contactos internacionais, com o relacionamento com os moçambicanos na diáspora. É preciso mostrar seriedade, mostrar que todos somos necessários e poucos para construir Moçambique.

Diferentemente do Régulo «despontual», nem sequer passaria pela cabeça que o Presidente atrasar-se sistematicamente, fazer «secar» durante horas embaixadores, jornalistas, convidados, para não falar de membros do partido.

O que vos escreve, acreditando estar a lidar com alguém civilizado, tentou marcar umas três audiências, mas nem sequer foi recebido. Mas isto, como já era hábito, não surpreendeu. Faz-nos voltar aos tempos das reuniões que eram marcadas para as 17 horas e começavam às 23 horas, para terminarem na madrugada seguinte. Ou das outras que deviam começar às 8 horas e começavam às 13 horas.

Coitados dos diplomatas que, querendo ajudar o partido, eram obrigados a grandes sessões de espera, como pedintes.

E os jornalistas, esses, mesmo secando, não informavam o público, como era seu dever, da grande «despontualidade» do Grande Líder.

Claro que, como um dos melhores presidentes de Município do País, as pretéritas linhas nem sequer servem de lembrete, apenas de memorando, pois ele, certamente, também sofreu com as secas que apanhou.

Importante, sem dúvida, é o grande trabalho que tem que fazer para dar voz aos cidadãos de Maputo e de Gaza, fazer com que se lhes acabe a apatia e falta de representatividade.

Por culpa exclusiva do chefe, todas as tentativas de representar estes cidadãos falharam redondamente, e estes deixaram de se ver representados no Parlamento. Os universitários, esses nem se interessam mais pela política, o mesmo se dizendo dos jovens em geral.

Um dos grandes desafios é desmistificar o cenário actual, onde parece ter havido uma «Conferência de Berlim» que dividiu o país em Norte e Sul.

Há que conquistar o eleitorado, que dar uma imagem de transparência, de abertura permanente, de trabalho sério e responsável. Os partidos não podem ter secretários gerais de opereta, meros verbos de encher, para assinar documentos e pouco mais. Os partidos têm que ter estudiosos dos assuntos nacionais, cada área deve ser tratada com competência, para que hajam respostas prontas e atempadas, uma verdadeira fiscalização da actividade política.

Não basta falar de «governo sombra», se calhar é preferível nem sequer falar, desde que se trabalhe e se intervenha.

O Grande Líder, que se auto intitulou o pai da democracia, rspidamente arranjou mais um título, agora é, também, o avô do MDM. (Jafar Gulamo Jafar, Matola, 06 Abril de 2009)

(*) jurista

Fonte: Canal de Mocambique


segunda-feira, abril 13, 2009

MDM define estratégias para eleições

A Comissão Política Nacional do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) já está a definir estratégias para os pleitos eleitorais que se avizinham em todo o território nacional.

O partido liderado por Daviz Simango, actual edil da Cidade da Beira, esteve reunido sábado e domingo últimos, na cidade capital para, dentre outros aspectos, definir linhas de orientação para os embates eleitorais deste ano.

Falando ao “ O País” no fim da reunião de dois dias, Simango diz que o seu partido vai montar uma máquina de fiscalização célere dos próximos pleitos para evitar possíveis problemas eleitorais.

Num outro desenvolvimento, o presidente do MDM disse que a sua formação política está a criar condições para que o gabinete eleitoral seja operacional devendo estender o seu impacto até às estruturas locais. “A nossa intenção é garantir que estejamos em todos os actos eleitorais fisicamente a fiscalizar o voto que virá da população moçambicana.”

Simango disse ainda que “estamos a trabalhar para que o nosso Conselho Nacional de Jurisdição possa acompanhar todo o processo eleitoral.”

Falando no contexto das estratégias eleitorais, foi decidido na reunião que em cada província deverá estar afecto um membro da comissão política para desenvolver e supervisionar a agenda do partido à nível provincial, trabalhando em parceria com os delegados do partido nessas províncias.

Conselho Nacional do MDM reúne-se em Maio

No que tange à calendarização das actividades relacionadas com as eleições, o MDM vai realizar em finais do mês de Maio próximo um Conselho Nacional a ter lugar na província nortenha de Nampula. Na agenda desse conselho, está a apresentação das propostas de candidatos para os três pleitos que se avizinham, nomeadamente: eleições presidenciais, legislativas e provinciais.

O encontro do fim de semana serviu, também, de espaço para o balanço das actividades do partido desde a sua constituição nos dias 6 e 7 de Março passado. Por outro lado, o presidente do MDM apresentou o relatório do périplo feito à Europa, tendo apontado como o expoente máximo dessa viagem a formação de núcleos do MDM naquele continente.

Fonte: O País online

domingo, abril 12, 2009

SADC é incongruente!

Por Edwin Hounnou

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, SADC, é uma organização caracterizada por práticas incongruentes no seu julgamento de factos. Não é consequente. Para casos idênticos, toma posições, diametralmente, opostas, dependendo dos sujeitos em causa. Governos que emergem de golpes de estado já não são acolhidos no seio da comunidade das nações, sejam regionais, continentais ou internacionais.

A SADC agiu de modo contrário para as situações do Zimbabwe e de Madagáscar. Estamos confrontados com dois pesos e duas medidas. Numa farsa, protegeu e encorajou o regime de Harare, derrotado pelo voto popular. Desalojou da organização o regime de Andry Rajoelina, alegando ter saído de um golpe de estado.

A SADC assistiu Mugabe a prender e matar seus opositores. Deixou o ditador a alastrar e a generalizar a violência contra o povo, para inviabilizar a participação do seu adversário na segunda volta que o regime fabricou. Mugabe destruiu uma das economias mais robustas da África Austral, em nome de uma falsa reforma agrária.

Hoje, o povo do Zimbabwe vive na miséria. está espalhado pelos países vizinhos, à procura do que Mugabe lhe nega na sua pátria – liberdade, comida e trabalho. Mugabe e Rajoelina perpetraram golpes de estado. Deveriam ser julgados pela mesma bitola, mas, a SADC encoraja a um e condena a outro ditador.

Golpe de estado, apoiando-me no artigo de Ercino Salema, SAVANA de 03.04.2009, pp. 29, é o processo através do qual uma pessoa ou grupo de pessoas ilegítimas, não legalmente legitimadas por uma eleição, hereditariedade ou por um processo de transição, chegam ao poder, subvertendo todo o quadro legal, da ordem social e política vigentes.

Um golpe de estado acontece quando um grupo - político, económico ou militar - renega as vias institucionais para chegar ou se manter no poder, recorrendo, para tal efeito, a métodos de coerção, chantagem, pressão, - ao compadrio e amiguismo, no caso do Zimbabwe – ou emprego da violência, para se manter no poder ou para conquistá-lo.

Estes elementos que caracterizam um golpe de estado foram bem notórios no Zimbabwe, antes e depois das eleições de Março de 2008, ganhas pelo Movimento para Mudanças Democráticas, MDC, e pelo seu candidato a presidente da República, Morgan Tsvangirai.
A seguir a eleição da segunda volta, o grupo de observadores da SADC escrevia que as eleições não representaram evidências, os chefes de estado da região da SADC, Armando Guebuza incluído, referiram que esforços estão a ser feitos para a normalidade regressar ao Zimbabwe. Estavam a cercar o MDC para assinar um acordo de partilha do poder com a ZANU-PF e Mugabe, derrotados nas urnas pelo voto popular.
SADC é um clube de amigos que se apoiam para continuarem no poder, mesmo contra a vontade do povo. Excepção seja feita à Zâmbia e Botswana que se opõem de modo firme ao regime ilegítimo e ditatorial de Mugabe.

Fonte: A Tribuna Fax, 09 de Abril de 2009

sábado, abril 11, 2009

Moçambique é mesmo um caso de sucesso?

“O meu filho vai a escola, mas os meus bolsos continuam vazios”

Caso Siba Siba voltou à ribalta em Londres, no lançamento do livro de Joseph Halon


O caso Siba Siba Macuacua, o PCA do ex-Banco Austral que foi assassinado, voltou à ribalta esta terça-feira 7 de Abril, no lançamento do livro "Mais bicicletas significa desenvolvimento?" do investigador da Open University e editor do Boletim do Processo Politico Moçambicano (AWEPA) Joseph Hanlon, e Teresa Smart, directora do Centro de Matemáticas no Instituto de Educação (IO) em Londres. A obra de 242 páginas é o mais concertado desafio lançado ao executivo moçambicano e à comunidade doadora nos últimos dez anos, sobre o chamado "caso de sucesso moçambicano".

Hanlon, usando como metáfora a bicicleta e tendo como epicentro o distrito de Iapala, na província de Nampula, conta, usando aleatoriamente os estilos académico e jornalístico, "uma outra história de Moçambique" diferente da que nos tem sido oferecida pela governo e pelas instituições de Bretton Woods e que os actuais governantes e parte da comunidade doadora não vê ou então não gostaria que fosse contada.

Recorrendo a uma vasta literatura e baseada em recursos primários e secundários (incluindo o relatório do MARP), Hanlon (e Teresa Smart) ao contrário das estatísticas oficiais, contam a "história de Moçambique de baixo para cima" dando voz aos que não tem voz! Frases tiradas da boca do povo, como "O meu filho vai a escola, mas os meus bolsos continuam vazios" abundam no livro, e pela primeira vez foram levadas para uma audiência de luxo (Chatham House, ou seja o Instituto Real para as Assuntos Internacionais).

Lembre-se que o Instituto Real foi nomeado este ano por reputadas agências americanas como o melhor centro de estudos de politica externa do mundo.

Hanlon e Smart questionam se de facto Moçambique é um caso de sucesso africano, afirmando inter alia, que volvidos 17 anos de paz, apesar do número de bicicletas ter aumentado e de Moçambique estar a seguir à risca as prescrições do Banco Mundial, dados em seu poder mostram que o número de pobres está a aumentar ou seja que o "famigerado combate à pobreza" parece não estar a dar o "prometido paraíso"! No lugar de trazer desenvolvimento, o actual modelo parece concentrar-se mais no alcance dos desafios do desenvolvimento do milénio, ao invés de apoiar o processo de desenvolvimento económico.

Na apresentação do livro, Hanlon usou o recentemente divulgado relatório do MARP, para sustentar as teses centrais da sua obra, nomeadamente o facto deste relatório ter chegado à conclusão de que os indicadores mais credíveis (sobre Moçambique) demonstram: 1.) um aumento absoluto no número de pessoas abaixo do nível da subsistência, um eufemismo para dizer que o número de pobres aumentou, 2.) que apenas um pequeno grupo de indivíduos beneficia do crescimento económico em Moçambique; e 3.) que o actual modelo de desenvolvimento económico está aumentando o “gap” (diferença) entre ricos e pobres, ou seja, que os pobres estão cada vez mais pobres e os ricos cada vez mais ricos, o que na óptica do MARP, pode gerar conflitos.

No debate que se seguiu os participantes que lotavam a sala por completo, levantaram questões sobre o impacto da corrupção no processo de desenvolvimento em Moçambique (caso Banco Austral e Siba Siba Macuacua), a falta da capacidade das instituições locais e a usurpação pela comunidade doadora do papel fiscalizador da Assembleia da República, o papel dos empresários locais, o impacto da crise financeira mundial na economia de Moçambique, e a posição de Moçambique em relação ao reconhecimento do Kosovo.

Fizeram parte do painel (de luxo) do lançamento do livro, para além dos autores, o actual Alto Comissário moçambicano na Corte de S. Jaime (designação oficial dos embaixadores em Londres), António Gumende, Myles Wickstead, chefe do Secretariado da Comissão para África e Simon Maxwell, director do Overseas Development Institute (ODI).

No final do encontro, convidado a autografar uma cópia da sua obra, Hanlon, no seu estilo humilde escreveu "Manuel tu sabes tudo o que está neste livro!".

(Manuel Araújo, Londres, aos 07 de Abril de 2009)

Fonte: CANAL DE MOÇAMBIQUE (09.04.2009)

Sua Excelência, o Régulo

Canal de Opinião

Por Jafar Gulamo Jafar (*)

Matola (Canal de Moçambique) - O que mais custa, em política, é não ter interlocutor, principalmente quando o visado tem responsabilidades assumidas perante a sociedade, os eleitores e o país.

Quem chamou cobardes a outros, apenas por terem manifestado a sua solidariedade, por terem assumido posições, está apenas a demonstrar que o único cobarde é ele próprio. Apenas porque não discute, escondeu a cabeça na areia e deixa acontecer. A Renamo, acéfala, toma posições no Parlamento através dos seus deputados, dos poucos que ainda falam em nome do partido, mas vê-se confrontada com acusações absurdas, ao tentar travar os já habituais morticínios de que são vítimas os seus membros. Foi triste e seria ridículo se não fosse trágico, ver a Renamo ser acusada de «autoria moral» das mortes dos seus membros em Monjicual. Foi lamentável assistir ao macabro ataque ocorrido na sexta-feira na Assembleia da República, por via dos ataques de pessoas que transformaram um acto criminoso num banquete político.

É evidente que as pessoas foram presas porque eram da Renamo, nada mais, que não foram detidas em flagrante, que nada tinham a ver com a morte dos activistas da Cruz Vermelha. Os ataques de que estes foram vítimas, tiveram como causa a superstição, a ignorância e a apatia das forças policiais, que nada fizeram para proteger as vidas daqueles activistas. As detenções aconteceram para arranjar um bode expiatório, e não havia melhor do que o inimigo público número um, para os governantes locais. À falta de motivo político, arranjaram um motivo policial e trataram logo de soltar a força para cima dos membros da Renamo.

Estes, abandonados à sua sorte, como sempre estiveram, foram amontoados em celas, em condições desumanas, como se de animais se tratassem.

Não se ouviu o Líder defendê-los, não houve reacção pública do Presidente do Partido, apenas se vindo a discutir o assunto na Assembleia muito depois dos factos terem ocorrido.

Lamenta-se que, no meio dos discursos dos Parlamentares, se oiça, repetidamente, a velha canção da guerra, de que a Renamo matou, fez e aconteceu, provinda dos deputados do partido dos «meninos de coro», que nunca mataram ninguém, nunca mandaram chicotear, nunca mandaram fuzilar, nunca mandaram ninguém para os campos de reeducação, nunca mandaram ninguém para Cuba, nem para a RDA, nem para a URSS.

Foram os grandes defensores do humanismo quem desatou a avivar as feridas da guerra, que não conhecem outro discurso que não o da violência, quem, desafiando a verdade e a lógica, afirmou com todas as letras que os culpados eram a Renamo, isto é, que os mortos eram os únicos culpados por terem sido encarcerados aos montes dentro de celas minúsculas!!!

Por outras palavras, eles, por serem membros da Renamo, eram culpados por terem sido mortos.

O Presidente da Renamo, esse, nem sequer deve ter ouvido os pronunciamentos, duvida-se que tenha acompanhado a sessão parlamentar onde essas barbaridades foram ditas.
Tão pouco acompanhou o posicionamento do governo, que se limitou a dizer que a causa do morticínio foi negligência policial. Negligência, que se saiba, é uma simples violação do dever de diligência, é uma omissão do cuidado que se deve ter para que não ocorra um facto.

Não foi o que aconteceu em Monjicual. Quem amontoa 30 pessoas numa cela está a fazê-lo conscientemente, não omite nenhum dever de cuidado, age sabendo o que está a fazer e fá-lo conscientemente, portanto não deixa de agir. E não é falta, mas excesso de zelo. Excesso esse que só surge quando se trata de prender, torturar e matar gente da Renamo. Quando os criminosos são camaradas, os polícias desaparecem, nem se vêm.

Perante este quadro, o que fez o Presidente? Nada. Quando nos roubaram os votos, em 1999, em vez de se recusar a colaborar na farsa, ele decidiu aceitar que os Deputados tomassem assento na Assembleia, legitimando o roubo. Estranho comportamento de quem dizia ter força, que sabia ter sido vítima de um roubo gigantesco. Sem querer acusar ninguém, era conveniente que explicasse a razão de fundo de tal atitude. Não lhe teriam já começado a oferecer luvas? Porque embarcou ele na jogada das conversações, que deram no que deram?
O que fez depois disso? Que proveito tirou dessa situação?

E agora, depois do fracasso das autárquicas, o que vai fazer? Como explica o fracasso? Quando o treinador não ganha o campeonato, é despedido. Quando o presidente de um Partido não ganha as eleições, demite-se, ou é demitido, porque não consegue fazer passar a sua mensagem.

No nosso caso, o Presidente agarra-se à cadeira como gato a bofe, não arreda pé, fazendo jus às origens.

O régulo de Chibabava, mesmo vendo a casa cair, continua a ser régulo. Sempre vai aproveitando a bicicleta que lhe deram, o uniforme bonito, o cassetete para chamboquear os súbditos e muitas mordomias que lhe deu o Administrador. Já tem assento no Conselho dos velhos (pena é que o tal conselho nunca reúna…), pode ser chamado pelo sucessor do ex irmão. Ah, e também pode ir enchendo as palhotas com as concubinas eleitas, devidamente aprovadas pelos «madodas» que o rodeiam. O Partido, esse é um instrumento para mostrar que temos poder, que fazemos e acontecemos, serve para colocar uns miúdos (como ele próprio diz, para lhes dar a cheirar o Parlamento, o Conselho Constitucional, o Conselho Superior da Magistratura, os Conselhos Municipais, as Assembleias diversas), tudo isso decidido em função da disposição do momento e do que vai ouvindo sobre o desempenho dos que lá estavam antes. A terra natal? Essa já está um pouco hostil, vamos procurar uma base mais a norte, não é tão agitado. Enquanto houver quem se curve e faça uns salamaleques, quem continue a alimentar com o clássico «Vossa Excelência» para a esquerda, «Vossa Excelência» para a direita, continuamos a tapar este magnífico sol com a peneira.

Mas era altura de vir discutir, em sede própria, a vida do partido, porque corre o risco de, nas próximas eleições, o Administrador, se tiver receio de perdê-las, alegar que o senhor está «fora de prazo», e mandá-lo de volta para Chibabava. Vai ser como aquelas equipas que não se podem inscrever no campeonato porque os documentos não estão em dia, caducaram. Neste caso, o senhor não estará em dia, o seu mandato caducou, porque aqui é quase tudo igual, só que o Mandato caduca, não é como em Chibabava. E pode-se dizer que isso não aconteceu nas autárquicas porque já se haviam combinado os resultados…
(Jafar Gulamo Jafar, Matola, Março de 2009)

(*) jurista


Fonte: Canal de Mocambique

sexta-feira, abril 10, 2009

Os traidores da Renamo e de Afonso Dhlakama (1)

Por acaso um dos programos da RM que tanto gosto é: Rir não paga imposto. Mas as vezes nem é preciso esperar que aqueles artistas talentosos dramatizem certos actos dos nossos políticos para começarmos a rir.

Este é o caso do que se escreve em muitos jornais quanto à acusação feita por Fernando Mbararano e Afonso Dhakama a Dom Jaime como quem está a destruir a Renamo.

Sobre a destruição da Renamo, algo que ao meu ver, é inteiramente de Afonso Dhlakama, já antes e, sobretudo, a partir de Maio de 2008, com ensaio de retirada de Daviz Simango à recandidatura para a presidência do Município da Beira escrevi muitos textos os quais postei neste blog.

Escrever criticando a Renamo de Afonso Dhlakama foi a minha alternativa e penso ter sido de muitos como vejo agora os textos de Jafar Gulamo Jafar. Porém a Renamo de Afonso Dhlakama nunca acatou a alguma crítica nem à proposta que lhe fortificasse.
Afinal, quem são os verdadeiros traidores de Afonso Dhlakama?

AFONSO, O DEMITIDO

Canal de Opinião

Por Jafar Gulamo Jafar (*)

Matola (Canal de Moçambique) - Os métodos ditatoriais de Afonso Dhlakama, a sua arrogância e falta de espírito democrático têm, sucessivamente, transformado o Partido numa caricatura e motivo de chacota da sociedade. Os membros do Partido, meros espectadores da política nacional, são considerados por ele simples alunos, ou miúdos, ou de alguma forma qualificados como seres menores, sem qualquer importância para o posicionamento político.

Está na hora de pedir a Afonso Dhalakama que se retire da cena política. Está terminado o seu ciclo interventivo. Reconhece-se o grande papel de líder guerrilheiro, mas os anos de paz vieram a revelar um ser envergonhado, escondido na sua guarita da Julius Nyerere, sem intervir na vida política do país, não contribuindo para o debate de ideias que faria de Moçambique um verdadeiro exemplo de democracia e liberdade.

São conhecidas as fragilidades da nossa política, e o papel de uma oposição responsável é tudo fazer para denunciar os desmandos de que a sociedade é vítima, o que está por trás de cada acto legislativo, de cada decisão, de cada acontecimento. Isto só seria possível se o nosso partido fosse forte, actuante, interventivo, coisa que vai sendo cada vez menos.

E isto explica-se pelo simples facto de não existir Partido algum que viva das ideias de uma pessoa, ou de um pequeno grupo, que de todos desconfia e ostraciza os seus membros. Alcançada a paz, e depois da rica experiência que todos tivemos, quer no estrangeiro, quer internamente, sabíamos que um dos defeitos da nossa política era a falta de debate, a política das orientações superiores, do domínio de uns poucos sobre a sociedade, a apropriação da política por uns quantos senhores. Dizíamos ser um partido que lutou pela Democracia, pela Liberdade, pelos Direitos Humanos e pela Justiça. Obviamente que perante este chamamento ideológico, todos aqueles que se identificaram com estes valores aderiram ao partido, na esperança de ver crescer o número de membros, de pessoas que quisessem participar na vida do país. A Renamo, que era a esperança do povo, seria um partido aberto, cuja entrada para as cidades deveria encorajar a adesão de jovens, de empresários, de intelectuais, de pessoas de todas as camadas sociais. Estávamos à espera de um preenchimento rápido das representações locais, nos bairros, nas aldeias e vilas, nas grandes cidades, nas forças de defesa e nos sectores económicos. E as pessoas aderiram, no princípio, procuravam-nos, queriam ser membros, estavam mobilizadas. Rapidamente vimos que não havia vontade de permitir a entrada de novos membros, que os que entravam eram marginalizados, que não havia, da parte da direcção, vontade em mobilizar. A falta de visão política fez com que a Direcção do Partido embarcasse na onda de chamar democracia àquilo que era tão somente um cheirinho. Na verdade, o único fórum aparentemente democrático era o Parlamento, onde, mesmo aí, pouca democracia havia. Começou-se logo por transformar a A.R. num órgão elitista, estruturado com base no poder da Comissão Permanente, cheia de membros que se consideravam mais deputados que os outros e nada diziam. Além disso, é um órgão que reúne de vez em quando, durante 90 dias por ano, furtando-se à sua missão principal que é a de fiscalizar a acção governativa. Quando o país mais precisa, o Parlamento está encerrado e os deputados em suas casas a tratar dos seus negócios. Os deputados, sem assessoria, sem gabinetes de trabalho nos círculos eleitorais, estão sujeitos a todas as vicissitudes e não conseguem trazer, a tempo e horas, as preocupações dos seus eleitores.

A Economia, essa já nada tem de democrática, ninguém tem oportunidade de nela participar, pertence a um grupo ínfimo de indivíduos, os quais, impunemente, a gerem a favor dos interesses da oligarquia todo poderosa.

Os órgãos locais do Estado, controlados pelo poder executivo, não são objecto de fiscalização, o que anula todo e qualquer princípio democrático estoicamente defendido na A.R. pela oposição.

O fenómeno da autarcização é o escândalo que se conhece, vai acontecendo a conta gotas, ao sabor dos interesses do Partido no poder, numa clara violação do princípio democrático que diz que o poder pertence ao povo, que escolhe os seus dirigentes através do voto. Em Moçambique, apenas alguns cidadãos podem eleger e ser eleitos, graças a um gradualismo imposto, gradualismo esse que não parece ter fim, não se sabe quando terminará.

A separação de poderes, essa, então, nem é abordada, e cada vez se vai esbatendo mais. O exemplo mais gritante é o do poder judiciário, completamente anulado pelo poder executivo. Vergonhoso, é o epíteto mais suave, que caracteriza o judiciário moçambicano. Ao nomear os membros do Tribunal Supremo, o Presidente da República garante a sua subserviência e manipula à vontade o sistema, de tal forma que transforma, do dia para a noite, funcionários públicos em magistrados, em detrimento de magistrados de carreira, com experiência e provas dadas. E movimenta magistrados, passando-os de um lado para o outro com uma desfaçatez impressionante.

O mesmo se passou, recentemente, com a UEM, onde plantaram um reitor, caído em desgraça na Católica, e que agora, contra tudo e contra todos, promove as reformas que conhecemos.
O sistema eleitoral, esse, é o garante da eternização do status quo, com um sistema de contagem retrógrado e nada transparente, controlado por uma CNE partidarizada e com um STAE instrumentalizado até ao tutano. O mais escandaloso exemplo disto é o que aconteceu em Nacala, onde a segunda volta das eleições aconteceu dois meses depois de se saber o resultado da primeira volta. Vergonhoso!!!

Mas, antes disso, os trabalhadores foram votar porque lhes disseram, nas repartições públicas e nas empresas, que era obrigatório ir votar, que quem não aparecesse com o dedo pintado, seria despedido!!! Nem sequer é preciso dizer em que sentido deveriam votar.

Vale dizer que, hoje, nem vergonha têm, os donos do poder, tendo o país assistido, impotente, a uma debandada geral nos Ministérios e na Assembleia da República (cuja sessão foi interrompida), para que os senhores Ministros e Deputados fossem fazer campanha eleitoral autárquica!!! Evidente que, acompanhados de muitas inaugurações, ofertas, benesses e toda a sorte de veladas demonstrações de força!!!

Assistiu-se, nos últimos anos, a um regresso aos odiosos métodos samorianos, sendo os alunos, professores e funcionários públicos obrigados a interromper as suas actividades cada vez que há visita presidencial ou de uma delegação do Governo!!!

Isto só acontece porque a oposição não denuncia a tempo e horas, porque a Direcção da Renamo está ocupada a destruir os seus melhores membros, os mais activos e preparados.

A nível da Assembleia da República, mantêm-se elementos semi analfabetos, intriguistas e incapazes, afastando-se, sem motivos válidos, aqueles com melhor formação. A tal Comissão Política é um órgão inexistente, primeiro porque nunca reúne, e quando o faz é na ausência do seu chefe, e segundo, porque é composta por indivíduos sem preparação intelectual capaz de conceber estratégias, de traçar orientações para os outros órgãos e de agir perante os factos políticos que acontecem no dia a dia.

Só se ouve falar da Comissão Política quando é para legitimar as grandes decisões de Afonso Dhlakama.

Dhlakama, por seu turno, é um ser ausente da vida política, intervindo esporadicamente para repetir os seus estafados argumentos, para ameaçar, insultar, nunca para contribuir, com ideias, para a actividade política do País.

O líder do maior partido da oposição deveria ser o chefe da bancada parlamentar, devia ser deputado, devia mostrar as suas ideias, conquistar o eleitorado, debater as grandes questões nacionais, dar a cara em defesa do Partido, do povo.

Tal, escusado será dizer, nunca aconteceu. Não escreve para os jornais, não aparece na televisão, não organiza reuniões com os militantes, não angaria novos membros, não demonstra capacidade para estar na política.

Abandona os deputados e outros dirigentes do partido à sua sorte, e de cada vez que reúne com os quadros, é para traçar orientações, ou para dar «palestras», como se ele fosse capaz de dar alguma palestra a alguém.

Havia quem dissesse que ele representa um grande capital para o partido, que consegue mobilizar muita gente, que representa muitos votos, mas o fenómeno Beira demonstrou que isso não é verdade.

Demonstrou, pelo contrário, que Afonso Dhlakama é, hoje, impopular, merecendo inclusive o desprezo daqueles que um dia foram os seus maiores apoiantes, os beirenses.

Vale lembrar que, nas recentes eleições autárquicas, Afonso Dhlakama, contrariamente ao que fizeram os dirigentes do partido no poder, não se dignou aparecer em nenhuma autarquia, não colaborou para a campanha eleitoral, nem sequer com fundos. As viaturas utilizadas eram dos interessados, o material de propaganda não existia, foi muito triste.

Demitiu-se da política, teimando em afirmar-se como insubstituível, apenas para nela se manter à força. Triste, o querer ocupar à força o lugar, porque, se tivesse um pingo de vergonha, já teria posto o cargo à disposição.

Não se compreende que após várias derrotas consecutivas, continue a, qual D. Quixote, querer imaginar moinhos de vento com quem lutar. Agarra-se a irregularidades, fraudes, sabe-se lá que mais, para justificar o injustificável. E pensa que convence as pessoas, os membros de que ainda é capaz de liderar, de vencer alguma coisa.

Na verdade, sabe que não vai ganhar nada, é um derrotado, e o Partido só terá salvação se ele sair e der lugar a quem possa, saiba e queira tirá-lo do marasmo.

Tal como as coisas estão, o risco que o Partido corre é o de ser reduzido a pó, nas próximas eleições. Prevê-se que a Renamo obtenha resultados similares aos da Unita, passando a ser mero objecto decorativo da Assembleia da República (A.R.).

E de nada vale insultar os membros, ameaçá-los, ou afastá-los, porque parecem reunidas todas as condições para mais uma estrondosa derrota de Dhlakama em 2009. Os números falarão por si. Teimoso como é, foi demitido pelos quadros, mas ainda não se apercebeu disso.

(*) jurista

Fonte: Canal de Mocambique (2009-03-25)

quinta-feira, abril 09, 2009

União dos Democratas de Moçambique

Mais um partido politico emergente no país acaba de se apresentar publicamente na cidade de Nampula, e compromete- se a concorrer nas eleições gerais e provinciais previstas para este ano.
Trata-se da União dos Democratas de Moçambique (UDM), fundada em Janeiro do ano em curso, e presidida por José Viana, ex-presidente da Link, fórum das organizações da sociedade civil no país.

Estêvão de Fátima, eleito delegado politico na província de Nampula, que forneceu esta informação ao nosso jornal, referiu que, ainda este mês, o líder daquela formação politica deverá escalar alguns distritos da província de Nampula, entre os quais se destaca o distrito de Mogincual onde irá solidarizar-se com as famílias, cujos parentes perderam a vida numa cadeia da Policia da República de Moçambique.

A nossa fonte disse que a UDM está a ter grande aceitação ao nível das comunidades. E sublinhou que a delegação política do seu novo partido em Nampula conta com 617 membros, maioritariamente dissidentes da Frelimo e da Renamo. Apontou, a titulo de exemplo, a secretária da OMM da direcção social do bairro de Muahivire que, também, se integrou na UDM. Nós fizemos parte da Frelimo renovada, mas não iremos prometer acções apenas com a intenção de aliciar o povo. Propomo-nos, de facto, acabar com a exclusão social, o tribalismo, e implantar a unidade nacional, que o partido no poder não consegue.

Sublinhou Estêvão de Fátima, acrescentando que a UDM está determinada em desenvolver um combate cerrado contra a criminalidade e outros males que apoquentam a nossa sociedade, por forma a proporcionar um ambiente mais estável à população.

Enquanto aguardamos pelo seu reconhecimento jurídico pelos órgãos competentes, o partido vai desenvolvendo algumas actividades inerentes à divulgação dos seus princípios da nossa formação politica, e à angariação de mais membros. Anotou a fonte.

Refira-se que o delegado político provincial da União Dos Democratas de Moçambique, Estêvão de Fátima, é, também, presidente da Organização dos Desempregados de Nampula (ODEONA), e foi candidato independente às primeiras eleições autárquicas. E, anteriormente, militou na Frelimo, primeiro, e depois na Renamo.

WAMPHULA FAX - 09.04.2009

Retirado do Mocambique para todos

CABO VERDE - Uma ‘história de sucesso’ de uma economia dependente do exterior

Pretoria (Canal de Moçambique) - Cabo Verde é “uma história de sucesso africana”, sobretudo pela estabilidade e funcionamento das instituições, mas também uma economia muito dependente do exterior que, por isso, sofrerá com a actual crise, afirma a Standard & Poor s, a agência internacional de notação de crédito.

“As instituições políticas e a estabilidade cabo-verdianas estão entre as mais fortes de África e são uma boa plataforma para enfrentar os desafios relacionados com os desequilíbrios da economia. As autoridades demonstram forte e sustentado empenho na reforma económica, que contribuiu para uma robusta expansão económica nos últimos anos”, refere a Standard & Poor´s no seu mais recente relatório sobre o arquipélago, datado de Março.

Nos últimos três anos, sublinha, a média de crescimento económico anual foi de 6%, o dobro do ritmo projectado para os próximos anos, mas as contas nacionais e fiscais tendem a ser “mais voláteis” dada a “natureza pequena e pouco diversificada” da economia.

Os níveis de prosperidade, uma medida da capacidade de absorção de choques exógenos são considerados “relativamente altos”, com um PIB "per capita" na ordem de 3.485 dólares.

Para a classificação atribuída à dívida cabo-verdiana (B+ com perspectiva de estabilidade) contribui a estabilidade e os “elevados indicadores de desenvolvimento humano”, bem como a “constância” monetária, relacionada com a indexação da moeda local ao €uro, e ainda a melhoria da gestão fiscal.

Pela negativa, a S&P destaca os “grandes desequilíbrios externos”, que “reflectem em parte a estreiteza da economia”, e ainda o elevado nível de endividamento.

O país, salienta, “depende de importações para suas necessidades básicas, tais como alimentos e petróleo, cujos preços têm subido nos últimos anos. As exportações são limitadas e o rápido crescimento dos projectos de turismo (…) têm impulsionado o crescimento das importações“.

A posição global da balança de pagamentos é “sustentável” graças ao grande investimento directo estrangeiro (IDE) e remessas da diáspora cabo-verdiana.

“No entanto, à medida que a economia mundial desacelera, aumenta o risco de que essas entradas possam vacilar, criando pressão sobre a balança de pagamentos”, adianta.

Apesar de “progressos significativos na redução do endividamento”, em 2009, a dívida do governo deverá rondar 61% do PIB, o que compara com uma média de 36% para países com notação igual.

As oportunidades para o arquipélago surgem na forma da adesão à Organização Mundial do Comércio, da parceria com a União Europeia, importantes estímulos à economia, e também da criação em Cabo Verde de uma das zonas de comércio livre da China em África.

“Cabo Verde é um dos seis países do continente Africano que vai acolher uma zona de livre comércio chinês, onde as empresas chinesas irão armazenar as suas mercadorias antes da distribuição em todo o continente. Sabe-se que as negociações continuaram em 2008. A realização desses projectos poderia ter um impacto positivo sobre o crescimento futuro do país”, frisa o relatório da Standard & Poor´s.

(Redacção / macauhub)

Fonte: Canal de Moçambique

Comentário do Reflectindo:

Tenho dito que a diáspora pode contribuir para o desenvolvimento dum país e isso basta ver Cabo Verde, Israel. A Eritreia é também um caso de um país que capitalizar, embora se engaje em repressão aos cidadãos críticos na diáspora. Na minha opinião, uma das condições para uma melhor contribuição da diáspora é organizando em comunidades, mas evitando partidarizá-la e impô-la a uma tradição cultural conservadora.

7 ABRIL - UM EXEMPLO DE CORAGEM (2)

Por Linette Olofsson*

Contacto com a então guerrilha da Renamo

Foi em finais de 1979 com a passagem de guerrilheiros da Renamo pela baixa Mopeia, zona de Chimbazo, Luabo que Lúcia teve o primeiro contacto com a guerrilha da Renamo. Ao contrário da propaganda da Frelimo no País e no Estrangeiro, (nesta zona específica), os guerrilheiros tinham uma estreita e harmoniosa ligaçao com as populações. Apresentavam-se ao regulado e explicavam as causas da luta contra a Frelimo. Lúcia recorda que quando os guerrilheiros da Renamo chegavam a uma zona, pediam a populaçao para lhes servir água e comida, pois vinham com muita fome. Pediam apoio as populações para lhes levar as bases, galinhas, porcos, cabritos, arroz e milho. E muitos desses mantimentos eram transportados a cabeça pela populaçao, a partir da zona baixa do Distrito até o Quartel general de Marringué. Este entendimento mútuo entre as populações e os guerrilheiros da Renamo durou até ao acordo Geral de Paz, e teve a sua continuidade após a transformaçao de grupo de guerrilha em partido político.

Lúcia assistiu vários combates entre as forças governamentais e a Renamo. Fugia e só regressava a casa quando terminavam os bombardeamentos contra a populaçao civil, então feitos habitualmente pelas tropas do governo nas manhãs. As populações já sabiam. Mal escutavam o ruído de aviões escondiam-se por debaixo das árvores.

A guerrilha da Renamo, segundo ela, era chamada de Capricornio e Matsangaiças, e as populações sabiam diferenciar, à prior, dos soldados da Frelimo. Por uma questão de estratégia de guerrilha, tratavam-nas da mesma forma.

Conta, Lúcia, que a Renamo nunca fazia mal a população e que como mulher tradicional, de um Régulo, gozava de um certo estatuto hierárquico, porém com a chegada da Frelimo, o seu marido perdeu o seu valor, pois houve uma quebra na autoridade tradicional em favor dos secretários da Frelimo.

A coragem e luta da Lúcia

Durante o cumprimento do meu modesto mandato Parlamentar (1999-2004), entre outras tarefas partidárias, o que me preocupava e me criava bastante confusão, como pessoa habituada a valores da Social Democracia nórdica, era a exclusão social que as populações sofriam por pertencerem a Renamo. Verificar in loco este fenómeno era o meu objectivo, para, dentro do mandato que me foi confiado, trazer a Assembleia da Républica os problemas e denunciar as violaçoes de Direitos Humanos dentro do contexto multipartidário.

Historicamente, no distrito de Mopeia, durante a guerra civil , existia uma dupla governaçao , que só veio a terminar com a assinatura do AGP. Numa das minha visitas parlamentares pelo inteiror daquele distrito, hospedei-me em casa da Lúcia Inácio. Recordo-me que nessa altura, nas zonas rurais vivia-se uma grande confusao devido ao decreto de Lei 15¬/2000 do Conselho de Ministros, em que o governo tentava desvalorizar a autoridade tradicional, substituindo-a pelos secretários da frelimo. Quando lá hospedei o régulo nao estava presente. Lúcia havia-me informado que o régulo Chimbazo ja havia passado para a frelimo, e nesse momento se encontrava em Luabo.

Segundo as tradiçoes africanas, e desde a era colonial, aprendemos a respeitar aos régulos como guias ou faróis das nossas comunidades rurais. Pensei, a prior, que dado que o próprio régulo pertencia já a Frelimo, o meu trabalho político em Mopeia iria por água abaixo. Enganei-me!

Durante a reuniao com a populaçao, na casa do régulo Chimbazo, a Senhora Lúcia Inácio, sua esposa, assume publicamente o comando do regulado e seus ideais . Num acto de coragem inusitado, perante a população em volta, acabou, ela própria hastendo a bandeira da Renamo. De seguida, usando da palavra, Lúcia disse:
“Apesar do meu filho ainda ser menor, e ter como primeira filha maior uma rapariga, eu irei assumir o regulado, pois a política não pode parar pelo facto do meu marido se ter entregue a Frelimo. Nós, vivemos com a Renamo, durante todo o conflicto armado, nós apoiamos-lhes e eles nos defenderam das aldeias comunais, e dos maus tratos, como vamos hoje virar as costas a Renamo e abraçar a Frelimo?” No meio de aplausos, Lucia rematou: “Eu asseguro o poder tradicional aqui! Eu asseguro o regulado”.

Eu não esperava esta atitude de coragem e muito menos que viesse duma Mulher do interior de um distrito, onde a informaçao é escassa e só chega quando há pilhas para pôr o rádio a funcionar.

Entretanto, pouco depois do meu regresso a Maputo, ficaram a acontecer os episódios habituais que a Frelimo nos habitou desde a Independência. As estruturas da Frelimo, utilizando o decreto 15/2000 do Conselho de Ministros, convidam todos os régulos para uma reunião em Luabo. Obrigatoriamente deveriam comparecer com as repectivas esposas. Lúcia nao aceitou por se achar nao membro da OMM. A recusa da Lúcia foi até a terceira tentativa de aliciação. A partir daí, iniciaram-se os conflitos familiares.

As estruturas da Frelimo, vendo a bandeira da Renamo erguida no regulado do Chimbazo, dentro dos direitos constitucionais, após a aprovaçao da nova Constituição, onde é introduzido o multipartidarismo, leva Lúcia a um julgamento público. É lhe exigida pela Frelimo a bandeira da Renamo. Lúcia, uma simples camponesa, conhecedora dos perigos, temendo que a bandeira fosse roubada, foi pessoalmente fazer a entrega desta ao delegado da Renamo que, por sua vez, acaba traindo a população e a Renamo, passando para as fileiras da Frelimo onde se transformou em secretário.

Apesar das humilhações da Frelimo, Lúcia continua a assumir o regulado de Chimbazo. É tratada como Raínha do Chimbazo e continua a defender os seus ideais políticos. Aquando dos trabalhos em volta dos meus projectos sociais junto as comunidades naquele distrito, ela assumiu os projectos e delegou com alta responsbilidade os homens que com ela trabalham. É mulher com clareza, determinação e coerência incríveis naquele meio recondido do País.

Separou-se do marido em 2008, vindo viver com os seus filhos para vila de Mopeia junto dos seus familiares. Entretanto, o esposo, tendo perdido o seu poder como autoridade tradicional, tenta hoje reconquistar Lúcia, mas esta, coerente e firme nos seus ideias, com base no seu passado, opta pela separaçao difinitiva.
Algumas palavras, em jeito de consideraçoes finais.

Lúcia, é sem dúvida uma simples Mulheres Moçambicana igual as outras. A diferença reside na forma de luta exercida em conformidade com a sua consciência e seus ideais. Apesar de todas as represárias, humilhações do partido no poder e do seu própio esposo, nao cedeu, pois, para ela, a consciencia de um ser humano não se compra.

Em todo o Mundo, especialmente nos chamados Países do terceiro Mundo, as Mulheres tem enfrentado imensas dificuldades de acesso ao poder. Mas estão contribuindo para mudar suas comunidades, seus Países e o Mundo. Contudo, ainda que estejam avançando, ainda há muito que fazer. As mulheres continuam sub-representadas em todos os níveis do poder. Além de aumentar a participação das mulheres nos orgãos oficiais de tomada de decisoes, é preciso também aumentar seu impacto no processo de tomada de decisoes.

Moçambique, já nao é o único País no continente Africano como exemplo.

Uma das notícas relevantes do domínio das Mulheres na polítca é no continente Africano. Ruanda é primeiro País no Mundo a ser reconhecido pelo domínio feminino no Parlamento.

As mulheres ocupam 55% dos cargos, desde a conquista do direito de voto até a ocupação de cargos oficiais. Os direitos políticos das mulheres evoluíram muito comparando com Moçambique. Os numeros falam por si: Ruanda com 55%, Suécia 49%, Africa Sul 37%, Noroega 37% e Moçambique 34%.

Ao analisar os dados das ultimas eleiçoes legislativas em Moçambique, a presença da Mulher é minoritária, apesar de sermos cerca de 52% da populaçao Nacional.

No sector legislativo é que estamos melhor em quantidade, pois em qualidade expressiva, ainda está muito a desejar. Um conjunto de factores contribui para essa baixa participaçao. Entre os principais, está a falta de investimentos dos partidos políticos na formação e aposta nos quadros femininos.

A Renamo, maior partido da oposiçao, foi o primeiro partido em Moçambique a indigitar, em 2003, uma mulher para ocupar a Presidência de uma Câmara Municipal, em Cuamba, Maria Moreno. Foi também este partido o primeiro a ter uma Mulher a chefiar uma bancada parlamentar na historia do País.

É fundamental, estimular a entrada de Mulheres sérias e bem preparadas para a vida pública. Isso passa por um maior investimento dos partidos na qualificaçao de seus quadros e por uma mudança de mentalidade quanto a participação da mulher.

Um dia Feliz a toda Mulher Moçambicana que enfrenta desafios, gerando mudanças com um grito de despertar, para um Moçambique para todos!

*Linette Olofsson
Membro do Conselho Nacional do MDM

Círculo Eleitoral da Zambézia
Linetteolofsson@spray.se

Inadmissível, AR !!!

DIALOGANDO

Por Mouzinho de Albuquerque

NÃO quero acreditar que os nossos ilustres deputados (tanto do lado da maioria assim como da minoria) não aceitam mudanças, mesmo que não sejam profundas, nem por fora nem por dentro, em termos de responsabilidade social bem como monopolização de intervenções políticas, principalmente nas sessões destinadas aos debates “quentes” de determinados assuntos que muito mexem com a sociedade moçambicana na nossa Assembleia da República.

Não quero aceitar que haja algum deputado da Assembleia da República da bancada maioritária e minoritária que pense, por convicção político-partidária própria, continuar a participar nesse tipo de debates “encurralando-se” numa democracia em que os partidos, sobretudo os nela representados, parecem deixar de ser instrumentos válidos para serem fins em si mesmos. Mas na verdade é arte política que o homem deve aprender a conviver com os adversários impostos pelos próprios homens.

O facto aqui é que na semana passada aconteceu um debate naquele parlamento que se esperava sério, responsável, não politizado e principalmente pelo respeito e valorização da pessoa humana, sobre a morte de 12 detidos por asfixia, numa diminuta cela da polícia, na vila de Liupo, sede distrital de Mogincual, na província de Nampula, mas que, em função do que se viu, acabou virando um espectáculo gratuito daqueles que já estamos fartos de ver e ouvir a partir da chamada “casa do povo”.

Esperava-se um debate fora da hipocrisia política dos principais protagonistas (Frelimo e Renamo), fora de haver partidarites, pretensas vitórias eleitorais, tentativas obtusas do protagonismo político. Todavia, esperava-se que durante o debate os deputados fossem imbuídos de mais compreensão e união pelos seus compatriotas perecidos em Mogincual. Não houvesse maiorias e minorias no nosso parlamento multipartidário. Haver sim, todos os deputados, é tacanho quem pense ou pensasse doutra forma no momento da dor e consternação.

Em suma, a conclusão que se pode tirar é que foi um debate de mais críticas infundadas incluindo impropérios do que propostas construtivas e produtivas sobre questões de prevenção e combate às mortes em massa por incompetência e outras situações que têm vindo a acontecer no nosso país como a que se assistiu recentemente em Mogincual. Foi um debate nojo, muito banalizado, repugnante, vergonhoso e que aparentou falta de “civilização” democrática de alguns parlamentares das duas bancadas. Aconteceu tudo menos coerência política, particularmente do lado dos que acharam ou evocaram motivações políticas como estando na origem desta tragédia.

A continuarmos assim, jamais deixaremos de ter mortes nestas circunstâncias e será perda de tempo discutirmos no parlamento ou noutros fóruns, porque os culpados sempre se sentirão “protegidos”, mesmo que se “simule” as suas detenções sob alegação de que os que morreram são deste ou daquele partido político, por isso não nos interessa que acabemos com estes “massacres”.

Num país sério em termos de tratamento e procura de soluções para as situações do género, não interessaria rigorosamente nada qual o partido que o propôs o debate deste caso que chocou a muitos neste país na Assembleia da República, não se “encostaria” tanto na desinformação e conotação política, mas sim na responsabilidade com que se deveria encarar o assunto. Se temos (como Frelimo madura) a necessidade em nos apresentarmos como arautos de verdade política ou democrática, então não parece justificar que alguns dos seus deputados façam intervenções ou reajam do jeito que fizeram naquela sessão.

A verdade é essencial para a existência de um clima de confiança entre deputados de uma Assembleia da República como a nossa e entre cidadãos e governantes, quando se debate um acontecimento como este de Mogincual, claro também com menos arrogância política e mais humildade. Tal maturidade deveria nos permitir a adoptarmos mensagens ou pronunciamentos claros e eficazes e não mostremos uma aparente indiferença, senão cumplicidade.

Por outro lado, se um deputado da Renamo tem razão que tem, por ser a sua bancada que propôs o debate deste ou daquele assunto no parlamento, o que pode significar maturidade, no sentido de se estar muito interessado em saber como é que, por exemplo aquelas mortes de Mogincual aconteceram, quem é o culpado e quais as medidas que devem ser tomadas para que casos do género não se repitam no nosso país, mas é preciso que isso não nos leve a ter a obcecação incontida de pura maledicência, resvalando, muitas vezes, para o vazio e inconsequência.

Já vai sendo tempo de a Frelimo e Renamo evitar, indicar alguns dos seus deputados para serem principais “palhaços” ou “moleques” de insultos aos seus colegas, que muitas vezes são os mesmos “pontas de lança” que sabotam os debates importantes para a solução de vários problemas que nos apoquentam. Sejamos sérios como deputados e defendamos com a dignidade a nossa função. Não é dignificante que um jovem deputado que deveria servir de exemplo de “civilização” democrática, assuma a dianteira na promoção de insultos aos colegas. Afinal, o que é ser deputado neste país? Os deputados jovens deveriam servir de exemplo de que esta cargo não pode continuar a ser o sinónimo de “molequismo” político.

Fonte: Notícias

Nota do Reflectindo:
Boa observação de Mouzinho de Albuquerque quanto aos deputados jovens que tomam a dianteira de insultos aos colegas. Pessoalmente indignou-me que uma personalidade que sempre respeitou-se entrou na palhaçada e molequismo político.

quarta-feira, abril 08, 2009

Milhares de moçambicanos vivem ilegalmente no Quénia

De acordo com a Rádio Moçambique (RM), mais de dois mil moçambicanos residentes no Quénia vivem ainda em situação ilegal.

A RM citando o Embaixador de Moçambique no Quénia, Marcos Namashilua, disse que alguns cidadãos residem naquele país há mais de quarenta anos e estão desprovidos de documentos de identificação. O diplomata moçambicano, afirma que a Constituição do Quénia não concede cidadania a estrangeiros, facto que torna difícil a vida dos moçambicanos.

Marcos Namashilua disse ainda que tem estado em contacto permanente com as autoridades quenianas, incluindo representantes do parlamento, visando identificar formas de melhorar a situação dos moçambicanos residentes naquele pais.

Fonte: Rádio Moçambique (RM)

terça-feira, abril 07, 2009

Participação de Daviz Simango quebra monopólio da Frelimo

Cerimónia central do Dia da Mulher, na Beira

Beira (Canal de Moçambique) - Na cidade da Beira, capital da província de Sofala, as cerimónias centrais do Dia da Mulher Moçambicana, ontem assinalado, tiveram uma característica sem precedentes. O presidente do recém criado MDM tomou parte e surpreendeu tudo e todos favoravelmente.

Passados que são 17 anos da assinatura dos acordos de Paz, assinalado em Roma, entre o Governo da Frelimo e a Renamo, sem que o partido de Afonso Dhlakama participasse em eventos deste tipo, um dado novo surgiu na maneira de estar nestas datas que sempre foram monopolizadas pelo Partido Frelimo. Em data que tem a sua origem no processo da luta pela Independência Nacional conquistada por uma ampla frente de moçambicanos com visões distintas sobre a forma de governação do país, Daviz Simango, expulso que foi da Renamo e agora a dirigir um movimento que integra dissidentes daquela formação e até da Frelimo e outros partidos para além de moçambicanos que até agora se abstinham de ter qualquer opção partidária, foi tomar parte nas cerimónias centrais alusivas à Mulher Moçambicana.

Depois de anos de protagonismo frelimista em torno da data, o presidente do recentemente constituído Movimento Democrático Moçambicano (MDM), Daviz Simango, veio quebrar a partidarização da data, ao participar no evento, juntando-se, desta feita às mulheres moçambicanas em geral; às membros da Organização da Mulher Moçambicana (OMM) – uma organização de massas da Frelimo; figuras do governo de Sofala, elementos da sociedade civil, e população na sua asserção mais alargada.
A cerimónia teve inicio com uma pequena marcha, da Munhava até à ao Monumento dos Heróis Moçambicanos, no bairro da Chota, arredores da urbe, onde o secretário permanente do Governo de Sofala, António Máquina – o governador Vaquina não esteve – fez a deposição de uma coroa de flores em memória a Josina Machel, que morreu nesta data ainda quando a Frente de Libertação de Moçambique lutava pela Independência Nacional.

Depois da deposição da coroa de flores, seguiram-se actividades culturais, um rol de discursos apresentados pela encarregada do governo na cidade da Beira, Cremilda Sabino, secretária provincial da OMM, Isaura Júlio, Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional (ACLLIN) e António Máquina em representação do governador da província.

No seu discurso, a secretária provincial da OMM, Isaura Júlio, falou sobre a necessidade da mulher moçambicana desempenhar um papel preponderante na erradicação da pobreza absoluta, para além de se tornar activa no combate à violência doméstica e HIV/SIDA. Destacou também o empenho de Josina Machel durante a guerra de libertação nacional.

Enquanto isto, a representante do Governo na cidade da Beira, Cremilda Sabino, afirmou que o plano quinquenal do Governo assenta no envolvimento da mulher em todas as esferas de luta em prol do desenvolvimento de Moçambique.

Já Daviz Simango, que é presidente do Conselho Municipal da Beira e presidente do MDM, centrou o seu discurso na tónica de que o 7 de Abril é uma data de festa de toda a mulher moçambicana, independentemente do seu credo religioso e inclinação partidária ou ideológica. “Nós apelamos ao não partidarismo nesta data, de forma a comemorarmo-la em ambiente de harmonia, amor, paixão, paz e consolidarmos a nossa moçambicanidade dentro da diversidade” disse Daviz Simango, edil da Beira e presidente do MDM.

Entretanto, vários jornalistas abordados pelo «Canal de Moçambique» não esconderam a sua satisfação pelo facto de pela primeira vez a data ter juntado várias sensibilidades políticas que até dialogaram entre si, pondo de lado as divergências partidárias e ideológicas passando apenas privilegiar a quem se dirigia a homenagem.

(Adelino Timóteo)

Retirado do Canal de Moçambique

Manuel dos Santos sofre ameaças de morte

O PRESIDENTE cessante do município de Nacala-Porto, Manuel dos Santos (na foto), disse esta semana que está a ser alvo de ameaças de morte protagonizadas por alguns membros seniores do partido Renamo, do qual é militante há décadas.

Segundo ele, as ameaças que lhe têm sido feitas de forma sistemática por via de chamadas e mensagens telefónicas se devem ao facto de se ter recusado a cumprir a orientação do líder do seu partido, Afonso Dhlakama, de não entregar a gestão da edilidade aos órgãos autárquicos eleitos, alegadamente por o escrutínio referente à segunda volta ter sido fraudulento.

Manuel dos Santos explicou que o conteúdo das chamadas telefónicas e das mensagens alertam-no para o facto de se preparar para a morte, a qual poderá acontecer a qualquer momento, ainda que peça protecção policial, por desobediência e traição ao partido, incluindo o seu dirigente máximo.

Adianta que há cerca de duas semanas três influentes membros e ex-guerrilheiros da Renamo com a patente de generais, nomeadamente César Alberto, Saimone Macuiana e um tal Mainga, foram enviados a Nacala-Porto por ordens de Afonso Dhlakama, para influenciá-lo no sentido de não entregar o município a Chale Ossufo, bem como orientar os membros daquele partido escolhidos para fazer parte da Assembleia Municipal para não participarem na cerimónia de investidura havida segunda-feira última.

Os três generais da Renamo estiveram na cidade de Nacala-Porto e chegaram a marcar um encontro por via telefónica para se encontrarem comigo e assim me transmitirem a mensagem que traziam do presidente da Renamo. Estranhamente eles não chegaram a falar comigo, mas com outros membros da cúpula a nível distrital e passados alguns dias soube que regressaram a Nampula e depois a Maputo - disse Manuel dos Santos.
Os membros da Assembleia Municipal eleitos pela Renamo não chegaram a tomar posse, cumprindo assim a orientação superior do seu partido.

Recentemente, a Renamo em Nacala-Porto acusou Manuel dos Santos de traição ao seu partido depois que anunciou a intenção de entregar o município de Nacala-Porto aos órgãos autárquicos eleitos nas terceiras eleições municipais e segunda volta das presidenciais.

O político referiu que não duvida da possibilidade de vir a ser expulso do partido, acrescentando que vai acolher essa possível decisão com muita tranquilidade, pois reconhece que agiu em respeito aos órgãos de soberania e ao Estado moçambicano em geral.

Jamais me sentirei arrependido por entregar o município aos justos vencedores das eleições autárquicas recentemente realizadas, igualmente não vou mergulhar em actos ilícitos que só podem contribuir para o atraso do desenvolvimento da cidade de Nacala-Porto de que sou munícipe e guardo-a no meu coração. – finalizou.

Fonte: Notícias

Nota do Reflectindo:

Se em Nacala-Porto e, sobretudo, nesta segunda volta houve vencedor justo, tenho dúvidas. Só se for vencedor justo a lá moçambicana, aí não vou discutir. Também discuto a forma como se faz a justiça eleitoral em Moçambique. Até aqui não estou entender de como é possível que funcionários eleitorais que foram detectados a invalidar votos, prática de um crime, estejam em liberdade.

Porém, uma coisa é certa, Manuel dos Santos agiu duma forma muito prudente, porque sabemos do que seria a consequência - um banho de sangue como sempre tem sido. Enviarem pessoas para Nacala para irem provocar mortes não é justo. Quem quer disputar coisas a sério, faz isso em Maputo onde se encontra o governo central. Em parte esta é a consequência do ambiente criado pela própria liderança da Renamo, que mostrou ao eleitorado que não era séria. Que se deixe o Santos em paz!

7 ABRIL - UM EXEMPLO DE CORAGEM (1)

Por Linette Olofsson

“ Os males nao cessarão para os humanos antes que a raça dos puros e autênticos filosofos chegue ao poder, ou antes que os chefes das Cidades, por uma divina graça, ponham-se a filosofar verdadeiramente ” (Platao carta sétima, 326 b).

Esta afirmaçao de Platao deve ser compreendida com base na teoria do conhecimento, e lembrando que o conhecimento para Platao tem fins morais.

Todo o projecto político platónico foi traçado a partir da convicçao de que a Cidade-Estado ideal deveria ser obrigatoriamente governada por alguém dotada de uma rigorosa formação filosofica.

O Homem sem temeridade motiva-se a ir mais além. Entra em desafios com confiança e não se preocupa com o pior, o medo pode ser constante, mas o impulso o leva adiante.

Coragem é a Confiança que o homem tem em momentos de temor ou situações difíceis, é o que faz viver lutando e enfrentando os problemas e as barreiras que colocam o medo. É a força positiva para combater momentos tenebrosos da Vida.

A coragem é o uso da razão, a despeito do prazer. Coragem, é ser coerente com seus príncipios, a despeito do prazer e da dor.

Esta pequena frase, foi-me inspirada por uma Mulher muito simples e dotada de uma grande humildade, a quem dedico este artigo, Lúcia Inácio, uma camponesa anónima da etnia sena com título de Rainha, nascida e residente no interiror do Distrito de Mopeia na localidade de Chimbazo. Uma Mulher com quem tive a oportunidade de trocar experiências, e dela colher os seus actos de coragem, jamais vistos ou reportados, de uma Mulher camponesa, muito menos por Mulheres com altos cargos no poder político em Moçambique.

Depois de uma longa ausência nas páginas do Magazine Independente, regresso aos poucos com a minha enorme vontade de escrever, tentando contribuir com uma gota neste grande oceano, que é Moçambique, um País que ainda não é para todos e muito menos para as Mulheres rurais que no seu dia a dia ainda transportam o fardo de uma vida primitiva que não se ajusta as exigências do novo milénio, uma realidade bem diferente da nossa, Mulheres urbanizadas, letradas , académicas e com certo poder nos corredores do poder político que pouco fazem para que estas nossas irmãs atingiam, gradualmente, a ” terra prometida.”

Lúcia Inácio, Mulher de coragem acentuada viveu 3 momentos amargos da nossa historia: o colonialismo, a ditadura do partido unico e guerra civil. Mesmo assim não deixou de lutar pelos seus ideais, resistindo com coerência e frontalidade à tudo aquilo que passou numa sociedade ainda “remota” no interior do Distrito de Mopeia.

A ajuda aos Distritos como polo de desenvolvimento, seria uma aposta certa e justa para o desenvolvimento das Mulheres rurais, ao inves da distribuiçao “gratuita” entre os camaradas.

Não seria este apoio, uma boa forma de criar e promover a equidade do Gênero a partir da nossa sociedade tradicional?

Os vulgo 10 milhões de meticais, com todas as suas vicissitudes, ainda estão à quem do desejo no que concerne ao empoderamento da Mulher rural para que esta, possa na realidade competir ao lado do Homem na sociedade tradicional.

A mulher rural por si só, já enfrenta dificuldades no ambito cultural, socio –economico. A falta de estrategias dinámicas, falta de imparcialidade, partidarização na distruibiçao destes recursos do Estado de forma equitativa, colocam a Mulher rural numa vivência e convivência do século passado, ainda bem longe do novo milénio.

Quantas Mulheres a título de exemplo com capacidade de liderança fazem parte dos ditos Conselhos Consultivos?

Lúcia Inácio, é uma mulher de coragem é oposicionista com suas convicções num meio “imprópio”! Ela, dificilmente terá a ajuda do Estado, por via dos que decidem, para que ela se torne ainda mais forte e um exemplo a seguir pelas aldeias espalhadas pelo País.

Estamos perante mais um 7 de Abril. O desejo de consenso, e a não partidarização das festividades alusivas à Mulher Moçambicana continua a ser o nosso apelo neste contexto multipartidário.

Neste mês em que se comemora mais um dia alusivo a Mulher Moçambicana, temos orgulho de sermos um dos poucos Países, senão o único do Mundo, que honra a Mulher com um feriado Nacional. Neste momento é natural fazermos reflexões, de forma mais diversas, tendo como ponto focal chamar a atenção a sociedade e a quem de direito sobre as enormes dificuldades e desigualdades que a Mulher Moçambicana ainda enfrenta neste novo Milénio. E também, porque não, reconhecer e elevar algumas delas, aquelas anónimas, esquecidas, marginalizadas e excluídas, como exemplos a oferecer a nossa sociedade heterogenea?

Depois de ter tido o privilégio de recordar algumas figuras femininas de âmbito Nacional que fizeram parte dos objectivos da luta de libertação Nacional tais como a Dra. Joana Simeão (uma das poucas, senão a única mulher de raça negra, na altura, académica) e a professora Celina Simango, outra exemplo endelével da historia recente do nosso país, no contexto actual, recordamos no ano passado a Ministra do Trabalho Helena Taipo pelos seus actos notóricos de coragem e de um raro brilho no Executivo de Emilio Guebuza.

Neste 7 Abril elegemos uma simples Mulher que vem de uma das camadas mais desfavorecidas do País real, a zona rural, onde pelas estatísticas, reside mais de 50% da Mulher Moçambicana que, muitas vezes continuam a carregar o maior fardo no seu dia a dia e é representada. Uma Mulher, muitas vezes traida em conferências internacionais por Mulheres de salto alto que carregam em suas mãos pastas de couro, vestidas de marcas como George Armani, e perfumadas com marcas francesas, portadoras de relógios das melhores marcas internacionais, ornamentadas de Ouro e munidas de pesados envelopes de ajudas de custos provenientes do erario público moçambicano. As verdadeiras camponesas, Mulheres que na verdade minimizam a pobreza no seu dia a dia, essas, nunca se fazem presente nessas conferências, contrariamente com o que acontence com alguns países da America Latina e Asia que contemplam nas suas listas, para as conferencias internacionais as camponesas como porta-vozes reais dos problemas que a Mulher enfrenta no campo.

Do anonimato

Lucia Inácio, mãe de 5 filhos, casada com o régulo Chimbazo, não sabe dizer em que ano nasceu, apenas sabe dizer que se tornou Mulher quando se afundou um batelão com tropa Portuguesa nos anos 60, vindo da Província de Sofala, quando faziam a travessia no rio Zambeze.

O primeiro encontro com seu marido, foi quando foi visitar o seu tio Cofe Nkolomola na zona de Chimbazo.

Recorda-se que se casou no tempo de Caetano (suas palavras) com Marcelino, régulo Chimbazo.

Sua primeira filha nasce na vila de Mopeia, recorda com alegria a limpeza do hospital e a boa dieta que recebeu após ter dado a luz, de ter sido tratada com carinho por “Muzungo” (branco). Andou na escola de Caetano, penso que se refere a Marcelo Caetano (Presidende do Conselho de Ministros após a queda de Salazar), onde ferquentou até a segunda classe do ensino primário.

Em 1975 com a chegada da Frelimo, recorda-se com tristeza das machambas do povo, a obrigatoriedade em viver nas Aldeias Comunais, deixando para trás os seus pertences privados. Lúcia participou no cultivo de milho e arroz entre outros cereais nas zonas baixas do Distrito de Mopeia, nas ditas machambas do povo. Tudo o que se cultivava, segundo ela, entregavam a Frelimo, e estes prometiam que, com a venda dos produtos, o dinheiro voltaria para o povo, para compra de tratores, carros, bicicletas, charruas, capulanas entre outros produtos de primeira necessidade que existiam nas cantinas espalhadas pelas areas rurais. Devido a falta de cumprimento das promessas pelo regime monopartidário da Frelimo, ela e muitas outras camponesas abandonaram o projecto em finais de 1977.

Recorda-se ainda de que na altura dormiam nas bichas para comprar capulanas e muitas vezes saiam sem uma para se cobrirem e que que só as filhas e mulheres dos secretários da Frelimo é que se beneficiavam dos bens essenciais naquele pequeno mundo onde nasceu e cresceu.

Lucia começa a sentir aí a mudança do regime, não entende, mas consegue ver a diferença entre o regime colonial e a forma autoritária compulsiva da governaçao da Frelimo depois 1975.

Conta que, a partir dos finais dos anos 70 e 80, as mulheres ja não tinham capulanas nem roupas para se vestirem, tinham que ir ao mato e cortar um tipo de pau que se chama musassa para fazer de roupa que davam o nome de mutcheka que durava cerca 2 semanas para cobrir o corpo. Como não tivessem nada para se cobrir, ficavam em casa e eram os homens que iam ao mato cortar para elas se cobrirem mais 2 semanas.

Nao tinham direito ao privado, não podiam ser donas de nada, era crime condenável uma mulher possuir algum bem, recorda Lucia.

Continua...

sábado, abril 04, 2009

“A Frelimo de hoje dá cobertura a coisas que combateu”


Numa entrevista com o O País, Mia Couto fala sobre o seu nome e identidade, a sua entrada no jornalismo como contributo na luta contra o colonialismo, da literatura, da actual Frelimo, das elites africanas, do foco de atraso de Moçambique e do papel das universidades e da juventude. Leia a entrevista clicando aqui.

quinta-feira, abril 02, 2009

Frelimo e Renamo unidas na AM tentam “queimar” Daviz Simango

Beira (Canal de Moçambique) - A sessão da Assembleia Municipal (AM) da cidade da Beira, ora em curso, está a ser um palco de luta entre partidos, Frelimo, de um lado, e Renamo do outro lado, na busca de protagonismo na cena política nacional, mas ao fim e ao cabo percebe-se que tudo está a ser conduzido, fundamentalmente para tentarem ofuscar o presidente do Conselho Municipal, engenheiro Daviz Simango, que agora já é também líder de uma organização, o Movimento Democrático Moçambicano (MDM) com aspirações a nível nacional e como tal alvo dos dois.

Este cenário tem que ver com o facto de nos últimos três meses a Beira se ter convertido no centro de batalha entre os três partidos mais referenciados actualmente no xadrez político nacional; MDM, Renamo e Frelimo. Nota-se que o cerne agora de todas as desavenças é promover o apagamento da imagem de Daviz Simango, filho do ex-vice presidente da Frelimo, Reverendo Urias Simango.

Por exemplo, na sessão de ontem, a agenda era apreciar e aprovar o relatório de actividades do município mas o chefe da bancada da Frelimo na Assembleia Municipal, Josefo Ngoenha, indagou a Daviz Simango se teria viajado a Europa para fins da edilidade ou do MDM? Josefo também questionou a base de acordos de gemelagem que Daviz Simango acaba de assinar com o município português de Sintra e criticou o facto de Simango estar a promover uma política de projecção do município da Beira no exterior, o que, na sua opinião, peca por a Beira não ser uma república independente. leia mais aqui!
Porém, segundo o Notícias, veja aqui, Daviz Simango reagiu às acusacões desvalorizou as afirmações tornadas públicas naquela sessão dizendo tratar-se de ciúmes destes grandes partidos por ele pertencer a um movimento.
O MDM é um partido moçambicano que está a surgir e provoca ciúmes. Como podeis ver, eles só falam e não apresentam provas, e se reajo é por respeito a vós, porque estas coisas não são para comentar."

Que tempos são estes, Senhor Presidente da República?

Editorial do Zambeze

Nos bastidores da Política estão a começar a chegar-nos sinais muito preocupantes que acima de tudo propomos que comecem por merecer uma reflexão a título individual de cada cidadão. Em ano de eleições presidenciais, legislativas e provinciais, as reflexões que são sempre necessárias tornam-se ainda mais necessárias.

Para nós, o que está a acontecer ultimamente são coisas muito estranhas e por isso as elegemos para temas deste nosso editorial.

Voltaram os apelos à censura à Imprensa até por indivíduos que são funcionários das Nações Unidas e se escondem em operações de autêntica agiotagem política prestando serviços a grupo bem identificado e com propósitos inconfessáveis como foi o caso já por nós sobejamente tratado a semana passada a propósito de uma escrito de um pretenso jornalista agindo em nome do MISA.

Regressaram também as “operações” de certos grupos com o sentido de amedrontar a comunicação social e claramente mais preocupados com a sua perpetuação nas funções em que se tornaram autênticas múmias e hoje só estão para nos provar que o seu interesse maior é não permitir o refrescamento e modernização de instituições que caíram em total descrédito, como é o caso da Justiça, inventando “difamações” onde apenas só o seu umbigo pode ser a preocupação em tempo de rendição do mais alto magistrado do aparelho judicial.

Estão de volta as operações policiais, com carácter xenófobo, como a que aconteceu esta terça-feira no Restaurante «Mundos» em plena Julius Nyerere, em Maputo, em que um grupo da Migração fechou as portas e durante um hora e tal, invadiu o local e pôs-se a interromper as refeições e a mandar encostar até senhoras moçambicanas à parede, a pedir documentos.

Mas claro está, sem sombra para dúvidas, o que mais nos preocupa são os autênticos massacres que estão a ser perpetrados, com todos os requintes de selvajaria “polpotiana”, em várias cadeias, em diversos pontos do centro e norte do país, como já nos veio confirmar a sempre atenta e laboriosa Liga dos Direitos Humanos moçambicana.

Em Mogincual, em Angoche, em Tete, está patente o que uma justiça “podre” e agentes da Polícia de cabeça completamente perdida, desvairados e lunáticos, agindo em nome de um Estado de que completamente se apoderaram, podem fazer para que Moçambique, construído pedra a pedra com o suor de tantas Mulheres e Homens de bem, deixe de ter bom nome no contexto das nações.

Emerge disto tudo a necessidade de cada um de nós se interrogar e tentar perceber por si mesmo para onde vamos se este regime continua a reinar perante o nosso silêncio e o acantonamento a que nos remetemos fingindo que a desgraça dos outros nunca nos há-de chegar à porta.

Para nós, das duas uma: ou é o presidente da República e a Primeira-Ministra de conluio a levarem-nos de regresso aos tempos que precederam a Guerra Civil, motivados por ideologia apenas interrompida por uma Renamo forte que aparentemente agora deixou de o ser, ou é alguém muito próximo do Poder a querer fazer a cama ao actual presidente da República para lhe suceder. O que está a acontecer é realmente muito grave e qualquer descuido pode-nos levar a uma realidade semelhante à do Zimbabwe que começou assim e acabou onde está.

Há anos que não se ouviam as ameaças de morte a jornalistas como até a que se conta ter sido proferida há pouco contra um jornalista do “Notícias” pelo governador de Tete.

Há anos que não se ouvia o que também nos contam que aconteceu há dias no Inhassoro numa reunião do governador com empresários locais que se queixavam da má qualidade de fornecimento de energia eléctrica. Alegavam o empresários que o deficiente fornecimento de energia eléctrica estava a por em causa os seus negócios, sobretudo o marisco e peixe guardado nos frigoríficos. O governador, sem resposta plausível, limitou-se a ameaçá-los com nacionalizações das suas empresas. Sem mais lhes dizer sobre o real problema da electricidade naquela vila piscatória do norte de Inhambane, ficou-se pela ameaça.

Dizem-nos que com a Renamo fraca, ou um MDM forte, estão criadas as condições para os nervos de figuras do regime habituadas a pôr e dispor de nós, voltarem a acentuar-se e elas a entusiasmarem-se e a afiarem os dentes. Estarão equivocadas essas pessoas que assim comentam este momento em que são tão demasiadas as acções más que até parecem concertadas?

São muitas, habitualmente atentas, e até aqui conhecidas como elogiadoras do regime, as pessoas que andam preocupadas com o que ultimamente está a suceder. Têm sido elas a dizerem-nos hoje que “isto está a ficar mau”.

Seja o que for, a vítima disto tudo parece-nos ser Armando Guebuza a quem, se não for de facto ele o mentor de tudo o que de mau está a acontecer, pelo menos é a ele que está a ser vestida a capa que mais convém a quem, dentro do seu próprio partido, o quer pôr de lado?

As mortes nas cadeias, quer nas que estão a cargo da PRM (Polícia da República de Moçambique), quer nas que estão a cargo do Ministério da Justiça, não serão casos bem engendrados em que os “cordeiros” da Frelimo querem vestir Guebuza “com pele de leão” violento e devolver-lhe a fama do sanguinário do Niassa?

Não será que a operação da Migração no Restaurante mais visível da Julius Nyerere, esta terça-feira à noite, alegadamente à procura de estrangeiros ilegais, mas como nos disse o gerente Cândido Cossa, mais virada para a “caça a pessoas de raça branca” e de “negociar soluções” com os indocumentados – ou como nos disse uma senhora: “para maltratar e humilhar as mulheres moçambicanas” – não será, perguntávamos, que se tratou de mais uma das muitas frentes em que estão a querer tratar mal a imagem do actual chefe de Estado, tentando fazer crer que estamos a voltar aos tempos da “operação produção” de triste memória, que colocou, há décadas atrás, no tempo de Samora, a imagem de Armando Guebuza na fossa? A imagem de quem está contra os estrangeiros e contra os “brancos” não estará a ser tentada para a colarem a Guebuza?

Será mesmo que não estamos a voltar aos tempos da “Operação Produção” que levou tanta gente para a morte no Niassa? – interrogava-nos uma senhora moçambicana que no «Mundos» fora obrigada a interromper um jantar de aniversário com outras amigas e a encostarem-se todas elas à parede em atitude que só faz lembrar os tempos macabros em que a Polícia de Moçambique era formada pelo KGB soviético. Que resposta se pode dar a esta senhora? – perguntamos nós.

Para que não nos venham dizer que somos contra o Chefe de Estado, aqui ficam os nossos reparos. De boa fé lhe recomendamos que mude de atitude se de facto o que está a acontecer tem a sua bênção ou patrocínio. Mas se de facto o que estão a querer fazer é apenas rasteirá-lo, aconselhamos o Senhor Presidente da República a passar uns dias em Maputo, para se concentrar a dar uma vassourada na cúpula do Supremo, da Justiça e do Ministério do Interior, e voltar à sua agenda corrente em que não nos queremos imiscuir, como é óbvio.

Se não quiser refrescar estas instituições, não se queixe de que a população comece a perder a pouca confiança que ainda tem no Presidente que elegeu em 2004.

E se tudo se mantiver, os eleitores que se cuidem e vejam para onde temos de caminhar nas próximas eleições, se bem que já haja bastantes outros motivos para esse mesmo assunto ser alvo de reflexão.

Achamos muito sinceramente que o chefe de Estado pode vir a cair em desgraça. De nós não se queixe quando isso acontecer. “Quem ri por último ri melhor!”, diz um velho ditado. Se o Presidente não se antecipa aos que lhe querem cobrar aquilo de que se queixam que lhes foi feito num passado recente, então vai acabar por ver presentear os esforços das autênticas e astutas toupeiras que sorrateiramente o enganam.

Nós só estaremos cá para, como sempre, para contar a história. A opinião está aqui dada.

ZAMBEZE - 02.04.2009 Retirado do Canal de Mocambique

Nota: Estava eu pensando em escrever um texto em que me referiria destas ofertas envenenadas à Frelimo e ao seu Presidente. Entretanto, só podem ser ofertas envenenadas se isto não for dentro da linha da actual Frelimo. E não é?