Eternizar Eduardo Mondlane e seus feitos

Segundo O Paísonline, a Governadora da cidade de Maputo, a capital moçambicana, Rosa da Silva, apelou hoje aos professores do país para ensinarem vigorosamente os feitos de Eduardo Mondlane , arquitecto da unidade nacional, aos seus alunos como forma de manter conhecida a História daquele herói. Acredito que todo o Moçambicano acata este e outros apelos que visam eternizar Mondlane e seus feitos. Contudo, será que os professores terão que ensinar algumas inverdades aos seus alunos sobre Mondlane?

Pessoalmente, se eu tivesse uma turma para ensinar a história sobre Eduardo Mondlane e outros heróis nacionais, punha-a a investigar sobre ele. Depois seria um seminário para apresentação e discussão sobre o resultado da investigação. De certeza, os alunos encontrariam algumas contradições entre a história oficial e a que é escrita por algunss historiadores sérios e mesmo aquilo que se conta gota a gota por alguns veteranos que já não conseguem continuar a mentir. Mas eu como professor, como satisfaria as preocupações dos meus alunos em relação a figura de Eduardo Mondlane, a sua filosofia e tudo aquilo que é importante para o conhecimento das novas gerações?

Aliás, eu próprio tenho uma série de perguntas semelhantes as que Jonathan McCharty no Desenvolver Moçambique nos apresenta partindo de que:

Se quisermos recordar Eduardo Mondlane, é nossa obrigação que nos perguntemos, quantos mais anos precisarão passar, para que (re)iniciemos a trajectória de progresso económico, político e social idealizada e que nos foi negada, com a eliminação desse e doutros verdadeiros nacionalistas!! (leia + aqui)

José Balmiro, jornalista do O País, publicou um artigo baseado em livros publicados sobre ele [Mondlane] e do Lutar por Moçambique de autoria de Eduardo Mondlane. O texto é mais rico que o discurso oficial. O texto de Balmiro (leia aqui) sugere-nos que o marxismo-leninismo introduzindo na Frente de Libertação e consumado em 1977 passando a Frelimo a Partido de Vanguarda do Povo Moçambicano, Partido Marxista-Leninista, não era da filosofia de Eduardo Chivambo Mondlane.

PROJECTOS DIRECIONADOS A NACALA TERÃO ISENÇÃO FISCAL

Texto retirado na íntegra do Moçambique para todos

No âmbito da Zona Económica Especial

Alguns projectos a serem implementados na cidade portuária de Nacala e uma parte do distrito de Nacala-a-Velha, inseridas no âmbito da Zona Económica Especial (ZEE), irão beneficiar de isenção total de direitos fiscais, sobretudo na importação de materiais de construção, máquinas, equipamentos, acessórios, entre outros, uma medida que tem em vista atrair investimentos para aquela região costeira. De acordo com o decreto aprovado recentemente pelo Conselho de Ministros.

Aiuba Cuereneia, Ministro de Planificação e Desenvolvimento do nosso país, que deu a conhecer o facto no acto do lançamento do projecto de ZEE, disse que os operadores terão os referidos benefícios num espaço de tempo de dez anos.

Aquele governante referiu, ainda, que os prováveis investidores gozarão, também, de regimes especiais em várias áreas, nomeadamente cambial, laboral, entre outras.

A fonte acrescentou que, para a materialização da iniciativa, foi recentemente criado o respectivo órgão de tutela, com a denominação de Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA), que se incumbirá de promover acções relacionadas com a gestão das zonas económicas, incluindo as zonas francas.

Entretanto, o projecto tem como meta a instalação de infra-estruras socio- económicas, redimensionamento do porto de Nacala, construção de mais portos em Nacala-avelha, aumento da capacidade do Corredor de Desenvolvimento de Nacala, ordenamento territorial, abastecimento de água, linhas de transmissão de energia eléctrica, etc.

Os regimes fiscal, aduaneiro e laboral, sobretudo na contratação de mão de obra estrangeira e no processo de licenciamento, entre outros benefícios, só serão abrangentes no perímetro da ZEE de Nacala. Sublinhou Cuereneia.

Soubemos que, ainda este ano, irá arrancar um estudo de viabilidade com vista à identificação da região onde serão direccionados todos os projectos referentes à ZEE.

WAMPHULA FAX – 02.02.2009

Nota: ouvi falar de coisa parecida nos finais da década 80, penso ser em 1988. Se for a mesma coisa, trata-se de um projecto atrasado a mais de 20 anos.

Consumando-se na Renamo

Com a Renamo de Afonso Dhlakama é difícil não se prever a chegada do diabo. Não passou sequer uma semana desde que que o Canal de Moçambique e O Paísonline publicaram uma informação segundo a qual Afonso Dhlakama já tinha a lista dos membros desobedientes às suas ordens.

Vem nessas peças de notícia, que ele já havia decidido para a substituição dos actuais membros da Renamo e da coligação RUE, que assumem cargos nas comissões da Assembleia da República. Para isto consumar-se, parece que deve passar pela Comissão Permanente da Assembleia da República. Então, é um pouco complicado.

Enquanto isto demora por depender de quem por lei não cumpre ordens de lideranças partidárias, Dhlakama começou a consumar o seu plano a partir da província nortenha de Cabo Delgado, mandando cessar Conélio Quivela, delegado político provincial, Celiano Salimo, delegado político distrital de Montepuez, e Juma Rafim, chefe do Departamento de Mobilização em Cabo Delgado.

Contudo, estas destituições todas são ilegais por lesarem os estatutos do partido, uma das condições para que um partido seja legalizado em Moçambique. Só para ilucidar, por exemplo, os Estatutos da Renamo no seu Artigo 41 refere que o é a Conferência Provincial que elege o Conselho Provincial e no Artigo 43 refere que o Conselho Provincial elege o Delegado Político Provincial e a Comissão Política Provincial. O mesmo é quanto aos órgãos distritais referidos nos Artigos 54 e 56.

Por diversas vezes tenho apontado aqui violações à lei dos partidos políticos, ver nas páginas 23 e 24 e os estatutos da Renamo que por minha surpresa, muitos jornalistas não têm dado conta este facto quando escrevem sobre destituições e nomeações no lugar de eleições naquele partido.

Os Nacalenses devem se cuidar das mentiras

Eis o que o Notícias escreve sem crítica:

"No comício agendado para a abertura da sua campanha, Chale Ossufo disse que o seu manifesto eleitoral já está a ser implementado, estando a sua execução em cerca de 30 por cento, focalizando a área de abastecimento de água e expansão da rede sanitária, abertura de furos e a construção de um novo hospital geral.“

E eu pergunto:

Como é que Ossufo Chale tenha executado o seu manifesto em 30 %, se ele não está ainda no executivo municipal? Será que no manisfesto do Chale contém o que foi executado por Santos? Significa isto que ele não tem muito a oferecer aos nacalenses?

Os nacalenses devem se cuidar das mentiras!

Brechas por todo lado numa Renamo em polvorosa

Por Fernando Veloso e Luís Nhachote

Maria Moreno e Eduardo Namburete dizem que não sabem como se toma posse como “edil paralelo” * Pode estar iminente a destituição da actual chefe de Bancada como também pode acontecer dentro de dias o anúncio da criação de um Movimento liderado por Daviz Simango

Maputo (Canal de Moçambique) - A Renamo está em polvorosa. Estão a abrir-se brechas por todos os lados. As estruturas do partido que pareciam finalmente aptas a governar o país, de repente começaram a desmoronar-se. A gota de água que fez transbordar o copo, como se costuma dizer, foram os acontecimentos de 28 de Agosto de 2008, na Munhava, na Beira, a poucos dias de terminar o prazo de inscrição dos candidatos às eleições autárquicas de 19 de Novembro último. O cenário prevalecente agora é de descalabro, mas enquanto isso as bases do partido abrem novos horizontes que podem ser anunciados dentro de dias, o mais tardar em Fevereiro. A purga está em marcha na Renamo, mas também está iminente o anúncio do MDM, movimento para defesa da democracia em Moçambique.

Dhlakama, em Agosto, contra todas as expectativas, anunciara que o candidato a Edil da Beira já não seria o engenheiro Daviz Simango, mas, sim, o deputado da Renamo à Assembleia da República pelo círculo de Sofala, Manuel Pereira. Isso foi o bastante para começar em catadupa um suceder de acontecimentos que estão a fazer com que o líder tradicional esteja agora a perder todo o prestígio que granjeou com a luta que empreendeu contra o totalitarismo político da Frelimo. Com o que está agora a fazer, designadamente opondo-se à realização de um congresso que está atrasado há mais de três anos de acordo com os seus estatutos, o eleitorado está em fase adiantada de não acreditar mais que a Renomo com Afonso Dhlakama pretenda de facto a democracia em Moçambique e tomar o poder por via do voto defendido nas urnas.

O maior partido da oposição está francamente a correr o risco de ser reduzido a um partido subalterno no futuro que se seguirá às eleições gerais e provinciais do corrente ano. A última estocada foi a recusa de Maria Moreno e Eduardo Namburete de alinharem no plano do presidente do seu partido, de fazer com que os candidatos derrotados da Renamo nas autárquicas tomem posse como presidentes paralelos das edilidades.

Dhlakama inicialmente dissera que os edis “paralelos” seriam empossados nas regiões centro e norte, mas mais recentemente disse que daria posse a todos os 43 edis das autarquias existentes no país, com excepção de Nacala onde ainda está para ser disputada uma segunda volta.

Chefe de Bancada diz que não sabe de que fala Dhlakama

Maria Moreno foi candidata a edil de Cuamba e perdeu. Reconheceu a derrota e recusa-se a tomar posse como edil paralela. Ela é ainda a chefe da Bancada da Renamo na Assembleia da República.

Contactada ontem pela Reportagem do diário «Canal de Moçambique» e do Semanário ZAMBEZE, Maria Morena diz que não vai tomar posse nenhuma. Disse que está no Niassa, em Cuamba, está de férias e que não vai tomar nenhuma posse. “Não sei como é que um candidato derrotado toma posse”, disse Maria Moreno, contrariando o anunciado propósito do presidente da Renamo, Afonso Marceta Macacho Dhlakama.

Eduardo Namburete, também candidato a Edil da Cidade de Maputo e porta-voz da Bancada parlamentar da Renamo na Assembleia da República, quando ouvido ontem pela nossa reportagem, disse: “Eu sou candidato derrotado. Como é que vou tomar posse se já felicitei publicamente o vencedor?”

Namburete disse que admitiria tomar posse “se a CNE (Comissão Nacional de Eleições) alterasse os resultados”. Estava assim dado o passo que faltava para também ele entrar em confronto com o líder do seu partido Afonso Dhlakama.

Estão, entretanto, a correr no seio da Renamo em Maputo e noutras partes do país, informações segundo as quais Dhlakama terá ordenado a Salvador Murema, mandatário da Renamo junto da CNE, que fizesse uma carta em nome do Partido à Assembleia da República para mandar cessar Maria Moreno como chefe de bancada. Maria Moreno disse-nos que não tem conhecimento de nada. Dhlakama tinha o telefone desligado ontem cerca das 10h45.

Constando que Dhlakama quer substituir Maria Moreno por Eduardo Namburete, pelo menos era essa informação até este confirmar que lhe vai desobedecer no que respeita à posse como “Edil paralelo” de Maputo, ontem colocámos a questão ao Dr. Namburete. Este disse-nos que esteve fora do país todo o mês de Janeiro, de férias, e não tem nenhuma informação nesse sentido. Dessa forma confirmaria que nada sabe sobre a ideia do líder da Renamo colocá-lo como chefe de Bancada na AR em substituição de Maria Moreno que muitas fontes nos dizem estar próxima de poder vir a aderir ao movimento que pretende colocar o Edil da Beira, Daviz Simango, como seu líder.

Correm também informações segundo as quais Afonso Dhlakama está desesperado e sente-se rodeado por “traidores” daí que muitas fontes da Renamo admitam ser verdade que ele ordenou também a substituição dos actuais membros da Renamo e da coligação RUE, que assumem cargos nas comissões da Assembleia da República.

Entre os nomes que nos disseram estarem em rota de colisão com Dhlakama constam os deputados Luís Boavida, que já participou em Maputo numa homenagem à vitória do candidato independente na Beira, Daviz Simango, e ainda outros tais como João Carlos Colaço, Lutero Simango, Artur Vilankulos, Máximo Dias, Manuel de Araújo, Agostinho Ussore, Luís Inácio, Ismael Mussa, Manecas Daniel, Cornélio Quivela, delegado político da Renamo em Cabo Delgado, Maria Moreno, chefe da Bancada na Assembleia da República e candidata a edil em Cuamba, Eduardo Namburete, ministro dos negócios estrangeiros sombra da Renamo e membro da Comissão de Relações Internacionais e porta-voz da bancada.

O burburinho que está a acontecer na Renamo já chegou a Quelimane de onde várias fontes nos telefonaram a declarar apoio a qualquer iniciativa que parta do Gabinete Eleitoral constituído pelas bases da Renamo que levaram à vitória na Beira o edil Daviz Simango. De outras partes do país o movimento também está a ganhar corpo e simpatia. No Niassa a chefe da Liga Feminina da Renamo acaba de pedir a sua demissão por discordar do líder Dhlakama. Em Cabo Delegado o delegado político provincial Cornélio Quivela poderá ser a próxima vítima de Dhlakama na sua saga para se rodear apenas de quem não ousa questionar as suas decisões.

Movimento para defesa da democracia

Sabe-se, entretanto, que estão a avançar por todo o país trabalhos no terreno com vista à mobilização de membros e quadros para a formação de um movimento para a defesa da democracia em Moçambique. Os seus promotores deixaram já transparecer que o mesmo se designará por MDM. Trata-se de um movimento constituído pelas bases da Renamo na Beira e a ganhar dimensão por todo o território nacional onde se sente o mesmo pulsar de desacordo com a liderança da Renamo pelos sucessivos “tiros nos pés” que vem dando ultimamente e sobretudo pela percepção de que Dhlakama está feito com a Frelimo para ir vivendo bem, com bolsos cheios, adiando sucessivamente a vontade popular de ver o país experimentar algo novo e responsável que assegure uma transição democrática e pacífica por via do voto.

O Movimento Democrático Moçambicano (MDM) quer a liderá-lo o filho do Reverendo Urias Simango, único vice-presidente que a Frente de Libertação de Moçambique teve quando ainda se lutava pela Independência Nacional. Daviz Simango, Edil reeleito da Beira, tem estado a protelar uma decisão mas sabe-se que a qualquer momento poderá ser anunciada a formalização da intenção de criar-se um movimento que de acordo com a Lei dos Partidos deverá ter a sua sede em Maputo, mas cuja génese está na já chamada Revolução de 28 de Agosto de 2008 das Bases da Renamo contra a sua direcção provincial em Sofala e central, por terem tentado destruir Daviz Simango como candidato à sua reeleição que acabou por acontecer por uma folgada margem de 62% sobre os dois seus mais directos rivais da Frelimo e da Renamo, respectivamente Lourenço Bulha e Manuel Pereira.

Um exemplo de que a Renano está em decadência

Um exemplo de que os ventos estão a soprar forte contra a direcção da Renamo liderada por Afonso Dhlakama está a ser usado pelas bases do ainda maior partido da oposição em Moçambique. É citado o caso da derrota do candidato da Renamo na Beira, mas agora também o facto da Renamo.no populoso distrito de Milange na Zambézia, ter passado a ter em vez da segunda, a terceira bancada na Assembleia Municipal local.

Em eleições gerais admite-se que um movimento organizado que granjeie simpatias tanto de amplos sectores da Renano descontentes com a sua direcção e com Dhlakama, como de sectores da Frelimo desiludidos, mas sobretudo apoiado por eleitores que nunca foram votar por não se reverem nem na Frelimo, nem na Renamo, admite-se que possa haver alternância em Moçambique.

Fonte: Canal de Moçambique, 29.01.2009

Agudiza-se crise no seio da Renamo

Por Eleutério Fenita
Correspodente da BBC, em Maputo

Em Moçambique há sinais crescentes de um crise interna no maior partido da oposição, acentuada pela estrondosa derrota sofrida nas últimas eleições municipais.

Numa entrevista à BBC, a Chefe da Bancada Parlamentar da Renamo, Maria Moreno, reconhece a existência da crise e questiona o anúncio do seu líder Afonso Dhlakam de que iría empossar à força os candidatos daquela formação política derrotados no escrutínio de Dezembro.

Os actos de tomada de posse paralela pelos candidatos da Renamo, em municípios do centro e norte do país, seríam segundo disse o próprio Afonso Dhlakama, em protesto contra o que ele considera ter sido "um crime eleitoral".

Dlakama refere-se a alegadas irregularidades que na sua opinião terão adulterado os resultados finais do escrutínio de Dezembro, do qual a Renamo saíu derrotada em todas os municípios, incluindo os que governava, à excepção de Nacala que ainda vai a uma segunda volta.

Um desses municípios chama-se Cuamba, por cuja presidência e pela Renamo concorreu Maria Moreno, por sinal chefe da bancada parlamentar do maior partido da oposição. Foi a partir daquela cidade que ela falou à BBCparaÁfrica.

“Não sei se a governação e tomada de posse paralela vão resolver os problemas agudíssimos que temos em Moçambique de liberdade política e falta de democracia. Eu penso que este não é o caminho”.

Questionada sobre se isto significava que ela não iria aderir à estratégia do seu líder, Afonso Dhlakama, respondeu taxativamente que “Não, não vou. Em princípio não vou porque para mim até agora ainda não faz sentido.”

Contestado

Mas não terá este posicionamento o potencial para minar a autoridade do líder da Renamo, por sinal contestado ainda que à boca fechada por outros sectores do partido?

“Nós aguardávamos que houvesse um encontro entre deputados e o presidente do partido o que não foi possível, de forma que ficamos um pouco à solta para encontrarmos soluções para os nossos problemas locais," continuou Maria Moreno.

" Não sei há falta de concertação. Não podemos falar de alas ou grupos mas realmente é um momento sensível que carece de um encontro que até agora ainda não aconteceu”.

Perguntamos se achava que a Renamo estava em crise, a chefe da bancada parlamentar da Renamo reconheceu que “com o resultado nas autarquias a Renamo está em crise”.

E o que reserva então o futuro político da Renamo? Maria Moreno junta-se às figuras de algum peso que a partir das fileiras daquela formação política defendem ser tempo para uma profunda reflexão.

“Estamos desfazados”, sentenciou. Mas passará a resolução da crise pela saída de Afonso Dhalakama, como tem sido defendido por alguns?

”Um membro não sugere a substituição de um membro do partido, mas um congresso podería resolver estes problemas, encaminhando a pessoa se assim ficasse decidido ou escolhendo uma outra pessoa. Era necessário que houvesse um Congresso”, disse Maria Moreno.

Fonte: BBC (27.01.2009)

Poder Autárquico: Querem nivelar-nos por baixo?

Linha D'água

Por Luís Loforte

Vão começar as tomadas de posse dos anunciados vencedores das autárquicas – 2008. Espero bem que se não lembrem de promover festanças por isso, uma vez que parece ter pegado moda comer, comer em tudo que é oportunidade. Mas não é das posses que pretendo falar. Sirvo-me delas apenas para enquadrar algo que me atravessou a garganta por aqueles fervilhantes dias de campanha eleitoral, quando 43 candidatos a presidente se desdobravam em comícios para convencerem as populações a confiarem-lhes os seus destinos.

Uma louvável iniciativa teve a rádio pública ao convidar (todos) os candidatos a exporem as suas principais ideias sobre aquilo a que se propunham desenvolver.
Nota dominante naquelas janelas de antena é que raros foram os candidatos que nos faziam acreditar que falavam algo que fosse do seu perfeito domínio, percebendo-se, com facilidade, que não estavam por dentro dos aspectos referenciados nos programas partidários, que estavam a ler, muitas vezes mal, ou simplesmente memorizavam passagens de programas para cuja elaboração não foram sequer tidos ou achados.
Exactamente no mesmo figurino daqueles deputados-papagaio na Assembleia da República que se levantam para soletrarem textos feitos por um qualquer gabinete coordenador partidário, fazendo-nos concluir que os nossos representantes são-no apenas no papel, e não resultado de uma selecção entre os mais capazes.

Não sendo possível debruçar-me sobre todos aqueles a que tive oportunidade de escutar, vou apenas socorrer-me do programa radiofónico que mais me feriu a sensibilidade, justamente aquele em que foi convidado o candidato (que acabou vencendo o pleito) a edil da cidade da minha vida, para os curiosos, capital de uma província nortenha, ribeirinha do Índico e exibindo uma baía de nos cortar a respiração.

Depois de o jovem nos repetir a ladainha do costume, designadamente o combate à pobreza absoluta, a luta para resgatar a auto-estima, veio o pivot do programa interactivo da rádio pública perguntar ao jovem candidato qual fora o último livro a ler. Resposta pronta e sem rebuços do agora presidente do município: “último boletim da AWEPA”; último filme: “videoclip de um músico de Nampula”; a figura mundial que mais admira: “o meu professor de...”.

Numa qualquer passagem da entrevista, o jovem edil teve a oportunidade de nos dizer, num português deficiente, como aliás em toda a entrevista, que interrompera os estudos no terceiro ano do curso de Direito da Universidade Católica.

As questões que coloco a seguir, e muitas ficam por formular, são a expressão da dor que sinto, que qualquer moçambicano orgulhoso de o ser sente, por um partido nos propor um dirigente com um défice tão primário de cultura geral, mais de trinta anos depois da Independência: como é que alguém, que diz que atingiu o terceiro ano universitário, não é capaz de se expressar com lucidez, com lógica, com desenvoltura? Como é que alguém, que frequentou a universidade, que se candidata a dirigir um município de uma capital provincial, e como o demonstram as respostas que deu ao jornalista, nunca viu um filme, ou leu um livro, ou não conhece uma figura importante do nosso mundo?

Certo, certo é que estava ali um jovem a demonstrar-nos que não se candidatava para fazer coisa alguma, mas simplesmente para servir interesses mesquinhos deste ou daquele político de nível superior do seu partido, para os quais só o inepto serve, e nunca alguém com cultura, alguém a quem se possa tomar como referência cultural e intelectual para o povo.

Pergunto-me ainda: faz parte da estratégia da FRELIMO nivelar por baixo a sociedade moçambicana?

E a preocupação, traduzida nesta pergunta, tem sentido porque, como todos sabemos, a direcção dos municípios costuma, em todo o mundo, ser um patamar importante para cargos mais altos da nação. Quantos presidentes de câmara, pelo mundo fora, não chegaram a presidentes da República?

PS: Ouvi há dias o meu amigo Manuel Tomé apelando à RENAMO para assumir uma postura de Estado. É realmente incompreensível e de uma tremenda irresponsabilidade o que Dhlakama anda a fazer e a dizer.
Quero de igual forma apelar à FRELIMO para uma postura de Estado na cidade da Beira, abandonando as alianças sem sentido e irresponsáveis com a RENAMO na sabotagem à governação autárquica do Eng. Daviz Simango. Este foi eleito pelo povo da Beira e este não tem que ser punido pela sede de vingança que persegue algumas formações políticas, em alguns casos desde a luta de libertação. A vingança é um sentimento baixo e não é digno de pessoas civilizadas, como suponho que são os nossos responsáveis políticos.

CORREIO DA MANHÃ – 28.01.2009

Retirado daqui

O novo currículo no ensino geral

O Paísonline publicou a notícia sobre a introdução do novo currículo no ensino secundário a qual repúblico para a sua reflexão. Eis:

MEC introduz novo currículo no ensino geral

Escrito por Francisco Mandlate

QUARTA, 28 JANEIRO 2009 14:50

O ensino deverá ser profissionalizante até o ano de 2012, altura em que as disciplinas como Biologia, Física e Químicas estarão agrupadas numa disciplina e História e Geografia noutra. Este ano vão ser introduzidos no anterior curriculo disciplinas de Empreendedorismo e Agropecuária.

O Ministério de Educação e Cultura vai introduzir este ano o novo curriculo no Ensino Secundário Geral. Segundo Isac Manhique, técnico do Intituto Nacional de Desenvolvimento de Educação, nesta primeira fase, as 8ª e 9ª classes é que vão ser alvo de alterações com a introdução de novas disciplinas que vão dar aos alunos habilidades profissionais de modo a fazer face aos desafios do mercado de emprego ao contrário do actual curriculo.

No entanto, as duas classes não vão sofrer grandes alterações este ano, uma vez que o novo curriculo está a ser introduzido paulatinamente, esperando-se a sua conclusão em 2012 quando mais disciplinas profissionalizantes forem introduzidas e agrupadas algumas disciplinas do curriculo actual em apenas uma. Neste processo as disciplinas de Biologia, Química e Física vão ser agrupadas na disciplina de Ciências Naturais, enquanto que as de História e Geografia serão integradas na disciplina de Ciências Sociais, enquanto que matemática, português, inglês e francês vão se manter como estão actualmente, “esta integração vai dar espaço para a colocação de novas disciplinas nestas classes, sem que seja necessário aumentar a carga horária da própria formação”.

Este ano vão ser introduzidos no anterior curriculo disciplinas de Empreendedorismo e Agropecuária nas classes acima referenciadas. Para tal o Ministério de Educação e Cultura já contratou mais de 485 professores para leccionar a disciplina de Agropecuária, e um número não especificado de professores da disciplina de Empreendedorismo. A introdução de outras disciplinas profisionalizantes como é o caso de Artes Cénicas, Psicopedagógia, entre outras está dependente ainda da formação do corpo docente que ainda está a decorrer e à medida do número formado de professores as disciplinas serão introduzidas no ensino secundário geral.

“Os professores contratados para a disciplina de Agropecuário sairam, na sua maioria, dos Institutos Agrários espalhados pelo país e têm nível médio” esclareceu a fonte.

Até 2012 o Ministério de Educação e Cultura espera que o processo de introdução do novo curriculo do Ensino Secundário Geral esteja concluido, dando assim viragem à constante reclamação dos formandos, pais e encarregados de educação e do mercado de emprego de que os graduados neste subsistema de ensino não tem habilidades que os possam a dar o seu contributo na luta contra a pobreza no país.

Neste momento o MEC está a ministrar em todo o país cursos de formação de curta duração para delegados de diferentes disciplinas leccionadas naquele subsistema de ensino para se familiarizarem com as alterações que se pretendem introduzir no ensino no país.

Morreu Amândio de Sousa, membro da CNE

Notícia retirada do Jornal Notícias:

Membro da CNE morre na África do Sul

UM membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE) foi encontrado morto, ontem, no quarto do hotel onde estava hospedado, em Durban, África do Sul. Trata-se de Amândio de Jesus Augusto de Sousa, que integrava uma missão da CNE que, semana finda, se deslocou àquele país em missão de serviço, no âmbito da preparação da segunda volta das eleições autárquicas em Nacala-porto, na província de Nampula, a ter lugar a 11 de Fevereiro próximo.

Em contacto com a AIM, o porta-voz da CNE, Juvenal Bucuane, confirmou a ocorrência, tendo explicado que o malogrado fazia parte de uma delegação composta por membros da CNE e outros quadros do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) que, na semana passada, se deslocou à África do Sul para testemunhar o processo de produção do material de votação. O porta-voz da CNE disse não serem ainda conhecidas as razões e circunstâncias da morte de Amândio de Sousa. É assim que, segundo revelou Bucuane, uma delegação da CNE viaja hoje terça-feira, para aquele país vizinho para apurar as circunstâncias em que ocorreu tal acontecimento. A vítima nasceu na cidade de Tete, em Dezembro de 1962 e desempenhava as funções de coordenador adjunto da Comissão de Organização e Operações Eleitorais da CNE desde 17 de Junho de 2007. Amândio de Sousa deixa viúva e dois filhos.

Debate sobre um novo partido

Segundo diversos canais da imprensa moçambicana, decorre no país uma ascultação para se saber se há condições para a criação dum novo partido a ser dirigido pelo Daviz Simango. Em alguns blogs como o Diário de um Sociólogo, O Meu Mundo, Mocambique para todos, no portal Imensis, no Paísonline, está decorrente um debate a respeito do assunto.

É mais um fenómeno inédito na história do nosso país, porque os partidos são construidos de cima para baixo. Como diria o nosso amigo José do Debates e Devaneios, o caminho para a formação deste parece ser debaixo para cima, passando por consultas a todas as camadas da nossa sociedade.

Nas discussões, há os que acham que é criar um partido agora é precipitado demais, enquanto que outros acham ser imperativo que se forme um partido para preencher o vazio da Frelimo e Renamo nas eleições vindouras. Estes últimos acham que é necessário constituir-se uma oposição credível antes que a história nos julgue. Imaginemos se os resultados das eleições gerais e provinciais forem semelhantes aos das autárquicas de Novembro passado! Isto significará um regresso ao monopartidarismo em cumprimento de um projecto anunciado ainda em 2007.

Enfim, acho termos aqui um desafio, algo que não nos permite mantermo-nos preguiçosos, conformados, indiferentes e muito menos continuarmos a culpar os outros pelo estado democrático do nosso país.

Reflicta com os outros!

Um Copito de Jonathan McCharty com o Líder da Oposição

Para quem segue o Desenvolver Moçambique sabe que lá aparecem artigos com o título copito com X e Y. Nesses artigos, Jonathan McCharty, passa uma vista geral na área de exclusiva responsabilidade dos homens e mulheres do poder no nosso país, criando assim debates sobre problemas que apoquentam a respectiva área.

Desta vez, McCharty toma o seu habitual copito com o “Führer” da Oposição, leia-se o Presidente do maior partido da oposição, Afonso Dhlakama. Uma das alertas ao Führer que McCharty faz é:

“... Führer, chegados a este ponto e dependendo da sua “velocidade de acção”, mesmo ainda neste ano 2009, pode ter a certeza que o país viverá um autêntico “tsunami eleitoral”! Mas se a sua recusa em abdicar da casmurrice for excessivamente dominante, então não se iluda: “the “untergang” is just happening and will get worse to a point of no return, if not there already!!” Não restará então outra opção àqueles que pretendem discutir e contribuir com o seu intelecto e empenho para a resolução dos problemas desta “Pátria Amada”: a criação de uma “terceira força partidária”, que de facto, já será a “segunda” no dia da sua escritura! O seu partido e a sua “carruagem de inconsequentes” vai desaparecer!!…”

Aos ajudantes de campo, vocês fariam um bom serviço, pelo menos à nação se não for à própria Renamo, se procurassem fazer cair o texto na secretária de Afonso Dhlakama quem me parece não estar a entender o que os moçambicanos pensam sobre ele.

Leia todo o texto aqui.

Voto pelo não e/ou penalização

DIALOGANDO

Por Mouzinho de Albuquerque

REALIZÁMOS já as esperadas terceiras eleições autárquicas do país, que, como é do domínio público, foram vencidas “folgadamente” pela Frelimo e os seus candidatos. Antes da sua realização já se delineavam das mais participadas e sobretudo renhidas em algumas autarquias.

Aliás, estas eleições tornaram-se especialmente estimulantes atraentes para a mais intensa participação dos eleitores. Enfim, foram eleições que deram indicação de que se ergue um novo compromisso que é partilhado por todos em relação às práticas democráticas.

Porém, podem muitas dúvidas ser suscitadas em torno da contribuição que estas eleições poderão, efectivamente, promover à fortificação do processo democrático moçambicano para o desenvolvimento municipal e melhoria da qualidade de vida nas autarquias, isso em função dos resultados.

É que, depois destas eleições, a nova realidade política que se prefigura no país parece-nos inquietante na medida em que não se poderá falar duma verdadeira democracia pluralista com uma oposição praticamente fragilizada e não representativa no processo da governação do país, neste caso autárquica.

O que se verificou é que mesmo nos municípios governados pela Frelimo e onde não parece ter nada mudado para melhor nos últimos cinco anos; que, pelo contrário, os grandes males dos municípios mantêm-se, com agravante de ter aumentado o pessimismo, o desemprego, a criminalidade, as desigualdades sociais, entre outros, e que por isso mereciam a sua penalização, “paradoxalmente” as pessoas votaram neste partido e seus candidatos.

Entretanto, os resultados destas eleições devem ser interpretados como um aviso à navegação. Como, por exemplo, em Nacala-Porto, onde a Renamo e o seu candidato perderam as eleições, algumas pessoas disseram ter optado em votar na Frelimo e no seu candidatado por estarem “fartas” da política penalizante do partido no poder em termos de concretização de projectos de desenvolvimento, que sempre “olhou” mal aquela cidade por ser governada pela oposição, e não por convicção ou por amor à camisola partidária.

Elas deram um exemplo de tantos outros, de um centro de saúde que foi construído com fundos do município, e que por razões de disputa política até à derrota eleitoral da Renamo tal unidade sanitária ainda não tinha sido inaugurada, mesmo depois de ter sido entregue ao sector da Saúde.

É verdade que a Renamo não tem tido juízo necessário para se afirmar como oposição ao Governo da Frelimo e poder ganhar eleições no país, mas temos que também garantir que ela e outras forças políticas da oposição tenham oportunidade de se afirmarem se de facto estamos interessados em “animar” a democracia em Moçambique.

Como não deixaria de ser, na campanha para as eleições que acabam de acontecer, houve muitas e muitas promessas por parte dos candidatos vencedores e vencidos, mas o mais importante é que o povo deve começar a aprender a votar e depois a cobrar a quem foi eleito. É que os eleitos, muitas vezes, em vez de ajudar os pobres através da implementação de acções de desenvolvimento social dos seus municípios, ficam gastando muito dinheiro com coisas que só enriquecem a quem já tem e os que estão em baixo ficam sempre por baixo, e isso é uma barbaridade, não é governação participativa nenhuma!

Espero que os discursos eleitoralistas dos que venceram as eleições municipais não assentem na convicção de que os seus programas de governação só podem ser cumpridos com o sofrimento, o suor e o sangue dos desfavorecidos.

Espero que a Frelimo e os seus candidatos vencedores dêem exemplos de luta sem trégua, contra a opulência desmedida, acumuladora de riqueza e as suas formas directas e indirectas de injustiça e de pobreza abaixo do nível da dignidade humana. Que justifiquem na verdade a aparente penalização da oposição nestas últimas eleições.

Se o exercício da democracia pluralista ainda é novo em Moçambique e a sua consolidação exige elevada capacidade de gestão e de elaboração de políticas, uma governação eficiente, descentralizada e transparente, então seria bom que os presidentes dos conselhos municipais das cidades e vilas, eleitos e reeleitos não esquecessem que foram confiados para representarem condignamente o povo e não usar o cargo para o benefício próprio.

Seria bom também que não continuássemos a assistir a situação em que, nalgumas autarquias, as obras de importantes infra-estruturas que alguns empreiteiros desenvolvem, em condições de financiamentos “chorudas”, envolvem contratos de corrupção, daí que elas são executadas sem qualidade.

Para isso, é preciso que se adoptem estratégias claras e eficazes e não se mostre indiferença, senão cumplicidade. Os munícipes não podem continuar menos confiantes numa vida melhor nos próximos cinco anos da governação de quem ganhou nas autarquias.


Fonte: Jornal Notícias Maputo, 27 de Novembro de 2008

Nota: o sublinhado é meu; podemos ver aqui uma das tácticas que se aplica para o regresso ao partido único ao monopartidarismo; segundo o Magazine Independente, na sua edicão de 7 de Janeiro de 2009, as células do partido, concretamente da Frelimo, voltaram para o Conselho Municipal de Nacala-Porto; o material de propaganda exibe-se no edifício da edilidade.

As contradições de Dhlakama, Guebuza e Macuácua

O Presidente da Renamo sugere um frente-a-frente com o Presidente da República e claramente também Presidente da Frelimo para um debate. Desse debate seriam participantes órgãos de informação e intelectuais e Afonso Dhlakama expressaria a sua visão sobre as políticas nacionais como é a dos sectores de Educação, Saúde, Juventude. Até aqui tudo bem, embora me pareça que ficariam de fora outros actores importantes. Entretanto, interrego-me de como o Presidente da Renamo descobriu o que sugere como importante se bem que ele próprio recusa-se em encontrar-se com membros do seu próprio partido que querem expressar a sua insatisfação quanto ao funcionamento e liderança da Renamo? Quando aos seus assessores ele chama de miúdos, recrutas e estudantes? Quando ele ataca a ala académica do seu próprio partido?

Sobre o Presidente da República sabe-se que apesar de ter sido um dos negociadores da paz e esse facto ter sido importante na campanha eleitoral de 2004; ter instalado o Conselho de Estado não tem gostado de debates com os seus oponentes. Se líderes da oposição quiserem tomar um café com ele que vão à Ponta Vermelha, mas não um debate sobre a política nacional, regional ou internacional. Para um “debate” da política nacional, Armando Guebuza, prefere convocar um Conselho de Ministros Alargado, onde participam deputados da bancada do seu partido e primeiros-secretários provinciais. Que ideias diferentes encontra Guebuza nesses encontros? Será que há debates sérios nesse tipo de encontros?

Edson Macuácua, Secretário pela Mobilização e Propaganda da Frelimo, chamou a Afonso Dhlakama de infantil, (essa linguagem da nossa esfera pública) pela proposta que apresentou. Não compreendi o que há de infantilismo nessa proposta. Será que é infantilismo quando líderes políticos de país esdemocraticamente maduros fazem um debate público? Durante a campanha vimos por algumas vezes Obama e McCain a debaterem na televisão, será que estavam a fazer brincadeiras da escolinha? Tenho visto Fredrik Reinfeldt, o Primeiro-Ministro da Suécia a debater publicamente com a Mona Sahlin a líder da oposição e mesmo com outros líderes partidários, será mesmo conversa da creche que estou a assistir? Debates entre líderanças partidárias tenho visto na Dinamarca, no Reino Unido, por exemplo em tempos de, campanhas eleitorais, crise nacional e internacional, será que é infatilismo? Em Moçambique se é mais adulto quando uma crise como a do Zimbabwe nunca reúne os nossos políticos, a ponto de cada um começar a falar dela no seu canto?

Afirmações de Mateus Ngonhamo

Mozambique: "The Army is Not Politicised" - Ngonhamo

Maputo — The former deputy chief of staff of the Mozambican armed forces (FADM), Lt-Gen Mateus Ngonhamo, has strongly denied claims that the army has been politicized and now operates on behalf of the ruling Frelimo Party.

Ngonhamo was head of military intelligence of the apartheid backed rebel movement Renamo during the war of destabilisation, and was regarded as very close to Renamo leader Afonso Dhlakama. When volunteers from both the government army (the FAM/FPLM) and Renamo were merged to form the FADM in 1994, Ngonhamo became deputy chief of staff, a post he held until 2008.

Last week, another former Renamo general, Herminio Morais, complained bitterly that Frelimo had taken over the FADM, marginalizing officers who had originally come from the ranks of Renamo. But, interviewed in Wednesday's issue of the independent daily "O Pais", Ngonhamo categorically denied such claims.

"I've already heard this kind of comment, but I don't agree", said Ngonhamo. "What's happening in the armed forces is that the government approved a new organizational model for the FADM, in line with the new reality of our country. The old model had an excess of functions inside the armed forces. Many departments were abolished, and logically the officers who used to work there no longer had those tasks. Those who are in the departments untouched by the new model continue to work there".

Politicisation of the FADM, he said, "only exists inside the heads of some people who are not informed about the current reality inside the FADM. Those whose departments were abolished might not like it, but the intention of the new model was not to politicise the armed forces".

The new model, he continued, "was discussed inside the FADM, and was adopted by consensus among FADM officers. It was not only officers who came from Renamo who lost their positions. Several of those who came from the FPLM were also in the same situation".

As for the claim made by Morais that the post of deputy chief of staff is purely ornamental, Ngonhamo said that he had worked loyally under the then chief of staff, Gen Lagos Lidimo, but when Lidimo was absent "I automatically took command of the general staff, where I took decisions, signed documents and issued dispatches"

Ngonhamo said he had enjoyed a good relationship with Lidimo, and had never disobeyed him. As for leaving the post of deputy chief of staff, Ngonhamo explained that neither he nor Lidimo were at all surprised when this happened.

"Our terms of office had long expired", he said. "The President of the Republic called us and told us of his decision. We were already prepared to leave".

As for the sporadic threats by Dhlakama that Renamo might go back to war, Ngonhamo did not believe them. "I don't think it's possible that Afonso Dhlakama will tell his wife Rosalia to pack her bags for Maringue (Renamo's headquarters in the closing years of the war). Currently there is no room for armed conflict".

"Peace has come to stay", stressed Ngonhamo. "The Mozambican people understand that only with peace can they achieve the desired objective of the development of the country".

Ngonhamo said that, although he had come from the Renamo army, he is not a member of the political party Renamo, does not hold a membership card, and has no intention of going into politics.

As for the future of Renamo, if the Party wanted to achieve power, "it should change the way it works", he added.

Fonte: Allafrica, 2009-01-21

Nacala: 2ª volta a 11 de Fevereiro

Boletim Eleitoral 2008 Número 24 – 20 de Janeiro de 2009

A segunda volta das eleições para a Presidência do Município de Nacala terá lugar na quarta-feira, 11 de Fevereiro próximo. O Conselho de Ministros, reunido hoje em sessão extraordinária, aceitou a data sugerida ontem pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). A votação para a segunda volta deve ocorrer no prazo de 30 dias após a verificação dos resultados pelo Conselho Constitucional, que teve lugar na passada sexta-feira, 16 de Janeiro.

A segunda volta é necessária porque nenhum candidato garantiu mais de 50% dos votos em Nacala, durante a primeira volta das eleições. Nacala foi o único dos 43 Municípios de Moçambique onde não houve vencedor imediato nas eleições locais de 19 de Novembro. Antes disso, nunca houve uma segunda volta numa eleição Moçambicana.
Chale Ossufo, o candidato da Frelimo, ganhou 22.736 votos (49,84%), seguido pelo candidato da Renamo e actual edil do município, Manuel dos Santos, com 21.812 votos (47,81%).

Os outros 2,35% dos votos foram arrebatados pelo PDD (Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento) e o grupo de cidadãos independentes OCINA (Organização dos Candidatos Independentes Nacala).

Publicado por AWEPA, Parlamentares Europeus para a Africa, e CIP, Centro de Integridade Pública

MP abstém-se de acusar 19 arguidos no “caso Siba-Siba”

O Ministério Público (MP) decidiu, na última semana, abster-se de acusar 19 indivíduos, outrora constituídos arguidos no “Caso Siba-Siba”, de onde se destacam Octávio Muthemba, ex-PCA do Banco Austral; Álvaro Massinga, ex-membro do Conselho Fiscal do Banco Austral; Jamú Hassan e Arlete Patel, ex-administradores do Banco Austral.

Estão também na lista dos que deixam de ser suspeitos do Ministério Público no assassinato de Siba-Siba Almirante Banze, Mário da Costa, José Costa Rodrigues Soares e Manso Finiche Juízo, Jorge manuel Ferreira da Costa Marques, José Manuel Lino Barroca, Jerry Hopa Manganhela, António Fabião Maugalisso, Henrique Paulo Morrepa, Pio João Malemba, Abubacar Ismael, Carlitos Francisco Armação, Ilídio Miguel Laque e Momad Assif Satar. Leia mais aqui.

Fernando Mbararano: acusação ou publicitação

Conforme uma notícia divulgada no País online, o delegado político da Renamo em Sofala, Fernando Mbararano, acusou [leia-se as bases da Renamo – este é o meu sublinhado] numa conferência de imprensa os apoiantes de pressionarem Daviz Simango para formar um partido ou movimento político.

Até aqui tudo bem, embora não se saiba se isto foi para informar a chefia da Renamo em Maputo ou o público em geral. Informando a chefia, não se sabe se é para se lamentar pela inércia e apatia ou insensibilidade ou queixar-se. Mas se é queixa, é para a chefia ou seja a liderança fazer o quê? Pelos vistos, essa liderança é indiferente, senão teria reconhecido o erro grave que cometeu ao preterir Daviz e ainda teria aceite a realização de um congresso para a revitalização do partido.

Informando o público em geral é o que se pode chamar por publicitação ou o marketing político, numa clara percepção de Fernando Mbararano que o povo moçambicano precisa de um partido verdadeiramente do povo, um partido democrático no sentido verdadeiro. É em reconhecimento do inédito e espectacular acontecimento histórico que aquele quadro experimentou nos últimos cinco meses. Num país e até mesmo num continente onde estamos acostumados a ver partidos políticos a serem formados por uns indivíduos como se fossem uma empresa privada, estamos agora a experimentar uma agitação popular para a formação de um partido que responda os seus seios e possívelmente da maioria dos moçambicanos – essa maioria que por sinais [abstenções] já mostra desiludida com o actual quadro político. Aqui são cidadãos que agem para a formação de um partido político. É inédito na história moçambicana.

Apesar de certas pessoas optarem por o insultar ou dar nomes que lhes convém, talvez politicamente, Daviz Simango está apenas a responder o apelo de cidadãos que se sentem traídos pelos nossos políticos. No meu entender, este é um chamamento da patria. Quando a pátria chama por nós, não temos outra opção senão respondê-la mesmo que seja debaixo do fogo do inimigo camuflado.

Uma questão a observar no discurso de Mbararano, são os números que apresenta. Quando Mbararano diz que são menos que 5 (cinco) pessoas, pode-se entender que o máximo são quatro pessoas que pressionam Daviz Simango para a formação dum partido ou movimento político? Será que há razão para aceitarmos isso? Ou estamos perante uma matemática política moçambicana. Tenho certeza que mesmo ali onde Fernando Mbararano apresentou a sua conferência de imprensa havia mais que quatro pessoas que aderem ao grupo dos que acham que é o momento de criar-se um partido dirigido por aquele que já mostrou ter qualidades suficientes de um líder político. É uma questão de capitalização de quadros muito valiosos e úteis como é o Eng.º Daviz Simango.

Lembre-se que diziam vocês que era apenas um punhado de pessoas que apoiava a candidatura independente de Daviz Simango, mas no fim, ele arrecadou 75 984 contra 3 265 votos conquistado por Manuel Pereira (dados da AWEPA). Apenas uma hipótese, se considerarmos que os que votaram em DS e MP são todos renamistas, o último obteve apenas 4 % (quatro porccento) dos votos.

Organize mais conferências de imprensa, senhor Fernando Mbararano, divulgando a vontade dos moçambicanos marginalizados no actual quadro político.

Beba água com alumínio: tim, tim..!!

Por Ana Echevenguá*

No início de 2007, um condomínio de Florianópolis denunciou excesso de alumínio na água fornecida pela CASAN. A empresa construtora do prédio descobriu que a tubulação de cobre do edifício estava com problemas de corrosões. 05 exames laboratoriais, feitos ainda em 2007, confirmaram alumínio em quantidade 05 vezes maior que a permitida pela ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (0,2 mg por litro)1.

Vejam bem: início de 2007.

Na época, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para apurar as causas da contaminação. No vai-e-vem burocrático, somente em setembro de 2008, a Vigilância Sanitária do Estado confirmou alumínio na água da Florianópolis: dos 25 exames laboratoriais feitos na água, 21 atestaram isso.

Em dezembro de 2008, mais um laudo mostrou que a nossa água ainda tem alumínio: mais de 05 vezes superior ao permitido, que é de 0,20 mg/l.


A versão da CASAN

Em sua defesa, a CASAN disse que a sua água está dentro da lei: “nós fazemos acompanhamento constante da água servida”1. E apresentou um laudo dos testes que – prestem atenção - não analisou a quantidade de alumínio na água.

Depois, o cerco foi fechando, ela não pôde mais mentir e admitiu que as células e filtros da estação de captação de Pilões, em Santo Amaro da Imperatriz, estavam com problemas. Pediu prazo para consertar os equipamentos. E foi bem clara: enquanto não houver recuperação dessas células e filtros, o problema do alumínio na água vai continuar.


A água continua com alumínio


Leia mais...

* - Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente da ong Ambiental Acqua Bios e da Academia Livre das Águas, e-mail: ana@ecoeacao.com.br
website: www.ecoeacao.com.br

O problema da falta oposição credível e alternativa à governação (1)

Antes de eu apresentar a minha reflexão ou inquietação sobre este tema, recordo aos leitores uma peça de artigo publicado no Jornal Notícias, em 28 de Abril de 2007 e eis:

Oposição deve ser reduzida a nada

A OPOSIÇÃO no país não deve desaparecer, mas sim o partido Frelimo, no poder, deve continuar a envidar esforços de tudo fazer com vista a reduzi-la cada vez mais àsua insignificância, segundo defendeu Mariano Matsinhe.

Disse que nem que passam milhares de anos e figuras como ele, que estiveram a frente da fundação da Frelimo e lutaram contra o colonialismo português, venham a deixar o mundo dos vivos, a Frelimo não pode e nem deve sair do poder.

Só assim, segundo ele, é que a nação moçambicana continuará a desenvolver e a criar melhores condições de vida para o seu povo.

“Vamos fazer tudo que for necessário de modo a que a Frelimo não saia nunca do poder e que continue a servir melhor. Podem ser criados milhares de partidos e eles todos concorrerem em todas eleições, a Frelimo sempre continuará a mandar neste país. Aliás, queremos que daqui a algum tempo nem sequer no Parlamento entrem, ou seja, no futuro todos assentos devem ser ocupados pelos nossos deputados. Não sou a favor da extinção da oposição, mas ela deve continuar insignificante” – disse.

Explicou que a mudança de nome da Polícia Popular de Moçambique para a Polícia da República de Moçambique deveu-se a conjuntura interna e externa que o país atravessava, visto que se estava passar do multipartidarismo científico para a democracia, que acabou sendo um processo imposto.

HÉLIO FILIMONE

Nota do Reflectindo: As declarações nunca foram rejeitadas pelos órgãos do Partido Frelimo, incluindo Armando Emílio Guebuza, seu presidente. A questão é de saber de como a Frelimo está fazendo para reduzir à insignificância a oposição. Este interregno entre as eleicões autáquicas e provinciais, gerais e presidenciais, deve ser para a nossa análise profunda se não quisermos assumir as declarações de Mariano Matsinhe e Marcelino dos Santos.

"O Inferno são os outros"

Da advogada ambientalista e coordenadora do programa Eco&Acção, Ana Echevenguá, recebi o artigo abaixo o qual publico na sua íntegra:

Montserrat Martins - Psiquiatra da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Porto Alegre-RS.

Causa espanto à opinião pública, no mundo todo, que até o prédio da ONU tenha sido alvo do bombardeio israelense em Gaza, assim como escolas, hospitais, centros de imprensa, locais de ajuda humanitária... Sendo que a própria criação do Estado de Israel, em 1948, decorreu de sua aprovação na ONU (num momento histórico, em que o gaúcho Oswaldo Aranha era seu secretário-geral), o que faria este país atacar instituições internacionais que garantiram seu próprio direito à existência como uma nação independente ? Recém findo o holocausto vivido na Segunda Guerra, a criação deste Estado significaria também uma esperança futura de paz, um local para que um povo perseguido pudesse ter seu próprio território. Sabemos que isso não é fácil quando há grupos extremistas - como o Hamas - que até hoje não reconhecem o direito à existência de Israel e recorrem ao terrorismo para isso. É natural que Israel queira se defender do Hamas, uma ameaça real, mas porque o descaso com a vida de tantos civis inocentes e instituições humanitárias internacionais ?

Numa famosa carta de Einsten a Freud, o físico que é considerado o maior gênio da história da humanidade pede ao psicanalista: "Seria da maior utilidade para nós todos que o senhor apresentasse o problema da paz mundial sob o enfoque das suas mais recentes descobertas, pois uma tal apresentação bem poderia demarcar o caminho para novos e frutíferos métodos de ação". Ao responder, Freud termina sua carta se desculpando ao dizer que "me perdoe se o que eu disse lhe desapontou", após expor que a solução para a guerra seria o processo de "civilização" dos povos, porque "tudo o que estimula o crescimento da civilização trabalha simultaneamente contra a guerra", mas "por quais caminhos ou por que atalhos isto se realizará, não podemos adivinhar".

A esperança de Freud, portanto, residia na longa jornada civilizatória, na qual "sensações que para os nossos ancestrais eram agradáveis, tornaram-se indiferentes ou até mesmo intoleráveis para nós". Mas como explicar que entre o tão sofrido e perseguido povo judeu, vítima de um holocausto, seja aceitável a morte de centenas de civis inocentes, numa ofensiva violenta que desconsidera os esforços mais elevados da civilização internacional, representado pela ONU e órgãos humanitários ? Como pode um Estado com um povo tão culto e tão sofrido, vítima da barbárie do holocausto, cometer atos que agora vem chocando a humanidade ?

Para além da resposta que Freud conseguiu dar a Einsten, há uma máxima de Sartre que especifica o "ponto máximo" do processo de "civilização", a compreensão de nossa percepção habitual de que "o inferno são os outros", ou seja, de que nossa maior dificuldade humana está em ver em nós a nossa própria participação na violência, que atribuímos sempre como tendo causa nos outros. O ápice do processo civilizatório, então, seria desenvolvermos a capacidade de empatia, na qual para um israelense fosse tão dolorosa a morte de uma criança palestina, quanto para um palestino a morte de uma criança israelense. Não basta não ter prazer com a guerra - já que Israel alega que sua ofensiva é uma defesa contra os foguetes do Hamas. Para que não haja guerra, é necessária a compreensão empática de que todos são humanos, seja qual for sua raça ou religião.

Ana Echevenguá - advogada ambientalista - coordenadora do programa Eco&Ação - www.ecoeacao.com.br - telefone 48 88133380/91343713 - Florianópolis - SC.