Sobre a ladainha de retorno ao mono partidarismo!

Editorial do Magazine Independente

Estamos, constantemente, a ser bombardeados por um discurso preguiçoso, segundo o qual, os actuais resultados eleitorais, esmagadoramente a favor do Partido Frelimo e do seu candidato, Armando Guebuza, significam um verdadeiro retorno ao mono partidarismo, de “triste memória”, acrescentam alguns.

Nós, também, não gostamos da ideia de mono partidarismo.

E isto porque nós gostamos da ideia democrática de pluralismo – pluralismo político, pluralismo económico, pluralismo social, pluralismo cultural, pluralismo religioso, entre outros aspectos que a democracia implica.

Esses pluralismos todos estão previstos na Constituição da República e não nos passa pela cabeça a ideia de uma Frelimo capaz de pretender eliminar isso da Lei fundamental, só porque detém uma maioria qualificada, de mais de dois terços. É que, quanto a nós, a Frelimo é um dos grandes beneficiários do actual sistema democrático pluralista, pelo que não vemos como é que um partido que tira grande vantagem do sistema democrático plural é capaz de agir contra os seus próprios benefícios. Isso é pensamento de certos preguiçosos mentais!

Devemos, aliás, notar que quem garante o pluralismo económico, por exemplo, é a liberdade de acção das empresas e dos respectivos empresários, a liberdade de estes realizarem investimentos e de obterem e distribuírem os dividendos desses investimentos, sem nenhuma restrição indevida. Quem garante o pluralismo económico são os milhões de cidadãos que produzem, distribuem, comercializam, transportam e consomem a mais variada produção deste País.

Quem garante o pluralismo económico é a diversidade e a liberdade de acção da banca, das instituições de micro finanças, dos mukheristas, dos agiotas formais e informais, dos dumba-nengues, dos tchungamoyos, enfim, de todos aqueles que acordam, pela manhã cedo, a pensar em como agir para assegurar a sua sobrevivência, a acumulação de riqueza e o seu bem-estar social.

Quem garante o pluralismo social são as diversas organizações de cidadãos, milhares de associações de diversa natureza, perseguindo interesses e fins particulares de milhões de moçambicanos.

Quem garante o pluralismo religioso são as centenas de milhar de igrejas, congregações e seitas religiosas que, em liberdade absoluta, praticam os mais diversificados tipos de cultos religiosos em Moçambique.

Quem garante o pluralismo cultural são as centenas de milhar de associações e organizações de perfil cultural que, em todo o território nacional, desenvolvem as mais diversificadas actividades de pesquisa, produção, divulgação e comercialização de produtos culturais moçambicanos.

Quem garante ou devia garantir o pluralismo político são os mais de 50 partidos políticos criados, registados e, periodicamente, existentes em Moçambique. A responsabilidade de garantir o pluralismo político, ou o multipartidarismo, não deve ser exigida apenas ao partido no poder, mas ao funcionamento activo da totalidade de partidos registados em Moçambique.

Portanto, em nosso modesto entender, não é a Frelimo que empurra o País para o mono partidarismo; é, isso sim, a flagrante incapacidade das dezenas de partidos registados em Moçambique quem contribui para que paire, no ar, o espectro do regresso do mono partidarismo a este País.

A Frelimo não pode pedir ao povo para que este a não escolha, nem pode fazer campanha a favor de outros partidos, porque possui postura e objectivos ganhadores.

Diferentemente dessa postura, vemos vários partidos que se dizem da oposição a fazerem campanha a favor da Frelimo e, depois da Frelimo ganhar as eleições, correm para as televisões e jornais a afirmar que existe o perigo de retorno ao mono partidarismo! Afinal, qual é o papel desses partidos?

O líder do PDD, Raul Domingos, declarou a este jornal, nesta edição, que o perigo de retorno ao mono partidarismo está a consumar-se e que, em 2014, será o fim de tudo. Ele remata apelando à união da oposição.

Mas, perguntamos nós, onde esteve o Senhor Raul Domingos durante esse tempo todo? Que tipo de actos concretos encetou ele para unir a oposição? Com quem se reuniu? Quando? Onde? É que é bastante triste que Raul Domingos apareça, tardiamente, a dizer o que ele deveria ter liderado antes.

Outro “líder” (dá para rir!) Miguel Mabote, de seu nome, anda a desdobrar-se em afirmações ridículas, segundo as quais, “em Moçambique ainda não há condições para a mudança de regime”, mas, apesar disso, continua a manter um insignificante “partido da oposição”, chamado PT. Portanto, o PT vai trabalhando para que a Frelimo se mantenha no poder porque, em Moçambique, “não há condições para a mudança de regime”! Qual é a utilidade de um partido político que serve para apoiar um outro? Porque não se integra, de vez, na Frelimo para melhor combater pela manutenção do regime?

Outro “dirigente”, que usa chamar-se Yaqub Sibindy (quando, na verdade, tem um outro nome), transformou o seu “partido”, o PIMO, em agência de turismo e promoção de eventos do Médio Oriente, agenciando encontros entre diplomatas árabes e a CNE, a fim de os primeiros “compreenderem o desfecho do processo eleitoral”, como se eles, por si sós, fossem incapazes de abordar a CNE, para esclarecimentos de eventuais dúvidas relativamente ao processo eleitoral em curso.

Como se vê, ao invés de desenvolverem acções consentâneas com a natureza de um partido político, que é lutar para conquistar, exercer e manter o poder político, alguns partidos nacionais transformaram-se em caixas de ressonância e bajuladores incondicionais do partido no poder, a quem, apesar disso, e apenas para consumo de tolos da sua igualha, periodicamente, acusam de pretender fazer retornar o País ao mono partidarismo!

Afonso Dhlakama, o grande “líder da oposição”, também anda a dizer que o País está a voltar para o mono partidarismo. Mas, o que é que Dhlakama faz para impedir que isso aconteça? Ao longo dos últimos cinco anos, mergulhou o seu partido em intrigas que tiveram como consequência o afastamento dos seus melhores quadros e a inércia total da Renamo, em todo o País. O resultado disso está à vista: a crescente influência política da Frelimo nas zonas outrora dominadas pela Renamo.

Nas eleições autárquicas de 2003,a Renamo ganhou eleições em cinco municípios. Nas eleições autárquicas de 2008,a Renamo perdeu eleições em 43 municípios, ficando com zero município para a sua gestão. É tudo isso culpa da Frelimo ou responsabilidade interna de um partido que nunca tem reuniões, nunca define objectivos e, como se isso tudo fosse pouco, tem o seu líder exilado, por iniciativa própria, no Norte do País, longe dos órgãos partidários e dos quadros que era suposto dirigir. Será que é de lá, onde se refugiou o líder, o melhor sítio para se combater o retorno ao mono partidarismo?

Nós concluímos que, em Moçambique, a Frelimo é um partido dominante porque se esforça bastante, contra a prática de vários partidos oposicionistas incapazes, esfomeados e incultos, os quais pensam que fazer política é só andar a proferir meia dúzia de vocábulos incoerentes e desconectados da realidade socio-política do País. Eles criam partidos políticos como forma de ganharem alguma notoriedade nos media, onde, doutra forma, nunca poderiam aparecer, já que não possuem nenhuma profissão, nem dominam arte alguma, capaz de levar os media a procurá-los.

Portanto, o propalado retorno ao mono partidarismo, a acontecer, há-de ser o resultado da incapacidade da classe política nacional em manter um pluralismo político funcional e vigoroso, tal como está a acontecer nos campos de economia, cultura, sociedade e religião. Não é da responsabilidade da Frelimo coibir-se de ganhar eleições, para que se diga que o multipartidarismo está vivo em Moçambique.

Compete à classe política nacional, sobretudo aquela situada na oposição, sofisticar os seus métodos de planificação, de organização e de estratégia de intervenção política, tendo em conta uma realidade socio-política complexa, caracterizada pelo domínio esmagador do partido governamental.

Não é com afirmações esporádicas, engraçadas, emocionais e desconectadas da realidade que se vai manter o multipartidarismo em Moçambique. O multipartidarismo há-de ser o resultado de um trabalho político sério e profundo, alicerçado em pesquisa permanente das necessidades e anseios das populações para cada momento concreto. E isso exige conhecimentos, dedicação, organização e planificação permanentes, atributos ausentes da maioria dos partidos que pretendem fazer oposição ao partido governamental.

Em política, funciona a lei da colheita: Só se colhe o que se semeia, isto é, quem, com a sua preguiça mental, analfabetismo e falta de prontidão política, anda a semear a ideia de retorno ao mono partidarismo, provavelmente, colherá o mono partidarismo!

MAGAZINE INDEPENDENTE (17.11.2009)

Moçambique mais corrupto do que ano passado

De acordo com a “Transparência Internacional”

Em todo o mundo, o país menos corrupto é a Nova Zelândia, enquanto a Somália figura como o país mais corrupto do planeta.

Moçambique tornou-se mais corrupto do que era em 2008, ao passar da posição 126 para a 130, de acordo com o relatório da Transparência Internacional, uma organização global da sociedade civil sediada em Berlim (Alemanha) vocacionada ao combate à corrupção.

A lista, divulgada anualmente, estima o grau de corrupção do sector público percepcionada pelos empresários e analistas dos respectivos países, e está organizada do menos corrupto (1º lugar) ao mais corrupto(180º). Por outras palavras, quanto mais elevada for a posição ocupada por um país, mais corrupto é em relação aos situados numa posição inferior.

Em todo o mundo, o país menos corrupto é a Nova Zelândia, enquanto a Somália figura como o país mais corrupto do mundo.

Relativamente aos países da CPLP, o menos corrupto é Portugal, que se encontra na 35ª posição, e os mais corruptos são Angola e Guiné-Bissau, que partilham a 162ª posição.

No que diz respeito à região Austral da África, de que Moçambique faz parte, os mais corruptos são Angola e Zimbabwe, situandos nas 162ª e 146ª, espectivamente. Já Botswana, África do Sul e Namíbia, ocupando ordeiramente as posições 37ª, 55ª e 56ª, são os mais transparentes na gestão de fundos públicos ao nível de toda a região.

Por último, nos países mais industrializados do mundo, ou seja, G8: Inglaterra, França, Rússia, Japão, EUA, Alemanha, Itália e Canadá, este último ocupa a posição dos menos corruptos, na oitava posição, enquanto Rússia é o mais corrupto do grupo, ocupando a 146ª posição.

De acordo com a presidente da Transparência Internacional, Hugette Labelle, a “corrupção requer alta supervisão dos parlamentos, um bom sistema judiciário, agências anti-corrupção, vigorosa aplicação da lei, transparência nos orçamentos públicos, bem como espaço para meios de comunicação social independentes e uma sociedade civil activa”.

Fonte: O País online (18.11.2009)

O país da mentira

Por Adelino Timóteo

A mentira sempre foi usada pela Frelimo como uma arma para a reconciliação com a verdade por que ela não se pauta.

Nós sabíamos que estas eleições eram mais uma mentira disfarçada, que agora a Frelimo festeja, canta com toda a pompa e circunstância. Com a mentira que a Frelimo forjou, recorrendo ao cliché de que é um partido (qual?) maduro, organizado, disciplinado, nunca conseguiu esconder a grande máscara que dissimula por detrás do seu rosto sórdido, anti-democrático, totalitário, comercial, arrogante, colonial, as diversas máscaras que usa e descarta. Esta Frelimo de 1968 (não a de Mondlane e Simango), é a triste e pobre herança que teremos que suportar enquanto vai jogando com paus de sete, oito, talvez dez bicos, na verdade uma holding disfarçada de partido, ora da aliança de operários e camponeses, ora do que mais convém na circunstância, ora sem ideologia. Assim, manieta todos e manipula tudo dos bastidores em que se posiciona, levando os incautos a dançar a música que ela toca.

Nas eleições praticamente terminadas, a Frelimo consagrou-se na sua elevada vocação para a mentira, e deu mais um salto. No absurdo do teatro em que a esmagadora e silenciosa maioria dos moçambicanos não afinam, só 44 porcento foi às urnas e disso a Frelimo realmente conseguiu ¾ só que esses três quartos não passam de apenas 27% dos moçambicanos que se recensearam.

A maioria absentista (56 porcento) nestas eleições mostrou mais uma vez ter uma lucidez superior para não caírem em tamanha mentira segundo a qual se está a construir a democracia em Moçambique.

A Frelimo festeja, canta, pula. Mas no ridículo/dissono como comemora este feito se disfarça, porque consciente que a mentira é o que lhe resta para a reconciliação com uma verdade que eles construíram nos bastidores onde sempre actuaram, actuam, em nome do povo, de que não se pode afirmar legítima representante, apenas aspirante de um sonho desfalecido.

Muitos dos intelectuais moçambicanos vivem frustrados no sonho de um país justo, pleno, limpo. Mas a forma como a Frelimo postula a mentira, aterrorizando por debaixo das suas botas, semeando medo e pânico nas instituições que acreditávamos um dia fossem isentas e imparciais, mostra-nos um pudor que não sentem, uma vergonha que não têm, para festejarem o ridículo que eles próprios se tornaram, quando dos feitos dos processos que tiveram em mãos vemos que só eles querem que nos contentemos com o pão que diabolicamente amassaram.

A mentira que a Frelimo vem propugnando arrasta-se, espalha-se como um vírus que tende a infectar, lastimosamente, um grupo, um pequeno punhado que mais não pode – não tem como – viver o resto da sua vida amarrado à mentira e só lhe restando fazer corpo com os castelos de areia construídos, e depois, legar as heranças da mentira a seus filhos e netos. Ademais este feito da vitória da mentira sobre a democracia é sui generis em África, onde penosamente os lúcidos que não compactuam com a mentira terão que resistir a terem que consentir que a democracia seja vassala de uma mentira que virou cultura.

Sobre o leito horrendo da mentira quase não há uma instituição “democrática” (as aspas são minhas) neste País que não transporte o rosto desavergonhado da mentira, porque os mentirosos desenvolveram neles o estertor, o talento, a habilidade de não terem pudor, e de fazerem crer em mentiras em que nem eles próprios crêem.

Como são servis, como são funestos os obnóxios da CNE, CC, STAE’s, presidentes das mesas de voto, embrulhados em seus fatos de ofício grotescamente disfarçados da mais fina lealdade, quando o que aspiram é o padrão mais elevado da mentira ensinada pelos seus senhores, quais feudais, que têm-nos por seus reféns e vassalos! Alheios à construção da cidadania têm de fazer profissão de fé, e alinhar, defendendo a mentira, driblando a verdade, cerceando as instituições democráticas, enchendo urnas, apedrejando o concidadão, o patrício, para a defesa dos donos da utopia, os donos da mentira que são os accionistas maioritários deste país que vêm “construindo” com o suor da sua intrujice.

Não é que se tenha vergonha de ser moçambicano. Nos últimos dias fomos os mais desdenhados, os mais vilipendiados, pela mentira colossal, vil. Superiormente mestrados em mentira, falta-nos explorar a nossa capacidade de nos servirmos da mentira, torná-la uma ciência a tal extremo de a vendermos para os ricos do Ocidente, com que saldaremos os nossos altos débitos, lançando alavancas para um progresso frutífero e a elevação do PIB.

Agora que o barulho cessou, reservamos alguns minutos para reflexão.

Um dia, seremos nós mesmos, os construtores desta argamassa de mentira, que chamaremos a nossa própria consciência à razão. Até lá, bajuladores da mentira, teremos tido um soberano aspirando a defesa da nossa mentira. Um dia, seremos nós, os construtores desta argamassa de mentira, a desdenhar os ditos eleitos do povo à condição de membros dos órgãos deliberativos certificados pela mentira que aplaudimos impávidos e serenos.

Em casa, há que deitarmos mãos à moral, dos nossos jovens, das ovelhas (que ainda não estão perdidas), se a intenção é determos a mentira daqueles que aspiram ser nossos servidores de olhos postos no tesouro e nos sacos azuis da moçambicanidade perene.

Nada nos resta senão chamar a atenção dos outros. Há que estarmos atentos ao pão da mentira que nos é servido à mesa, e estarmos cientes que a graça de sermos moçambicanos com inteligência não se deve à Frelimo, mas à nossa capacidade nata de olharmos e destrinçarmos a mentira da verdade. Atentos aos sinais, tenhamos presente que a palavra derruba, seja qual for a mais alta muralha da mentira.

(Adelino Timóteo)

Fonte: CANALMOZ (2009-11-18)

Partido Frelimo entre as instituições que receberam os fundos da ADM

O partido Frelimo foi uma das instituições referidas pela acusação como tendo recebido fundos drenados a partir da empresa Aeroportos

de Moçambique.

O juiz da causa referiu que, Diodino Cambaza, em colaboração com outros membros do Conselho de Administração da ADM, terá mandado retirar dos cofres da instituição que, até então dirigia, um montante avaliado em cerca de cinco milhões de meticais para o pagamento das obras de reabilitação da Escola do Partido Frelimo, na Matola.

Por outro lado, Dimas Marrôa disse, no seu despacho de pronúncia, que os réus retiraram ainda cerca de 400 mil meticais dos cofres da empresa ADM com a finalidade de pagar actividades, não especificadas, no campo de Zixaxa, arredores da capital do país.

Fonte: O País online (17.11.2009)

ERA UMA VEZ UMA UNIVERSIDADE CHAMADA MUSSA BIN BIQUE

Por Viriato Caetano Dias

“Um castelo sem rei, uma ilha sem mar, uma ponte sem rio.” Dito popular Alentejano.

Quanto a Universidade Mussa Bin Bique o cenário é este: um reitor sem universidade, uma universidade sem instalações, um currículo sem alunos.

A presente reflexão surge de uma reportagem divulgada no Correio da Manhã, na edição nº 3193 do dia 13/11/09 com o tema: “Caos na Universidade Mussa Bin Bique”. Uma reportagem que me fez recuar no tempo e no espaço – aquela província que eu amo em todos os sentidos e que faço dela a minha terceira base, depois de Maputo, e Tete, esta última minha terra natal. A Província de Nampula é, em si, um museu da História Nacional. Um museu a céu aberto que vale sempre a pena visitar. Um museu, diga-se de passagem, carregada de histórias más e boas (também não conheço outra finalidade de um museu de História Nacional que não seja a exposição de acontecimentos bons e maus). A História, aliás, não é mais do que o somatório de coisas boas e más. É também conhecida como a terra das “muthianas orera”, embora “muthianas orera” sejam todas as mulheres moçambicanas.

Lembro-me de como reagi quando me disseram que aquele “edifício” em minha frente – aquilo não é nenhum edifício, mas sim uma residência familiar em alto estado de usura – funcionava o campus da Universidade Mussa Bin Bique. Confesso que fiquei profundamente indignado com a realidade que me tinham “obrigado” a aceitar. No mínimo, acho eu, qualquer cidadão tem o direito a boa vista, a boa estética. São princípios básicos do património e da arte. Mas esta é uma outra história que não quero maçar ao leitor, será discutida ocasionalmente.

Mas como é que uma universidade pode funcionar numa residência familiar e naquelas condições de autêntico improviso mental? Ao lado da universidade, digo, da moradia, para além de estarem outras habitações do género, encontrava-se (pelo menos até à data do meu desembarque em Portugal) uma bomba de gasolina. Um delirante desses que vemos no Iraque / Afeganistão e por ai em diante com nicotina na cabeça pode muito bem causar vítimas humanas a lamentar. “Estudantes da Mussa Bin Bique em Nampula assados pelas chamas de uma gasolineira” seria o título desse telejornal (que o diabo maldito seja surdo e mudo). Nem mesmo a FIR que se encontra instalado nas proximidades da UMB (sigla da Mussa Bin Bique) escaparia a tragédia.

Uma moradia é sempre uma moradia. Um edifício é um edifício. Que não haja confusão. Imagina agora o leitor uma universidade a funcionar numa vivenda familiar. Sem espaço, sem condições de salubridade, enfim, estavam lá, na altura em que vivi em Nampula, a frequentar a UMB mais de quatro centenas de estudantes. É assim que queremos que o país ande para a frente quando as nossas universidades funcionam a meio gás. Nem mesmo o arrendamento de um escritório das Obras Públicas foi capaz de mitigar o sofrimento dos estudantes e do corpo docente. Percebe-se agora o porquê dos nossos doutores e engenheiros, na sua grossa maioria, ocupam os melhores lugares no ranking dos títulos com défice académico. Estamos na cauda, apesar da nossa nata científica ser boa. Que miséria cerebral.

Um “chamuale” (amigo meu) que me servia de GPS para me indicar as vias das principais artérias da capital do Norte, perante o meu pasmo (visível na cara), sem papas na língua, disse-me: “Já sei o que se passa na sua cabeça. Esta a rir esta comédia da UMB. Será que o Muna (é como sou chamado em alguns círculos de amizade) não sabe que as universidades no nosso país funcionam em regimes de turnos? Eu explico-te. Uma vez que elas não tem onde colocar os seus estudantes, porque garagens e dependências foram todas ocupadas pelos nigerianos, congoleses, zimbabweanos, somalianos, tanzanianos, etc., os putos lá na escolinha são obrigados a conviverem com os futuros doutores / engenheiros no mesmo recinto escolar e, por vezes, na mesma carteira (daquelas que herdamos dos nosso avós), mas com finalidades diferentes. Ou seja, os primeiros (os “putos”) têm a vida facilitada com a passagem automática, já os aspirantes à classe dos doutores / engenheiros bastam-lhes o sacrifico de cumprir três anitos de escolaridade zás tornaram-se em senhores intocáveis. Mal daquele que se esquecer em colocar o prefixo “Dr” ou “Eng.º” antes do apelido de família, recebe logo um chega para lá senão mesmo um pontapé. Em alguns casos, menos grave, “os putos” são obrigados a irem mais cedo à casa para ceder lugares aos “cotas”. Aqui na Mussa Bin Bique, infelizmente, a realidade não foge à regra. É a mesma coisa. A madeira que a província possui é toda ela exportada para a China. Os estudantes universitários, se o Muna não sabia, sentam-se no chão. Os professores são supersónicos tal e qual aqueles aviões mais velozes do mundo. Será que lá de onde o Muna vem (acabava de chegar do Maputo) as coisas também funcionam assim?” Finalizou. Que santa ignorância do meu amigo, os tais aviões nem sequer existem mais. Foram banidos por falhas técnicas na sua construção! Foi só um pensamento, que mal soltei.

Não lhe respondi nem “A” nem “B”. Limitei-me a dizer-lhe o que eu sabia, que não há regras sem excepção. Mas também estava ciente dos problemas da minha estimada UP -Universidade Pedagógica. Acabava de me aborrecer com a UP pelo facto do seu então reitor, o Dr. Carlos Machili, na véspera da sua despedida tinha desencadeado uma autêntica revolução que deitou abaixo a credibilidade da instituição. Numa turma concebida para 45 estudantes encontravam-se o dobro, por vezes, o triplo. A própria concessão da UP, vocacionada para a formação de professores, tinha descoberto a reitoria outra vocação, a de enriquecimento. Cursos que nada tinham a ver com a instituição foram criados, estudantes satélites existiam em números indescritíveis, materiais de ensino eram uma miragem a ponto de haver em toda a delegação de Nampula apenas 1 único livro da História de Moçambique. Não sei em que pé está hoje a UP Nampula e Maputo, mas quero felicitar alguns dos seus docentes que foram uma autêntica “salva-vidas”. São eles os Doutores Francisco Zacarias Mataruca e Hipólito Sengulane, este último actual Director da Faculdade de Ciências Sociais. Há mais! O que não posso é citar todos os “bombeiros” e salvadores das honras da casa.

Tive noites de insónia porquanto julgava que o MEC (Ministério da Educação e Cultura) não tinha conhecimento daquela universidade, ou melhor, das condições que eu acabava de ver as quais me recusava em aceitar. O conhecimento – esta vacina que cura todos os males que infesta impiedosamente o país, nomeadamente a pandemia da Sida, a erosão mental de alguns políticos e não só, a cólera, etc.) – parecia estar a ser a ser tratado como mercadoria e transmitido como se fosse alimento pronto para a refeição. É uma dúvida que ficou porque, confesso, não cheguei de “furar” aquele corredor humano que dão acesso aos quartos, perdão, às salas da vivenda, digo, da UMB.

Concordo que uma universidade não necessita de ter um campus universitários para funcionar em pleno (dependendo de casos), até porque actualmente muitas são as universidades espalhadas pelo mundo inteiro que leccionam à distância, por correspondência, tanto quanto os tribunais por falta de “espaço” fazem os seus julgamentos em espaços públicos, em escolas, etc. Aceita-se que uma universidade (não é o caso da UMB) sem campus universitário possa existir e funcionar em pleno. Não vejo nenhuma inconveniência nisso. O que é deplorável e inaceitável é ter no país uma universidade que funciona numa vivenda familiar. Isso passou a todas as marcas. Não foi para isso que a UMB foi autorizada a funcionar, para dar diplomas à toa. É uma aberração.

O ainda Ministro da Educação e Cultura, Dr. Aires Ali, apesar do seu esforço abnegado em arrumar a casa, tentando corrigir os erros dos seus antecessores, esforço esse que não encontra êxito porque alguns dos seus “fiscais” vão enchendo a pança a troco da incompetência daqueles quem tanto mal fazem ao país. Pergunto se os inspectores concordam que uma universidade deva funcionar numa garagem de viaturas? A menos se lá estivessem a estudar os seus filhos. A inspecção não funciona, começa e termina nos aeroportos quando (dai) recebem encomendas chorudas dos tais violadores da lei. Um relatório improvisado é coisa que não custa muito fazer. Em Moçambique, parafraseando o escritor Daniel da Costa, faz-se primeiro o check-in e só depois é que a mala é arrumada. Ou seja, aprova-se a funcionalidade de um determinado estabelecimento de ensino e só depois, nunca antes, é que são exigidos os requisitos. Inimigo do progresso científico e do povo é o adjectivo correcto a dar a esses inspectores malandros.

Sempre defendi e defendo que o MEC não deve funcionar em função da realidade alheia. Cometemos muitos erros porque não são feitos estudos de base, quer dizer, de viabilidade. A passagem automática e o processo de Bolonha, modesta à parte, um processo que eu conheço e domino, por exemplo, são sem dúvida uma mais-valia para o país, mas não são exequíveis numa sociedade como a nossa em que falta praticamente tudo, equipamentos, professores qualificados, materiais de ensino, etc. A pouca qualidade de que dispomos não é motivo para nos enlaçarmos num projecto deste. A ideia de que os erros se tornam perfeitos com o tempo, tal como o amadurecimento do vinho, já não serve. É preciso corrigir os alicerces de baixo sob pena do tecto se desmoronar com o tempo. Na verdade é o que se vê, pequenas tempestades não deitam abaixo aquilo que se constrói com o tempo e sacrifício, pelo contrário, são as obras improvisadas que mais sofrem. E ainda há quem chame de primatas os velhos do campo!

A Universidade Mussa Bin Bique veio mostrar ao pelouro da educação que há falhas graves no que concerne à inspecção. Não houve rigor na aprovação daquela universidade. Uma universidade que o reitor é um comerciante de radjá “made in Moçambique”, produto nacional e com selo e tudo. Não se conhecem os docentes, nem o futuro dos estudantes. É tudo salve-se quem puder. O que conta é o canudo. O resto que se lixe. Há que colocar um freio naquilo. O meu lamento vai para aqueles estudantes que com o mísero salário mínimo nacional, deles e/ou dos seus encarregados de educação, pagam as propinas e as mensalidades para realizarem um sonho comum: tornar Moçambique melhor!

É assim que queremos vencer a pobreza absoluta?

PS1: O Bairro Francisco Manyanga na Cidade de Tete está de luto. Morreu Sérgio Vicente, um jovem amigo com quem partilhei a minha juventude na Rua Emília Daússe. Amava a vida como ninguém e sabia transmiti-la a quem pelo cansaço dos mistérios do sofrimento via no stress e na frustração uma maneira de viver. Um amigo sempre presente e de coração aberto. Sportinguista nato (foi o nosso único desacordo, sendo eu do Benfica), mas não vicioso. Não o sabia doente. Só a distância entre Moçambique e Portugal onde me encontro a estudar que impede de regar às flores da tua última morada. Sei que me tens comigo onde quer que tu estejas. Até breve amigo Sérgio!

PS2: Em memória de Sérgio Vicente e como forma de chorar a sua perda, não haverá nos próximos 30 dias o espaço “PS”. Junto minhas às lágrimas dos habitantes do Bairro Francisco Manyanga, e a família enlutada vai o meu profundo pesar.

PS3: Por último e como não podia deixar de ser, uma felicitação especial aos “Mambas” pela vitória de 1/0 frente a sua congénere da Tunísia. Quando a atitude e a responsabilidade, associado ao trabalho árduo, são chamados a impor-se face a um determinado objectivo, os resultados são sempre positivos. Assim foi, venceu o trabalho e o orgulho nacional. Até no CAN de 2010.

Zicomo kwambiri (muito obrigado)

MDM submete hoje recurso à PGR sobre “caso Esturro”

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) vai submeter, hoje, na Beira, uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra todos os membros da mesa de voto da Escola Primária de Esturro, localizada na cidade da Beira. Na assembleia de voto 0056, localizada na EPC do Esturro, Beira, um membro apenas identificada como Teresinha, foi flagrada a colocar uma marca de tinta extra em 124 boletins de Daviz Simango, para os invalidar. O MDM diz que não vai apenas responsabilizar, criminalmente, a senhora de nome Teresinha, mas a todos os membros que à altura da ocorrência da fraude estiveram a trabalhar neste posto de votação.

MDM DIZ HÁ MAIS CRIMES POR APRESENTAR

O porta-voz do MDM, José de Sousa, disse ao nosso matutino haver ainda outras irregularidades constatadas que serão, na devida altura, canalizadas às instâncias competetentes, sendo a destacar a recusa por parte das comissões eleitorais distritais de emitir credenciais para delegados do MDM em Chinde, Zambézia, e Changara, Tete.

O MDM diz que os seus delegados foram impedidos de entrar nas assembleias de voto em Tsangano, Tete e “escorraçados” das assembleias de voto em Angónia, Tete, e na Emopesca, Angoche, Nampula.

Em muitos lugares na Zambézia, o MDM diz que seus delegados não foram autorizados a estar presentes para a abertura das assembleias de voto e, nos distritos de Gurúè, Maganja da Costa, Gilé e Pebane e em Quelimane, não foram autorizados a estar presentes para a contagem.

MDM APONTA CRIMES ESPECÍFICOS

Na assembleia de voto 2108, Escola Primária Completa (EPC) de Mussolo Novo, Nicoadala, o edital foi alterado depois de ter sido escrito, mudando 810 votos a favor Daviz Simango para apenas 15. O presidente da assembleia de voto recusou-se a aceitar o protesto, que já foi apresentado à comissão eleitoral do distrito.

Na assembleia de voto 623, Escola Primária Samora Machel, em Mafambisse, Sofala, o MDM diz que flagrou a presidente da assembleia de voto, Sr.a Eufrásia, e um professor chamado Conde a colocarem boletins de voto extras na urna. A polícia foi chamada para responder ao tumulto que daí resultou.

Na EP1 - Monzue, Savane, Dondo, Sofala, o secretário do partido Frelimo foi autorizado a votar por duas pessoas que ele disse estarem doentes.

Fonte: O País online (17.11.2009)

Caso Aeroportos: António Munguambe admite ter recebido 33 mil dólares

O EX-MINISTRO dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, admitiu ontem ter recebido 33 mil dólares americanos da empresa Aeroportos de Moçambique (ADM), valor que se destinaria ao pagamento de propinas dos seus filhos a cursarem na vizinha África do Sul. Munguambe disse ter recebido o valor da bolsa de estudo, em duas prestações, como fruto de um atendimento ao pedido formulado nesse sentido pela sua esposa àquela empresa.

Acrescentou que, quanto ao carro de marca Audi, que também recebeu das mãos do ex-PCA do ADM, Diodino Cambaza, António Munguambe disse que lhe foi entregue para com ele se movimentar e que foi por via de empréstimo. Contudo, ao que apontou, procedeu à devolução da viatura ainda o ano passado, embora tivesse a prerrogativa de a comprar...

Para a pronúncia do tribunal, o ex-PCA Cambaza agrava a sua situação por ter alterado, o valor do rancho mensal para a sua casa sem anuência dos seus superiores ou dos restantes colegas do CA. Ele tinha direito a gastar 30 mil meticais em comida e 10 mil em bebidas, mas, mudou tudo e passou a gastar quase o dobro deste valor...

Para as casas de mobílias por ele solicitadas a apetrechar as suas residências, a pronúncia refere que Cambaza desembolsou, a partir dos cofres da empresa, mais de dois milhões de meticais. Ainda dos cofres do ADM, ele é apontado como tendo retirado cinco milhões de meticais supostamente para custear despesas na Escola do Partido Frelimo na Matola, e outros 400 mil desembolsados para a mesma entidade, mas para apoiar a reabilitação de um pavilhão e a realização de um determinado evento no bairro de Zixaxa. Terá autorizado ainda a retirada da empresa de 62 mil dólares para a compra de uma casa a fim de oferecê-la a um jardineiro de sua confiança... Leia mais aqui

Fonte: Jornal Notícias (17.11.2009)

Adenda 1: O Canal de Mocambique tem este caso mais detalhado e com  nomes de mais pessoas envolvidas. Leia clicando aqui


Adenda 2: Sobre os envolvidos, o Canal de Mocambique descreve: No processo, o Ministério Público (MP), que representa o Estado junto do tribunal, acusa Diodino Cambaza dos crimes de “desvio de bens de forma continuada”; “desvio de fundos de forma frustrada”; “abuso de cargo e função”. Antenor Pereira é acusado de “co-autoria” nos mesmos “crimes” do seu ex-PCA.

Já o ex-ministro dos Transportes e Comunicações do primeiro governo de Armando Guebuza, António Munguambe, é acusado de ser “encobridor”. Bulande também, é acusado do mesmo crime. E finalmente, Deolinda Matos “é cúmplice”, segundo pretende provar o Ministério Público.
O despacho de pronúncia do juiz Dimas Maroa, também tem o mesmo entendimento sobre os crimes de que os réus são acusados.

A CNE exclui 104 000 votos em resposta ao enchimento de urnas

Renamo ganha 2 assentos na AR

Mais de 104 000 votos foram excluidos pela Comissão Nacional de Eleições aparentemente de mesas de voto com uma afluência de quase 100%, e em resposta a relatos de enchimento de urnas. Em Tete, foram excluidos 85 693 votos, 16% do total. Destes, 74 555 foram para Armando Guebuza. A mudança em Tete é um reconhecimento extraordinário do enchimento de urnas. A afluência fica reduzida de 66% como fora anunciado pela Comissão Provincial de Eleições de Tete, para 55% anunciado pela CNE; um sexto de todos os votos de Tete foram deitados fora.

Inesperadamente, 18 394 votos foram excluidos do Niassa, isto é, 9% do total dos votos, dos quais 8344 foram para Guebuza. Curiosamente, 6196 boletins listados pela comissão provincial como votos em branco, deixaram de estar incluidos.

Renamo ganha na AR

A exclusão de urnas enchidas com votos no Niassa, deram à Renamo mais um assento na Assembleia da República, AR. No Niassa, o voto pela Frelimo foi reduzido em 11,130, 7% do total dos votos pela Frelimo. Este corte nos votos da Frelimo chegou para transferir um assento da Frelimo, na AR, para a Renamo.

Pequenas mudanças feitas nos resultados de Sofala aumentaram os votos para a Renamo em 1726 e reduziram os da Frelimo em 914. Isto não foi o suficiente para mudar a distribuição dos assentos. Mas a requalificação dos nulos deu 596 votos extra para a Frelimo e 526 para a Renamo, o que foi quanto bastou para dar à Renamo um assento extra em Sofala.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 39, 16 de Novembro de 2009

Governo de minoria

A talhe de foice

Por Machado da Graça

O sistema democrático baseia-se na ideia de um país ser governado por aqueles que representam a maioria do povo desse país.

É isso que lhes dá legitimidade para tomar decisões que vão afectar a totalidade do país.

Ora nós, depois de mais um processo eleitoral, voltámos a estar com a incómoda situação de que vamos ser governados por quem tem o apoio de uma pequena maioria dos eleitores moçambicanos.

De acordo com as contas que tenho visto feitas, Armando Guebuza vai ser eleito com o apoio de pouquíssimo mais do que 1 em cada quatro eleitores recenseados (27%, segundo Borges Nhamirre). Isto é, em média, quase 3 desses eleitores não votaram nele.

E, no entanto, vai ser ele a formar Governo.

Que significados tirar daqui?

Por um lado, Guebuza vai formar Governo legitimamente. Se ele tem este pouco apoio do eleitorado, os seus competidores têm muitíssimo menos. Daí que, de acordo com a lei moçambicana, não restam dúvidas de que deverá ser ele a governar. Outros países há, no entanto, em que esta magra maioria não seria suficiente e as eleições teriam que ser repetidas. Não é o nosso caso.

Por outro lado, mais uma vez o eleitorado está a mostrar um enorme cartão amarelo ao nosso sistema político.

Quando dizemos que mais de metade dos eleitores inscritos não foi votar, estamos a falar de pessoas que passaram por todo o processo (incómodo) de passar a ter um cartão de eleitor, para poder votar, e depois, no dia indicado, não se fizeram presentes nos postos de votação.

Costuma-se dizer que votar é um direito e um dever. Não é a minha perspectiva. Para mim, não ir votar é também uma tomada de posição, na maior parte das vezes. Alguém que se recenseou e, depois, não foi votar está a declarar a sua falta de confiança no sistema eleitoral.

E foi o que a maioria fez, ao que parece.

Outra maneira de dizer o mesmo, é ir votar e colocar nas urnas votos em branco ou votos intencionalmente inutilizados. E, ao que parece, o número destes votos foi, desta vez, muito maior do que nas eleições anteriores.

Uma análise, ainda que preliminar, destes números, pode querer dizer que, depois das trapalhadas de muitíssimo duvidosa legalidade, da CNE e do Conselho Constitucional, um enorme número de eleitores recenseados não se sentiu suficientemente livre para ir depositar o seu voto nas urnas. Não quis dar, através da sua presença, legitimidade a um acto que estava ferido de trafulhice desde o início.

Dirão uns que o que conta são os votos validamente expressos. E é verdade.

Dirão outros que é escandaloso haver uma percentagem tão pequena de votos validamente expressos. E também é verdade.

Mas procuremos perceber melhor o que se passou e procurar caminhos para inverter a situação.

Vamos pensar, por exemplo, que a maioria das pessoas que não foi votar tomou essa decisão em protesto contra as decisões da CNE e do CC.

Pois procedeu de forma errada.

A forma correcta de ter manifestado o seu protesto era ter ido às urnas e ter reforçado a posição daqueles que estão contra quem fez essas trapalhices. Mesmo que não fosse o partido do seu coração (em muitos casos impedido de concorrer) isso iria enfraquecer o adversário. Chama-se a isso o voto útil. Isto é, não voto em quem gostaria mas em quem pode ajudar a melhorar as posições que eu defendo.

Mas parece que ainda não aprendemos estas subtilezas.

Só para dar um exemplo:

Se eu estivesse na direcção do MDM, teria apelado aos meus militantes e simpatizantes, nos círculos eleitorais onde o partido foi impedido de concorrer,a irem votar na Renamo. Por muitas voltas ao estômago que essa decisão provocasse.

Porquê? Porque quanto mais a Frelimo e a Renamo estivessem equilibrados na Assembleia da República mais os votos dos deputados do MDM seriam valorizados como forma de desempatar as decisões.

Mas tudo isto é uma aprendizagem que, por vezes, leva muitos anos a dar frutos.

Quem sofre, entretanto, somos todos nós, mas já é bom se virmos abrir novas janelas de esperança.

E o surgimento do MDM é, não tenho dúvidas, uma delas.

Fonte: SAVANA – 13.11.2009

Município da Beira conta com empresa de serviços públicos

Cinco novas viaturas acabam de ser locadas aos Serviços Autónomos de Saneamento da Cidade da Beira. As mesmas serão empregues nos trabalhos de fiscalização e participação nas obras do projecto de saneamento que decorre desde Dezembro de 2007. Fazem parte do leque de viaturas um camião de sucção de marca Iveco, uma carrinha Nissan e três viaturas da mesma marca com tracção às quatro rodas.

A entrega das mesmas decorreu a semana finda, tendo sido efectivada pelo representante da Comissão Europeia, Sérgio Piazzardi. Os referidos serviços autónomos do CMB (Conselho Municipal da Beira) irão funcionar em instalações próprias.

O director provincial das Obras Públicas e Habitação, Marcelo Amaro, disse que os Serviços Autónomos de Saneamento da Cidade da Beira resulta do Projecto de Saneamento da Cidade da Beira, que vem decorrendo desde 2007, cujo fim está previsto para 2010.

Os Serviços Autónomos de Saneamento, que representam uma inovação nos serviços públicos prestados pela autarquia, integram um gabinete bem apetrechado. Dispõem ainda das três viaturas de tracção às quatro rodas, uma carrinha de três toneladas e meia, e também um camião de sucção a pressão, indispensáveis ao seu bom funcionamento.

Até há pouco, os serviços de saneamento contavam apenas com um camião Daff obsoleto, tal como disse o representante do presidente do Conselho Municipal da Beira, Augusto Manhoca. “É um passo em frente”.

A cidade da Beira tem um dos sistemas de saneamento mais complexos ao nível do país, devido à localização da urbe numa área pantanosa e a sua posição a 11 metros abaixo do nível médio das águas do mar, sendo que a manutenção do sistema de esgotos e de descarga é tido por isso como bastante oneroso.

Manhoca explicou que o camião já pode fazer os trabalhos de desentupimento, sucção das fossas sépticas e onde estiver obstruído pode desentupir através da mangueira de pressão agora disponível, o que facilitará o escoamento das águas negras durante o período chuvoso, e não só.

Até há pouco o trabalho era feito através de meios obsoletos, sendo que estes novos meios representam um passo significativo na sua modernização, como foi referido na ocasião. O Projecto de Saneamento, ora em curso no Município da Beira, está sendo levado a efeito pelo consórcio CMC-Conduril.

A Legislação autárquica dá espaço a que as edilidades criem empresas públicas, como o que agora sucede com esta nova empresa municipal. O lançamento desta empresa pode abrir campo a que fluam novas firmas geridas pela edilidade, por exemplo a de transportes, que segundo os citadinos, ressente-se de um grande vazio por incapacidade da empresa Transportes Públicos da Beira.

(Adelino Timóteo)

Fonte: CanalMoz (16.11.2009)

Prosseguem negociações na Universidade Mussa Bin Bique

Grevistas da Universidade Mussa Bin Bique (UMB) reúniram-se no sábado com os representantes de outras universidades e da Direcção Provincial da Educação e Cultura na busca de soluções para as suas reivindicações, fracassadas que foram as negociações, encetadas na sexta-feira, com a direcção executiva daquela instituição de ensino superior, que considera ilegítimas as reclamações apresentadas.

Com sede na cidade de Nampula, a UMB funciona, desde o ano de 2000, em instalações arrendadas, devido ao facto da construção do seu campus ainda não ter sido materializada, embora o cerimónia do lançamento da primeira pedra tenha ocorrido há mais de quatro anos. Os serviços administrativos localizam-ese num edifício em que, outrora, funcionou uma pensão denominada Rossas, enquanto as aulas são leccionadas em salas relativamente exíguas e bastante distanciadas uma da outra.

Esta questão constituiu o fulcro da inquietação dos estudantes, que acusam o vice-reitor, Hamim Hassane e o respectivo gestor, Mohamed El Moattar, de não se interessarem pelo crescimento da instituição. Em contacto com Wamphula Fax, os membros do núcleo dos estudantes mostraram-se preocupados com a alegada insensibilidade dos seus dirigentes em relação aos problemas internos.

Segundo as mesmas fontes, que se dizem colhidos de surpresa com a subida das propinas sem aviso prévio, a reitoria nunca se preocupou em reunir com os docentes e discentes para a transmissão de algumas normas ou auscultação de eventuais problemas. E observam que foi em consequência dessa falta de diálogo que 615 estudantes das faculdades das Ciências Agrárias e de Gestão e Contabilidade decidiram interromper as aulas para exigir a dissolução de toda a direcção executiva. Entretanto, em comunicado distribuído aos órgãos de comunicação social, a reitoria considera a greve ferida de ilegalidade, anotando que a comissão dos estudantes não tem qualquer legitimidade naquele estabelecimento.

Por acharmos que esta acção é eivada de maldade, uma vez que não seguiu os procedimentos normais, visando o alcance de uma solução pacifica e negocial, solicitamos à V.Excia que não reconheça este acto como sendo legal. Lê-se no comunicado enviado à nossa Redacção. Entretanto, o Wamphula Fax contactou Daniel Napuanha, Ali Alberto Vahaly, Satar Gany e Irene Júnior, que fazem parte do mencionado Núcleo dos Estudantes, no sentido de registar o seu pronunciamento, mas todos eles reiteraram que a greve vai prosseguir até às últimas consequências.

Fonte: Wamphula in @VERDADE

“SIBINDY, NÃO FAÇA LÁ ISSO, PÁ!”

Por Viriato Caetano Dias

“Há homens que se caracterizam nomeadamente por terem uma alta pressão sanguínea nas palavras e anemia nos actos.” Martin Luther King, prémio Nobel da Paz (1964).

Estava tudo aposto para reflectir em torno da governação electrónica no país, uma promessa que fiz aos leitores há bastante tempo. Acontece, porém, que para não expirar a validade da conserva, resolvi deixar de “jejum” alguns leitores que estavam – espero que ainda estejam – ansiosos pela temática. Não tem que se entristecerem por isso, até porque quanto mais demorado for a fermentação do vinho, melhor é a sua doçura. Para semana (espero não puder defraudar novamente aos leitores), cá estarei com o aludido tema.

Devo o plágio do título desta reflexão ao nosso humorista-mor, Nelson de Sousa, ou simplesmente, ‘Chaguatica N’dero’, que em língua nhungwe (tradução livre) quer dizer “pensamento cortado ou atrofiado”. Tal como os japoneses fazem, agradecerei ao “empréstimo” do título ao visado só no final desta reflexão! Mas não com o “Domo arigato”, e sim em minha própria língua (nhungwe).

Vamos ao que interessa, antes que essa “conserva” comece já a feder.

Yacub Sibindy é a marca de momento. Nunca em nenhum país do mundo, depois do terrorista Bin Lader, um político conseguiu em tão pouco tempo, estar no centro das atenções das pessoas, como o fez Yacub Sibindy e pelas piores razões. Nem mesmo Jesus Cristo ou Ala que vivem, duma ou doutra maneira, em nossos corações como símbolos de bondade e de fé, foram tão ignorados ante a perturbação mental – não quero acreditar que seja outra coisa – de quem até já se predispôs alguma vez para ser o presidente de todos os moçambicanos. O que seria de nós, moçambicanos, se Sibindy fosse o presidente do país? Nem quero calcular o inimaginável, senão seria eu a ter perturbações mentais e não o nosso político, que como relíquia (estátua) na oposição, até lhe fica bem o estilo.

Nem mesmo a corrupção óssea, a alta de preços dos combustíveis, a criminalidade, a fraude fiscal, a tuberculose e outras pandemias que se julgavam erradicadas e que estão a reaparecer, o burocratismo, o comodismo, a inércia, enfim, nada disto comoveu os principais órgãos de informação nacional, incluindo alguns analistas e estudiosos, que não se cansam de denunciar e de lutar contra estes males porque, Sibindy, a marca do momento, foi a conserva mais consumida. E não era para menos. As peripécias da “novela Sibindy” remetem a uma análise profunda sobre o conceito de Oposição. Afinal o que é Oposição (entenda-se Oposição como uma estrutura política)? Os politólogos saberão responder-me a esta questão? Até que ponto a nossa Oposição terá fôlego para desempenhar o seu papel? Razão terá quem alguma vez disse (estou a citar um político anónimo) que “em todas as democracias, o povo têm a Oposição que merece).

Pessoalmente não vejo nenhuma inconveniência política nem moral que impeça Sibindy de se filiar à Frelimo, até porque é de salutar que hajam no país políticos que apoiem (oxalá) o programa do Governo, afinal o objectivo de todos os moçambicanos é o mesmo: vencer a pobreza absoluta e apostar no progresso social, tecnológico, etc. Esta foi a causa porque se bateu Eduardo Mondlane e todos aqueles que no seu direito de cidadania fizeram, fazem e farão pelo país. Cada um deve fazer a sua parte para que o país seja cada vez melhor. Aquilo que queremos que o país seja no futuro depende daquilo que fazemos hoje. Não há tempo a perder.

Os políticos e os partidos estão livres de se acasalarem. O povo, desde que seja para o seu bem, está sempre disposto a receber o rebento dessa relação. O que a mim causou estranheza – creio que a plateia do social também, é a forma como este “matrimónio” foi feito. Em apenas um mês quanto durou esta novela eleitoral foi suficiente para vermos até que ponto andamos em matéria de personalidade. A troco de alguns vinténs – supostamente para pagar dívidas – o “titio” Sibindy (como lhe chamam a seiva da nação) foi capaz de vender o seu próprio cônscio. Não imagina, caro leitor, o que seria de Sibindy como presidente do país (porque como presidente do PIMO é aquilo que se vê), era capaz de vender o país para saldar à sua dívida pessoal, dívida esta de rajá e de outras especiarias, das suas muitas falidas lojas. Gente altamente ambiciosa e com “nicotina” no cérebro – porque o contrário, só podia ser uma doença senil – é capaz de prostituir-se mentalmente em troca de fosse o que fosse. Infelizmente, Sibindy não é o único insensato neste país, pululam de lixeira em lixeira, com intenções obscuras, semeando dor nas pessoas, em busca de apetites pessoais. Como ele, há tantos por ai.

Também não entendo como é que um partido que têm como programa de governação o combate a corrupção possa, no corredor do poder, promover este mal. Se é que um dos militantes do partido deu dinheiro a um certo político ambulante para fazer campanha a favor desse partido, num país onde a justiça funciona a 101 %, no mínimo, era caso para averiguações e, havendo provas de corrupção, a justiça tinha que ser chamada a agir. Assim não vamos longe, o combate a corrupção não pode sonegar para uns em detrimento de outros, é uma guerra que deve ser travada em todos os campos de batalha e de forma imparcial. E digo mais, se é que o tal empresário tem muita “massa”, acredito que sim, não era má ideia que fosse doar essa “massa” nos infantários da minha terra (Tete), que estão a braços com dificuldades financeiras de vária ordem. É um desafio que deixo ao presidente eleito, Armando Guebuza, o combate a corrupção e ao tráfico de influência devem ser travado com medidas duras e de forma exemplar.

Não faz muito tempo que um “chamuale” (amigo meu) observou no seu blogue o seguinte: mal o PIMO foi capaz (durante a sua existência como partido político) de organizar um conselho nacional, ou uma reunião de quadros, pode agora querer organizar uma celebração da vitória eleitoral de um partido que nem sequer é dele, porque o seu não concorreu por ter sido excluído juntamente com o MDM e outros! Seria ridículo ver Daviz Simango, Afonso Dhlakama nessa caravana! Custa-me acreditar que todo isto esteja a acontecer no meu país, vindo de uma casta de pessoas com “cinza na cabeça”, e porquê não, os nossos pilares! Quão pilares enferrujados e caducos. Será da tensão alta ou baixa que provavelmente estejam a padecer? Ainda que a Frelimo tenha ganho as eleições de Outubro (ainda não promulgadas pelo Conselho Constitucional), não acho que se deva gastar rios de dinheiro para festejar o que já era previsível que acontecesse (com a Oposição que temos ainda vamos muito longe de ver outro partido no poder), porquanto o país precisa de mais escolas mas com qualidade, de mais hospitais, de mais e mais emprego para os moçambicanos. Precisa de boas estradas. Precisa de um país melhor, onde não falte quem trabalhe a terra.

Caro leitor, a política é isto, um jogo de interesses. Os políticos são capazes de jurar de pés juntos servir o povo. Mentira. Na hora da verdade esquecem-se do povo. Em todo o lado, a política é um jogo complicado, só há santos no céu. O pior de tudo é que a nicotina do poder vicia, quando se está lá, ninguém quer sair. O poder é um vírus terrível. Apelo aos cientistas que ao descobrirem medicamentos contra a SIDA façam-no em relação a política.

Quanto ao Sibindy, se não quiser seguir às pegadas de Wehia Ripua, seu colega nos tempos em que a Oposição era mais oposição, deve abster-se de vender o seu cônscio. Em política, disse o actual Primeiro-ministro de Portugal, Eng.º José Sócrates, cada partido deve pedalar a sua própria bicicleta. Não faça lá isso, pá! O Sibindy pode muito bem conquistar o eleitorado se trabalhar a serio, é assim, aliás, com o trabalho que a Frelimo ganha as eleições, por bem ou por mal. A vitória, disse Samora Machel, prepara-se e conquista-se.

Uma vez chegado ao fim da presente reflexão (como o prometido é devido) quero aqui agradecer ao mestre do programa “O Riso não paga Impostos” pela inspiração mas, sobretudo, pelo “empréstimo” do título que a ele me atrelei. Não há melhor forma de agradecer a alguém que dizer em seu próprio idioma, praticamente o mesmo que o do “Chaguatica N´zero”, sendo ele de Manica e eu de Tete, com um: Zicomo kwambiri (muito obrigado).

PS: Esta semana recebi uma notícia da zona onde nasci e cresci. Morreu um dos filhos mais queridos do bairro e meu amigo pessoal, de nome Sérgio Vicente. Não revejo aquele bairro sem a sua alegria contagiante, sem o seu humor, sem aquele amigo com quem partilhei uma parte da minha juventude e não foi pouca. Aquele sportinguista nato mas não vicioso. O Bairro Francisco Manyanga na Cidade de Tete está de luto. Faz tempo que já lá não vou, mas junto-me àqueles que por ele choram. Em memória de Sérgio Vicente, nos próximos trinta dias, deixo de colocar nos meus artigos de reflexão o “PS”. Até breve amigo Sérgio.

África sonha com "grande muralha verde" para parar o avanço do Sahara

Uma "grande muralha verde", que se estenderia do Senegal até Djibuti para parar o avanço do deserto do Sahara, é o grande sonho da África, que deseja impusionar o projecto - parado há quatro anos - durante a conferência mundial do clima em Dezembro, em Copenhague.

"A África não irá com as mãos vazias para a cúpula de Copenhague. O projecto da 'Grande Muralha Verde' será apresentado pelo presidente Abdulaye Wade", informou o ministro senegalês de Meio Ambiente, Djibo Ka. O projecto, no entanto, enfrenta seu maior obstáculo que é o financiamento. A ideia de criar uma barreira de vegetação e bacias de retenção para acumular a água da chuva de 7.000 km de extensão e 15 km de largura foi lançada pelo ex-presidente nigeriano Olusegun Obasanjo em 2005 e posteriormente retomada por seu colega senegalês.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), as florestas da zona saariana desaparecem num ritmo precupante de dois milhões de hectares por ano. O aquecimento do planeta só acentuará o fenómeno, levando, além disso, a importantes migrações de populações em países já pobres e instáveis. Dos 11 países associados ao ambicioso projecto, o Senegal é o mais activo, apesar de suas realizações serem modestas, pois apenas 10 km de "muralha verde" foram plantadas nos últimos dois anos, como reconheceu o ministro do Meio Ambiente.

"Plantamos espécies locais, como acácias, que se adaptam bem e produzem goma arábica, que é fonte de recursos para os habitantes da zona", enfatizou o coronel Matar Cissé, director da Agência Nacional da Grande Muralha Verde. "O principal desafio é proteger as plantações para o gado; fazem falta barreiras, e também dispositivos corta-fogo na previsão de incêndios", acrescentou.

No entanto, esse projecto idêntico ao da "grande muralha verde" chinesa, não conta com uma acolhida unânime, nem mesmo no Senegal. "Não creio neste projecto. Não há vontade política porque se está desmatando por todas as partes. Não existe a preocupação com um reflorestamento", assegurou o ecologista Haidar El Hali, membro da principal associaçao de protecção do meio ambiente do Senegal, a Oceanium.

Sem fazer grandes alardes na mídia, a Oceanium realizou nos últimos três meses uma inédita plantação de mangues em 5.000 hectares com o apoio financeiro do grupo francês Danone, que, desta forma, quer compensar as emissões de dióxido de carbono (CO2) de uma de suas filiais em solo francês.

Fonte: @VERDADE

Elections - How Serious Was Vote Tampering?

Opinion

By Paul Favet

When, on Wednesday, the President of the National Elections Commission (CNE), Joao Leopoldo da Costa, announced the results of the Mozambican general elections held on 28 October, he admitted that serious malpractice had occurred.

This took the form of corrupt polling station staff deliberately adding marks to ballot papers, thus turning valid votes into invalid ones. The electoral law states that any vote with marks beside the name of more than one candidate is invalid.

So unscrupulous staff take votes cast for a candidate they don't like and stick an inky fingerprint, or a blob of ink against another name. Costa attributed this to "lack of civic education or bad faith by some interested parties of people involved in the electoral process".

This is putting it very gently. How can "lack of civic education" possibly be involved? All people present at the count - the staff, the political party monitors, and any observers or journalists know perfectly well that tampering with votes is a crime.

The polling station manual, used as a basis for the training of staff, states that "distorting, replacing, suppressing, stealing, destroying, or altering electoral registers, ballot papers, polling station minutes, results sheets or any other electoral material or documents" is a crime.

The manual also warned that polling station staff are individually responsible "for any criminal acts they may commit during the voting and count". Yet these warnings were not sufficient to deter them, and a significant minority of staff did indeed alter ballot papers.

Costa did not suggest which candidates lost votes this way - but anyone who visited the room where the CNE checked all the ballot papers declared invalid at the polling stations could have seen that this fraud was mostly practiced against the main opposition presidential candidate, Afonso Dhlakama, leader of the former rebel movement Renamo.

AIM did see a few votes from Niassa province where it looked as if the voter had made a neat cross beside the name of incumbent president Armando Guebuza, and somebody else had added an inky fingerprint against Dhlakama's name. But these were vastly outnumbered by the opposite phenomenon - where voters had chosen Dhlakama, and a mysterious mark also appeared beside Guebuza's name.

These, it should be added, are quite distinct from genuinely invalid votes, where the same hand has clearly put a cross beside two or all three of the presidential candidates, or has put his mark in between two candidates, or has scribbled words of insult or praise across the ballot paper.

Costa did not estimate how many votes were fraudulently altered. He said "although the number of votes in this situation does not alter the final outcome of the election, the CNE vehemently repudiates this practice".

The opposition, however, claims that this form of vote tampering was generalized. So is it possible to quantify the problem? First, it should be noted that the total number of invalid votes given by Costa is alarmingly high, at 199,260, which is 4.52 per cent of the 4.4 million people who cast ballots in the presidential election.

In the last election, in 2004, only 2.65 per cent of the presidential ballots were invalid. Unless we imagine that the Mozambican electorate has become substantially more illiterate, uncertain or incompetent between 2004 and 2009, the only reasonable explanation for the rise is vote tampering.

This type of fraud gives itself away statistically. Wherever corrupt staff add marks to ballot papers, there will be an anomalously large number of invalid votes recorded at that polling station. To know how widespread it was on 28 October, one just needs to look at the polling station result sheets.

A complete picture could be obtained by trawling through all the results sheets (over 12,000 of them) on the data base held by STAE (Electoral Administration Technical Secretariat), the executive branch of the CNE.

Fortunately, we already possess a random sample of polling stations - the ones where the Electoral Observatory, the largest and most credible group of Mozambican observers, conducted its parallel count.

There are 975 polling stations in this count, or about eight per cent of the total. They cover almost every district in the country, rural and urban areas, large stations and small stations. We know that the sample is trustworthy, because the results from the Observatory's parallel count are broadly in line with the CNE's results, and with the provisional provincial counts undertaken by STAE.

The total number of invalid votes at the 975 stations was 15,287 - 4.3 per cent of the total, very close to the national figure for invalid votes given by Costa.

If we scan the Observatory stations, we find nothing very remarkable about most of them. The invalid votes account for two or three per cent of the total, and in a good number fall to below one per cent.

But there are others where the percentage climbs to above five per cent, almost all in rural areas. In major cities the problem scarcely occurs - the sample has just one station in Maputo, two in Beira and none in Nampula city where the number of invalid votes is above five per cent.

But alarm bells should begin to sound when the number of invalid votes in a polling station is over ten per cent. That is a clear indication, not of confused voters, but of illicit interference.

In the Electoral Observatory sample, there are 42 stations where the number of invalid votes is between 10 and 20 per cent of the total, 14 where it is between 20 and 30 per cent, and seven where it is over 30 per cent.

The worst case is at a polling station in Machaze district, in the central province of Manica, where 53 per cent of the 438 votes cast were invalid. No-one can seriously imagine that 232 people in this area bothered to walk to a polling station without any idea of who they were going to vote for and so deliberately voted for more than one candidate.

The suspect polling stations sometimes occur in clusters. Thus there are 19 polling stations from the northern coastal district of Angoche in the sample. In five of them the number of invalid votes was over 20 per cent - which suggests a degree of organisation among corrupt Angoche polling staff.

If the entire district had similar levels of invalid votes, one might argue that the problem lies with Angoche voters. But it doesn't. Most of the Angoche stations (11) have under ten per cent invalid votes. Where one station has 3.1 per cent invalid votes, and the next one on the list has ten times as many (31.4 per cent), the only reasonable explanation is vote tampering.

The 63 stations with over 10 per cent invalid votes is 6.5 per cent of the Electoral Observatory sample, and the 21 with over 20 per cent is 2.2 per cent. Since we already know that the sample is reliable and truly random, projections can be made for all 12,595 polling stations that operated in Mozambique These suggest that 818 polling stations were infected by this virus, and that 277 had the truly ridiculous figures of over 20 per cent invalid votes.

Each polling station had seven staff - which means that 5,726 people may have been implicated in vote tampering.

The optimistic view is that this is a minority, that over 90 per cent of the polling stations did not have this problem, and the great majority of the staff were honest. But it only takes a few crooks to cast doubt on an election and to damage the image of the country, the electoral bodies, and the winners.

The CNE says it has reported the matter to the Attorney General's Office. But it also reported the February vote tampering in the second round of the mayoral election in the northern port of Nacala. In this case, some of those who altered the ballots were seen and identified, but to date none have been arrested.

Source: Allafrica

Quebrámos bipolarização – líder do MDM, Daviz Simango

O LÍDER do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, considera que as quartas eleições presidenciais e legislativas marcaram significativamente o povo moçambicano com a entrada da sua formação política na Assembleia da República, quebrando, desta forma, a bipolarização naquele órgão legislador dominado pela Frelimo e pela Renamo.

Os resultados oficiais deste sufrágio divulgados esta semana pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) indicam que dos 250 assentos da Assembleia da República para um período de cinco anos, 191 serão ocupados pela Frelimo, 51 pela Renamo e oito pelo MDM.

“Quebrámos a bipolarização na AR em apenas seis meses de existência mesmo amputados. Saímos deste pleito eleitoral com uma mensagem clara do eleitorado e perante a experiência que acabámos de viver (...) agradecemos a todos os que já entraram nesta grande marcha rumo a um Moçambique para todos”- defendeu Simango, falando a jornalistas na Beira.

Sublinhou que o manifesto eleitoral do MDM apresentado aos moçambicanos demonstrou o cometimento deste partido com a nação, apresentando soluções aos problemas que afectam a maioria do povo. Indicou que tal projecto de governação tinha pilares assentes numa visão de Moçambique para todos, “o que iremos defender, promover e influenciar nos próximos cinco anos na nossa contribuição consciente”- prometeu.

O MDM participou nestas eleições presidenciais, legislativas e provinciais seis meses após a sua fundação, o que, conforme o seu líder, contrariou as vozes que tentaram dissuadi-lo a não constituir o partido. No seu entender, os resultados alcançados mostram que a sociedade moçambicana deseja e precisa de uma força política alternativa que responda aos seus anseios.

“Os resultados eleitorais não deixam dúvidas. Se estas eleições tivessem tido um árbitro que não excluísse o MDM de concorrer em pé de igualdade com os partidos que têm representação na CNE, este partido e o seu candidato presidencial teriam um resultado totalmente diferente”.

Durante o processo eleitoral disse terem-se verificado constrangimentos criados pela CNE e pelo Conselho Constitucional cuja actuação considerou ter cortado os pilares dum Estado de Direito e da Democracia, supostamente agindo de forma não transparente e ao serviço duma agenda partidária e recusando a milhares de moçambicanos o direito de livre escolha e sonegando a vontade dos eleitores.

Fonte: Jornal Notícias

(A FRELIMO) "pode fazer e desfazer tudo quanto lhe apeteça sem haver nenhuma força que a isso se possa opor"

Marco do correio

Por Machado da Graça

Olá Jerónimo

Como vai a tua saúde, amigo? A minha vai bem, felizmente.

Já não sei se posso dizer o mesmo da saúde da Democracia no nosso país.

Senão vejamos.

De acordo com os resultados eleitorais anunciados a FRELIMO obteve muito mais do que dois terços do número total de deputados na nova Assembleia da República.

Isto quer dizer, logo à partida, que pode fazer e desfazer tudo quanto lhe apeteça sem haver nenhuma força que a isso se possa opor.

Nessas circunstâncias, uma das funções de um parlamento, que é a de controlar os actos do Governo, perde completamente o sentido. O próximo Governo vai poder agir sem nenhuma espécie de controlo parlamentar.

Mas há outras e mais graves situações que podem ocorrer a partir de agora: Uma delas é a possível alteração da Constituição.

Há pouco tempo um repórter perguntou a Armando Guebuza se a FRELIMO tencionava mudar a Constituição para lhe permitir um novo mandato.

O Presidente da República respondeu que ele respeitava a Constituição. Logo alguns colegas apressados publicaram que a Constituição não seria alterada e Guebuza não se candidataria de novo.

Ora a resposta dada pode não significar nada disso. A FRELIMO tem, neste momento, a possibilidade constitucional de alterar a Constituição sozinha, sem ter que negociar com nenhum outro partido. E, isto é legal. Portanto, se o fizer, no sentido de permitir a Armando Guebuza um novo mandato (ou dois, ou muitos) e se ele se candidatar, em nenhum momento estará a desrespeitar a Constituição.

Um outro aspecto importante a ter em conta é que muita gente tem pedido a revisão da legislação eleitoral. Só que uma revisão dessa legislação num Parlamento como este que agora vamos ter, só pode significar novas leis cada vez mais favoráveis em benefício de quem as fez, isto é a FRELIMO. As novas leis a serem elaboradas só servirão para dificultar ainda mais a possibilidade de a oposição alguma vez chegar ao poder.

E não posso deixar de citar ainda outro aspecto grave da nova situação.

De acordo com a legislação existente são muitos os órgãos do Estado em que os seus membros são designados de acordo com a proporção dos deputados de cada força política na Assembleia da República.

A partir de agora, nesses órgãos, a FRELIMO vai passar a ter uma presença esmagadora, controlando as suas decisões sem quaisquer limites.

Tudo isto só pode ser motivo de grande preocupação.

Se até aqui as coisas já eram o que eram, a partir de agora o descontrolo dos processos democráticos de governação pode passar a ser completo, transformando a Democracia moçambicana de uma careta, que, em grande parte, já era, numa máscara de cartão pintado, para inglês ver.

Posso estar muito enganado nestas minhas previsões pessimistas?

Posso, mas, infelizmente, não creio que esteja.

A ver vamos.

Um abraço para ti do

Machado da Graça

CORREIO DA MANHÃ – 13.11.2009, in Macua de Mocambique

Nota: Concordo com a visão do Machado da Graça. Quo vadis sociedade civil?

Irá a assembleia de voto EPC Esturro responder na Justiça?

A invalidação fraudulenta de votos da oposição pelos membros das mesas de voto foi admitida como tendo sido um problema, pela Comissão Nacional de Eleições, CNE, na sua declaração de resultados na quarta-feira. A CNE entregou à polícia e Ministério Público a tarefa de investigar e acusar, mas destruiu a maior parte das provas e a acusação será virtualmente impossível. Mas pelo menos em um caso há provas.

O MDM fez um video durante a contagem no EPC de Esturro na Beira. Foram publicadas no Boletim de Eleições nº 34 e em alguns jornais de Maputo, fotos extraidas do

video, de boletins de voto para Daviz Simango ilicitamente invalidados. Outras fotografias aqui mostram membros da mesa de voto fazendo qualquer coisa furtivo com os boletins e mostram o quadro preto da escola com a contagem. Aqui se vê que há apenas 23 votos nulos e uma grande maioria de votos para Daviz Simango, que se pode comparar com a maioria para Armando Guebuza e 124 nulos que aparecem depois no edital e no fim apareceram na pilha que ficou no chão. Confira os dados aqui.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, número 37, 13 de Novembro de 2009

CNE reconhece anulação deliberada de votos válidos

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Leopoldo da Costa, manifestou a apreensão daquele órgão eleitoral em relação à anulação deliberada de votos válidos por parte de alguns interessados ou intervenientes nas eleições de 28 de Outubro último.

“A CNE reafirma que constatou com apreensão a anulação de votos válidos por parte de alguns interessados ou intervenientes no processo eleitoral, feita por insuficiência do trabalho de educação cívica ou por ma-fé”, disse Leopoldo da Costa.

Falando quarta-feira, em Maputo, na divulgação dos resultados finais das quartas eleições gerais e das primeiras eleições provinciais, da Costa explicou que a anulação era feita com recurso, em alguns casos, à tinta da almofada destinada à impressão digital ou esferográfica, colocada na cabine de voto, em prejuízo de qualquer das candidaturas.

Ainda que o número de votos nesta situação não altere o resultado final da eleição, a CNE, segundo o seu presidente, repugna veementemente esta prática e propõe-se a continuar a trabalhar no sentido de desencorajar tais actos, com o envolvimento de todas as partes interessadas.

Mais adiante, da Costa destacou que este tipo de casos constitui um ilícito eleitoral previsto e punível nos termos da lei eleitoral.

Segundo o presidente da CNE, nas presidenciais (PR) foi registado um total de 199.260 votos nulos; nas legislativas para a Assembleia da República (AR) foram registados 158.396 votos nulos, e nas provinciais (AP) 14.977 votos nulos.

A província da Zambézia (no centro do país), que é o segundo maior círculo eleitoral, registou o maior número de votos nesta situação, tendo para as presidenciais 36.020; legislativas 29.532 e 33.821 para as provinciais.

Fonte: O País online

Diplomatas falam de problemas na Ilha de Moçambique

Problemas graves no dia das eleições na Ilha de Moçambique destacam-se numa declaração no conjunto anódina de uma missão de observadores, com 67 pessoas pertencentes a missões diplomáticas e agências de cooperaçção baseadas em Moçambique e coordenadas pelo PNUD.
A declaração completa aparece apenas em inglês e está postada no nosso website: www.elections2009.cip.org.mz. O documento não dá mais detalhes, mas a Ilha de Moçambique já teve grandes problemas nas eleições locais do ano passado. Os problemas deste ano são semelhantes embora até certo ponto menos graves.
Tal como em 2004 parece ter havido perturbações organizadas das filas e tentativas de desencorajar pessoas idosas de votarem – os eleitores mais velhos inclinam-se mais para apoiar a Renamo. Em algumas ocasiões os membros da assembleia de voto que controlavam as filas traziam os jovens e deixavam os velhos para trás, de pé por muito tempo; alguns desistiam e iam para casa.
Houve também uma grande presença de “observadores” do Forum Moçambicano de Observação Eleitoral (FOMOE), um grupo observador alinhado com a Frelimo. Houve 1435 national observadores registados em Nampula (40% do total de observadores nacionais) e a maioria eram FOMOE. Houve queixas não apenas na Ilha de Moçambique mas também em outros locais da provincia, sobre ”observadores” da FOMOE activamente envolvidos no processo de votação, como por exemplo a dar instruções aos presidentes das mesas de voto, a interferir na organização das filas e a escolher quem devia avançar para votar.
Também foi visto na Ilha de Moçambique enchimento de urnas e invalidação de votos, e houve vários relatos de presidentes de mesa de votação recusando-se a aceitar protestos oficiais da Renamo.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, número 37, 13 de Novembro de 2009

Changara, capital Pyongyang

Espinhos da Micaia

Por Fernando Lima

Neste fim de tarde de mais uma semana abençoada por um feriado, voz amiga conta-me da última viagem pela costa Oeste. O homem estava puto da vida com a conta astronómica da corrida de táxi entre o aeroporto e o centro de Ouaga, a capital do filme africano.

O “nosso homem”, o protagonista clássico das estórias de jornalistas com falta de fontes locais à mão e pressão do “deadline” para a sua primeira estória no exterior, não se impressionou com os protestos do nosso compatriota que apelava à fraternidade africana e à auto-estima da moda. “C’est l’Afrique, mon cher” (estamos em África meu caro), atirou seco o nosso homem do volante.

Lembrei-me do episódio hoje que estamos quase em período de lavar os cestos na maratona eleitoral que vivemos este semestre.

A CNE diz que todas as batotas constatadas não dão para alterar em substância os resultados das eleições. Mas custa e revolta, depois dos relatos idílicos e côr de rosa dos eleitores disciplinados bichando nas assembleias logo pela manhã, que um bando de malfeitores e paus mandados, disfarçados de funcionários eleitorais, pela calada da noite, se tenham entretido a inutilizar milhares de votos ou a encher urnas de votos previamente preparados.

E como dizem os mais sensatos, longe dos discursos de fósforos e ameaças gravadas em cassete, nem sequer havia necessidade de tanta sujeira. O que é preocupante pois os números não mentem. Urnas com 100% de votantes, candidatos com 100% de votos, votos nulos com percentagens acima de 20-30% quando as médias habituais são de 5%.

Mais preocupante ainda. As falcatruas não são transversais a partidos e candidatos. Há claramente uma linha de actuação na fraude: diminuir a visibilidade dos dois candidatos da oposição, minimizar os somatórios dos dois principais partidos da oposição, encher as urnas com votos do candidato e do partido no poder. Os relatos são tristes. Como se Changara não fosse parte de Moçambique e pertencesse a um dos nossos longínquos ex-aliados naturais: a Coreia dos bem amados Kim Il Sung e Kim Jong Il, o seu filho sucessor. É por essas paragens que há habitualmente vitórias de 95%. Como em Changara, o nosso cenário de pistoleiros e faroeste.

“C’est l’Afrique”, diria o nosso taxista filósofo, perante o alinhar pelo estereótipo.

O drama é que o processo já começou torto.

Apesar de não termos ainda os contornos completos do filme, claramente a CNE andou mal na sua falta de transparência de procedimentos e relacionamentos conflituosos com os actores políticos.

O Conselho Constitucional não andou melhor mostrando intransigência quando o momento aconselhava abrangência.

Na sua declaração pós eleitoral, a CNE parece fazer mea culpa perante as evidências dos ilícitos ocorridos durante o acto eleitoral.

Mas é preciso mais.

A Frelimo que se distanciou no início da campanha dos espancamentos e outras violências contra a oposição, tem que se distanciar igualmente, de forma clara e inequívoca do bando de pequenos malfeitores que tomaram de assalto dezenas de mesas eleitorais, ridicularizando as intenções de voto dos moçambicanos.

Para que não fiquemos com a impressão que acabámos de participar numa grande farsa.

SAVANA (12.11.2009)

Vasta cobertura por delegados de candidatura

A Frelimo designou delegados de candidatura para quase todas as mesas de voto enquanto a Renamo cobriu quatro quintos das mesas de voto. O novo partido, MDM, conseguiu cobrir dois terços. Três pequenos partidos também tiveram delegados de candidatura em algumas mesas de voto. Mas houve 13 pequenos partidos que não nomearam qualquer delegado. A tabela em baixo foi divulgada ontem pela Comissão Nacional de Eleições. Cada partido tem o direito de nomear dois delegados seus para cada mesa de voto.

Delegados de candidatura designados pelos concorrentes

Concorrente, n.º de mesas previstas, n.º de delegados e percentagem de cobertura:

Frelimo (12 699), (24 862), (97,8%)

Renamo (12 699), (20 398), (81,8%)

MDM (12 699), (16 607), (65,4%)

PDD (5 498), (2 107 ), (19,2%)

PLD (12 550), (100 ), (0,4% )

Alimo (4 220), (77 ), (0,1% )

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 36, 12 de Novembro de 2009

ELEIÇÕES GERAIS - Daviz Simango felicita vencedores

DAVIZ Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), felicitou ontem, na Beira, em Sofala, o candidato vencedor das eleições presidenciais passadas, Armando Emílio Guebuza, bem assim o partido Frelimo pela sua maioria nas legislativas.

Reagindo ao anúncio pela CNE dos resultados do pleito, Simango desejou igualmente sucessos aos vencedores no exercício das suas funções, embora tenha referido que tal vitória correspondeu à vontade dos órgãos eleitorais.

Encorajou ainda a todos os membros e simpatizantes do movimento que dirige a colaborarem com os órgãos a serem constituídos legalmente com a proclamação e validação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional, embora tenha elegido a palavra ilegalidade democrática para classificar o acto eleitoral.

Reiterou o desejo do MDM em prosseguir com a sua participação no processo democrático “e vamos continuar a trabalhar para a construção duma sociedade tolerante, justa e defensora de um desenvolvimento humano, inclusivo e mais solidário”.

Entretanto, o porta-voz do partido, José de Sousa, anunciou a jornalistas que o MDM vai submeter amanhã uma queixa à Procuradoria-Geral da República, sobre “todos os ilícitos eleitorais”.

Fronte: Jornal Notícias