Credibilidade das nossas eleições!

Editorial do Magazine Independente

Acompanhando os relatórios e análises que organizações independentes estão a divulgar sobre a conduta dos membros das mesas de votação, à escala nacional, fica-se com a certeza de que, efectivamente, os órgãos de administração eleitoral, das presentes eleições, estavam predeterminados a manipular os resultados eleitorais finais, o que conseguiram, em grande parte, enchendo urnas em certas zonas do País e, noutras, invalidando boletins de voto dos candidatos que não fossem da sua preferência.

Trata-se de crimes eleitorais, praticados com o beneplácito dos órgãos de administração eleitoral, razão pela qual nenhum membro da mesa de votação foi detido ou está a contas com a justiça por causa da sua actuação criminosa durante o processo de contagem de votos.

A edição desta segunda-feira, 9 de Novembro, do conceituado Boletim sobre o Processo Político Moçambicano, editado, conjuntamente pela AWEPA e pelo CIP, num artigo assinado pelo conhecido jornalista Joseph Hanlon, escreve:

“Aumentam as evidências de má conduta nas assembleias de voto - tanto no enchimento de urnas, como na invalidação indevida de votos para a oposição.

De que forma foi esta má conduta generalizada?

Para fazer uma estimativa, podemos usar a contagem amostral realizada pelo Observatório Eleitoral e pelo EISA (Electoral Institute of Southern Africa - Instituto Eleitoral da África Austral). Esta amostra foi uma Amostra Aleatória dos Apuramentos (AAA) formal, com base em uma amostra aleatória de 8 por cento das assembleias de voto. Um observador estava estacionado em cada uma das assembleias de voto seleccionadas da amostra, durante todo o dia, e recolhia o resultado final no fim da contagem naquela assembleia de voto. Analisámos os resultados de 967 assembleias de voto por todo o País.

Cremos que existem indícios de uma possível má conduta e fraude, provavelmente em 6% das mesas de voto – isto é, em 750 assembleias de voto, em todo o País, o que é um número muito grande. Isto é, suficientemente grande para alterar o resultado em alguns lugares. Indicámos, na sexta-feira, que um assento na Assembleia da República pode ter sido roubado à Renamo, na província de Tete. Em Angoche, onde ambos, MDM e a Renamo, concorrem para a assembleia provincial, a má conduta pode ser suficientemente grande para afectar a distribuição de assentos.

Esse tipo de análise não é prova. Ele só pode dar uma indicação de onde pode ter ocorrido má conduta. Olhamos para níveis de afluência muito elevados, o que poderia mostrar enchimento de urnas, e também níveis muito elevados de votos nulos, o que mostra onde uma marca adicional foi acrescentada aos boletins de voto, como forma de os invalidar.”

Mais adiante Hanlon escreve:

“Devemos reiterar que isto não é prova. A prova de boletins de voto falsamente invalidados pode ser observada durante a requalificação dos votos nulos, onde vimos centenas de boletins de voto para a Renamo e Afonso Dhlakama, com uma marca de tinta adicional altamente suspeita. A prova do enchimento fraudulento de urnas é que membros das assembleias de voto foram vistos assinalando nomes nos cadernos eleitorais, depois da assembleias de voto terem fechado, e terem sido vistos a colocar os boletins de voto extra nas urnas.

Evidentemente, isso deveria ter sido observado pelos delegados dos partidos Renamo e MDM nas assembleias de voto. Em alguns lugares, os delegados dos partidos foram indevidamente excluídos. Mas, muitas vezes, os delegados dos partidos foram mal treinados e não prestaram atenção suficiente à contagem.

As técnicas estatísticas, como as que usamos aqui, não podem identificar assembleias de voto específicas com a fraude. Haverá algumas poucas assembleias de voto que, realmente, tenham registado uma taxa de afluência elevada, por exemplo, dos jovens que se registaram para votar pela primeira vez, este ano. Da mesma forma, também vimos muitas centenas de boletins de voto que estavam genuinamente invalidados, onde a mesma mão tinha marcado caixas múltiplas.

Mas podemos ter a certeza de que um número incrivelmente elevado de postos de votação teve uma afluência de 100%, e que não é crível que em tão elevado número de assembleias de voto, tenha havido tanta gente marcando os seus boletins de voto com, simultaneamente, uma cruz para um candidato e uma impressão digital para outro.

Apesar da advertência, tanto no manual da assembleia de voto como no código de conduta dos membros mesas das assembleias de voto, literalmente milhares de membros das assembleias de voto participaram em, ou toleraram, actividades menos próprias nas assembleias de voto”.

Mas, qual é o sabor de uma vitória eleitoral baseada em manobras? Por que é a PGR não manda investigar a conduta, claramente criminosa, dos vários membros das mesas de votação, bem como dos seus mandantes, instalados em órgãos de administração eleitoral?

Moçambique realiza processos eleitorais desde 1994 e não se justifica que cada processo eleitoral seja pior que o anterior. Afinal, estamos a marchar para onde?

Este País não se pode dar ao luxo de hipotecar o seu nome e prestígio, por causa de meia dúzia de oportunistas instalados em órgãos de administração eleitoral para praticar “escovice e bajulice” a fim de serem vistos e, eventualmente, promovidos para tachos futuros, já que a sua vida consiste em bajular o partidão para ganhar lugares ao sol.

Reiteramos, aqui, a nossa profunda consternação pela mancha grande que os órgãos de administração eleitoral deixam sobre o País, numa altura em que a idade que Moçambique democrático leva não permite uma gestão tão danosa de um processo eleitoral.

O País merece outra sorte!

MAGAZINE INDEPENDENTE (09.11.2009)

A PATOLOGIA DA RENAMO

Por Viriato Caetano Dias

“É preciso saber servir os homens tal como eles são e nunca conceber um poder sem limites” António de Oliveira Salazar, ex. estadista português

A pedido do seu editor, aceitei o convite para fazer parte do leque dos colunistas deste jornal - Correio da Manhã, com a certeza de que o débito do meu raciocínio não cairá entre as paredes (oxalá) e que provoque nos leitores uma espécie de “convulsão” ao diálogo. É este o sentido das minhas reflexões. Mais não tem outro objectivo que não seja o diálogo. O diálogo é um bem tão precioso que herdei dos meus antepassados e faço dele, uma munição para o combater de todo o mal que infesta a este mundo, o país em particular. O amigo leitor não tenha dúvida, o mal que infesta este mundo são causados pelas mentes diabólicas que se julgam de mais superiores que às outras. O homem, esse animal político, ao invés de multiplicar-se de esforços com o intuito de combater as hecatombes e promover o diálogo, vão em busca do absurdo. Do nada. Veja que o homem fabricou a bomba atómica com o objectivo único de destruir a si mesmo. Calha ela estar nas mãos de um delirante, será o fim da festa.

Alguns deverão ser tentados a perguntar o porquê de ter começado esta reflexão com uma frase do ditador português, António de Oliveira Salazar. Quis espevitar o amigo leitor ao diálogo e, nalgum momento, picar “o porco que dorme”. É absurdo vindo de quem vem: de Salazar! Que não fosse a podridão da cadeira que o tombou, a ele e ao regime, se calhar morreria com o próprio Estado português, como alguns ditadores pensam! Ninguém é eterno. Os Estados permanecem, morrem as pessoas e os regimes.

É preciso colocar as pessoas a falar, a opinar e a tirar ilações daquilo que vê, lê e acredita, até certo ponto para sabermos a quanto andamos em matéria de diálogo. Quem sabe, assim medimos também o tamanho da nossa ignorância. E não tenha dúvida, ninguém sabe tudo. Quanto mais se investiga, disse o historiador José Hermano Saraiva, mais se descobre que afinal não se sabia.

Este é tempo de fazer balanço do desempenho da Renamo e do seu líder, Afonso Dhlakama que saíram derrotados, a ZERO, nas eleições de 28 de Outubro, até para avivar a memória dos mais incautos. Passado este ciclo eleitoral, embora os resultados ainda não tenham sido promulgados oficialmente por quem de direito, devo assumir uma posição sobre o actual estado do Partido, tão-somente por ser um património público. Quer se queira, quer não: a Renamo é um património público nacional, porquanto é graças a ela que a liberdade de expressão é uma realidade no país.

A pesadíssima derrota da Renamo (porque de Dhlakama já se esperava, depois daquela acrobacia gratuita e barata para mostrar ao povo que ele ainda é o temido leão de Maringué, não lhe podia esperar outra sentença que não fosse a derrota esmagadora) veio confirmar que, finalmente, não só o país está doente como está a própria Renamo. Uma derrota que deixou a Renamo sem leme e à beira de desaparecer no xadrez político nacional ou então, no mínimo, limitar-se-á a fazer estatística. E não me enganei quando escrevi “Mambas ou Nhanzalumbos”, que nem sempre a atribuição de nomes as coisas públicas reflectem os valores que a definem. A perdiz, para além de não estar a mostrar o seu real valor, perdeu leme!

E ficou demonstrado recentemente que a Renamo continua longe de constituir uma alternativa, de merecer a confiança da maioria dos moçambicanos para ser governo. É preciso, na minha maneira de ver, duas alternativas para salvar a Renamo: ou submete-se à uma operação para extrair o tumor maligno que anda nas cabeças dos seus quadros, ou então, terá que substituir o seu maior tumor, o seu líder, Sr. Afonso Dhlakama. Mesmo os clubes mais mediáticos no mundo do futebol, face aos resultados negativos que apresentam, mudam de treinadores. A Renamo que é um grande clube na oposição moçambicana continua, infelizmente, a apostar na sua velha raposa (em Afonso Dhlakama) para conquistar o que há muito perdeu, aliás, nunca teve. Em política, é proibido usar as armas do passado para conquistar as lutas de hoje (parabéns o Dr. Namburete por fazer jus a esta regra).

Na política, um partido ou um líder que não consiga resultados pode estar condenado ao fracasso. Acontece, porém, que Afonso Dhlakama já é um fracassado político, nem que concorra por mais 15 anos há-de sempre perder as eleições. Nesse sentido, terei de concordar com as palavras da jornalista portuguesa, Judite de Sousa que diz que “na política, a medida dos resultados é a vitória de uma eleição.” E, por seu turno, Armando Guebuza, mesmo que descanse por 5 anos sairá ganhador. O segredo está no trabalho e na organização. “Os índices de popularidade são normalmente garantia de êxito e de qualidade” (estive a citar Judite de Sousa).

Dirão alguns que Dhlakama trabalha, dá a volta o país todo. Sim, falar é fácil, difícil é convencer o eleitorado. Dhlakama deixou de convencer o eleitorado desde 1999, quando alguém lhe disse que o povo estava com ele “forever”. A partir daí deixou de fazer aquilo que em política deve ser feito de forma descontinuada: o contacto com o povo, independentemente de ter ou não idade para votar. As de hoje são os eleitores do amanhã. Dhlakama é um político populista. Age em função das sondagens feitas e com base no cálculo feito e NUNCA, mas NUNCA por convicção. Come com os olhos, ou seja, quanto mais gente vê nos seus comícios, mais convencido fica de que já ganhou as eleições. Mentira! Nem todos que dizem “viva Dhlakama, viva Renamo” são potenciais eleitores seus e do seu partido.

Uma vez quis saber do saudoso Dr. David Aloni (meu eterno mestre) a razão do desaire da Renamo (não tinha passado muitos anos em que ele tinha sido injustamente “encostado” nas listas para a “escolinha do barulho” – Parlamento) ao que me respondeu com um dossier. Não sei se ainda tenho guardado este documento, certo é que precisei de algumas semanas para consumi-lo na íntegra. Era um dossier com as suas intervenções no partido, a cabala de que era alvo por parte dos seus colegas, enfim, nunca antes divulgado (sei que estava na forja um livro neste sentido).

Depois de ler e perceber o dossier, combinou-se que nos encontrávamos na sua residência, na MATOLA, sempre aos Domingos. Disse-me, sem rodeios, que estava agastado com a situação interna no partido. Era difícil expor as suas ideias num meio em que a bajulação era o Pão-Nosso de cada dia. Quando foi chefe do gabinete do líder, confessou-me, tinha de travar uma guerra sem quartel para que o partido deixasse de acomodar os interesses pessoais dos camaradas, e que passasse a trilhar os caminhos do progresso científico. A conversa terminou quando lamentava por todos sentidos o facto dos secretários-gerais da Renamo saírem de pessoas que não compreendem patavina de academia. Defendia que a Renamo devia e deve apostar na juventude, na educação principalmente, para chegar ao poder. Não foi ouvido, nem compreendido.

A se confirmar a queda da Renamo, (apelo ao presidente do Município de Maputo para a necessidade premente de arranjar outro local, que não seja o esgotado Cemitério de Lhanguene, para enterrar a perdiz) onde já lá jazem partidos como o PAMOMO, PADEMO, MONAMO, PPLM, SOL, MOMOMO (se não existiu, pelo menos houve intenção para o seu rebento) e mais recentemente, o PIMO, PDD, ECOLOGISTA, PUP (meu Deus) e família ilimitada! Os partidos funcionam como algumas seitas religiosas, quanto maior for a gritaria dos seus pastores, maior é o número de crentes que ela possui. E há, curiosamente, partidos com um único membro, que é o seu fundador, que nem a si vota, é o caso do PIMO. É com esta desorganização toda que querem chegar na Ponta vermelha?

Voltamos ao líder da Renamo. Começou por expulsar um dos rostos mais visíveis e idolatrados do partido, claro, a seguir dele – Dhlakama. Depressa perdeu as eleições autárquicas de 2008, também a ZERO, com uma excepção: o seu cordeiro venceu no município da Beira, onde a Renamo se diz dono. Muito recentemente, esfregou as mãos de alegria indescritível quando soube que o MDM tinha sido excluído em 9 dos 13 círculos eleitorais, pensando que o seu partido teria o estatuto de sua maior força partidária no parlamento (ainda o é, mas com uma dúzia de deputados). O feudo de Dhlakama está em perigo! E não acaba por aqui. Recentemente, o líder da Renamo ameaçou arder o país, caso os resultados eleitorais não lhe forem favoráveis. Meus Deus.

Não sabemos o que resta desta Renamo. Nem eu sei. Mas posso dizer uma coisa: o caminho que a Renamo está a trilhar não levará a lugar nenhum que não seja à cova. Se não podem fazer nada pelo partido, ao menos façam – senhores quadros sénior da perdiz – em memória dos que tombaram para que hoje ostentassem os 4x4. Matsangaissa, Aloni, Quitine e tantos outros, ninguém merece esta paga.

Zicomo kwambiri (muito obrigado)

Mozambique: CNE Denounces Vote Tampering

Maputo — The chairperson of Mozambique's National Elections Commission (CNE), Joao Leopoldo da Costa, on Wednesday admitted that the general elections of 28 October were marred by the deliberate invalidation of votes by polling station staff.

At the Maputo public ceremony where he announced the final election results, Costa said the CNE was worried at the "invalidation of valid votes because of lack of civic education or bad faith by some interested parties or people involved in the electoral process".

The law states that any ballot paper with marks beside the names of two candidates is invalid - so corrupt staff members hit on the bright idea of taking votes belonging to a candidate they dislike and adding ink marks to make it seem as if the voters have tried to vote for two candidates. This form of malpractice has been noted since the 2004 general elections.

The CNE publicly denounced the behaviour of dishonest staff at the time of the second round of the mayoral election in the northern port of Nacala in February. Now Costa repeated the denunciation, and reminded his listeners that vote tampering is a crime.

He said that those who altered the votes sometimes used the inkpad or the ballpoint pen left in the voting booths for voters to mark their ballots. With these instruments, they changed the meaning of the ballot.

"Although the number of votes in this situation does not alter the final outcome of the election", said Costa, "the CNE vehemently repudiates this practice and proposes to continue working to discourage such acts, with the involvement of all interested parties. This is an electoral crime punishable under the terms of the electoral law and applicable criminal legislation".

Costa added that it was imperative that the relevant state bodies "should always be prepared and duly trained for criminal investigation about conduct that constitutes electoral crimes".

The CNE said that, after the discovery of vote tampering in the Nacala mayoral election, it informed the Public Prosecutor's Office. But nine months later nobody has been arrested, and the Mozambican observer who witnessed some of this rigging has not been questioned.

Costa did not mention a second form of malpractice - which is the recording of impossibly high turnouts in some polling stations. Thus, in an election where the CNE put national turnout at 44 per cent, the district of Chicualacuala, in Gaza province, claimed a turnout of 96 per cent, and Changara, in Tete province, claimed 95 per cent. In these, and several other districts, there were polling stations that claimed absurd turnouts of 100 per cent or more.

The Electoral Administration Technical Secretariat (STAE), the executive wing of the CNE, made an attempt to clean some of this up. There were 122 Changara polling stations, but when AIM looked for Changara results sheets in the STAE data base, only 71 could be found. Thus STAE seems to have eliminated the results from the most egregiously corrupt polling stations.

Although both the main opposition party Renamo, and the breakaway Mozambique Democratic Movement (MDM) have protested about alleged frauds, neither of them complained to the CNE or to the district and provincial elections commissions.

The electoral law states that, if something illicit happens at a polling station, accredited political party monitors present must protest at once, and have two days to make a complaint to the CNE.

But Costa said that the CNE had received no complaints at all. No party representative had delivered any protest to any of the election commissions within the deadline (which expired on 30 October).

It might well be the case that polling station returning officers refused to accept complaints from monitors. That is a crime, and the polling station manual makes it clear that staff must write down all complaints from monitors.

If the staff refuse to accept the complaint, the monitors should go over their heads to the election commissions, or even report the matter to the police. According to Costa, in not a single instance did any party monitor take such action.

Costa added that the CNE became aware, through its own channels, and not through Renamo, of a brawl at a Mozambique Island polling station, which led to the arrest of a Renamo monitor. He said the CNE immediately took action to ensure that the monitor was released.

Renamo's version of events is that this monitor was protesting at the attempt by a Frelimo voter to stuff extra votes into the ballot boxes. But the monitor did not inform the CNE of this serious offence.

Renamo appoints two members to each of the district and provincial election commissions, and has two members on the CNE. Costa said that in every district the results were approved by consensus. Nowhere did the Renamo appointees vote against them - which means that Renamo did not protest at the obvious malpractice in districts such as Changara and Chicualacuala.

Similarly at national level. The CNE decision approving the results was passed by consensus, with neither of the Renamo appointees dissenting.

Asked about Renamo failure to protest, Ivone Soares, spokesperson for the Renamo election office, told AIM that several district commissions refused to accept Renamo protests. She did not say what steps the Renamo-appointed members of those commissions took, or why they had all apparently rubber-stamped the results.

The Renamo national election agent, Saimone Macuiana, said he had made a protest at the CNE meeting on Tuesday that drew up the resolution on the results. This protest will now be forwarded to the Constitutional Council, which has the final word on electoral disputes, and must validate and proclaim the results.

Source: Allafrica

Vitória de Guebuza confirmada

● Renamo com mais 2 assentos

● Afluência de 44.6%

● Votos ilicitamente invalidados

● Erros nos números da CNE

A esmagadora vitória da Frelimo e de Armando Guebuza foi confirmada pela Comissão Nacional de Eleições que esta tarde anunciou os resultados oficiais. Mas houve duas surpresas. Primeiro, a Renamo ganhou mais assentos em Niassa e Sofala, comparado com os resultados provinciais e isso veio aparentemente de votos nulos requalificados. Segundo, a CNE admitiu o problema de haver votos indevidamente invalidados pelos membros das mesas de voto através de marcas de tinta extra.

Os números dados esta tarde pela CNE contêm definitivamente alguns erros e nós tentaremos publicar os números exactos amanhã. Os resultados da corrida presidencial dados pela CNE foram:

Leia mais aqui.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 35 ,11 de Novembro de 2009

Votos de Dhlakama e Daviz anulados intencionalmente

Foi através do processo de requalificação de votos que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) detectou al­guns indícios que provam que milhares de votos a favor de Afonso Dhlakama e Daviz Si­mango, dois dos três candidatos às eleições presidenciais de 28 de Outubro, foram anulados inten­cionalmente.

Segundo um vogal da CNE, é possível ver nos boletins que os eleitores indicaram devidamente o seu candidato preferido, mas que alguém, de forma deliberada, borrou com tinta num outro espa­ço com intenções de invalidar o voto.

De acordo com a mesma fonte, o candidato da Renamo, Afonso Dhlakama, contabilizava, até ao momento em que falava ao nos­so jornal, 22 mil votos anulados e, para as legislativas, a “perdiz” perdeu injustamente 23 mil votos, destacando-se a província de Ma­nica com um total de 17 mil votos.

O candidato do MDM, Daviz Si­mango, só a nível da cidade de Ma­puto, viu anulados 6 000 votos pelo mesmo esquema fraudulento.

“Esta é, certamente, uma ma­téria de investigação para a Pro­curadoria-Geral da República.podemos estar perante um crime eleitoral, onde os principais sus­peitos podem ser os membros das mesas de voto, dado que é lá onde, em primeira instância, são manu­seados os votos”, disse a fonte da CNE.

Refira-se que a CNE recebeu vá­rias reclamações, grosso modo, da oposição, relativas à expulsão de delegados de candidaturas antes e durante o apuramente parcial. As províncias de Tete, Manica, Zam­bézia e Sofala lideram em termos de reclamações.

Turbulência na CNE

Na Comissão Nacional de Elei­ções, vive-se um ambiente de agi­tação devido ao facto de a Comis­são Provincial de Eleições (CPE) de Tete, apesar de ter enviado os dados, não ter apresentado todos os editais do apuramento parcial. Os editais em referência são dos distritos de Angónia, Sangano e Mutarara, por sinal, os mais dispu­tados na província de Tete

Fonte: O País online

ELEIÇÕES GERAIS - PIMO lança jornada de festejos à vitória da Frelimo e Guebuza

O PARTIDO Independente de Moçambique (PIMO) lança esta semana uma longa jornada de festas, à escala nacional, pela vitória da Frelimo e do seu candidato presidencial Armando Emílio Guebuza, nas eleições gerais realizadas no pretérito dia 28 de Outubro. O facto vai ocorrer no decurso do Conselho Nacional da organização que se realiza quinta-feira última na cidade de Maputo.

O facto foi anunciado pelo presidente do PIMO, Ya-Qub Sibindy, o qual convidou de modo particular a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) copiosamente derrotados do escrutínio a se juntarem à ideologia construtiva em prol do bem-estar para os moçambicanos.

Temos razões para festejar. É a primeira vez que entramos num processo eleitoral e saímos a ganhar. A Frelimo aceitou o nosso manifesto para demonstrar que é um partido de dimensão nacional e inclusivo. Não precisa do apoio dos partidos pequenos para ganhar as eleições. Mas precisa dos partidos pequenos para reforçar a democracia, comentou Ya-Qub Sibindy.

Sobre a jornada de festas, Sibindy disse que à escala nacional serão levadas a cabo várias actividades envolvendo a juventude, na sua generalidade, a mulher filiada em várias organizações socioprofissionais, os sindicatos, as confissões religiosas, académicos, jornalistas, tudo na perspectiva de explicar que na sequência da vitória da Frelimo e do seu candidato presidencial é possível viver na diferença em Moçambique.

Ao levar a cabo esta jornada de festas, o PIMO pretende mostrar ao mundo e àqueles que se mostram receosos internamente, que a vitória retumbante da Frelimo e do seu candidato presidencial não significam o fim da democracia.

Pelo contrário, reforçam a agenda nacional de luta contra a pobreza, a qual o PIMO aderiu desde a primeira hora, com a sua visão de orientação construtiva.

O apoio que o PIMO declarou ao candidato presidencial Armando Guebuza e ao partido Frelimo abriu espaço para a concretização de que em Moçambique é possível haver uma oposição construtiva. Nós somos o exemplo disso, referiu Ya-Qub Sibindy, acrescentando que a Renamo e o seu líder Afonso Dhlakama bem assim o MDM e o seu presidente Daviz Simango, não têm outra alternativa senão juntar-se ao bloco de orientação construtiva.

O futuro de Dhlakama passa por aderir à ideologia construtiva. O MDM é um movimento que vem desestabilizar o país. E um partido de descontentes. Não tem futuro, salientou.

Fonte: Jornal Notícias (10-11-2009)

Nota: Assim vai o nosso processo democrático. Convido-vos a lerem aqui ou aqui o texto que Elísio Macamo escreveu sobre Yaqub Sibindy em 2007.

Afluência baixa e elevada

O primeiro gráfico mostra a distribuição da afluência, agrupada em faixas de 1%, com a participação mais baixa à esquerda e mais elevada à direita. Assim, as três linhas de alta no gráfico mostra que havia 39 assembleias de voto na amostra com uma participação de 39%, 34 assembleias de voto com uma participação de 40%, e 33 com participação de 45%. E é isso que seria de esperar.

Confira os quadros aqui!

Mas duas coisas parecem estranhas. Em primeiro lugar, à esquerda do gráfico, há um pequeno grupo de assembleias de voto com uma participação inferior a 15%. Isso sugere que algo estava errado - a estação de voto abriu tarde, ou era difícil de encontrar, ou houve um problema com o caderno eleitoral. Isto afectou 12 assembleias de voto na amostra, ou seja 1% das mesas de voto.


E à direita do gráfico há um grupo de assembleias de voto, com uma afluência de mais de 95%. Achamos isso altamente suspeito, porque, normalmente, algumas pessoas no caderno eleitoral poderão ter morrido ou estar muito doentes para votar ou estar fora da área. E taxas de afluência de mais de 100% são ainda mais suspeitas. Havia 21 mesas de voto na amostra com uma taxa de afluência de 100% ou mais, e 15 com valores entre 95% e 99%. Achamos que há uma boa chance de que nestas 36 assembleias de voto (3% do total), tenha havido enchimento de urnas. Uma análise mais de perto mostra que, das 36 assembleias de voto, 21 eram de Tete e 6 eram de Gaza, áreas onde históricamente tem havido enchimento de urnas.
 
Continue a ler aqui
 

Má conduta em centenas de mesas de voto

Aumentam as evidências de má conduta nas assembléias de voto - tanto no enchimento de urnas como na invalidação indevida de votos para a oposição. De que forma foi esta má conduta generalizada?

Para fazer uma estimativa, podemos usar a contagem amostral realizada pelo Observatório Eleitoral e EISA (Electoral Institute of Southern Africa - Instituto Eleitoral da África Austral). Esta amostra foi uma Amostra Aleatória dos Apuramentos (AAA) formal, com base em uma amostra aleatória de 8 por cento das assembleias de voto. Um observador estava estacionado em cada uma das assembleias de voto seleccionadas da amostra durante todo o dia, e recolhia o resultado final no fim da contagem na aquela assembleia de voto. Analisámos os resultados de 967 assembleias de voto por todo o país.

Cremos que existem indícios de uma possível má conduta e fraude provávelmente em 6% das mesas de voto – isto é, em 750 assembleias de voto em todo o país, o que é um número muito grande. Isto suficientemente grande para alterar o resultado em alguns lugares. Indicámos na sexta-feira que um assento na Assembleia da República pode ter sido roubado à Renamo na província de Tete. Em Angoche, onde ambos MDM e a Renamo concorrem para a assembleia provincial, a má conduta pode ser suficientemente grande para afectar a distribuição de assentos.

Esse tipo de análise não é prova. Ele só pode dar uma indicação de onde pode ter ocorrido má conduta. Olhamos para níveis de afluência muito elevados, o que poderia mostrar enchimento de urnas, e também níveis muito elevados de votos nulos, o que mostra onde uma marca adicional foi acrescentada aos boletins de voto como forma de os invalidar.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 34, 9 de Novembro de 2009

POR MAIS 5 ANOS!

Por Viriato Caetano Dias

“A matemática eleitoral é das mais difíceis disciplinas. A não ser quando da equação resultar um vencedor claro.” Luís Manete, jornalista português

Hoje vou desiludir alguns dos meus leitores que me pediram ao longo da semana passada, para que eu fizesse um comentário especulativo sobre os resultados eleitorais de 28 de Outubro que dão vitoria à Frelimo e o seu candidato às presidenciais Armando Emílio Guebuza. Dizem querer ouvir de mim as causas primeiras e últimas da derrota eleitoral do MDM e da Renamo, mas também compreender a razão da vitória (ainda não promulgada) da Frelimo e de Guebuza, como se eu na verdade fosse detentor de um carimbo que outorgasse a verdade nas coisas. Eu costumo dizer, em jeito de brincadeira, que mais não sou do que o último vagão de um comboio, que está atrelado à cabina do maquinista, neste caso, à luz dos ensinamentos de Deus, dos mais velhos e até mesmo das crianças!

Herdei dos mais velhos o ensinamento de que prognóstico, só depois do jogo jogado. Antes, nem pensar! Não faço, nem com 600 diabos, qualquer investimento em matéria de diagnósticos daquilo que mal foi oficialmente promulgado até porque, caso houve no país e no estrangeiro, em que foguetes lançado antes da hora custou caro ao suposto atrevido. Em política, como no desporto, não se brinca com prognósticos, por isso, remeto aos meus colegas de ofício e à plateia do social esta missão, sem antes pedir desculpas aos desiludidos. Que pena! Recuar não é fugir...

Sem querer avaliar a derrota dos vencidos e a vitoria dos vencedores (entrego a mão à palmatória em caso de um eventual incumprimento da promessa feita), Armando Guebuza e o seu partido Frelimo poderão ser confirmados vencedores destas eleições, uma vez que a nossa oposição continua a faz o “jogo de caranguejo” – a tentativa de um escapar da bacia é o esforço adicional de outro para o deitar abaixo – é uma patologia sem cura! Creio que é uma herança herdade do estrangeiro, mas com uma originalidade moçambicana. A desorganização da nossa oposição é prémio para a Frelimo se perpetuar no poder. O problema até não está propriamente na oposição como um conjunto, mas sim nos ambiciosos políticos que fazem dela um terreno fértil para ganharem estatutos de empresários. Quão empresários esfomeados mentais! É só alguém lançar um partido, lá estarão eles feito lombrigas a feder, tal e qual a lixeira mal escoada do Hulene! Que descalabro, Jesus!

A se conformar a vitória eleitoral de Guebuza e do seu partido Frelimo, por razões que eu desconheço, que não pela vontade do povo moçambicano (porque às eleições em África, na sua maioria, não são nem justas nem transparentes, mas tendem a ser livres. Não sou eu quem o diz, são os relatórios. Eu apenas limito-me a seguir às pegadas desses relatórios, embora com algumas reticências) dará, repito, à Guebuza e a Frelimo, o direito de governarem por mais 5 anos na “Roode Hoek” (em inglês “Reuben Point”), actualmente “Ponta Vermelha”, nome dado pelo Engº holandês Konick, no período da ocupação holandesa (1720-1730).

Há uma semana que ando a falar com os botões da minha “esfarrapada camisa” para tentar (é mesmo tentar) perceber as razões da vitória do programa da Frelimo (praticamente o mesmo desde há 34 anos), mas sem encontrar uma explicação plausível que me ajudasse na minha intenção, talvez ai pudesse auxiliar de facto alguns dos meus leitores. As perguntas que os botões da minha “esfarrapada camisa” não deram as respostas mas que, provavelmente, Guerra Junqueiro dará são estas:

1. O país continua a depender da ajuda externa para colocar a máquina administrativa do Estado a andar para a frente, embora de forma deficitária. A velocidade da nossa economia não está nem no 8 nem no 80. Está muito abaixo das expectativas do povo. O povo, este eterno vivente confiou, ainda assim, no programa eleitoral da Frelimo! Porquê será?

2. As manifestações de 5 Fevereiro que causaram vítimas humanas e materiais a lamentar foram, na minha maneira de ver, o culminar de uma crise aguda há muito anunciada pelos termómetros do país que é o estômago de cerca de 22 milhões de moçambicanos, aqueles que mais sofrem na carne o duro decreto governamental de todo o tipo de dor, e de outras hecatombes naturais. Mesmo assim, o povo votou no programa da Frelimo! Porquê será?

3. A corrupção continua a disparar de índice e cada vez mais a ter seguidores de luxo, dentro e fora do país; a educação é um fardo que também continua a feder, tal como a justiça e o desemprego. O país continua a arder! Não precisa o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, sujar às suas mãos. O povo, esta muralha de ferro, ainda assim, votou no programa da Frelimo. Porquê?

4. No desporto, a nossa selecção nacional de futebol (os “Mambas”), que em principio devia ser um chamariz para o nosso maravilhoso país além fronteira e, acima de tudo, constituir o orgulho de todos nós – moçambicanos –, infelizmente, mesmo com o seu perigosíssimo veneno, os “Mambas” continuam a ser presa fácil das suas congéres em clara desvantagem económica que às outras selecções nacionais (para aqueles que advogam que os bons resultados vêm apenas de investimentos financeiros e não de atitude e responsabilidade, aqui está um facto que prova o contrário). Os “Mambas” que eu até já propus chamar-se “Nhanzalumbos” (serpente apararentemente inofensivo) está à beira do colapso. A corrupção já chegou no desporto. Mesmo assim, venceu o programa eleitoral da Frelimo. Porquê?

5. Os “sibindianos” não param de se multiplicar e a infestar cada vez mais o “bom” ambiente democrático que se vivia no país. Gente como ele, a troco de dinheiro, vende o próprio cônscio. É uma patologia grave quanto cedo for o combate, melhor é a pureza da sociedade. Uma das doenças patalogias que mais vítimas fazem no país, depois da SIDA é, sem dúvida, gente como os “sibindianos”, cansados de pescar em águas turvas, tentam agora com a pouquíssima sorte que ainda lhes resta, para vender a própria alma. Que erosão mental! O povo, que sabe de tudo isto, ainda assim votou no programa eleitoral da Frelimo. Porque o fez?

Repito o aviso: não me venham perguntar a mim porque será que o povo votou no programa eleitoral da Frelimo, porquanto nem eu seria capaz de responder. Talvez a plateia do social, ou talvez não! Mas há um morto que nos pode ajudar a responder estas e outras questões colocadas: Guerra Junqueiro! Sim, ele mesmo, o poeta português...

Eis as respostas:

"Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio,

fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora,

aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias,

sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice,

pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas;

um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai;

um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom,

e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que

um lampejo misterioso da alma nacional,

reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta. (sublinhado meu)

Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula,

não descriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha,

sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima,

descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas,

capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação,

da violência ao roubo, donde provém que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis no Limoeiro.

Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo;

este criado de quarto do moderador; e este, finalmente,

tornado absoluto pela abdicação unânime do País.

A justiça ao arbítrio da Política,

torcendo-lhe a vara ao ponto de fazer dela saca-rolhas.

Dois partidos sem ideias, sem planos, sem convicções,

incapazes, vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos,

iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero,

e não se malgando e fundindo, apesar disso,

pela razão que alguém deu no parlamento,

de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar."

(Guerra Junqueiro, 1896).

PS1: Dhlakama é o máximo. É recordista no dito pelo não dito. Deve estar a quer amealhar um prémio com estas suas estultices. Eu não sei quem na Renamo tenha poder para o conter, mas aconselho a dona Rosária, sua esposa, para o fazer. É triste ver um ancião como Dhlakama que o destino lhe conferiu à coroa de “pai da democracia” e obreiro da liberdade de imprensa no país e com muita vénia (que não se negue este facto) esteja a alimentar-se de si mesmo, do seu próprio sangue, da sua própria desgraça, feito “chicomba” animal que, na falta de comida, come-se a si mesmo.

PS2: O artigo “Manuel de Araújo seria a escolha ideal” publicado na semana passada, “invadiu” a minha caixa de entrada (e-mail) com mensagens de felicitações de várias estirpes, umas mais suculentas que as outras... Para aqueles que, ao invés de discutir ideias (também não sabem fazer outra coisa do que caçar a desgraça do próximo) como é o caso de um A... (não vale a pena promover a sua identidade), porém, os “socos” que me deu foram todos arroteados. Os socos injustos criam em mim e não só (creio que em qualquer outra pessoa que segue de forma incondicional o farol da razão), uma espécie de anestesia. É claro, as críticas construtivas são sempre bem-vindas. A todos vós, dito em minha língua mãe “zicomo kwabiri”. Muito obrigado!

PS3: Li com alguma indignação os pronunciamentos do Sr. Okay Machisa, director da Associação Zimbabueana de Direitos Humanos que acusa Mugabe de ser o problema do Zimbabwe. Sempre que leio comentários disparates desta natureza, lembro-me da frase filosófica de Jean-Marié Cotteret, estudioso francês, que disse (estou a citar): “mais vale por vezes calar-se do que ser conduzido, através de uma entrevista difícil, a dizer o que não quer ou o que não pode dizer.”

MDM faz avaliação preliminar das eleições gerais e provinciais

“Estas eleições foram as mais fraudulentas de que há memória na história democrática eleitoral iniciada em 1994” – Daviz Simango, presidente do MDM

Beira (Canalmoz) - O MDM esteve reunido no fim-de-semana na Beira. Entre outros pontos, para fazer a avaliação do processo eleitoral, prestação de contas dos fundos da Comissão Nacional de Eleições (CNE), definir a estratégia pós-eleitoral, desenhar cenários possíveis de criação de uma bancada parlamentar e projectar a convocação do Congresso do partido. Todavia, o prato forte do evento foi o arrolamento das diversas irregularidades constatadas no processo de votação, em cada ponto do país.

Um relatório sucinto sobre o quadro das irregularidades detectadas poderá ser apresentado na próxima semana pelo presidente do MDM, Daviz Simango, que irá pronunciar-se oficialmente e em geral sobre os escrutínios de 28 de Outubro (eleições presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais).

Enquanto isto, o Canalmoz teve acesso a uma avaliação preliminar das “irregularidades” detectadas no processo, muito embora a versão definitiva, como nos disseram esteja reservada para ser anunciada pelo presidente do MDM, quando se pronunciar oficialmente sobre os três escrutínios que decorreram em simultâneo.

O Relatório preliminar do MDM sobre as eleições é por ora apenas um esboço das constatações em termos gerais, mas os delegados provinciais do MDM, que participaram no encontro deste fim-de-semana dando contribuições exaustivas, nos próximos dias compilarão a versão definitiva para ser tornada pública de forma oficial pelo engenheiro Daviz Simango.

Ilícitos eleitorais e outras ocorrências arroladas pelo MDM

O relatório preliminar fala por exemplo da província de Cabo Delegado onde em muitas mesas de votação foram apresentados cadernos com mais de mil eleitores.

Na província de Nampula falou-se do caso de Angoche, onde uns sem número de supostos observadores, idos da cidade de Nampula, introduziram votos nas urnas.

Na Emopesca, onde funcionaram quatro mesas de votação, os delegados de lista do MDM foram escorraçados pela Polícia da República de Moçambique (PRM).

Na Ilha de Moçambique constataram o aparecimento de cadernos falsos, e pelo facto, uma grande parte dos eleitores não exerceu o seu direito de voto. Os presidentes das mesas alertados sobre a possibilidade de uso dos cadernos manuscritos só o fizeram depois das 16 horas quando praticamente os eleitores já haviam desistido de estarem nas filas a aguardarem pelo seu direito de votar que lhes foi assim negado.

Em Niassa, eleitores não inscritos nos cadernos votaram em todas as mesas. Depois, os seus nomes e números de cartões foram lançados nas respectivas actas e editais. Foram detectados cadernos falsos em toda a província, com destaque para o distrito de Lichinga – só aqui 21 cadernos.

Negadas reclamações na presença de observadores da UE identificados

Em Niassa, MDM constatou ainda a recusa dos presidentes das mesas em receber reclamações dos delegados de lista, e diz que isso foi testemunhado pelos observadores da União Europeia, designadamente Eduardo Salvar e Rumiana Brecheva. Estes solicitaram esclarecimentos aos presidentes das assembleias, que lhes responderam que tinham ordens para não receber reclamações. Foram encontrados cadernos adulterados cujos mapas apresentavam números inferiores aos dos cadernos. Ainda em Niassa, os mapas oficiais não coincidiam com os utilizados nas mesas de voto.

Delegados impedidos de assistir ao escrutínio

Na Zambézia, os delegados de lista do MDM em todos os distritos foram impedidos de assistir a abertura das mesas. No distrito de Chinde, os delegados de lista do MDM não foram credenciados pela respectiva Comissão Distrital de Eleições (CDE). Na Maganja da Costa, durante o processo de contagem de votos, os delegados de lista do MDM foram escorraçados das mesas de votação pelos presidentes das respectivas mesas. Em Gilé, durante o processo de contagem de votos, os delegados de lista do MDM foram escorraçados das mesas de votação pelos presidentes das respectivas mesas. Tal como sucedeu em Maganja da Costa, em Gilé apenas foram chamados para entrega de actas e editais.

Em Nicoadala, na Escola Primária Completa de Mussolo Novo, assembleia de voto número 2108, o edital tinha sido preenchido com 810 votos a favor de Daviz Simango, foi alterado para 15, e o candidato Armando Guebuza que contava com 25 viu o número aumentado para 212. Esta situação foi reclamada junto da CDE (Comissão Distrital de Eleições), uma vez que o presidente da respectiva assembleia não aceitou receber a reclamação. Para a alteração foi usada caneta de feltro, no mesmo edital.

Em Pebane, durante o processo de contagem de votos, os delegados de lista do MDM foram escorraçados e os membros da Frelimo votaram com 3 e 4 boletins cada. Situação similar observou-se na cidade de Quelimane, onde os observadores da União Europeia tomaram nota desse tipo de procedimento irregular.

Na província de Tete, no distrito de Changara a CDE não entregou credenciais aos fiscais do MDM para efeitos de fiscalização das mesas de votação em todo o distrito.

Em Angónia, fiscais do MDM foram escorraçados das mesas de votação pelos presidentes das mesas. Aqui os presidentes das mesas obrigaram os eleitores a votarem em Guebuza, dando instruções claras dos procedimentos.

Em Tsangano, os fiscais do MDM não foram autorizados a permanecer nas salas de votação em virtude das credenciais não indicarem o número das mesas e o local onde os fiscais iriam trabalhar. Houve troca de cadernos, impedindo os leitores de votarem. Houve inutilização premeditada pelos membros das mesas dos votos de Daviz Simango.

Na província de Manica houve duplicação de nomes nos cadernos eleitorais. Houve ainda panfletos onde funcionavam as mesas de votação, isto é fez-se campanha eleitoral à boca das urnas a favor do candidato Guebuza nas mesas de votação. Os fiscais estavam impedidos de ter acesso aos cadernos eleitorais, para que os eleitores os consultassem antes da votação. Também houve encerramento da votação antes das 18 horas.

No caso da província de Sofala, constatou-se a falta de três cadernos eleitorais, na Cerâmica, cidade da Beira, e Mafambisse, Dondo. Ainda em Mafambisse foram introduzidos na urna votos na mesa 623, pela presidente da assembleia, Eufrásia, e o professor Conde. O fiscal do MDM foi agredido quando tentou impedir para que se pusesse cobro à situação. Na Escola Primária do Esturro a escrutinadora Teresinha, depois da contagem parcial de boletins, usou uma tinta de almofada para inutilizar 124 votos de Daviz Simango.

Em Maríngue, na Escola Primária Completa da Vila, os presidentes das assembleias de voto davam prioridade aos membros da Frelimo no acto de votação. Houve um apagão de luz e cada delegado devia ter a sua laterna. Os candeeiros dos kit só podiam ser utilizados pelos membros das mesas, eram negados aos delegados de lista. Tal tornou permissível a introdução de votos falsos nas urnas. Houve eleitores em Subuè e Nhavuo a votar várias vezes.

Blindado da PRM ameaça eleitores

Ainda em Marínguè, distrito onde a Renamo teve e tem a base da segurança de Afonso Dhlakama, foi utilizado um blindado da Polícia para afugentar membros do MDM, após o que seguiu o enchimento das urnas, segundo foi também referido na reunião do MDM de que estamos a citar o que ali foi arrolado pelos delegados provinciais este fim-de-semana.

No distrito de Machanga, também em Sofala, registou-se a falta de dois cadernos eleitorais, na escola completa Mupine. Grande parte dos delegados de mesa recusaram-se a entregar editais aos delegados de lista do MDM.

No distrito de Dondo, localidade de Savane, o secretário da Frelimo votou pelo menos três vezes. Na Escola Milha 8, a mesa de votação 0634 foi deslocada para uma distância de sete a 10 quilómetros do local em que deveria ter funcionado como previsto no Mapa de Localização das assembleias.

Em Gaza os presidentes das mesas não afixaram os editais alegando falta de cola. Os mesmos não entregaram actas e editais aos delegados de lista.

Em Maputo-província os delegados do MDM confrontaram-se com dificuldades para recepção de actas e editais. O mesmo passou-se em Maputo-cidade.

Posicionamento do MDM face aos resultados eleitorais

O MDM irá manifestar o seu posicionamento oficial sobre os resultados eleitorais, na próxima semana, após a divulgação dos resultados pela CNE. Todavia, segundo adiantou o presidente Daviz Simango, quando fechava o evento, “estas eleições foram as mais fraudulentas de que há memória na história democrática eleitoral iniciada em 1994”.

Daviz Simango instou os seus correligionários a trabalharem arduamente no sentido de alargarem a base de inserção do seu partido. Recordou ainda que o grande obstáculo foi a exclusão do MDM neste processo, pela CNE.

Quanto ao congresso do MDM nada foi avançado.

(Adelino Timóteo)

Fonte: CANALMOZ (2009-11-09)

Beira e Vila do Bispo estão próximas e geminadas

Por Ana Paula Palma

Creio que viver de uma forma arriscada poderá ter o seu quê de adrenalina, mas correr riscos desnecessários é pura estupidez.

Então o que fazer?

Nesta nova/velha conjuntura mundial, está também a nova/velha conjuntura do país que me viu nascer.

Creio que a maior vitória é mesmo que ainda não perfeita, está já instalada a democracia.

Isso é de louvar.

Mesmo havendo fraudes aqui e ali, percebe-se que há participação de um povo cheio de magia e energia para poder transformar este País.

Acontece todos os dias essa mudança.

Aquilo que vos peço e insisto é que nunca tenham receio de OUSAR! Mesmo que corram riscos de serem humilhados e perseguidos. Isso para muitos é uma afronta!

Mas ousem!

Duvidar, pensar e agir faz parte do crescimento de um povo.

Essa é de facto a maior arma.

O pensamento.

O conhecimento.

A palavra.

Abstenção maior no Norte

As quatro províncias do Norte tiveram a menor afluência deste ano, e três delas -– Zambézia, Nampula e Cabo Delgado – também tiveram altas taxas de votos em branco, acima dos 10%, de acordo com uma análise de Luís de Brito, do Instituto de Estudos Sociais e Económicos, EISA, de Maputo.

O autor faz notar também que houve proporcionalmente menos assembleias de voto na Zambézia e em Nampula, onde a oposição é mais forte, comparado com Tete e Gaza, onde a Frelimo é mais forte. Isto significa que os eleitores tiveram de percorrer distâncias maiores para votar na Zambézia e em Nampula.

Ele nota igualmente que a afluência mais alta do que a média, em Tete e Gaza, deve-se provavelmente a ”pequenas fraudes locais.” E chama a atenção que ”no distrito de Changara, das 5 mesas de voto observadas, nas 3 que registaram 100% de participação, o candidato da Frelimo teve 100% dos votos e nenhum dos outros candidatos teve nenhum voto.”

O seu artigo “Uma análise preliminar das eleições de 2009” está disponivel no website da EISA, http://www.iese.ac.mz/lib/publication/outras/ideias/Ideias_22.pdf

Finalmente Luis de Brito faz mais alguns comentários gerais. ”Do ponto de vista propriamente político, embora com a participação de menos de metade dos cidadãos eleitores, estas eleições colocaram a Frelimo numa posição de total supremacia na cena política moçambicana. Em grande parte esta situação, que pode ter efeitos negativos sobre a construção democrática do país, resulta tanto do esforço da Frelimo como da incapacidade demonstrada pela Renamo ao longo dos últimos quinze anos de se constituir e agir como um verdadeiro partido politico e de assumir de forma responsável o seu papel de oposição.” E vai avisando: ”Isto é em grande medida o resultado da forma como a Frelimo, como partido que historicamente se confunde com o Estado, ocupa e controla o espaço político, estabelecendo uma verdadeira barreira que os seus adversários terão muita dificuldade em transpor.”

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 33, 6 de Novembro de 2009

MDM atira “dinossauros” para fora do Parlamento

Por Raúl Senda

Teodato Hunguana; Ossumane Aly Dauto; Rosa da Silva; Salimo Abdula; Isaú Meneses; António Hama Thai; Virgínia Videira; Alfredo Gamito; Abdul Razak e Helena Taipo (Frelimo), Eduardo Namburete; Fernando Mazanga; António Muchanga; Manual Lole e Rui de Sousa (Renamo) são a face visível de uma longa lista de candidatos a deputados da Assembleia da República que poderão não fazer parte da VII legislatura em virtude de não terem sido eleitos. O efeito Movimento Democrático de Moçambique (MDM) foi determinante. Porém, alguns dos nomes da Frelimo poderão ser repescados, tendo em conta que constam em listas onde há “ministeriáveis”.

Com excepção da pro­víncia do Niassa, todas as províncias terminaram o apuramento intermédio dos resultados das eleições da passada quarta-feira. Sem especificar, uma fonte bem colocada garantiu-nos que há problemas na direcção do STAE provincial do Niassa, o que culminou com o não cumprimento de prazos da divulgação dos resultados. Soubemos que um quadro sénior desta direcção terá sido corrido na madrugada do dia 28 de Outubro, na sequência de tais problemas. Contactado pelo SAVANA, Lucas José, chefe do Gabi­nete de Imprensa no STAE central, disse que até à hora que saiu do escritório (cerca das 17 horas desta quarta-feira), não tinha conheci­mento do assunto.

Hecatombe política

Dados disponíveis apon­tam para uma situação catastrófica da Renamo, a conquista de mais de 2/3 pela Frelimo e a entrada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na As­sembleia da República.

Crendo nos resultados divulgados pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), se o MDM tivesse sido autorizado a concorrer em todo o território nacional, teria conseguido um mínimo de 17 assentos para a Assembleia da Repú­blica.

Partindo de dados até aqui publicados e fazendo uma extrapolação teórica de votos a favor do candidato Daviz Simango, chega-se à con­clusão de que cerca de 17 assentos poderiam já ter sido assegurados por este grupo partidário que, para muitos, constitui a grande revelação deste processo eleitoral. Aliás, mesmo “mutilado” em nove círculos eleitorais con­se­guiu o lugar de terceira maior força política depois da Frelimo e da Renamo.

É nesta perspectiva que muitos analistas consideram que além de ser o partido revelação, o MDM também sai como grande prejudicado das decisões consideradas de conveniência e de cariz partidário dos órgãos elei­torais.

Entendem que a exclusão do MDM abriu mais espaço para que a Frelimo chegasse ao cenário angolano da “vitória retumbante” com dois ter­ços.

A desilusão causada pelas exclusões de partidos poderá ter contribuído nas absten­ções, que embora sem dados oficiais terão rondado nos 60%.

Queda de colossos

Na cidade de Maputo o efeito MDM deixou de fora conhecidas figuras da Frelimo, nomeadamente, Os­sumane Aly Dauto (18) e Teodato Hunguana (17), este último que pretendia regres­sar a casa após prestar serviço no Conselho Cons­titu­­cio­nal (CC), Rosa da Silva, Governadora da Cidade de Maputo (15) e Zélia Langa (16). Porém, é preciso frisar que na lista da Frelimo para a cidade de Maputo há alguns ministeriáveis, o que abre portas para repescagens.

Além das acima citadas, o efeito MDM impediu que figuras como Eduardo Nam­burete (3) e Fernando Ma­zan­ga (2), todos da Renamo, ascendessem ao parla­men­to.

Lembre-se que pelos dados disponíveis, na cidade de Maputo a Renamo elege apenas um deputado, neste caso o cabeça de lista, o mágico António Timba.

Enquanto isto, pela cidade de Maputo o MDM elegeu Ismael Mussá. Lucinda da Conceição e Agostinho Macuácua são outros nomes do MDM que foram eleitos.

O eleitorado jovem terá sido fulcral no sucesso do MDM na capital do país. Daviz Simango e MDM con­se­guiram muitos votos em Assembleias de Votos mon­tadas na Escola Secundária da Polana, Josina Machel e na Escola Primária 3 de Fevereiro, zonas onde reside a elite frelimista.

Embora tenha ainda chan­ces de ascender ao par­lamento, já que a lista da Frelimo para cidade de Maputo possui muitas figuras “ministeriáveis”, ao não conseguir entrar directamen­te na Assembleia da Repú­blica, reduz-se a possibili­dade de Hunguana vir a ocupar a presidência do Parlamento.

Estes dados deixam na situação muito mais com­plicada António Hama Thai e Virgínia Videira na sua qualidade de suplentes.

O fenómeno MDM veio alterar a tradição eleitoral dos citadinos da capital. É que em 2004, a Frelimo ele­geu 14 deputados na cidade de Maputo, contra dois da Renamo, num universo de 16 deputados. Em 1999 (16 mandatos) a Renamo entrou com dois. Em 1994 (18 assentos), a Renamo elegeu um. Para o presente pleito a capital ganhou mais dois mandatos (18).

Província de Maputo

Na Província de Maputo, o maior peso vai para a cidade da Matola. Aqui o MDM foi excluído, contudo, dados conseguidos por Daviz Simango, candidato presi­den­cial deste partido, indi­cam que o rapper Edson da Luz, mais conhecido por Azagaia chegava ao Parla­mento como cabeça de lista e Isabel Mucavele (2) tam­bém tinha muitas possibili­dades de ser eleita deputada.

Lembre-se que Daviz Simango terá conseguido, na Província de Maputo, um total de 27 mil votos, o corres­pondente a 10%.

Tida como sendo uma província que vota na Freli­mo, mais uma vez a Renamo manteve a tradição que é de eleger um deputado. Trata-se de José Samo Gudo que era a cabeça de lista.

Tal como se vaticinava, o polémico e extremamente incómodo deputado António Muchanga (3), apesar da sua visibilidade não conseguiu renovar o seu mandato na AR.

Em Gaza, a Frelimo man­te­ve a tradição e mais uma vez a Oposição sair sem nenhum deputado. O mesmo verificou-se em Inhambane. Aqui o MDM poderá sair sem nenhum deputado enquanto que a Renamo volta a eleger um parlamentar, neste caso a delegada política provincial, Gania Mussagy Manhiça.

Quedas rocambolescas em Sofala

Em Sofala, sobretudo na cidade da Beira, o chamado efeito MDM voltou a arrasar. No entanto, a entrada do MDM beneficiou o partido no poder que pela primeira vez na história democrática moçambicana ganhou a maioria.

Dados disponíveis até ao momento, dos 20 lugares destinados ao círculo elei­toral de Sofala, 11 foram para a Frelimo, enquanto que o MDM (5) Renamo (4).

O fenómeno MDM fez com que a Renamo não conse­guisse eleger figuras como: Manuel Lole (actualmente deputado). Lembre-se que Manuel Lole (10) foi acusado pelo MDM como tendo sido uma das pessoas que liderou o grupo que supostamente terá tentado assassinar Daviz Simango em Agosto pas­sado, em Nacala Velha, província de Nampula.

Na companhia de Manuel Lole, está Manuel Bissopo (candidato à presidência do município de Dondo pela Renamo, nas eleições autár­quicas de 2008). Bissopo (6) em conluio com Fernando Mbararano e Faque Feraria terão sido os principais responsáveis pela agitação que culminou com a expulsão do Daviz Simango da Rena­mo no ano passado, após este ter sido proibido de concorrer pela Renamo à Presidência daquela autar­quia. A expulsão de Simango da Renamo deu origem àquilo que eles próprios apelidaram de “Revolução de 28 de Agosto”.

Mário Barbito (9) outra figura da Renamo que sem­pre se opôs a Daviz Simango e Fernando Correlo (13) também ficaram de fora.

Lembre-se que em 2004, com um total de 22 mandatos, a Renamo elegeu 16 deputa­dos, contra seis da Frelimo. Em 1999 (21 assentos), a Renamo entrou com 17. Em 1994 (21), a Renamo teve 18.

Na Frelimo, apenas Isaú Meneses (19) é que fica fora do Parlamento das figuras mais conhecidas.

Por sua vez, o MDM elegeu Eduardo Augusto, José Manuel de Sousa (presi­dente da Associação dos Pescadores do banco de Sofala e porta-voz do parti­do), Lutero Simango (actual­mente deputado pela Rena­mo e irmão mais velho do Daviz Simango, presidente do MDM), Geraldo Carvalho (a cara da Revolução 28 de Agosto) e Agostinho Ussore (antigo assessor de Afonso Dhla­kama).

Contudo, o desempenho do MDM na cidade da Beira, foi totalmente diferente das zonas rurais. Por estas bandas o partido de Daviz Simango quase que não conseguiu eleger um único deputado. O efeito sete milhões (Fundo de Iniciativas Locais) terá sido determi­nante, segundo alguns ana­lis­tas políticos.

Quem terá acabado politi­camente é Raul Domingos, presidente do Partido para a Paz, Democracia e Desen­volvimento (PDD). Depois de se ver excluído da corrida às presidenciais pelo Conselho Constitucional, com a eli­minação da barreira dos 5% e como cabeça de lista pelo círculo eleitoral de Sofala, Raul Domingos tinha espe­rança de voltar ao Parla­mento. Contudo, a intenção não se concretizou e mais uma vez o líder do PDD ficou fora da Assembleia da Repú­blica.

Em Manica (16), depois de ter dividido o número de man­datos (7), com a Frelimo em 2004, os resultados disponíveis indicam que o partido de Afonso Dhlakama conseguiu apenas quatro mandatos contra 12 da Frelimo. Nestas eleições, Manica ganhou mais dois mandatos, subindo para 16, contra 14 de 2004.

Também em Tete foi afastado o MDM. A Renamo que já teve a liderança foi copiosamente derrotada em 2004: Frelimo- 14 mandatos, Renamo- 4. O cenário voltou a repetir-se nas presentes eleições, onde tudo indica que a Renamo terá apenas dois mandatos contra 18 da Frelimo.

Com estes resultados fica de fora o deputado Rui de Sousa (5), jovem fiel ao líder da Renamo.

Tomás Mandlate, o pro­fessor primário tornado governador e depois ministro da Agricultura, em 9º, as­segurou o lugar na “casa do povo”.

A Zambézia é uma das grandes mágoas do MDM. Para este círculo eleitoral, o MDM tinha apostado em figuras como João Colaço (antigo deputado e assessor de Afonso Dhlakama). Cola­ço era o cabeça de lista. Constavam na referida candi­da­tura pessoas como Carlos Reis (4), Linette Olofsson (6) e Manecas Daniel (11).

Contrariando a tradição, o voto zambeziano parece que deixou de ser rebelde, a crer nos resultados até aqui divulgados.

Em 2004, a Renamo con­se­guiu 29 mandatos e a Frelimo 21.

Dados tornados públicos até ao momento indicam que a Frelimo poderá ocupar 29 dos 45 assentos e a Renamo os outros 16. Assim, figuras como o General Jerónimo Malagueta (28) não serão eleitas. Ivone Soares (19), chefe do Gabinete Eleitoral, também está em apuros.

Ponta de lança de Guebuza

Por sua vez, a Frelimo deixa fora personalidades como Salimo Abdula (38), presidente da CTA e parceiro de Armando Guebuza em vários interesses empresa­riais, bem como Aida Li­bombo (43), actual vice-ministra da Saúde.

Também em Nampula o MDM foi excluído deste círculo que elege 45 de­putados (menos cinco que em 2004).

A Renamo fez uma cam­panha cuidada na pro­víncia. Afonso Dhlakama montou a sua base nos últimos meses na cidade de Nampula. Os seus comícios foram muito concorridos. A Renamo já foi líder neste ponto de Mo­çambique, do­minando so­bretudo os dis­tritos costeiros.

A Frelimo sentiu essa ameaça e destacou para Nampula figuras influentes como Joaquim Chissano e o Secretário-Geral Filipe Paún­­­de. Manuel Tomé é o cabeça de lista.

O candidato presidencial da Frelimo, Armando Gue­buza foi duas vezes durante a campanha eleitoral. Foi nesta província onde Gue­buza encerrou a sua cam­panha.

Em 2004, 27 mandatos foram para a Frelimo e 23 para a Renamo. No actual cenário e de acordo com dados divulgados, dos 45 assentos destinados para a província, 30 poderão ficar com a Frelimo e os outros 15 com a Renamo. Issufo Quiti­ne, antigo chefe da bancada parlamentar da Renamo, ocupava a 16 ª posição. Faleceu poucos dias após a divulgação dos primeiros resultados.

A se confirmar esse ce­nário, figuras como Alfredo Gamito (33), Abdul Razak Noormahomed (35), Helena Taipo (40) e Dionísio Che­reua (suplente número 1) ficam fora do PRarlamento no próximo quinquénio. Mas na lista desta província há também ministeriáveis, o que abre possibilidades para repescagens.

No Niassa, Maria Moreno, cabeça de lista do MDM, fica de fora. Lembre-se que nas autárquicas de 2008 concor­reu e perdeu a presidência do município de Cuamba.

A perdiz já foi forte neste extremo norte, mas em 2004 foi esmagada pela Frelimo. A perdiz tem três mandatos e a maçaroca nove. Mesmo assim, o go­vernador Arnaldo Bimbe está fora da corrida. A província menos populosa do país ganhou mais dois man­datos (14). Projecções ac­tuais indicam que 13 dos 14 assentos poderão ser ocupa­dos pela Frelimo e o outro (um) pela Renamo.

Já em Cabo Delgado, outro bastião da Frelimo, o domínio da Renamo em regiões como Montepuez, Chiúre e Mocímboa da Praia foi suprido pela Frelimo. Em 2004, o partido de Afonso Dhlakama conseguiu 4 man­datos contra 18 da Frelimo.

Projecções actuais indica­m que o cenário vai-se repetir e a Frelimo continuará com 18 mandatos do total de 22 assentos.

ALGUNS NOMES SONANTES FOR A DO PARLAMENTO

FRELIMO

Maputo- Cidade (18 mandatos)

15 - Rosa da Silva

17 - Teodato Hungwana

18 – Ossumane Aly Dauto

Suplentes:

1 – António Hama Thay

5 - Maria Videira

6 – Esperança Bias

Sofala (20 lugares)

19 - Isaú Meneses

Tete (20 mandatos)

1 - Açucena Duarte (suplente)

Zambézia ( 45 lugares)

32 – Aida Libombo

38 – Salimo Abdula

Nampula (45 lugares)

33 – Alfredo Gamito

35 – Abdul Razak Noormahomed

40 - Helena Taipo

RENAMO

Cidade de Maputo

2 – Fernando Mazanga

3 – António Eduardo Namburete

18 – Sudecar Novela (LÍDER DOS MUKHERISTAS)

Maputo- Província (16 mandatos)

2 – Aly Ismael Lalá

3 – António Muchanga

Sofala

6 – Manuel Bissopo

9 – Mário Barbito

10 – Manuel Lole

13 – Fernando Correlo

Tete

5 – Rui de Sousa

Zambézia

28 – Jerónimo Malagueta

Nampula

16 - Ossufo Quitine (falecido)

MDM

Inhambane

3-Benedito Marime

Niassa

1-Maria Moreno (antiga chefe da bancada da Renamo)

SAVANA – 06.11.2009

Milhares de boletins em revisão (2)

… e a fraude resultou

Membros da CNE e dezenas de assistentes estão concentrados a reconsiderar centenas de milhar de boletins de voto em poucos dias. Mas isto não significa que estão à procura de fraude e que não têm nenhuma maneira de lidar com isso mesmo que a descubram. Só respondem a uma pergunta: se o voto é válido ou não. Eles não estão direccionados nem treinados para procurar por grupos de boletins obviamente inapropriados, nem para lhes dar seguimento.

O primeiro problema é que os nulos chegam em sacos de plástico que identificam a mesa de voto, mas há pessoas que abrem os sacos e arrumam os nulos em grandes pilhas, despejando os sacos no chão. Não há nenhuma maneira de ver donde veio um determinado monte de boletins de voto.

Os boletins do Alto Molócuè eram suficientemente evidentes para ter sido possível identificar a impressão digital e se a mesa fosse identificada só era preciso pedir algumas impressões digitais - 7 membros das mesas, 2 delegados de partido e alguns jornalistas e observadores que tivessem estado presentes. – para saber quem tinha cometido o crime. Mas fora do seu saco, não há maneira de identificar a mesa de voto. O mesmo se passa com os 175 votos extra.

Assim, os membros corruptos da mesa de voto podem ter a certeza de que a localização dos seus actos nunca será seguida e eles não podem ser identificados. Por outras palavras, a fraude funciona.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 33, 6 de Novembro de 2009

Milhares de boletins em revisão (1)

Montanhas de votos nulos de todo o país estão agora a ser reavaliados pela Comissão Nacional de Eleições, CNE, em Maputo. O processo é aberto à imprensa e observadores. Este processo é necessário porque muitos presidentes das mesas de voto são demasiado estritos nas suas decisões durante a contagem dos boletins de voto, rejeitando votos onde o X ou impressão digital saiem do quadrado ou há um gatafunho em vez do X. A lei diz que

um voto é válido se a intenção do eleitor é clara, e normalmente um terço dos votos “inválidos” são aceites pela CNE porque a escolha do votante é óbvia.

Muitos são obviamente inaceitáveis. Um eleitor escreveu “ladrão” junto de um candidato, outro escreveu “assassino” ao lado de outro. Alguns eleitores marcam todos os quadrados. Assim as decisões são relativamente automáticas e os membros da CNE e do STAE parecem ser consistentes nas decisões, não favorecendo nenhuma das partes. É uma atmosfera relaxada, com pessoas exibindo os boletins mais bizarros e discutindo com os colegas aqueles que em que a decisão é menos óbvia.

Os boletins de voto são tratados província por província e dentro destas, um distrito de cada vez, de modo a que os votos válidos possam ser correctamente adicionados a cada distrito. As pilhas de papéis são enormes – centenas de milhar de boletins devem ser reconsiderados dentro dos próximos dias.

... o que também evidencia a fraude …

Mas olhando para a requalificação também dá indícios de viciação de boletins de voto, e portanto de fraude cometida por membros da mesa de votação. Ontem, muito do trabalho incidia na Zambézia e surgiram duas fraudes óbvias..

Um exemplo que já foi largamente relatado, e ocorreu pelo menos nas últimas três eleições, é que alguém na mesa de voto põe uma impressão digital extra num voto da Renamo, para parecer que o eleitor votou por dois candidatos diferentes e invalidar assim o voto. Um jornalista da AIM revelou ontem um grupo de votos nulos do Alto Molocué que apresentavam um padrão flagrante. “Uma série de boletins de voto tinha sido marcada para Afonso Dhlakama, ou com uma cruz ou com uma impressão digital. Imediatamente acima, no espaço do presidente incumbente Armando Guebuza, alguém tinha acrescentado outra impressão digital. Isto continuava em boletins sucessivos. Muito claramente tinha sido aposta a mesma impressão digital para marcar Guebuza dando a impressão que os eleitores em causa tinham tentado votar por dois candidatos..”

E o Boletim noticiou uma nova fraude, que só tínhamos visto pela primeira vez no ano passado. Em votos para o assembleia em Quelimane, um conjunto de 175 boletins eram todos para a Frelimo e todos obviamente válidos – nem mesmo o mais rígido dos presidentes de mesa de voto podia tê-los rejeitado. Depois de uma breve discussão foi decidido que os votos eram válidos e tinham de ser aceites. Mas parece provável que, quando os boletins estavam a ser colocados nos sacos de plástico, às 3 da manhã e no escuro de alguma mesa de voto, alguém simplesmente pegou numa mão cheia de votos da Frelimo e meteu-os no saco dos votos nulos. Nunca ninguém pode saber porque votos válidos não são verificados de novo, mas boletins de voto válidos, dentro do saco dos nulos, certamente serão contados – e assim estes 175 boletins de voto foram provavelmente contados duas vezes.

Esta manhã a CNE trabalhou nos votos de Manica para a Assembleia da República. Num curto espaço de tempo vimos mais de 100 boletins de voto que tinham um X ou + muito nítidos para a Renamo e depois uma impressão digital muito suspeita noutro sítio qualquer do boletim de voto. Parece provável que tenham sido invalidados centenas de votos para a Renamo por membros das assembleias de voto na província de Manica.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 33, 6 de Novembro de 2009

Afluência muito alta em Tete sugere enchimento massivo de urnas

Os 66% de afluência em Tete sugerem um enchimento massivo de urnas. Houve pelo menos 160 000 votos extra para Armando Guebuza e Frelimo, e a Renamo pode ter sido roubada em 1 assento na Assembleia da República.

Os resultados provinciais dão à Frelimo 417 321 e à Renamo 44 307, os quais teriam dado 18 assentos à Frelimo e 2 à Renamo. Mas se a afluência fossem os mais plausíveis 46%, teria havido menos 160 000 votos. Se todos estes são votos “extra” para a Frelimo e fossem removidos, a Frelimo só teria 17 assentos e a Renamo teria 3.

O apuramento official para Tete consiste em:

Eleitores inscritos: 799 328

Presidente:

Votos na urna: 523 827 (Afluência 66%)

Votos nulos: 22 917 (4.4%)

Votos em branco: 15 562 (3.0%)

Simango: 19 333

Guebuza: 420 420

Dlhakama: 46 830

Assembleia da República

Votos na urna: 527 099

Votos nulos: 15 294

Votos em branco: 16 511

Validos: 466 873

Frelimo: 417 321

Renamo: 44 307

PLD: 5 245

Assembleia Provincial

Votos na urna: 517 286

Votos nulos: 10 565

Votos em branco: 27 826

Frelimo: 462 471

Renamo: 24 841

Votos válidos: 477 312

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 33, 6 de Novembro de 2009

Daviz ganha a Beira

O presidente do município da Beira e lider o MDM, Daviz Simango, teve a maioria nos votos presidenciais na cidade. Os resultados foram:
Daviz Simango (MDM): 59,548 (51%)
Armando Guebuza (Frelimo): 49,553 (42%)
Afonso Dhlakama (Renamo): 7,789 (7%)
Eleições para a AR
MDM: 55,455 (48%)
Frelimo: 49,150 (42%)
Renamo: 7,786 (7%)
A afluência foi de 46%.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 32, 5 de Novembro de 2009

Reforma eleitoral na agenda dos doadores

Alguns doadores vão trazer, nos próximos meses, fortes pressões a favor de uma reforma completa do processo eleitoral. Isto pode incluir reduções simbólicas no apoio ao orçamento.

Um grupo chave de doadores sente que o processo que culminou com a exclusão do MDM da competição em muitas províncias não é justo, e que os novos participantes como o MDM foram colocados em grande desvantagem. Alguns sentem também que a CNE não é neutra.

Para estes doadores, a questão não é se o MDM submeteu ou não as listas, que é uma visão estreita do problema. É antes uma combinação de factores que estes doadores acham que tornou injusto todo o processo pré-eleitoral. As próprias leis eleitorais são confusas e contraditórias, o que significa que deixam as decisões dependerem da interpretação e das escolhas sobre que partes da lei devem ser aplicadas. A própria Comissão Eleitoral, CNE, foi secretiva e caótica, falhando os seus próprios prazos, não criando procedimentos claros, e emitindo documentos e instruções contraditórios. Assim, o processo ficou na dependência da competência e da idoneidade da CNE; alguns doadores defendem que figuras chave na CNE que são conhecidas pela sua ligação com a Frelimo,

foram seleccionadas num processo que ficou longe de ser transparente, e não conquistaram a confiança que se exige. A gota de água final foi a decisão do Conselho Constitucional baseada num documento secreto da CNE que ninguém de fora alguma vez viu e que é contradito por outros documentos da CNE. Visto então no conjunto, para estes doadores todo o processo pré-eleitoral se torna injusto e inaceitável.

Houve claramente uma alteração na disposição da comunidade doadora. Um embaixador comentou: “Os doadores foram mais compreensivos com as eleições de 2004. Mas agora estamos a aplicar padrões mais exigentes. Tínhamos esperado melhorias, sobretudo mais transparência, o que não aconteceu”.

Parte da mudança no clima vem das capitais dos paises doadores, particularmente no norte da Europa, onde funcionários das agências da ajuda e ministros dizem que as eleições não foram aceitáveis. Esta é uma pressão das capitais que nunca se tinha sentido antes nesta matéria.

A falta de prioridade dada ao processo eleitoral no passado está patente no facto de as eleições não serem um dos indicadores de desempenho acordados entre o governo e os doadores do apoio ao orçamento, o G19. Mas isto está a mudar. Na próxima ronda de discussões, alguns membros do G19 vão insistir numa bitola de reforma eleitoral a ser adicionada aos indicadores de desempenho. Um doador pelo menos, e talvez vários, provavelmente vão fazer cortes simbólicos no apoio ao orçamento. Não vão reduzir a ajuda total mas, em sinal de descontentamento, vão mover a ajuda do orçamento para projectos.

Vários doadores defendem que o G19 deve reagir, especialmente à falta de transparência da CNE – não responder com firmeza podia ser visto como aceitação completa, como aconteceu em 2004.

Alguns doadores estão preocupados com o poder de domínio absoluto da Frelimo, e apontam para o que vêem como dificuldades colocadas no caminho do MDM que eram totalmente desnecessárias, quando a Frelimo estava a caminho de uma tão grande vitória. Receiam que haja o perigo de um estado monopartidário e acham que a comunidade internacional tem a responsabilidade de encorajar o equilíbrio e a verificação (checks and balances) e de promover a criação de maior espaço para os novos participantes. É necessária uma oposição activa para fazer com que o partido dominante preste contas e se mantenha próximo dos eleitores.

Entretanto, o G19 enfrenta a sua própria divisão norte-sul como se pode ler em baixo, e os doadores estão ansiosos por manter o grupo unido. A Frelimo está provavelmente dividida também sobre a maneira como vai responder. Tal como os doadores da linha mais dura pedem reformas eleitorais, assim também alguns da linha dura na Frelimo vão querer usar esta vitória nas eleições como plataforma para tomar posições mais firmes contra os doadores.

São de prever algumas negociações difíceis, tanto no interior do G19 e da Frelimo, como entre os dois.. jh

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 32, 5 de Novembro de 2009