Município de Quelimane desgovernado

- refere José Lobo, chefe da bancada da Renamo/UE na Assembleia Municipal

O relatório da auditoria que detectou um suposto desvio de 7 milhões MTn poderá ser divulgado na próxima sessão da Assembleia Municipal

“Não tenho nada a haver com as blasfémias que eles levantam” – Pio Matos presidente da edilidade

Quelimane (Canal de Moçambique) – A bancada da Renamo União Eleitoral (RUE) na Assembleia Municipal de Quelimane (AMQ), uma edilidade liderada por Pio Matos, está expectante. No ano findo, a bancada da RUE, denunciou um alegado desvio de aplicação de cerca de 7 milhões de MTn (7 mil milhões da Velha Família do Metical) (1 USD= 26 MTn). Por ocasião das chamadas “presidências abertas”, a bancada da RUE na AMQ fez chegar a Armando Guebuza, por via de um trabalhador do Município de Quelimane, uma exposição com relatos pungentes de factos da “anarquia” reinante na gestão de fundos da autarquia.

Sério que era o «aviso à navegação», duas equipas de auditores foram despachadas de Maputo e Sofala, “para ver o tamanho do buraco”, disse ao «Canal de Moçambique» José Lobo, chefe da bancada da RUE na Assembleia Municipal de Quelimane.

O município de Quelimane é governado por um edil do partido Frelimo, Pio Matos, e detém a maioria na Assembleia da capital da província da Zambézia, uma das 33 autarquias do país. Na Assembleia Municipal a Frelimo ocupa 21 lugares contra 18 da RUE, sendo a diferença entre ambos de apenas 3 assentos.

A bancada da Renamo espera que na abertura das sessões da AM, já no próximo mês, seja “finalmente divulgado o relatório da auditoria”. Quem o diz é José Lobo para quem “já passa muito tempo” desde que as duas brigadas estiveram no terreno e já é hora dos contribuintes locais serem informados dos resultados da investigação. “Os munícipes têm o direito de saber para onde foi este dinheiro”, afirma José Lobo ao «Canal de Moçambique».

José Lobo conta que a sua bancada muito cedo se apercebeu que as contas do município não estavam a bater certas, com a agravante de “atrasos constantes no pagamento de salários e subsídios aos trabalhadores e aos membros da Assembleia Municipal”. “Como a situação deteriorava-se”, conta Lobo “solicitámos uma justificação desta situação, o que não aconteceu”. “Enquanto isso”, continua Lobo, “os trabalhadores afectos ao sector de Finanças e Contabilidade estavam a prosperar a olhos vistos”. “Quelimane é pequeno e as coisas não passam despercebidas. Começaram a construir casas. Compraram carros e todo o mundo viu”.

“Como é que trabalhadores com apenas três a quatro anos de serviço chegam a este nível de prosperidade?”, questiona José Lobo chefe da Bancada da Renamo-União Eleitoral na Assembleia Municipal de Quelimane.

“Perante as evidências”, acrescente aquele autarca, “solicitámos, em sessão ordinária, que se formasse uma comissão mista formada pelas duas bancadas para averiguações”. “Este pedido terá sido imediatamente chumbado por Pio Matos”.

Para Lobo esta atitude foi uma clara “defesa dos trabalhadores que poderiam, ou estão envolvidos nos desvios”.

Ante o questionamento levantado pela oposição municipal, ao invés de serem-lhes prestados os esclarecimentos devidos às questões levantadas, isto é, em vez de fornecerem esclarecimentos sobre a gestão dos fundos do Município, “os quadros do Departamento de Finanças, assumiram o papel de vítimas e foram queixar-se à Polícia de Investigação Criminal (PIC)” refere José Lobo. “Eu fui chamado para a PIC”.

“Juntei algumas evidências e fui. Entreguei-as à PIC e nunca mais me chamaram”. “Pior ainda”, acrescenta Lobo. “Nada aconteceu àqueles funcionários”.

Em conclusão, José Lobo disse ainda ao «Canal de Moçambique» disse à PIC que o “Município de Quelimane está desgovernado”.


O que diz Pio Matos

O «Canal de Moçambique» foi ouvir Pio Matos, o Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane (CMCQ). Diz ele que a edilidade de Quelimane recebe “anualmente” auditorias “normais” tanto das “Finanças” como “auditorias internacionais”. E com estas explicações, diz entretanto: “estou tranquilo!”.

Questionado pelo «Canal de Moçambique» se os resultados da auditoria seriam apresentados na próxima sessão, disse: “Não sei!”. “Tudo depende da agenda de trabalhos nesse dia”.

O «Canal de Moçambique» insiste, dado que os esclarecimentos ainda não tinha chegado ao âmago da questão que nos havia levado a oferecer as páginas do jornal para que a sua versão também pudesse constar, e fizemos ver a Pio Matos que assunto levantado pela bancada da oposição era do interesse dos munícipes. Ele limitou-se a dizer: “Não tenho nada a ver com as blasfémias que eles levantam”.

Plano de actividades do Município para 2007

Quanto ao Plano de Actividades para a cidade capital da Zambézia este ano, A bancada da RENAMO-UE chumbou-a. O caso deu-se na XIII Sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada no dia 27 de Dezembro de 2006. Sobre o «chumbo» ao «Plano de Actividades para 2007» avançado pelo executivo de Pio Matos, José Lobo disse que a atitude da sua bancada “foi a mais honesta possível”.

“O Plano de Actividade de 2006 que foi aprovado em finais de 2005, não foi cumprindo. Agora voltam a pegar no mesmo plano para uma nova aprovação, desta vez para este ano. É simplesmente absurdo”, defende.

“O documento é uma autêntica repetição apenas com mudança de ano”, conclui.

De acordo com Lobo, o edil de Quelimane prometeu aos munícipes “a construção de um estádio Municipal para o ano passado, e não cumpriu. Prometeu a construção da pista de atletismo e não cumpriu. Prometeu a conclusão das obras do cemitério «Dona Ana» e não cumpriu”.

“Mesmo a reabilitação das vias que recentemente foi feita não foi obra do município, mas sim do governo provincial que estava preocupado com o 9º Congresso da Frelimo”, afirma Lobo.

“Como é que poderíamos dar aval a um plano de actividades do Conselho Municipal se não consegue fechar um buraco sequer?”.

Confrontado pelo «Canal de Moçambique» com o facto de fazer promessas e não cumprir, Pio Matos, preferiu trilhar pelo confrangedor caminho do mutismo. Não se defendeu. Não porque lhe faltasse oportunidade para tal, que em Democracia que se preze ninguém deixa passar nem que seja para confirmar o velho ditado que resa que “quem não deve, não teme”. As forças vivas locais continuam a querer saber mais sobre.

(Luís Nhachote)

Fonte: Canal de Mocambique

Permanece litígio entre a Renamo e a Frelimo em Sofala

O Conselho Municipal da cidade da Beira, em Sofala, sob direcção do partido Renamo mantém firme a sua posição de não entregar ao partido Frelimo os 15 imóveis que o Tribunal Judicial da Província de Sofala julgou a favor deste partido no poder há mais de 30 anos.

No entanto, veio a terreiro, sexta-feira última, o delegado da “Perdiz” naquele ponto do país, Fernando Mbararano, repisar a decisão do seu correligionário, Deviz Simango, edil da Beira.

Esta fonte considerou que o Tribunal de Sofala não foi isento no julgamento deste caso, que punha em disputa 15 imóveis, cujo partido Frelimo reclamava serem suas propriedades.

“Notámos que há falta de isenção na resolução dos casos, principalmente quando se tratam de casos do partido Frelimo. O Tribunal a todo custo mesmo ilegalmente tem de dar razão ao partido Frelimo”, esclareceu o delegado da Renamo, citando outros casos em que as autoridades judiciais de Sofala beneficiaram a Frelimo.

Outro aspecto que surpreende sobremaneira o partido Renamo na Beira é o facto de no relatório de entrega de poderes entre o antigo edil da Beira, Chivavisse Muchangage, da Frelimo, e o actual presidente do Município, não existirem informações que indiquem que aqueles edifícios pertencem à Frelimo.

“Isto é lamentável, porque no dia que o Governo central da Frelimo cair, veremos casas do Governo à serem entregues ao partido Frelimo”, analisou Fernando Mbararano.

A fonte que temos vindo a citar acrescentou que o actual Primeiro-secretário do partido Frelimo em Sofala, Lourenço Bulha, que na direcção de Muchangage liderava a Assembleia Municipal nunca antes tinha advogado os imóveis em causa como sendo do partido Frelimo.

Fonte: O País online (14/01/2007)

Gestão danosa de fundos públicos em Sofala?

Secretário permanente compra imóvel por USD 325 mil

-“Era natural que comprasse a casa… porque vivia numa casa arrendada”, António Máquina, secretário permanente de Sofala
- Antes de adquirir esta residência, Máquina arrendava um imóvel com fundos públicos e pagava 47,7 mil Mtn/mês, muito acima do preço do mercado em Sofala

Por Francisco Carmona

A política de contenção de custos que o Governo de Armando Guebuza afirma estar a seguir, como uma das formas de poupar recursos com vista a aplicá-los em projectos de combate à pobreza absoluta parece estar longe de ser efectiva dois anos após a tomada de posse.

António Máquina, secretário pemanente da província de Sofala, adquiriu um imóvel para servir de sua própria residência oficial, a valores considerados exagerados para a realidade socioeconómica de Moçambique.
Uma das funções do secretário permanente provincial é a gestão equilibrada dos recursos materiais e financeiros da área da função pública e da administração local do Estado.
Contudo, a residência de Máquina, comprada ao longo de 2005, custou aos cofres do Estado cerca de USD180 mil (4,3 milhões Mtn) e foi reabilitada a USD104 mil (2,4 milhões Mtn), totalizando USD284 mil (6,7 milhões Mtn).
A casa localiza-se na Ponta-Gêa, um dos bairros nobres da cidade da Beira, centro de Moçambique.
O imóvel foi reabilitado por uma empresa denominada ECOB-Empresa Construtora da Beira, nos primeiros meses de 2006, por cerca de USD104 mil, valor que já foi pago na totalidade.

Compras de luxo
Segundo revela a auditoria efectuada pelo Tribunal Administrativo (TA) e que consta no parecer sobre a Conta Geral de Estado de 2005, foram igualmente adquiridos outros bens para o recheio da residência oficial do secretário permanente de Sofala.
A título ilustrativo foi encomendado à empresa Zináfrica um mobiliário modular para a cozinha por cerca de USD 9,3 mil (223 mil Mtn), tendo sido paga a primeira prestação de 60% a 18 de Janeiro de 2006, registado como execução do orçamento de 2005.
Para mobiliário de quarto, António Máquina encomendou material no valor total de 213 mil Mtn (USD9mil) à empresa DALMAN, tendo sido liquidado um adiantamento de 50% do valor pago a 23 de Janeiro de 2006, mas também registado como execução de orçamento de 2005.
Para além do mobiliário de quarto e de cozinha, Máquina adquiriu oito aparelhos de ar condicionado, cortinados, mobiliário de sala, geleira e fogão por um valor total de 605 mil Mtn (USD25,4 mil), fundo registado na execução da componente investimentos do orçamento de 2005 da província.
Feitas as contas finais, para a compra da residência do secretário permanente de Sofala, o Estado despendeu cerca de 7,859 mil Mtn, equivalente a USD325,485, ao câmbio médio de 23,8 Mtn praticado pelo Banco de Moçambique em Janeiro de 2006.
Polémica na Beira
Segundo fontes a ter em conta em Sofala, a compra da residência de António Máquina levantou muita celeuma entre membros do Governo de Alberto Vaquina.
“Há directores províncias que estão em casas arrendadas e não condignas há mais de cinco anos. Há directores que não têm meios de locomoção condignos. Como é que alguém recém-chegado, compra uma casa a USD180 mil, numa altura em que falamos de combate à pobreza absoluta?”, indagou-se uma fonte próxima do processo.
Ao que o SAVANA apurou, o preço inicial da residência era de um milhão de Mtn (USD42 mil), mas estranhamente o valor disparou para USD180 mil, o equivalente a 4,3 milhões de Mtn.
Peritos na compra e venda de casas de Beira consideram que o valor gasto na compra daquela residência é “demasiado exagerado”. Vão mais longe, suspeitando que no meio do negócio tenham sido envolvidas comissões.
Todavia, numa curta declaração ao SAVANA na noite desta quarta-feira, António Máquina negou que a casa tenha inicialmente custado um milhão de Mtn.
“A proposta inicial era de USD200mil, depois baixou para 180. Mas era natural que se comprasse a casa, tendo em conta que eu vivia numa casa arrendada”, frisou Máquina.
Solicitado a pronunciar-se sobre as razões que o levaram a arrendar uma casa por 47,7 mil MTn mensais quando era possível encontrar alternativas mais baratas, respondeu que não podia entrar em mais detalhes, uma vez que ainda não tinha tido acesso ao relatório do TA.
“Eles (TA) devem-nos enviar o documento para reagirmos”, exigiu Máquina, que tem como uma das competências coordenar a elaboração, execução e o controlo dos planos e orçamentos das actividades do Governo provincial.
Assegurar a coordenação da execução e controlo das decisões do Governo provincial são outras das competências de António Máquina.

Indignação do Tribunal Administrativo

O TA, no seu parecer, critica com dureza a compra do imóvel e outros bens, afirmando que a mesma foi feita atropelando todos os procedimentos exigidos por lei.
Constitucionalmente, o TA, na sua vertente de contas, é um órgão de controlo externo, com competência para emitir relatórios e pareceres sobre a CGE.
Na sua qualidade de auditor das contas do Estado, o TA fiscaliza a legalidade e legitimidade das despesas públicas, e a aplicação dos recursos financeiros obtidos no estrangeiro, através de empréstimos, subsídios ou donativos.
No entender do TA, o contrato para a aquisição deste imóvel não foi submetido à análise da legalidade administrativa e financeira, o que o torna ilegal.
“Estes contratos por serem geradores de despesa pública e celebrados por entidades públicas, estão sujeitos à fiscalização prévia do TA nos termos da alínea c) do n 1 do artigo 3 da Lei n 13/97 de 10 de Julho”, argumenta o TA.
Acrescenta que o imóvel, adquirido com fundos públicos, não está registado como propriedade do Estado.
Contraditório
Durante o auditoria, o TA enviou um ofício à Secretaria Provincial de Sofala, que é dirigida pelo secretário permanente, para efeitos de contraditório.
Basicamente, o TA pretendia saber se a Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação (DPOPH) participou na avaliação do imóvel, segundo exige a lei.
A resposta que obteve foi de que a avaliação foi feita por uma entidade privada.
“Não havia necessidade de uma nova avaliação, tendo em conta que os critérios usados pelo avaliador são os que normalmente são usados”, respondeu a Secretaria Provincial ao TA.
Mas na óptica do TA, a Secretaria Provincial violou a lei ao não consultar a DPOPH no processo da avaliação da residência.
Outro pontapé à lei protagonizado pelo departamento de Máquina, segundo o TA, foi na selecção da empresa que reabilitou a residência.
A Secretaria Provincial de Sofala optou por solicitar cotações a quatro empresas na Beira, ao invés de promover um concurso público como manda a lei.
Já sobre as compras de mobiliário e outros bens, o TA enviou um ofício ao gabinete de António Máquina, solicitando os comprovantes de se ter cumprido a legislação vigente, bem como o princípio da economicidade.
Em resposta, o gabinete de Máquina disse que em relação ao mobiliário de cozinha, a Zináfrica é a única empresa na cidade da Beira a oferecer cozinha modular em madeira maciça, além de que a cotação da outra empresa (INTERCASA) era mais elevada em relação à que foi adjudicada.
Mas o TA censura este procedimento, afirmando que a compra de mobiliário e electrodomésticos foi ilegal, por não ter sido antecedida de um concurso público e à fiscalização prévia do Tribunal.

Para António Máquina
Casa arrendada por 47,7 mil Mtn

Quando António Máquina foi nomeado para secretário permanente de Sofala, em 2005, viveu durante pelo menos quatro meses numa residência arrendada, onde o Estado pagava cerca de 47,7 mil Mtn mensais.
Este valor é considerado exageradamente alto pelos auditores do TA, se comparado com outras rendas que o Estado paga nas residências ocupadas por directores provinciais em Sofala.
A título ilustrativo, os directores provinciais do Trabalho, Transportes e Comunicações, e dos Recursos Minerais viveram em casas, cuja renda era pouco menos de metade do valor que António Máquina pagava.
Já a Direcção Provincial da Educação e Cultura em Sofala celebrou quatro contratos de arrendamento de casa para seus funcionários a um mínimo de 4,5 mil Mtn e um máximo de sete mil Mtn/mês.
Segundo o TA, dos exemplos citados, constata-se que os valores das rendas “são manifestamente inferiores àquele que é pago pela Secretaria Provincial (47,7 mil Mtn), não se justificando o desembolso de tal montante, para alojar o secretário permanente da província (…)”.
Aliás, segundo o TA, o próprio António Máquina reconheceu na altura da auditoria que se encontrava numa casa arrendada, cujo valor não “é suportável por muito tempo, tendo em conta as limitações orçamentais da instituição”.
Para o TA, os contratos de arrendamento de residências em Sofala, incluindo o de António Máquina, não foram submetidos ao Tribunal para a obtenção de respectivo visto, sendo que as autoridades da província violaram a lei vigente.
SAVANA – 12.01.2007

Moçambique no grupo dos “maus da fita”

Maputo (Canal de Moçambique) - Mais um relatório internacional pinta Moçambique de “negro” no tocante à governação e corrupção. Num rol de 43 países, Moçambique é caracterizado como sendo “fraco” e “muito fraco” na sua qualidade de governação e de combate à corrupção pela «Global Integrity Report», uma organização não governamental internacional baseada nos Estados Unidos.

De acordo com o relatório ontem tornado público em Washington DC o Governo de Moçambique apesar de estar a propalar aos quatro ventos estar engajado na luta contra a corrupção, na prática não disso – pelas palavras. Na prática nada tem feito para combater a tal corrupção.

“A corrupção continua impune. As medidas anti-corrupção não passam das palavras. Nunca são efectivamente aplicadas”, refere a dado passo o relatório que relaciona o fenómeno como sendo o resultado do envolvimento das elites políticas oriundas do partido Frelimo, no poder desde 1975, aliás, as mesmas elites que desenham as tais políticas anti-corrupção. Não venha o diabo combater o inferno.

De acordo com o relatório o enriquecimento das actuais elites políticas resulta do saque e delapidação da banca que teve maior incidência na década 90. A fonte estima que nessa altura mais de 400 milhões USD desapareceram do sistema bancário à favor dessas elites e que mais tarde tais valores viriam a ser pagos pelo Estado com fundos do erário público. Em nenhum momento, defende o relatório, algum quadro sénior do Governo do partido Frelimo foi levado à Justiça indiciado de envolvimento nesse roubo.

O processo das privatizações de empresas estatais que segundo o relatório teve características fraudulentas é considerado uma outra fonte de enriquecimento das elites ligadas ao partido Frelimo. De salientar que algumas empresas acabaram sendo privatizadas à favor de figuras que no passado haviam feito parte da sua direcção e que sob sua gestão havia entrado em falência.

O relatório é peremptório: A má governação e a impunidade dos corruptos resultam em grande medida pelo facto do partido Frelimo sobrepor-se ao Poder da máquina do Estado no país, num cenário em que tudo se confunde, não se sabendo, a cada momento, qual é o papel efectivo de determinado dignatário do Estado. Se de executivo. Judicial. Parlamentar. Ou meramente partidário. Tudo depende das conveniências partidárias que no cenário moçambicana sobrepõem-se às demais não importando se as mesmas consubstanciam ilegalidades. O mais importante é o Partido.

A «Global Integrity Report» no seu trabalho efectuado entre Junho e Dezembro de 2006 analisa o desempenho de 43 países, essencialmente em matéria de boa governação e combate à corrupção, no período compreendido entre Junho de 2005 e Maio de 2006. Estabeleceu uma escala de classificação, de 0 à 100, donde, de 0 a 60 considera de “muito fraco”; 60-70 de “fraco”; 70-80 de de “moderado”; 80-90 de “forte” e de 90-100 de “muito forte”. Moçambique ficou situado, na generalidade, com uma média de 60 tendo sido classificado de “fraco”.

Os aspectos que mais pesaram para a má classificação de Moçambique são entre outros a falta de transparência na condução de processos eleitorais; na concepção e aplicação do Orçamento Geral do Estado; no lançamento de concursos públicos. Contribui ainda negativamente, segundo o relatório, a fraca separação efectiva dos poderes. Considera-se ainda no mesmo documento a falta de acesso dos cidadãos à informação como sendo outra mancha ao bom nome do país.

O estudo incidiu sobre os seguintes países: Argentina, Arménia, Azerbeijão, Benin, Brasil, Bulgária, Cambodja, República democrática do Congo; Egipto, Etiópia, Geórgia, Gana, Guatemala, Índia, Indonésia, Israel, Kenya, Kirquízia, Líbano, Libéria, México, Montenegro, Moçambique, Nepal, Nicarágua, Nigéria, Paquistão, Filipinas, Roménia, Rússia, Senegal, Sérvia, Serra Leoa, África do Sul, Sudão, Tajikistão, Tanzania, Uganda, Estados Unidos, Vietnam, West Bank, Yemen e o Zimbabwe.

(João Chamusse)

Fonte: Canal de Mocambique

Onde está a coesão do Governo?

Por MOUZINHO DE ALBUQUERQUE

Sem dúvida que estamos no tempo de balanço do que fizemos no ano passado em vários sectores de actividades do nosso país. São balanços feitos de várias maneiras, incluindo entrevistas a dirigentes a vários níveis pelos órgãos de comunicação social, na sua maioria perspectivadas, como tem sido habitual, no "correcto politicamente" do que propriamente a demonstração real, coesa e partilhada do desempenho dos seus sectores.

E por falar de coesão e partilha de informações dizer que há situações que nos são dadas a ouvir ou observar em quase todo o país, que indiciam haver falta destes aspectos, com destaque para o primeiro, muito importante no seio dos membros do presente governo, por aparente orgulho de pensarem que são isto ou aquilo na tomada de medidas que visam a resolução de vários problemas que afectam a sociedade.

Acredito que a nossa modesta opinião começa ou possa ser unánime, pois mais do que nunca é necessário passar das palavras aos actos, no cumprimento das promessas, e o "pilar" disso é, sem dúvidas, a coesão dos que mandam, não descurando a partilha de informações.

A falta disso pode demonstrar igualmente inércia e distanciamento dos reais problemas que os moçambicanos desejam ver supridos. É preciso provar que existe a coesão e unicidade governamental e que a mediocridade acabou. Que haja partilha de informações de modo a que um ministro não diga aquilo que o seu director provincial ou distrital não sabe, quando se trata de balanços.

Aliás, um administrador distrital disse há dias ter estranhado o facto de, no grande relatório/balanço do ano de 2006, produzido pelo governo provincial de Nampula, constatar que no distrito que dirige já há fontes suficientes para o abastecimento de água às populações, enquanto na realidade a situação no terreno tende a agravar-se.

Um outro administrador reclamou o facto de no referido relatório não constar a instalação, num posto administrativo de telefones fixos, considerando este projecto como sendo uma das importantes realizações do seu distrito durante o ano que findou.

Não digo que não estamos progredindo, evoluindo à medida do possível, mas em certos aspectos parece que estamos a retroceder. Ainda reina o espírito do "deixa-andar". Por isso, estejamos cientes que num país como este onde, infelizmente, imperam como nunca as cunhas, os compadrios, os favores e a corrupção, as soluções têm que ser consensuais e colectivas.

Na XVI sessão ordinária do governo provincial de Nampula, realizada no dia 28 de Dezembro, foi demonstrado pela Direcção provincial do Trabalho um outro exemplo da aparente falta de coesão dos membros do executivo chefiado por Felismino Tocoli, na tomada e, sobretudo, implementação de decisões, bem como na partilha de informações.

É que à semelhança do que aconteceu noutros pontos do país, na sessão anterior, o governo provincial havia decidido reajustar o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no período da quadra festiva, que o seu cumprimento deveria ser acompanhado e fiscalizado. Só que, até o dia da realização da última sessão, esse trabalho ainda não tinha sido feito e o director provincial do Trabalho alegou que tal facto devia-se à avaria da única viatura disponível.

ESMANDOS

Foi uma justificação que se afigurou ridícula para o governador provincial do ponto de vista de coesão do seu executivo na solução deste tipo de situações, daí que tenha dito ao seu subordinado que este governo é uno, mesmo que ele fosse falar com o seu colega doutra instituição, teria sido disponibilizado outra viatura para trabalhar do que ficar parado.

É que, enquanto a fiscalização não estava a ser feita por quem de direito, do que se assistia eram desmandos protagonizados por alguns comerciantes que não cumpriam com a medida tomada pelo governo provincial, em benefício dos utentes.

Independentemente de que possamos ter ministros, governadores provinciais, administradores distritais, directores nacionais e provinciais e outros responsáveis, como "meninos bonitos" e outros não, dentro da máquina governativa do país, o que é certo é que precisamos de coesão na implementação de programas de desenvolvimento.

IMAP da Munhuana : Mais de mil candidatos disputam 180 vagas

UM total de 1280 pessoas concorreram, terça e quarta-feira, a 180 vagas dos cursos de formação de professores no Instituto de Magistério Primário da Munhuana (IMAP), em Maputo. Estes candidatos submeteram-se a provas de exames de admissão para o processo de formação no quadro do novo sistema adoptado pelo Ministério da Educação e Cultura que compreende a 10ª classe mais um ano de aprendizagem em metodologias de ensino no IMAP. Sistema conhecido por 10ª +1 ano.

Com efeito, os examinandos concorrem para admissão em dois cursos, sendo 980 candidatos para a formação de professores regulares e os restantes para formação em inglês.

Dos cerca de 1300 candidatos à admissão naquele instituto, 285 não fizeram as provas alguns por terem faltado e outros, em número reduzido, não chegaram a tempo de se fazerem às salas de exame principalmente no primeiro dia.

Ausências estas que, de acordo com David Chivindze, director do IMAP, poderão ser associadas à realização dos exames no mesmo período com algumas instituições de ensino superior.

"Este ano os exames de admissão do IMAP coincidiram com os de algumas instituições de ensino superior pelo que muitos candidatos poderão ter optado pelas universidades na esperança de se formar a nível superior", disse David Chivindze.

À excepção das ausências verificadas, o nosso interlocutor disse que os exames decorreram de forma tranquila pelo facto de não ter se registado nenhuma situação de fraude ou outra, anormal, que obrigasse a intervenção dos controladores das provas.

Acrescentou que no primeiro dia os examinandos de ambos os cursos foram submetidos à prova de Português e ontem os candidatos ao curso de professores regulares fizeram a prova de Matemática e os de Inglês a mesma língua.

David Chivindze disse ainda que para a efectivação do novo sistema de ensino, teve que se fazer a integração de algumas disciplinas para fornecer, aos examinandos, metodologias de como exercer a actividade de ensino.

"Estamos preocupados em fornecer aos candidatos técnicas e ferramentas de ensino e fazermos uma revisão daquilo que consta nos manuais de ensino primário", referiu Chivindze, para quem a redução do tempo de ensino não vai interferir na formação dos futuros professores pelo facto de estes ingressarem naquela instituição com subsídios capazes de lhes conferir uma excelente capacidade de docência.

Refira-se que os exames de admissão àquele instituto terminaram ontem e nos dias 11 e 12 do corrente mês serão feitas as entrevistas para a selecção dos candidatos a serem admitidos e de modo a que no próximo dia cinco de Fevereiro se dê inicio as aulas.

Fonte: Notícias

Censo populacional custa 34 milhões USD

O CONSELHO Coordenador do Recenseamento Geral da População e Habitação (CCRGPH) acaba de aprovar um novo orçamento para o censo-2007, no valor de 34 milhões de dólares.

O facto, segundo a AIM, aconteceu durante a IV Sessão do Instituto Nacional de Estatística (INE) ocorrido em Dezembro último. O CCRGPH aprovou ainda a versão final do boletim de recenseamento na sequência de pequenos arranjos sugeridos pelo censo-piloto realizado em Outubro de 2006. Foi, igualmente, decidida a inclusão do Ministério da Agricultura na estrutura organizativa do censo, bem como a reactivação dos conselhos provinciais, entre outras decisões. Durante o censo-piloto foram registadas mais de 400 mil pessoas, correspondendo a 100 mil agregados familiares seleccionados, abrangendo 14 distritos, 31 localidades e quatro bairros urbanos. O CCRGPH integra membros do Conselho de Ministros dos pelouros das Obras Públicas e Habitação, Finanças, Interior, Planificação e Desenvolvimento, Educação e Cultura, Transportes e Comunicações, Defesa Nacional e Agricultura, para além do INE.

Fonte: Notícias

Consolidação da democracia : País está no bom caminho

- consideram académicos, falando ao “Notícias” em balanço do ano de 2006

O PAÍS está no bom caminho no que se à consolidação da democracia e preservação da paz, segundo defenderam em entrevista ao "Notícias" alguns académicos e intelectuais. De acordo com os nosso entrevistados, 2006 foi, essencialmente, um ano pacífico, marcado pela reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, pelo normal funcionamento das instituições e notável esforço governamental para combater a pobreza.

Para Miguel Brito, director do Instituto Eleitoral da África Austral (EISA), a democracia e a paz continuaram a se desenrolar em sobressaltos em 2006, podendo-se registar alguns acontecimentos marcantes como seja o congresso do partido Frelimo.

"Foi um ano marcado pela realização do congresso do partido Frelimo na cidade de Quelimane, mas não produziu muitas surpresas. Muitas pessoas esperavam decisões ded grande vulto, mas na realidade náo houve. Foi um congresso de afirmação, arrumar a casa para os desafios que se avizinham. Podemos ainda destacar a conclusão do processo da reforma da legislação eleitoral que contou com a participação do EISA. Na verdade, os políticos criaram uma luz no fundo do túnel, ao aceitarem o envolvimento da sociedade civil.

A aprovação da lei para as assembleias provinciais também foi um assunto marcante, mas é necessário muito trabalho para explicar as pessoas sobre a utilidade das assembleias provinciais. Todos os processos que vão devolvendo o poder aos níveis locais são teoricamente bons, mas a grande questão é saber se os deputados provinciais terão a latitude necessária para fiscalizar os governos provinciais.Mas julgo que vai ser uma dinámica interessante", disse.

Oposição foi mais eficaz em 2006

Um olhar ao papel da oposição em 2006, Miguel Brito afirmou que ela foi mais eficaz e mais interventiva, sobretudono Parlamento.

"A oposição na Assembleia da República foi muito mais notória do que nos anos anteriores. No geral, os deputados cumpriram com a sua função de fiscalizadores. Apareceram vozes mais construtivas, mas não tiveram muito espaço para serem ouvidas, porque o sistema é de maioria. Se a oposição perder terreno nas eleições para as assembleias provinciais será catastrófico. Quanto às oposição extra-parlamentar, há um certo crescimento, sobretudo o bloco da oposição construtiva. A participação de Sibindy no congresso da Frelimo dividiu a oposição", disse.

Miguel Brito falou também da economia nacional, afirmando que o grande desafio para os gestores é saber traduzir em melhores condições de vida os números do crescimento económico, ou seja transformar a aparente estabilidade económica em coisas reais.

"Viajamos pelo país, vemos infra-estruturas, mas não vemos pessoas com dinheiro para fazer a gestão diária das suas vidas", disse.

Segundo Miguel Brito, a decisão de transformar o distrito em pólo de desenvolvimento é salutar, mas a grande preocupação é saber se os processos participativos a nível dos distritos irão trazer mais valia.

"Será que é um modelo interessante? O nosso problema é que os teorizadores do modelo económico ainda não encontraram um modelo que funciona realmente. Sem recursos humanos formados, vai ser difícil avançarmos. O Estado tem a grande responsabilidade de criar um corpo especializado para responder às exigências de desenvolvimento", disse, acrescentando que o que se verifica é um défice de debate sério sobre a utilidade de algumas medidas.

Para Miguel Brito, a grande expectativa em 2007 são as eleições para as assembleias provinciais.

"Julgo que a agenda eleitoral vai dominaro ano. Julgo também que vai haver muita coisa que vai assegurar o eleitorado. Em 2007, o Governo e a sociedade civil vão ter que fazer uma avaliação da vida do país, no quadro do Mecanismo de Revisão dos Pares. Trata-se de um instrumento que ainda não é muito conhecido pelos cidadãos, masw existe um dinamismo enorme da parte da sociedade civil de participar na discussão sobre o PARPA e outros instrumentos. Isso é um bom indicador para o desenvolvimento da democracia", afirmou.
Paz positiva é uma miragem - António Gaspar

O país ainda tem enormes desafios, no âmbito da luta contra a pobreza. Para António Gaspar, em termos de paz, não há nenhuma ameaça visível, o que permite concluir a paz que os moçambicanos vivem é negativa.

"Mas a paz positiva é uma miragem, porque temos a criminalidade, por exemplo, que interfere no dia-a-dia dos cidadãos. O país ainda tem grandes desafios. Os índices de criminalidade ainda são altos e isso é um atentado à segurança humana. O HIV/SIDA é um desafio enorme para o país. O custo de vida é elevado, os índices de desemprego também são altos. Isso tudo preocupa o cidadão. O discurso do distrito como pólo de desenvolvimento é uma grande aposta", disse.

Para aquele investigador, os problemas com que os moçambicanos se confrontam são estruturais e vão durar muito tempo. Destacou, no entanto, que a paz e o desenvolvimento estão intimamente ligados.

"É um desafio. Há que aumentar o número de escolas, hospitais. Há que fazer o saneamento. Desenvolvimento requer muita gente a produzir. A dependência externa é um grande constrangimento", disse.

Sobre a democracia, António Gaspar disse haver um comentimento no sentido de que ela se consolide cada vez mais. Observou que a oposição se sentiu mal com a nova forma de fazer política do partido Frelimo, daí a alegação do retorno ao monopartidarismo.

"Mas eu não estou a ver a Frelimo a regredir, pois o ambiente náo favorece. Em termos de reconciliação, há espaço para fazermos política. O Parlamento tem vantagem na consolidação da democracia, pois representa a todos e promove a cultuyra de paz", disse.

Segundo António Gaspar, o Governo liderado por Armando Guebuza não tem muita "chance", porque o primeiro ano foi de adaptação, o segundo de afirmação e em 2007, o país vai ter acolher as primeiras assembleias provinciais.

António Gaspar afirmou que o discurso de combate à pobreza é bastante oportuno, mas no plano prático trata-se duma miragem. Para aquele académico, a burocracia e a corrupção sérios constrangimentos ao combate à pobreza.

"Os actos da administração pública tem que ser transparentes. Clama-se pelos rostos, mas será que a corrupção vai acabar? A corrupção tem que ser estancada com o desenvolvimento integrado. A atitude das pessoas perante novas realidades tem que mudar. Temos que passar do conformismo para novos desafios, perante a realidade que o país enfrenta. Mas alguns passos estão a ser dados", disse.

Para o interlocutor, é preciso apostar em sectores sociais que interferem directamente na vida do cidadão, nomeadamente a educação, a saúde e agricultura. António Gaspar defendeu que a diplomacia internacional é fundamental para a promoção da imagem do país além fronteiras e atracção de investimentos. Disse que tal como acontece em períodos eleitorais, o ano de 2007 será de agitação.

Desafio é garantir a paz e estabilidade - Brazão Mazula

O Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Brazão Mazula, disse que o desafio permanente para os moçambicanos é garantir a paz e a estabilidade. Para aquele académico, a paz é imprescindível para o desenvolvimento.

"O bem estar tem que ser sólido. Há países que atingiram o bem estar e nós também podemos alcançar o bem estar. Estou optimista quanto à reconciliação e paz no país e espero que em 2007 os moçambicanos continuem a viver em paz. A pobreza é um sério obstáculo à paz, mas temos de combatê-la criando riqueza que possa ser distribuida de formq equitativa", disse.
Brazâo Mazula apontou ainda outros obstáculos que interferem nos esforços de combate à pobreza, nomeadamente as doenças endémicas, e destacou a cofiança que os cidadãos possuem nos políticos.

"Temos confiança nos políticos. O relacionamento entre eles ainda não é ideal, mas estamos a caminhar para isso. Noto que há aceitação do discurso do outro. É importante aceitar a ideia do outro e sobretudo os resultados eleitoais. Podemos afirmar que 2006 foi um ano bom, mas esperamos que 2007 venha a ser melhor", afirmou.

Para o Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, a cidadania não é uma conquista definitiva, mas sim um processo.

Fonte: Notícias

Zambeze e Licungo atingem níveis de alerta

AS bacias do Zambeze e do Licungo, em Guruè, atingiram nas últimas 24 horas os níveis hidrométricos de alerta devido às intensas chuvas que se registaram durante este período. Os rios continuam a subir em todas as principais estações, tendo às 18 horas do dia 9 atingido o nível de alerta em Mutarara.

As contínuas chuvas que estão a cair nas regiões centro e norte do país em regime moderado, agravadas pela precipitação que se regista no Malawi, Zâmbia e Tanzania, colocam em risco todas as comunidades ribeirinhas, tendo atingido nas últimas 24 horas 216 milímetros no Guruè, 72.9 milímetros no Songo, 88 em Nampula, 14 em Lichinga e 17 em Pemba.

De acordo com o Boletim Hidrológico Nacional emitido ontem pelo Direcção Nacional de Águas referente às últimas 24 horas, na bacia do Púngoè os níveis continuam a subir em Mafambisse, tendo registado uma subida de cerca de 200 milímetros.

Apesar das chuvas que continuam a cair, na região norte a situação hidrológica continua estável, o mesmo que está a acontecer em relação à zona sul, onde nas bacias do Búzi e Save está a notar-se um abrandamento generalizado de precipitação.
Contudo, a barragem Hidroeléctrica de Cahora Bassa tem feito um esforço de contenção das descargas, por forma a mitigar a situação hidrológica do baixo Zambeze, enquanto que as restantes barragens mantêm níveis normais para o encaixe de cheias.

Entretanto a previsão para as próximas 48 horas indica a continuação de chuvas na região centro e norte do país, pelo que com o aumento das afluências a partir da montante espera-se que Mocuba atinja o nível de alerta durante esse período, cujo impacto poderá se fazer sentir em Nante.

Na bacia do Zambeze, está igualmente prevista a continuação da subida dos níveis em todas as estações, com realce para Marromeu, onde poderá ser atingido o nível de alerta nas próximas 24 horas.

Quanto à bacia do Púngoè espera-se uma estabilização da situação hidrológica, em função do relativo abrandamento da chuva e a estabilização dos níveis a montante. Quanto ao resto do país, a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia e dos centros regionais de meteorologia indica uma continuação de estabilidade nas próximas 48 horas, não obstante chuvas localizadas que poderão continuar a ocorrer.

Fonte: Notícias

Falta de vagas transtorna encarregados de educação

PAIS e encarregados de educação mostram-se agastados pelo facto de não conseguirem vagas para matricular os seus educandos que, no próximo ano lectivo, a iniciar a 29 deste mês, pretendem ingressar pela primeira vez na escola. Trata-se duma situação que se verifica um pouco por todo o país, particularmente nos estabelecimentos dos principais centros urbanos, nos quais, alegadamente as vagas esgotaram no primeiro dia do processo das inscrições.

Assim que foi anunciado o início do processo de matrículas, muitos são os pais e encarregados que acorreram aos diferentes estabelecimentos de ensino, na tentativa de conseguir uma oportunidade para inscrever os seus educandos, particularmente aqueles que pretendem ingressar pela primeira vez na escola. Muitos são aqueles que tiveram mesmo que pernoitar na escola sem, no entanto, lograrem os seus intentos.

Face a esta situação os interessados, para além de questionarem sobre a disponibilidade de vagas anunciadas acusam as direcções de escolas de venda de lugares e/ou da sua priorização para os seus amigos e familiares. Na opinião deles, não sendo isso, não se compreende como é que muito antes do período estabelecido para a realização de matrículas alguns estabelecimentos de ensino tenham já esgotado as vagas, uma situação que chegou a estar na origem da confusão que se instalou nalgumas escolas, particularmente no primeiro dia de matrículas.

Entretanto, as estruturas da Educação e Cultura reconhecem a legitimidade das preocupações dos pais e encarregados de educação, indicando que tal se deve, fundamentalmente, à exiguidade de vagas nos estabelecimentos de ensino para responder à demanda que se regista. A juntar a esta situação, está o facto de alguns educadores preferirem uma determinada escola em razão da aproximação com a sua zona residencial e/ou das condições que esta reúne, criando nela uma certa pressão.

Tais são os casos, por exemplo, na cidade de Maputo, das escolas primárias 3 de Fevereiro e da COOP que, em consequência, esgotaram no primeiro dia do processo as 450 e 250 vagas de que dispunham para os primeiros ingressos. Em contrapartida, existem outros estabelecimentos do ensino do mesmo nível que situados também no centro da cidade, nomeadamente a Casa de Educação da Munhuana, Eduardo Mondlane, entre outros, até ontem dispunham de lugares para as matrículas na 1ª classe, mas que não constam das preferências dos pais e encarregados de educação, segundo assinalou Dinis Mungói, director da Educação e Cultura da capital do país.

Apesar do reconhecimento da exiguidade de vagas, particularmente para os novos ingressos, as direcções de alguns estabelecimentos de ensino, em coordenação com as estruturas do sector a diversos níveis têm vindo a envidar esforços para minimizar a crise, através da criação de espaços alternativos. Tal é o caso, por exemplo, da direcção da Escola Primária Completa de Singathela, no município da Matola que teve que alargar o número de vagas inicialmente disponíveis da 1ª classe por forma a não deixar nenhuma criança de fora.

Fonte: Notícias

Cidade de Nampula : Tocoli preocupado com saneamento

O governador da província de Nampula, Felismino Tocoli, mostrou-se ontem preocupado em face da contínua degradação das condições de saneamento do meio na cidade de Nampula porque tal situação pode propiciar a eclosão de doenças diarreicas, incluindo a cólera, caso medidas urgentes para alterar a situação não sejam tomadas.

Dirigindo-se aos representantes dos órgãos municipais, no decurso de um encontro que marcou o início da sua visita de trabalho à cidade de Nampula, Felismino Tocoli alertou a edilidade e o sector da Saúde para conjuntamente desenvolverem acções de sensibilização dos munícipes, para a necessidade da observância das medidas de prevenção de doenças.

No rol das enfermidades que podem eclodir nomeou as diarreias, cólera e a malária que, normalmente, aparecem em razão da degradação das condições do saneamento do meio, sobretudo neste momento em que se regista, de forma insistente, a queda das chuvas, situação que torna imperioso o reforço das acções educativas junto dos munícipes para a prevenção destas doenças.

Estima-se em 400 mil, o número dos munícipes da cidade de Nampula, na sua maioria a viver nos bairros periféricos, onde as condições de saneamento exigem mais cuidados e que se agravam quando se registam chuvas, com a formação de charcos nos quais se multiplicam mosquitos, principais vectores e propagadores da malária.

Nos últimos dias regista-se a multiplicação de casos de diarreias, facto que levou as autoridades sanitárias a reabrirem os Centros de Tratamento da Cólera (CTC). Apontam-se como principais razões para a ocorrência de doenças diarreicas, o consumo de águas contaminadas dos poços e outras fontes alternativas disponíveis, sem o prévio tratamento.

A cidade de Nampula tem 20 porcento da taxa de cobertura de abastecimento de água potável aos munícipes, o que corresponde a somente 80 mil habitantes da urbe que estão cobertos pela rede normal do fornecimento do precioso líquido.

Para atingir aqueles níveis, de acordo com informações prestadas no decurso do encontro com o governador provincial, a edilidade financiou recentemente a construção de 12 fontanários públicos nos diversos bairros residenciais da cidade.

Em termos de saneamento, a urbe conta com dois sistemas para o escoamento das águas negras e pluviais. No entanto, de acordo com Castro Namuaca, presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, aquele número é insuficiente para uma cidade que está a registar um crescimentos assinalável contando, actualmente, com 18 bairros residenciais e outros em processo da sua criação.

Fonte: Notícias

"Eliminar a oposição seria voltar para trás"

Defende o filosofo Severino Ngoenha

Espero que a Frelimo ganhe eleições por apresentar o melhor projecto para o país e não pelo enfraquecimento de outras formações política

Maputo (Canal de Moçambique) - Num momento em que certas correntes de opinião acreditam que, “a democracia moçambicana está em perigo” e sustentam a sua tese numa alegada preocupação de Presidente da República, Armando Guebuza, em tornar o partido de que também é presidente, a Frelimo, em “actor hegemónico e monopolista do cenário político moçambicano”, o filósofo e professor universitário, Severino Ngoenha, alerta que, “eliminar a oposição seria voltar para trás”.

Para Ngoenha, “o processo político moçambicano não pode andar para trás” e, acrescenta: “ o desafio tem que ser o fortalecimento das instituições democráticas e não o regresso a um cenário monopartidário” Na opinião de Ngoenha, “A Frelimo tem que ganhar as eleições por apresentar o melhor projecto para o país e não pelo enfraquecimento de outros partidos”.

“Espero que a Frelimo ganhe eleições por apresentar projectos sociais e, não por eliminar os partidos da oposição”.

Em entrevista ao «Canal de Moçambique», o académico que reside na Suiça é e autor de diversas obras na área da filosofia, falou também do que acredita que seria o cenário ideal para a democracia moçambicana. Na sua acepção, “Tanto a Frelimo como a Renamo têm que ser partidos fortes e constituídos por indivíduos inteligentes e intelectualmente capazes”.

Na ausência deste cenário, o interlocutor do «Canal de Moçambique» assevera que “a oposição continuará a ser a Comunidade Internacional”.

“Quanto maior for o equilíbrio parlamentar, melhor é para a democracia”, sustenta Ngoenha numa altura em que nos corredores da política algumas vozes vaticinam um cenário monolítico para os próximos tempos.

A aprovação do Pacote Eleitoral somente com votos da Frelimo tem sido apresentada como o sinal de que os próximos tempos serão difíceis para as formações políticas da oposição em particular para Renamo.

Sobre este ponto, Severino Ngoenha, escusou-se de emitir comentários alegadamente porque “precisava de tempo para fazer uma reflexão sobre o assunto”.

Contudo, alertou para o facto de, “os partidos políticos estarem a ser evadidos por oportunistas que não estão preocupados com os interesses do povo mas com os seus próprios interesses”.

E sobre a questão de recrutamento e ascensão nos partidos políticos disse: “Espero que Samito Machel e Nyelete Mondlane tenham entrado no Comité Central por mérito e não por serem filhos de quem são”.

O papel dos intelectuais

Severino Elias Ngoenha é de opinião que os intelectuais jogam um papel determinante na consolidação do processo democrático. Ngoenha diz que muitas vezes se culpa os políticos quando grande quota-parte dos problemas reside nos próprios intelectuais, “que não produzem ideias alternativas que possam servir de modelos para os políticos. “Não basta uma intelectualidade crítica. Os intelectuais também devem ser capazes de produzir ideias alternativas que sirvam a sociedade”. E como antídoto Ngoenha defende que os intelectuais devem dizer as coisas com “respeito e responsabilidade”.

E acrescenta: “Nem todos os indivíduos que tiveram acesso a educação são intelectuais. Em Moçambique, pensa-se que todos os doutores são intelectuais”.

O jornalismo não foi poupado nas críticas que Ngoenha fez a intelectualidade em Moçambique. “É preciso sair-se de um jornalismo de denúncia, para um jornalismo de reflexão”. Para Severino Ngoenha o jornalismo tem que ser capaz de reflectir sobre as questões prementes da sociedade. “ Não basta um jornalismo de denúncia”.

Questionado se o facto de ele residir no exterior, permite-lhe expor as suas ideias mais a vontade, ele disse que apenas cumpre o seu papel de filósofo. “É preciso dizer-se as coisas como elas são”. Colocámos – lhe o exemplo de Moçambique onde muitos intelectuais sentem-se inibidos em dizer “as coisas como elas são” por terem medo de “ficar sem o pão”, e Ngoenha, disse: “ Os intelectuais, mesmo os orgânicos, também têm obrigação de fornecer ideias a sociedade”.

Nas próximas edição iremos publicar a segunda parte da entrevista que o «Canal de Moçambique» fez ao filósofo Severino Ngoenha.

(Celso Manguana e Luís Nhachote)


Canal de Mocambique (2007-01-08)

O Conselho de Ministros de 0 a 10

Como já se tornou tradição, dedicamos a nossa primeira edição do ano a uma avaliação própria do desempenho do governo no ano anterior, atribuindo a cada um dos seus membros uma nota que vai de zero a 10.
Esta é uma avaliação nossa, tendo em conta as realizações de cada um dos membros do Conselho de Ministros no ano ora findo. Há uma inovação; a partir de agora, a avaliação incluirá também o próprio Presidente da República, que é o Chefe do Governo.
Ao procedermos à avaliação tomamos em conta o empenho pessoal de cada um para a concretização dos objectivos que o respectivo cargo lhe confere. Eis a classificação do SAVANA. Leia in Macua de Mocambique
aqui

Dhlakama nega abandonar liderança da RENAMO

2007/01/03

O líder da Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), Afonso Dhlakama, disse que pretende manter-se no posto, rejeitando apelos de quadros do principal partido da oposição leia +

A partir do próximo ano em Mossuril : Arranca formação de técnicos agrários

Arranca no próximo ano, no posto administrativo de Matibane, no distrito de Mossuril, em Nampula, o curso de formação de técnicos agrários em ciências agrárias. Para o efeito, decorrem na fase conclusiva, as obras de construção do estabelecimento que inclui um internato, num investimento do governo moçambicano com a comparticipação da igreja católica na província.

O Instituto Médio de Nacuxa, como vai se designar o estabelecimento, vai inscrever no primeiro ano lectivo cerca de 400 alunos, metade dos quais em regime de internados. Os estudantes a inscrever são os graduados da 10ª classe do distrito de Mossuril e da cidade de Nacala-Porto.

Entretanto, não foi revelado o valor de investimento na edificação do estabelecimento que vai comportar 12 salas de aulas, dois dormitórios, sendo um masculino e outro feminino; laboratórios das disciplinas de física e química, sete casas para professores, um auditório. Todas estas infra-estruturas são de construção de raiz à excepção do bloco administrativo que apenas sofreu profundas alterações.

Os trabalhos de montagem do mobiliário escolar e equipamentos de laboratório que já se encontram no interior das instalações em construção, estão numa fase bastante adiantada ao mesmo tempo que a empresa Electricidade de Moçambique (EDM) também desenvolve esforços para garantir a electrificação do posto administrativo de Matibane.

A afectação dos docentes para as diferentes disciplinas será garantida, sobretudo pelo sector da Educação e Cultura na província de Nampula, não se excluindo, contudo, a possibilidade da contratação de outros no estrangeiro pela igreja católica que trabalha há muitos anos na área de formação técnico-profissional.

Benedito Hama Thai, administrador de Mossuril que confirmou o facto, destacou que o arranque do curso de ciências agrárias em Nacuxa vai promover o interesse pelas práticas agrícolas por parte das populações e, ao mesmo tempo, elevar o nível de formação técnico-profissional dos jovens para o auto-emprego.

Adicionalmente, vai permitir a oferta de técnicos agrários do distrito de Mossuril ao mercado de emprego. Mossuril um dos distritos considerados desfavorecidos regista, neste momento, índices bastante elevados de desemprego.

Com a entrada em funcionamento daquele estabelecimento, a província de Nampula vai contar a partir do próximo ano com dois institutos agrários de formação de técnicos médios depois que no mês passado foi inaugurado um outro do género no distrito de Ribáuè.

Notícias (20-12-2006)

A formacão de mentalidade submissa

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Arranca amanhã o ano político do partido FRELIMO

O partido Frelimo inicia amanhã, o ano político 2007. Para o efeito quadros seniores daquela formação política vão aos distritos divulgar a principal mensagem saída do 9º Congresso. Um Congresso que teve como uma das particularidades importantes, o facto de ter decorrido pela primeira vez, fora da capital do país, Maputo, apôs a Independência Nacional.

Eduardo Mulembwé, Luísa Diogo, José Pacheco, Margarida Talapa, Aires Aly, Manuel Tomé, Alberto Chipande, Alcinda Abreu, Eneas Comiche, Aiuba Cuereneia e Verónica Macamo, são os quadros seniores que vão liderar as brigadas que iniciam o périplo de sete dias ao país, marcando desta feita o arranque do ano político 2007 do partido.

No terreno, os mensageiros das decisões tomadas no 9º Congresso vão, entre várias acções, divulgar as realizações do Executivo de Armando Guebuza e ao mesmo tempo fiscalizar os trabalhos inseridos no plano dos cinco anos de governação, acompanhar, assistir e dinamizar o funcionamento dos órgãos do partido, divulgar as realizações do Governo, acompanhar o grau da implementação do Programa Quinquenal, divulgar as deliberações da Assembleia da República, mobilizar a população para a sua participação no Recenseamento Geral da População e Habitação e na participação massiva nas Eleições das Assembleias Provinciais.

O País online (04/01/2007)

Moçambique entre maiores destinos turísticos

Moçambique é apontado como um dos maiores destinos turísticos do mundo para 2007, segundo refere uma noticia publicada no ‘The Independent’, um dos mais prestigiados jornais britânicos, na sua edição desta semana.

Outros países apontados por este jornal são o Montenegro, Madagáscar, Zanzibar (Tanzania), Maurícias, Egipto, Seychelles, Austrália (Sidney), entre outros.`Moçambique está agora em paz, mas ainda vai demorar até que os turistas considerem este pais africano, outrora devastado pela guerra, como um dos destinos turísticos sério´, lê-se numa das passagens do texto.

O ‘Independent’ da um destaque particular a Ilha do Ibo, uma das 32 ilhas do Arquipélago das Quirimbas, situadas na província de Cabo Delgado e que outrora se tornou num importante entreposto comercial Português, como sendo um dos maiores atractivos, dada a sua beleza.

Alias, a popularidade do turismo moçambicano é tal que se encontra neste país, em gozo de férias, o príncipe britânico Harry. Harry, membro da Família Real Britânica, e neto da Rainha Isabel II, chegou no princípio da semana passada ao Arquipélago de Bazaruto para uma visita de 10 dias a convite do pai da sua namorada.

Dados obtidos junto do Ministério do Turismo indicam que, no início da década de 1990, Moçambique recebia cerca de cinco mil turistas por ano, tendo este número subido para cerca de 700 mil em 2005.Há dias o ministro do Turismo, Fernando Sumbana, disse que o país espera atingir 1200 mil turistas estrangeiros em 2013.

Actualmente, o Turismo é um dos maiores contribuintes para a captação de divisas em Moçambique, estando prevista cerca de 150 milhões de dólares ate ao fim do corrente ano. Nos últimos anos, o sector contribuiu com cerca de 2.5 porcento para o Produto Interno Bruto.

Próximo ano, este sector poderá encaixar 157 milhões de dólares nas receitas do Estado, mas Sumbana diz que o maior desafio para os próximos tempos é `desenvolver e posicionar o país como destino turístico de classe mundial´.

Dados da Organização Mundial do Turismo referem que Moçambique registou no ano passado o maior crescimento de todo o mundo, com cerca de 37 porcento comparativamente ao ano anterior...

fonte: NOTÍCIAS (in imensis) 2007/01/06

Salvador Maurício: apagou-se o orgulho macua

Por Mouzinho de Albuquerque

A MORTE de um ser humano deixa sempre saudades e confronta-nos cruelmente com a sensação de grande perda, tanto quanto a sua dimensão artístico-cultural, política, desportiva, social, económica e outras, ultrapassam “limites” e constituem reconhecimentos que não podem ser omitidos de qualquer maneira na sociedade em que esteve inserido. No caso que hoje me traz, refiro-me com mérito e sentimento, à morte do conceituado e compositor músico Salvador Maurício, no dia 24 de Dezembro passado, vítima de doença. Refiro-me a este homem que impunha diferença na música moçambicana.

Receio não ser suficientemente justo com a sua memória neste modesto escrito. Porém, diz-se que o destino está previsto ao nascermos. Acredito que assim seja, mas por vezes um "empurrão", um estímulo, uma porta aberta por uma mão amiga, colega de profissão, governante, político e vizinho ou de um desconhecido pode determinar a diferença no sentimento nostálgico que possamos ter.
Receio não ser suficientemente justo e bem entendido, dizer, querendo perpetuar o seu talento musical e crítico que o mesmo une a todos. Que ele sempre deu provas de valor e consideração da música moçambicana, pelo menos no sentimento que todos dedicam ou possam dedicar à sua magnitude, sendo daí que vale a pena reflectir sobre as suas experiências e patriotismo.
Foi "graças" a Salvador Maurício que a partir dos tempos "complicados" do país a música macua ganhou outra dimensão e valor histórico em Moçambique. É este reconhecimento simples que lhe quero prestar neste cantinho, na perspectiva de que depois de ser bem entendido, outros moçambicanos, em particular macuas, possam partilhar desta minha posição.
Aliás, como que a concordar comigo, Gimo Renamo, músico moçambicano actualmente radicado na Dinamarca que juntamente com o finado fundaram em 1983 o conjunto musical "Eyuphuro", depois de ter manifestado o seu profundo sentimento de tristeza e consternação, disse que "não tenhamos dúvidas de que se apagou o orgulho macua com a morte de Salvador Maurício pois ele sempre foi o grande defensor convicto da música moçambicana, sobretudo macua enraizada no pluralismo cultural do nosso país. Nunca renegou as suas raízes de nativo de Nampula mesmo no tempo em que a realidade política de Moçambique tendia a ser diferente".
Na opinião de Gimo, é justo que tudo seja feito para que a deambulação da memória e pensamento de Salvador Maurício acerca ou no conetxto evolutivo da música moçambicana, em especial macua, não deixe de se deter numa habitual fonte de inspiração e exaltação dela.
Está dito que foi nos tempos muito "complicados" do país, em que a "catástrofe" económica exercia "pressão" sobre as decisões políticas, com o agravante de alguns dirigentes nossos terem outra visão que o finado fez ganhar outro valor à música macua, com o seu título musical mais célebre, "Os ratos roeram tudo", que mais tarde viria a ser banido.
Se bem que na realidade, às vezes, mesmo as melhores intenções, pelo menos para os outros, acabam por ter resultados contrários em função da conjuntura política vivida na altura no país, que poderá não ter tolerância cultural, mas parece ser consensual que o tema "Os ratos roeram tudo" veio a tornar Salvador Maurício uma referência da música moçambicana, com destaque para macua.

SUPERFÍCIE DE TEMPO

Aderir às astúcias "odiosas" da cultura resulta na identificação cega do indivíduo com a superfície de tempo. Tanto é mais difícil de cumprir quando o único meio para o fazer, a crítica, está em crise ou deixa mesmo de existir e não quero acreditar que isto terá passado com o tema "os ratos roeram tudo"."Omwihipiti", que significa Ilha de Moçambique, "pahantykua", que traduzido em língua macua quer dizer dança tradicional, são alguns dos “LPs” importantes que sempre serão recordados por nós, gravados pelo malogrado na década oitenta nos estúdios da Rádio Moçambique e "EME". Desejo que descanse em paz.

Notícias (2007-01-02)

Tribunal “desconhece” suas competências

04/01/2007
Depois de ter dito, em Novembro do ano transacto, que não era da sua competência julgar o caso de disputa de uma residência localizada na avenida do Zimbabwe, cidade de Maputo, entre o filho da Primeira Ministra, Nelson Diogo, e o cidadão Faruk Aly Gadit, o Tribunal Administrativo aceitou finalmente o 2º recurso, deste cidadão. leiaaqui

Chatices ao domingo

Afinal as críticas do Machado da Graca são respondidas duma forma insultuosa por governantes com nomes falsos. leia
aqui

Monumento de Samora Machel será edificado na Matola

A assembleia municipal da Matola aprovou numa das suas Sessões, a construção de um monumento em homenagem ao primeiro presidente de Moçambique, Samora Machel. De acordo com as previsões, o monumento será erguido no cruzamento entre a avenida do Zimbábwe e a estrada Nacional número Dois e custará cerca de dois milhões de meticais financiados pelo Fundo de Investimento de Iniciativas Locais.

Consta que o empreendimento será constituído por 34 pirâmides em aço, alinhadas e invertidas, simbolizando os acompanhantes de Samora Machel que pereceram no acidente de Mbuzine a 19 de Outubro de 1986, e, por sua vez, suportarão directamente ou através de cabos, uma pirâmide idêntica, em posição oposta e mais elevada.

A construção será efectuado em aço, betão natural e granito preto, sem cores artificiais, onde os elementos e as pirâmides serão ocas no interior, permitindo a sua ornamentação com luz nas concavidades e artefactos militares fixados por soldadura nas superfícies exteriores e a imagem de Samora Machel será bronzeada, segundo descreve o jornal Notícias, de três de Janeiro do ano em curso.

Fonte: O País Online (03/01/2007)

Daviz Simango: quando o trabalho é política

A FIGURA DO ANO do SAVANA é um dos políticos mais anti-convencionais do país. Há mesmo quem duvide que ele gosta de ser tratado como político, preferindo como lema que a sua política é o trabalho, um pouco na linha do que habitualmente gostam de ser os engenheiros, como é o caso de Daviz Simango.

Há quase três anos à frente da mais problemática cidade moçambicana, Daviz não gosta de aparecer em comícios e evita ao máximo as proclamações políticas. Mas gosta do que está a fazer pela sua cidade da Beira. De ter posto a funcionar minimamente o sistema de drenagem e diminuir a praga do chamado fecalismo a céu aberto. Num país em que a intolerância foi lei, Daviz é pela conciliação e o diálogo, numa cidade muito complicada e com muitos desmandos cometidos. No tempo colonial e nas sucessivas administrações da FRELIMO depois da independência. Estas são algumas características de Daviz Simango que pesaram na balança para o elegermos FIGURA DO ANO.
Apesar de gostar de aparentar recorte tecnocrático, sendo filho de quem é, não foge aos vaticínios de altos voos nas políticas nacionais do país. Quando se fala em mudança na RENAMO, muitos pensam em Daviz Simango. Para alterar o estilo autocrático da actual liderança, para imprimir modernidade, ele que é filho da tradição – de Machanga e da própria luta de libertação.
Quando em Moçambique se traça a meta de 2014 como o tempo da viragem, Daviz Simango, se conseguir continuar a agarrar gestão camarária como trampolim político, será também ele um sério candidato à mais alta magistratura do país, quando se vaticinam há muito estratégias eleitorais que passam inevitavelmente por candidaturas credíveis com origem no Centro e Norte do país.
Simango, apesar dos detractores da figura do pai, no actual partido no poder, é uma figura capaz de reunir consensos que ultrapassem as meras fronteiras do partidarismo político moderno e pode ir buscar votos a zonas que os ortodoxos se recusam a aceitar actualmente.
Os estrategas do curto-prazo, mesmo nas hostes do partido e da coligação que lhe permitiram a ascensão na Beira, olham também com desconfiança a crescente popularidade de Daviz. Pelo futuro, mas também pela sombra que faz ao líder nos tempos que correm, ele que, apesar das armadilhas que lhe monta a FRELIMO a toda a hora, detém formalmente as chaves da segunda cidade de Moçambique e a porta natural para o mar do Zimbabwe.
Quem segue atentamente as pisadas de Simango é a Igreja Católica, apesar da separação entre os poderes seculares e a espiritualidade. Jaime Gonçalves, provavelmente o mais poderoso bispo moçambicano, gosta de Simango e sobretudo da forma como o jovem engenheiro conduz a edilidade da Beira.
Se a oposição souber jogar no tempo certo, há um líder na forja para os lados do Chiveve.

FRELIMO está a chorar na Beira
— Daviz Simango, edil do município

Por Adelino Timóteo, na Beira

O presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, engenheiro civil de profissão, é um dos filhos do antigo líder histórico da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Uria Simango, estando na edilidade na qualidade de membro da RENAMO-UE, a principal força da oposição em Moçambique, que tem ao seu comando cinco autarquias do país.

Funcionário da construtora CETA e há 34 meses à frente do município da Beira onde tem levado a cabo uma governação de sucesso, para ele, “a FRELIMO está a chorar”.
Segundo Daviz, “passavam a vida a cantar que aquele miúdo reaccionário não saberia governar. Diziam isso em público, mas estamos a mostrar o contrário.
Eles terão que aceitar a nossa governação.”
Simango teve os seus progenitores mortos pelo então regime marxista-leninista da FRELIMO que governa Moçambique desde 1975, acusados de serem “reaccionários”, não se sabendo onde estão sepultados os seus corpos.
Simango, com a dor que lhe vai na alma, pergunta: “Onde está o padre Guenjere, Simango e outros que fundaram a FRELIMO? As causas da luta de André Matsangaice ainda não
chegaram ao fim. Ele foi herói dos moçambicanos, porque lutou para libertar a todos nós”.
Com as suas origens em Machanga, ele interpreta as frequentes visitas de altos dirigentes da FRELIMO à Machanga como uma tentativa de “apagar a história de Machanga” por ter sido lá onde se registaram as maiores revoltas contra o domínio colonial e o da FRELIMO em Moçambique.
Aquando do lançamento da primeira pedra do monumento a Samora Machel, tido como um dos principais títeres do pai, Simango insurgiu-se contra a colocação da estátua à sua revelia no Vaz, na Munhava.
Foi a primeira vez que a RENAMO-UE fez uso do poder que detém na Beira, quer no executivo, quer na Assembleia Municipal e obrigou o Poder Central a acatar uma decisão do Poder Local.
Os seus detractores consideraram recalcamento, mas ele argumentou que uma figura da dimensão de Machel não merecia um monumento em zona pantanosa.
Demonstrando cultura de Estado, em 2004, recebeu o Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, no Aeroporto da Beira, tendo, no que foi classificado de inédito, colocado cartazes e slogans de evocação ao mesmo.
Hoje procede da mesma forma quando Guebuza vem a Beira.
Mas dá a impressão que estava mais à vontade com Chissano. Com a ascensão de Armando Guebuza, fazendo coro com a RENAMO, ele tem contestado os caminhos a que o novo governante leva o país, a ponto de considerar que este se tem esforçado para implantar a “ditadura” no país, um clima político que preocupa vários organismos internacionais, a quem solicitara semana finda apoio, dado que o Governo central pretende dividir a urbe em duas zonas, ficando para ele a de cimento e os subúrbios para uma figura que se diz que tomará posse em Janeiro.
Mas não foi só o monumento que o colocou em fricção com o Governo. Daviz Simango também se manifestou perplexo por o mesmo executivo ter marginalizado a Beira relativamente à construção de estádios ou complexos desportivos que poderiam acolher um dos grupos do CAN/2010

MENINA DE OLHOS BONITOS

Sendo a Beira uma “menina de olhos bonitos” disputada pela FRELIMO e RENAMO, por duas vezes Simango e o governador provincial entraram em rota de colisão sobre matérias relacionadas com as áreas de jurisdição de cada governante.
Nos princípios do ano passado, o edil da Beira chegou a lançar um veemente protesto contra a movimentação de Alberto Vaquina pelas artérias da cidade da Beira, naquilo que o próprio designou de governação aberta, sem que
tivesse o devido aval da parte do presidente do Município.
O governador fez “marcha atrás”, ao que se diz, depois de ter recebido “aconselhamento ao mais alto nível”.

Obras
Com mais de 80% do trabalho realizado, o sonho de energia eléctrica em Nhangau está prestes a concretizar-se.
A EDM conta ter tudo operacional até ao final do ano. Esta é uma verdadeira parceria entre o Município e a EDM, pois foi o diálogo e a compreensão entre estas duas instituições que tornou possível fazer chegar energia a Nhangau.
As obras de pavimentação da Av. Kruss Gomes estão a decorrer num bom ritmo, estando em fase de conclusão os primeiros 600 metros de pavimento. Os trabalhos da mesma, que atravessa o populoso bairro da Munhava, são de grande importância para os moradores, e tem o término previsto para Janeiro de 2007.
Simango está a desenvolver um projecto de reordenamento do Bairro da Munhava. “A nossa intenção é de gradualmente passar o bairro para o formal”.
Numa primeira fase, o projecto consistirá na transferência de segmento determinado de residentes para a Chota. Nesta acção, o Município conta com o apoio do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Foi lançado o concurso público para a selecção de uma empresa de consultoria que se vai encarregar pelo estudo geofísico das áreas de implantação.
A edilidade está a desenvolver parcerias nas obras de construção de um Centro de Artes e Ofícios, nos arredores da cidade, em Inhamizua. A iniciativa é da organização “Young Africa”. Dado que a Beira era uma das cidades mais propensas à cólera e malária, um programa seu tem contido os referidos surtos há pelo menos dois anos, coordenando-se as acções com as direcções de saúde, acção social, saneamento e higiene e educação, e incorporando o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, a Direcção de Obras Públicas e a Direcção Provincial de Água.
Um dos “calcanhares de Aquiles” da cidade é a protecção costeira, pois a erosão destrói o mangal e parte da urbe. Assim estão em curso obras de recuperação dos esporões de protecção costeira. Numa primeira fase, a reabilitação abrangerá a área entre o Fatimar e o Clube Náutico.
A execução da obra está a cargo da empresa CMC de Ravena. Com a compra por parte do Município de uma escavadora, iniciou-se a limpeza das valas de drenagem a céu aberto, particularmente na zona de Muchatazina.
Paralelamente a esta acção, estão em curso actividades de limpeza de valas secundárias da zona. A abertura da principal vala de drenagem que parte da zona da Munhava até ao desaguadouro das Palmeiras é, sem dúvida, um dos grandes feitos da sua governação. Entra no mesmo leque a aquisição de novos camiões para a recolha de lixo, escavadoras, e a construção de esporões de
protecção costeira.
Daviz Simango construiu uma ponte sobre o Chiveve, a que foi dado o nome de Zin Gombe, o primeiro régulo da Beira. Com a inauguração desta ponte, criam-se mais alternativas de travessia para os munícipes em direcção ao centro da cidade e vice-versa. Também outras pontecas foram construídas nas zonas suburbanas e no Estoril.
O Município da Beira deu início ao programa de aterros em zonas seleccionadas da cidade, para criar condições de atrair novos investimentos na urbe.
O primeiro local que se encontra a ser aterrado é o triângulo situado na Ponta-Gea, defronte à Pastelaria Sobolos. Para o efeito, o município está a utilizar a areia que se acumula na zona do desaguadouro entre as Palmeiras 1 e 2.
Simango concluiu com sucesso as obras de reposição do muro de protecção costeira na Ponta-Gea, próximo ao Restaurante Miramar, restabelecendo-se assim a circulação dos veículos. Este troço da cidade da Beira era já considerado um “elefante branco” dos diversos executivos municipais, dispondo agora de bancos para o público.
Um dos desafios a que o edil se tem entregue é a recolha de lixo na cidade da Beira, cujo resultado conferiu já à urbe o título de a mais limpa do País.
O seu principal desafio para os próximos tempos é o combate à criminalidade que “temos na Beira”, mas isso exige outras capacidades e competências, uma vez que as acções passam igualmente pela Polícia e pelo Ministério do Interior.
SAVANA – 29.12.2006

Finanças: Inimigo número 1 da Renamo

Na hora de balanço

... “Três biliões de Meticais não é nada ... muitos membros do partido pensam que os 3 biliões são suficientes para cobrir todas as despesas do partido. Alguns membros que estão nas províncias quando ouvem dizer 3 biliões, pensam que o partido tem muito dinheiro”, Afonso Dhlakama ao mediaFAX.
Vamos iniciar o processo de sensibilização para quotização

Maputo – O Presidente da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakma concedeu em finais do mês passado, uma longa entrevista ao mediaFAX onde entre outros assuntos, aborda a problemática financeira do seu partido.
Nessa entrevista, Dhlakama faz uma profunda incursão a vida financeira do seu partido e desfaz equívocos quanto ao orçamento de cerca de 3 biliões de meticais ( pouco mais de 100 mil dólares) que recebe do erário público .
Diz que esse dinheiro é irrelevante para manter de pé, a vida do partido com dois milhões de membros espalhados por todo o país.
Dada a pertinência e actualidade que o assunto encerra mediaFAX, transcreve excertos da referida entrevista em que Dhlakama, descreve “as finanças como principal inimigo da Renamo”. A entrevista foi conduzida por Fernando Mbanze.

mediaFAX – Como é que a Renamo avalia o cumprimento do seu plano de actividades e do seu programa de trabalho em 2006?

Afonso Dhlakama (AD) – Com certeza, qualquer partido tem sempre uma agenda a cumprir. Em Janeiro, nós de facto traçamos um plano. Quantos membros temos que recrutar este ano, quais são as províncias estratégicas que devem ser mais apoiadas. Quais são as províncias que o presidente deve visitar mais, onde é que temos que colocar mais recursos financeiros...
Essas metas são traçadas com base em recursos disponíveis. Muitas vezes, são traçadas sem recursos, mas sempre na expectativa de termos recursos para realizarmos as actividades. Isto acontece com todos os partidos, até de países ricos.
Mas eu posso dizer, como partido da oposição, tão pobre em termos de finanças, mas muito rico em termos de popularidade e crescimento, que fizemos muito, embora sejamos pobres. Os relatórios que nos enviaram das províncias dizem claramente isso, embora alguns relatem que só cumpriram até aos 50/60 por cento por alguns constrangimentos identificados e justificados. Mas, no geral fomos até aos 90 por cento de cumprimento do plano.
Finanças: Inimigo 1
...Eu quero confessar aqui que o nosso inimigo nº 1 são as finanças. Claramente, eu digo que o que temos não é suficiente para um partido grande como este. Não é, não é mesmo.

mediaFAX – Quanto é que Renamo recebe de facto mensalmente?
Dhlakama – Bom eu não posso dizer quanto é...
mediaFAX – Fala-se de 3 biliões
Dhlakama – Ronda os 3 biliões e qualquer coisa. Mas quando se fala de 3 biliões de Meticais da antiga família para um grande partido como este, sinceramente, eu digo meu irmão que não é nada esse dinheiro.
mediaFAX – De quanto é que a Renamo precisaria para manter a sua máquina de actividades de pé?
Dhlakama – De muito mais. Não posso dizer concretamente, talvez se estivéssemos aqui com o contabilista do partido, saberíamos de quanto é que a Renamo precisaria. Mas, tenho a certeza de que o partido precisa de muito mais.
mediaFAX – E quais são as alternativas para cobrir o défice?
Dhlakama – A alternativas que estamos a buscar agora, é que estamos a introduzir uma nova mentalidade nos membros do partido. Porquê? Eu quero confessar que muitos membros do partido pensam que os 3 biliões são suficientes para cobrir todas as despesas do partido. Alguns membros que estão nas províncias quando ouvem dizer 3 biliões, pensam que o partido tem muito dinheiro (risos). Então é preciso meter nas cabeças dos membros a necessidade de contribuírem em termos de pagamento de quotas.
Todos membros que temos, se cada um contribuísse com apenas 2 contos da antiga família, teríamos dinheiro para satisfazer algumas necessidades que temos.
mediaFAX – Está a falar mais ou menos de quantos membros?
Dhlakama – Acima de 2 milhões. Estes são membros inscritos mesmo. Do Rovuma ao Maputo. Estes são membros efectivos com cartão na mão. E esses são voluntários. Não aquilo que os outros partidos fazem entregando cartões à força. Portanto, aquilo que pude observar, nas visitas que fiz do Rovuma ao Maputo, dos relatórios que recebemos, concluímos que atingimos 90 por cento da agenda programada. (Fernando Mbanze)
MEDIA FAX – 02.01.2007

Cuamba lança um olhar jurídico à penhora dos bens do grupo SOICO

O advogado Simião Cuamba, depois de acompanhar o sucedido na SOICO, pronunciou-se sobre o caso afirmando que houve esbulho no acto, facto que afirma ser crime, por parte do juiz que deliberou a ordem de penhora. Para Cuamba, houve uma grande arbitrariedade por parte do juiz ou dos oficiais, porque a acção foi mal intentada sobre “O País”, órgão que não tem personalidade jurídica.

De acordo com Cuamba, o juiz devia ter dado oportunidade ao dono do “O País” para se defender, porque as acções executivas são notificadas previamente ao executado, para que este tenha um certo tempo para se defender, pagar a dívida ou ainda meter embargo contra a acção judicial.

Cuamba explicou os procedimentos legais daquilo que devia ter sido a acção do tribunal. Foi mais longe dizendo que a SOICO poderia não deixar o tribunal penhorar os seus bens, pois detinham o direito de legítima defesa ou resistência, facto que afirma ser constitucional.

Terminando a sua intervenção, Cuamba referiu que o facto da penhora ter ocorrido numa sexta-feira, para além de ser cultura no país, é uma forma de castigo. “Quando se pretende castigar alguém, sabendo que não há provas suficientes para se manter por muito tempo, efectua-se a penhora ou prisão preventiva, se for o caso, numa sexta-feira e aguada-se o dia útil para a sua resolução”, acrescentou.

O País (2007-01-03)

Daviz Simango, edil da cidade da Beira

" O Savana, seguindo a tradição anual, elegeu de forma democrática o edil da cidade da Beira, daviz Simango, e a selecção nacional de Hóquei como as Figuras do Ano 2006 ". Ainda segundo o Savana, " A Figura do Ano é um dos políticos mais anti-convencionaisdo país. Há mesmo quem duvide que ele gosta de ser tratado como político, preferindo como lema que a sua política é o trabalho, um pouco na linha do que habitualmente gostam de ser os engenheiros , como é o caso de Daviz Simango ". in Savana de 29 de Dezembro de 2006

Nota do CME: Isto, constituindo uma opinião pública, contraria a opinião singular e talvez mesmo tendenciosa da Cremilda Sabino.

Problemas de comunicação

Por Machado da Graça(*)

Algumas vezes os nossos dirigentes dizem coisas com as quais não concordamos apenas devido a problemas de comunicação.

Vejamos,por exemplo,o caso,muito repetido,de nos dizerem que não prendem fulano nem beltrano porque“não andam à procura de bodes expiatórios”.

Ora o que nos dizem os textos antigos é que os bodes expiatórios eram pobres animais, sem nenhuma culpa para além de terem uma carne apetecível, que eram sacrificados em representação dos pecadores.Os homens, que tinham cometido crimes e pecados, descarregavam essas malfeitorias em cima do pobre animal e depois sacrificavam-no de forma a parecer que eram eles quem estava a ser castigado pelos ditos crimes e pecados.

Portanto, é claro que quando a opinião pública exige que os criminosos e/ou corruptos se sentem no banco dos réus dos nossos tribunais, não se trata aqui, de forma nenhuma, de querer sacrificar bodes expiatórios. Isso seria se se pegasse num qualquer António Sitói, lhe atribuíssemos os crimes, por exemplo, do Anibalzinho, e depois o colocássemos na cadeia, a cumprir os 28 anos de prisão, deixando o Anibalzinho em liberdade.

Temos, portanto,que as nossas autoridades se escusam a responsabilizar os corruptos e/ou criminosos usando um argumento que não tem o significado que elas julgam que tem. O que cria os ditos problemas de comunicação.

Vejamos outro exemplo, bem recente. O facto de o Chefe de Estado ter dito que o Estado da Nação é Bom. Muitos comentadores afirmaram que a expressão é correcta porque é visível que as coisas estão a melhorar no nosso país em muitos aspectos. Embora seja verdade que as coisas estão a melhorar,em alguns casos até bastante, isso não quer dizer que o estado actual é bom.

Usando como exemplo as classificações escolares que se usavam na minha juventude, uma prova podia ter a nota de Mau, Medíocre Menos, Medíocre, Medíocre Mais, Suficiente Menos, Suficiente, Suficiente Mais, Bom Menos, Bom, Bom Mais e Muito Bom.

Ora,no nosso caso, é notório que já saímos do Mau, talvez até do Medíocre Menos e estejamos já no Medíocre. Mas o facto de a progressão ser no sentido positivo não quer dizer que já chegámos ao Bom. Muito longe disso.

Na minha classificação,baseada nas condições em que vivem os respectivos povos, teriam a classificação Bom países como a Espanha, a França ou a Alemanha. Muito bom seria para os países nórdicos.Nós continuamos num patamar muito baixo do desenvolvimento humano como, anualmente, nos recordam as entidades internacionais que avaliam essas coisas. E não é por estarmos a melhorar nessas tabelas que já estamos no Bom. Ainda temos que pedalar muito nesta ladeira para lá chegar.

O próprio Presidente da República, quando nos estimula a correr, em vez de andar,para combater a pobreza absoluta, nos está a dizer que há ainda muito esforço a fazer para chegarmos a uma situação de bem-estar para a maioria da população. Há, portanto, que melhorar os nossos códigos de comunicação. Há que usar uma terminologia mais correcta para todos sabermos, exactamente, o que estamos a dizer ou a ouvir.

É verdade que essas coisas nunca são completamente inocentes. E, quando se diz que o Estado da Nação é Bom isso, claramente, tem um efeito psicológico na população muito diferente de se dissesse é Medíocre. Ou mesmo se não dissesse nada, em termos de classificação. Mas se isto faz parte do arsenal próprio dos políticos, já o mesmo não deve acontecer com os
comentadores, cuja terefa é ajudar-nos a entender melhor todas estas linguagens.

Mas, para isso,é necessário que o comentador se coloque numa posição de independência,e não de
subserviência em relação aos políticos.Caso contrário,em vez de esclarecerem só dificultam ainda mais a compreensão das mensagens.

E, a terninar, o desejo de que todos os meus habituais leitores tenham um ano de 2007 cheio de felicidade e de excelentes realizações pessoais, familiares e profissionais.
Boa passagem do ano.

(*)Talhe de Foice

29-12-2006

Identificadas novas variedades de mandioca

TRÊS novas variedades de mandioca tolerantes ao apodrecimento radicular da mandioca (MSC), foram testadas com sucesso nalguns campos da província de Nampula, num processo que envolveu técnicos nacionais, em colaboração com o Instituto Internacional de Agricultura Tropical.
Maputo, Terça-Feira, 2 de Janeiro de 2007:: Notícias

Trata-se das variedades "Mulaleia", "Nashinhaya" e "Nikwaha" que, para além da podridão radicular, são também tolerantes a pragas como cochinilha, às doenças do mosaico africano, queima bacteriana e listrado castanho do tubérculo que afectam predominantemente as folhas.
A Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), através da "Save The Children", financia o programa de investigação de variedades tolerantes ao vírus que provoca a podridão radicular da mandioca.

Dados disponíveis indicam que nos últimos quatro anos aquela agência pôs à disposição das populações, 4.3 milhões de estacas das diferentes variedades de mandioca, beneficiando 37868 camponeses dos distritos de Memba, Nacala-a-Velha, Nacala-Porto, Ilha de Moçambique, Mossuril e Mogincual. Em Nacarôa, um dos distritos visitados pela nossa Reportagem, as populações congratulam-se com a introdução das três variedades tolerantes a BSC.

Em Nteta, soubemos de Alcinda Taraga, que a comunidade já abriu uma machamba de cerca de meio hectare que funciona como um banco de produção de estacas das variedades "Mulaleia", "Nashinhaya" e "Nikwaha", algumas das quais estão a ser vendidas a algumas organizações que operam no sector da Agricultura. Segundo a nossa fonte, "o tipo de mandioca que consumíamos em tempo, localmente conhecidos por Nassuruma, Nammuishi, Mpova Takua era amarga e eu cheguei a perder uma filha por causa disso".

Contudo, conforme assinalou, este esforço está sendo afectado pela acção de amigos do alheio que roubam os tubérculos para consumo e venda nos mercados interno ou da vizinha cidade de Nacala-Porto.

A mandioca é a base alimentar das mais de 500 mil pessoas dos distritos onde o problema de podridão radicular daquele tubérculo se faz sentir.

Chande Ossufo, coordenador da Extensão Rural da "Save The Children" reconhece que o défice de satisfação das necessidades da população é ainda maior, numa altura em que se fala de registo de outros casos do BSC nos distritos de Moma e Angoche.

Notícias (2007-01-02)

Cidade da Beira : Assembleia Municipal não teve bom desempenho - Cremilda Sabino, chefe da bancada da Frelimo

A CHEFE da bancada da Frelimo na Assembleia Municipal da Beira (AMB), Cremilda Sabino, disse ao "Notícias" atribuir uma nota negativa ao desempenho daquele órgão autárquica no ano prestes a findar, apontando a falta de fundos, "a arrogância e o uso da ditadura do voto por parte da presidência" como factores que sustentam tal avaliação.

Maputo, Terça-Feira, 2 de Janeiro de 2007:: Notícias

"A mesa da assembleia sempre utiliza a arrogância e força de voto para a aprovação das leis muitas das quais hoje são aplicadas em detrimento dos munícipes, como é o caso da atribuição de terrenos que neste momento é um verdadeiro mundo de problemas, devido, sobretudo, à dupla atribuição, venda ilegal entre outros aspectos. Para além disso, há aquilo que consideramos de “caça às bruxas” por parte do municipio quando se trata de terrenos pertencentes aos munícipes membros do partido Frelimo, acabando alguns deles por os perder, sobretudo quando se trata de membros seniores”- apontou.

Sustentou que a par disso, também a falta de fundos contribuiu para que os membros daquele órgão não tivessem uma boa prestação junto dos munícipes os elegeram.

Explicou, por exemplo, que alguns citadinos submeteram as suas petições, as a Mesa da Assembleia ignorou o facto, alegando que tudo ficará para uma sessão extraordinária a ser convocada especialmente para a discussão dos assuntos remetidos à apreciação do órgão. "Muitos munícipes meteram as suas petições para verem os seu problemas resolvidos, mas não foram atendidos. Nós criticámos, mas o presidente da AMB, Borges Cassucussa, disse que seria convocada uma sessão específica para atender aqueles casos o que achamos absurdo, pois nas sessões anteriores tivemos tempo suficiente para atender às questões solicitadas", apontou.

Sabino acusou também de inoperante o Governo municipal de Daviz Simango, apontando que tal se deve à falta de poder por parte da Assembela Municipal, pois esta não consegue intervir na correcção dos males que enfermam a edilidade.

"O nosso edil, Daviz Simango, por exemplo, partidarizou a Polícia Camarária contrariando os princípios que regem a sua existência e que foram aprovados pela Assembleia Municipal, pois a maioria dos seus integrantes são ex-guerrilheiros da Renamo vindos de Marínguè, não se sabendo quais os reais objectivos dessa opção", afirmou.

A chefe da bancada da oposição naquele órgão autárquico, acusou também a edilidade de pouco ou quase nada estar a fazer em benefício da maioria, justificando que o Governo tem alocado fundos para a operacionalização de vários projectos de desenvolvimento municipal, "mas Daviz Simango nada faz e o resultado é que a população continua a sofrer como no caso das enxurradas que recentemente se abateram sobre a cidade, o que veio colocar a nu a situação dramática em que se encontram as valas de drenagens, sobretudo devido à falta de limpeza".

Elogiou, no entanto, os esforços do Governo na alocação de meios de prevenção e combate a doenças como o HIV/SIDA, malária, cólera entre outras.

CRIMINALIDADE PREOCUPANTE

Maputo, Terça-Feira, 2 de Janeiro de 2007:: Notícias

A criminalidade foi outro ponto que a nossa fonte considerou de preocupante, sustentando que a situação deteriorou-se quando os novos órgãos municipais tomaram a governação. Disse que a edilidade logo após a tomada de posse desmontou todos os conselhos de policiamento comunitário, o que, na sua opinião, veio a agravar a criminalidade na urbe.

"Apesar disso, notamos que há um grande esforço por parte do Governo da Frelimo em combater a criminalidade, apesar de ainda continuarem focos que intranquilizam a população", referiu.

Para Cremilda Sabino, o ano de 2007 é muito importante politicamente tendo em conta as eleições provinciais, cuja lei já foi aprovado pela Assembleia da República.

"O ano de 2007 é muito importante para nós e para o povo, em geral, tendo em conta que teremos pela primeira vez as eleições provinciais, o que implica muito trabalho de explicação junto das camadas potencialmente activas neste processo", afirmou.

"Espero que politicamente o ano de 2007 também vá melhorar, pois os políticos serão obrigados a intervir com maior força, particularmente para mostrarem serviço de modo a serem eleitos para as assembleias provinciais, o que julgo que também significará maior ganho para o país em termos de desenvolvimento", referiu.

ANTÓNIO JANEIRO

Notícias (2007.01.02)

Nota da CME: É desta maneira que se a faz política? Que dirão sobre a Cremilda Sabino os que lêm este relato? Pensei que os políticos podiam também ter um mínimo de vergonha evitando coisas destas.

Reacção do antigo proprietário do “O País”

31/12/2006

A senhora Flávia dos Santos Neto, irmã de Virgínia Matabele, Ministra da Mulher e Acção Social, foi funcionária de uma empresaque já não existe há longa data chamada Emirec. Essa empresa e o vencimento que a própria senhora Flávia recebia dependia exclusivamente de uma outra empresa portuguesa que entretanto se retirou do mercado. Quando isso aconteceu, a senhora Flávia foi informada que não existiam condições para continuar a receber o mesmo salário, mas que a Emirec faria os possíveis para lhe pagar durante mais um período a fim de lhe possibilitar procurar um outro local de trabalho. Este assunto foi abortado verbalmente por várias ocasiões com a senhora Flávia.

A Emirec era uma empresa inexistente quando o jornal O País se mudou para as suas instalações. Tendo em conta que a dona Flávia nunca teve qualquer vínculo contratual com o jornal O País, mas dado o facto de ela ter manifestado interesse em tentar desenvolver alguma actividade foi-lhe dada a possibilidade de ser angariadora de publicidade, uma actividade a título de colaboração, sem qualquer compromisso com o jornal, tendo igualmente sido colocada na secretaria, não só porque lá é que geriam questões relacionadas com a publicidade como também ser evidente que a Redacção precisava de crescer e o espaço que ela ocupava se ter tornado necessário.

Vendo que nada conseguia no campo de angariação de publicidade, a senhora Flávia abandonou o seu posto de trabalho e durante algum tempo não voltou a ser vista.

Entretanto, antes de ter abandonado intempestivamente as instalações, a senhora Flávia pediu uma carta de recomendação alegando que tinha encontrado um novo lugar para trabalhar.

Aproveitou-se da nossa boa-fé para apresentar essa carta redigida em papel com o logotipo do jornal O País no Tribunal como prova de que trabalhava no jornal e exigindo uma choruda indemnização. Só que essa carta de recomendação não dizia que ela era funcionária do jornal, sublinhando tão só as suas qualificações técnicas como secretária. Até agora desconhecemos as razões que levaram a douto Tribunal a decidir, em tempo tão célebre para a usual morosidade dos nossos tribunais, a favor da queixosa, não tendo em conta os factos assim como o testemunho presencial de jornalistas de O País.

De notar que a empresa Editores Associados Lda, integrada no grupo de comunicação de que fazia parte o título O País, ficou em 2002 sem a maoir parte dos seus bens como viaturas, computadores, equpamento fotográfico e outros itens esbulhados, numa atitude ilegal e abusiva levada a cabo pela Administração e Direcção Geral da Sociedade Notícias SARL.

O que aconteceu com a STV nos dias 28 e 29 é apenas a extensão de uma injustiça cometida anteriormente, quando o Tribunal se pronunciou a favor de um processo movido por uma trabalhadora que nada tem a ver com a entidade processada, entidade essa que não tinha capacidade de admitir ou demitir pessoal e ainda por cima foi ela própria que abandonou voluntariamente as instalações da ex-Emirec e de O País.

Nota: Quando o jornal O País foi cedida ao grupo SOICO, em Maio de 2005, a semhora Flávia já tinha abandonado as instalações onde funcionava sem qualquer explicação. O julgamento aconteceu com uma rapidez impressionante, uma vez que o jornal foi vendido em Maio e o julgamento teve lugar no início de Setembro desse ano.

Estamos solidários com o Grupo SOICO

Esperançados que através de resposta a justiça a que nos concerne também seja dignificada a boa imagem a que temos direito.

O País Online (2006-12-31)

Houve precipitação e exagero na penhora dos bens da SOICO, consideram líderes religiosos

Vários reverendos de congregações religiosas, sediadas na cidade de Maputo, defenderam, esta segunda-feira, que a decisão da 9.ª Sessão do Tribunal da Cidade de Maputo, de penhorar os meios de trabalho do grupo SOICO, foi precipitada e exagerada, pois silenciou uma voz que representa uma grande contribuição para a sociedade moçambicana.

Segundo o Secretário-Geral do Conselho Cristão de Moçambique, Dinis Matsola, a situação é preocupante pois, da forma como o acto de penhora ocorreu pode depreender-se que houve excesso de zelo e precipitação. “Numa instituição como a STV o Tribunal devia ter averiguado devidamente a situação”, acrescentou a fonte.

De acordo com o Bispo da Igreja Anglicana, Dom Dinis Sengulane, o Tribunal podia ter encontrado formas pacíficas de resolver o problema, ao invés de confiscar os meios que dão vida a este grupo. “Estamos perante uma situação muito preocupante porque se há algum problema, este não deve ser resolvido, silenciando uma voz que representa uma contribuição para a sociedade moçambicana”, acrescentou o reverendo, sublinhando que “esperamos e oramos para que a situação se normalize o mais depressa possível”.

Já para o padre João Carlos da Igreja Católica a STV mostrou que, apesar dos constrangimentos que enfrenta, está de cabeça erguida, na medida em que continua a transmitir os seus programas, embora com algumas limitações. Este tanto quanto os outros líderes religiosos, considerou ainda que houve excesso de zelo e falta de prudência nas decisões do poder judicial, pois os bens penhorados não são de pertença do jornal O País, órgão julgado em Tribunal.

“Houve falta de prudência nas decisões que se tomaram, os bens de um não podem ser de tantos outros. Para STV como órgão que veicula informação devia haver um pouco mais de prudência”, disse o padre.

Recorde-se que o Tribunal da cidade de Maputo deliberou a apreensão dos meios não só do Jornal O País, órgão acusado, assim como de todos órgãos do grupo SOICO, nomeadamente STV, a revista FAMA MAGAZINE, a rádio SFM e o jornal electrónico O País On-line.

O País Online (2007-01-02)

A CTA solidariza-se com o Grupo SOICO

Comunicado da Confederação das Associações Económicas de Moçambique

01/01/2007

A CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique, tomou conhecimento, através dos órgãos de comunicação social, das acções levadas a cabo por oficiais judiciais, junto do grupo SOICO, por ordem do Meritíssimo Juiz de Direito da 9.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Para melhor inteirar-se dos factos, a CTA reuniu-se com membros da direcção da SOICO na manhã de hoje e constatou que, ao ignorar princípios básicos de Direito, a medida adoptada representa um golpe ao ambiente de negócios e um revés ao fortalecimento das empresas.

A CTA manifesta a sua indignação pela forma como o processo foi conduzido, com falta de imparcialidade, inserção e razoabilidade – princípios mínimos que devem nortear a acção dos magistrados.

Este é mais um caso que tem na sua génese em questões laborais, estando a criar uma situação de imprevisibilidade e insegurança jurídica junto do empresariado e reforça a necessidade de um maior exercício de controlo da legalidade por parte do Conselho Superior da Magistratura Jurídica e da Procuradoria Geral da República.

A CTA solidariza-se com o Grupo SOICO e espera de quem de direito a reposição da legalidade.

Por um melhor ambiente de negócios!

Maputo, 31 de Dezembro de 2006

Pelo Conselho Directivo

O País (2007-01-02)