Presidente moçambicano politicamente atingido pela nova dívida escondida

Até agora, o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, estava defendido do caso EMATUM pelo facto deste crédito de cerca de 800 milhões de dólares para compra de barcos de pesca e vigilância ter sido feito no mandato do seu antecessor. Mas a nova dívida da Proindicus, 622 milhões de dólares que aparentemente estavam fora das contas do Estado, atinge-o politicamente, de forma direta. Tal como a maneira como o seu governo parece incapaz de por cobro ao desaire para a imagem externa do país.

O empréstimo Proindicus, segundo o jornal moçambicano Verdade, foi contratualizado enquanto Nyusi era ministro da Defesa. Metade da sociedade pertence à Monte Binga, empresa criada pelo Ministério da Defesa e detida pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE). O restante capital detido por SISE (Serviço de Informação e Segurança do Estado).

Moçambique com dívida de "alto risco" arrisca ficar sem doadores

A vice-presidente da consultora Teneo Intelligence considerou hoje que Moçambique tem uma dívida de "alto risco" e que "é quase certo" que os doadores internacionais vão cortar o financiamento depois do escândalo da Ematum.

Em declarações à agência de notícias financeira Bloomberg, Anne Fruhauf considerou que Moçambique tem um "alto risco" com a sua dívida pública e acrescentou que "é quase certo" que os doadores cancelem o pagamento de 350 a 400 milhões de dólares previstos para este ano.

Moçambique enfrenta uma crise de credibilidade externa que começou quando, no âmbito da operação de recompra de títulos de dívida da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) e troca por títulos de dívida soberana, ambos garantidos pelo Estado moçambicano, se soube, através de uma notícia do Wall Street Journal com base em informações da Standard & Poor's, que outra empresa pública tinha contraído um empréstimo de 622 milhões de dólares através dos bancos Credit Suisse e do russo VTB.

"É difícil de imaginar como é que o Governo vai dar uma explicação satisfatória sobre como vai lidar com o problema da dívida", diz a vice-presidente da consultora Teneo.

Anne Frauhauf acrescenta que para além de não avançar a segunda parcela do empréstimo de 285 milhões de dólares garantido no final do ano passado, o FMI pode exigir a devolução dos cerca de 120 milhões já entregues.

"Tudo isto vai ter um gigantesco impacto em praticamente todos os empréstimos financeiros disponíveis", diz a consultora, para quem o empréstimo de 622 milhões de dólares assegurado pelo Credit Suisse e pelo russo VTB à estatal Proindicus "provavelmente violou os requisitos legais para a aprovação de garantias estatais".

Logo após o Governo moçambicano ter realizado uma reestruturação bem-sucedida dos chamados "títulos do atum", que implicou uma garantia do executivo em 2013 a um empréstimo de 850 milhões de dólares, o Wall Street Journal noticiou, há duas semanas, a existência neste caso de um segundo encargo escondido, de que os investidores na operação de recompra de títulos de dívida da Ematum não foram informados, no valor de 622 milhões de dólares.

Na primeira reacção ao caso, o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Afonso Maleiane, negou a existência de empréstimos escondidos e disse que "houve alguma confusão" no âmbito do financiamento da Ematum.

"Houve alguma confusão e acabou colocando Moçambique num barulho sem necessidade. Tudo aquilo que tem a garantia do Estado, está garantido. Nós assumimos tudo o que havia sido assumido pelo Governo. Essa é a tranquilidade que eu continuo a dar aos investidores", disse Maleiane na sexta-feira à agência Lusa, durante a sua passagem pelos encontros de primavera do FMI e Banco Mundial.

No fim-de-semana, o Governo moçambicano anunciou que o primeiro-ministro iria a Washington explicar ao FMI os contornos de todos os empréstimos que não foram publicamente anunciados.

Fonte: LUSA – 20.04.2016

ALEMANHA GARANTE 24.5 MILHÕES DE EUROS DE AJUDA À MOÇAMBIQUE

A Alemanha vai alocar 24,5 milhões de Euros à Moçambique, no âmbito de um Acordo de Cooperação Financeira, assinado hoje, em Maputo, entre os governos dos dois países.

Parte deste montante, nove milhões de Euros, destina-se ao apoio directo ao Orçamento do Estado para 2012, dos quais dois milhões de Euros já tinham sido comprometidos num acordo anterior, rubricado ano passado. Ler mais (AIM, 04.05.2012)

Instituto de Turismo de Moçambique dispõe de três linhas de crédito para apoiar empresários

O Instituto Nacional de Turismo (Inatur) de Moçambique tem três linhas de crédito para apoiar a expansão de unidades de alojamento e recuperação de infra-estruturas hoteleiras, disse à macauhub em Maputo o director-geral da instituição.

Bernardo Dramos disse que as três linhas de crédito visam, fundamentalmente, estimular o aparecimento de empresários moçambicanos no sector por seu ter concluído que "os moçambicanos têm ideias mas não dispõem de capital".

“Temos as linhas centralizadas, uma que é gerida directamente pelo Inatur e outra que é gerida em parceria com o Banco de Comércio e Investimento (BCI), sendo a terceira, também em parceria com o BCI, a que dispõe do tecto mais alto, vai até 75 mil dólares", disse ainda Dramos.

O director-geral do Inatur afirmou ainda à macauhub que a comparticipação do instituto visa garantir que a taxa de juro praticada nas linhas de crédito é inferior à da banca comercial, sendo de 13 por cento, uma das mais baixas do mercado.

Não obstante a baixa taxa de juro praticada, Bernardo Dramos informou que cerca de 45 por cento dos empresários que recorreram às linhas de crédito estão em incumprimento, que considerou uma percentagem muito elevada.

O Inatur tem um projecto que visa a implantação de estâncias turísticas em zonas remotas do país, um exercício que iniciou em 2009 com a inauguração da primeira unidade no distrito da Moamba, na província de Maputo.

Fonte: Macauhub (17.02.2010)