Alfândegas dizem que 23 toneladas de Cerelac apreendidas em casa de Daúde Daia são legais

Houve reviravolta no caso das 23 toneladas de Cerelac apreendidas na última quarta-feira, na residência do ex-director do Gabinete de Imprensa da Autoridade Tributária de Moçambique, Daúde Daia, e que acabou com a detenção do seu familiar.

Polícia apreende 23 toneladas de Cerelac na residência de um alfandegário

Município da Matola

A mercadoria estava a ser descarregada na residência de Daúde Daia que já foi, até Fevereiro de 2012, Director do Gabinete de Comunicação e Imagem da Autoridade Tributária, antes do actual, Ricardo Mapanzane. Na altura da apreensão o alfandegário não se encontrava em casa. O seu familiar está a contas com a Polícia.

A Polícia da República de Moçambique (PRM), apreendeu, na madrugada de ontem, no Bairro de Khongoloti, Município da Matola, 23 toneladas de Cerelac. Segundo a polícia, a apreensão do produto, supostamente contrabandeado, aconteceu na residência de Daúde Daia que já foi, até princípios de 2012, Director do Gabinete de Comunicação e Imagem da Autoridade Tributária. Neste momento Daia encontra-se em Nampula de férias.

Um familiar de Daude Daia que já está a contas com a polícia diz que o produto não é do alfandegário mas de Seriaque Ruguiane, um cidadão de origem burundesa naturalizado belga, que arrendou uma dependência anexa à residência do alfandegário, para depositar o produto.

Seriaque Ruguiane, o suposto dono do produto diz que a apreensão é ilegal e jura de pés juntos que desde Portugal – local de compra da mercadoria – até ao porto de Maputo, todos os direitos foram pagos. Acrescenta que o produto custou 31 mil euros, (cerca de 1.444 000 meticais). Ler mais

Cidadão vietnamita detido na posse de cornos de rinocerontes

Um cidadão vietnamita identificado com o nome de Vumga foi detido na semana passada, na cidade de Pemba, capital da província de Cabo Delgado, na posse de seis caixas térmicas contendo cornos de rinocerotes com destino ao mercado asiático.

No mesmo período as autoridades moçambicanas detiveram na cidade da Beira, capital da província central de Sofala, um cidadão chinês na posse de espécies marinhas protegidas.

Zuwo, 48 anos, acabou por agravar a sua situação quando tentou subornar os agentes da Polícia de Trânsito com uma soma no valor de 500 meticais (cerca de 26 dólares ao câmbio corrente).

Fonte: Rádio Mocambique - 20.11.2011

Norte-coreano detido com milhares de Dólares norte americanos e pontas de marfim no aeroporto de Mavalane

Um cidadão norte-coreano foi surpreendido pela Autoridade Tributária (AT) na posse de 133,3 mil dólares norte americanos e 130 unidades de pontas de marfim ( 3 quilogramas), na manhã desta quinta-feira (11) no aeroporto internacional de Mavalane, na capital moçambicana.

Segundo um comunicado da AT, o referido cidadão, identificado como Jong Guk Kim, foi surpreendido pelas Alfândegas em trabalho rotineiro de fiscalização no Aeroporto Internacional de Mavalane quando tentava embarcar para Coreia do Norte com uma escala prevista na vizinha África do Sul. Ler mais (@Verdade)

Cornos de rinocerontes moçambicanos apreendidos em porto das Filipinas

Seis cornos de rinoceronte foram encontrados nesta sexta-feira (7) pelas autoridades das Filipinas escondidos entre um carregamento de caju provenientes de Moçambique.

A madeira que (já) não é nossa!

Desde princípios deste ano, aqueles que directa ou indirectamente trabalham com a madeira, sobretudo os carpinteiros, têm estado a passar por enormes dificuldades para adquirir esta matéria-prima indispensável à sua profissão. Paradoxalmente, Moçambique é um dos principais fornecedores deste recurso aos mercados asiático e europeu.

Os problemas relacionados com a aquisição da madeira nacional começaram a despontar em Janeiro, as razões ainda não são claramente conhecidas, mas o que é sabido é que apesar de Moçambique ser um dos principais fornecedores da madeira a alguns países asiáticos e europeus, ela está cada vez mais rara para os compradores e exploradores nacionais.

A zona Norte do país é a principal abastecedora dos mercados das restantes regiões do país. Mas desde o mês de Janeiro que o fornecimento daquela matéria-prima reduziu drasticamente para uma esmagadora maioria de compradores a grosso e a retalho, sobretudo a nível da região Sul onde a dependência continua extrema. Ler mais

Alfândegas desmascaram “esquemas” de partidos políticos

Numa operação ultra-secreta e minuciosamente preparada, as Alfândegas de Moçambique apreenderam seis viaturas de luxo importadas em nome de partidos políticos e posteriormente vendidas a terceiros.

Silêncio preocupante sobre madeira de Nacala

O SILÊNCIO preocupante que reina no seio das instituições do Estado, como é o caso das Alfândegas e as direcções provinciais da Agricultura e da Indústria e Comércio, em Nampula, à volta do caso dos 600 contentores suspeitos de contrabando de madeira, retidos pelas autoridades aduaneiras no passado dia 8 de Julho, no porto de Nacala, não só alimenta especulações de vária ordem, como também desacredita o principio de funcionamento da administração pública, segundo o qual os actos e acções das instituições públicas carecem de publicitação.

Meu caro anónimo

Para permitir que muitos dos frequentadores deste blog possam ler a sua opinião do artigo de opinião de Edwin Hounnou publicado neste a 30 de Julho de 2007, sob o título, Frelimo faz contrabando de mercadorias, transcrevo na íntegra o seu comentário:

"O SENHOR PSEUDONOMINADO Edwin Hounou , achamos que deve estar tolo em publicar fofocas e mentiras em todos cantos a procura de algum lugar na perdiz , duvido que atinja seus objectivos pois nos proximos pleitos eleitorais a sua ave sera sepultada."

Nota do Reflectindo:

- É importante que o caro anónimo saiba que não foi Edwin Hounnou que publicou o seu artigo neste blog. Fui eu;

- Edwin Hounnou não me pediu para publicar o seu artigo, porque ele nem sequer me conhece. O artigo foi publicado em primeira mão pelo jornal Tribuna Fax;

- Se Edwin Hounnou não tem o direito de publicar actos de corrupção e de paralesia do nosso aparelho judiciário como estes, isto é o seu direito de cidadania não se estende até lá, por suas simpatias partidárias(?), não cabe a mim para dizer. Para mim, ele está no seu direito pleno de combater ilegalidades e injustiça, usando os instrumentos que possui. Se estou errado que os leitores me corrijam.

- Para saber que nem foi Edwin Hounnou que publicou o facto (a descrição dá para acreditar que é um facto) pela primeira vez, publicarei nas próximas horas o artigo original, publicado a 26.08.2004, por Alvarinho de Carvalho, no Zambeze.

Frelimo faz contrabando de mercadorias! (1)

VOO RASANTE

Por Edwin Hounnou

Intitula o semanário ZAMBEZE, na sua edição de 31 de Maio de 2007, pp.03, que a “Anti-Corrupção arquiva processo contra partido Frelimo”, suspeitada de contrabandear electrodomésticos importados de Dubai. Esta questão não é nova.
Este problema foi levantado nas vésperas das eleições de 2004. Ficou a sensação de que as investigações haviam de prosseguir e os culpados seriam, criminal e exemplarmente, responsabilizados.
Pedia, em carta, N/REFªNª.41/DA/ CC/2004, de 12.05, dirigida às Alfândegas, a chefe do Departamento de Administração da Frelimo, Maria Luísa Tembe, que “pela presente, solicita-se a saída antecipada de três contentores contendo pastas dentífricas pertencentes ao partido Frelimo, conforme a factura proforma MIT/EXP2975/2004, de Janeiro de 2004”.
Quando os alfandegários abriram um dos contentores declarados como tendo material de propaganda política, descobriu-se que trazia 25 televisores de marca Samsung, seis caixas de antenas áudio de marca TDK, três contendo leitores de DVD’s, shampoo, 83 de diversas marcas de perfumes e outras 60 contendo copos, mercadoria a que depois de avaliada recairiam obrigações aduaneiras em 41 mil dólares americanos.
Desvendada a falcatrua, os agentes reportam ao então director-geral, Barros dos Santos. Este ao invés de ordenar apreensão da mercadoria apanhada naquelas circunstâncias, aparentemente, de fuga ao fisco, como prevê a lei, limitou-se a emitir um despacho favorável ao pedido de “saída antecipada” do partido Frelimo.
Ao agir de tal forma, Santos revelou grave cumplicidade política que, em estado de direito, lhe poderia complicar a vida. Ordenou que o partido de batuque e maçaroca regularizasse a situação depois de libertar a mercadoria e, para matar o problema pela raiz, não fixou nenhuma multa a pagar ao Estado.
O despacho de Santos, com referência ReqtªN°15100, leva a data de 07.05.04 e o pedido do partido Frelimo tem a data de 12 de Maio de 2004 e deu entrada às Alfândegas no dia seguinte, portanto, a 13. Isso mostra que a concertação criminosa havia sido feita antes da oficialização do pedido de “saída antecipada”.
São estes dados relevantes de fuga ao fisco que o procurador Rafael Sebastião, director do Gabinete Central de Combate à Corrupção, que substituiu Isabel Rupia, magistrada corajosa que “incomodava” a gatunagem do bem público, não temia os corruptos e mafiosos, diz serem simples “fofocas”.
Pequenos partidos extra-parlamentares transaccionam viaturas de luxo e outras mercadorias isentas de obrigações alfandegárias para comerciantes de origem asiática, de modo não transparente. Dizem que não lhes vai acontecer que esta também é uma prática do partido Frelimo.
Ouvem-se termos desabonatórios à Frelimo e não é de admirar, apesar dos seus bonitos discursos de combate à corrupção que se fazem nos palácios, grandes hotéis e corredores políticos.
O discurso do combate à corrupção só convence a quem não os conhece.

A TRIBUNA FAX – 26.06.2007