2ª volta e a recolha de cartões em Nampula

Como é do conhecimento de muitos, a  2ª volta das eleições intercalares em Nampula está fixada para 14 de Março pelo Conselho de Ministros. 

Primeiro, pelo respeito à lei eu só muito favorável à sua realização.

Segundo, sou favorável à existência de uma segunda-volta, como resultado de uma competição democrática em eleições multipartidárias como a que vimos nas intercalares de Nampula. Se este tipo de resultado tivermos para Assembleia da República, o tipo de arrogância e brincadeira por exemplo, a investigação das dívidas ocultas e valas comuns que aquela casa dita magna nos tem exibido terá o seu fim.

Contudo, recebo notícias segundo as quais, há células  de algum partido que anda a recolher cartões de eleitores sobretudo nas instituições públicas como escolas, hospitais, etc. A pergunta é para que efeitos se recolhem os cartões de eleitor.

Convido a todos para denunciar esse acto.

Cidadão reporta

Estamos a receber milhares de reportes de cidadãos, em vários municípios, que tem sido abordados, por pessoas ligadas ao partido Frelimo, para fornecerem os seus nomes e números de cartões de eleitores: ISSO É ILEGAL!

Segundo o STAE “a acontecer isso, as pessoas que o fazem agem à margem da lei, porque não está previsto na lei, daí que o eleitor não tem a obrigação de fornecer esses dados, principalmente porque não se sabe para que finalidade os mesmos são exigidos”.

Fonte: @Verdade - 17.11.2013

SECRETÁRIOS ESTÃO A CONFISCAR CARTÕES Dos Eleitores em Nampula

A lguns secretários da Frelimo, ao nível da cidade de Nampula, estão, segundo apurou a nossa reportagem, a recolher cartões de eleitores de alguns moradores dos Postos Administrativos Urbanos.
Filomena Alberto Ribáue, Victor Mponde, Domingos Manlela, Castelo Luciano, João Agostinho e Pedro Henriques, residentes nas Unidades Comunais de Filipe Samuel Magaia e Francisco Manyanga, nos bairros de Murrapaniua e Napipine, são alguns dos moradores cujos cartões foram confiscados pelos secretários da Frelimo sem qualquer esclarecimento sobre o seu destino.

Guilherme Magalhange, secretário do bairro de Murrapaniua, confirmou o facto, mas justificou que a recolha dos cartões tem vista a reconfirmação dos membros activos do seu partido ao nível das respectivas células.
Enquanto Justino Albano, secretário do quarteirão 9 na Unidade Comunal Francisco Manyanga, no bairro de Napipine, alegou que os cartões recolhidos serviram de documentos de identificação destinados ao preenchimento de determinadas vagas.
Estas confiscações estão a preocupar os partidos da oposição, particularmente a Renamo que as relaciona com uma alegada preparação de manobra eleitoral.
O porta-voz daquela formação politica em Nampula, Arnaldo Chalaua, disse ter informações, segundo as quais, o mesmo cenário ocorre nas cidades de Nacala-porto, Ilha de Moçambique e Angoche.
Entretanto, Lourenço Sabonete, secretário provincial para Mobilização e Propaganda da Frelimo, disse não ter conhecimento do assunto. Wf

Fonte: Wamphula Fax, também publicado no Diário de um sociólogo.

Nota: É muito interessante a justificação dada pelos secretários da Frelimo.

O recenseamento eleitoral e a reflexão do Oxalá

Oxalá faz uma reflexão sobre o recenseamento eleitoral no imensis com o seguinte teor:

Caros Amigos,

Recenseamento eleitoral? Comissões? Directores? Técnicos? Registos duplicados? Correcções dos cadernos? Milhões de dólares norte-americanos só para o processo eleitoral? Pelos menos 200 milhões pelas eleições gerais, 44 milhões para as eleições provinciais e adicionalmente apoio financeiro externo? Porque todo isso? Porque não melhoramos o processo eleitoral? Uma coisa como eleições MADE IN MOÇAMBIQUE? Mais eficazes, mais eficientes, e mais democráticas. A modernização e desburocratização administrativa pode começar hoje, como mostre o seguinte exemplo que hoje foi publicado no Jornal Publico:...

Eu fiz um simples cálculo do preço total pela adaptação nacional do Bilhete de Identidade (BI) no processo eleitoral. Se assumimos uma população total de cerca de 20 milhões, a parte dos cidadãos com 18 anos ou mais, ou cidadãos que completem 18 anos até à data das eleições é cerca 46,7% ou 9,34 milhões (segundo o ultimo Recenseamento Geral). Implementar um BI único e seguro com informação completa do cidadão (fotografia, nome, endereço, número da BI, etc.) custo cerca 10,30 – 14,70 dólares americanos (dependente da qualidade, como por exemplo uma imagem holográfica para dificultar falsificações). O preço inclui o equipamento, a plataforma informática, os custos pelas plataformas de telecomunicações, a transferência dos ficheiros já existentes (a maior parte dos dados do cidadão já esta disponíveis no registro civil, necessitando apenas de uma actualização), a identificação electrónica de pessoas, e a produção centralizado e uniformizado dos bilhetes (equipamento com uma capacidade de cerca 4 milhões BIs por mês). O que significado um investimento total entre 96,202 – 137,298 milhões dólares americanos para todas pessoas com direito à eleição. Agora, porquê ir se inscrever no recenseamento eleitoral, se o maior parte dos dados do cidadão já esta disponível do Recenseamento e do o registo de nascimento? Porque não basta um postal para notificar cada eleitor sobre a data, o horário e o local de voto? Porque não basta a apresentação obrigatório do BI e do postal de notificação para votar? Estou seguro de que há muitos mais factores a considerar, mas porque não desburocratizamos as eleições? Acho que existe um potencial colossal pela redução das despesas e a simplificação do processo eleitoral.