EM SÃO TOMÉ E PRÍCIPE: DISCIPLINA PARTIDÁRIA IMPOSTA À LIDERANÇA DO MLSTP-PSD??

Principal partido de oposição são-tomense suspende presidente e outros cinco membros

O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social-democrata (MLSTP-PSD) suspendeu hoje seis dos membros, incluindo o seu presidente, Aurélio Martins, indica um comunicado hoje divulgado.

Os seis membros do principal partido da oposição são todos deputados da Assembleia Nacional (parlamento) e a suspensão foi ratificada por decisão do Conselho nacional do partido hoje reunido.

"O Conselho Nacional decidiu ratificar a decisão da Comissão Política que deliberou a suspensão dos referidos camaradas", refere o comunicado.

Entre os seis membros figuram os três que subscreveram uma carta a Assembleia Nacional (parlamento) para a exoneração e reforma compulsiva dos três juízes do Supremo Tribunal de Justiça, designadamente Aurélio Martins, presidente do partido, Jorge Amado, líder da bancada, e Vasco Guiva, presidente da terceira comissão especializada, bem como os irmãos Domingos (Nino) e António Monteiro, gestores da cervejeira Rosema.

Presidente do MLSTP-PSD diz que decisão de o afastar da liderança é ilegal

Aurélio Martins afirma que só um congresso extraordinário pode afastá-lo da liderança do partido

O presidente do MLSTP-PSD, principal partido da oposição em São Tomé e Príncipe, foi acusado de traidor e afastado da liderança.

Aurélio Martins foi um dos deputados do MLSTP-PSD que se juntaram ao ADI, no poder, na aprovação da resolução da Assembleia Nacional que exonerou os três juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que devolveram a cervejeira Rozena ao empresário angolano Melo Xavier.

A Comissão Permanente do MLSTP-PSD não gostou e reuniu o Conselho Nacional que decidiu pelo afastamento do seu líder.

Aurélio Martins disse à VOA que a decisão do Conselho Nacional é contra os estatutos do seu partido e que só um congresso extraordinário pode afastá-lo da liderança do MLSTP-PSD.

Martins explicou que subscreveu a resolução da Assembleia Nacional que exonerou os juízes em solidariedade a um dirigente do partido vítima da “injusta” decisão do STJ que devolveu a Cervejeira Rozema ao empresário angolano Melo Xavier.

Aurélio Martins lamenta a decisão dos irmãos Monteiro de abandonar o MLSTP-PSD por ser de "uma grande baixa para o partido".

Depois de terem pedido o seu afastamento do partido, os dois deputados do MLSTP-PSD, envolvidos na disputa da Cervejeira Rozema, passaram a independentes na Assembleia Nacional, mediante uma carta dirigida ao presidente do Parlamento.

Fonte: Voz da América - 14.05,2018

Governo são-tomense quer reduzir trabalhadores para aliviar “pressão” sobre orçamento

Governo de São Tomé e Príncipe pondera reduzir o número de trabalhadores na administração pública

O governo de São Tomé e Príncipe considera ser necessário reduzir o número de trabalhadores na administração pública, para aliviar “a pressão sobre o orçamento do Estado”, disse, ontem, o ministro do Emprego e Assuntos Sociais, Emílio Lima, citado pela Lusa.

“Precisamos fazer uma reforma que não só tem a ver com a saída de pessoas, mas também melhor enquadramento, aproveitamento dos recursos humanos, valorizando o capital humano, e enquadrá-los em função do desempenho que cada uma das instituições deverá ter”, disse o governante no acto central para assinalar o Dia do Trabalhador.

“Nos últimos dez anos, a nossa administração pública triplicou. Nós tínhamos três a quatro mil funcionários públicos, hoje estamos em cerca de 11 mil e isso cria uma pressão bastante grande sobre o orçamento geral do Estado”, acrescentou o ministro.

A redução do efectivo na função pública são-tomense corresponde também às exigências da última missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que, segundo fontes do Ministério das Finanças, Comércio e Economia Azul, exigiu ao executivo a redução de pelo menos dois mil funcionários no aparelho do Estado.

Fonte: O País – 03.05.2017

Países africanos divergem sobre saída do TPI

Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe são contra saída, Angola defende o futuro Tribunal de Justiça dos Povos Africanos

A cimeira da União Africana que terminou na terça-feira, em Addis Abeba, voltou a analisar uma eventual saída dos países do continente do Tribunal Penal Internacional (TPI).

Algumas vozes defendem uma saída colectiva, enquanto outros advogam por uma saída progressiva.

Angola, que não faz parte do TPI, acredita que o futuro Tribunal de Justiça dos Povos Africanos permitirá resolver diferendos no continente, enquanto os governos de Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe são contra a saída do órgão.

Angola não integra o Tribunal Penal Internacional e o chefe da diplomacia , Georges Chikoti, disse na quarta-feira, 1, que o futuro Tribunal de Justiça dos Povos Africanos permitirá resolver diferendos no continente.

Oposição santomense vence legislativas com maioria absoluta

A Ação Democrática Independente (ADI), principal partido da oposição, declarou-se vencedora "com maioria absoluta" das eleições legislativas, autárquicas e regionais de domingo último, com base em dados provisórios confirmados pela emissora radiofónica estatal, RNSTP.

“Os resultados que nos chegam esta noite apontam para uma vitoria da ADI, com maioria absoluta de 30 a 33 assentos. Eu, antes de mais, gostaria de dizer que estas eleições comprovam o alto sentido democrático do nosso povo e o contexto político em que elas se desenrolaram” afirmou Patrice Trovoada, líder da ADI em declarações à imprensa na sede do partido.

Ministro da Saúde de São Tomé exonerado do cargo

O Presidente santomense, Manuel Pinto da Costa, demitiu, quinta-feira (2), o seu ministro da Saúde e Assuntos Sociais, Leonel Pontes, que meteu o seu cargo à disposição na sequência de revelações sobre desvio de fundos públicos.

Leonel Pontes pediu a sua demissão ao primeiro-ministro Gabriel Costa depois de a imprensa santomense ter divulgado especulações de que ele teria instituído fraudulentamente subsídios extraordinários para si, para a sua esposa e para um irmão seu residente em Angola, no valor total de cerca de dois mil dólares americanos mensais.

São Tomé: Maioria parlamentar derruba Governo de Patrice Trovoada

O parlamento são-tomense aprovou esta quarta-feira por unanimidade uma moção de censura ao Governo, na ausência de todos os deputados do partido que sustenta o executivo.

A moção foi aprovada pela totalidade dos 29 deputados de três partidos da oposição. Os 26 deputados da Ação Democrática Independente (ADI), partido do Governo, não participaram na sessão por indicação do primeiro-ministro, Patrice Trovoada.

Deputados santomenses lutam na Assembleia Nacional por causa da moção de censura

Membros da ADI e do MLSTP/PSD protagonizaram cenas de murros e pontapés e atiraram copos de vidro contra os seus adversários políticos.

Fontes parlamentares disseram que os deputados do partido no poder o partido de Acção Democrática Independente - ADI - impediram um colega do Partido da Convergência Democrática – PCD – a fazer uma declaração política.

Na impossibilidade de manter a ordem o presidente da Assembleia Nacional, Evaristo de Carvalho decidiu abandonar o plenário logo depois de ter suspenso  o encontro.

A mesma fonte assegurou que foi a partir daquele momento que deputados do partido de Acção Democrática Independente – ADI – e do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe / Partido Social Democrata - MLSTP/PSD - envolveram-se em luta, aos murros e pontapés. Os deputados atiraram igualmente copos de vidro contra os seus adversários políticos. Ler na íntegra aqui

Fonte: Voz da América - 26.11.2012

São Tomé : Pinto da Costa ganha eleições com 52,8 por cento de votos

 São Tomé - Manuel Pinto da Costa venceu a segunda volta das eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe com 52,88 por cento de votos, anunciou hoje o presidente da Comissão Eleitoral Nacional, Vítor Correia.