“Não exijam que dirigentes de instituições sejam da Frelimo”

Mia Couto diz que partido no poder aborda alguns temas de forma superficial por isso os problemas nunca são resolvidos

Mia Couto esteve igual a si mesmo. Falou de peito aberto perante os “camaradas”. Diz que o partido no poder aborda alguns temas de forma superficial, por isso, os problemas nunca são resolvidos. Aponta como exemplo a distribuição da terra, que se diz ser propriedade do Estado e que não deve estar à venda, mas que a realidade mostra o contrário. Para o escritor, a terra é, sim, vendida no país e o partido no poder não deve tapar a vista diante deste facto. “Aqui é preciso não só corrigir, como também repensar a relação que o partido Frelimo tem com o fenómeno da urbanidade, da modernidade. Há dificuldades de lidar com essa complexidade. E essa dificuldade está bem patente, porque a Frelimo já perdeu três das quatro maiores cidades do país”, lembrou Couto, alertando que o partido no poder não deve tratar as pessoas apenas como eleitores, mas como cidadãos.

Funcionários públicos instados a participar na reunião da Frelimo em Gaza

Um comício orientado pelo chefe da brigada central da Frelimo em Gaza, Alberto Vaquina, no Clube de Bilene, esta quarta-feira (24), paralisou as instituições públicas no distrito de Bilene, tudo porque uma parte dos funcionários públicos (secretaria distrital), saúde, educação entre outros sectores, não se fez aos seus locais, pois, consta que estes receberam recomendações de que deviam participar nesta reunião da brigada.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EN 49 - 1 de Outubro de 2014

“Frelimização” dos órgãos do Estado

Outra prova da chamada “frelimização” dos órgãos do Estado são as notícias sobre reuniões da FRELIMO dentro das instituições públicas, comenta Baltazar Fael, pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP). “Há casos de convocatórias para reuniões dentro do aparelho de Estado que os jornais reportaram. Não há abertura para outros partidos fazerem isso nas instituições do Estado”, afirma.

Baltazar Fael pede, por isso, explicações: “É preciso verificarmos de onde é que isto vem. Vem da direcção máxima do partido ou são quadros deste partido que de alguma forma tentam transformar o Estado numa máquina partidária? (…) Há aquele adágio popular que diz ‘Não há fumo sem fogo’. Quando nós sabemos que é assim, é preciso investigar para ver de onde este fogo vem.”

Fernando Lima diz que, em Moçambique, é preciso uma sociedade mais livre, que não tenha medo de denunciar casos em que as instituições do Estado estejam a ser submetidas aos interesses da FRELIMO. “Muito poucas pessoas dão a cara por estas situações porque há medo, há coacção e as pessoas têm medo de perder os seus empregos e posições que têm no aparelho de Estado”, salienta o analista. Escute aqui (DW)

Buque é mau propagandista

Pensamento de: Edwin Hounnou

Adelino Buque, na sua crónica N.º 136, de 17 de Dezembro de 2012 no jornal Correio da manhã, mente quando insinua que os serviços da PRM estão disponíveis para quem souber usá-los.

Apesar de tanto se falar da partidarização das forças policiais, o MDM beneficiou de segurança proporcionada pela PRM. Isto revela que os serviços estão lá, a questão é saber usá-los.

Prossegue falaciosamente o bom de Buque, para quem o I Congresso do MDM mostrou que a PRM está vocacionada a servir os moçambicanos.

Isso pode ser dito por quem chega de pára-quedas a Moçambique ou por um mentiroso habituado a inverter os factos e jamais por quem vive em Moçambique.

Polícia sem isenção

Mais uma vez a PRM veio a destacar-se pela negativa no presente processo. A Polícia ignorou todos os preceitos constitucionais e comportou-se como uma força ao serviço da Frelimo.

Em muitas Assembleias de Voto, os agentes da Polícia não cumpriram com o seu dever legal de se instalar a 300 metros dos locais da votação.

Frelimo instala célula no Hospital Provincial de Quelimane

No Hospital Provincial de Quelimane (HPQ), já funciona uma célula do partido Frelimo, desde semana passada.

Num encontro que teve lugar na sala de reuniões daquele maior centro hospitalar da província da Zambézia, para além de mais de duas dezenas de funcionários, estiveram presentes a nova directora Clínica, Nélia da Graça Muthisse, Rosa Savaio, administradora daquele hospital.

Director da escola na Beira tenta recusar carteiras do município

Por temer represálias

E no discurso na cerimónia de recepção elogia o Governo central pela oferta quando este apenas ali estava representado como convidado de Daviz Simango

Beira (Canalmoz) - Vive-se na Beira um relacionamento de fricções entre as instituições do Estado e o Conselho Municipal, CMB, liderado pelo edil Daviz Simango. Em 2008, Simango ofereceu carteiras à Escola Primária Anexa do Macuti e o director recebeu-as, mas foi destituído do cargo por ter aceitado a oferta. Semelhante história teve lugar quando Simango ofereceu uma ambulância ao Centro de Saúde do Bairro de Macurungo. As autoridades da Saúde faltaram à cerimónia porque queriam que a viatura fosse entregue, em segredo, na direcção da Saúde. Agora, a história repete-se na Escola Primaria Completa 11 de Novembro da Manga, onde o director tentou recusar a oferta de carteiras vindas da edilidade. Ler mais

Função Pública paralisada para receber SG da Frelimo

Cidade da Beira

Beira (Canalmoz) - O secretário-geral da Frelimo, Filipe Chimoio Paunde, chegou ontem à cidade da Beira, um facto que ficou marcado pela paralisação das instituições públicas e escolas da capital de Sofala. A vinda de Paunde enquadrou-se naquilo que constitui uma acção redobrada do seu Partido para recuperar a urbe, que se encontra nas mãos do edil Daviz Simango eleito como independente e que depois veio a tornar-se presidente do MDM criado entretanto. Ler mais

Paulo Zucula afirma que Concelho Municipal da Beira nunca mostrou interesse de gerir os TPB

Sobre alegada transferência de gestão da empresa pública Transportes Públicos da Beira (TPB-EP) para o Conselho Municipal da Beira, o Ministro dos Transportes e Cominicações, Paulo Zacula, disse, na cidade da Beira, que todos os municípios têm que assumir a responsabilidade dos Transportes Públicos das respectivas autarquias.

Frelimo instala comité de círculo numa empresa pública

Adensando a ideia de partidarização das instituições do estado

Trata-se da empresa Aeroportos de Moçambique que, neste momento, conta com 13 células de 10 a 11 membros cada. Contudo, os “camaradas” defendem que o Comité não vai interferir nas actividades laborais.

A Frelimo acaba de instalar um novo comité de círculo numa empresa pública. Trata-se da empresa Aeroportos de Moçambique, onde a oficialização do novo comité do círculo da Frelimo aconteceu ontem e já conta com mais de 100 membros subdivididos em 13 células.

A instalação e oficialização dos órgãos da Frelimo naquela empresa pública acontece numa altura em que a oposição tem vindo a queixar-se da interferência deste partido no Estado, por uma alegada partidarização das instituições do Estado.

Entretanto, os “camaradas” consideram que a instalação do novo comité do círculo da Frelimo não interfere nem influencia nas actividades laborais daquela empresa. “As nossas células (da Frelimo) não interferem nas actividades da empresa, porque os militantes só se reúnem depois das horas normais de expediente”, defendeu João Mbanguine, representante do primeiro secretário do distrito de Nhlamankulo.

Fonte: O País online - 25.08.2011

Reflectindo: Mesmo depois dos ventos do norte de África, a Frelimo continua convencida que os funcionários públicos querem células da Frelimo nos locais de trabalho?

Diogo foi a AR mas não respondeu a preocupação da Renamo

Porquê da existência de Células do Partido Frelimo nas instituições públicas?

(Maputo) A ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo, não foi capaz de esclarecer e fundamentar, ontem na Assembleia da República, em que âmbito legal são criadas e estabelecidas as células do partido Frelimo em quase todos os sectores de actividade produtiva tutelados pelo Estado.

Sabe-se que, as células do partido no poder existem em empresas públicas, escolas, hospitais, estabelecimentos policiais, alfândegas, justiça, procuradorias, tribunais, entre outros estabelecimentos, o que em termos constitucionais é ilegal.

Mesmo reconhecendo a existência daquela unidade eminentemente partidária nas instituições do Estado, Diogo afirmou que não é o facto que pode legitimar o discurso, segundo o qual, as instituições públicas estão partidarizadas.

Diogo, que foi ao parlamento para responder a uma questão colocada pela bancada parlamentar da Renamo que queria, basicamente, saber das acções que estão sendo feitas pelo governo para acabar com a partidarização da função pública, consubstanciada pela existência “programada e obrigatória” de células do partido Frelimo neste sector, disse ser indiscutível que na função pública existem funcionários e agentes do Estado filiados aos partidos políticos da oposição.

Para Diogo, estes funcionários trabalham normalmente e não sofrem qualquer pressão por pertencerem a outros partidos.

Recorrendo a Lei mãe, aquela governante esclareceu que a adesão a um partido politico é voluntária e deriva da liberdade dos cidadãos de se associarem em torno dos mesmos ideiais políticos, sendo no entanto, proibidos de condicionar a prestação de serviços públicos por razões relacionadas com a sua filiação partidária ou do utente desses serviços.

“Não temos qualquer comprovativo que ateste a existência de funcionários ou agentes do Estado que são membros do partido Frelimo por terem sido coagidos ou forçados”, anotou a ministra.

Na ocasião, a ministra desafiou os deputados da Renamo para apresentar comprovativos que atestem a existência de funcionários ou agentes do Estado que são membros do partido Frelimo por terem sido coagidos ou forçados a sê-lo, ou então, funcionários de outros partidos que estarão a receber pressão por parte das suas chefias nas instituições públicas.

“Caso exista uma situação de algum funcionário que tenha sido coagido ou forçado na sua instituição para se filiar em algum partido politico, deve ser denunciado”, concluiu em jeito de exortação.

A Renamo voltou a reiterar que o país precisa de dar passos no sentido de criar condições para que os moçambicanos se sintam plenamente livres no exercício dos seus direitos cívicos e políticos e não só, facto que actualmente está a ser posto em causa pela existência de células partidárias que atormentam diariamente a vida dos moçambicanos. (Daniel Paulo)

Fonte: MediaFax in Diário de um sociólógo - 29.04.2010