segunda-feira, novembro 04, 2024

Nampula com mais casos de contenciosos e ilícitos eleitorais

 A província de Nampula foi a que mais casos de contenciosos e ilícitos eleitorais registou, durante o dia da votação de 9 de Outubro, com 56 processos. Dos crimes registados, Danos em material de propaganda eleitoral e casos de introdução de boletins de voto na urna são os que mais se verificaram.

Durante as eleições gerais de 9 de Outubro, centenas de pessoas foram detidas, acusadas de prática de ilícitos eleitorais, das quais 305 tiveram os processos apreciados pelo Tribunal Supremo. 

Em relação a distribuição dos processos por província, Nampula é que mais casos de contenciosos e ilícitos eleitorais registou, com 56 processos, seguido de Zambézia com 45. Sofala completa o pódio com 39 processos. Niassa registou 32 casos. Já Gaza e Cabo Delgado foram as que menos casos deram entrada nos tribunais distritais. 

De acordo com o Supremo, dos 305 arguidos, 33 são mulheres, de diferentes profissões, com destaque para agente da Polícia da República de Moçambique e outras funcionárias públicas. 

Com base no documento do Tribunal Supremo,destacamos que foram constituídas arguidas: 4 camponesas, 2 desempregadas, 2 docentes, 1 estudante, 4 funcionários públicos, 4 trabalhadoras domésticas, 2 comerciantes, 1 agente da PRM.

Os outros 232 acusados são homens. 17% são camponeses, 13% desempregados, mas há outras profissões na lista: 15 arguidos são docentes, 15 estudantes, 15 mandatários de partidos, 6 funcionários públicos, 3 directores do STAE, 2 líderes comunitários, 1 chefe de localidade, 1 jornalista, 1 observador nacional e 2 vogais da CNE.

O Tribunal Supremo revelou ainda a lista dos crimes eleitorais mais cometidos durante o processo, que são danos em material de propaganda eleitoral, com 69 casos, maioritariamente registados em Nampula, 18 casos de introdução de boletins de voto na urna e desvio desta ou de boletins de voto. Mais uma vez Nampula destacou-se.

Houve 17 perturbações das Assembleias de Voto, maioritariamente ocorridos em Nampula.  Foram também crimes eleitorais registados, a utilização indevida de bens públicos, incitação à violência, fraudes no apuramento de votos, recusa em receber reclamações, protestos e contraprotestos, entre outras situações.

Fonte: O País, 01.11.2024

quarta-feira, junho 05, 2024

Discuso de Dhakama sobre membros que abandonam a Renamo

 Recordando que os ambiciosos não são de hoje na RENAMO


È caso para dizer k afonso dhlakama falhou no feio

Extracto retirado da versão áudio da Rádio Moçambiquede 10 de Março de 2009

Afonso Dhlakama disse: "[...]Sei que aquele partido[Movimento Democrático de Moçambique, MDM] vai falhar como todos outros falharam. O Máximo Dias tem partido dele, falhou; o Lutero tem partido dele, falhou; o Manecas tem partido dele, falhou; a RENAMO e a FRELIMO continuamos porque, de facto, historicamente - eu não estou a dizer que temos que ser dois partidos - ... mas a RENAMO tem as suas bases por natureza; ...por natureza, talvez por ter feito a guerra; por ter lutado contra, portanto, a ditadura comunista-marxista que isto marcou, de facto, as populações; a FRELIMO, apesar de estar a roubar, cometer erros, tem também as suas bases por ter lutado para a Independência."
"Digo sinceramente, estamos satisfeitos; aliás, quando a RENAMO lutou a partir de [19]77, não lutava para serem 2 partidos (FRELIMO e a RENAMO). Infelizmente, esses partidos que são criados acabam por falhar por que são muitos partidos, um! Eu não queria comentar o partido que está sendo criado por Daviz porque Daviz entrou na RENAMO em 2003. Eu é que o coloquei na Beira. Quando entra na RENAMO em 2003, era quadro sénior do partido do irmão dele, PCN, da mesma barriga - aquele o... o... o... o Lutero, que está no Parlamento à custa da lista da própria RENAMO, am! O Lutero é presidente de um partido chamado PCN em que o próprio Daviz Simango, desde há muito tempo, foi um quadro superior, que não conseguiu fazer crescer o partido do irmão dele. Portanto, queo Daviz não vai ter nenhuma expressão, estou lhe dizer claramente, mas estamos satisfeitos. Sabe por quê? Para as pessoas que têm ambição, quando recuarem e cairem, para as pessoas, para servir do exemplo, um! Portanto, não há ameaça absolutamente."

domingo, março 31, 2024

Democracia interna nos partidos em Moçambique

O nosso mal como moçambicanos, é sempre querermos apagar tudo que foi de gestão no passado, incluindo o que foi bom.

Ora, do que lembro naquele tempo, as teses do congresso da Frelimo, os estatutos da Frelimo começavam com debates na célula onde muitos tinham a possibilidade de dizer algo. Célula naquela altura incluía toda a população dum bairro ou aldeia. Na célula eram ELEITOS os porta-vozes daquilo que se decidiu como correcção ou aprovação nas teses e estatutos. Esses porta-vozes eram os que delegados para o escalão a seguir. O processo avançava assim para os círculos, postos administrativos ou localidades, distritos. Nas conferências provinciais era onde saíam os delegados ao congresso. Os delegados ao congresso não eram administradores distritais ou primeiros-secretários.

Havia mal nisto para os partidos agora num sistema partidário não fazerem o mesmo?

Nota: dói-me VER nos estatutos dos partidos que se dizem do centro-direita, e, pior ainda que dizem lutaram e lutam pela democracia a praticarem o pior duma democracia contemporânea.

quarta-feira, março 27, 2024

Exercício da cidadania em Moçambique

 É difícil ser CIDADÃO em Moçambique. Estou a falar de um moçambicano exercendo a cidadania.

Tenho visto por aí a opinião ou ensinamento de alguns ditos doutos, incluindo da área de ciências políticas que é de como se vai para um posto para COMER ou se continua a comer, numa sociedade que isso é mais importante que exercer a cidadania. Aliás, estou ficando a saber que para muitos, na política é para COMER.
Exercer a cidadania inclui exigir que as leis, os estatutos, a Constituição da República se respeitem. Eu entendo e não a partir de agora, mas já em 2008, eu dizia que a partidarização ou seja a frelimização das instituições públicas tinha esse propósito de condenar a cidadania. E os partidos da oposição, na altura eu falava da Renamo, usavam as listas de candidaturas a deputados, precisamente como a Frelimo usava as instituições públicas. Tudo combinado com o regime fascista-colonial e regime do partido único e ainda estando num sistema autoritário é dificil ouvir um outro aconselhamento. Portanto, a maioria dos moçambicanos tem medo dos “donos” dos partidos. Embora muitos tenham saído do medo, há ainda muitos, sobretudo entre os académicos que são medrosos e falsos.
Nota: é interessante nos chapas, nas ruas, nos mercados, seja onde se encontram cidadãos que nas instituições de ensino, incluindo universidades e não menos entre docentes nessas instuições. Existindo quem me contrarie, que escreva aqui.

sexta-feira, março 08, 2024

Director distrital do STAE de Marromeu foi promovido a director da Escola Secundária da Ponta-Gea na Beira

Daniel Cuzaminho viu o seu contrato como director distrital do STAE de Marromeu rescindido pelo STAE central após o seu envolvimento em ilícitos eleitorais que deram vitória à Frelimo, nas eleições autárquicas de 11 de Outubro e repetidas a 10 de Novembro, na autarquia de Marrromeu.

Não obstante, o Governo promoveu-lhe ao cargo de director da Escola Secundária da Ponta-Gea, na cidade da Beira.

https://www.cipeleicoes.org/wp-content/uploads/2024/03/Boletim-das-eleicoes-221.pdf