Até 2010 : Ensino superior terá 62 mil vagas

O ENSINO superior no país deverá disponibilizar, até 2010, cerca de 62 mil vagas, contra as actuais 28 mil, em resultado da expansão verificada na área, segundo dados divulgados ontem em conferência de Imprensa pelo Ministério da Educação e Cultura, a propósito da aprovação, esta semana, pelo Conselho de Ministros, do Plano Estratégico do sector para 2006/2011.

Ao mesmo tempo, prevê-se que haja uma forte alteração ao nível do ensino secundário, que anualmente regista uma subida de 20 a 25 porcento de ingressos. Assim, até 2010/11, período em que o plano será implementado, o horizonte aponta que o sector terá um milhão de alunos neste nível, para em 2015, ano definido para as metas do milénio, atingir 1.4 milhão de alunos, contra as actuais 350 mil.

O Ensino Técnico-Profissional deverá passar de 37 mil para 78 mil, o Ensino Secundário do 2º Ciclo dos actuais 54 mil para 227 mil, o Ensino Primário do 1º Grau de três milhões e 400 mil alunos para quatro milhões e 400, e o Ensino Primário do 2º Grau dos actuais 53 mil para um milhão e 100 mil alunos.

Falando a jornalistas na companhia de outros directores nacionais, Manuel Rego, responsável pela área de Planificação e Cooperação Internacional no MEC, disse que o plano ontem apresentado irá consumir cerca de três biliões de dólares até 2010.

Anualmente, disse, serão aplicados 600 milhões de USD, valores a serem desembolsados pelo Orçamento do Estado e parceiros de cooperação.

Explicou que o Plano Estratégico ora aprovado está dividido em 20 componentes que se julgam pertinentes para as diversas áreas de ensino, nomeadamente ensino primário, secundário, formação de adultos, tecnologias de comunicação e formação, género, desenvolvimento institucional, cultura e infra-estruturas.

"Fundamentalmente, o mesmo tem por objectivo melhorar a qualidade de ensino em todos os sistemas, desenvolvimento da capacidade institucional para garantir sustentabilidade dos serviços educacionais, promover o desenvolvimento da cultura e expandir o acesso do ensino.

Particular ênfase do mesmo vai para o Ensino Técnico-Profissional e secundário", disse a fonte. Para a área da cultura, o plano indica que as prioridades recaem para o fortalecimento da moçambicanidade, no âmbito da unidade na diversidade, preservação e valorização do património cultural, promoção da cultura para o desenvolvimento, assim como desenvolvimento e fortalecimento da capacidade institucional e infra-estruturas.

Formação e contratação de professores, ensino à distancia e especial, alfabetização, HIV/SIDA, saúde, produção e desporto escolar figuram entre as prioridades do plano.

Fonte: Notícias

O mérito do relatório da USAID

Por João Chamusse

Relatório da USAID sobre corrupção em Moçambique nada traz que seja novo ? consideram muitos. Com razão, diga-se, se o assunto for visto apenas na perspectiva de algo que de tão badalado e sem consequências que lhe ponha termo, acaba virando música tocada em disco riscado. De facto a corrupção vem de longe, dos tempos longínquos em que tinha o formato cultural do ?saguate?, muito em voga na era colonial e que no pós independência foi ganhando volume e fortalecendo-se até ter o actual aspecto, ao ponto de ter hoje um efeito castrador de mentes; a ponto de ser visto de ânimo leve, como se fora um fenómeno banal, uma conduta social vulgar. Eventualmente, por aí podia-se considerar que sim, que o relatório da USAID nada traz de novo.

Em Mocuba FERLIMO e RENAMO feixam Semestre com acuzacoes

...a perdiz diz estar farta de monobras fraudulentas... mas a Frelimo aconselha a trabalhar na base

O PARTIDO Renamo em Mocuba acusa a Frelimo de estar a reparar ferramentas para derotar a perdiz de forma fraudulenta nos próximos pleitos eleitorais.

Segundo o porta-voz da Renamo naquele ponto da provincia Clemente Malala, a Frelimo sempre foi fraudulenta roubando os votos do seu partido. Malala recordou também que nas eleições gerais de 2004 em que a Renamo perdeu assentos na Assembleia da República, fopi por causa das manobras do partido no puder.

A fonte acrescentou que nos circulos eleitorais onde o partido de Afonso Dhlakama tem aceitação, não foram colocadas mesas de votos, mostrando uma clara evidencia de monobra de voto, facto que obrigou as populações a percorrer 50 à 60 km para encontrar uma mesa de voto. Todavia e para inverter o cenário que se apresenta sempre num quadro negro para o partido da perdiz, Clemente Malala diz que o seu partido já formou um Conselho composto por 400 membros com os olhos postos as próximas eleições.

Num outro desenvolvimento, a fonte referiu que este Conselho ora formado tem a missão de velar as possiveis manobras da Frelimo nas eleições. "Estamos cansados de fraudes que o partido no poder comete, por isso falamos este Conselho E para com estes actos ilicitos e que nao dignificam a democracia", lamentou Clemente.

Entretanto 1° Secretário do Comité Distrital da Frelimo em Mocuba Valério Prego, abordado pela nossa Reportagem sobre as acusações que pesam o seu partido, disse serem infundadas as acusações que a Renamo faz. Porque segundo ele, estes pronunciamentos sempre aparecem nas vésperas das eleições o que revela logo a prior que a Renamo está a preparar sozinha sua derrota. Istado a pronunciar sobre as alegadas manobras nas assembleias de voto, Valério Prego negou o envolvimento do seu partido tendo acrescentado que nos Secretariados Técnicos de Administração Eleitoral (STAE) e nas Comissões Distritais de Eleições existem membros da Renamo que exercem trabalhos politicos.

Para o 1° Secretário da Frelimo, o partido Renamo deveria trabalhar no sentido de convencer os seus membros a votarem, ao invez de acusar os outros. Aconselhou também que a Renamo deve envolver se em campanhas de educação civica do eleitorado para que não hajam muitas abstenções nas eleições.

Fonte: Diario da Zambezia (retirado do ZOL - 2006-06-17)

Bolsas não dependem de filiações partidárias: diz director provincial adjunto da Educação em Nampula

O DIRECTOR provincial adjunto da Educação e Cultura na província de Nampula, António Pilali, desmentiu alegações do delegado político do Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), Isidro Assane, segundo as quais a atribuição de bolsas de estudo dependia da coloração política dos candidatos.

Na semana passada, Assane veio a público acusar a direcção do pelouro de estar a discriminar concorrentes a bolsas, particularmente a membros do PDD, apesar de não ter avançado qualquer evidência. Disse apenas que tomou conhecimento destas alegações em encontros que manteve com membros e simpatizantes da sua agremiação, mas não apontou um caso que sustentasse tais acusações. "O que se passa é que os professores que são membros do PDD são forçados a renunciar ao partido para não serem transferidos compulsivamente para outras partes da província. Esta atitude não favorece a democracia que estamos a consolidar no nosso país", disse.

Sem indicar um único caso, a fonte que estamos a citar alegou também que por motivações partidárias, os professores que militam na organização sofrem descontos arbitrários. Disse apenas terem ocorrido casos do género nos distritos de Meconta e Eráti. "Devo sublinhar que nós, como partido da oposição, estamos apenas preocupados em contribuir para o desenvolvimento do nosso país. Por isso temos promovido acções de sensibilização das populações para se prevenirem do HIV/SIDA, para combaterem as queimadas descontroladas e guardarem reservas alimentares para épocas de estiagem", referiu.

Reagindo às acusações, o director provincial da Educação e Cultura, em Nampula, António Pilali, explicou que o pelouro que dirige nunca recebeu queixas de quem quer que seja sobre casos de discriminação na atribuição de bolsas com base em critérios partidários. "Não vejo nenhum fundamento em tais acusações. As bolsas no nosso ministério nunca foram atribuídas com base em cores políticas. Por outro lado, os professores nunca foram promovidos por esse mesmo critério. nós promovemos os nossos quadros tendo em conta as suas capacidades e experiência profissional. O que nós informamos aos professores é que não devem misturar questões políticas no desempenho das suas funções", aclarou.

Notícias - 2006-06-17

Corrupção em Moçambique: O relatório da USAID em português

PALMO revitaliza bases

BRIGADAS centrais do Partido Liberal de Moçambique (PALMO) iniciam, este mês, visitas de trabalho a várias províncias do país com o objectivo de preparar a reunião nacional da organização, prevista para este ano na capital do país.

Os quadros dirigentes da organização vão fazer o levantamento dos assuntos a serem agendados para o aludido encontro, bem como presidir ao processo de eleição de delegados. Também irão analisar o grau de funcionamento das bases do partido, a angariação de mais membros e simpatizantes, bem como revitalizar o processo de pagamento de quotas por forma a assegurar a sustentabilidade do partido. "Não é só o PALMO que se depara com dificuldades financeiras. Pelo que eu saiba, a maioria das formações políticas nacionais enfrenta este problema", reconheceu o secretário-geral desta formação política, António Muedo.

O nosso entrevistado disse que a direcção do seu partido está em contacto permanente com amigos e potenciais financiadores com vista a obter alguns apoios de modo a realizar, ainda este ano, a conferência nacional, encontro que tem por objectivo analisar a vida do partido, particularmente no período pós-eleitoral, assim como delinear estratégias para os próximos seis meses, com destaque para a reorganização interna, a partir da base.

"Porque queremos dar uma nova dinâmica ao nosso trabalho, estamos a consultar as nossas bases para recolhermos todas as preocupações que as afligem, assim como para nos inteirarmos daquilo que elas julgam ser as soluções para os seus problemas', disse.

Neste contexto, o nosso interlocutor afirmou que parte dos membros da direcção do partido, com destaque para o secretário-geral e o presidente, trabalharam recentemente nas províncias de Nampula, Tete, Zambézia, Manica e Niassa. "Nestes lugares recolhemos as preocupações básicas e deixamos instruções no sentido de se reunirem e elegerem os seus representantes para o encontro nacional agendado para este ano", disse.

De entre os problemas constatados nos lugares já visitados, destaque vai para a falta de infra-estruturas para as delegações do partido funcionarem, falta de meios de locomoção para a realização do trabalho de mobilização, para além do fraco contacto existente entre a direcção do partido e a base. "São questões que a nós, como direcção do partido, também nos preocupam e por isso vamos trabalhar em conjunto para as solucionar. Sabemos que não é uma tarefa fácil porque a solução destes problemas requer, em primeiro lugar, dinheiro e isso é coisa que nos falta muito. Não temos fontes próprias de financiamento, dependemos dos nossos colaboradores e amigos, daí que a solução destes problemas pode levar muito tempo", informou.

O PALMO reuniu-se, em Janeiro último, à porta fechada, em Maputo, para analisar a sua prestação nas eleições legislativas e presidenciais do ano passado. Não são conhecidas as principais conclusões deste encontro. Porém, sabe-se que os resultados alcançados pelo partido no escrutínio foram negativos, pois, não conseguiu reunir votos suficientes para pelo menos eleger um deputado para a Assembleia da República.

Neste momento, a ideia é de criar condições para a participação da organização nas eleições das assembleias provinciais, que terão lugar pela primeira vez em 2007. Segundo Muedo, o grande desafio de momento é conseguir-se fundos para viabilizar a acção do partido, sendo que os contactos para se conseguirem os fundos estão no "bom caminho", esperando-se para breve respostas positivas. "Não posso agora revelar o montante que precisamos, nem dizer quem são os nossos parceiros, por motivos óbvios. Posso é dizer que precisamos de dinheiro para custear as despesas de uma reunião que, no mínimo, contará com a participação de vinte pessoas", disse.
Notícias – 2006-06-16

Deixem o chefe do Estado cumprir a sua agenda - pede o "Governo-Sombra"

O "GOVERNO e Parlamento-sombra", uma coligação de partidos políticos da oposição no país, pediu à Agência Norte-Americana de Desenvolvimento (USAID) e ao Governo dos Estados Unidos da América, no sentido de deixarem o Chefe do Estado, Armando Guebuza, cumprir a sua agenda política do combate à pobreza absoluta, evitando interferir em assuntos que apenas dizem respeito aos moçambicanos.

Num encontro realizado domingo passado em Maputo, o grupo manifestou o seu desacordo pelo teor do relatório de 67 páginas feito circular pela USAID, em que se dizia, entre outras coisas, que a corrupção no nosso país estaria a alastrar-se rapidamente nos últimos vinte anos, tendo agora atingido praticamente todos os sectores, funções e níveis do Governo.

"O pronunciamento que a USAID atribui a pesquisadores que teriam elaborado o referido relatório, não é mais do que uma ingerência grosseira em questões internas dos moçambicanos. O combate à corrupção foi nomeado pelo Presidente da República, Armando Guebuza, como uma das principais agendas da sua governação e nós como oposição temos estado a acompanhar atentamente os esforços que o PR realiza para debelar este fenómeno. Logo, não se explica que estes senhores venham hoje a público afirmar que a corrupção atingiu praticamente todos os sectores, funções e níveis do Governo", disse o presidente daquela coligação partidária, Yaqub Sibindi.

Em declarações ontem ao nosso Jornal, ele foi mais longe ainda explicando que " se os americanos estão, de facto, preocupados em combater a “dita” corrupção em Moçambique, seria de bom tom se se preocupassem em canalizar mais apoios financeiros para reforçar o sistema nacional da justiça, ao invés de ameaçar a cortar os actuais apoios ao nosso país". "Seria de muito bom agrado se a USAID direccionasse mais dinheiro para a formação de juízes, procuradores e outro pessoal ligado à máquina judicial, isto para tornar estes órgãos mais fortes e actuantes. Seria também muito útil se a USAID apoiasse os projectos do combate à pobreza que o presidente Armando Guebuza tem estado a liderar com as suas frequentes visitas aos distritos deste país. As chantagens por via de ameaças não ajudam em nada . Só criam um clima de instabilidade interna e afugenta outros doadores", precisou.

Sibindi acha que qualquer corte de financiamentos a Moçambique serviria apenas para prejudicar o povo e não os ditos corruptos. "Logo, não é sensato que organizações ou países incitem os doadores a deixarem de apoiar os esforços do Governo do presidente Armando Guebuza, no combate à pobreza que afecta mais de metade da população moçambicana".

Tanto o Governo, na pessoa do seu porta-voz, o vice-ministro da Educação e Cultura, Luís Covane, quanto o Partido Frelimo, já vieram a público reiterar o comprometimento do Executivo em prosseguir os seus esforços no combate à corrupção no país.

Notícias - 2006-06-16

Moçambique ameaçado por uma corrupção `generalizada e perssistente´

Um relatório da USAID levanta fortes acusações de corrupção oficial em Moçambique.


Nota: presse no título para ler o texto na íntegra e os comentários colocados no imensis.

Anti-Corrupção´ interroga equipa de Manhenje

Alegadamente, ex-ministro do interior gastava um bilião de meticais/mês em despesas da sua casa...


Nota: presse no título para ir ao imensis. Assim lê todo o texto e apoveita ler os comentários aí colocados.

Primeira-Ministra desdramatiza alegada corrupção

A Primeira Ministra Luísa Diogo desdramatizou as leituras em torno do alarme sobre a corrupção em Moçambique, recentemente lançado através da USAID.

A governante moçambicana descartou igualmente a hipótese do actual cenário poder levar o seu país a sofrer cortes na ajuda internacional.

O relatório da USAID, recorde-se, dizia que o futuro de Moçambique poderá estar em risco devido à corrupção.

Os pronunciamentos da Primeira-Ministra moçambicana contrariam, diametralmente, alguns dos adjectivos escolhidos por parte da imprensa local para qualificar o relatório da USAID: demolidor, alarmante, comprometedor.

Um documento que fala de uso indevido de fundos públicos, de situações claras de conflito de interesse, esquemas visando beneficiar amigos, familiares e aliados políticos e decisões políticas e eleitorais que reduzem o espectro de escolha democrática e a participação do cidadão.

A pesquisa encomendada pela USAID refere-se ainda a alegações sobre ligações entre funcionários governamentais corruptos e o crime organizado.

Luísa Diogo disse que, por não se ter tratado de uma pesquisa encomendada pelo seu governo, não cabia a Moçambique pronunciar-se sobre se aprovava ou não o documento.

`É um documento de referência. É um trabalho que foi feito; tem os seus defeitos, tem as suas qualidades, deve ser olhado de forma crítica. Mas não estamos preocupados com a possibilidade de nos criar problemas´

Suspeitas de corrupção, nomeadamente irregularidades na aplicação de fundos, levaram a Dinamarca a anunciar em Dezembro de 2005 a suspensão da sua assistência ao sector da educação na Província da Zambézia, no centro do país, na sequência da descoberta de irregularidades na aplicação de fundos por si disponibilizados.

Luísa Diogo disse que se tratava de um documento feito por consultores e afirmou que não tinha informações de que o governo norte-americano o tivesse endossado...

fonte: BBC

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`Anti-Corrupção´ interroga equipa de Manhenje

Alegadamente, ex-ministro do interior gastava um bilião de meticais/mês em despesas da sua casa.

O ex-ministro do Interior, Almerino Manhenje, o actual vice-ministro dos Transportes e Comunicações, Ernesto Augusto, Rosário Fidelis (ex-director das Finanças do MINT), um funcionário apenas identificado por Colete (então responsável pela logística da residência oficial de Manhenje) e outro chamado Januário, ex-logístico da Escola de Formação Policial de Matalane entre outros foram recentemente ouvidos no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) no processo número 013/GCCC/PGR/2006 relativo ao suposto desvio de 200 biliões de meticais.

Segundo fontes credíveis e bem colocadas no Ministério do Interior, os indiciados arrolados naquele processo ainda em instrução preparatória pelo Ministério Público, já foram notificados e prestaram as suas declarações na `Anti-Corrupção´.

Ainda de acordo com as fontes, `alguns dos arrolados são apenas bodes expiatórios, pois os principais visados e envolvidos são pessoas que geriam departamentos ligados aos fundos do Estado.

Ernesto Augusto, Rosário Fidelis, Colete e Januário são à partida as principais peças no processo, incluindo o ex-ministro, Almerino Manhenje´.

Alguns funcionários indiciados e já ouvidos no GCCC sobre o mesmo processo, confirmaram a sua ida áquela instituição criada para investigar casos de corrupção e desvio de fundos do Estado. Eles disseram que a audição aconteceu e pediram que fossem omitidos os seus nomes para não perturbarem as investigações do GCCC nesta fase.

`Os investigadores sabem quem são as pessoas que procuram, supostamente envolvidas no desvio de fundos do Estado, pois não se explica que pessoas que não geriam fundos nem departamentos ligados à gestão dos mesmos estejam implicadas´, frisaram fontes de alta patente no ministério actualmente dirigido por José Pacheco.

Segundo as fontes, a direcção nacional de logística é a que mais fundos gasta no MINT por compras de diversos bens e materiais para a Polícia, bem como para o próprio ministério, `mas nada de vulto era visto naquela altura que justificasse tais gastos.´.

Acrescentaram que o então chefe da logística da residência oficial de Almerino Manhenje `gastava cerca de um bilião de meticais/mês, em compras para a residência oficial do ex-ministro. O mais estranho é que os responsáveis de finanças nunca questionavam tais gastos astronómicos´, afirmaram alguns arrolados no processo.

Segundo as mesmas fontes, Almerino Manhenje `é o principal culpado por tudo, pelo facto de ter sido apenas o `boss´ do MINT, mas o desvio dos fundos pode não ter sido do seu conhecimento´, afirmaram...

Retirado na íntegra do imensis com fonte (15-06-06

Saturado vs Faísca sobre Nacala-Porto

Para permitir que o diálogo continue, desejando colocam-se aqui os comentários sobre o Nacala-Porto.
Comentário do Saturado:

Logo que começaram com a história de conversão duma parte da base aérea a um aeroporto civil e internacional, suspeitei de tal interesse. A conversão serviria para tapar-nos os olhos. Todavia o maior problema para mim foi de falar-se dum projecto não sustentável. Um aeroporto internacional em Nacala quando existe o de Nampula? Porquê não se apetrechar o aeroporto de Nampula e se construir uma auto-estrada no trocho Nampula-Nacala e Monapo-Chocas Mar para facilitar a movimentação dos americanos por ter banhando ainda naquela linda praia (riso). Aí, pelo menos o cidadão comum de Nampula se beneficiaria dessa negociata... Lembremo-nos que a estrada Nampula-Pemba foi alcatroada por razões quase identicas ou pelo menos contaram-me assim.

Comentário do faísca:

Caro Saturado - o sonho antigo das gentes de Nacala foi ver aquela terra transformada na Capital do Pais! Nacala (ou Maiaia, como se dizia) fica bem no centro do Pais, tem o melhor porto natural da nossa costa (falo com os conhecimentos do meu falecido pai e de outros "arquivos" homens)entre outras riquezas - Nampula desenvolveu-se por interesses,segundo sei,da guerra colonial. Ainda no tempo colonial se falava de tornar a base aerea em aeroporto civil (seria pelos americanos??); compreendo que seja dificil aceitar certas coisas mas veja:
-alem de estar no centro do Pais,portanto local ideal para Capital
-Nacala tem o melhor porto maritimo
-nao e' por acaso que existe o "corredor de Nacala"
-a Provincia de Nampula e' a que tem mais populacao (seguindo-se a Zambezia)
-Maputo e' Capital,entre outros factores,por interesses entre RSA e na altura,o governo colonial
Quais os motivos actuais?


Comentário do Saturado:

Caro faisca, muito obrigado pela réplica. Só hoje descobri esta resposta, o que lamento. Lamentarei mais se não leres a minha reaccão à tua resposta.

O que torna difícil acreditar ao que dizes: Maiaia como capital do país, é o facto de, pelo que sei, isso nunca ter se falado depois da independência. Sei que nos meiados de 80 falou-se que Nampula se dividiria em duas províncias e Nacala-Porto passaria a capital. Mas isto nunca mais se repetiu a falar.

É pena que arquivos em termos de papéis tenham desaparecido ou se destruídos. Talvez fosse uma grande contribuicão se arquivos os homens procurassem recompô-los.

Se havia um plano de fazer de Nacala a capital do país concerteza tenho que aceitar que Naherenque seria um aeroporto internacional. Mas também, vejo aqui que tudo estava se fazendo como um processo, acelarando-se o desenvolvimento da própria cidade.

Concordo que Nampula (com o quartel-general) tenha se desenvolvido gracas à guerra colonial, mas penso que também este foi o caso de Nacala com a Base Aérea. Contudo é indiscutível que Nacala tenha uma dupla vantagem em relacão à Cidade de Nampula. Mas só veja como os nossos governantes fazem tudo ao contrário: Primeiro destroiem uma Base Aérea cobicada em toda África Austral. Esta que seria um dos motores da aceleracão do desenvolvimento. Segundo, preocupam-se pela escavacão na Baía de Maputo para concorrer às condicões naturais da Baía de Nacala como que esta última se localizasse num outro país. Daí que não vejo interesses nossos senão apenas dos americanos. E, o pior é não saber-se capitalizá-los.

Gostei bastante de ler a tua opinião sobre a Cidade de Nacala que é tb a minha. éis o meu e-mail (primeira instância) nkuttumunu@yahoo.se

Em Chimoio já se produz queijo «Gouda»

Chimoio) A empresa Gouda Gold, da província de Manica, iniciou no passado mês de Maio a produção de queijo do tipo «gouda», num investimento apoiado pelo governo holandês e que pretende diversificar o sector agrícola naquela região do centro de Moçambique. Enquanto uns desesperam outros não cruzam os braços e avançam.

Recentemente alguns agricultores zimbabweanos puseram o país quase em estado de histeria quando depois de terem alentado esperanças de por ali se consolidar uma economia agrária sólida, com índices de produção com bons sinais, acabaram colapsando. Mas outros não desistiram em Chimoio caiem uns um dia mas levantam-se outros. A vida não pára.

Inicialmente, a produção situava-se em 350 quilos de queijo por semana mas, este mês, a nova produtora de queijos de Manica aumentou para uma tonelada, noticiou há dias a Macauhub.

A capacidade instalada na fábrica permite uma produção de 12,5 toneladas semanais de queijo.

“Temos o melhor equipamento holandês para produzir este tipo de queijo”, disse ao «Macauhub» Brendon Evans, director da empresa na qual trabalham 30 pessoas, e que está em fase de arranque de projecto.

Evans faz parte do grupo de agricultores do Zimbabué que em 2002 se instalou em Manica e dirige uma importante produtora de leite, e, agora, de queijo.

Em Manica já se produziu em tempos muito bom queijo, particularmente depois da independência nacional, mas esta unidade é de grande capacidade caso nunca dantes ali verificado.

“Oferecemos um queijo de grande qualidade, produzido com as melhores técnicas e equipamento existentes no mundo e vamos iniciar a sua distribuição, exportando-o e também vendendo-o no mercado local”, anunciou Evans.

A venda do queijo «gouda», muito apreciado em Moçambique, passará pela sua distribuição pelas redes de supermercados que funcionam nas principais cidades do país empresas de “catering”, companhias aéreas e outras, enquanto que a nível da exportação Evans aponta o forte mercado sul-africano como o alvo prioritário.

A fábrica funciona na «Quinta Everest», nos arredores de Chimoio, capital provincial, e é suportada por 75 vacas do tipo “holstein” mas o director da empresa diz que há espaço para mais fornecedores de leite, o que é por si só e desde já um chamariz para novos investidores.

“Estamos preparados para ajudar a agricultura de pequena escala na província de Manica, recebendo o seu leite, o que irá começar em breve”, disse Evans.

Manica é uma das principais regiões agrícolas do país e, depois de Maputo e de Nampula, é a província que mais investimento externo tem acolhido segundo números oficiais.

A presença dos chamados “farmeiros” do Zimbabwe deu, no início, um forte alento à economia provincial mas, actualmente, grande parte desses agricultores assume passar por dificuldades.

O facto da agricultura em Moçambique produzir bens a contar essencialmente com as exportações tem causado surpresas desagradáveis; pode-se mesmo falar em desaires. O facto dos preços de comercialização serem estabelecidos fora de portas por «lobbies» com grande capacidade de deliberar coloca os produtores de pequena escala sempre em posição muito vulnerável. Moçambique faz parte do grupo de países onde os seus níveis de produção ultimamente têm impressionado internamente mas, em contrapartida, assumem proporções insignificantes ou mesmo até ridículas no contexto da demanda internacional.

O governador da província, Raimundo Diomba, reconheceu a crise no grupo zimbabweano mas à «Macauhub» deu o exemplo de outros investimentos, como o do queijo em Chimoio, como capazes de relançar a economia de Manica.

“Há investimentos na produção de cereais e têm surgido outros na área da alimentação. Exportamos produtos hortícolas, incluindo o milho-miúdo, mas há problemas de colocação no mercado”, disse Diomba ao «Macauhub».

Entre os investimentos que se perfilam para Manica encontra-se um projecto de ganadaria de um empresário português, que afirmou já dispor de terras para se instalar na região, o que se promete para acontecer ainda durante este ano segundo o «macauhub».

Os agricultores que falharam dedicavam-se essencialmente à produção de flores e tabaco.

Canal de Mocambique (2006-06-14)

Partidos Políticos e Corrupção

Fragmentos do Relatório da USAID sobre Moçambique
“Um facto dominante da vida política moçambicana é a falta de clareza da linha que separa o partido (Frelimo) e o Estado, tornando assim a separação e o equilíbrio de forças em algo sem significado e que pouco contribui para controlar os excessos praticados por qualquer braço do governo ou do partido”.

(Maputo) Trazemos hoje a público outro extracto do Relatório Final sobre a Corrupção em Moçambique elaborado por uma equipa de consultores americanos que esteve a trabalhar no país o ano passado e o editou em Dezembro último. A parte que hoje aqui estampamos diz respeito aos Partidos Políticos.

Partidos Políticos

“O sistema de partidos políticos em vigor em Moçambique, dominado pêlos dois principais partidos políticos, a Frelimo e a Renamo, contribui de muitas maneiras para aprofundar a falta de responsabilização, de transparência e de eficácia que caracteriza o sistema político no geral.

Embora o país tenha transitado nominalmente para uma democracia eleitoral multipartidária, praticamente toda a contestação entre os dois partidos tem lugar nas urnas. Após ter conseguido resultados significativos nas eleições de 1994 e de 1999, a Renamo perdeu apoio considerável nas eleições gerais do ano passado. Um facto dominante da vida política moçambicana é a falta de clareza da linha que separa o partido (Frelimo) e o Estado, tornando assim a separação e o equilíbrio de forças em algo sem significado e que pouco contribui para controlar os excessos praticados por qualquer braço do governo ou do partido. A equipa ficou surpreendida com a relevância mínima da Assembleia da República em todas as suas discussões e o domínio do poder judicial pêlos interesses políticos é discutido noutro ponto deste relatório. O resultado desta situação é que a) a concorrência política - a oportunidade mais básica para os cidadãos responsabilizarem o governo - não é um recurso efectivo para se controlar o problema da corrupção e b) os braços do governo não facultam vias de controlo e fiscalização.


Corrupção na gestão das finanças dos partidos políticos e nas eleições

O domínio do regime Presidencialista, aliado ao fraco braço legislativo, faz com que a política eleitoral em Moçambique seja um jogo em que o vencedor fica com tudo. Este facto aumenta o que está em jogo no período eleitoral para ambos os partidos - um encorajamento ao comportamento corrupto, como é o caso da compra de votos, a utilização imprópria de recursos do Estado para as campanhas pelo partido no poder, o financiamento das campanhas a partir de fontes impróprias e a fraude eleitoral. Com efeito, embora todos estes comportamentos tenham sido notados em eleições anteriores, até à data, o seu nível não foi tão grande que tenha invalidado os resultados gerais das eleições.

Um partido político é elegível para os assentos na Assembleia da República e para a obtenção de fundos do Estado se tiver atingido cinco por cento do total dos votos em qualquer eleição para a Assembleia da República. Porém, até à data, esta disposição resultou em apenas alguns assentos na Assembleia da República para uma pequena coligação de partidos em 1994. Em 1999, dez pequenos partidos tiveram que se juntar à Renamo numa coligação para poderem obter assentos na Assembleia da República. Nenhum outro partido conseguiu atingir cinco por cento dos votos nas eleições de 2004.

Ambos os partidos recebem fundos do Estado proporcionalmente ao número de assentos que cada partido detém na Assembleia da República. Não existem leis que estipulem como é que se deve prestar contas sobre os fundos dos partidos obtidos através da angariação particular, daí que não exista praticamente nenhuma transparência na gestão destes fundos. Actualmente não existe o requisito de os partidos ou candidatos prestarem contas sobre os fundos que angariam, as fontes desses fundos, ou como os mesmos são utilizados. Com efeito, este tipo de prestação de contas parece não existir mesmo dentro da estrutura partidária. Um membro sénior da Renamo com quem falámos indicou que não tinha conhecimento de qualquer relatório financeiro alguma vez ter sido apresentado num congresso do partido. Contudo, os fundos gerados a título particular são relativamente insignificantes para a Renamo. A Frelimo angaria alguns fundos privados, mas não se sabe em que montantes. A Frelimo também possui investimentos privados, mas a sua dimensão não está clara.

Corrupção e falta de concorrência política

A Frelimo tomou o poder após a independência como única alternativa viável ao regime colonial e governou o país como Estado monopartidário até à assinatura do acordo de paz e à realização das primeiras eleições registadas no país em 1994. Todavia, a estrutura e o comportamento institucional da Frelimo pouco mudaram com o advento do multipartidarismo. O partido herdou uma infra-estrutura significativa desde a altura do regime monopartidário, como por exemplo os edifícios do partido construídos aos níveis distrital, provincial e nacional que lhe permitiram manter uma presença física alargada. Embora a separação das funções do Estado e do partido tenha sido decretada legalmente, na realidade, muitos funcionários do Estado ainda são membros da Frelimo e, por isso, muitas das normas vigentes da era do monopartidarismo sobreviveram.

Frelimo beneficia imenso de recursos do Estado

“O desequilíbrio da força organizacional é simultaneamente a causa e o sintoma da corrupção e da falta de transparência que caracteriza o sector público em Moçambique. A Frelimo beneficia imenso do acesso aos recursos do Estado não apenas durante as campanhas políticas, mas talvez ainda mais da capacidade contínua de utilizar o seu controlo do Estado para dar protecção sob a forma de emprego e acesso aos serviços públicos. Este facto contribui para manter o domínio político, em especial nas zonas rurais onde as alternativas aos postos de trabalho e serviços prestados pelo Estado são mais reduzidas, o que, por sua vez, reduz ainda mais a oportunidade de as pessoas se sentirem à vontade para condenarem as actividades de corrupção e outros abusos do poder. (Tal como disse um entrevistado, "quanto mais se afasta de Maputo, menos liberdade existe"). Os dois partidos mostram-se extremamente hierárquicos e controlados ao nível central. Esta situação limita o contributo ou a participação das bases e favorece o tipo de elitismo e de nepotismo que têm caracterizado o sistema político nos últimos anos.

Recomendações para a reforma

A probabilidade de reforma no funcionamento dos partidos políticos ou na concorrência entre os dois partidos dominantes é uma questão essencialmente de vontade política. A influência que os doadores podem exercer é reduzida, salvo no contexto do diálogo diplomático e das políticas que enfatiza os problemas criados pela falta de transparência no sistema político e pela utilização não controlada dos recursos do Estado para fins políticos. Os programas dos doadores implementados no passado investiram no fortalecimento dos partidos políticos em Moçambique, mas a eficácia organizacional da Frelimo e a falta de visão da liderança da Renamo são aspectos que contribuíram para que o programa não tivesse o impacto desejado de aumentar a concorrência política em Moçambique.

Posto isto, entre as mudanças que os dirigentes políticos deveriam ser encorajados a considerar encontram-se as seguintes:

• Regulamentos para a declaração transparente de todas as receitas e despesas dos partidos, incluindo a exigência da realização de auditorias regulares. Esta medida deve, obviamente, ser acompanhada por uma declaração regular e transparente das receitas e despesas dos partidos.

• Reduzir a barreira dos cinco por cento para os novos partidos políticos conseguirem assentos na Assembleia da República por forma a encorajar o desenvolvimento de novos partidos políticos e permitir novas vozes e perspectivas no debate nacional.

• Criação de uma unidade de análise parlamentar apartidária que preste apoio a todos os deputados facultando-lhes informação, análises e assistência na elaboração de legislação. Uma unidade desta natureza poderia potencialmente contribuir para sanar as actuais disparidades que se verificam dentro da Assembleia da República em termos de acesso à informação, que muitas vezes é transmitida em primeiro lugar aos membros do partido Frelimo, deixando os deputados do partido minoritário sem informação ou análise para sustentar as suas conclusões. No geral, isto pode contribuir para moderar as fragilidades da Assembleia da República como fórum de discussão de questões de relevância nacional, como é o caso da corrupção.

Não existe política orçamental da Frelimo distinta da do Estado

Partidos políticos. Na realidade, não existe uma política orçamental da Frelimo distinta da do Estado. O conteúdo do orçamento provém do executivo, e não do partido. Todavia, a abordagem de algumas questões orçamentais básicas reflecte a posição ideológica geral do partido: por exemplo, o tabu quanto à discussão de questões de equidade territorial na afectação dos recursos e na prestação de serviços reflecte a posição da Frelimo sobre a unidade nacional, o que deixa uma margem reduzida para se tomarem em consideração os interesses regionais.

Cana de Mocambique (2006-06-12)

Dhlakama destrói a Renamo

Segundo Relatório da Corrupção em Moçambique

“O partido tem sido quase que completamente dominado pelo seu líder, que tem constantemente eliminado do partido os potenciais concorrentes, destruindo ainda mais o conhecimento organizacional, a base de habilidades e a estrutura da Renamo”.

(Maputo) O Relatório sobre a Corrupção em Moçambique, patrocidado pela USAID e produzido por consultores americanos, não é só contundente em relação aos poderes Executivo, Legislativo e Judicial. O maior partido político da oposição também é referido como impotente e incapaz de fazer frente à situação, mas acaba sendo tratado com alguma deferência talvez para não o debilitar ainda mais do que parece já estar, mais por razões de auto-suicídio do que tanto quanto se admita por iniciativa de quem se tem vindo a servir do erário público para adquirir vantagens sobre a oposição no seu geral. Quem não escapa – e com o dedo em riste – da faca afiada dos americanos é Afonso Dhlakama que é acusado de ser pessoalmente responsável pelo descalabro que tem sido a Renamo sobre a sua direcção.

O relatório refere que “a Renamo surgiu como um partido político a partir de um exército de guerrilha à volta da personalidade do seu líder, Afonso Dhlakama, e tem se mostrado muito menos organizada que a Frelimo”.

Acrescenta o relatório que isso se deva “talvez porque a Renamo ainda tenha que conquistar a Presidência e, deste modo, alguma experiência de governação no panorama político pós-guerra, o partido pouco tem feito para desenvolver uma plataforma ou postura em relação a questões de políticas ou para servir de órgão de fiscalização do seu partido rival”.

Sobre Afonso Dhlakama o Relatório corta a direito e deixa tudo em aberto para ser pensado e amadorecido: “Internamente, o partido tem sido quase que completamente dominado pelo seu líder, que tem constantemente eliminado do partido os potenciais concorrentes, destruindo ainda mais o conhecimento organizacional, a base de habilidades e a estrutura da Renamo”.

Canal de Mocambique - 2006-06-09

Fragmentos do Relatório da USAID

Justiça e corrupção ou corrupção e Justiça (*)

(Maputo) Trazemos hoje a público um extracto do Relatório Final sobre a Corrupção em Moçambique, elaborado por uma equipa de consultores americanos que esteve a trabalhar no país o ano passado e o editou em Dezembro último. A parte que hoje aqui estampamos diz respeito ao que no relatório se escreve sobre o sector da Justiça, mais propriamente sobre os capítulos “hierarquia e o controlo político facilitam a grande corrupção” e “outras vulnerabilidades e constrangimentos.


A hierarquia e o controlo político facilitam a grande corrupção

“Os actores chave do sector judicial incluem o Ministro da Justiça, os juizes, os procuradores, a Polícia de Investigação Criminal (PIC) (cujos agentes são requisitados e supervisados pelo Ministério do Interior, mas respondem perante a Procuradoria Geral da República na qualidade de investigadores criminais) e os advogados. Dos actores chave, o Tribunal Supremo, e especificamente o Presidente do Tribunal Supremo, dão o exemplo e exercem influência considerável sobre todos os tribunais de mais baixa instância. Os juizes são nomeados através de um sistema de admissão ao Instituto de Formação Jurídica, que é nominalmente por mérito, e a equipa não ouviu grandes preocupações quanto à manipulação do processo de nomeações a este nível básico, embora o nepotismo e o recurso a contactos políticos com vista à obtenção dos cargos desejados sejam um problema universal em Moçambique.

Considerações de ordem política desempenham um papel muito claro nas nomeações nos níveis mais altos, em particular o Tribunal Supremo, onde quer o presidente, quer o vice-presidente são nomeados pelo Presidente da República. O actual presidente do Tribunal Supremo foi nomeado em 1988 e a sua comissão foi renovada pelo antigo Presidente Chissano algumas semanas antes da realização das eleições de 2004. Trata-se de um elemento resoluto da Frelimo que é largamente considerado como sendo um interlocutor chave para os dirigentes políticos quando estão em causa interesses importantes nos casos dos tribunais. A maior parte dos entrevistados responsabilizou-o por uma parte significativa da lentidão do processo da reforma.

Com considerações de ordem política a dominarem o nível mais alto do sistema dos tribunais, a natureza hierárquica do poder judicial moçambicana dificulta que os juizes de mais baixa instância evitem a interferência política ou funcionem de uma maneira mais transparente. O Tribunal Supremo exerce um controlo formal sobre os juizes de instância mais baixa através da sua capacidade de rejeitar recursos e também através do funcionamento do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), chefiado pelo presidente do Tribunal Supremo, o qual tem poderes para avaliar o desempenho e rever as decisões dos juizes, assim como para promover, transferir e/ou instaurar processos disciplinares aos juizes. O CSMJ também dirige o serviço de inspecção judicial para investigar casos ou outros actos de juizes ou dos oficiais de justiça (o número de inspectores é reduzido e, no passado, o CSMJ não identificou o combate à corrupção como tarefa prioritária. No ano passado, o CSMJ avaliou casos disciplinares envolvendo 8 juizes e 7 oficiais de justiça; foram instaurados processos disciplinares à maior parte deles, mas todas as acusações estavam ligadas a problemas de alcoolismo, e não à corrupção ou outro problema ligado à justiça).

O controlo sobre os juizes de mais baixa instância também pode ser informal. Os juizes podem simplesmente "editar" as suas próprias decisões por forma a evitar a sua posterior rejeição (e talvez exporem-se como não dignos de confiança política), ou poderão responder a "manifestações de interesse" ou de "preocupação" provenientes de juizes de instâncias mais altas que são interpretadas como instruções informais quanto ao desfecho de um determinado caso.

O Ministério Público e a Polícia de Investigação Criminal (PIC), sob a tutela da Procuradoria Geral da República, têm a responsabilidade de investigar e de submeter os casos aos tribunais. De acordo com o recente inquérito sobre a corrupção, e segundo a opinião de muitos inquiridos, os procuradores não são considerados como sendo tão corruptos como os juizes e os oficiais de justiça, mas também trabalham num ambiente de controlo político.

A PIC é considerada como um elo fraco da cadeia da justiça penal. Esta polícia tem a responsabilidade de investigar e de apresentar provas referentes aos casos encaminhados ao sistema judicial, pelo que tem uma série de oportunidades de influenciar os resultados desses casos. Ao receberem uma acusação, os agentes podem usar os seus conhecimentos para fazerem favores por um preço (por exemplo, informando ao acusado que está a ser investigado, ou alertando-o sobre uma possível busca) ou para extorquirem subornos recusando-se a investigar uma queixa até que sejam pagos, ou talvez exigindo pagamentos de potenciais suspeitos. Subornar investigadores para "perderem" partes cruciais de provas é uma prática alegadamente comum. O facto de a PIC estar oficialmente subordinada ao Ministério do Interior, e não à Procuradoria Geral para quem investiga, cria preocupação no seio de muitos observadores. Embora este não seja um facto pouco comum globalmente, existe a preocupação de que, em Moçambique, o mesmo permita uma ingerência política nos processos por introduzir mais uma série de actores institucionais com capacidade de influenciar o que os agentes de investigação fazem.

Poucos casos processados pela Unidade Anti-corrupção da Procuradoria Geral deram entrada nos tribunais e menos ainda resultaram em condenações. As capacidades da Unidade Anti-corrupção e do Ministério Público em geral são limitadas, mas poucos entrevistados são de opinião que esta seja realmente a razão que justifica que os casos não sejam devidamente encaminhados aos tribunais. Pelo contrário, a preocupação é de que a Unidade, assim como a Procuradoria Geral da República em geral, simplesmente não estão em condições de fazer valer os seus objectivos contra os interesses dos actores políticos de nível superior. Os pontos fracos dos procuradores foram demonstrados no Relatório Anual de 2002 do então Procurador Geral à Assembleia da República em que ele assinalou que, no ano anterior, o seu gabinete tinha formalmente solicitado informação específica a quatro ministros. Apenas um respondeu facultando a informação solicitada


Outras vulnerabilidades e constrangimentos

Pessoal: O mau desempenho do sistema judicial deve ser atribuído, pelo menos em parte, às limitações impostas pela escassez de recursos humanos. Ao mesmo tempo, essa escassez de recursos humanos também cria nós de estrangulamento e atrasos que aumentam os incentivos para se manipular o processo através de meios não judiciais, como é o caso do suborno. Sob todos os pontos de vista, todas as instituições do sector judicial têm escassez de pessoal e a maior parte do pessoal existente não está devidamente qualificado. A equipa foi informada que existem apenas 400 juristas formados em Moçambique. As condições de trabalho no sistema judicial são más (embora tenha havido um aumento salarial importante no ano passado) e os graduados em direito muitas vezes arranjam cargos mais bem pagos no sector privado. De acordo com o plano estratégico integrado para o sector judicial elaborado em 2002, apenas 29 por cento dos magistrados judiciais no país concluíram a sua formação em direito. Um novo instituto de formação judicial iniciou acções de formação para juizes e, a partir de 2003, foram graduados 40 juizes no curso com a duração de um ano. Todavia, o número geral de juizes encontra-se aquém das necessidades e a acumulação de casos tem estado a aumentar.

Procedimentos arcaicos e ineficazes: existe uma ideia generalizada de que o quadro legal e os procedimentos para gerir os tribunais, que não são restruturados de forma significativa desde os finais dos anos 1800, criam grandes oportunidades para a existência de pequena corrupção e também de grande corrupção. Cada apresentação de nova documentação exigida representa uma possibilidade de subornar um oficial de justiça para processá-la lenta ou rapidamente, em função das necessidades do autor do suborno, ou para que este "perca" documentos, constituindo assim um revés para o andamento do processo e criando mais oportunidades e incentivos para se manipular novamente o processo. Os processos de gestão de casos constituem um factor adicional de vulnerabilidade, uma vez que existe pouca capacidade de conhecer o progresso ou o ponto de situação de um determinado caso. Os sistemas de arquivo manual facilitam ainda mais a perda de documentos (quer seja ou não intencionalmente). Porém, a experiência da assistência da USAID ao Tribunal da Cidade de Maputo com vista à automatização da gestão dos casos constitui um alerta claro para o facto de que as tentativas de lidar com os sintomas de má gestão normalmente não são bem sucedidas se as suas causas não forem sanadas. No caso do sistema judicial moçambicano, parte do problema reside certamente na capacidade, mas o constrangimento real é o empenho no sentido de se tirar o máximo proveito da assistência dos doadores.

(*) N.R.: O título é da responsabilidade do «Canal».

Canal de Mocambique - 2006-06-09

Avaliação da Corrupção em Moçambique

Justiça a «Casa Nostra» Mangaze o «Don Corleone»?

Estudo da USAID é contundente

“Os tribunais em Moçambique são vistos não apenas como um local propício à corrupção, mas também como um nó de estrangulamento significativo para os esforços com vista a punir o comportamento corrupto”
“O actual presidente do Tribunal Supremo foi nomeado em 1988 e a sua comissão foi renovada pelo antigo Presidente Chissano algumas semanas antes da realização das eleições de 2004. Trata-se de um elemento resoluto da Frelimo que é largamente considerado como sendo um interlocutor chave para os dirigentes políticos quando estão em causa interesses importantes nos casos dos tribunais”

(Maputo) “Os tribunais em Moçambique são vistos não apenas como um local propício à corrupção, mas também como um nó de estrangulamento significativo para os esforços com vista a punir o comportamento corrupto”. Em suma: os tribunais são um espécie equiparada à «Casa Nostra» da corrupção em Moçambique e Mário Bartolomeu Mangaze, Presidente do Tribunal Supremo, um género de «Don Corleone» ou – como é referido objectivamente no Relatório da Avaliação da Corrupção em Moçambique produzido por consultores dos Estados Unidos da América – “um elemento resoluto da Frelimo que é largamente considerado como sendo um interlocutor chave para os dirigentes políticos quando estão em causa interesses importantes nos casos dos tribunais”.

“O Tribunal Supremo exerce um controlo formal sobre os juizes de instância mais baixa através da sua capacidade de rejeitar recursos e também através do funcionalismo do Conselho Superior de Magistratura Judicial”, onde Mário Bartolomeu Mangaze é visto como tendo “poderes para avaliar o desempenho e rever as decisões dos juizes, assim como promover, transferir e/ou instaurar processos contra juizes”.

O Relatório de Avaliação da Corrupção em Moçambique ficou pronto em Dezembro e há dias desaguou no «Canal» como disso demos conhecimento na nossa edição n.º 84, de 06 de Junho. É um autêntico «balde de água fria» para quem supunha que pelo andar da carruagem era dado assente e irreversível que a corrupção veio para ficar impune e beneficiar da complacência dos doadores. Havia mesmo quem jurasse e desse até a sua palavra de honra e as mãos para o corte de que íamos todos morrer assim. É um relatório arrasador de 70 páginas A4. Nem a oposição escapou, mas disso trataremos lá mais para a frente. Faz um retracto cruel da ética governativa e das instituições. No que respeita à Justiça chega ao ponto de afirmar que “o problema principal no sector judicial é a grande corrupção”.

“Ela” – entenda-se, a corrupção – “manifesta-se na compra e venda de veredictos” – como se lê no Relatório da USAID – e “no controlo político sobre os resultados do sector judicial, «perda» de provas ou processos, conforme o que se instruiu ou pagou para ser feito, intimidação das testemunhas e libertação de suspeitos chave”.

“A corrupção administrativa no sector da justiça é também penetrante e será discutida em detalhe mais adiante neste documento, mas a manipulação e o controlo políticos do topo são as principais falhas do sistema”, vem escrito a dada altura no Relatório que acrescenta:

– “Casos importantes como o de António Siba Síba Macuacua, o funcionário do banco central que foi assassinado depois de ter sido nomeado para ressuscitar o Banco Austral após uma tremenda má gestão e fraude com vista a beneficiar pessoas com ligações políticas (e criminosas), caíram no esquecimento, uma vez que os investigadores e outros não conseguem avançar.

– “Atrasos semelhantes, juntamente com a «fuga» da custódia policial de suspeitos com ligações políticas no julgamento do assassinato do jornalista Carlos Cardoso (que se encontrava a investigar um caso separado de fraude bancária) contribuíram para convencer os moçambicanos que (tal como a questão foi colocada no recente inquérito sobre a corrupção), «apenas os pobres e os fracos não conseguem fugir à lei.»”


Reforma do Sector Judicial lenta e nada promissora

O Relatório refere, entretanto, que “apesar da grande assistência dos doadores, a reforma no sector judicial tem sido lenta e nada promissora”.

“Alguns doadores mostram-se exasperados” ou seja irritados, “em virtude de os seus investimentos mostrarem pouco mais em termos de resultados do que uma melhor formação”.

“Uma vasta gama de reformas legais e de procedimentos revelou um avanço lento ou inexistente”, acrescenta o dcoumento que temos vindo a citar.

“Em consequência disso, alguns doadores estão a considerar a possibilidade de reduzir ou de cancelar a sua assistência aos tribunais. Um tom semelhante está reflectido nas duas Revisões Conjuntas Anuais de 2004 («... o desempenho da reforma legal e judicial continua a ser fraco») e de 2005 («constataram-se poucos avanços na área da ... reforma do sector da justiça ... e na administração da justiça»).


Pouco concretizado

Quanto a resultados de esforços nos últimos anos para inverter a tendência o quadro visto pelos autores do relatório é desolador: “Poucos elementos de um plano estratégico integrado para o sector judicial, elaborado em 2002, foram concretizados quer nos planos específicos da reforma institucional, quer nos marcos de referência da implementação.”

Canal de Mocambique - 2006-06-07

Ex-guerrilheiros da "perdiz" inquietam em Cheringoma

Denunciam parlamentares da Frelimo

OS ex-guerrilheiros da Renamo escorraçados pela Força de Intervenção Rápida (FIR), em Agosto do ano passado, de, Cheringoma, província de Sofala, são acusados de estarem a inquietar de novo as populações da zona de Nhanthaca, arredores daquele distrito.

Deputados da bancada parlamentar da Frelimo que recentemente visitaram a região, contaram a jornalistas que na cidade da Beira, na sequência de tais actos, um cidadão cujo nome não foi indicado, teria sido ferido por uma bala disparada por um membro daquele grupo.

O porta-voz dos deputados, Isaú Meneses, citou a população de Nhanthaca, como tendo denunciado que nos últimos tempos aquele efectivo está a criar um ambiente de medo e intranquilidade em toda a zona. Alguns cidadãos disseram que foram violentamente espancados e outros ameaçados por alegadamente serem membros ou simpatizantes do partido no poder.

Num dos encontros populares orientados pelos deputados pelo círculo eleitoral de Sofala, um interveniente pediu a palavra para informar que os roubos que estão a acontecer na região são protagonizados pelos antigos guerrilheiros de Afonso Dhlakama. Eles são também acusados de estarem a impedir a população de participar no programa de abertura de vias de acesso, facto que está a dificultar vez mais a livre circulação de pessoas e bens no distrito de Cheringoma.

Meneses explicou que a falta de uma cobertura efectiva da zona por efectivos da Lei e Ordem na província, propicia a actuação daqueles homens, sendo que a forca comunitária mostra-se impotente para travar tais desmandos. Para evitar o recrudescimento destes actos ilegais, os deputados da Frelimo pediram ao Comando Provincial da PRM em Sofala, para que reforce os seus efectivos em Cheringoma, bem como alocar mais meios de locomoção que facilitem um melhor patrulhamento.

O delegado provincial da Renamo em Sofala, Fernando Mbararamo, não se dignou a reagir às acusações, embora tenha prometido um pronunciamento público sobre o assunto nos próximos dias. Enquanto isso, o deputado Isaú Meneses, considerou que apesar das alegadas acções dos ex-guerrilheiros da Renamo, o programa quinquenal do Governo está a ser implementado, tendo destacado um conjunto de iniciativas locais que estão a resultar na diminuição dos índices de pobreza.

Fonte: Jornal Notícias – 08-06-06

Calma em Marínguè - garante Vice- Ministro do Interior

O VICE-MINISTRO do Interior, José Mandra, assegurou semana passada, na cidade da Beira, que os homens armados da Renamo estacionados no distrito de Marínguè, em Sofala, já não estão a causar problemas à população. O governante que falava após ter visitado aquele ponto da província, justificou o facto afirmando que nenhum daqueles guerrilheiros circula com armas de fogo "e muito menos fardado".

Mandra explicou que o Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), tomou medidas para que aqueles efectivos não circulassem no distrito com material bélico. "Fala-se em outros círculos no país que há uma situação de intranquilidade nos pontos onde se encontram os ditos homens armados da Renamo, em particular Marínguè e Cheringoma. Nós passamos por estes distritos, falámos com os administradores e com as forças policiais estacionadas naqueles pontos e a situação não parece aquilo que é comentando, que há duas forças. Queremos dizer aqui que não há nada disso", frisou Mandra.

Ele fez questão de recordar que em anos anteriores os homens da Renamo andavam armados na vila e em todo o lugar onde quisessem no distrito de Marínguè, mas o Comando da PRM tomou medidas enérgicas para evitar que tais abusos continuassem. "Queria aproveitar esta oportunidade para dizer que tudo está calmo. A circulação de pessoas e bens é livre", garantiu.

O vice-ministro do Interior, anunciou, na ocasião, que o Governo continua aberto a integração dos homens armados da Renano nas forças de lei e ordem, esperando que aquele partido indique os nomes dos homens a serem abrangidos. Todavia, explicou que o ingresso obedece a requisitos como habilitações literárias, condição médica e física, sendo que para os casos em que os abrangidos não reúnam tais condições, o assunto seria analisado casuisticamente.

Fonte: Jornal Notícias – 08-06-06