Para as eleições: Delegados de lista deixa muito a desejar "defendem participantes ao seminário de reflexão sobre o processo eleitoral

REPRESENTANTES da sociedade civil, de órgãos eleitorais e partidos politicos, que recentementes estiveram reunidos em Maputo, defenderam a necessidade do país apostar numa formação mais solida dos membros das mesas de voto e que as formações políticas concorrentes ás eleições, passem a seleccionar delegados de listas com mínimas qualificações académicas e elementos da sua confiança política.

Os participantes ao seminário de reflexão sobre o processo eleitoral, adiantaram que são vários os partidos políticos que indicam delegados que nem se quer são seus membros, pouco conhecem a formação e muito menos percebem o processo eleitoral.

"Estes são problemas que se assistem no terreno, onde alguns delegados de lista, devido à fome, uma vez que muitos partidos não conseguem garantir um subsidio de alimentação para este grupo, abandonam o local para procurar matar a fome, e quando regressam, assinam actos, mesmo sem ter acompanhado o que foi feito pelos seus colegas", disse Marcelino Rachide, da província do Niassa.

Este interveniente que se debruçou sobre "uma experiência de base sobre o processo eleitoral", disse que estes indivíduos, porque não acompanharam todo o processo, quando questionados a nivel dos seus partidos sobre os números que constam nas actas, afirmaram sem nenhum receio que houve fraude.

Marcelino Rachide propõe para a eliminação destes e outros problemas, que os candidatos de listas dos partidos politicos tentam mais tempo de formação, em relação ao que acontece hoje. Também defende a redução o tempo que vai desde a contagem dos voto até à divulgação dos resultados finais. Disse ainda que o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e a Comissão Nacional de Eleições (CNE), deveriam envidar esforços por forma a ganhar credibilidade tanto dos partidos politicos, como da sociedade civil no geral.

Por seu turno, Filipe Manjate, membro e porta-voz da CNE, que apresentou uma comunicação sobre os constrangimentos praticos do processo eleitoral, chamou a atenção para a necessidade de que a informatização do processo seja ensaiada a tempo. Disse, igualmente não entender como é que a CNE aparece a executar, quando se sabe que é um órgão supervisor. "Não devia ser a CNE a fazer a requalificação dos votos", disse.

Segundo este politico é preciso que se desenhe um figurino que permite a participação dos partidos politicos no controlo e fiscalização dos processos eleitorais, mas sem nenhum papel de execução. Avançou como sugestões a longo prazo, a necessidade do país começar a pensar em atribuir ao sector privado a tarefa de realizar o recenseamento eleitral, um exemplo que ja é uma realidade nos países como Angola e a Republica Democrático de Congo, chamando atenção de que os órgãos eleitorais permanecerão com o papel de supervisores e fiscalizadores.

António Carrasco: ACOMPANHAR AS NOVAS TECNOLOGIAS

A digitalização ou não do recenseamento eleitoral foi outro tema que polemizou os debates deste seminário. António Carrasco, director-geral do STAE, defendeu que a digitalização é uma das propostas de solução trazida pelo seu órgão.

"O que nós trouxemos é que a informatização do recenseamento eleitoral, a ter que se fazer um recenseamento de raiz, pode ser uma das grandes soluções, para os problemas que Moçambique continua a enfrentar", disse.

António Carrasco explicou que há uma terminologia técnica usada pelo STAE que é "recenseamento digital", e acredita que esta pode estar na origem do susto manifestado por algumas pessoas mal preparadas e mal informadas sobre as novas tecnologias. "Moçambique não tem outra alternativa senão, acompanhar a evolução a nivel das novas técnologias de informação", disse.

Segundo António Carrasco, a solução dos problemas que enfermam o processo de recenseamento eleitoral no país, passa pela resolução da questão da base de dados do STAE, do levantamento geral em todo o territorio nacional, dos postos do recensemanto eleitoral e do mapeamento. Só assim podemos seguir com o recenseamento digitalizado. Adiantou que o recenseamento digitalizado vai permitir que haja uma base de dados solida, que possa anualmente fazer com segurança a eliminação dos óbitos e a transferência dos eleitores que se movimentam de um ponto para outro.

O director-geral do STAE disse que existe confiança plena neste processo. "O mundo inteiro está hoje a usar estas tecnologias e, Moçambique não pode recuar. O importante é sermos decisivos naquilo que queremos, que é consolidar a democracia e tirarmos o país da probreza", afirmou, salientando que ao abraçar o processo informatico, o país deixará de gastar toneladas de papel para fazer os registos e assim estará a combater a pobreza.

"Esta é nossa opinião como STAE, mas vamos deixar que o Estado tome decisão. O STAE não delibera nada, não é um órgão colegial", anotou, adiantando que quando esta instituição propõe um recenseamento digital está a procurar ver sanados os constrangimentos que enfermam estes processos no país.

Avançou ainda como proposta, a necessidade dos politicos deixarem de interferir no trabalho do STAE, defendendo que a partir do momento em que temos uma CNE totalmente partidarizada, composto por elementos de partidos politicos que pouco sabem ou entendem da organização e realização dos processos eleitorais, procurando fazer juizo daquilo que são os interesses das suas formações politicas, é mau.

"Nós pugnamos por uma CNE totalmente independente e por um órgão de execução que não tenha interferências politicas. A minha posição pessoal é de que este órgão deveria estar nas mãos dos membros da sociedade civil", disse salientando que tanto o STAE como a CNE devem ser órgãos independentes que possam ajuizar e arbitrar com seriedade os processos eleitorais.

António Carrasco voltou a repisar a proposta de que o país deve começar a pensar na possibilidade de escolher uma data fixa para as eleições gerais e outra data para as autarquias, o que iria permitir que antepadamente os órgãos competentes apresentassem à comunidade internacional as necessidades do país para o efeito. Por outro lado, facilitaria que os partidos politicos e órgãos eleitorais se preparassem.

Eduardo Namburete. COMPUTADOR NÃO É SOLUÇÃO

Por seu turno, o deputado da Assembleia da Republica, pela bancada da Renamo, Eduardo Namburete, disse que o problema não está na digitalização do recenseamento, mas sim na transparência do processo.

Revelou que o recenseamento digital não existe, o que existe é a digitalização dos dados, que é a transformação do processo manual daquilo que está no papel, para o sistema electrónico, onde o computador só entra para facilitar a sistematização daquilo que foi feito pelo Homem manualmente.

"O computador não sabe dizer quem é que morreu, quem é que mudou de endereço, o computador neste processo só vai ajudar a eliminar a duplicação dos nomes, mas quem pode dizer que o fulano já faleceu é alguém que tenha esta informação", disse, salientando que o computador não pode ser visto como solução para o problema.

Segundo Eduardo Namburete, o recenseamento é a base de todo o processo, questionando o por que é que desde as eleições de 2004 até hoje, não se sabe ao certo quantas pessoas foram inscritas para votar. Acrescentou que se não há nada a esconder não se pode impedir as pessoas de assistir o processo, de ver os cadernos eleitorais, porque só assim podem confirmar se aqueles nomes que estão ali, são verdadeiros ou não.

"Neste momento, a CNE tem vindo a trabalhar com numeros falsos. Não são problemas novos, surgiram em 1994, 1998, 2003 e em 2004. Tudo o que foi feito foi aleatoriamente porque a própria CNE não sabe dizer quantas pessoas é que foram escritas", disse, questionando como é que a CNE fez a distribuição dos mandatos por circulos eleitorais, se ela própria não sabe quantas pessoas é que foram escritas.

Para Eduardo Nambuerete, este é que é o começo do problema e depois segue o da colocação das mesas de votação, a troca dos cadernos eleitorais e uma série de outros. "Temos que começar por um recenseamento limpo, em que nós sabemos quantas pessoas foram escritas e é com base nessas pessoas que vamos saber quantos deputados tem cada circulo eleitoral", disse.

A finalizar disse que para se fazer um recenseamento limpo e transparente é preciso ter-se tempo, colocar os resultados a disposição de todos os interessadas para que possam saber quantas pessoas foram inscritas e apresentar os erros que possam ter sido cometidos.

VANTAGENS DO RECENSEAMENTO DIGITAL

Para o jurista e jornalista Mateus Chale, um dos oradores ao seminário que apresentou o tema "o recenseamento eleitoral", explicou que o recenseamento eleitoral digital tem como vantagens a redução de erros nos cadernos eleitorais, nomeadamente na correspondência automática entre o numero do cartão de eleitor e o do caderno eleitoral e na transferência da informação para a base de dados, identificação automática de duplas inscrições, disponibilidade de dados, cadernos eleitorais a nivel local e central, produção de estatísticas relativas ao recenseamento eleitoral, registo de todas as operações realizadas e gestão da informação.

Explicou ainda que podem ser levantadas questões sobre este recenseamento, a começar sobre em quê consistiria em concreto, além da sua exequibilidade, sobretudo considerando o elevado custo de manutenção do equipamento, a necessidade de recursos humanos com maior capacidade para a sua manipulação e gestão de uma base de dados mais complexa, além de condições mínimas em termos de infra-estruturas em todo o país.

Segundo o orador é necessário um enquadramento legal que garanta a transparência do processo, nomeadamente regras claras sobre a criação, gestão, manipulação da base de dados, além da protecção dos dados pessoais com a utilização da informação contida na base de dados. "É preciso sublinhar que o recenseamento digital por si só não resolverá a questão central das eliminações (sobretudo de eleitores falecidos) e transferências aquando das actualizações subsequentes".

Fonte: Motícias (2006-08-17)

Mac Manu heads DUA

August 08 - The National Chairman of the ruling New Patriotic Party Mr. Peter Mac Manu has been elected chairman of the Democratic Union of Africa (DUA), an association of centre-right political parties in Africa.
Mr. Mac Manu was elected at the just ended annual conference of DUA held in Accra and would serve for a two-year term. He succeeds Mr. Alfonso Dhlakama of Mozambique, the immediate past chairman of DUA.
The two-day conference, organized under the auspices of the Westminster Foundation for Democracy, was aimed at building the institutional capacity of the various center-right political parties as well as promoting good governance, good democracy and sound market economies based on vision and perseverance.
The conference critically considered the issue of democratic development in Africa and examined specific themes including Africa and globalization, defeating corruption and embedding good governance and promoting regional cooperation.
The conference critically examined factors militating against the continent’s developmental fortunes and the causes of conflicts and instability within the region.
The conference examined the effect of corruption on the continent and noted with deep concern that corruption undermines good governance and also retards the social, economic and democratic development of Africa.
Participants at the DUA conference resolved that democratic institutions such as political parties, parliament, judiciary, media and civil society organizations should be strengthened and supported to fight the menace.
The conference called on law enforcement agencies to respect the rule of law and treat all citizens equally before the law without fear or favour.
It resolved also that donors should be partners in the fight against corruption by directly monitoring and evaluating aid in collaboration with local democratic institutions rather than relying on laid down formalities and vague conditions.
On the subjects of conflict resolution and promotion of regional cooperation, the conference examined the causes of conflicts and poor regional cooperation, which include inequitable distribution of national resources, poor service delivery and negative use of ethnicity in politics.
The DUA meeting, with the aim of finding a solution to these problems, resolved among others that African governments and state institutions must create equal opportunities for all of the continent’s people without any form of discrimination.
With regard to the issues of globalization, trade and aid the conference noted that Africa is faced with a number of challenges including inadequate and poor transportation and communication infrastructure.
Representatives of DUA member parties at the conference therefore resolved that their parties, whether in power or out of power, will actively promote and support the building of trans-African highways and railways to facilitate land transportation and trade among African nations.
The conference also resolved to work for the development and implementation of the required policies and programs aimed at eliminating all artificial barriers to economic, political, social and cultural exchanges among African countries.
Mr. Mac Manu, speaking on his responsibilities as the new DUA Chairman, said he would be championing the voice of DUA by “building on the foundation laid by my predecessor”.
He said centre-right policies have been vindicated worldwide and noted that its opposites of socialism, communism and their likes are all dying out.
Mr. Mac Manu noted that the NPP government, upon its assumption of office since 2001, has used centre-right policies in solving a lot of the myriad problems that it inherited from its predecessors. He cited the enhancement of private sector’s participation in the economy as a good example.
Mr. Mac Manu noted that the days of dictatorship and military adventurism are gone and almost all African countries are going into multi-party democracy. He expressed the hope that by the time his term expires as chairman of DUA “more centre-right parties will assume power in Africa”.

Revisão do Pacote Eleitoral : Análise das divergências polariza trabalhos na AR

A COMISSÃO de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Administração Pública e Poder Local da Assembleia da República reúne-se amanhã para proceder à harmonização final das propostas divergentes entre as duas bancadas parlamentares no que respeita à revisão da lei que cria a Comissão Nacional de Eleições (CNE). O encontro surge depois de realização de concertações a nível de grupos de trabalho especialmente criados para aproximarem, na medida do possível, os pontos que até ao momento criam entraves para a aprovação do referido documento.

Falando ao "Notícias" o presidente desta comissão de especialidade da AR, Alfredo Gamito, disse que o grupo tem já concluída a elaboração da proposta de alteração da lei que cria a CNE "com excepção dos quatro ou cinco artigos que constituem pontos de divergências entre as duas bancadas parlamentares".

"Nas últimas semanas, a comissão decidiu constituir grupos de trabalho que, em ambiente restrito, discutiu em torno destes artigos e na quinta-feira (amanhã) a comissão vai se reunir em plenário para se inteirar das conclusões tiradas pelos referidos grupos", disse.

Apesar do optimismo demonstrado no que diz respeito à ultrapassagem destas divergências, Alfredo Gamito não pôs de lado a possibilidade de não se chegar a consenso e ter de se submeter a proposta de revisão da Lei da CNE ao plenário da Assembleia da República com tais diferenças, para depois caber a este órgão a tomada de decisão final.

"Julgo que existem condições para se chegar a um consenso daí que considero prematuro falar-se de falta de consenso em torno deste documento a nível da Comissão de Agricultura. Estamos a trabalhar para chegarmos a um entendimento e isso pode acontecer já na quinta-feira", disse.

Na ocasião, o deputado Alfredo Gamito lembrou que as divergências que ainda persistem nesta revisão são as mesmas que vinham se manifestando quando do trabalho realizado a nível da comissão "ad hoc" para a alteração da legislação eleitoral e que devido a vários factores acabou por ser dissolvida pelo plenário da AR.

Assim, nos documentos submetidos pelos dois grupos parlamentares, a bancada maioritária defende a redução do número de membros da CNE dos actuais 19 para nove elementos. A bancada da Frelimo refere que esta proposta visa, sobretudo, tornar a comissão eleitoral menos partidária e mais profissional. Acrescenta ainda que se pretende ter um órgão com um papel de supervisor dos actos e processos eleitorais e não uma estrutura de direcção e supervisão destes processos como acontece actualmente.

A bancada minoritária avança, por sua vez, com uma proposta de se aumentar o número de membros da CNE dos actuais 19 para 23 elementos. Por outro lado, a Renamo-União Eleitoral defende uma exclusiva subordinação do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) à CNE, por forma a que este órgão constitua um departamento técnico da CNE e não do Estado, como acontece agora.

Parte destas propostas são consideradas inconstitucionais e ilegais à luz da legislação em vigor no país.

Fonte: Notícias (2006-08-16)

Município da Beira : Bancada de RUE acusa Imprensa de paternalismo

A BANCADA da Renamo-União Eleitoral (RUE) na Assembleia Municipal da Beira (AMB) acusou, semana finda a Imprensa de ser paternalista, pelo facto de, alegadamente, relegar para o segundo plano as acções da edilidade e, por outro lado, promover tudo o que é trabalho, mesmo sem interesse, do partido Frelimo. A representação dos "camaradas" reagiu, por sua vez, em defesa dos "medias" assegurando que os visados têm, mesmo com escassos meios, feito uma cobertura imparcial.

José Casonda, chefe da bancada da Renamo-União Eleitoral na Assembleia Municipal da Beira, que falava na XIII sessão ordinária daquele organismo, disse que os parques industrial e hoteleiro da capital provincial de Sofala estão "moribundos por negligência do partido no poder, mas a Imprensa local nunca se dignou a apontar o problema, porque trabalha em protecção da Frelimo".

Discursando no período antes da ordem do dia, o líder parlamentar da "Perdiz" na Beira indicou, igualmente, que o Governo provincial de Sofala transferiu a cerimónia de inauguração das novas viaturas dos Transportes Públicos da Beira (TPB) para o município do Dondo por razões políticas mas nenhum jornalista denunciou o caso, porque é a Frelimo que fez.

Segundo Casonda, Deviz Simango herdou uma cidade triste, suja e com ruas intransitáveis. Mas hoje, segundo suas palavras, o edil está a recuperá-la com acções concretas, só que nenhum jornalista apontou isto porque apadrinham a Frelimo.

"Nenhum jornal, rádio ou tevevisão falou, por exemplo, da inauguração do troço que vai dar à praia da Mira-Mar, mas quando o município de Quelimane, de Maputo ou outro liderado pela Frelimo, faz alguma coisa, por vezes sem interesse, até merece destaque no jornal. Os jornalistas sempre defendem a Frelimo" - acusou.

Reagindo à acusação, Cremilda Sabino, chefe da bancada da Frelimo na Assembleia Municipal da Beira, disse que "agradecemos a Imprensa pelo esforço que tem empreendido. Ela tem sido muito imparcial, até as acções do município aparecem todos os dias. Não vê quem não lê o jornal, ou ouve a rádio ou ainda assiste à televisão, ou mesmo porque não quer ver". Para Sabino, mesmo com os escassos meios existentes, a Imprensa local tem sabido dar resposta cabal às suas obrigações. Aliás, deu nota positiva aos "medias", porque, segundo ela, o seu trabalho tem ultrapassado as expectativas trazendo, para o efeito, todos os acontecimentos ao público em tempo recorde. (X)

Fonte: Notícias (16-08-2006)

A Política e os Políticos em Mocambique

Correr sem chegar

Por Fernando Lima(*)

Parece aqueles discos de 78 rpm em grafonola de “majonejone”, mas não é. Apesar dos ditos cujos enguiçarem frequentemente. Por culpa da agulha, claro.

Os mais novos, os que só ouvem música em “mp3” ou “ipod”, é como ficar desconectado do servidor e ser obrigado a ficar na mesma página na Internet “offline”(sem rede). Mais simples, mesmo terra a terra, é ouvir o dia inteiro a voz da Glorinha (que não tem culpa nenhuma) a dizer no nosso patriótico celular que o cliente está fora de linha “mas tentaremos mais tarde”.

Parece assim no país reunido este fim de semana. O país, claro, é uma alegoria, pois mais e mais cidadãos de BI passado (e suado em longas esperas na repartição respectiva) já viraram as costas às reflexões dos “crâneos”. Apesar do mês ir a meio, sempre é bem mais divertido deitar abaixo umas tantas “loiras” na barraca do bairro.

Os mais intelectuais, vingam-se na “net” e circulam as reflexões no círculo dos seus próximos, sempre com o cuidado de não enjeitar qualquer potencial consultoria, não vá o burocrata do ministério receber “orientações superiores” para pôr mais um “quadro” na lista negra. O que não deixa de ser grave para o orçamento familiar do elemento em questão.

A oposição, a que pode usar nome de oposição pela força dos números eleitorais, partiu para férias há algum tempo e, pelos vistos, perdeu o bilhete de volta. De vez em quando há uns ruídos tipo “hit and run” (ataca e foge), certamente nostalgias dos tempos da guerrilha nas matas.

Os da outra oposição, os da dita construtiva, parecem meninos de coro em escola puritana. Invariavelmente só abrem a boca para construtivamente apoiarem os poderes do dia, à espera do “pocket money” (dinheiro de bolso) da grande vaca leiteira que é o Orçamento de Estado, ou daqueles doadores que a todo o custo querem ver o pluralismo implantado no país.

Só que com tais montadas, nem com forragem geneticamente modificada, jamais lograrão ganhar corridas. A reunião, ou como afirma o protocolo, o Conselho de Ministros alargado, é um daqueles jargões do politicamente correcto que faz da inclusão a panaceia para resolver os mais intricados mistérios da governação e reconciliação nacional. Já foi tentada o ano passado e, para aqueles que não precisam de suportes visuais sobre nariz e orelhas, ainda não se viram os frutos.

E as aritméticas não param. Já vamos quase em dois anos de mandato e a orquestra parece ainda estar naqueles prelúdios de afinação de instrumentos. Para não ser desmancha-prazeres, porque as vozes mais irreverentes dizem que há uns tantos que nem com cursos acelerados de solfejo vão alguma vez tocar o instrumento que lhe puseram nas mãos. Os das futeboladas, animados com o recente Mundial, defendem a aplicação de cartões vermelhos. Para aqueles que, está mais ou menos provado, nunca deveriam ter sido convocados à orquestra.

O maestro tem certamente outra opinião. Tem muitos ensaios à porta fechada. Tem relatórios escritos de aulas de superação. Mas o problema da orquestra é que ela não toca à porta fechada, como muitas equipas de futebol fazem os seus treinos para o grande jogo. Esta orquestra dá-nos música todos os dias. E muitos ouvidos não estão a gostar. Até dizem que aquele “hit” bem fora de moda, o “deixa andar mas deixa fazer” pode estar de volta aos “dez mais”.

Os belicistas, os que estão de costas voltadas para a música, dizem que a contagem das espingardas para o conclave de Novembro já começou.Será que também vão contar as munições este fim-de-semana?

(*)Espinhos da Micaia

"Clube dos 300" da Renamo é para preparar fraude eleitoral - acusa Yá-Qub Simbidy

A CRIAÇÃO do "Clube" dos trezentos a nível da Renamo consubstancia um plano de realização de uma fraude eleitoral no pleito agendado para o próximo ano com vista à eleição das primeiras assembleias provinciais, assim como para os sufrágio autárquico de 2008 e geral de 2009.

Esta acusação foi proferida ontem, em Maputo, pelo líder do Partido Independente de Moçambique (PIMO), que procurou a nossa Reportagem para, segundo disse, explicar e fundamentar a acusação inicialmente feita pelo Comité da Cidade do Partido Frelimo que, na sua última sessão ordinária, acusou a "perdiz" de estar a criar estes clubes para promoverem acções de desestabilização no país.

"A Frelimo não sabe exactamente para que servirão estes clubes. Nós, oposição construtiva, fizemos uma apurada investigação em torno deste projecto e descobrimos que o que a Renamo está a fazer é preparar uma fraude eleitoral sem precedentes. Eles instruem os seus membros, em grupos de dez, com a missão de confiscarem, cada um, um total de trinta cartões de recenseamento para poderem utilizar nas eleições que se avizinham. O núcleo, assim organizado, acaba por ser de trezentos eleitores que ficam sob controlo directo da Renamo. Trata-se, por tanto, de um plano diabólico, obscuro e que tem como objectivo organizar uma fraude eleitoral", disse Sibindy.

Segundo a nossa fonte, a Renamo considera que este é um "plano infalível", daí que acredita que vai ganhar as próximas eleições. "Eles estão tão convencidos disso que são contra o adiamento das eleições para as assembleias provinciais, bem como contra a realização de um recenseamento de raiz informatizado, como defende o STAE e outros organismos nacionais, incluindo a maioria dos partidos políticos", disse.

As acusações de Sibindy à Renamo não terminam por aqui. Segundo ele, a Renamo defende a realização das eleições provinciais no próximo ano com o argumento de se estar a cumprir com o estabelecido na Constituição. "Isso é apenas uma mera desculpa, porque o Parlamento pode, muito bem, fazer uma alteração pontual da lei mãe como forma de permitir uma melhor preparação e organização deste evento, assim como dos subsequentes, como, aliás, é defendido pelo STAE com argumentos técnicos e convincentes", disse.

O facto de o "Bloco de Oposição Construtiva" estar a intervir positivamente na vida política, económica e social do país está a fazer com que a Renamo, de acordo com Yá-Qub Sibindy, se sinta frustrada. "Estão frustrados, porque nós estamos a ganhar cada vez maior credibilidade e eles estão a perder a pouca que tinham em algumas zonas do país", sublinhou.

Aliás, o líder do PIMO reiterou, na ocasião, a posição da "Oposição Construtiva" de se adiar as eleições provinciais agendadas para o próximo ano, devido à falta de condições técnicas e materiais para o efeito.

"O país, como já foi constatado, precisa de realizar um recenseamento eleitoral novo, de raiz, censo este que deve ser digitalizado por forma a criar-se uma base de dados credível e que seja actualizada anualmente. Por outro lado, é necessário elaborar-se uma legislação sobre esta matéria. Tais leis devem estar em consonância com a realidade política, social e económica do país e, por último, Moçambique não tem condições financeiras e económicas para realizar três eleições em igual número de anos seguidos", disse.

Acrescentou que pela primeira vez o país tem uma agenda de consenso, que é o combate à pobreza absoluta. Sendo essa a prioridade nacional, Sibindy diz não ver razões para se desperdiçar "muito dinheiro" com eleições, enquanto se pode, por exemplo, realizar as eleições para as assembleias provinciais em simultâneo com o sufrágio presidencial e legislativo de 2009.

O Bloco de Oposição Construtiva é constituído por 18 partidos políticos e na sua actividade política constituiu já um parlamento e governo sombras para acompanhar as actividades do Executivo nacional liderado por Armando Guebuza.

Fonte: Jornal Notícias (12-08-06)

Yá-Qub Sibindy - A Renamo tem mercadoria. Nós também vamos comprá-la…

O líder do partido PIMO e da Oposição Construtiva, Yá-Qub Sibindy, é igual a si mesmo quando se trata de rebater assuntos que mexem com a Renamo.

Confrontado com os casos sobre as alegadas deserções e aliciamentos dispara: “A Renamo tem mercadoria e dentro há refugo, bons quadros. Vamos entrar na corrida para a compra desta mercadoria.”.

Encontrámo-lo num dos seus novos gabinetes, o da Fundação Moçambique Contra a Pobreza. Visivelmente emocionado, diz que “estamos em pleno gozo de saúde da democracia de mercado livre, e isto significa que a pessoa vende o seu produto a seu belprazer.

Se o partido Frelimo alicia membros de outros partidos, é porque estamos no sistema capitalista, e, neste aspecto, se os membros dos partidos são fracos, não bebem internamente as ideologias partidárias e “vendem-se como patos”, não há motivo para alarido, e esta atitude da Frelimo enquadra-se perfeitamente no sistema democrático.”

Para Sibindy, a vulnerabilidade da Renamo faz com que haja apetência pelos seus quadros. “É por isso que já estamos na corrida destes membros. Lá dentro desta mercadoria vendável há refugo e gente necessária ao País. Estamos atentos e vamos comprar também”. Continuando na mesma senda, Sibindy compara a Renamo a uma resma sem mensagem, e “agora a máscara caiu”, sentencia.

Para o líder da oposição construtiva, o tempo da Renamo já se foi. E argumenta. Enquanto os seus aliados lhe deram armas para destruir o País, hoje, os nossos aliados dão-nos ideias e dinheiro para projectos. Guebuza, no último almoço com a oposição, estava a fazer uma jogada política para ver quem pode ser realmente alternativa. E ficou claro. Somos nós, porque estamos preparados para o jogo democrático, e apostamos também com a nossa fundação no combate à fome…

SAVANA - 11.08.206

Siba Siba Macuacua- Cinco anos de injustiça

Por CIP

A 11 de Agosto de 2001, António Siba Siba Macuacua, um jovem economista, do Banco de Moçambique, foi atirado fatalmente pelo vão das escadas do 10º andar do seu gabinete.

Siba Siba estava ao serviço do Estado numa missão espinhosa: sanear as contas de um dos maiores bancos estatais moçambicanos que havia sido privatizado em 1997 para interesses malaios e locais, o Banco Austral. Ele foi pressionado pelos administradores do Banco de Moçambique para ir gerir o Banco Austral.

E foi assassinado a sangue frio. Deixou mulher e dois filhos menores.

Cinco anos depois o Estado ainda não fez nada para clarificar o crime.

É imensa a lista das coisas que o Estado não fez, mas que devia ter feito:

i) A PIC não investigou as pistas que havia e o Estado não disponibilizou os meios necessários para que a investigação tivesse sucesso;

ii) cinco anos depois, o caso não tem arguidos e ninguém diz nada sobre o estado da investigação;

iii) uma testemunha-chave saíu de Moçambique semanas mais tarde e nunca mais voltou;

iv) Siba Siba também foi vítima da gestão danosa do Banco Austral e está hoje comprovado que houve gestão danosa.

Perante este facto, tanto o Banco de Moçambique como o Ministério Público já deviam ter tomado acções judiciais de responsabilização dos eventuais culpados; A Lei é clara quanto a isso: a legislação relativa à actividade bancária prevê os crimes de violação das normas de gestão criteriosa e de violação das normas de conduta. A Lei 15/99 de 1 de Novembro (que Regula o Estabelecimento e o Exercício de Actividade das Instituições de Crédito e das Sociedades Financeiras) prevê factos ilícitos cometidos no âmbito da actividade bancária.

Prevê, por exemplo, o crime de gestão danosa ou ruinosa. Esse crime é punido pelo artigo 104 dessa Lei.

Já o artigo 482º do Código Penal prevê a gestão negligente ou culposa. Este artigo poderia ter sido usado pelo Ministério Público (MP) para accionar mecanismos de responsabilização criminal neste caso do Banco Austral. Mas o MP não o fez. Os factos e a Lei mostram que também o Banco de Moçambique poderia ter agido em prol da Justiça, se quisesse.

Seria até uma forma de honrar o seu quadro assassinado, um quadro que foi parar no Banco Austral por indicação dos seus administradores. Recordemos um bocado os factos, para avivar a memória.

A 3 de Abril de 2001, quando o Banco de Moçambique decidiu intervir no Banco Austral a instituição fez publicar um comunicado para explicar as razões da intervenção. Entre outras coisas, o comunicado dizia o seguinte:

“Apesar das várias advertências feitas por parte do Banco de Moçambique, a realização do capital pelo accionista privado foi sendo sucessivamente adiada. Além disso, não se verificou qualquer melhoria dos processos de gestão, continuando a instituição a incorrer em riscos incompatíveis com a sua capacidade, o que levou o Banco de Moçambique a impor um conjunto de medidas restritivas, principalmente no domínio da expansão do crédito e da participação no mercado interbancário, entre outras” (Comunicado do Banco de Moçambique, de 3 de Abril de 2001, publicado no jornal Notícias e no site do BM).

Ao referir-se ao facto de o Banco Austral continuar “a incorrer em riscos incompatíveis com a sua capacidade”, o Banco Central estava também a reconhecer que se tratava de gestão danosa. Ou seja, o Banco de Moçambique apresentava ao público indícios de ter havido danos no património do Banco Austral, causados por uma gestão ruinosa.

E hoje, a auditoria forense feita ao Banco Austral sob pressão da comunidade doadora internacional também evidencia que houve práticas ilegais na gestão do Banco Austral. Apesar destes factos ainda não houve qualquer denúncia ao Ministério Público por parte do Banco de Moçambique para que fosse intentada uma acção criminal. E esse era um imperativo legal do Banco Central, como atesta o artigo 7º do Decreto Lei n.º 35. 007, de 13 de Outubro de 1945.

Na opinião do Centro de Integridade Pública existe, em suma, matéria jurídica para o Estado avançar com procedimentos legais. Não é preciso muito esforço para descobrir o que diz a Lei e aplicá-la.

Siba Siba Macuacua deixou mulher e filhos menores...e o tempo passa. Com a passagem do tempo, existe o risco natural de a investigação se tornar mais complicada.

É preciso que a Justiça seja mais célere. Este é daqueles casos cruciais para a credibilidade da Justiça em Moçambique.

Se Siba Siba foi assassinado em trabalho, num trabalho para o qual foi empurrado, é justo hoje exigir que o Estado se responsabilize civilmente pelo sucedido. Porque o Estado, sabendo dos riscos que o trabalho implicava, não criou as condições para evitar o seu assassinato... porque o Estado, depois do crime, não criou nem cria as condições para que se investigue e para que se responsabilize os culpados do descalabro do Banco Austral.

(Centro de Integridade Pública)
Canal de Mocambique 2006-08-10 21:25:00

Conselho de Ministros em sessão alargada

O PRESIDENTE da República, Armando Guebuza, orienta de hoje até domingo a 19ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, alargada a outros quadros.

O encontro, que se realiza sob o lema "Trabalho e Comida", tem como agenda o balanço das visitas do chefe do Estado às províncias, aumento da produção e produtividade, geração de renda e criação de postos de trabalho. Participarão na sessão, para além dos membros do Governo e convidados permanentes às sessão do Conselho de Ministros, outros convidados, nomeadamente dirigentes do partido Frelimo a nível central e provincial, secretários permanentes dos ministérios, governadores provinciais, directores nacionais, dirigentes de instituições subordinadas e de empresas públicas, directores provinciais de Agricultura, do Plano, Finanças e do Trabalho, administradores distritais e directores de serviços distritais de Agricultura. O encontro decorrerá no Centro de Conferências Joaquim Chissano.

Fonte: Jornal Notícias

A Responsabilidade Social dos Juristas!

Ad Scribendum

Por: Custódio Duma, Jurista

“No exercício da sua profissão, os juristas tem duas opções: utilizar o direito como instrumento de transformação social e estreitar os laços dos movimentos sociais ou então viver do Direito e da miséria do povo moçambicano”. Adaptado.

Encontrei, faz muito tempo, uma frase bem parecida à que coloquei acima em itálico. Gostei da frase e a adaptei para o contexto moçambicano e deste texto. Hoje, como jurista e como defensor dos Direitos Humanos, embora não possa ainda entender toda a dimensão da frase, pesa-me a responsabilidade de reflectir sobre ela e perguntar até que ponto eu e meus colegas juristas conseguimos ter noção da nossa responsabilidade social para com o povo moçambicano.

Um jurista é aquele que, de acordo com o Vocabulário Jurídico de De Plácido e Silva, 26ª edição: “se dedica ao direito, notadamente a que escreve livros jurídicos, ou então, a pessoa versada em leis e que se dedica aos estudos jurídicos”.

Genericamente, em Moçambique, jurista designa todo aquele que se graduou em direito numa faculdade especializada. Por isso cabe nesse conceito, tanto os Advogados, os Juizes, os Procuradores da República, Consultores Jurídicos, Assessores Jurídicos, bem como odos outros profissionais de Direito que exercendo ou não, concluíram o curso de direito num estabelecimento de ensino superior. Para efeitos deste texto gostaria de estringir o conceito de juristas para designar somente o Advogado, o Juiz e o Procurador da República.

Juntando esta designação à frase acima grifada, diria que estes profissionais a que me restringi, têm como opção, no exercício das suas actividades a possibilidade de usar o direito como instrumento de transformação social ou aproveitar-se do direito para se enriquecer a custa da miséria do povo.

O advogado é toda a pessoa que patrocinando os interesses de outrem, com os seus conhecimentos jurídicos, defende os direitos que lhe são confiados, a fim de que retornem a sua posição normal e fiquem livres das importunações ou ameaças que os perturbem.

O Juiz é a pessoa que investida de uma autoridade pública administra a justiça em nome do Estado. Ele é mandatário da soberania da nação, sendo parte integrante do poder judicial, pelo qual se manifesta a própria vontade da sociedade e dentro dos poderes de administrar a justiça, ressalta-lhe o poder de julgar.

Já o Procurador da República, ele é um representante do Ministério Público, a quem se comete o encargo de representar o Estado em todas as questões judiciais em que tenham interesse público. Ou então, são os legítimos representantes do Estado onde este apareça
como réu, autor, assistente ou oponente. Os nossos Procuradores são também guardiões e fiscais da Lei.

Parecendo que não, estes três profissionais são igualmente muito importantes no processo da administração da justiça e na busca da verdade sobre as situações em questão, a ausência ou o mau desempenho de qualquer um deles no processo inviabiliza completamente aquilo que chamaríamos de bom desempenho da justiça e o próprio acesso à justiça.

Eu entendo o processo da justiça como longo e complexo, incluindo para além da litigância, a infor-mação, a educação, a proteção e a promoção dos direitos fundamentais dos cidadãos.

É assim que, reflectir sobre a responsabilidade social dos juristas na vida dos moçambicanos acaba sendo um imperativo. Ainda mais quando o descrédito e a suspeita dos cidadãos quanto à integridade do nosso sistema tende a crescer mais e mais.

Vivemos em uma sociedade cujas pessoas para além de desconhecerem o direito, não tem a cultura jurídica e mais que metade são analfabetas. Os cidadãosmoçambicanos têm a prática de se conformarem perante situações que realmente determinam e condicionam as suas vidas e ai faz sentido perguntar sobre o papel dos juristas que conhecem e trabalham com as leis.

Diante de uma Constituição da República tão ampla e enriquecida, um documento que traz novos horizontes nos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, ainda nos deparamos com uma grande ausência de contribuição para sua interpretação e implementação na vida do cidadão que na sua maioria nem sabe o que é uma Lei mãe.

Perante a dinâmica da revisão legislativa e da reforma legal, não são poucas as reclamações que tem surgido principalmente de quem orienta o debate sobre a forte ausência de profissionais de direito na matéria. É como se o assunto não lhes dissesse nada. Não im-porta quem faz as leis, quem as propõe nem quem as a-prova, os juristas se acomodam e simplesmente esperam que as leis estejam em vigor para que as usem.

Hoje, a tecnologia está super avançada, pelo menos o esforço da investigação e da elaboração de materiais está demasiadamente simplificado o que significa que, na actualidade há um grande espaço para que os juristas possam escrever livros, brochuras, estudos, perguntas, comentários e outros. Mas nada. O nosso jurista não tem o costume de escrever, se calhar já nem lê. Os espetáculos que assistimos nos julgamentos justificam a tese.

Alguns juristas têm décadas de experiência na área, mas não tem nenhum artigo jurídico publicado, nem pelo menos sobre a sua experiência como juiz, advogado ou procurador. Penso que um indivíduo que trabalhou como Juiz ou advogado numa cidade, ou bairro, depois de cinco anos, dez anos tem muito que dizer sobre o que viu, o que passou e o que aprende. Dados que seriam usados pelos estudantes, pesquisadores, curiosos e até mesmo para as estatísticas nacionais. Mas nada. O jurista não se sente responsável perante a sociedade.

Temos assistido muitos casos de violações de direitos colectivos de cidadãos. Empresas que poluem bairros e machambas, ricos e estrangeiros que se apoderam das terras dos camponeses, acidentes de viação que dizimam dezenas e centenas de vidas, mas nada. Nenhum jurista se levanta para se posicionar em defesa desses direitos. É como se isso estivesse a acontecer noutro mundo.

As associações e movimentos organizados de cidadãos, que militam em prol de certos direitos, muitos crianças, idosos, deficientes, viúvas etc, na sua maioria nunca tiveram apoio de um advogado, pelo menos para dar certo parecer ou orientação na sua militância. Isso não diz respeito ao senhor doutor. Nem os juizes se preocupam em facilitar o bom curso desses casos, muitas vezes até são subornados para irem contra a população.

Os procuradores que deveriam ter iniciativa de processar certo comerciante que vende produtos fora do prazo, de acusar certa empresa que abusa os seus trabalhadores, de exigir certo comportamento ao próprio Estado em relação ao cidadão, simplesmente não o faz. Parece que se esqueceu da sua tarefa. Ele não tem responsabilidades perante o cidadão.

Corre uma fama já antiga de que os advogados são demasiadamente materialistas e que só pensam no dinheiro. Pode ser verdade, mas sobre isso não são piores que os juizes e procuradores, estes também pensam no dinheiro, na medida em que muitos deles só estão no escritório para cumprir o horário e esperar o fim do mês. São poucas às vezes em que eles realmente se dedicam a um processo que sabem dele não virem lograr dividendos.

Tudo isso agudiza ainda mais o questionamento: qual a responsabilidade social do jurista?

Estamos em pleno século XXI, onde a retórica está cada vez mais sofisticada, mas o povo continua o mesmo. As pessoas tornaram-se mais consumistas, mas a essência humana ainda é a mesma. As instituições tornaram-se mais politizadas mas a dignidade da pessoa humana continua a mesma.

Estamos num mundo onde vigora a inversão de valores, mas o homem continua com as mesmas neces-sidades de justiça, paz e amor. Não olhar para isso, considerando a degradação da nossa sociedade entendemos que no geral os juristas decidiram viver da
miséria do povo. Por isso vale a pena pensar e reflectir na nossa responsabilidade social como juristas.¦

P.S.
Mais não disse!

Num debate sobre os problemas da cidade

Daviz Simango promete melhorar condições dos jovens na Beira

Por: Jackson NDIRIPO

Num encontro tido como de auscultação dos problemas que se vivem na capital provincial de Sofala, o Presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, esteve há dias reunido com representantes de diversas agremiações juvenis sediadas nesta parcela do país.

Tratou-se, segundo o Edil da Beira, de um encontro que se enquadra numa série de contactos que tem vindo a estabelecer com a sociedade civil para discutir os problemas que se vivem na urbe.

Daviz Simango foi quem abriu o jogo, logo na abertura do encontro convidando aos jovens que enchiam o Salão Nobre do Conselho Municipal da Beira, a dar os seus pontos de vista sobre questões relacionadas com o saneamento, recolha do lixo, as doenças endémicas que afectam o Município entre outras questões que marcam o dia da autarquia que está sob administração da Renamo-União Eleitoral.

As intervenções não se fizeram esperar, e a junventude começou por levantar uma série de questões sendo de destacar, o crónico problema do desemprego que afecta a maioria dos jovens na Beira, os problemas de segurança na cidade, a escassez de contentores de lixo nalguns bairros, as dificuldades que encontram para construção de casas sobretudo dos jovens recém casados, para além do plano de governação do Conselho Municipal da Beira para com os jovens, tal como havia sido aflorado durante a campanha eleitoral das eleições autárquicas de 2003.

Sobre o desemprego, alguns que interviram, disseram que se sentem marginalizados e que, mesmo terminando cursos superiores nalgumas universidades que já existem na Beira, não conseguem um enquadramento profissional.

Um outro jovem, questionou o estado em que se encontra a Avenida Eduardo Mondlane, sugerindo que o pavimento alcatroado que lá existe fosse substituído pelo antigo que lá existia para além de se desenhar um programa para a substituição de árvores gigantes que estão a contribuir para a degradação daquele principal via de acesso à baixa da cidade da Beira.

De uma forma geral, os jovens presentes no encontro com o Presidente do CMB, reconheceram que o Município da Beira tem vindo a mudar de face embora haja ainda muitas coisas por serem melhoradas.

Sobre os problemas de segurança que afecta a cidade, alguns jovens foram mais longe e chegaram mesmo a dar a mão a palmatória, referindo que alguns deles eram cumplíces por temerem denunciar os jovens conhecidos e que tem estado a praticar diversos crimes na cidade.

Um dos jovens denunciou que existe na cidade um jovem seropositvo conhecido por "Gatuno" e que tem estado a aterrorizar as pessoas com uma seringa contendo o seu próprio sangue infectado com o vírus HIV/SIDA e que injecta a força nas pessoas que tentam resistir aos seus assaltos.

Em resposta, Daviz Simango disse ter acolhido as críticas e algumas das sugestões feitas, e prometeu incrementar o apoio que tem dado aos jovens, não só na área desportiva e cultural, como também em diversos projectos que vão sendo implementados pelo Conselho Municipal.

Referiu que a integração de jovens em projectos promovidos pelo Município, seria uma alternativa na solução dos problemas do desemprego tendo em conta que o Conselho Municipal da Beira tem despesas acrescidas no pagamento dos funcionários que possui.

Sobre os problemas de segurança, disse que constitucionalmente a PRM é que tem a responsabilidade de garantir a segurana pública dos munícipes embora aquela corporação colabore também com os chamados conselhos comunitários em diversos bairros da cidade.

Reconheceu que a politica de recolha de lixo implementada pelo Conselho Municipal, não é das melhores, mas que estaria a criar condições no sentido da recolha de lixo ser efectuada a uma determinada hora.

Garantiu também que fará os possíveis de propor, em fórum próprio, a insenção de taxas durante, pelo menos dois anos, aos jovens que enveradam pelo auto-emprego.

Fonte: O Autarca

Lei de Imprensa deverá ser revista até 2007

A lei de imprensa em vigor em Moçambique deverá ser revista até ao próximo ano, permitindo redefinir o âmbito do Conselho Superior de Comunicação Social e incluir os novos meios de comunicação, nomeadamente a Internet.

Dhlakama: Frelimo está desesperada

O presidente da Renamo Afonso Dhlakama manifestou-se indiferente em relação às constantes deserções de membros da “perdiz” para as fileiras do partido Frelimo, partido que governa o País desde a proclamação da independência nacional em Junho de 1975.

“A Frelimo está desesperada. É o fim da Frelimo”, sublinhou Afonso Dhlakama para, em seguida, acrescentar que somente uma formação política sem bases de apoio gasta milhares de dólares americanos para aliciar simpatizantes e quadros da oposição.

Afonso Dhlakama afirmou ainda que os constantes aliciamentos de quadros e simpatizantes do seu partido constituem um exemplo vivo de que a Frelimo é uma formação política que recorre à corrupção e à fraude para se manter no poder.

“Tenho conhecimentos de que o empresário Vítor Duarte tem sido aliciado pelo Comité Provincial da Frelimo na Zambézia para abandonar a Renamo e falar mal do Dhlakama na comunicação social e, em contra-partida, o partido Frelimo negociará a dívida que ele possui na banca”, denunciou o pai da democracia e disse este acto prova, mais uma vez, que o Estado e a economia do país estão partidarizados.

“Existem antigos combatentes da Frelimo desgraçados por falta de dinheiro para a sua sobrevivência. Em contra-partida, a mesma Frelimo gasta rios de dinheiro aliciando membros da Renamo”, denunciou Dhlakama para, depois, acrescentar que o aliciamento de membros do seu partido tem como objectivo insinuar ao eleitorado que as teses ao nono Congresso foram debatidas na base e reflectem as ansiedades do povo moçambicano.

O líder do maior partido da oposição moçambicana admitiu a possibilidade do próximo congresso da Frelimo agendado para o próximo mês de Novembro na província de Zambézia poderá deixar a nu as clivagem existente entre as alas de antigos combatentes liderada por Armando Guebuza e grupo de moderados liderados pelo então presidente da República Joaquim Chissano.

“Semanalmente, recebemos centenas de membros da Frelimo que entregam-se voluntariamente à Renamo”, contra-atacou Afonso Dhlakama para, depois, acrescentar que a sua formação política não necessita de aliciar e nem solicitar a presença da comunicação social para fortificar as suas bases de apoio político.

Num outro diapasão, Afonso Dhlakama manifestou-se satisfeito por ter sido eleito presidente honorário da União Democrática Africana em reconhecimento do seu desempenho durante os quatro anos que conduziu os destinos daquela organização.

Por Alvarito de Carvalho

ZAMBEZE - 09.08.2006

Dhlakama: Frelimo está desesperada

O presidente da Renamo Afonso Dhlakama manifestou-se indiferente em relação às constantes deserções de membros da “perdiz” para as fileiras do partido Frelimo, partido que governa o País desde a proclamação da independência nacional em Junho de 1975. “A Frelimo está desesperada. É o fim da Frelimo”, sublinhou Afonso Dhlakama para, em seguida, acrescentar que somente uma formação política sem bases de apoio gasta milhares de dólares americanos para aliciar simpatizantes e quadros da oposição.

Afonso Dhlakama afirmou ainda que os constantes aliciamentos de quadros e simpatizantes do seu partido constituem um exemplo vivo de que a Frelimo é uma formação política que recorre à corrupção e à fraude para se manter no poder.

“Tenho conhecimentos de que o empresário Vítor Duarte tem sido aliciado pelo Comité Provincial da Frelimo na Zambézia para abandonar a Renamo e falar mal do Dhlakama na comunicação social e, em contra-partida, o partido Frelimo negociará a dívida que ele possui na banca”, denunciou o pai da democracia e disse este acto prova, mais uma vez, que o Estado e a economia do país estão partidarizados.“Existem antigos combatentes da Frelimo desgraçados por falta de dinheiro para a sua sobrevivência. Em contra-partida, a mesma Frelimo gasta rios de dinheiro aliciando membros da Renamo”, denunciou Dhlakama para, depois, acrescentar que o aliciamento de membros do seu partido tem como objectivo insinuar ao eleitorado que as teses ao nono Congresso foram debatidas na base e reflectem as ansiedades do povo moçambicano.

O líder do maior partido da oposição moçambicana admitiu a possibilidade do próximo congresso da Frelimo agendado para o próximo mês de Novembro na província de Zambézia poderá deixar a nu as clivagem existente entre as alas de antigos combatentes liderada por Armando Guebuza e grupo de moderados liderados pelo então presidente da República Joaquim Chissano.“Semanalmente, recebemos centenas de membros da Frelimo que entregam-se voluntariamente à Renamo”, contra-atacou Afonso Dhlakama para, depois, acrescentar que a sua formação política não necessita de aliciar e nem solicitar a presença da comunicação social para fortificar as suas bases de apoio político.

Num outro diapasão, Afonso Dhlakama manifestou-se satisfeito por ter sido eleito presidente honorário da União Democrática Africana em reconhecimento do seu desempenho durante os quatro anos que conduziu os destinos daquela organização.

Alvarito de Carvalho - ZAMBEZE - 09.08.2006

Mocimboa da Praia» e «Amadeu Oliveira»

Casos que «prendem o rabo» a magistrados em Cabo Delgado

“O caso está com a juíza na fase de instrução contraditória”, João José Monteiro, advogado dos 21 detidos de Mocimboa.

“A juíza não é uma magistrada credível. Muitos processos que passam pelas suas mãos não têm sido bem tratados e alguns acabam ficando encalhados. O processo de Mocimboa e o de Amadeu Oliveira estão nas mãos dela”, idém

(Maputo) O advogado dos 21 cidadãos detidos no quadro do processo das manifestações que se seguiram às eleições presidenciais intercalares no Município de Mocimboa da Praia (vsff Canal n.º 109) acusa a juíza de até ao momento não ter notificado as partes para a instrução contraditória. João José Monteiro refere que o processo “entrou há bastante tempo no Tribunal Provincial de Cabo Delgado e compete a Dra. Irondina Pumule”, juíza daquele tribunal, “convocar o julgamento”. Segundo ele, em condições normais, o julgamento já devia ter sido já convocado e não foi. Mas, embora alegue que o processo já passou por todos os trâmites legais faltando apenas a realização da instrução contraditória, o próprio advogado confessa que só em Junho último entregou ao Tribunal as alegações, facto que por si retira qualquer responsabilidade ao ministro do Interior José Pacheco que havia prometido na Assembleia da República, perante o plenário de deputados, que “o mais tardar até Abril” o julgamento dos 21 simpatizantes e membros da Renamo seria realizado.

De acordo com o advogado dos 21 detidos falta agora que a juiza do caso notifique as partes para que se cumpra a fase de instrução contraditória.

Só após a instrução contraditória a juiza poderá determinar se haverá ou não julgamento.

“O processo dos manifestantes já entrou há muito tempo no tribunal e está nas mãos da juíza Irondina Pumule”, afirmou João José Monteiro. Acrescentou que, “o que falta neste processo é a instrução contraditória que já devia ter acontecido, mas ainda não fui notificado”.

Monteiro disse também que dado já ter apresentado ao tribunal provincial as suas alegações, conforme manda a lei, agora está à espera que a juíza o notifique para a instrução contraditória.

“As alegações sobre este caso, apresentei-as o mês passado (Junho). Este mês (Julho) espero ser notificado para a instrução contraditória. Tal ainda não aconteceu porque os magistrados estão todos em férias judiciais”.

As férias judiciais decorrerão por todo o mês de Julho.

O advogado diz não saber quando irá ser notificado.

Os 21 detidos estão em reclusão desde 07 de Setembro do ano passado. Por este andar o poder vai conseguir o que se julga pretender: mantê-los no “gêlo” o mais tempo possível mesmo que depois não haja matéria.

São todos membros e simpatizantes da Renamo. Os outros 16 detidos na mesma circunstância, todos eles do partido Frelimo, no poder, já foram soltos. Ninguém sabe explicar porque razão uns foram soltos e outros não, mas especula-se que se trate de mais um caso em que as instituições do Estado favorecem os filiados e simpatizantes do partido que tem concentrados em si todos os poderes através de seus membros colocados em todas as instâncias do Executivo, Legislativo e Judicial.

Advogado diz que pode abandonar o processo Num outro desenvolvimento, o advogado dos detidos diz estar muito preocupado em relação à lentidão do processo e ameaça abandoná-lo caso não se estabeleçam datas, o mais urgente possível, para a instrução contraditória.

“Estou muito preocupado com a lentidão do processo e se a Dra. Irondina não estabelece, o mais urgente possível, datas para a instrução contraditória, eu vou-me retirar deste assunto”.

O causídico é residente em Maputo e é deputado da Assembleia da República pela bancada da Renamo-União Eleitoral. João José Monteiro referiu que sempre que vai a Pemba se confronta com várias famílias dos detidos. Querem saber do processo, sobretudo das datas do julgamento. Não sabe que lhes dizer e admite que possa acabar por não haver julgamento caso o tribunal não encontre matéria suficiente para julgar.

O processo é acusado pelo Ministério Público (MP), na pessoa do procurador chefe de Cabo Delgado, Dr. Jorge Correia Reis.

O Dr. Jorge Reis não assistiu aos factos que estiveram na origem das detenções. Nenhum dos presos foi detido em flagrante delito. Todos eles foram capturados em casa por polícias sem mandato de um magistrado.

Outro dado que é referido e assume particular importância é que do processo não constam testemunhas.

Magistrados são também arguidos Quer a juíza deste caso, Irondina Pumule, quer o procurador provincial, Jorge Correia Reis, quer o juiz presidente do Tribunal Provincial de Cabo Delgado, Carlos Niquice, são acusados de tentativa de extorsão de dez mil USD, num outro caso. Por isso, há um processo disciplinar em curso contra todos eles. O instrutor do processo é o juiz conselheiro Luís Sacramento, agora também vice-presidente do Tribunal Supremo, órgão dirigido pelo Dr. Mário Bartolomeu Mangaze que um recente relatório americano (USAID) classifica de “elemento resoluto da Frelimo” que faz favores aos políticos no poder. Mangaze acumula a função de Juiz Presidente do TS com a de presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial. É o Presidente da República que nomeia quer para um posto quer para outro. Nada na lei obriga ou impede que o presidente do CSMJ e o presidente do TS sejam a mesma pessoa.

O comprometimento dos magistrados do caso dos 21 detidos de Mocímboa da Praia com o caso de extorsão que suscita o processo disciplinar considera-se que os torna muito vulneráveis à prestação de favores e a maquinações. A opinião pública interessada por ambos os casos acha por isso que o poder judicial não tem independência suficiente para julgar com imparcialidade o caso de Mocimboa. E o advogado dos detidos também questiona a credibilidade de magistrados que são simultaneamente arguidos num processo disciplinar suscitado pelo advogado do cidadão a quem eles quiseram extorquir 10 mil/USD, que é, nem mais nem menos, o marido da primeira-ministra Luisa Diogo, Dr. Albano Silva.

“A juíza do processo não é uma magistrada credível”, disse ao «Canal» o advogado dos detidos de Mocímboa.

“Muitos processos que passam pelas suas mãos não têm sido bem tratados e alguns acabam ficando encalhados”, acrescentou Monteiro. Ele teme que o mesmo venha a acontecer com o processo de Mocímboa da Praia.

Fundamentando a sua alegação, o Dr. João Monteiro disse que a “magistrada do tribunal provincial de Cabo Delgado perdeu credibilidade e a confiança pública a partir da altura em que ela e o procurador provincial foram acusados de tentativas de extorsão”. Com efeito, a acusação de extorsão foi feita àqueles magistrados em Setembro do ano passado. O empresário português, Amadeu Costa Oliveira, sócio da maior serração do país, a «Macaloe», na capital provincial de Cabo Delgado é quem acusa através do seu advogado Albano Silva. Na altura o empresário disse que aqueles magistrados e o juiz presidente do Tribunal Provincial de Cabo Delgado, Dr. Carlos Niquice, haviam tentado extorquir-lhe cerca de 10 mil/USD, para o libertarem do cárcere. Amadeu Oliveira era acusado por alguns pequenos empresários da província de Cabo Delgado de “burla e emissão de cheques sem cobertura”.

Após a denúncia do empresário, que teve o patrocínio do jurista Albano Silva, o Tribunal Supremo (TS) instaurou uma sindicância (acto de inspecção judicial) dirigida pelo Dr. Luís Sacramento, juiz conselheiro do TS. Os resultados dessa sindicância ainda não são conhecidos como também não se sabe quando os mesmos serão divulgados.

O caso do empresário Amadeu Oliveira e o dos 21 detidos da Renamo em Mocimboa da Praia deram-se quase em simultâneo.

(Miguel Munguambe)

Canal de Mocambique (2006-07-13)

Manifestações de 2005 em Mocímboa da Praia

21 detidos da Renamo continuam a aguardar julgamento
Os 16 detidos da Frelimo já foram soltos

“Os nossos membros ainda não foram julgados. Estão em reclusão há cerca de um ano e alguns deles estão a ficar debilitados, devido à fome e maus tratos” e “apesar do ministro do Interior (José Pacheco) ter prometido que o caso seria julgado em Abril passado, até aqui não houve julgamento”, José Armindo Milaco, chefe nacional da «Mobilização» da Renamo e deputado da Assembleia da República.

(Maputo) Os acontecimentos sangrentos de Mocimboa da Praia, em Setembro de 2005, produziram 12 mortos, mais de 50 feridos e 37 detidos dos quais 21 da Renamo-União Eleitoral e 16 do partido Frelimo. Só continuam encarcerados os 21 da Renamo. Os outros já foram postos em liberdade, mesmo sem terem sido julgados. O julgamento que o ministro do Interior, eng.º José Pacheco, dizia em Março que iria acontecer em Abril, não só não se fez como ainda ninguém sabe quando será.

Os indivíduos detidos estão todos em Pemba, capital de Cabo Delgado, província de que Mocimboa da Praia é um dos municípios dos 33 únicos em que o governo local é resultante de sufrágio, de um total de 128 que constituem os distritos existentes em Moçambique.

João Armindo Milaco, chefe nacional da «Mobilização» da partido Renamo e deputado da Assembleia da República pela bancada da «Renamo-União Eleitoral», disse ao «Canal de Moçambique» que “os 21 cidadãos que se encontram em reclusão estão a ficar cada vez mais debilitados, devido à fome e ao tratamento desumano que diariamente sofrem na BO e na Cadeia provincial, em Cabo Delgado”.


Porque estão presos

As ocorrências que suscitaram a detenção dos 37 cidadãos em Mocimboa da Praia registaram-se em Setembro do ano passado, envolvendo membros e simpatizantes dos dois maiores partidos políticos do país, nomeadamente, a Frelimo e a Renamo.

A Renamo começou por promover sucessivas manifestações pacíficas de protesto contra o que classificou de «fraude» no sufrágio intercalar de Maio/2005 promovido para eleição do presidente do Município de Mocimboa da Praia, por motivo do falecimento do eleito

Governo desorientado quanto ao combate à corrupção (1)

Por Marcelo Mosse

O Presidente da República, Armando Guebuza, no seu discurso por ocasião do Dia Nacional (25 de Junho), fez uma incursão num problema que tem estado em cima da mesa em Moçambique: a corrupção. Falando a jornalistas na Praça dos Heróis, o discurso de Armando Guebuza resumiu-se essencialmente em transmitir as seguintes ideias, de acordo com o Jornal Notícias (27 de Junho de 2006, p.1): (i) O combate à corrupção não é feito através de perseguições a pessoas ou a instituições, mas sim é um ataque aos problemas estruturais que existem no país, como é o caso do combate à pobreza; por outro lado, não é atacar A ou B; (ii) Guebuza liga a corrupção ao problema da pobreza; "É um problema que tem a ver com a pobreza"; (iii) O combate à corrupção não está a falhar (…); "As pessoas é que não se apercebem do que está a acontecer". Segundo ele, para o Governo a corrupção é um problema estrutural e, por isso, está a atacá-lo desse ponto de vista (…); (iv) Combater a corrupção é preciso também atacar um outro ponto de fundo, que se relaciona com a atitude que as pessoas têm com o problema;

O Centro de Integridade Pública (CIP) considera que as declarações do PR foram de extrema importância para se compreender qual é o cometimento do seu Governo nesta matéria, passados mais de 15 meses da sua tomada de posse. Recorde-se que o PR escolheu para o seu consulado o combate à corrupção como um dos objectivos de fundo.

Para o CIP, das declarações do PR podem-se extrair algumas ideias:

• O Governo considera que a corrupção combate-se com o fim da pobreza;

• A opinião pública está completamente ignorante das actividades que o Governo está a realizar nesta área;

• A responsabilização e o fim da impunidade não são momentos estratégicos do combate a corrupção;

Quanto à questão da "atitude das pessoas", não ficou claro se o PR se referia à atitude da sociedade relativamente à condenação moral da corrupção ou à facilidade com que algumas franjas da sociedade se envolvem na corrupção.

O Centro de Integridade Pública, como organização da sociedade civil, toma a liberdade de comentar as declarações do PR, nos seguintes termos:

Sobre corrupção e pobreza : O PR diz que o combate à corrupção é feito através do combate à pobreza. Para o CIP, esta formulação não é correcta. O combate à pobreza não pode combater, explicitamente, a corrupção, pois a corrupção é justamente uma das causas da perpetuação da pobreza.

Quando largas somas de dinheiro são desviados dos cofres do Estado; quando processos de procurement são manipulados, resultando em escolas e hospitais mal construídos; quando instituições bancárias são delapidadas em situações em que o Estado depois assume determinadas dívidas privadas, com encargos volumosos para o bolso dos contribuintes; quando esquemas de rent seeking permanecem impunes no Estado; quando empresas comerciais continuam a importar sem pagar impostos, afectando as receitas do Estado; quando na Justiça as sentenças são comercializadas e na Educação persistem formas de extorsão sexual e outras práticas perniciosas; quando na Saúde já se compra anti-retrovirais no Xiquelene; quando no sector público o sistema de recrutamento de pessoal não é transparente nem competitivo, etc; quando tudo isto acontece e persiste em Moçambique é a pobreza que se perpetua. A corrupção é, por isso, um factor de desigualdades sociais.

A ideia de que o combate à pobreza elimina a corrupção é uma ideia falsa. Muitos países ricos, altamente industrializados, com altos rendimentos per capita , possuem práticas de corrupção bem enraizadas, controladas ou não pelo Estado. Um desses exemplos é a Itália, onde nos últimos anos, só na Procuradoria de Milão foram investigados e acusados mais de 5 mil casos de corrupção envolvendo altas figuradas do Estado, incluindo juizes.

A diferença é, pois, que nesses países, o Estado e a sociedade reprimem veementemente essas práticas e a classe política, em muitos casos, contribui positivamente para a criação de um ambiente de transparência e negócios limpos, ao apoiarem a acções e a isenção da Justiça, mas sobretudo ao incentivarem-na para que ela actue sem interferência.

Sobre perseguições a A e B : O PR diz que o combate a corrupção não pode ser feito através perseguições a A e B. Esta afirmação parece ser uma resposta à cada vez crescente expectativa na opinião pública de se ver alguns exemplos de condenação judicial por crimes de corrupção, incluindo a condenação de casos de grande corrupção. Trata-se da questão da responsabilização. Ou, se quisermos, da remoção da impunidade. Cremos que a opinião pública e as recomendações que têm sido feitas em estudos sobre o fenómeno não estão a exigir que se abra um processo de "caça às bruxas" em Moçambique; estão a exigir que haja alguns exemplos de condenação judicial, de responsabilização penal. E o trabalho da Justiça não pode ser confundido com uma "caça às bruxas"; a Justiça deve investigar sem interferência política e, se isso acontecer, não estaremos perante uma "caça às bruxas".

Trata-se de um primeiro passo para a criação de um ambiente de confiança dos cidadãos no Estado e na sua Justiça; tratar-se-ia também de dar provas concretas de que, a partir do momento em que o novo Governo tomou posse, práticas de corrupção deixaram de ficar impunes, o que seria aliás um sinal de dissuasão e capa dura da pretensa vontade política que se tem tentado fazer crer que existe. Não há, pois, combate à corrupção que não tenha como primeiro passo a responsabilização penal.

O discurso do PR foi um discurso infeliz neste aspecto. Ao invés de condenar as pretensas "perseguições" (ninguém sabe se existem perseguições) e ao mesmo tempo incentivar que a Justiça investigue e actue dentro da Lei, o PR deixou no ar declarações que só confundirão as magistraturas.

(N.E.: Trata-se da 1.ª parte. Na edição 102, de 03 de Julho, publicaremos a 2.ª e última parte desta análise de Marcelo Mosse, Coordenador do Executivo do Centro de Integridade Pública)


Canal de Mocambique (2006-06-30)

Bem haja Presidente guebuza!

Canal de Opinião - por Instituto de Apoio à Governação e Desenvolvimento (*)

Através dos meios de comunicação social que não estão sob controlo do Estado, soubemos do macabro assassinato do jovem Abdul Faruk. Posteriormente, foi-nos dado a ler que o Senhor Presidente da República, teve ele próprio que mandar deter os elementos da «Casa Militar» envolvidos nesse criminoso acto de espancamento e fuzilamento dum cidadão indefeso.

O Chefe de Estado fez o que, no mínimo, seria de esperar que os Órgãos do Estado vocacionados tivessem feito sem subtraírem o tempo e atenção do Presidente da Republica. Não é normal, em Estados de Direito Democrático, que instituições com autoridade formal sobre os agentes de segurança precisem de ordens do Presidente para agir sobre quem pratica actos como o que pôs termo à vida do jovem Abdul Faruk.

Aplaudir a atitude

A atitude do Senhor Presidente da República, embora só tenha surgido depois da opinião pública manifestar indignação, e só muitos dias depois, deve mesmo assim ser aplaudida. Ao agir como o fez, o Presidente distanciou-se do comportamento voluntário, arrogante, indisciplinado e criminoso dos elementos da sua segurança e família. Ao agir dessa forma abriu um precedente positivo; deu o exemplo; mostrou o rumo que as coisas devem tomar sempre que alguém prevarique e ofenda o ordenamento jurídico nacional.

O Presidente da República cumpriu apenas o que seria de esperar de um Chefe de Estado perante os factos, e numa Democracia normal. Infelizmente, não foi normal o comportamento das pessoas que usufruem salários e regalias para fazerem imediatamente, o que só viria a ser feito mais tarde por ordens do Presidente.

Por nos parecer ser esta a primeira vez que um Chefe de Estado deste país age da maneira como o PR agiu, entendemos manifestar o nosso reconhecimento público e encorajar a atitude.

Na verdade, a partir da sua investidura, o Presidente Guebuza está ciente de que é e será responsável pêlos actos e omissões dos agentes do Estado. “É Guebuza!” - diz e dirá o povo. É ele, o Presidente deste país!

O Presidente Guebuza, recordamos, terá iniciado o seu mandato, o ano passado, com mortes de pessoas por motivos políticos, em Mocimboa da Praia, e violentos chambocos contra estudantes indefesos numa escola privada em Nampula. Nos dois casos, a sociedade não foi informada de quais medidas terão sido tomadas pelo Governo do Presidente Guebuza com vista a penalizar os agentes envolvidos em tais actos criminosos, tendo ficado subjacente desde então que a palavra de ordem teria sido "matar" porque a impunidade estaria garantida. O silêncio nesses casos poderá ter conduzido a que os seguranças do PR pensassem que podiam desta vez matar o jovem Abdul Faruk porque nada lhes aconteceria. Nas outras ocorrências faltou o exemplo. O excesso repetiu-se! O caso Adbul Faruk despoletou questões sobre as quais gostaríamos de ver o País a reflectir:

Como estará o PR a informar-se, diariamente, sobre os acontecimentos no País?

O Instituto de Apoio a Governação e Desenvolvimento(GDI) estranha que o PR, segundo a imprensa escrita, tenha tomado conhecimento do incidente envolvendo seus seguranças e de sua própria filha só uma semana depois. Anteriormente o GDI já soubera, pela voz do próprio PR, que houve “relatórios fabricados” que lhe haviam sido apresentados por funcionários que nomeou para o apoiarem na implementação do seu programa de governação, e que acabaram escamoteando a verdade que afinal era bem diferente dos factos relatados.

O GDI entende por isso perguntar se haverá pessoas que agem como gate-keepers (barreiras), que não permitem que o Presidente receba informação factual a tempo por forma a poder agir em tempo útil? Não terá sido essa maneira de trabalhar que manchou a gestão do Presidente Chissano, de tal forma que os “seus” acabaram por alcunhá-lo de “deixa andar”? Chissano pode ter sido vítima do mesmo que o Presidente Guebuza já começa a experimentar e tão cedo. É um mau sinal!

O gesto dos agentes da PRM na altura em serviço na Esquadra do Hospital Central de Maputo, onde o jovem foi assassinado, também é de pasmar: Eles presenciaram, indiferentes, o assassinato do jovem praticado por “civis” pois nada indicava que fossem agentes da «Casa Militar». A inacção das autoridades superiores da corporação que se seguiu e mais grave ainda, a sua tentativa de encobrimento, deixa o País inseguro e com medo; - medo das autoridades do Estado!

A atitude posterior, também ela uma tentativa frustrada de encobrimento do crime, praticada por um alto funcionário do Estado, mais propriamente pelo Senhor Vice-ministro do Interior, mostrou depois, claramente, um comportamento que em nenhum Estado de Direito Democrático se pode admitir. O cenário atrás descrito levanta grande preocupação ao nível do GDI.


Poderes excessivos

Temos vindo a analisar todos estes factos no contexto geral da governação do nosso país e estamos em crer que começa a impor-se uma reflexão séria e abrangente sobre os poderes excessivos nas mãos dum único homem em Moçambique: o Presidente da Republica.

Se, por um lado, a manutenção de tais poderes desmesurados nas mãos do PR pode ser um bom meio quando se trate de decisões importantes que exijam urgência, por outro, envolve riscos, alguns dos quais o de todos braços do Estado (o executivo, legislativo e judicial) e seus dirigentes ficarem à espera de ordens de um único homem, para realizarem trabalho que deviam bem poder fazer. Como vem sendo, incorre-se naquilo que os ingleses chamam de «capacity stretch» (Exaustão de Capacidade), do Presidente.

Sendo que o Presidente Guebuza fez tantas promessas (combate ao deixa andar, à corrupção, etc), e a ter em atenção o rumo dos acontecimentos no contexto dos quais o caso Abdul Faruk se integra, ele é, e será, sozinho, visto como o culpado de tudo. Não terá sido este andar de coisas que, em 1980, levou o Presidente Samora a sentir que estava a trabalhar sozinho e a lançar a Ofensiva Política e Organizacional que, no concreto, não produziu nada além de sacrificar gente inocente que não o percebia? Ele, Samora Machel, era chefe de tudo!


Modelo militar não serve

O modelo militar, de comando central único, não serve para a governação e desenvolvimento de uma democracia. Nós, aqui no GDI, não vemos como, num pais tão vasto, com tantas dificuldades sociais, económicas e altas expectativas da população e da comunidade internacional que financia o funcionamento deste Estado, tudo fique à espera dum único homem. Notámos isto durante a Presidência Aberta. As populações não exigem aos governadores que estão perto delas mas, sim, ao Presidente para resolver os seus problemas. Apesar de muitas vezes o PR ter respondido que elas mesmo deviam trabalhar para solucionar as preocupações, na verdade essa mensagem não tem sido nem pode ser interiorizada. O exemplo disso tem começado aqui perto onde o PR está sentado, com quadros por si nomeados que não podem fazer nada sem as suas ordens. Foi isso que aconteceu com o caso do jovem. Começou com o porta-voz da Polícia a achar que não podia falar sobre o "assunto". E qual era o assunto? Um homicídio qualificado cometido perante agentes da polícia. Simplesmente, um crime hediondo!


O GDI apoiará o PR, para subtrai-lo do risco de “institutional capture”

«Institutional capture»(captura institucional) faz parte da grande corrupção, em que grupos de corruptos e do crime organizado se infiltram numa instituição e tomam controlo do chefe que passa a fazer o que os mafiosos querem. E uma das técnicas para alcançarem tal objectivo é o de controlarem e filtrarem a informação que deve chegar ao chefe. Assim agia Vladimiro Montesinos, antigo chefe da polícia-secreta do Peru, cujo escândalo de corrupção para a subversão da democracia, consistindo na compra de políticos da oposição, membros dos órgãos eleitorais, magistrados e dirigentes de importantes meios de comunicação social naquele país da América Latina, culminou com a fuga e resignação, a partir do exílio (Japão), do então Presidente daquele país, Alberto Fujimori.

Nós entendemos que o Presidente só poderá agir correctamente e em tempo útil quando poder dispor de informação correcta e em tempo recorde. Na verdade, o importante não é só decidir bem, mas decidir bem a tempo e com a utilidade que se impõem aos casos. De forma alguma queremos duvidar dos bons serviços que os seus assessores estarão a prestar. Mas ao PR, pessoa cuja capacidade de auto-organização e leitura é reconhecida, aqui humildemente sugerimos: Que arranje tempo, todos dias, para ver os telejornais e ler os jornais, principalmente os não estatais, para se informar directa e pessoalmente, para evitar que um assunto envolvendo a sua própria segurança e da sua própria filha só lhe seja dado a saber apenas uma semana depois. Será que quem devia tê-lo informado imediatamente não quis fazê-lo com objectivos inconfessos? Terá ele sido responsabilizado?

Informação não escamoteada é fundamental

Informação factual, não escamoteada, é fundamental para uma efectiva e boa governação. O País não pode ficar calmo sabendo que o seu Presidente está a ser desinformado ou tardiamente informado.

Para o bem de todos nós, moçambicanos, o GDI apoiará todos actos que visem a construção duma boa governação no país, e o Presidente Guebuza, ao intervir no caso Faruk, poderá ter marcado um passo significativo em boa direcção.

Esperamos por mais actos disciplinadores do sistema!

(*) GDI-Instituto de Apoio à Governação e Desenvolvimento – Dr. Benjamim Pequenino, presidente)

Canal de Mocambique (2006-07-13)

A última carta da "Makua" reaccionária

"Amo Moçambique acima de tudo" - Joana Simião

Foi preso político da PIDE durante 3 anos. Marido da famosa “reaccionária” por 2 meses. Um crime fez dele um “viúvo” que ainda precisa de andar pelos meandros dos tribunais para poder dar uma avó «de jure» aos netos das suas segundas núpcias, apenas porque o consideram não livre do casamento com Joana Simião. Não procura vingança. Quer oficializar o segundo casamento e fazer um funeral condigno àquela que foi sua mulher em primeiras núpcias. Visitou ontem o «Canal de Moçambique» e ofereceu-nos a última carta da mulher que a Frelimo mandou fuzilar por ter desafiado o totalitarismo de Estado. Seu pecado: acreditava na Democracia pluralista em que hoje os que a mataram também fazem crer que acreditam e assim propiciam a reconciliação que falta à grande família moçambicana

(Maputo) “Francisco Manuel. Moçambique nos uniu.

Parece que esse mesmo Moçambique vai-nos separar. Tenho do futuro de Moçambique a ideia de que nele deverão coabitar todos sem excepção e que ele não deve sair dum colonialismo para cair noutro.” Foi textualmente assim que Joana Simião começou por dizer adeus ao homem com quem se matrimoniou às 10:15h do dia 30 de Março de 1974, nem mais nem menos a 26 dias do princípio do fim do regime colonial português a que soldados a soldo de Salazar/Caetano, convertidos entretanto à razão, acabariam por lhe pôr termo, abrindo a possibilidade de um sonho aos portugueses que em Moçambique uns interromperam e só depois de muito mais sangue e famílias destruídas, também se abriria aos moçambicanos. Hoje o caminho está aberto. Hoje, destas coisas, aqui também se pode falar sem medo. Pelo menos até ver...

A carta que ela escreveu a Francisco Joaquim Manuel, hoje chefe da bancada da Renamo na Assembleia Muncipal de Inhambane, é datada de 09 de Junho de 1974.


“Assumo as minhas opções com todas as consequências”

“Assumo, uma vez mais, as minhas opções com todas as suas consequências”, lê-se logo a seguir no manuscrito de despedida ao seu então marido.

“Vou para a casa de meus pais descansar e resolver o problema da campanha caluniosa contra mim.”

“Os que pensam ter abatido a alma do GUMO enganaram-se redondamente”.


“A confrontação total que se avizinha” ou a guerra civil dos 16 anos?

“Isto não é mais do que o preâmbulo da confrontação total que se avizinha”, prossegue Joana Simião.

“Tomei providências quanto à mudança da casa para o meu nome. Assegurarei o pagamento da criada e despesa da casa toda.

Tomarás a tua decisão em função das tuas opções e sem ressentimentos”.

“Amo Moçambique acima de tudo”.

“Joana Simião – Lourenço Marques 09/Junho/1974”.

(Redacção)


Canal de Mocambique (2006-08-02)

Renamo acusa Governo de Guebuza de praticar “terrorismo de Estado”

Quer eleições provinciais em 2007. Bate o pé e avança com o que a Lei refere: “É fixado o prazo de 2 anos a contar da entrada em vigor da Constituição, para a realização das eleições provinciais previstas no artigo 137.”“Estamos perante um verdadeiro terrorismo de Estado. De todos os cantos do país recebemos gritos de dor, de desolação e da necessidade de ripostar pela mesma medida. Desmobilizados da RENAMO são provocados, humilhados mas por respeito às orientações do presidenteDHLAKAMA não respondem, contudo, dão sinais de saturação, com consequências imprevisíveis” - Fernando Mazanga, porta-voz da Renamo.
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MÁRIO MUQUISSINE - NOVO DELEGADO DA RENAMO

Na provincia de Nampula Mário Muquissinse, é desde a ultima quarta feira o novo delegado político provincial da Renamo em Nampula, indicado pelo presidente daquele partido Afonso Dlhakama, para substituir Benjamim Cortes, que vinha desempenhando aquele cargo ha cerca de dois anos. Um encontro da Renamo em que participaram membros seniores idos do Conselho Nacional da “perdiz”promovido na ultima quarta feira, cuja agenda era a revitalização do partido com vista as eleições provinciais, serviu para a leitura de um fax que destitui Benjamim Cortes e nomeia para ocupar seu lugar, Mário Muquissinse.

Mário Muquissinse não tem nenhum curriculum político e a sua referencia tem a ver apenas com o apoioque vinha dando ao partido através da disponibilização de suas viaturas para o transporte de apoiantes da Renamo durante as campanhas eleitorais.

Depois da leitura do fax que indica o novo delegado político provincial em Nampula, facto que surpreendeu os presentes, nenhum membro entre os participantes ao encontro foi autorizado a comentar a destituição de Benjamim Cortes.

Este político terá sido crucificado pelo facto da Frelimo estar a ganhar terreno em Nampula, relegando a“perdiz” para um plano secundário na arena política local. Tido como homem da linha dura, Cortes não conseguiu inverter a tendência dominadora da Frelimo.

Foi sob sua batuta que a Renamo perdeu a favor da Frelimo os distritos de Angoche, Memba e Mogincualtidos como bastiões da “perdiz”.

Mário Muquissinse é, no entanto, o segundo delegado político de Nampula que é indicado e não eleito para as funções. O ultimo eleito democraticamente foi Luís Trinta.

Fonte da Renamo em Nampula não pode avançar o destino de Benjamim Cortes mas soubemos que seráacomodado no conselho nacional em Maputo.

WAMPHULA FAX - 28.07.2006

Nas escolas do País Formas costumeiras perpetuam abuso sexual da rapariga

— cerca de 119 alunas admitem ter sido vítimas de abusos sexuais Por Salane Muchanga As normas costumeiras que se baseiam na cobrança de um certo valor ao abusador aplicadas pela sociedade moçambicana perpetuam o abuso sexual da rapariga nas escolas do País. Esta é uma das principais conclusões de um relatório recentemente divulgado pela Rede Contra Abuso Sexual de menores (Rede CAME). Das cerca de mil alunas entrevistadas, pelo menos 119 admitiram terem sido vítimas de abuso sexual pelos seus professores. De acordo com o relatório, durante a sua pesquisa, constatou-se que a norma costumeira aplicada pela sociedade é o principal factor que perpetua o abuso sexual da rapariga nas escolas pelos seus professores e colegas, uma vez que se sobrepõe ao quadro legal e jurídico. É que, segundo avançou o relatório, as medidas mais frequentes aplicadas pela sociedade contra o crime de abuso sexual da rapariga envolve negociações entre a família da abusada e o abusador. “As autoridades jurídicas são envolvidas só em casos da existência de dificuldades na negociação, por exemplo, quando o acusado não se disponibiliza o valor exigido”, acrescentou. Outro factor que contribui para este mal está relacionado com o facto de na sociedade o crime de abuso sexual da rapariga não ser encarado no contexto de violação dos direitos humanos da mulher, mas, sim, “da ruptura das expectativas, relacionadas com o papel social atribuído a mulher nas relações de género, onde na educação tradicional está prevista a sua transacção (lobolo) como objecto”. Daí que, segundo afirma aquela rede, para a maior parte das famílias, nos casos em que ocorre a violação, estes obrigam o abusador a pagar multa, como forma de compensar o mal efectuado.

Escola longe de ser local seguro para rapariga

As escolas públicas do País, onde se encontra a estudar o grosso da comunidade estudantil, “estão longe de ser um local seguro para a rapariga”, uma vez as alunas estarem cercadas no recinto das escolas pelos professores e alunos que são apontados como sendo os principais autores de abuso sexual, segundo afirma a Rede CAME. De referir que, do total das alunas que foram entrevistadas durante a pesquisa, pelo menos 119 afirmaram terem sido vítimas de abuso sexual por parte dos seus professores e colegas. Das alunas que afirmaram terem sido vítimas, a maior parte não vive com ambos os pais e encontra-se a frequentar o ensino primário do segundo grau, com idade não superior a 15 anos. Para conseguir os seus objectivos, de acordo com o relatório, o abusador usa a força física ou toma a posição como chefe persuadindo por palavras a vítima. Sendo assim, aquela rede sugeriu que se deve melhorar o papel das escolas como centros de promoção de advocacia sobre a problemática do abuso sexual. Uma outra forma apontada por aquela rede, para estancar este mal, é de se sensibilizar a comunidade de modo que tome consciência de que o crime de abuso sexual da rapariga deve-se resolver no quadro jurídico legal, e não apenas limitar-se ao pagamento de uma certa multa. “O encaminhamento à justiça de casos de abuso, e a divulgação destes nos media, pode ser um factor que poderá dissuadir professores e alunos” Aquela rede reconhece que o assédio envolvendo a posição de chefia, ou força física do abusador, dificilmente a rapariga poderá se defender. Mas, aponta que tal poderá ser combatido caso a “escola fosse um local onde a rapariga pudesse exprimir os seus sentimentos e emoções”. De acordo com o relatório, a advocacia do abuso sexual como crime deve, em primeiro lugar, envolver os actores sociais que intervêm directamente no processo de socialização das crianças, nomeadamente, professores e os educadores sociais. A escola deve ter um espaço para a rapariga apresentar os casos de abuso sexual, que, em seguida, devem ser encaminhados tanto ao hospital para o diagnóstico e tratamento, como para a Polícia para a abertura do processo criminal, baseado nas informações destas instituições.

Fonte: SAVANA - 28.07.2006

SOBRE ZIMBABUÉ E MUGABE

DIALOGANDO
por João CRAVEIRINHA
JORNALISTA


AMICUS PLATO, SED MAGIS AMICA VERITAS

Traduzido o antigo provérbio latino em subtítulo, quer dizer mais ou menos que …” Tenho amizade por Platão mas sou mais amigo da Verdade!”… Mesmo o grande filósofo grego, Platão (427-347 a.C.), não era superior à verdade. Platão, aluno do mestre Sócrates, até hoje é um dos pilares da filosofia – A Arte de Pensar! No entanto não basta ter-se um grande nome para impor uma doutrina. E passaram-se mais de 2400 anos. E estamos a falar da evolução do pensamento humano universal!
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Primeira edição no jornal Correio da Manhã
de sexta-feira 16 de Janeiro de 2004, mas continua actual.


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AFINAL O QUE FALOU DESMOND TUTU?

…"If we are seemingly indifferent to human rights violations happening in a neighbouring country what is to stop us one day being indifferent to that in our own?



No dia 15 de Janeiro de 2004 fez exactamente um mês menos um dia que o Bispo de Joanesburgo, Desmond Mpilo TUTU, e antigo arcebispo de Cape Town, proferiu uma declaração enviada pelo seu gabinete à imprensa no dia 16 – …” in a statement released by his office”…– contra Thabo Mbeki e por “anexo” contra Joaquim Chissano e outros líderes africanos que pedem a readmissão do regime de Mugabe na COMMONWEALTH. No seu depoimento Desmond Tutu afirmou ter ficado estupefacto – “baffled” – por essas posições pró Mugabe.

Nessa declaração o Bispo iria mais longe afirmando:
-…”Had the international community invoked the rubric of non-interference then we would have been in dire straits in our anti-apartheid struggle"(…)"We appealed for the world to intervene and interfere in South Africa's internal affairs. We could not have defeated apartheid on our own. What is sauce for the goose must be sauce for the gander too."…Traduzindo daria mais ou menos: …”Se a comunidade internacional tivesse invocado a rubrica de não interferência então nós estaríamos em apuros na nossa luta anti-apartheid”(…)”Nós pedimos ao mundo para intervir e interferir nos assuntos internos da África do Sul. Não teríamos derrotado o apartheid sozinhos. O que é bom molho para o ganso também é aplicável para o ganso-bravo”…Prosseguindo o bispo diria: -
…"If we are seemingly indifferent to human rights violations happening in a neighbouring country what is to stop us one day being indifferent to that in our own?"…(Se nós olharmos aparentemente indiferentes para as violações aos direitos humanos que acontecem no país vizinho o que impedirá um dia de permanecermos indiferentes a essas violações no nosso próprio país?) … O Arcebispo Desmond Tutu foi laureado com o prémio Nobel da Paz em 1984 pelo seu combate contra o apartheid sobretudo nos anos 1970 / 80.
O que apraz registar é o bate - boca político, mas sobretudo cívico,
do Bispo Tutu criticando duramente as posições do presidente sul-africano …
e do Moçambicano e de outros, é de
facto o registo dos protestos de dirigentes cívicos africanos contra dirigentes políticos também africanos.

Está acontecendo História…uma nova página se escreve na História de África. Não mais a justificação das desgraças africanas para o colonialismo europeu ou branco se preferirem. A desgraça é causada pelo próprio africano negro que perde a oportunidade histórica de mudar o rumo do seu destino assim como lutou desde a escravatura, colonialismo; luta política ou armada, até à independência. Evidentemente sobra ainda o estigma da globalização para culpar. Mas se os dirigentes políticos africanos têm noção disso, que se redimam fazendo algo para o seu povo…E o Zimbabué infelizmente tornou-se ainda mais notícia porque tem havido vítimas brancas e aí a Europa, América, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, não perdoam…

Vítimas são vítimas e os negros vítimas do nepotismo de Robert Mugabe e de seu grupo? O mundo ocidental, em relação à tragédia do negro zimbabueano, paradigmaticamente, se reflecte na reacção de um português indígena, aqui a tempos em Lisboa, se referindo ao Zimbabué: -…” Dos brancos tenho pena. Os outros, são pretos que se lixem!!!”…

Até à próxima…●

[Primeira edição no jornal Correio da Manhã de sexta 16 Janeiro 2004, na coluna TRIBUNA de João CRAVEIRINHA, secção de ARQUIVOS IMPLACÁVEIS (Novo Formato 1)]

Cidade de Maputo : Frelimo denuncia manhas da Renamo

O PARTIDO Frelimo, a nível da cidade de Maputo, denunciou ontem as manhas que estão a ser protagonizadas pela Renamo na capital do país, caracterizadas pelo desdobramento dos seus membros pelos distritos municipais, bairros e quarteirões para criação dos chamados "grupos 300", ou seja aglomerados de 300 famílias, chefiados por um representante.

A formação política no poder acusa, igualmente, a "perdiz" de estar a empreender uma acção concertada junto das residências da Universidade Eduardo Mondlane, onde cartazes do maior partido da oposição circulam ou são colados nos quartos dos estudantes.

A denúncia vem contida num relatório das actividades desenvolvidas pelo secretariado do comité da cidade no período de Janeiro a Julho do ano em curso. Muito embora a situação política na cidade capital seja descrita como sendo estável, positiva e favorável ao partido no poder, onde a sua presença e trabalho se fazem sentir em todos os distritos municipais, bairros e quarteirões, nos últimos tempos, a Renamo tem estado a desdobrar-se em brigadas para difundir o seu plano de acção e procurar uma maior influência junto daqueles aglomerados populacionais, através da criação dos chamados "grupos 300", para 300 famílias.

O documento refere ainda que a situação que se vive na Universidade Eduardo Mondlane não é encorajadora, pois informações que chegam aos órgãos do partido dão conta de alguma acção concertada da Renamo, em particular a nível das residências, caracterizada pela publicação de cartazes nos quartos dos estudantes.
"Este facto constitui desde já uma razão para uma maior atenção e trabalho do nosso partido para contrapor esta realidade", considera a fonte. Membros do comité da cidade, militantes aos diversos níveis e simpatizantes da formação política no poder analisaram ontem, em sessão ordinária daquele órgão, diversos aspectos da vida da capital do país.
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Renamo em crise na delegação de Nampula

A RENAMO está em crise na província de Nampula. A delegação política vive conflitos intestinais que levaram a que Francisco Rupansana, chefe da mobilização da província abdicasse das suas funções por ausência de ambiente de trabalho. António Gonçalves, um dos assessores da “perdiz” naquela província, reconheceu a existência de problemas internos, afirmando que os promotores da desordem estão identificados, sem no entanto apontar nomes.

Agastados com o facto, membros e simpatizantes da Renamo em Nampula lançam um aviso à liderança em Maputo, dando como primeiro sinal a promoção de uma manifestação pacífica em protesto contra o que consideram de transformação do partido num clube de amigos.

Há dias, um grupo de militantes da Renamo irrompeu pela nossa delegação em Nampula para denunciar alegadas tendências tribais no seio da organização. Disseram que os militantes da tribo macua, por sinal, a maioria, têm sido vítimas de vexames pelos senas, oriundos de Sofala, com alegado apadrinhamento de Afonso Dhlakama, também sena. Tais elementos foram destacados para Nampula, pelo presidente do partido não propriamente para reforçar as acções da organização naquela província, mas sim para dividir o partido fragilizando-o cada vez mais.

O grupo de militantes que integrava António Gonçalves e Simão Bute apontou o dedo acusador a Glória Salvador, colaboradora do secretário-geral, como estando na origem dos problemas que se vive na delegação. Com efeito, Glória Salvador é responsabilizada pela expulsão arbitrária de vários membros do partido naquela delegação pelo simples facto de serem naturais de Nampula. "Para ela só senas é que têm lugar na delegação.

Tudo o resto é fauna acompanhante, não fazendo falta nenhuma", indicou. Enquanto isso, Francisco Rupansana, chefe da área de mobilização na delegação política da Renamo, naquele ponto do país, apresentou há dias o seu pedido de demissão alegando falta de ambiente para dar prosseguimento ao seu trabalho. Ele próprio confirmou, em declarações ao ”Notícias” que a delegação política da Renamo em Nampula vive momentos turbulentos que não o permitem lá continuar a exercer funções.

"Como quadro senior fui indicado pelo presidente para dirigir a área da mobilização. Não julgo correcto integrar um elenco dirigido por alguém, cujo lugar no organigrama do partido é inferior ao meu. Para não destruir o partido prefiro afastar-me atempadamente", referiu Francisco Rupansana, que é também deputado da Assembleia da República pela bancada da "perdiz".

Por seu turno, António Gonçalves, assessor da delegação política da Renamo em Nampula, confirmou também em conversa com o "Notícias" a gravidade da situação, sem no entanto avançar pormenores. Disse, porém, que alguns militantes da Renamo não pretendem outra coisa senão ver o partido desaparecer do mapa político nacional.

Muquissinse substitui Benjamim Cortês

Entretanto, a Renamo tem desde a semana passada um novo delegado político na província de Nampula. Trata-se de Mário Muquissinse, que substitui nestas funções Benjamim Cortês. Cortês é indiciado de apatia. Mas a substituição de Benjamim Cortês não foi nada pacífica.

Fonte da Renamo ligada à Imprensa em Nampula disse ao "Notícias" que Cortês foi informado da sua destituição pouco antes do início de uma reunião cuja agenda eram os preparativos para a participação da Renamo nas próximas eleições provinciais. A ordem veio de Maputo, numa decisão tomada por Afonso Dhlakama, o presidente da organização.

O referido encontro foi dirigido por uma comissão dirigida por João Alexandre. Antes do início da reunião, Alexandre puxou por um fax assinado por Dhlakama, o qual determinava a cessação de funções por parte de Benjamim Cortês e a nomeação de Mário Muquissinse. Alguns membros do Conselho Nacional presentes à transferência de poderes, não foram autorizados a emitir algum pronunciamento em torno desta matéria. Refira-se que Cortês foi também nomeado administrativamente para tais funções em substituição de Luís Trinta Mecupia, deputado da Assembleia da República e que chegou à delegação por via de voto.

Fonte: Notícias

Seleccionados docentes para novo instituto industrial

FORAM já seleccionados os 23 professores que vão leccionar as disciplinas dos primeiros quatro cursos a serem ministrados no Instituto Industrial Emílio Guebuza no posto administrativo da Matola-Rio, no distrito de Boane, em Maputo. Trata-se do arranque da primeira fase que deverá registar-se em Janeiro, depois de terminarem as obras de construção das primeiras 12 salas, de um total de 60 que deverá comportar aquele empreendimento.

Nota: Há pouco menos de uma semana, numa viagem que fiz em companhia de familiares e amigos a Boane, um dos aconpanhantes comentou que Guebuza não estava a favor de o seu nome gravado nas instituições públicas, isto ao ver a Escola Secundária Joaquim Chissano de Boane.