sexta-feira, junho 17, 2016

Sociedade civil moçambicana manifesta-se “Pelo direito à esperança”

Justificação da dívida pública revela arrogância do governo, diz Nzira de Deus, do Fórum Mulher.

Mais de trinta organizações não-governamentais moçambicanas realizam este sábado, 18 de Junho, uma manifestação, em Maputo, para exigir do governo uma melhor explicação sobre a situação económica e política do país, que agudiza o sofrimento da população.

A manifestação denomina-se “Pelo direito à esperança”.
“Sentimos que estão a tirar o direito de participar na vida pública, e os últimos acontecimentos em relação à dívida pública mostram uma certa arrogância do governo em dar satisfação aos cidadãos”, diz Nzira de Deus, diretora-executiva do Fórum Mulher, que faz parte do movimento.
Por outro lado, diz a activista dos direitos humanos, a tensão política na zona centro está a atingir níveis alarmantes, e é necessária uma resposta.

Analistas moçambicanos defendem debate abrangente sobre descentralizaçação

Presidente da Frelimo e da República criou um grupo de estudo apenas do partido no poder.

Analistas dizem que o debate sobre a descentralização em Moçambique, anunciado pela Frelimo, deve ser abrangente, de modo a que possa permitir uma acomodação política entre os diferentes partidos políticos, na linha das exigências da Renamo, relativamente à nomeação de governadores provinciais.
A Frelimo criou um grupo de trabalho para se ocupar de questões relativas à sustentabilidade da descentralização do poder, afirmando tratar-se de um processo que visa o reforço da democracia no país.
Ao anunciar o facto, o Presidente da Frelimo e também da República, Filipe Nyusi, afirmou que a equipa vai discutir formas de tornar o poder das populações mais interventivo e mais decisivo em prol do seu bem-estar.

quinta-feira, junho 16, 2016

FMI inicia hoje missão a Moçambique para avaliar impactos de empréstimos escondidos

Uma delegação do Fundo Monetário Internacional (FMI) chega hoje a Maputo para dar início à missão de avaliação dos impactos dos empréstimos escondidos de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros).
A equipa do FMI estará em Moçambique até ao próximo dia 24, confirmou o porta-voz da instituição, Gerry Rice, em conferência de imprensa na sede do Fundo em Washington.
"A equipa do Fundo estará em Maputo para continuar o processo de verificação dos fatos relacionados com os empréstimos escondidos e analisar a situação macroeconómica em que se encontra o país", afirmou Gerry Rice no que chamou en inglês de 'fact finding process'.
"A missão, neste momento, não terá como objetivo discutir ajuda financeira. Faremos primeiro uma avaliação para esclarecer os fatos", destacou.

Jurista critica notificação "ilegal" de jornalistas moçambicanos

Jurista moçambicano diz que notificação compulsiva dos responsáveis do semanário Zambeze para prestar depoimentos sobre notícias não respeitou procedimentos legais. Transformou-se a notificação "num mandado de captura".

Esta semana, a polícia foi duas vezes à redação do semanário Zambeze, em Maputo - foi na segunda-feira (13.06), mas o diretor do jornal não estava. E foi na terça-feira, dia em que notificou João Chamusse para comparecer no departamento de investigação criminal.

João Chamusse: "Disseram que o melhor era ir à PIC imediatamente"

"Apareceram entre as 9 e as 10 horas [da manhã] com notificações, que fomos obrigados a assinar. Quando perguntámos se era possível alterar a data, porque era o dia de fecho do jornal, os homens disseram que o melhor era ir à PIC [Polícia de Investigação Criminal] imediatamente. Aquilo não nos dava jeito e optámos pelas 12 horas. Eles disseram-nos 'tudo bem, mas vamos ficar aí em baixo à vossa espera'", conta Chamusse. "Eles estavam à civil. Eram cerca de oito. Vinham também em carros particulares.

Prazo de cinco dias não foi respeitado

"A notificação não é de cumprimento imediato", diz o jurista Gilberto Correia. "Normalmente, há um prazo de cinco dias que deve mediar entre a receção da notificação e essa comparência. Admito que possa haver alguma urgência, mas esse prazo nunca pode ser reduzido ao ponto de ser imediatamente."  Ler mais (Deutshe Welle)

ONG da África Austral acusa polícia moçambicana de intimidação a jornalistas

O Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA), uma ONG de defesa da liberdade de imprensa, acusou hoje a polícia moçambicana de intimidação em interrogatórios a jornalistas sobre notícias relacionadas com a crise militar no país.
"As notificações por parte das autoridades policiais a jornalistas para prestarem declarações relacionadas com matérias por si publicadas configuram atos de intimidação e ameaças à liberdade de imprensa e de expressão", diz o escritório moçambicano do MISA, em comunicado enviado hoje à Lusa.
A nota de imprensa diz que a Polícia de Investigação Criminal (PIC) notificou na terça-feira o diretor do semanário Zambeze, João Chamusse, e o editor da mesma publicação, Egídio Plácido, para interrogatórios, no mesmo dia e na sede da entidade em Maputo, sobre matérias feitas pelo correspondente do jornal na Beira, centro do país, relacionadas com o conflito armado na região.

Ponte da Catembe coloca mais de 100 familias na desgraça em Maputo

Moçambique está a erguer a maior ponte do país, ligando a cidade de Maputo e Catembe, mas as familias desalojadas para dar lugar ao empreendimento têm outro nome: A ponte da desgraça.

"Praticamente fomos esquecidos. Vieram nos deixar aqui sem nenhum recurso", diz Margarida Zeca, uma das pessoas forçadas a mudar de residência por causa da construção da ponte sobre a Baía de maputo.

Tal como diz outro afectado, Titos Macia, as autoridades haviam prometido "uma zona que tem tudo...escolas, hospitais, e já limpo, mas não conseguiram fazer isso".

Apesar das promessas, mais de 100 famílias foram transferidas do bairro da Malanga para Mahoche, a 100 quilómetros. As obras da ponte financiada pelo governo chinês estão em curso.

quarta-feira, junho 15, 2016

Consultor: "Nível de dívida pública é determinante para o crescimento de África"

O colapso nos preços do petróleo afetou significativamente as nações africanas, mas o montante de dívida pública será o factor diferenciador para retomar o crescimento, considera o analista da consultora IHS que segue a região.

"Com o passar do tempo, o choque dos preços das matérias-primas vai ser acomodado pelo sistema, e serão outros assuntos que vão ter importância", defende o analista sénior para a África subsaariana, Mark Bohlund.

Numa análise publicada pela agência de informação financeira Bloomberg, o analista salienta que "uma tendência menos notada na África subsaariana é o aumento do endividamento público", que diz ser um dos fatores que pode fazer com que a narrativa celebrizada na expressão 'África em Ascensão' possa mudar para 'África em Inclinação'.

"As nações da África oriental, das quais apenas o Sudão do Sul é um exportador de petróleo e gás, deverão acelerar o crescimento nos próximos anos; a Etiópia, o Quénia e a Tanzânia também investiram na geração de energia interna e melhores infraestruturas de transportes, e ambas deverão dar dividendos; isto pode ver a narrativa 'Africa Rising' evoluir para uma 'África Inclinada', uma vez que os exportadores de petróleo no centro, oeste e sul de África se debatem para encontrar novas fontes de crescimento", escreve o analista.

Alice Mabota diz que sofre ameaça para abortar marcha do próximo sábado

Dez organizações da Sociedade Civil assinaram carta de comunicação oficial da manifestação pacífica

Organizações da Sociedade Civil convocam uma manifestação pacífica para próximo sábado, na cidade de Maputo. No entanto, Alice Mabota, uma das organizadoras do evento, diz que está a sofrer pressão e ameaça para que a marcha não se realize. Por isso, a Presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique apela para que os celulares dos participantes estejam permanentemente activos para filmarem os organizadores da marcha, no sábado. E não fica por aí. Mabota revela. “O mundo todo está preparado. Depois de receber ameaças – tenho mecanismos de acionar o alerta fora –, informei ao mundo para que tivesse conhecimento que fui ameaçada”, garantiu Alice Mabota.

Ao todo, são dez organizações da Sociedade Civil que assinaram carta de comunicação oficial da manifestação pacífica para sábado, mas o número envolvido é bem mais elevado.

Pressão internacional é importante para a justiça em Moçambique, diz o director-executivo da Fundação Masc

Mas só o tempo dirá se o governo vai tomar outra postura, sublinha Pereira

O director executivo da Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), João Pereira, elogia a pressão das Nações Unidas para a justiça em Moçambique, mas sublinha que a política africana não segue necessariamente os parâmetros internacionais.

Zeid Al Hussein, Alto comissário das Nações Unidas para o Direitos Humanos, pediu, ontem, ao governo de Moçambique para o fazer o seu melhor para levar os autores das execuções sumárias, promotores da corrupção e violência à justiça.

Al Hussein, que discursava na 32ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Suíça, disse que em Moçambique registam-se maus tratos aos defensores dos direitos humanos e jornalistas.

Para Pereira, só o tempo dirá se a pressão internacional fará o governo assumir outra postura.

“Pode ser um dos mecanismos, mas nós temos que compreender que em África temos exemplos muito concretos de que essas pressões não surtiram efeito,” diz Pereira.

Moçambique: populares preocupados com raptos e desaparecimentos em Vunduzi

Há três semanas, no povoado de Mucodza, dois idosos com mais de 70 anos foram forçados a guiar as tropas governamentais às bases da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) ao longo da serra e indicar quem eram os guerrilheiros do principal partido da oposição naquele povoado.

Depois de dois dias sem terem encontrado as supostas bases da RENAMO, os idosos foram sujeitos a tortura e mantidos em cativeiro até que revelassem a localização das bases. Um deles acabaria por ser baleado no braço direito, ao tentar fugir. As suas casas foram incendiadas. Ler mais (Deutsche Welle, 14.06.2016)

Estupefacto

Em Julho de 2010, o jornalista João Chamusse escreve um artigo de extrema importância e com detalhes sobre a corrupção no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Era mesmo um artigo da sua autoria. Não me lembro que a PIC tenha lhe notificado para ajudar o Gabinete Central de Combate a Corrupção na sua investigação, senão um simples filme para que com o tempo tudo aquilo esfumasse e esfumou mesmo.
Fico estupefacto quando me apercebo que o mesmo João Chamusse foi intimado e buscado por um aparato de agentes da polícia por uma notícia que escreveu no seu jornal, o Zambeze, uma notícia veiculada pela Nehanda Radio como pode-se ver  aqui. Qual é o objectivo real da intimação dos jornalistas João Chamusse e Egídio Plácido?

Viva a Imprensa Livre!

terça-feira, junho 14, 2016

Jornal Zambeze presta declarações à PIC sobre ataques armados a militares zimbaweanos

A polícia convocou e ouviu, hoje, o Jornal Zambeze numa sessão com o propósito de colher informações sobre uma notícia publicada naquele semanário, que falava de um ataque de homens armados, supostamente da Renamo, a militares do Zimbabwe. De acordo com os intimados, João Chamusse e Egídio Plácido, a corporação queria mais esclarecimentos sobre as fontes da notícia.
Publicada quinta-feira passada, a notícia refere que militares do Zimbabwe teriam sido abatidos em Gorongosa por. Citamos: “Um número ainda não especificado de soldados zimbabwenos que se encontravam em plena missão combativa, contra os homens armados da Renamo, foram abatidos na semana finda em Santungira, no posto administrativo de Vandúzi, distrito de Gorongosa, na província central de Sofala, segundo avança a imprensa do Zimbabwe”. A polícia queria saber das fontes usadas para a produção desta notícia e de outras publicadas noutras edições, falando de ataques das Forças de Defesa e Segurança às populações nas zonas de conflito no Centro do país.
A notificação ao Zambeze para prestar esclarecimentos sobre a notícia intimidou o director do jornal e o chefe de Redacção, que preferiram caminhar até a direcção da PIC a nível da Cidade e não usar a viatura da corporação.
A audição aos dirigentes do jornal semanário Zambeze durou cerca de três horas e a polícia ainda não se pronunciou sobre o caso.
Fonte: O País – 14.06.2016

Matar Dhlakama seria um erro

(historiador Michel Cahen)

Acho que a solução angolana, na qual a morte de Jonas Savimbi significou a paz para o país não se aplica à situação de Moçambique. Apesar de Angola ser também geograficamente e etnicamente heterogênea, a riqueza da elite política angolana submete literalmente todas as pessoas. Mesmo com o advento da exploração de imensos recursos naturais em Moçambique, a elite política nunca terá dinheiro suficiente para subjugar a todos. De facto, há em Luanda uma piada que diz que “para ficares rico rapidamente, cria um partido político da oposição, que possa mais tarde ser comprado pelo regime”. É difícil ver essa máxima a aplicar-se ao caso moçambicano.

Hegemonia e homogeneidade são duas coisas diferentes. Num país tão heterogéneo como Moçambique, em termos geográficos e históricos, a hegemonia é menos provável e é indesejável. Apesar de que poderia trazer paz, aparentemente, seria o que chamaria “paz armada” e não uma democracia.

Tentaram e ainda tentam fazer isso. Isso seria mau. O que a maioria das pessoas ainda não entendeu é que dentro da Renamo, Afonso Dhlakama é um moderado. Há muitos dentro da Renamo que estão ansiosos em pegar em armas. Dhlakama é que tem evitado este caminho. Se Dhlakama morrer, quem é que vai assumir o poder? O filho de André Matsangaissa, que se diz ter voltado do Quénia e parece ser um bom militar? Será Ivone Soares?

Polícia está no Jornal Zambeze para prender o Editor e o Chefe da Redacção

Um contingente policial fortemente armado está nas instalações do jornal Zambeze em Maputo, com alegadas ordens para prender o director do jornal, João Chamusse e seu adjunto. João Chamusse enviou-nos uma mensagem a informar que a polícia cercou a redacção do Zambeze e logo depois ficou incontactável. "Polícia à porta do Zambeze para prender João Chamusse e o chefe da Redacção" lê-se na mensagem que o director do Zambeze nos enviou do seu número pessoal. A esposa do director do zambeze também confirmou. Contamos trazer mais detalhes.


Fonte: Canal de Moçambique (facebook) – 14.06.2016

segunda-feira, junho 13, 2016

Moçambique assinala dia de combate à violência contra albinos

Data foi celebrada no país pela primeira vez, esta segunda feira (13.06.), com apelos ao fim da onda de raptos e assassinatos que têm visado os albinos.
As celebrações do Dia Mundial de Consciencialização do Albinismo decorreram sob o lema “comemorar a diversidade, proteger a inclusão dos direitos”.
A Presidente da Associação de proteção dos albinos “Amor à Vida”, Ihidina Mussagy, descreve uma situação crítica: "Continuamos aterrorizados, continuamos amedrontados, muita gente continua escondida em casa e a família com medo."
"A cada noite que chegamos a casa agradecemos, a cada dia que amanhecemos agradecemos”, sublinha.
O caso mais recente de violência contra este grupo é o de uma criança albina, de seis anos, raptada a 5 de junho. Foi encontrada no dia seguinte, esquartejada e sem partes dos seus órgãos, na província de Manica.

Albinos são raptados, assassinados ou dados como desaparecidos. Ler mais (Deutsche Welle – 13.06.2016)

Embaixador da UE em Maputo e PGR de Moçambique analisam dívida e criminalidade

O Embaixador da União Europeia em Moçambique, Sven Von Burgsdorff, e a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, discutiram nesta segunda-feira, 13, em Maputo, o problema da dívida pública moçambicana e a da onda de raptos que abalam sobretudo a capital moçambicana, como crimes violentos, e a corrupção.
O encontro acontece alguns dias depois de o Chefe da Missão da União Europeia ter sido recebido também em audiência pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, com quem abordou igualmente o mesmo tema.
“É indispensável dar o máximo grau de transparência para o público moçambicano e para a comunidade internacional para que a confiança seja restabelecida”, afirmou Sven von Burgsdorff no final do encontro, em que reiterou que o grupo de países que apoia o Orçamento de Estado está avaliar as consequências do processo, considerando que agora cabe ao Governo moçambicano apresentar medidas para restabelecer a confiança dos parceiros internacionais.
“Não se trata apenas de restaurar a confiança com os doadores, mas com a comunidade internacional e com os mercados financeiros”, acrescentou o diplomata,que reiterou que a União Europeia continua a apoiar o país em outras áreas de desenvolvimento.
Fonte: Voz da América – 13.06.2016

Alto comissário da ONU para os Direitos Humanos quer justiça em Moçambique

O Alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, pediu, hoje, 13, ao governo de Moçambique para o fazer o seu melhor para levar os autores das execuções sumárias e promotores da violência à justiça.
Al Hussein, que discursava na abertura da 32ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Suíça, disse que “Moçambique mostra sinais de retorno à violência, após ter sido considerado história de sucesso em África”.
“A retomada do confronto armado entre a ala armada da Renamo e o exército nacional provocou o deslocamento de pessoas nas áreas afectadas,” disse Al Hussein.
Ele acrescentou que foram reportados naquele país casos de raptos, execuções sumárias, além de maus tratos aos defensores dos direitos humanos e jornalistas.
Além da acção contra os mentores da violência, Al Hussein pediu ao governo de Moçambique para “abordar a corrupção que tem impede que muitos gozem os seus direitos económicos e sociais”.

Fonte: Voz da América – 13.06.2016

Economist: Moçambique vai recuperar apoio dos doadores mas não de forma rápida

A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou hoje que o Governo de Moçambique vai "acabar por tomar medidas para recuperar o apoio dos doadores" e reformar as empresas deficitárias, mas uma mudança política rápida é improvável.
"Esperamos que o Governo acabe por tomar medidas para recuperar o apoio dos doadores e reforme as empresas públicas deficitárias, mas para um partido dominante que está relutante em permitir transparência orçamental e é ideologicamente oposto à privatização, uma mudança política rápida é improvável", escrevem os analistas da Economist.
De acordo com uma nota de análise com o título 'A austeridade morde', a que a Lusa teve acesso, os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist escrevem que "a transparência e a privatização são direcções políticas que não estão normalmente dentro da cabeça do partido no poder, e o Governo vai estar relutante em aceitar que Moçambique precisa de ajuda externa".

domingo, junho 12, 2016

Governo moçambicano admite mediadores nas negociações com a Renamo

Quem o admite é Jacinto Veloso, membro do Conselho Nacional da Defesa e líder da delegação do Governo.
O Governo moçambicano admite incluir mediadores nas negociações em curso com a Renamo, revelou o chefe da delegação do Executivo na comissão mista, Jacinto Veloso.
Citado pelo diário de Maputo, Notícias, Veloso adiantou que “o Governo não está contra a participação de terceiras partes, sejam nacionais ou estrangeiras”.
Aquele membro da equipa do Governo não deu mais detalhes das negociações em curso, depois de, na quarta-feira, 8, a comissão mista ter definido a agenda do encontro entre o Presidente da República e o líder da Renamo.

FRELIMO cria comissão para descentralizar poder

A FRELIMO anunciou esta semana a criação de uma comissão que deve refletir sobre o processo de descentralização governativa de Moçambique. O objetivo é possibilitar uma participação mais ativa das populações no poder.
O tema descentralização tem dominado o panorama politico, particularmente após a RENAMO ter exigido a criação de autarquias provinciais como uma das condições para se ultrapassar a crise pós-eleitoral.
Oposição quer mais

Juliano Picardo, deputado da RENAMO, disse à DW África que a descentralização deve prever o seguinte: “As províncias possuírem a sua própria autonomia. E segundo ponto é olharmos um pouco para o nosso sistema eleitoral. Temos que dar valor àquilo que é a vontade política da população como potencial eleitor.”

Por seu turno, o deputado Fernando Bismarque, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda maior força da oposição, afirmou que o debate sobre a descentralização deve ser mais amplo e não se limitar a FRELIMO. O MDM quer ainda que os governadores provinciais passem a ser eleitos. Ler mais (Deutsche Welle – 10.06.2016)

Estados Unidos e União Europeia propõem auditoria forense às dívidas de Moçambique

"Nós estamos disponíveis para fazer qualquer coisa porque somos parceiros e amigos de Moçambique, daí que queremos a mesma coisa que o povo moçambicano quer que é a Paz”, reiterou Pittmam aos jornalistas, adiantando que sobre as dívidas “o Governo deu esta semana são muito bons, mas é o início”.
“A confiança da comunidade internacional é baixa e Governo tem que aumentar a credibilidade e acreditamos que o Governo precisa fazer uma auditoria forense independente para saber exactamente o que aconteceu e também o que vai fazer para frente", sublinhou Dean Pittman.

Severino Ngoenha: Memórias históricas condicionam fim da crise política em Moçambique

O filósofo moçambicano Severino Ngoenha defende que as forças dominantes continuam agarradas a memórias históricas e a pseudo-estatutos que impossibilitam as conversações para ultrapassar a crise política e militar em Moçambique, classificando as negociações restabelecidas de “diálogo de surdos”.
“Estamos perante um diálogo de surdos”, lamentou, em entrevista à Lusa, o reitor da Universidade Técnica de Moçambique, observando que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior força de oposição, estabeleceram pré-condições que impossibilitam as negociações.
Num momento em que as conversações foram restabelecidas, depois de terem sido paralisadas com a retirada da Renamo, que alegou falta de progressos e de seriedade, Severino Ngoenha entende que o processo negocial entre as partes está refém da “memória histórica” da Frelimo, que reclama a posição de movimento libertário, e do “pseudo-estatuto” da Renamo, que se afirma como o “trazedor da democracia em Moçambique”.
“Para a Frelimo, negociar significa que a Renamo se submeta, e, para a Renamo, negociar significa que a Frelimo faça concessões ”, declarou o académico, observando que, nestas circunstâncias, negociar torna-se uma tarefa impossível.

sexta-feira, junho 10, 2016

STV AssembleiaRepublica2 divida 09 06 2016

Nyusi debate sobre situação económica e político-militar do país com diplomatas

O Presidente da República, Filipe Nyusi, manteve encontro, hoje, com o representante da União Europeia e o Embaixador dos Estados Unidas da América para debater sobre a actual situação político-militar e económica do país. O diplomata europeu disse que aquele organismo quer continuar a apoiar Moçambique, mas a ajuda ao Orçamento do Estado vai permanecer suspenso enquanto decorrem averiguações do nível de endividamento do país.
Nos encontros realizados em separado na Presidência da República o primeiro a ser recebido foi o embaixador da União Europeia, num encontro que durou pouco mais de 30 minutos. À saída do encontro, o diplomata Sven Burgsdorff disse que a União Europeia está disponível a ajudar Moçambique para superar a crise económica, mas por enquanto o apoio ao Orçamento do Estado continua suspenso enquanto decorrem averiguações sobre o nível de endividamento do país.
Já o embaixador dos Estados Unidos da América, cujo encontro com o Chefe de Estado durou cerca de uma hora, mostrou-se mais preocupado com a situação de tensão político-militar. Dean Pittman disse que o seu país está disponível a colaborar de qualquer forma para o restabelecimento da paz no território nacional.

Fonte: O País – 11.06.2016

quinta-feira, junho 09, 2016

STV JornaldaNoite 09 06 2016

Oposição moçambicana não quer dívidas ocultas no Orçamento

Deputados rejeitam pedido do Governo para inscrever no Orçamento do Estado de 2015 os empréstimos contraídos fora das contas públicas entre 2013 e 2014. Executivo anuncia novos cortes orçamentais para enfrentar crise.
O Governo de Moçambique pediu esta quarta-feira (08.06) ao Parlamento que inscreva no Orçamento Geral do Estado de 2015 as dívidas ocultas das empresas ProIndicus e Mozambique Asset Management, contraídas pelo anterior Executivo, em 2013 e 2014. O pedido foi rejeitado pela oposição parlamentar, que exige a responsabilização dos autores dos empréstimos. Ler mais ( Deutsche Welle – 09.06.2016)

ONU Mulheres considera alarmantes casos de violação sexual em Moçambique

A ONU Mulheres em Moçambique qualificou hoje em Maputo de alarmantes os casos de violação sexual no país, exigindo medidas urgentes das autoridades moçambicanas.
"A escalada da violência sexual contra mulheres e raparigas nos espaços públicos em Moçambique é muito alarmante", refere uma nota da organização, enviada hoje à Lusa, observando que a violência em espaços públicos é uma realidade diária no país.
A ONU Mulheres em Moçambique exige a responsabilização dos autores deste tipo de crime e considera que as autoridades moçambicanas devem adoptar medidas urgentes para a prevenção de casos de violação no país.
"Somamos a nossa voz para condenar e instamos as autoridades competentes para empenhar todo o peso da lei contra os agressores", refere o comunicado, que condena dois casos ocorridos recentemente em Maputo.
No passado dia 06, uma mulher de 35 anos de idade foi violada e morta por cinco indivíduos, no bairro Xipamanine, subúrbios da capital.
Na mesma semana, uma adolescente de 16 anos foi violada por quatro homens no bairro de Guava, distrito Marracuene, arredores de Maputo, tendo também falecido no local.

Fonte: LUSA – 09.06.2016

Parlamento moçambicano cria comissão de inquérito para averiguar dívidas

A Assembleia da República (AR) de Moçambique vai criar uma comissão de inquérito para apurar os contornos das dívidas secretas contraídas pelo Governo entre 2013 e 2014.
O anúncio foi feito nesa quinta-feira, 9, pela presidente do Parlamento, Verónica Macano, no discurso de encerramento da sessão extraordinária que discutiu o tema, dizendo que a comissão entrará em funções “logo que as condições legais estiverem criadas”.
A criação da comissão foi pedida pelas três bancadas parlamentares no debate iniciado ontem e no qual o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, confirmou que a dívida atinge os 11,6 mil milhões de dólares.
Por sua vez, o primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário garantiu que o seu Executivo apenas assumirá a divida que tenha sido aplicada para fins de interesse público.

Fonte: Voz da América – 09.06.2016

Governo e Renamo anunciam agenda do encontro entre Nyusi e Dhlakama

O Governo moçambicano e a Renamo anunciaram hoje os pontos de agenda do encontro entre o chefe de Estado e o líder do principal partido de oposição, que incluem a exigência do movimento de governar em seis províncias.
"Os pontos da agenda consensualizados são governação da Renamo nas seis províncias onde ganhou nas últimas eleições em 2014 e temos o ponto sobre a cessação das acções armadas", afirmou José Manteigas, deputado e membro da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), em declarações aos jornalistas, no final da reunião com a delegação do Governo, no âmbito das negociações para o fim do conflito militar no país.
Segundo Manteigas, a agenda do encontro, ainda sem data, entre o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, inclui ainda a integração dos membros do braço armado do principal partido de oposição nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), Polícia da República de Moçambique (PRM) e no Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE).

quarta-feira, junho 08, 2016

STV LinhaAberta 07 06 2016

Saíde Amido pede perdão aos munícipes

O presidente do conselho municipal da cidade de Lichinga pede perdão aos munícipes pelo seu envolvimento em crimes de corrupção passiva e abuso de poder, depois de ter sido condenado pelos crimes no final de maio.
O edil de Lichinga, no norte de Moçambique, pediu desculpas aos munícipes tanto em nome pessoal, como do partido que representa, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Saíde Amido esteve envolvido em crimes de corrupção e abuso de poder e foi condenado, no final de maio, a 18 meses de prisão, convertidos em multas.
O pedido de desculpas foi feito durante a cerimónia de graduação de mais de 30 polícias municipais esta quarta-feira (08.06). “Antes deste discurso oficial, quero aproveitar para, através dos órgãos de comunicação social, pedir perdão de forma geral a todo o povo moçambicano, de Rovuma a Maputo e do Índico ao Zumbo, e de forma particular aos munícipes de Lichinga”, afirmou Saíde Amido.
O edil de Lichinga regressou ao seu posto de trabalho há cerca de uma semana e meia e pretende continuar, juntamente com os habitantes, “com o desenvolvimento desta nossa cidade.” Ler mais (Deutsche Welle – 08.06.2016)

STV JornaldaNoite 08 06 2016

Helena Taipo irritada com o MDM por ter dito a verdade

O caso sobre a vala comum

A governadora de Sofala, Helena Taipo, chamou ontem a imprensa na cidade da Beira, para manifestar a sua irritação com facto de o Movimento Democrático de Moçambique ter vindo a público desmentir Edson Macuácua e afirmar que há execuções em massa e corpos abandonados em Sofala e Manica, o que indicia estar-se perante uma vala comum.

Na semana passada, Edson Macuácua, chefe da Primeira Comissão da Assembleia da República, desvalorizou desvalorizou os corpos espalhados nas matas da Gorongosa, em Sofala, e em Macossa, na província de Manica, ao negar a existência da vala comum.

Mas, na segunda-feira, Laurinda Cheia, deputada do Movimento Democrático de Moçambique, declarou publicamente que há vala comum no distrito de Macossa. na província de Manica. Laurinda Cheia, integrou a equipa de deputados membros da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade [mas que não incluía deputados da Renamo] que foi investigar a existência de valas comuns e a violação dos Direitos Humanos no centro do país,
                                                                           
Helena Taipo, que também esteve na campanha de falsificação sobre os factos, já havia dito que tudo era mentira, sem nunca ter estado nos locais onde os jornalistas encontraram os corpos sem vida.

Reino Unido exige auditoria judicial internacional sobre dívidas escondidas por Moçambique

A alta-comissária do Reino Unido em Maputo exigiu hoje uma auditoria judicial internacional para averiguar as chamadas dívidas escondidas por Moçambique, considerando que a situação manchou a confiança que o seu Governo tinha pelo país africano.
"Uma auditoria forense internacional seria um meio para o rápido esclarecimento deste caso, que é grave", disse, à imprensa, Joanna Kuenssberg, à margem das celebrações do 90.º aniversário da rainha Elizabeth II, que se assinalou a 21 de abril.
Observando que as dívidas fora das contas públicas contraídas à revelia da Assembleia da República, entre 2013 e 2014, mancharam a confiança que o Reino Unido tinha pelo país africano, Joanna Kuenssberg justificou a suspensão do apoio ao Orçamento do Estado (OE) com razões de transparência, considerando que o Governo moçambicano precisa de reconquistar rapidamente a confiança do povo e dos parceiros internacionais.
"A situação é muito grave e está abalar a economia do país", declarou a alta-comissária, acrescentando que os ministros britânicos estão "muito sensíveis" às últimas notícias sobre o endividamento de Moçambique.

Em Washington e Bruxelas foi a Justiça a esclacer os empréstimos escondidos?

Eu só tenho um conselho aos deputados de bom senso e que realmente queiram provar que são representantes do povo moçambicano sofrido, explorado e roubado. Esses senhores criaram todo o mecanismo para escamotear mais uma vez a verdade do que vai pesar aos moçambicanos por décadas. A única coisa que resta para quem não tem suporte da Assembleia da República para impugná-los, proteccão da polícia para manifestar nas ruas, o aparelho judicial para responsbilizar punindo severamente os violadores das leis em seu benefício, É EXPONDO-LHES  A QUEM ELES PRESTAM CONTAS na verdade, nomeadamente Washington e Bruxelas.
Perguntem-lhes aí no PLENÁRIO, o que eles disseram ao Fundo Monitário Internacional, à Bruxelas e ao Grupo de Doadores. Insistam nisso. Falem menos dos líderes partidários e usem o tempo insistindo na verdade. Eu tenho plena certeza que esses seus patrões de facto estão, duma e de outra forma nessa sessão, olhando pelos seus lábios e olhares quando tentam fintar aos moçambicanos sofridos. Eles também querem saber se não mentiram quando foram a Washington e Bruxelas.

PM considera pertinente que a Justiça esclareça dúvidas sobre a legalidade das dívidas da EMATUM, MAM e ProIndicos

O Primeiro-Ministro considera pertinente que os órgãos de Justiça esclareçam todas as dúvidas sobre a legalidade das garantias dadas pelo Governo na contratação das dívidas da EMATUM, MAM e ProIndicos. Para Carlos Agostinho do Rosário, cada órgão deve fazer a parte que lhe compete.  
“O Governo considera pertinente que os diferentes órgãos da Administração da Justiça, nomeadamente, a Procuradoria Geral da República e os tribunais, continuem a fazer a sua parte para esclarecer as dúvidas sobre a legalidade da emissão das garantias soberanas e aplicação dos recursos mobilizados”, disse Rosário, assegurando que o Governo irá colaborar com as instituições em tudo o que for necessário para assegurar o devido esclarecimento das questões suscitadas em torno da problemática da dívida pública.
“Respeitemos e depositemos a nossa inteira confiança no trabalho dos órgãos de administração da justiça do nosso país”, frisou o governante na intervenção feita no Parlamento, na manhã de hoje. 

Fonte: O País – 08.06.2016

Luz verde para comissão de inquérito parlamentar aos Panama Papers

O Parlamento Europeu (PE) deu hoje luz verde, em Estrasburgo, à criação de uma comissão de inquérito para o caso de denúncias de fuga aos impostos através paraísos fiscais, conhecido como 'Papéis do Panamá'.
A comissão de inquérito, que investigará alegadas contravenções ou má administração, nomeadamente pela violação de regras comunitárias, pela Comissão Europeia ou pelos Estados-membros, será composta por 65 eurodeputados mas a lista só será aprovada na mini sessão plenária de 22 e 23 de junho, em Bruxelas.
Em causa estão denúncia feitas por um consórcio de jornalistas - que inclui o semanário Expresso e a TVI - de branqueamento de capitais, a elisão fiscal e a evasão fiscal.
A comissão do PE deverá apresentar um relatório dentro de 12 meses.
Fonte: Notícias ao Minuto – 08.06.2016

EMATUM desmente Ministro da Economia e Finanças

Maleiane terá afirmado que 10 barcos da EMATUM estavam a ser reaparelhados por uma empresa sul-africana

Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) desmentiu o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, o qual terá dito que os barcos de pesca da empresa atuneira não respeitavam as expecificações exigidas pela União Europeia (UE) para poder exportar atum para aquele bloco económico.
Maleiane, citado na primeira página do diário de Maputo “Notícias” de 23 de Maio, terá afirmado aos deputados da Assembleia da República que dez dos 24 barcos de pesca da EMATUM estão a ser reaparelhados por uma empresa Sul-Africana de modo a corresponderem às especificações técnicas exigidas pela União Europeia para navios de pesca que capturam produtos piscícolas destinados ao mercado europeu.
“O que a EMATUM nos explicou”, disse Maleiane, citado pela AIM, “é que, para exportar atum para a Europa, há normas que têm de ser seguidas. Eles enviaram inspectores para verem os barcos tal como eles estão, e recomendaram adaptações para cumprir as exigências”.

terça-feira, junho 07, 2016

Governo de Moçambique vai analisar futuro de 20 empresas públicas

A crise associada à dívida pública de Moçambique desestabilizou a actividade do governo e da economia e vai forçar a reestruturação, privatização ou encerramento de 20 empresas públicas, disse segunda-feira em Maputo o Presidente de Moçambique.
Em conferência de imprensa para marcar o encerramento da presidência aberta na cidade de Maputo, no passado fim-de-semana, Filipe Nyusi precisou que o “aumento da dívida pública do país está, quer se queira ou não, a destabilizar o funcionamento normal do governo.”.
“É uma reestruturação ou mesmo reavaliação da existência [das empresas públicas], caso da Aeroportos de Moçambique que, sendo uma empresa viável, tem muitas gorduras, pelo que tem de ser alvo de reestruturação, processo em que o governo decidiu incluir o sector privado”, disse Filipe Nyusi.
Na passada semana, a Aeroportos de Moçambique reconheceu ter uma dívida de 500 milhões de dólares, garantida pelo Estado, pretendendo proceder à sua reestruturação a fim de que a empresa “possa ficar mais lucrativa, reduzir as suas dificuldades financeiras e começar a dar dividendos ao Estado.
Fonte: Macauhub/MZ – 07.06.2016

Dos números à semântica: O caso das valas comuns?

Abordar o presente assunto torna-se um desafio enorme quando a informação que disponho é escassa e até certo ponto contraditória.

Em forma de nota, anuncio que neste texto toda a informação é baseada em leituras e depoimentos de tudo o que foi dito/escrito até a data da publicação deste texto.

Antes de entrar no cerne da questão, torna-se pertinente trazer uma definição do nosso objecto de análise: vala comum.

Por um lado, segundo William Haglund, no seu livro The Archaeology of Contemporary Mass Graves (2001), vala comum é uma cova normalmente localizada nos cemitérios onde um conjunto de cadáveres que não podem ser colocados em sepultura individual, ou que são de origem desconhecida ou ainda não reclamados são enterrados sem cerimónia alguma. Na maioria das vezes os mesmos não são registrados nos locais onde foram enterrados.

Por outro lado, a Organização das Nações Unidas (ONU) define como vala comum a cova que contém três ou mais vítimas de uma execução (Massacre). Ler mais (Política e Sociedade - 06.06.2016)

Moçambique: Após um encontro de "Convergência e Resistência", movimentos reiteram repúdio ao ProSAVANA

Movimentos e organizações da campanha "Não ao ProSAVANA" reiteram sua posição de rejeição após uma recente reunião de "Convergência e Resistência"  em Nampula, norte de Moçambique. Segue o seu comunicado na íntegra.
Decorreu em Nampula, nos dias 6 e 7 de Maio, o encontro de Convergência e Resistência do Movimento Não ao ProSavana. Participaram desta reunião cerca de setenta pessoas, representando as organizações articuladas na Campanha Não ao prosavana, camponeses e camponesas de 19 distritos das províncias de Nampula, Niassa e Zambézia abrangidos pelo programa Prosavana, bem como representantes de camponeses e camponesas de Cabo Delgado e das Comissões de Justiça e Paz de Nampula e Nacala.
O objectivo deste encontro era promover a reflexão aberta, conjunta e abrangente sobre o Programa Prosavana de modo a reafirmar o compromisso e reorganizar a resistência e a luta contra este programa. Ler mais (Pambazuka, 26.06.2016)

Enquanto em Maputo se sucedem sessões negociais entre o Governo e a Renamo

Intensificam-se combates no Centro de Moçambique

Enquanto se sucedem sessões negociais entre membros do Governo e da Renamo em Maputo, no teatro das operações, com maior intensidade no Centro de Moçambique, os combates intensificam-se e as baixas também.
s litigantes fecham-se em copas, mas de fontes não oficiais transbordam dados indicando o sacrifício de combatentes nacionais e estrangeiros. Uma rádio zimbabueana noticiou, por exemplo, em finais da pretérita semana, que um “nú- mero indeterminado” de soldados da terra de Robert Gabriel Mugabe teriam sido mortos no interior de Moçambique.
Esta informação, ainda não confirmada pelas autoridades de Moçambique nem do Zimbabué, foi reportada pela zimbabweana Rádio Nehanda. “Um autocarro com soldados zimbabueanos foi atacado pelos rebeldes da Renamo quando seguiam para Gorongosa, com o intuito de ajudar (soldados d) o Governo moçambicano. Durante o ataque muitos soldados perderam a vida”, disse uma fonte que não se quis identificar à Rádio Nehanda, do Zimbabué.

4 “asiáticos” desaparecidos e 4 feridos

Uma fonte da Renamo, que pediu para não ser referenciada, disse, por seu turno, ao Correio da manhã, que “quatro asiáticos” são dados como “desaparecidos” nas matas de Sofala, enquanto outros tantos estão areceber tratamento médico no Hospital Central da Beira. Mesmo tentando minimizar o feito, a mesma fonte confirmou que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) lograram, efectivamente, atingir, no passado dia 28 de Maio, uma das bases onde o líder da Renamo nela por vezes se refugiava, mas “na sua maioria estão encuralados e privados de reabastecimento logístico”.
Na semana passada, o líder da Renamo, Afonso Macacho Marceta Dhlakama, fez uma revelação surpreendente aos jornalistas através de uma conferência de imprensa via telefone.
Dhlakama referiu que soldados zimbabueanos faziam parte dos “mercenários” de diversas nacionalidades contratados pelo Governo mo- çambicano para aniquilar a ala militarizada da Renamo.


Fonte: Correio da Amanhã – 06.06.2016

Sociedade civil moçambicana considera inaceitáveis dívidas públicas ilegais

Organizações da sociedade civil moçambicanas consideram inaceitável o país pagar dívidas públicas ilegais, exigindo a responsabilização dos autores dos empréstimos que o Governo contraiu à revelia da Assembleia da República e das instituições financeiras internacionais.
"Nós, cidadãos moçambicanos, congregados nas organizações da sociedade civil, membros do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), Grupo Moçambicano da Dívida (GMD) e Coligação Transparência e Justiça Fiscal (CTJF) recusamos pagar as dívidas de empresas privadas avalizadas ilegalmente pelo Governo de Moçambique", refere uma nota enviada à Lusa.
No comunicado, emitido a propósito da ida, na quarta-feira, do Governo ao parlamento para esclarecimentos sobre as chamadas dívidas ocultas, aquelas organizações qualificam de inconstitucionais as dívidas que o executivo moçambicano avalizou a favor da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), no valor 850 milhões de dólares, ProIndicus, 622 milhões de dólares, e Mozambique Asset Management (MAM), no montante de 535 milhões de dólares.

MDM critica comissão parlamentar sobre abusos dos direitos humanos

O MDM, acusou o presidente da comissão parlamentar que investigou alegações de abusos dos direitos humanos no centro do país de precipitação, considerando ainda que as pessoas ouvidas estavam com medo.
"O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade precipitou-se ao falar à imprensa sobre as suas conclusões sobre a investigação", afirmou Laurinda Cheia, deputada e única representante do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na referida comissão, falando na segunda-feira em conferência de imprensa.
Citada pelo jornal O País, Cheia criticou o facto de o presidente da comissão parlamentar, Edson Macuácua, ter afirmado que não havia provas de existência de uma vala comum no centro do país, quando as investigações ainda não estavam encerradas.
"As investigações não estavam ainda encerradas e a comissão devia, primeiro, apresentar os resultados à Comissão Permanente da Assembleia da República, mandatária das investigações", declarou a deputada do MDM.

segunda-feira, junho 06, 2016

Em África não se ganha nada com boicote

A minha mãe deixou-me com legado do qual agradeço. Foi uma lição de vida sobretudo como africano e ou em África. Em pequenino dizia-me ela “onyanyala kumpwanyeria ethu” como sabéis não sei escrever em emackwa, mas traduzindo literalmente a expressão significa “com boicote nada se ganha”.
Quando eu recusasse de comer em protesto de qualquer coisa, a minha mãe me dava a lição, não deixando nadinha para eu comer depois. Assim aprendi, muito cedo a não boicotar.

Na verdade, toda a minha experiência diz que em África, boicotar é condenar-se à perda de tudo. Em muitos países africanos, muitos partidos da oposição boicotam eleições, e o resultado tem sido a perda de tudo e mais poder para o partido no poder. Até parece que os partidos no poder em África, fazem tudo por tudo para obrigar os partidos da oposição a boicotarem as eleições. Um país africano que agiu de forma contrária foi o Senegal. Quando em 2012, Abdoulaye Wade  decidiu disputar um terceiro mandato a despeito da Constituição do Senegal  os partidos senegaleses constituiram uma frente unida para enfrentá-lo nas urnas. Assim, Wade foi derrotado. Se alguém tem outra experiência que me diga. 

Prática da mão estendida: Moçambicanos podem pagar factura cara da dívida do Estado

A sociedade civil mostra-se preocupada com o volume de endividamento do Estado moçambicano, porque já atingiu o pico da insustentabilidade que havia ocorrido na década de 1980, que não culminou com a penhora do Estado graças ao perdão da dívida. No entanto, a população mostra-se preocupada com a situação visto que o Governo continua apologista da continuidade da prática da mão estendida que pode influenciar o incremento das taxas e impostos que estão a sufocar o cidadão e minar a sua sobrevivência.

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, ainda não revelou o segredo e nem o truque que o Governo vai usar para evitar uma catástrofe económica, política e social com o elevado índice de endividamento que é considerado uma aberração e um perigo para o funcionamento do Estado e no combate aos males que apoquentam cidadãos moçambicanos.

Maleiane diz que não há razões para alarmar os moçambicanos, porque olha para o endividamento como sendo um mal necessário, porque o Estado necessita deste apoio externo para materializar as suas estratégias e políticas definidas para os próximos cinco anos, facto que contrasta com os objectivos e interesses dos parceiros de cooperação que impõem condições para drenar dinheiro e que invalidam o propósito ou a filosofia do executivo moçambicano. Ler mais (Debates – 03.06.2016)

PR moçambicano diz que aumento da dívida pública está a desestabilizar o Estado

 O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, admitiu que o aumento da dívida pública está a desestabilizar o funcionamento do Estado, declarando que as autoridades estão empenhadas no esclarecimento da situação.
"Vocês acompanham o crescimento da nossa dívida, queiramos ou não, está a desestabilizar o nosso normal funcionamento", afirmou Nyusi, em conferência de imprensa que marcou o encerramento da presidência aberta à cidade de Maputo, no fim de semana.
Segundo o chefe de Estado moçambicano, o executivo, em coordenação com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Procuradoria-Geral da República, aposta no esclarecimento das circunstâncias em que o anterior Governo contraiu, entre 2013 e 2014, avultadas dívidas à revelia da Assembleia da República e das instituições financeiras internacionais.

sexta-feira, junho 03, 2016

PR acusa Renamo de cometer atrocidades

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, acusou quinta-feira a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) de cometer atrocidades, apelando ao principal partido da oposição, "para não matar a esperança do povo".
"Moçambique vive hoje atrocidades perpetradas pela Renamo no centro do país, provocando mortes e sofrimento aos moçambicanos", disse Nyusi, citado pelo jornal O País, principal diário privado moçambicano, na cerimónia de graduação em licenciatura de estudantes do Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA), no âmbito da presidência aberta que realiza na capital moçambicana.
"Enquanto o vosso empenho (enfermeiros) é para acrescentar o valor à vida, reduzindo as mortes e sofrimento, há quem provoca mortes, matando e dificultando a vida dos moçambicanos", afirmou Filipe Nyusi.
Moçambique tem conhecido um agravamento dos confrontos entre as forças de defesa e segurança e o braço armado da Renamo, além de acusações mútuas de raptos e assassínios de militantes dos dois lados.
O principal partido da oposição recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.


As delegações do Governo moçambicano e da Renamo voltaram a reunir-se na quinta-feira pela terceira vez, desde a retoma de conversações entre as duas partes na semana passada, visando preparar as condições de um encontro entre Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

As duas partes anunciaram na segunda-feira ter chegado a consenso sobre a proposta de agenda e os termos de referência do encontro, mas não adiantaram pormenores sobre o conteúdo do entendimento.
Fonte: LUSA – 03.06.2016

quinta-feira, junho 02, 2016

Governo fixa remuneração máxima dos gestores públicos em 300 mil escudos

O Governo de Cabo Verde resolveu, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, fixar a remuneração máxima dos gestores públicos em torno de 300 mil escudos. A medida foi anunciada em conferência de imprensa pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire. 

Fernando Elísio Freire começa por relembrar que, no seu programa de governação, “o Governo definiu a adequação do sector empresarial do estado a realidade cabo-verdiana”, bem como “uma racionalização dos gastos públicos, fazendo claramente uma ligação direta entre o salário pago e a produtividade”. 

“Há uma parte fixa da remuneração que no máximo é de 300 mil escudos. E também uma parte variável que é dependente da produtividade e do resultado que a empresa tiver”, informa Freire, completando que se trata de uma decisão “justa” do Governo, adequada a realidade do país e àquilo que as empresas públicas cabo-verdianos têm produzido. 

Freire diz ainda que, antes, o teto máximo era de 680 mil escudos (salário que, de acordo com este governante era auferido pelo anterior PCA da TACV, João Pereira Silva), independentemente do resultado que a empresa tiver. “Neste caso há uma mudança clara de filosofia. Uma filosofia mais racional, eficaz e que vai ao encontro daquilo que é a realidade cabo-verdiana”, afirma. Ler mais (Ocean Press - 02.06.2016)

quarta-feira, junho 01, 2016

Novas denúncias de corpos abandonados no centro de Moçambique

Presidente do MDM confirma descoberta de novos corpos.

Sete novos cadáveres foram descobertos recentemente por um camponês numa "machamba" no distrito de Macossa, em Manica, centro de Moçambique, uma área não distante onde há um mês jornalistas fotografaram 15 corpos abandonados nas matas.
Os novos corpos foram também documentados e fotografados por jornalistas no passado dia 27 de Maio, quando o grupo prosseguia com as investigações sobre a existência de uma vala comum na região.
Aumenta, assim, para 22 o número de cadáveres encontrados naquelas matas.
Em declarações aos jornalistas, o camponês que guiou a imprensa para o novo local disse que os corpos estavam abandonados no local há mais de dois meses, o que sugere que tenham sido ali colocados na mesma ocasião com os anteriores corpos.